Governo admite desequilíbrio das contas públicas
Agora é oficial :
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Deterioração das contas públicas levou o governo federal a admitir , pela primeira vez, que terá de se socorrer de um mecanismo de ajuste previsto na lei para conseguir cumprir a meta de superávit primário nas contas públicas (economia feita para pagamento de juros da dívida) equivalente a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.
A equipe econômica vai deduzir parte dos gastos no Projeto Piloto de Investimento (PPI) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do cálculo do superávit primário.
Ou seja, até R$ 28 bilhões em investimentos, ou o equivalente a 0,75% do PIB, não serão considerados como despesas, ajudando a cumprir a meta do governo.
"Talvez seja necessário usar uma parte do PPI. Mas a expectativa é de melhora do primário para os próximos três meses", disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. "O que garantimos é que a meta será cumprida."
A dedução dos investimentos do PPI e do PAC se tornou fundamental para atingir a meta deste ano, diante do fato de que o governo central (que inclui as contas do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) apresentou, em setembro, o pior resultado para o mês desde 1997.
O déficit primário foi de R$ 7,632 bilhões, revertendo o superávit de R$ 4 bilhões apurado em agosto e de R$ 6,134 bilhões em setembro de 2008.
Com esse resultado, o superávit acumulado no ano, que até agosto era de R$ 23,85 bilhões, caiu para R$ 16,37 bilhões, ficando ainda mais distante da meta de R$ 42,7 bilhões estabelecida para o ano.
Foi a quarta e dessa vez bem maior queda no superávit acumulado este ano.
Em relação ao mesmo período do ano passado, o saldo acumulado mostra queda de 79,8%.
A forte queda do superávit primário neste ano reflete a queda das receitas e o contínuo aumento dos gastos públicos, principalmente com pessoal, às vésperas de um ano eleitoral.
Enquanto as receitas caíram 1,9% no acumulado de janeiro a setembro, as despesas cresceram 16,5%.
No caso do custeio da máquina, a expansão foi de 20,4%.
Os investimentos no período subiram em ritmo menor, de 12,7%.
Augustin ressaltou, porém, que essa conta será revertida e as despesas com investimentos deverão superar as de custeio até o fim do ano.
"A tendência é de que os investimentos se acelerem", disse o secretário.
Para ele, a melhoria da qualidade das despesas públicas é um desafio permanente e o aumento dos gastos com pessoal, mesmo com a eclosão da crise, foi uma opção de governo.
"Acho que o resultado de setembro reflete as condições da crise econômica do início do ano", disse Augustin, acrescentando que ao longo de 2009 o governo trabalhou com políticas anticíclicas, que incluíram corte de impostos e aumento de gastos, para evitar um tombo da economia brasileira em 2009
