TÁ TUDO DOMINADO : “Eles têm trajetória profissional e currículo”, “Assuntos menores não vão diminuir os indicados", “Tenho tranquilidade de votar”,

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira os nomes dos três indicados ao Superior Tribunal de Justiça - Antonio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Jr. e Ricardo Villas Boas Cuêva – apesar de denúncias envolvendo os dois primeiros advogados. Os nomes ainda dependem de aprovação do Plenário do Senado.

Em seu discurso inicial de dez minutos, Antonio Carlos Ferreira não citou a denúncia revelada na edição de VEJA da semana passada, em que ele é acusado de ameaçar e punir funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF) que ingressaram com ações trabalhistas contra o banco estatal. Na época ele era diretor jurídico da instituição.

VEJA mostrou que o advogado teve atuação distante dos holofotes no cargo de diretor jurídico até ser acusado de violar o artigo 5º da Constituição – que garante a qualquer cidadão o direito de acesso à Justiça.

“Minha experiência na Caixa, quando ocupei a diretoria jurídica, foi no sentido de pacificação de conflitos, promovendo conciliações e reconhecendo direitos, desistindo de recursos e extinguindo de mais de dois milhões de processos judiciais”, afirmou o advogado.

Ferreira foi obrigado depois a explicar o assunto, ao ser indagado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Citando a reportagem de VEJA, ele perguntou: “Não seria contrário ao espírito do que Vossa Senhoria pretende ser hoje? Vossa Senhoria se acha na condição de ter lesado direitos a seus subordinados?”.

Ferreira, então, respondeu: “Se tenho dez empregados e um deles tem ação trabalhista, é razoável pelo interesse público e pela ética escolher um advogado que não tenha ação porque haveria conflito de interesses. Não teve qualquer discriminação em relação aos participantes”.

O advogado também negou que tivesse conhecimento da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa na época em que trabalhava na Caixa. O caseiro teve dados sigilosos violados a pedido do então ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. “Tão logo soube do conteúdo, fiz questão de ir à Polícia Federal prestar depoimento na condição de testemunha. Em nenhum momento se cogitou qualquer participação minha neste episódio. Foi uma ocorrência amplamente investigada e meu nome nunca surgiu em inquérito policial”, defendeu-se. Ele teve o nome aprovado por dezesseis votos a cinco, sendo que houve uma abstenção.

Omissão - Sebastião Alves - cujo nome foi aprovado por dezoito votos a quatro - também preferiu omitir em seu discurso a denúncia de “patrocínio simultâneo” contra ele, revelada pelo site de VEJA. “Tenho orgulho de chegar ao STJ em um momento tão importante de sua história. O tribunal é um conjunto de pensamentos, vivências e ideias”, disse.

O advogado é acusado de atuar em duas partes contrárias no mesmo processo, o que é crime e pode render de seis meses a três anos de prisão.

Questionado pelo senador Demóstenes Torres sobre o caso, o advogado disse: "Foi um acidente, não houve má-fe. Não houve atuação efetiva minha no processo". No último dia 4, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que relatou a escolha do advogado Sebastião Alves, aprovou o nome sem citar as acusações contra ele. Detalhe: Sebastião Alves é mineiro, o que pesou na decisão de Aécio.

Outros senadores também optaram por rasgar elogios aos indicados, como o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). “Eles têm trajetória profissional e currículo”, avaliou.

O senador Lobão Filho (PMDB-MA) foi além: desqualificou as denúncias contra os indicados Antonio Ferreira e Sebastião Alves. “Assuntos menores não vão diminuir os indicados”, defendeu.

O senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) foi na mesma linha: “Tenho tranquilidade de votar”. "Estou satisfeito pela qualidade das respostas", completou Gim Argello (PTB-DF).

Até agora não há denúncias envolvendo o nome do terceiro indicado a uma vaga no STJ, Ricardo Villas Boas Cuêva. Ele teve o nome aprovado por dezenove senadores, dois votaram contra ele e houve uma abstenção.

Luciana Marques

VALE-TUDO CONTRA A INFLAÇÃO

Vai mal um país que precisa importar porcas e parafusos.
Vai muito mal um país cuja maior empresa vira um joguete nas mãos do governo de turno.
Vai de mal a pior um país que tem de usar mecanismos tão díspares para conter um problema que seus próprios governantes, oportunisticamente, geraram.
Vai mal o Brasil diante da inflação.

Facilitar a importação de componentes e abusar da Petrobras tornaram-se armas da gestão Dilma Rousseff para segurar os preços no país. Atira-se para todo lado.
O governo está tendo de apelar para todo o tipo de arsenal depois que sua política anti-inflacionária de laboratório foi fazendo água.
Vai, assim, impingindo custos adicionais e muitas vezes desnecessários à sociedade.

É o que está ocorrendo, por exemplo, com a Petrobras. O ministro Edison Lobão avisou ontem que vai usar a BR Distribuidora, subsidiária da estatal, para "forçar a queda dos preços dos combustíveis aos consumidores finais", informa O Globo em manchete. Ele considera que, agindo assim, pode quebrar a espinha de um "um processo de cartelização" que estaria em marcha no setor.

