EMPRESAS DE TELEFONIA : MUDANÇAS NO CONTROLE.

Dois acordos anunciados nesta quarta-feira (28) alteram a estrutura de controle das principais empresas de telefonia do Brasil. Os anúncios foram resultado de meses de negociação entre a espanhola Telefónica, Portugal Telecom e Oi.

- O que foi anunciado
A espanhola Telefónica anunciou ter chegado a um acordo para comprar a participação da Portugal Telecom na operadora de telefonia celular Vivo por € 7,5 bilhões.

Hoje, Telefónica e PT detêm, cada uma, 50% da Brasilcel – empresa que, por sua vez, tem 60% da Vivo.

Com a operação, a empresa espanhola passará a controlar os rumos da maior empresa de telefonia celular do Brasil.

A Portugal Telecom, por outro lado, anunciou ter fechado um acordo para comprar 22,4% da Oi.

O acordo prevê também, caso o negócio se concretize, a concessão de 10% das ações da Portugal Telecom ao grupo brasileiro.

- O que muda para os consumidores
Para os consumidores, nada deverá mudar no curto prazo. Custos de tarifas, na avaliação de especialistas, por exemplo, não deverão ser afetados.

A vantagem para o mercado é que haverá competição entre grupos maiores de telecomunicações, segundo a analista Kelly Trentin, da Spinelli.

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Entenda as mudanças no controle das empresas de telefonia

PETROBRAS : ACIDENTE NO PRÉ-SAL DE LIBRA CUSTOU US$ 30 mi

O acidente no poço de Libra, que está sendo perfurado pela Petrobras para a Agência Nacional do Petróleo (ANP), custou cerca de US$ 30 milhões.

O cálculo é de Magda Chambriard, diretora da agência reguladora.


O poço Libra desmoronou no início do mês, quando a sonda de perfuração atravessava a camada de sal, o que levou à perfuração de outro poço, distante 375 metros do primeiro, também na Bacia de Santos.

Todos os custos da perfuração tanto de Libra quanto de Franco - primeiro poço do pré-sal da União estão sendo pagos pela Petrobras, o que está gerando discussões no setor sobre a utilização da companhia como prestadora de serviços para a agência.

Segundo informou a ANP em dezembro, a Petrobras está perfurando essas áreas por sua "conta e risco", também arcando com a "responsabilidade operacional e financeira".

Mas o petróleo descoberto é da União, já que essa parte do pré-sal não foi licitado.

O primeiro poço custou US$ 150 milhões e o segundo deve ficar mais caro, considerando o custo do desmoronamento e mais US$ 100 milhões a US$ 150 milhões para concluir o trabalho.

Consultada sobre o fato de estar prestando serviços sem remuneração para a ANP, uma fonte qualificada da Petrobras disse que, para a companhia, esse tipo de despesa, mesmo elevada, é de seu interesse comercial.

APOSENTADOS E SINDICALISMO DE "RESULTADOS".

O Estado de S. Paulo
A "indústria" de sindicatos, cada vez mais próspera desde que, por iniciativa do governo petista, as centrais passaram a receber 10% da arrecadação da contribuição sindical, está explorando até mesmo os aposentados.

Graças ao desconto feito diretamente na fonte pela Previdência Social, somente no mês de junho 11 entidades conveniadas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) embolsaram mais de R$ 21 milhões.

O desconto é acertado diretamente com o Ministério da Previdência por essas entidades, que enviam para o INSS a lista de quem deve ter a contribuição de 2% mensalmente deduzida da aposentadoria.

Embora essa medida seja prevista pela Lei 8.213/91, que disciplina o pagamento das aposentadorias, o problema é que a maior parte dos segurados não autorizou formalmente o desconto ou, então, foi induzida a assinar a autorização no meio da papelada exigida para a formalização da aposentadoria.

Muitos aposentados também não sabem que estão sustentando, com a parte que é subtraída de seus benefícios, a mordomia de espertalhões que converteram o sindicalismo em fonte de negócios escusos.

Das 11 entidades que se dizem representantes de aposentados, a maioria é desconhecida .

Das entidades que têm representatividade, algumas são filiadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras, à Força Sindical, destacando-se a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) e a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários.

Algumas alegaram que a inclusão de quem não autorizou o desconto dos 2% dos benefícios nas listagens encaminhadas ao INSS decorreu de erro de digitação e de "falhas administrativas".

Outras entidades nem mesmo apresentam justificativa - até porque o esquema por elas montado para engordar o caixa beira o estelionato.

O mais grave é que esse ataque acintoso ao bolso dos aposentados parece ter apoio do governo.

