Karl Jaspers
abril 21, 2010
UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL CONTRA O FISIOLOGISMO?
Vannildo Mendes - O Estado de S.Paulo
O aparelhamento político dos tribunais de contas estaduais por partidos e governadores entrou na mira do Ministério Público.
Levantamento da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e da Ordem dos Advogados do Brasil mapeou as nomeações fisiológicas de conselheiros e embasará ação a ser movida no Supremo Tribunal Federal.
A nomeação de membros de tribunal de contas exige idoneidade moral e reputação ilibada, além de notório saber jurídico, contábil, econômico e financeiro.
Mas os partidos, conforme os autores da proposta, estão passando por cima das exigências constitucionais e nomeando pessoas despreparadas ou indiciadas em investigações criminais.
Apenas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tramitam hoje, segundo pesquisa realizada a pedido do Estado, 54 inquéritos e ações contra 32 conselheiros de tribunais de contas de 17 Estados.
"Repetidos episódios sugerem que o preenchimento de vagas em tribunais de contas possa ter atendido a interesses pessoais ou de partidos políticos", diz a representação.
"Trata-se de fenômeno detectado em âmbito nacional, gerando perplexidades, e que tem demandado da sociedade civil ações em defesa da legalidade e da efetividade das instituições do Estado."
PONTOS-CHAVE
1.A Constituição Federal (artigo 73) prevê alguns requisitos para a nomeação de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e conselheiros dos tribunais estaduais. A primeira é idade: entre 35 e 65 anos.
2.A Constituição exige também que ministros e conselheiros de tribunais de contas, para serem nomeados, devem ter idoneidade moral e reputação ilibada comprovadas.
3.Ministros e conselheiros devem ter ainda notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública.
4.Devem ter ainda mais de 10 anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública.
COLABOROU MARIÂNGELA GALLUCCI
MAS POR QUÊ? DISSE THAÍS ARAÚJO.
Festa no Reino da Cachaça
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Lula e o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) resolveram fazer uma "festa em família" ao oferecer a condecoração da Ordem de Rio Branco a suas respectivas mulheres, além da mulher e do filho do vice-presidente José Alencar.
A distinção, criada em 1963, também foi dada a novos ministros, assessores do governo e celebridades, como Ronaldo "Fenômeno", Thaís Araújo e Fábio Barreto, diretor do filme "Lula, o Filho do Brasil".
Ao justificar a distinção a Marisa Letícia, Mariza Alencar e Ana Amorim, o chanceler disse na semana passada:
"Eu não vou falar da minha mulher, mas, por exemplo, não se pode imaginar a atuação do presidente Lula sem o apoio da sua mulher".
"Acredito que [recebi] pelo meu trabalho desenvolvido junto às embaixatrizes, fazendo um entrosamento com elas", disse Mariza Alencar.
Já a atriz Thaís Araújo conta que, ao receber telefonema informando da medalha, disse:
"Mas por quê?".
Ouviu que era por ser uma atriz negra e protagonista de uma novela, por trabalhos anteriores e, como consequência, pela mensagem positiva que transmite.
Entre os ministros agraciados está Erenice Guerra, que substituiu Dilma Rousseff na Casa Civil e ordenou a confecção de dossiê sobre o governo FHC em 2008.
Assessores do governo também foram agraciados, entre eles Laércio Portela, que assessorava Lula e está na campanha de Dilma, e Bruno Gaspar, assessor Marco Aurélio Garcia flagrado junto com o chefe fazendo gestos obscenos, em 2007, ao assistir na TV a reportagem sobre o acidente da TAM em Congonhas.
Foram concedidas ainda condecorações póstumas a Zilda Arns, a militares que morreram no Haiti e a Luiz Carlos da Costa, vice-chefe da missão da ONU no país.
O Itamaraty informou que as condecorações são dadas a pessoas que se destacam em suas áreas de atuação.
ELA DECIDIU VÁRIAS VEZES, INCRÍVEL, ACREDITE SE QUISER.
tonsdepessego.blogspot.com/imagem
A pré-candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, afirmou nesta terça-feira (20), em entrevista à Rádio Jornal, de Recife (PE), que conta com a confiança de Lula para dar continuidade aos programas do atual governo, nega falta de experiência para governar e se diz "extremamente preparada".
"Eu trabalhei com o presidente e tenho uma relação de extrema lealdade. Ele me escolheu porque confia em mim. É muito difícil duas pessoas que trabalharam tão juntas, como eu e ele, não terem essa relação".
Eu me considero extremamente preparada, porque não há um programa de Lula que eu não tenha participado.
"Aprendi o caminho", afirmou a ex-ministra da Casa Civil.
Perguntada se pediria ajuda a Lula para tomar decisões como presidente, caso seja eleita, Dilma afirmou que já decidiu "várias vezes" durante sua gestão como ministra.
"Eu decidi várias vezes".
O presidente Lula incentiva seus colaboradores, e eu fui a mais próxima, a tomar decisões. É claro que sempre respeitamos a figura do presidente, mas a equipe é fundamental. Ela tem de ter coerência, unidade e condição de decidir.
"O talento de Lula é tirar o melhor de nós".