SIGILO ILIMITADO .

Carta de Formulação e Mobilização PolíticaiTerça-feira, 21 de junho de 2011iNº 261.

Nada justifica o sigilo que o governo quer impor aos gastos a serem feitos nas obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas do Rio.

Menos ainda que as regras de exceção adotadas para evitar um fiasco nos eventos esportivos sejam estendidas a todo e qualquer empreendimento realizado no país, como começa a defender a base aliada no Congresso.

É hora de redobrar a reação às manobras cavilosas do Executivo.

O Valor Econômico informa hoje que, com as bênçãos do Planalto, o PDT, que integra a base de apoio ao governo, tentará aprovar na próxima semana uma emenda à medida provisória nº 527 que "permite que o Regime Diferenciado de Contratações [RDC] seja usado livremente pela administração pública".

As chances de a proposta ser aprovada não são pequenas, avalia o jornal.

Os pedetistas não gritam sozinhos. Na semana passada, o Ministério dos Esportes já havia deixado claro que a Copa seria apenas o teste inicial para a adoção do novo regime em larga escala no país, "enterrando de vez a Lei das Licitações (8.666) que vigora desde 1993", divulgou O Estado de S.Paulo no sábado.

O governo insiste em dizer que as críticas ao RDC são fruto de "má interpretação" do texto da MP. A presidente da República defendeu tal tese na sexta-feira. Disse que o novo modelo busca evitar a formação de cartéis.

O que Dilma Rousseff não explicou é por que a blindagem dos orçamentos da Copa foi incluída como contrabando na undécima hora pelo relator da MP, o deputado petista José Guimarães.

Pelo texto, somente órgãos de controle teriam acesso, "em caráter sigiloso", aos custos, ainda assim sujeitos ao consentimento do Executivo.

O governo também não consegue justificar por que a mudança no marco institucional que - mais para bem do que para mal - regula a contratação de obras públicas no país há 18 anos deve ser objeto de uma MP de expedita tramitação e não de um projeto de lei de discussão mais ampla e aberta às manifestações de toda a sociedade.

A Lei de Licitações pode, sim, ser aperfeiçoada. Há iniciativas de sobra em tramitação no Congresso sobre o assunto e que poderiam render um bom projeto comum.

Mas o Planalto não parece interessado em buscar um caminho mais equilibrado, e sim o atalho das sombras.

O Executivo diz agora que os orçamentos só serão secretos até que sejam conhecidos os vencedores das licitações. Mas quem irá garantir que o sigilo se estenderá aos apaniguados dispostos a pagar caro por eles?

A história recentíssima do poder petista mostra que basta contratar um "consultor" que esses dados chegarão a quem interessa, negociados a preço de ouro no mercado negro da corrupção...

Outro problema insanável da MP governista é a contratação integrada das obras. Os empreendimentos irão se transformar numa caixa preta, um pacote lacrado, cujo limite de custos será o céu.

Com as concessões à Fifa e ao COI, e as muitas liberalidades contidas no texto-base aprovado no semana passada, os gastos com a Copa e com as Olimpíadas poderão subir indefinidamente.

Grandiosas obras - só o torneio de futebol movimentará R$ 23 bilhões, quase integralmente bancados com dinheiro público - poderão ser contratadas na base de meros rascunhos.

Na prática, as empreiteiras definirão o preço final do empreendimento e, como os valores iniciais são secretos, não precisarão justificar eventuais estouros.

Não é preciso ir longe para enxergar os riscos de drenagem de dinheiro dos contribuintes para bolsos privados. Hoje, com todo o rigor da Lei de Licitações, as obras da Copa já se equilibram sobre orçamentos quase fictícios, como mostrou o Estadão no domingo.

"A conta da Copa do Mundo de 2014 é uma fantasia, um 'chutômetro' calculado a partir de projetos básicos incompletos, mal feitos ou ambas as coisas". Um dos exemplos é o Mané Garrincha, em Brasília.