É fato que os custos do etanol e da gasolina têm ajudado a empurrar a inflação para cima. Juntos, subiram 6,53% em abril e levaram o IPCA acumulado em 12 meses a romper o teto da meta estipulada pelo Banco Central.
Mas é igualmente verdade que os aumentos aberrantes têm muito mais a ver com a ausência de uma política clara de combustíveis no país.

O ciclo funciona mais ou menos assim.
Com base nas condições de mercado, os usineiros definem o que vão produzir com a cana:
ora etanol,
ora açúcar.
Neste ano, o mercado estava um doce e a maior parte da garapa foi usada para fabricar açúcar.
A oferta de etanol, então, diminuiu, os preços dispararam e o país teve de buscar combustível até nos EUA.
Como gasolina tem álcool anidro na sua composição, o efeito se estende a ela.

O governo assiste, impotente, às decisões dos usineiros. Mas usa, prepotente, a Petrobras para tentar conter os preços na economia, uma vez que combustíveis são insumo básico de qualquer custo. A presidente da República e seu ministro da Fazenda recusam-se a permitir que a companhia reajuste seus preços, mesmo o barril de petróleo já tendo subido 22% no ano.

A manipulação da Petrobras como instrumento anti-inflacionário tem custado caro à empresa. Estima-se que, por não ter elevado os preços da gasolina e do óleo diesel na proporção em que as cotações de petróleo aumentaram no mercado internacional, a estatal tenha perdido R$ 1,65 bilhão neste ano.

Sofrem também os acionistas da companhia, entre eles os 310 mil que investiram parte de seu FGTS em seus papéis em 2000. Neste ano, suas ações já caíram 8,92% e são uma das principais razões para o fato de a Bovespa ser a bolsa com pior desempenho no mundo em 2011.

O índice Bovespa retrocedeu aos níveis de agosto de 2008 e acumula queda de 6,76% no ano. No mesmo período, o índice americano Standard & Poor's 500 subiu 7,05%. A bolsa brasileira perde até mesmo em relação aos países emergentes, cuja alta média é de 0,96% no ano, compara o Valor Econômico.

Os analistas têm uma palavra empolada para tratar do problema da Petrobras: governança.
Em linguagem simples, significa que, como acionista majoritário, o governo está metendo o bedelho na empresa e atravancando sua gestão.
Subir ou não o preço do produto que vende deveria ser decisão empresarial, mas no Brasil petista não é.

Num ambiente desta natureza, procedimentos negociais e processos decisórios ficam muito mais sujeitos a humores político-partidários. Empresa assim não funciona bem, gasta mais, rende menos. O mesmo fantasma assombra a Vale, cujos papéis estão igualmente em baixa no mercado depois que o governo defenestrou o executivo responsável por levar a companhia a lucrar como nunca. Suas ações já caíram 6,55% em 2011.

Não bastasse isso, O Globo também informa que "o governo já recorre às importações para evitar altas ainda mais elevadas de preços em geral, mesmo reconhecendo que sua escolha pode impor sacrifícios ao crescimento da economia". Será facilitada a compra no exterior de itens como algodão, porcas e parafusos. O aço pode ser o próximo a ter tarifa de importação reduzida.

É legítimo que o governo busque alternativas para combater o mal maior da inflação.
O que não cabe é a adoção de medidas cada vez mais conflitantes.
Com a escalada de preços, o PT vai conseguindo pôr o Brasil na incômoda companhia de países onde o descontrole já é total e onde o poder do Estado tornou-se tentacular, como a Argentina e a Venezuela.
Talvez esteja se materializando, por vias transversas, o sonho da nossa diplomacia companheira.

Fonte: ITV

GOVERNO DE ÉBRIO, FINGIDOS E DISSIMULADOS, RESULTA : A múltipla 'herança maldita' das eleições .

O termo foi criado no início do primeiro governo Lula para justificar as medidas (corretas) de corte de gastos e elevação dos juros, para defender a estabilização da economia, afetada pela natural reação do mercado ao risco da chegada do próprio PT ao Executivo federal.

O dólar disparou e a inflação foi atrás, por inevitável, com a fuga de investidores diante da proximidade da chegada ao poder de um grupo político conhecido pela defesa de medidas radicais como calotes nas dívidas externa e interna, corte de juros por decreto, aumento desregrado de gastos públicos, entre outros delírios.


A primeira reação defensiva do partido e do ainda candidato Lula, diante dos efeitos do próprio veneno, foi, antes da fase final da campanha, em meados de 2002, se comprometerem, na Carta ao Povo Brasileiro, com as regras de uma economia de mercado, sem quebra de contratos e atentados à ordem jurídica.

Foi um avanço, mas não o suficiente para conter a fuga de capitais e a remarcação de preços em função da disparada do dólar.
Engendrou-se, então, a desculpa da "herança maldita" dos tucanos, para justificar uma política econômica oposta a tudo que o PT e o já presidente da República pregaram.

