PETROBRAS FAZ EMPRÉSTIMO NA CAIXA NA CATEGORIA "OUTROS"...

Ilustração Toinho de Passira

Fernando Nakagawa e Fabio Graner, da Agência Estado

Dados do Banco Central mostram um forte crescimento do crédito do sistema financeiro público para o governo federal, que passou de R$ 33 bilhões em maio para R$ 34,7 bilhões em junho.

Essa alta ocorreu por conta de uma grande operação de banco federal, que concedeu um grande empréstimo para uma empresa estatal do governo federal no mês de junho.

A autoridade monetária não detalha as operações individualmente, mas a Agência Estado apurou que esse movimento de junho teria ocorrido por conta de uma operação de valor próximo a R$ 2 bilhões entre a Petrobrás e a Caixa Econômica Federal.

No fim de 2008, em meio ao pior momento da crise financeira, o banco estatal já havia concedido empréstimo de cerca de R$ 2 bilhões para a companhia federal.

Na época, com o fechamento das linhas de crédito tradicionais no exterior, a petrolífera teve de buscar ajuda de emergência na Caixa para fechar o caixa.

O dinheiro foi destinado a operações corriqueiras, como pagamento de impostos e tributos.

O novo empréstimo inflou o volume de crédito dos bancos públicos em junho de 2010, ajudando a aumentar a participação desse grupo no total de crédito.

Ainda que tenha destinação semelhante ao de capital de giro, a operação foi classificada na categoria "outros" no relatório do BC por ter características especiais.

De prazo longo, a operação da Petrobrás também inflou o prazo médio dos empréstimos às pessoas jurídicas.

Na média, os financiamentos da categoria "outros" viram o prazo médio saltar de 228 dias em maio para 343 dias em junho.

Procurada, a assessoria de imprensa da Petrobrás disse que não se pronunciaria sobre o assunto.

A Caixa Econômica Federal não respondeu os pedidos de esclarecimento até a publicação desse texto.

"Só Deus vai me tirar da vida pública quando Ele desejar

O deputado federal Paulo Maluf descartou nesta terça-feira, 27, a possibilidade de ter sua tentativa de reeleição barrada pela Lei da Ficha Limpa, apesar da iniciativa da Procuradoria Eleitoral de São Paulo, que deve pedir amanhã ao Trinbunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado a impugnação da sua candidatura.

"Só Deus vai me tirar da vida pública quando Ele desejar", afirmou.

Maluf lembrou que foi inocentado em primeira instância e disse que, no segundo julgamento, "houve uma divergência".
"Nós ingressamos com um recurso e temos direito a outro recurso, que é o embargo infringente, portanto eu não tenho condenação, o caso não foi julgado", explicou.

Continua...

PARTIDOS : OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COMEÇA AMANHÃ.

ANDREA JUBÉ VIANNA - Agência Estado

Candidatos, comitês financeiros e partidos políticos estão obrigados a apresentar, a partir de amanhã e até o dia 3, relatórios parciais discriminando os valores arrecadados e gastos realizados desde o dia 6 de julho, quando começaram as campanhas eleitorais.

Os valores serão divulgados no próximo dia 6, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela primeira vez, os partidos terão de prestar contas das doações de campanha à Justiça Eleitoral. Antes, somente candidatos e comitês eram obrigados a divulgar esses valores.

A iniciativa partiu de uma resolução aprovada pelo TSE em março, o que contrariou os principais partidos.

Para aumentar a transparência, os partidos tiveram de abrir conta bancária especial a fim de registrar todo o movimento financeiro da campanha.

A conta terá de ser do tipo que restringe depósitos não identificados por nome ou razão social completos e número de inscrição no CPF ou CNPJ. Também terá de ser vinculada ao CNPJ dos candidatos.

A pena aos partidos, candidatos ou comitês que falsificarem dados das prestações de contas é de reclusão de dois a seis anos e pagamento de 15 a 30 dias-multa.

Além disso, o candidato pode ser alvo de investigação judicial, proposta pelo Ministério Público ou candidato adversário, que pode culminar na cassação do registro ou do mandato, se eleito.

RISCO DE DEPENDÊNCIA DO CAPITAL ESPECULATIVO

Agencia o Globo
Segundo especialistas, um déficit em transações correntes, como o registrado pelo Brasil nos últimos meses, não é preocupante caso seja financiado por investimentos produtivos, ou seja, por aportes de multinacionais no país.

Mas o governo prevê que, este ano, o investimento estrangeiro direto (IED) será de US$ 38 bilhões, insuficiente para cobrir o déficit de US$ 49 bilhões projetado para a conta corrente.