Até agora, seus custos são estimados em R$ 671 milhões, mas nisso não estão incluídos itens como assentos, gramado e trave. Será que o estádio servirá mesmo para partidas de futebol?

A pronta resposta da opinião pública à falta de transparência que a MP 527 instaura na execução de obras públicas no país já começa a surtir efeito. Próceres governistas como o senador José Sarney foram forçados a recuar e ameaçar votar contra o sigilo.

O governo, porém, gosta de agir no escuro. Portanto, toda a atenção ainda é necessária para impedir que as portas para a corrupção sejam escancaradas de vez pelo petismo.

Fonte: ITV

ESTE NOSSO BRASIL...SÉRIO?

Não gosto do meu ceticismo e assombro diante de muitas coisas, no que diz respeito ao Brasil, mas eles existem.

Cada vez mais me espanto, e cada vez menos acredito.
Não funciona, comigo, aquela conhecida frase dos mais velhos "a mim, nada mais me espanta".

Pois a mim tudo ainda me choca, ou intriga, faz rir ou chorar ou me indignar como sempre, pois, vivendo mais, conheço mais as dores humanas, nossa responsabilidade, nossa miséria, nosso dever de solidariedade e trabalho, a necessidade de competência e honradez, de exemplo e seriedade.

Seja como for, coisas bizarras acontecem neste Brasil nosso tão amado e tão negligenciado. Ao qual faltam, quem sabe, atenção, consciência, indignação, exigências junto dos que nos lideram ou governam, ou representam, educam ou deveriam educar, amparam ou deveriam amparar.

Outro dia escrevi sobre o tal livro com erros de português, metade aplaude, metade diz que a gente não entendeu nada, ou que é isso mesmo.
Autoridades fazem as mais estapafúrdias afirmações.

Logo apareceram outros livros escolares com erros crassos.
Não são novidade livros didáticos com erros, e ninguém dava bola. Ninguém percebia, quem percebia ficou na moita, para que se incomodar?

O mundo é assim, a vida é assim, o Brasil é assim.
Aí eu protesto.
O Brasil é bem melhor que isso, mas tem gente que gosta que ele pareça assim, alegrinho, divertido, hospitaleiro e alienado.
Afasta preocupações e cobranças, e atrai turistas.

No governo, no Senado, na Câmara, pessoas altamente suspeitas, condenadas ou não, sendo processadas ou não, continuam em altos cargos ou voltam a eles, e são aplaudidas de pé enquanto nós, os que tentamos ser honestos e pagamos pelo circo todo trabalhando às vezes até o anoitecer da vida e das forças, se não cuidarmos levamos multa cuspida, advertência, punição, ainda que esta venha através de impostos cruéis.
Às vezes parece que nem sabemos direito quem nos governa, quem são os lideres, os grandes cuidadores do país. Saber causaria angústia, então fechamos os olhos. Desconhecidos, ou sabidamente ruins, alguns meras promessas, estão em altíssimos postos, parte de nosso destino depende deles.

Nas pesquisas, nas quais nunca acreditei muito, a opinião pública consagra tudo isso na maior naturalidade. E eu me pergunto se realmente observamos, refletimos, concluímos algumas coisas, disso que acontece e tanto nos diz respeito, como o pão, o café, o salário, a vida.

Temos uma opinião formada e firme?
Lutamos pela honra, pela melhor administração, pela segurança, pela decência, pela confiança que precisamos depositar nos líderes, nos governantes, nos nossos representantes ... ou nos entregamos ao fluxo das ondas, interessados muito mais no novo celular, no iPod, no iPad, no tablet, na fofoca da vizinhança, na troca da geladeira, na TV plana, no carrinho dos sonhos, pago em oitenta prestações impossíveis?

Acho que andamos otimistas demais, omissos demais, alienados demais.
Devemos ser pacíficos e ordeiros, mas atentos.
Aplaudir o erro é insensatez, valorizar o nebuloso é burrice, achar que tudo está ótimo é tiro no pé.

