A dois dias de tomar posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), Teori Zavascki descartou a possibilidade de participar
das sessões finais do julgamento do mensalão, que está em sua fase
final.
“Não cabe mais a minha participação.O Supremo decidiu isso.
Nessa parte (da dosimetria) participam apenas os ministros que fixaram
as penas, de modo que a possibilidade de minha participação é nula”,
garantiu o magistrado, que se reuniu ontem à tarde com o presidente do
STF, Joaquim Barbosa.
Zavascki tomará posse amanhã e já adiantou que
não pretende votar sequer as questões finais da Ação Penal 470, como a
perda do mandato dos deputados condenados e a prisão imediata dos réus,
embora tenha dito que “em qualquer processo, se o STF entender que eu
tenha que participar, vou participar”.
Teori Zavascki deixou claro, porém, que estará em plenário para
participar da etapa dos recursos do mensalão que, segundo ele, será “um
novo julgamento”. Os chamados embargos devem ser protocolados pela
defesa dos réus no ano que vem, após a publicação do acórdão — uma
espécie de resumo das decisões tomadas durante o julgamento.
“Vou
participar, provavelmente, se houver recursos. Se eu não estiver
preparado, me prepararei”, disse o ministro em entrevista coletiva
concedida ontem de manhã, no STJ.
A fase de recursos é importante, uma vez que, nos casos em que a
decisão foi tomada por placar apertado, um voto diferente pode
significar a absolvição de algum acusado que tenha sido condenado.
Nomeado pela presidente Dilma Rousseff para a cadeira de Cezar Peluso,
que se aposentou em agosto, Teori Zavascki disse ser contrário à
transmissão ao vivo das sessões da Corte pela TV Justiça.
“Eu
preferiria (que não tivesse transmissão), sem prejuízo das publicidades
dos atos. Um dos pontos negativos é o excesso de exposição que, às
vezes, não colabora para um julgamento tranquilo, sereno. Entre
publicidade e transmissão ao vivo, tem um meio caminho.”
Ele concluiu com um alerta sobre o papel dos magistrados:
“Se fosse
levada a vontade popular, já teríamos implantado a pena de morte há
muito tempo”, frisou.
“Vou participar (do julgamento do mensalão) se houver recursos. Se eu não estiver preparado, me prepararei”
Teori Zavascki, ministro do STJ que assume, amanhã, uma cadeira no STF
DIEGO ABREU Correio Braziliense
(*****)
Tem rabo de gato. Focinho de gato. Olhos de gato. Pelo de gato. Mia como um gato. MIAU!MIAU!MIAU! ????????
"Sou inocente e não cometi nenhum crime. Fui só presidente do PT"
Tem rabo de gato.
Focinho de gato.
Olhos de gato.
Pelo de gato.
Mia
como um gato.
Mas está longe de ser um gato, segundo a malta dos que
nada veem demais na escolha em tempo recorde do ministro Teori Zavascki
para a vaga do ministro Cesar Peluzo no Supremo Tribunal Federal
(STF).
E também na pressa com que estão sendo tomadas as providências
para que ele assuma o cargo o mais rapidamente possível.
Porta-vozes de Dilma juram que ela quer distância do julgamento do
processo do mensalão. Trata- se de herança pesada deixada pelo governo
anterior.
Logo... Logo, por que ela se envolveria com a manobra esperta
de indicar um ministro para influir no resultado das votações do
processo?
Ou pior:
para tentar adiar o julgamento, como sempre foi
desejo expresso de Lula?
Mas a escolha foi relâmpago
(Miau!).
Dois dias após anunciada,
Teori
começou a bater perna no Senado atrás de votos
(Miau! Miau!).
Renan
Calheiros (PMDB-AL) pediu para relatar a indicação de Teori
(Miau!
Miau! Miau!).
Esvaziado pela eleição, o Senado foi convocado para
aprovar o novo Código Florestal.
De quebra, aprovará o nome da
predileção de Dilma para o STF
(Miau! Miau! Miau! Miau!).
Teori tem fama de homem sério.
Por sério não se prestaria a ser peão
de jogada política.
Sua seriedade, porém, o impediria de retardar o
exame do seu nome pelo Senado.
Uma vez no STF, deixaria de ser
considerado sério só por estar disposto a exercer de imediato a função
de juiz?
Que juiz sério e responsável votaria sem antes estudar
detidamente o que tivesse de votar?