Com isso, o déficit será em parte financiado por investimentos financeiros, que costumam ser de mais curto prazo e podem ser especulativos.

O balanço de pagamentos é o registro das operações do Brasil com o exterior. É dividido em duas contas.

A conta corrente registra as operações de troca, como balança comercial, viagens, pagamento de juros e remessas de lucros e dividendos.

A conta de capital mostra os investimentos no mercado financeiro e no setor produtivo (o investimento estrangeiro direto).

O ANO ELEITORAL E OS REPASSES TURBINADOS.

Os repasses de recursos do Orçamento da União para municípios foram fortemente turbinados às vésperas do início oficial da campanha eleitoral.

Levantamento realizado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostra um aumento de 238% nos recursos destinados a investimentos nos primeiros sete meses do ano, na comparação com igual período de 2009.

. Foram empenhados este ano R$ 8,1 bilhões, contra R$ 2,4 bilhões do ano passado. E a concentração maior desses empenhos aconteceu de junho ao início de julho: 64% do total.

Na linguagem do Orçamento, o empenho é a primeira etapa para a realização de uma obra ou serviço financiada com recursos da União.

No caso das prefeituras, o empenho antecede os convênios que garantem o repasse efetivo dos recursos para esses investimentos.

USOS E ABUSOS.

Nova conjugação do verbo USAR,

para quem não precisa estudar

e só sabe se aproveitar

Via E-mail de : A Casa da Mãe Joana

13 MILHÕES SEM BANHEIRO - BRASIL É O 9º NO "RANKING DA VERGONHA "

Agencia o Globo

O Instituto Trata Brasil também divulgou ontem um estudo realizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostrando que o Brasil é o nono colocado no ranking mundial da vergonha dos países cuja população não tem acesso a banheiros.

São 13 milhões de brasileiros sem banheiro em casa.

Entre 2003 e 2008, houve um avanço de 11,7% no atendimento de esgoto, e de 4,6% no tratamento de esgoto nas 81 maiores cidades do país.

Os dados do instituto foram obtidos em levantamento nessas 81 cidades, que têm mais de 300 mil habitantes e reúnem, ao todo, 72 milhões de habitantes.

Cada morador consome em média 129 litros de água por dia, dos quais 80% se transformam em esgoto. Toda essa população gera 9,3 bilhões de litros de esgoto diariamente, e 5,9 bilhões de litros não têm qualquer tratamento.

Apenas 35% do esgoto recebem tratamento.

PAC DO DESCASO COM A VIDA.

É incontroverso que - após recém-completados três anos e meio de existência - o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não conseguiu entregar nenhuma grande obra de infraestrutura no país.

Duplicações das principais rodovias federais do país andam vagarosamente; portos públicos não dão conta de exportar os produtos gerados pela revolução do agronegócio; obras de metrô mal saem do papel e aeroportos ameaçam não estar reformados a tempo da Copa de 2014.

Mas, isso, infelizmente, não é tudo.

Há pontos do PAC menos conhecidos da população, mas ainda mais contundentes no fracasso, quando se compara a pretensão ao resultado. Em áreas fundamentais para a qualidade de vida da população, como saneamento e segurança, o programa criado especialmente para incensar Dilma Rousseff até agora simplesmente não disse a que veio.

No caso da segurança, o PAC pretendia reduzir de 25 para 12 por 100 mil o número de homicídios no país entre 2007 e 2010. Foram anunciados gastos de R$ 6,1 bilhões para tanto, mas o resultado é que, passados 42 meses, o índice continua no mesmíssimo lugar, como mostrou a Folha de S. Paulo em sua edição de ontem.

(...)

O candidato tucano José Serra tem estado bastante atento a tal situação. Apresentou a proposta de criar o Ministério da Segurança Pública.

(...)

Não por acaso, São Paulo, estado governado pelo PSDB há 16 anos, exibe o mais baixo índice de homicídios do país: 10,9 por cada cem mil habitantes, menos da metade da média nacional e já quase abaixo da linha que a ONU classifica como de violência endêmica.

Desde o governo Mario Covas, a redução do indicador no estado foi de 70%.

Mas não são apenas as ações para combater a criminalidade que decepcionam no PAC. Fundamental para a qualidade de vida e a saúde dos brasileiros, o saneamento também foi deixado de lado por Dilma e sua operosa equipe de "planejadores".

Estima-se que haja no país 114 milhões de pessoas sem acesso a abastecimento de água, coleta ou tratamento de esgoto, mas o PAC sequer tisnou esta triste realidade.