Logo não teremos mais pé para receber a bala, e vamos atirar na cabeça, não do erro, do desmando, da improvisação ou da incompetência, mas na nossa própria cabeça pouco pensante e, eu acho, nestes dias, otimista demais.

Sofremos e torcemos pelo nosso país ou, ao primeiro trio elétrico que passa, ao primeiro show espetacular, esquecemos tudo (ser sério é tão chato ... ) e saímos nos requebrando, e aplaudindo, aprovando sempre, não importa o quê?

Começo a ter medo.
Não o medo que temos diante de um cano de revólver, ou do barulho de um assaltante na casa, não o medo de que algum mal aconteça às pessoas amadas, mas um receio difuso, sombrio, de que estejamos bailando feito alucinados ou crianças inconscientes à beira de um abismo disfarçado por nuvenzinhas coloridas chamadas alienação, para dentro do qual vão escorregando, ou despencando, os nossos conceitos de patriotismo, decência, firmeza, lucidez, liderança, e uma esperança sem ufanismo tolo.
Lya Luft Veja

POLÍTICA MINA PETROBRAS

As dificuldades da Petrobras em aprovar os planos de negócios para 2011-2015 não se resumem à queda de braço entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli.

No Palácio do Planalto já se admite que parte do atraso na definição dos investimentos de pelo menos US$ 224 bilhões programados pela companhia decorre de problemas políticos.

Os partidos da base aliada da presidente Dilma Rousseff querem abocanhar cargos nas quase cem empresas controladas pela petrolífera e, se possível, interferir nos projetos a serem tocados, dos quais podem tirar dividendos eleitorais no ano que vem e em 2014.

A pressão dos políticos está tão grande que Graça Foster, diretora de Gás e Energia da Petrobras e uma das pessoas mais próximas de Dilma, dispôs-se a vir a Brasília na próxima semana conversar com deputados e senadores interessados no que a estatal tem a lhes oferecer.

O PMDB, por exemplo, já comanda a área internacional da empresa, por meio de Jorge Zelada, e a diretoria de Abastecimento, com Paulo Roberto Costa, mas não tem conseguido fazer valer vários de seus projetos, como o de acelerar a construção de refinarias.

Os políticos têm dito, em conversas reservadas no governo, que precisam das obras antes de fecharem seus mandatos. Isso vale, especialmente, para os governadores amigos do Palácio do Planalto. No Ceará de Cid Gomes (PSB), há uma refinaria em construção.

Em Pernambuco, outro governador socialista, Eduardo Campos, está sendo levantada a refinaria Abreu e Lima.
No Rio de Sérgio Cabral (PMDB), estão em curso as obras de um complexo petroquímico, o Comperj.
No Maranhão, da governadora
Roseana Sarney (PMDB), há a refinaria Premium I, também em fase de construção.

Os assessores de Dilma reconhecem que os projetos da Petrobras realmente dão visibilidade política, devido ao porte gigantesco.
Mas ressaltam que não há recursos suficientes nem cargos para atender a todos os pedidos.

Pelo contrário.
Com o intuito de conter a inflação e evitar que a estatal seja obrigada a aumentar em 10% os preços da gasolina para fazer caixa, o ministro da Fazenda está impondo que a empresa mantenha o mesmo volume de investimentos de 2010-2014 no período 2011-2015.

"Não há recursos suficientes para finalizar todas as obras antes de 2014, quando todos esses governadores deixarão os mandatos em busca de outros cargos", disse um técnico do Planalto.
Até o momento, apenas Cid Gomes declarou que não deseja se candidatar a outra função eletiva.

Refinarias
O plano dos políticos de inaugurarem obras nos próximos anos não casa com as necessidades de capitalização da Petrobras. Na visão de especialistas em petróleo, a estatal precisa investir mais em exploração e produção, áreas que sempre ajudam a turbinar o se caixa.