Para estudar, só pedindo vistas
(Miau! Miau! Miau! Miau! Miau!).
Sentado numa daquelas cadeiras do plenário do STF, um ministro só
deve satisfações à sua consciência.
Cada um à sua maneira, é assim que
procedem, por exemplo, os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo
Lewandowski. Graças a Lula ambos ganharam assento no STF. Lula está
furioso com a independência de Joaquim e satisfeito com o bom
comportamento de Lewandowski.
Não cobrem de Lula apego férreo ao princípio da separação dos
poderes.
Lula concorda com todos os princípios que balizam o sistema
democrático desde que possa ignorá-los sempre que lhe convier.
O
mensalão atingiu em cheio a soberania do Legislativo.
Lula foi contra o
suborno de deputados?
Marcos Valério deu a entender que Lula só não
caiu porque ele, José Dirceu e Delúbio jamais contaram o que sabem.
Acusação tão grave ficou sem resposta de Lula.
O que ele teme?
Que
Valério faça novas revelações?
E que elas acabem forçando a Justiça a
processá-lo?
O PT e partidos aliados acusaram "setores conservadores"
da sociedade de pressionarem o STF para que faça do julgamento do
mensalão um meio de "golpear a democracia" Santo Deus! Como se o STF
fosse formado por um bando de tontos.
Sandices! Sandices à farta que aos ignorantes impressiona, e somente
a eles.
Digam lá:
em que parte do mundo civilizado já se ouviu falar
de ameaça de golpe contra um ex-presidente? Golpeia-se presidentes; ex,
não.
O PT denuncia a iminência de um golpe contra Lula! Ahahahahah!
O
PT está no poder há dez anos. Oito dos atuais dez ministros do STF
devem o emprego a Lula e a Dilma.
E, contudo...
Há um golpe em marcha contra Lula!
Ouve-se ao longe o barulho
produzido pelo atrito com o asfalto das esteiras dos tanques a caminho
de São Bernardo.
No país da jabuticaba, golpe contra ex-presidente é
coisa nossa!
Quanto a golpe a favor... Miau! Miau!
O Globo
(*****)
"CHEGADO" NUM "PARTICULAR" ? Tem rabo de gato. Focinho de gato. Olhos de gato. Pelo de gato. Mia como um gato.II : Teori acha que julgamento ao vivo na TV desgasta STF
O
ministro Teori Zavascki, que assume cargo amanhã no STF, considera que a
Corte ficou muito exposta com a transmissão ao vivo do julgamento do
mensalão. Para ele, o excesso de exposição às vezes não colabora para um
julgamento tranquilo.
"Para
o meu gosto, acho que se poderia repensar isso", disse. O ministro
Joaquim Barbosa presidiu sua primeira sessão no CNJ e disse ser a favor
de investigações sobre o patrimônio de magistrados. Ele também criticou a
Justiça Militar.
Novo ministro
defende "meio caminho" entre transmissão pela TV e publicação de
decisões e diz que juiz, às vezes, toma medida impopular
Às
vésperas de tomar posse, aos 64 anos, como ministro do Supremo Tribunal
Federal, Teori Zavascki disse ontem que a Corte ficou muito exposta com
a transmissão ao vivo do julgamento do mensalão. Sem fazer avaliações
sobre as votações do caso em si, Zavascki disse que no passado redigiu
artigo no qual sustentou que a discussão sobre perda de mandato de
parlamentares condenados cabe ao Legislativo, e não ao Judiciário.
Três
deputados - João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar
Costa Neto (PR-SP) - foram condenados pelo Supremo no processo do
mensalão. Teori descartou sua participação no atual julgamento, mas
disse que deve participar da apreciação dos prováveis recursos dos réus
condenados.
O ministro abordou outros temas do Judiciário, em
entrevista coletiva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), como a defesa
do direito de parentes de magistrados advogarem até em tribunais onde
seus familiares são juízes. A seguir, os principais tópicos.
Participação no julgamento do mensalão
A
regra de participação do juiz em um julgamento que está em andamento é a
do regimento interno (do tribunal). Minha interpretação é que não cabe
mais minha participação. Nessa fase de fixação de penas, participam só
os ministros que proferiram juízo condenatório. Eu não vou participar do
julgamento do mensalão. (...) Eu vou participar provavelmente se houver
recurso futuro.