A ironia é que o termo serve muito bem para designar a relação de problemas deixados por Lula para sua candidata vitoriosa, Dilma Rousseff, com a peculiaridade, também irônica, de a presidente, ministra nos oito anos dos dois mandatos petistas, ser coautora da agenda de dificuldades.

No plano macroeconômico, restou para Dilma administrar uma enorme pressão inflacionária, causada basicamente pelo excesso de gastos feitos em 2009 e 2010, com o objetivo declarado de compensar a pressão recessiva decorrente da crise mundial, mas com a intenção oculta de eleger a ministra.

Reportagem do GLOBO acrescentou a esta herança um rastro de obras inacabadas, malfeitas ou sequer iniciadas, e que serviram apenas de palanque para o presidente Lula fazer campanha eleitoral.

Na época, era previsível que a falta de limites com que o presidente se lançou à campanha iria prejudicar muito eleitor ingênuo.
Fez-se comício em assinatura de contrato, lançamento de pedra fundamental, até em visita a canteiro de obras.

A reportagem listou alguns exemplos lapidares de manipulação de obras públicas com objetivo eleitoreiro:
no Piauí, o hospital da universidade federal no estado, palco de ensurdecedora fanfarra na campanha petista, não funciona por falta de funcionários; um trecho da ferrovia Norte-Sul, anunciado para ser completado em 20 de dezembro, continua na mesma até hoje; projetos de saneamento e habitação popular para Campo Grande, Mato Grosso do Sul, "inaugurados" na campanha, ainda estão nas pranchetas.

Há, ainda, conjuntos habitacionais inaugurados de fato, mas que, pouco depois de entregues, começaram a apresentar graves falhas de construção.
Esta herança deveria ensinar ao eleitor a se precaver quando um governo investe com vigor, sem nada temer por se sentir ungido por alta popularidade, para eleger alguém a qualquer preço.

Serve também de peça pedagógica para a Justiça, por ela não ter feito cumprir a legislação existente a fim de impedir uma disputa desigual em campanha entre situação e oposição. Os tribunais parecem ter temido os índices de aprovação do governo.
Erro grave.

O Globo

A CONSEQUÊNCIA DE DOIS GUMES : Metade dos brasileiros já gasta mais do que ganha

A grande oferta de crédito levou o brasileiro a gastar mais do que ganhou em 2010. Segundo pesquisa da Associação Paulista de Supermercados (Apas), o gasto médio mensal do consumidor foi de R$2.171; já sua renda não passou de R$2.146.
Pela sondagem, 53% dos entrevistados disseram estar nessa situação - que não era registrada pelo conjunto da população desde 2005.

O buraco mensal médio de R$25 no orçamento foi coberto por empréstimos. Encomendada às consultorias Nielsen e Kantar WorldPanel, a pesquisa teve amostra de 8.200 lares em cidades com mais de 10 mil habitantes.

- O desejo de consumo, aliado à oferta de financiamentos, fez o consumidor se embebedar no crédito - disse Martinho Paiva, diretor de Economia e Pesquisa da entidade.

A pesquisa mostra que, em relação a 2009, os gastos mensais apresentaram uma variação de 16%. Já a renda média mensal subiu menos, 13%.

Desembolso das empresas com juros foi de R$42,4 bi

Enquanto o desembolso das classes D e E avançou 14%, os grupos de renda média e alta aumentaram o consumo entre 10% e 13%. Para a Apas, até o fim do ano, a população pertencente à classe C supera pela primeira vez aquela das classes D e E. Hoje 38% da população, a classe C deve chegar a 41%, contra 36% das D e E e 23% das A e B.

A entidade não vê um descontrole de gastos. O cenário é de equilíbrio do orçamento.
- O próprio consumidor corrigirá essa rota - disse Sussumu Honda, presidente da Apas.

A forte expansão das operações de crédito em 2010 fez os brasileiros desembolsarem R$54,4 bilhões apenas para pagar juros dos financiamentos nos primeiros quatro meses do ano, segundo a Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio-SP).

Desse total, R$4 bilhões resultaram da alta dos juros médios dos financiamentos bancários no período, que passaram de 38% ao ano no fim de 2010 para 45% ao ano em 30 de abril.

- Essa alta é relevante, pois R$4 bilhões são um quarto de todo o desembolso previsto para o Bolsa Família este ano - diz Fábio Pina, economista-chefe da Fecomércio-SP.

Supondo que os bancos não repassem os três aumentos da Selic desde janeiro, o aumento dos juros no primeiro quadrimestre resultou em uma despesa adicional às famílias superior a todos os repasses previstos pelo programa oficial do governo, de R$15 bilhões este ano.

- Esse valor crescerá, pois os financiamentos antigos estão sendo quitados, e os novos são contratados a juros de 45% ao ano - diz Pina, que estima que a carteira de financiamentos bancários a pessoas físicas estaria em torno de R$600 bilhões atualmente; em 2010, o brasileiro gastou R$129,2 bilhões em juros.

Entre as empresas, segundo a Fecomércio, os gastos com juros chegaram a R$42,4 bilhões de janeiro a abril. Juntas, famílias e empresas desembolsaram com os juros R$96,8 bilhões.
Aguinaldo Novo e Ronaldo D"Ercole O Globo