As refinarias são projetos com retorno em longo prazo.
Os mesmos profissionais ressaltam que a companhia precisa de aproximadamente US$ 90 bilhões por ano para bancar todos os seus empreendimentos — isso, sem falar do dinheiro necessário à exploração do pré-sal.

Para o mercado, é melhor que os políticos contenham o apetite.
A Petrobras já está pagando um preço alto demais por causa da ingerência de Guido Mantega nos seus negócios. Como presidente do Conselho de Administração da empresa, foi dele os dois vetos ao plano de negócios apresentados nos últimos meses.

Ontem, mesmo com a Bolsa Valores de São Paulo (Bovespa) cravando alta de 0,18%, os papéis ordinários (ON, com direito a voto) da estatal caíram 0,66% e as preferenciais ( PN), 0,60%.

Nada de exageros
O último adiamento do novo plano de negócios da Petrobra ocorreu na sexta-feira passada. A empresa propôs ampliar os desembolsos de US$ 224 bilhões para US$ 250 bilhões no próximo quinquênio.

Mas o presidente do Conselho de Administração da companhia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, alegou que, neste momento, os gastos são excessivos e podem pressionar a inflação, que vem sendo combatida pelo Banco Central por meio de constantes altas na taxa básica de juros (Selic).

Denise Rothenburg Correio Braziliense

DE "MODIS" QUE ll

A Moody"s, agência de classificação de risco, elevou ontem a nota do Brasil de Baa3 para Baa2, o que ajudará o Tesouro Nacional a emitir bônus soberanos.

Trata-se de uma notícia que consolida a posição de grau de investimento do País. Será preciso galgar mais posições (sete) para chegar a Aa1, privilégio muito restrito que representa ausência de risco.

A Moody"s sugeriu que o Brasil poderá ganhar mais uma classificação nos próximos 12 a 18 meses, dependendo de duas condições:
1) um crescimento econômico mais moderado, com taxas mais baixas e mais sustentáveis;
e 2) que as autoridades queiram e consigam cumprir as metas orçamentárias de curto prazo.

Na realidade, são duas condições que exigem uma profunda modificação da política econômica num período delicado em que o governo pretende acelerar os investimentos - púbicos e privados - vinculados à realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos. Todo o problema será conseguir conter a demanda doméstica e aumentar a poupança interna.

Não se pode menosprezar a amplitude desses objetivos, que parecem simples em primeira abordagem. Controlar a demanda doméstica exige que a massa salarial apresente aumentos que correspondam a uma elevação da produtividade real e possibilitem um crescimento da poupança.

Num contexto como esse, a inflação será contida e os investimentos das famílias serão financiados em grande parte pelo esforço de poupança. Além disso, o controle do crédito torna-se imperativo para que não se crie poder aquisitivo artificial.

Na área pública, terá de haver um esforço muito mais amplo para obter poupança real que financie os investimentos. A primeira exigência seria reduzir a carga tributária para permitir que o setor privado consiga elevar suas economias sem recorrer a pressões inflacionária.

E caberá ao setor público dispor de mais poupança para financiar os investimentos, reduzindo seus gastos de custeio e aumentando a racionalidade das despesas.

Não há dúvida de que a agência Moody"s, ao elevar o rating do Brasil, considerou a situação das reservas internacionais do País e sua capacidade de suportar a tempestade que pode vir dos países da União Europeia.

Talvez menospreze o custo de carregamento dessas reservas (estimado em R$ 54 bilhões), mas reconhece os problemas criados por um fluxo excessivo de recursos externos.

O aumento da nota de rating do governo favorece os nossos grandes bancos, desde que saibam não abusar dessa melhora de status.

O Estado de S. Paulo

CONTENHA-SE BUFÃO! DE "MODIS" QUE : ELEVAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO BRASIL NÃO ESCONDE INCONSISTÊNCIAS ECONÔMICAS.