Perda de mandato dos deputados condenados
Na
década de 90, quando atuava como juiz do TRE, escrevi artigo
doutrinário, como doutrinador. Entendi que a perda do mandato
parlamentar - no caso de deputado e senador - depende da respectiva casa
legislativa. É diferente a posição do doutrinador e a do juiz. A
formação da decisão judicial tem de ter o argumento das duas partes. Lá
atrás eu defendi isso.
Repercussão do julgamento
Não
acredito que a relação do Judiciário com a sociedade vá mudar
profundamente. A visibilidade do STF se deu em função principalmente da
exposição que as transmissões por TV propiciam. As relações entre
Judiciário e sociedade hoje são de uma visibilidade que às vezes vai
além da publicidade.
Transmissão de julgamentos
Tem
pontos positivos e negativos. Um ponto negativo é o excesso de
exposição que às vezes não colabora para um julgamento tranquilo,
sereno. Para o meu gosto, acho que se poderia repensar isso. Não sou
contra a publicidade dos atos, que são públicos por imposição
constitucional. Mas entre publicidade e transmissão ao vivo tem um meio
caminho. Mas é uma situação de fato que temos hoje e que dificilmente
será revertida.
Justiça e clamor popular
O
juiz tem de levar em conta as normas. Se fôssemos hoje, em determinadas
circunstâncias, julgar não conforme a lei, mas segundo a vontade
popular, não teríamos condição de aplicar muitas leis, por exemplo, em
matéria penal. Aplicaríamos penas mais severas. Eu diria até que, se
fôssemos levar em conta a vontade popular, teríamos implantado a pena de
morte no Brasil há muito tempo. O juiz tem um papel difícil na
sociedade que é, às vezes, tomar decisões impopulares. Às vezes, para
aplicar a lei, não se escapa da impopularidade. Quem tem de aferir a
vontade do povo são os Poderes eleitos pelo povo, com essa missão de
fazer leis. O juiz tem de aplicar as leis legítimas.
Foro privilegiado
É
uma questão polêmica. A prerrogativa de foro existe desde a
Constituição do Império. A ideia é (garantir) um julgamento justo e
imparcial. Talvez se devesse reduzir a quantidade de autoridades com
prerrogativa de foro. Em muitos casos, não é nenhum privilégio. As
pessoas que são julgadas originariamente por juiz de primeiro grau
acabam tendo acesso ao STF. Em tese, do ponto de vista de demora de
julgamento, o caminho a ser percorrido no caso de julgamento
originariamente em primeira instância é muito mais comprido do que os
julgados diretamente por um tribunal. Temos visto muita gente querendo
não ter a prerrogativa de foro. O fato de pessoas não quererem ter esse
privilégio é um sinal de que não é bem assim.
PEC da Bengala, que prevê aumento da idade para aposentadoria compulsória
Deve
ser vista em um conjunto, não só em relação aos tribunais superiores.
Seria casuístico aprovar uma emenda que fosse contemplar só ministros de
tribunais superiores. Talvez devesse repensar a conveniência para o
Estado de pagar aposentadorias a servidores não só do Judiciário, mas a
servidores públicos de modo geral, quando completam 70 anos.
Judicialização da política
A
diferença entre a atividade do juiz e a atividade do legislador é que o
juiz atua sobre situações concretas. O legislador atua para situações
futuras, por intuição. Quando um problema novo vem para o juiz e a
respeito dele não há uma prévia atuação legislativa, o juiz não pode se
eximir de julgar. O sistema dá orientação para o juiz. Ele vai trabalhar
com analogia, com princípios e com costumes.
Parente de magistrado advogar no tribunal do familiar
As
regras existem. Evidentemente que, nem no próprio tribunal nem em outro
tribunal, é possível que um juiz atue em processo que tenha atuado
determinado advogado ou pessoa com grau de parentesco. O inverso também é
verdadeiro. Se um processo está com um juiz, o parente não pode atuar
(como advogado). Mas não se pode proibir um parente de advogar porque é
parente de juiz.
MARIÂNGELA GALLUCCI
O Estado de S. Paulo
(*****)
COM "PINTA" DE MANDA CHUVA ! ENQUANTO ISSO NA SABATINA DO TEM RABO DE GATO. FOCINHO DE GATO. OLHOS DE GATO. PELO DE GATO... ATÉ AGORA SÓ ROSNADO COM CHEIRO DE "TRETA"
Chegou
O Manda-Chuva o tal, é
O chefe, o maioral, malandro como ninguém
Mas com pinta de "gente-bem"
(...)
