É incontroverso que - após recém-completados três anos e meio de existência - o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não conseguiu entregar nenhuma grande obra de infraestrutura no país.
Duplicações das principais rodovias federais do país andam vagarosamente; portos públicos não dão conta de exportar os produtos gerados pela revolução do agronegócio; obras de metrô mal saem do papel e aeroportos ameaçam não estar reformados a tempo da Copa de 2014.
Mas, isso, infelizmente, não é tudo.
Há pontos do PAC menos conhecidos da população, mas ainda mais contundentes no fracasso, quando se compara a pretensão ao resultado. Em áreas fundamentais para a qualidade de vida da população, como saneamento e segurança, o programa criado especialmente para incensar Dilma Rousseff até agora simplesmente não disse a que veio.
No caso da segurança, o PAC pretendia reduzir de 25 para 12 por 100 mil o número de homicídios no país entre 2007 e 2010. Foram anunciados gastos de R$ 6,1 bilhões para tanto, mas o resultado é que, passados 42 meses, o índice continua no mesmíssimo lugar, como mostrou a Folha de S. Paulo em sua edição de ontem.
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O candidato tucano José Serra tem estado bastante atento a tal situação. Apresentou a proposta de criar o Ministério da Segurança Pública.
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Não por acaso, São Paulo, estado governado pelo PSDB há 16 anos, exibe o mais baixo índice de homicídios do país: 10,9 por cada cem mil habitantes, menos da metade da média nacional e já quase abaixo da linha que a ONU classifica como de violência endêmica.
Desde o governo Mario Covas, a redução do indicador no estado foi de 70%.
Mas não são apenas as ações para combater a criminalidade que decepcionam no PAC. Fundamental para a qualidade de vida e a saúde dos brasileiros, o saneamento também foi deixado de lado por Dilma e sua operosa equipe de "planejadores".
Estima-se que haja no país 114 milhões de pessoas sem acesso a abastecimento de água, coleta ou tratamento de esgoto, mas o PAC sequer tisnou esta triste realidade.
O Orçamento de União previu R$ 12 bilhões para a área entre 2007 e 2010. Mas, dos 101 projetos considerados "prioritários" pelo PAC em municípios com população acima de 500 mil habitantes, somente três haviam sido concluídos até o início deste ano.
Do restante, 20 estavam em andamento e 67 projetos não haviam sido sequer iniciados.
No Rio Grande do Norte, por exemplo, só 5% dos R$ 922 milhões previstos chegaram. Consequência do descaso é que o número de domicílios potiguares ligados à rede de esgoto caiu assustadoramente entre 2007 e 2008: de 57% para 48%, de acordo com o IBGE.
Saneamento básico tem ligação direta com a diminuição da mortalidade, principalmente de crianças: segundo a ONU, cada real investido em abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos equivale a poupar quatro reais em gastos com saúde.
Ou seja, assim como o crime, falta de saneamento também mata.
Já passou da hora de derrubar a cortina de fumaça que cerca o PAC: ele não passa de uma lista de (boas) obras que o governo do PT não consegue tirar do papel. Mas a turma de Dilma não parece se importar muito com o fracasso de políticas estruturantes capazes de revolucionar a vida dos cidadãos.
O que conta, para essa gente, é marketing.
Chegou a hora de o país ser comandado por alguém que assuma a responsabilidade pelo combate à chaga da violência e ao atraso do saneamento. A candidata do PT já mostrou que isso não é com ela. O tempo para dona Dilma mostrar serviço acabou. E não tem prorrogação.
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