A elevação da classificação de risco do Brasil pela agência Moody"s pode ser vista como uma aprovação da política econômica do governo de Dilma Rousseff, quase seis meses após a posse. Mas, ressaltam analistas, não esconde a necessidade de reformas para corrigir inconsistências da economia,

"Havia uma incerteza sobre como o novo governo lidaria com uma rota insustentável de crescimento, que provocou inflação. Agora a Moody"s diz que o governo está conseguindo lidar com isso. Está tentando reduzir gastos, embora pudesse fazer mais no ajuste fiscal", destaca o economista Claudio Frischtack, da Inter. B Consultoria.

Para ele, as condições internas do País foram determinantes para a promoção da nota, mas houve influência do cenário internacional tenso, com risco de contágio da Europa pela crise da Grécia.

Mais distante desse contexto, com um sistema bancário sólido e que também foi reavaliado positivamente pela Moody"s, o Brasil destacou-se como alternativa.
"É quase uma contraposição", observa Frischtack.

Já Paulo Levy, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), acredita que o contexto internacional pesou pouco. Ele também não vê na classificação profundidade suficiente para avalizar a política econômica atual.
Tem mais a ver com política fiscal, o alto nível das reservas ou o perfil da dívida.

"É uma avaliação centrada nas condições do País de pagar a dívida externa, não passa necessariamente por todos os componentes da política econômica."
Para ele, uma semana depois de o risco país do Brasil ter ficado abaixo do dos EUA, o clima de comemoração não inibirá reformas e o combate à inflação.
"O governo tem clareza do que é preciso para acelerar o crescimento."

Para Ruy Quintans, professor de macroeconomia do Ibmec-RJ, a classificação não é uma surpresa.
"A agência avalia a capacidade de o País buscar financiamento, que é o que a Grécia acabou de perder. É um comportamento normal do mercado. É como verificar o saldo da conta bancária de alguém que precisa de crédito. Não é uma avaliação do caráter da pessoa", compara.

Para ele, embora a Moody"s tenha destacado os efeitos das medidas contra a inflação, a estabilidade de preços demandará mais energia do governo este ano.

Alexandre Rodrigues O Estado de S. Paulo

" LAMA ATRAI LAMA "! CALA BOCA , ZÉ CASSADO.

Depois de o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT) defender em seu blog o prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), o vereador tucano Artur Orsi, autor do pedido de impeachment do prefeito, divulgou uma carta aberta ao petista em que diz que "lama atrai lama".

Na carta, o tucano afirma que Dirceu, ao fazer a defesa de Dr. Hélio, segue a "cartilha lulista", da qual teria sido "coautor".

O prefeito enfrenta uma comissão processante na Câmara Municipal que pode resultar na cassação de seu mandato. A primeira-dama da cidade, Rosely Nassim Jorge Santos, ex-chefe de Gabinete de Dr. Hélio, é apontada pelo Ministério Público como chefe do esquema de fraudes.

O vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT) também aparece no relatório como envolvido no suposto esquema de desvios de verbas.
Denunciados por corrupção, formação de quadrilha e fraudes, os dois negam as acusações.

Na carta aberta contra Dirceu, o vereador tucano diz para o ex-ministro "dobrar a língua" por criticar a atuação do Ministério Público e cita o envolvimento do petista no mensalão.

"Aqui não, senhor José Dirceu. Aqui não. Dobre sua língua ao falar do Ministério Público de São Paulo. Ele não é feito do mesmo barro que o senhor e seus amigos", diz um trecho da carta.

Dirceu publicou em seu blog, semana passada, que as investigações em Campinas violam os "direitos individuais" e que os promotores são movidos por "objetivos eleitorais".

As supostas fraudes foram denunciadas ao Ministério Público de São Paulo pelo ex-presidente da Sanasa (empresa de saneamento da cidade) Luiz Aquino, ex-amigo de Dr. Hélio e beneficiado pela delação premiada.

O Globo