Chegou
Sim, esse gato só pensa em fazer confusão
Manda-Chuva, o chefe
Chegou - Ei Chefe!
O
ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki, indicado
pela presidente Dilma Rousseff para compor o Supremo Tribunal Federal
(STF), não quis responder nesta terça-feira se vai participar ou não do
julgamento do mensalão. Segundo o ministro não é decisão do juiz, mas do
colegiado.
Ou
seja, quem tem que decidir se ele participa ou não é o plenário do
Supremo. Mas ele afastou o temor de senadores oposicionistas e
independentes de que, caso participe, pedirá vista, o que adiaria o
julgamento
-
A lei orgânica da magistratura impõe limites para que o juiz se
manifeste sobre processos em curso. Ademais, sobre esse processo no
Supremo Tribunal Federal, eu não tenho ideia do que eu vou ter que
decidir. De modo que eu acho que não devo me pronunciar - afirmou,
acrescentando:
-
A regra diz que, em princípio, juiz que não ouviu relatório ou não
participou dos debates, não participa de julgamento. E parece que essa
regra é correta devido ao princípio da ampla defesa. Tem uma ressalva:
salvo se o juiz se der por habilitado. Dar-se por habilitado significa
estar em condições de votar imediatamente.
Significa
uma contradição dar-se por habilitado e pedir vista. - declarou o
ministro. - Quando se trata de um julgamento colegiado, não é um juiz
que vai determinar quando ou onde vai participar. Existem regras. E
essas regras são controladas pelo órgão colegiado.
O
ministro Zavascki participa nesta terça-feira da sabatina promovida
pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para ser
ministro do Supremo, o indicado precisa ter seu nome aprovado pela Casa.
Por 14 votos a seis, um requerimento do senador Aloysio Nunes Ferreira
(PSDB-SP) pedindo o adiamento da sabatina foi derrotado.
-
Para a sabatina de um nome da envergadura de Teori Zavascki, as
condições não estão à altura do indicado. Não tivemos tempo para
preparar as indagações. E tem a votação do Código Florestal (marcada
para a tarde desta terça) - argumentou Aloysio antes da votação de seu
requerimento.
-
A dúvida regimental que tenho é se essa sabatina encontra amparo na
Constituição da República, no princípio da razoabilidade Não me parece
constitucional fazer uma sabatina em uma hora e trinta minutos -
acrescentou o senador Pedro Taques (PDT-MT), que também votou
favoravelmente ao requerimento.
O presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), rebateu:
-
Estamos cumprindo fielmente a Constituição. Estamos cumprindo fielmente
o regimento interno. Não há prazo (definido) para concluir a sabatina.
Há prazo para começar.
Senadores
da oposição e independentes informaram na segunda-feira que Zavascki
deveria assumir, durante a sabatina, o compromisso de que não votará no
mensalão. O temor é que ele peça vista e suspenda o julgamento que está
em andamento. Caso ele não assuma o compromisso, esses senadores
pretendem obstruir a sabatina, na tentativa de adiar a votação da
indicação dele para depois das eleições.
Tanto
os oposicionistas quanto os independentes ressaltam que não há nada que
desabone Zavascki e que pretendem votar a favor de sua indicação. O
único problema, dizem, é a pressa para a realização da sabatina.
Nesta terça, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou que haja pressa para aprovar o nome de Zavascki.
-
Não há pressa. Não há decisão. Ninguém (do governo) falou comigo para
que tomássemos essa decisão de apressar a votação do ministro com outros
objetivos. Está seguindo normalmente, conforme manda o regimento. Está
na Comissão de Constituição e Justiça. E a Comissão de Constituição e
Justiça tem autonomia para fazer a inquirição quando ela achar
necessário e que tenha tempo para isso.
O
julgamento do mensalão analisa a denúncia de compra de apoio político
no primeiro mandato do governo Lula. São 37 réus, dos quais dez já foram
condenados por crimes como corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem
de dinheiro, peculato e gestão fraudulenta.
O julgamento começou em 2 de agosto no STF e, pela previsão inicial, acabaria ainda no fim daquele mês. O julgamento, porém, vai adentrar o mês de outubro, podendo terminar apenas em novembro.
Memória : Arquivo de CAMUFLADOS