O Orçamento de União previu R$ 12 bilhões para a área entre 2007 e 2010. Mas, dos 101 projetos considerados "prioritários" pelo PAC em municípios com população acima de 500 mil habitantes, somente três haviam sido concluídos até o início deste ano.

Do restante, 20 estavam em andamento e 67 projetos não haviam sido sequer iniciados.

No Rio Grande do Norte, por exemplo, só 5% dos R$ 922 milhões previstos chegaram. Consequência do descaso é que o número de domicílios potiguares ligados à rede de esgoto caiu assustadoramente entre 2007 e 2008: de 57% para 48%, de acordo com o IBGE.

(...)
Saneamento básico tem ligação direta com a diminuição da mortalidade, principalmente de crianças: segundo a ONU, cada real investido em abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos equivale a poupar quatro reais em gastos com saúde.

Ou seja, assim como o crime, falta de saneamento também mata.

Já passou da hora de derrubar a cortina de fumaça que cerca o PAC: ele não passa de uma lista de (boas) obras que o governo do PT não consegue tirar do papel. Mas a turma de Dilma não parece se importar muito com o fracasso de políticas estruturantes capazes de revolucionar a vida dos cidadãos.

O que conta, para essa gente, é marketing.

Chegou a hora de o país ser comandado por alguém que assuma a responsabilidade pelo combate à chaga da violência e ao atraso do saneamento. A candidata do PT já mostrou que isso não é com ela. O tempo para dona Dilma mostrar serviço acabou. E não tem prorrogação.

ÍNTEGRA : ITV/PAUTA EM PONTO - PAC do descaso com a vida

NO MARANHÃO TRE DECIDE QUE FICHA LIMPA NÃO "PEGA" SARNEY FILHO.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) decidiu, nesta segunda-feira (27), manter a candidatura do deputado federal Sarney Filho (PV-MA), impugnada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado com base na Lei da Ficha Limpa. O MPE pode recorrer da decisão ao Tribunal Superio Eleitoral (TSE).

O deputado foi condenado e multado pelo TRE-MA por propaganda eleitoral supostamente irregular nas eleições de 2006.

Na época, dois internautas acessaram o site do candidato por meio de um link que ficava na página institucional de uma prefeitura do interior do Maranhão.

Ao contrário do que definiu o TSE, cinco dos seis juízes que compõem o colegiado entenderam que a lei não vale para condenações anteriores à sua vigência.

A Lei da Ficha Limpa barra a candidatura de políticos condenados por decisão colegiada em processos ainda não concluídos.

Com base na Constituição Federal, os juízes do TRE-MA entenderam que a ficha limpa trata a inelegibilidade como uma pena e, portanto, uma lei não poderia retroagir para prejudicar uma pessoa.

“Eu não me assusto. Eu não me enquadro na Lei da Ficha Limpa. O entendimento do TSE não pode me prejudicar porque não julgaram o mais importante, que é o mérito do meu caso”, disse o candidato.

Jurisprudência
Em junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que a lei vale para condenações acontecidas mesmo antes da vigência da norma.

Mas divergências, como a apresentada pela Justiça Eleitoral do Maranhão, surgiram durante o julgamento no TSE.

Ao saber da decisão da Justiça Eleitoral do Maranhão, o corregedor eleitoral do TSE, ministro Aldir Passarinho, disse ao G1 que se trata de uma das ressalvas apresentadas no julgamento do TSE.

“Não julgamos caso concreto. Houve várias ressalvas. É próprio de cada colegiado interpretar a lei de sua forma. Esse tipo de divergência é comum. No julgamento dos casos concretos vão existir várias celeumas”, afirmou o ministro.

Débora Santos Do G1, em Brasília

O HORÁRIO ELEITORAL E A MERCADORIA COM DEFEITO.

sponholz

Charge colada do : O COPISTA

Criador e padrinho da candidatura da petista Dilma Rousseff ao Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser o personagem principal do primeiro programa de TV da ex-ministra.

A propaganda eleitoral no rádio e na TV começa oficialmente no dia 17 de agosto.

Num papel até agora pouco comum para ele o de apresentador de TV, Lula pretende mostrar Dilma ao eleitorado não só como a responsável pelas grandes obras de seu governo, previstas nos PACs 1 e 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), mas também como a garantia de que nenhum programa social, como o Bolsa-Família e o Minha Casa, Minha Vida, será mudado caso ela seja eleita.
E, se houver mudança, será para incluir mais gente nos programas.