Isto porque, em vez de determinar ao INSS a suspensão sumária do desconto de quem não concedeu a autorização formal exigida por lei e obrigar as entidades sindicais a ressarcir o que cobraram de forma irregular, como seria de esperar, o Ministério da Previdência complica com deliberada burocracia a vida dos inativos que quiserem deixar de ser descontados.

Advertido para o problema, o presidente do INSS, Valdir Simão, disse a O Globo que vai investigar as ocorrências. (SIC)

Ele também afirmou que os convênios firmados com as entidades sindicais são legais e que são feitas auditorias por amostragem a cada seis meses para verificar se as entidades dispõem da autorização dos associados para o desconto.

Dadas as proporções que esse abuso adquiriu, fica evidente a inépcia dessas auditorias e do esquema de fiscalização da autarquia.

CONTAS EXTERNAS : EM JUNHO O IED SECOU

Fernando Nakagawa, Fabio Graner O Estado de S. Paulo

.A crescente remessa de lucros feita por multinacionais e a compra de produtos e serviços internacionais aceleraram a saída de dólares do Brasil em junho por meio da conta corrente do País, que registra operações com o exterior. Dados do Banco Central mostram que o saldo de entrada e saída de recursos ficou negativo em US$ 5,18 bilhões no mês passado, o pior junho da série iniciada em 1947.

No semestre, o resultado ficou no vermelho em US$ 23,76 bilhões, outro recorde, quase empatando com o acumulado em todo o ano passado (US$ 24,3 bilhões). Para o BC, o rombo será financiado com dólares que entram para investimento produtivo e no mercado financeiro.

Em junho, porém, a soma do investimento direto cobriu apenas 71% do déficit.

Rombo no primeiro semestre já é praticamente igual ao do ano todo de 2009; Banco Central espera compensá-lo com entrada de investimentos

Para o professor de economia da PUC-SP Antônio Corrêa de Lacerda, o câmbio valorizado é importante para explicar a piora da conta corrente, mais até do que o nível de atividade elevado.

"Hoje, há um processo de substituição da produção nacional por importados."

A fragilidade das contas externas em junho foi acentuada porque a principal fonte de ingresso de dólares, o IED, secou.

No mês passado entraram por essa conta US$ 708 milhões, metade do que entrou em junho de 2009.

NO LIMITE DO ENDIVIDAMENTO

Vânia Cristino e Victor Martins Correio Braziliense
Depois de se empanturrarem com as facilidades oferecidas por bancos e lojas, as famílias brasileiras decidiram botar um pé no freio no endividamento.
Ao fazerem as contas, perceberam que a renda, mesmo em alta, já não comporta mais tantas prestações.

Foi o que deixou evidente ontem o Banco Central. Nos últimos três meses, as concessões de crédito para a compra de eletrodomésticos e eletrônicos recuaram 5,7%.

Nos financiamentos de veículos, a queda chegou a 18,2%. Já os empréstimos pessoais e o cheque especial encolheram 9,9% e 4,6%, respectivamente.

“Tudo indica que está havendo uma acomodação na tomada de dívidas pelas famílias”, disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.

Até mesmo o crédito consignado, com desconto em folha de pagamento, desacelerou.

ELEIÇÕES : CUSTOS FICARÃO EM R$ 550 mi.

Tribunal Superior Eleitoral prevê 47% de aumento nos gastos do pleito deste ano em relação ao de 2006. TREs vão receber R$ 228 milhões. As eleições deste ano vão custar mais para a Justiça Eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê gastar R$ 549.373.967 — 47% a mais do total executado na disputa de 2006, que ficou em R$ 373.547.150,79, quando também foram escolhidos presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais/distritais.

O TSE informou que a expectativa é economizar para não usar todo o recurso, mas sim manter a qualidade do processo eleitoral.

Com crescimento de 11,5% nas despesas, Minas registra o menor incremento nos gastos eleitorais na Região Sudeste.

Os demais estados têm previsão de aumentar consideravelmente as despesas em relação às últimas eleições majoritárias:
Espírito Santo deve aumentar os gastos em 66%,
São Paulo, em 40%;
e Rio, em 32%.

Apesar de o número de eleitores ser um dos indicadores do custo das eleições, ele não é determinante.

A Bahia, com 9.550.898 eleitores, por exemplo, vai gastar R$ 4.119.104 a mais do que o Rio, que tem 11.589.763 eleitores.

O Amazonas, com 2.030.549, usará quase R$ 2 milhões a mais do que Goiás, que tem 4.061.371 pessoas aptas a votar.

A eleição mais barata será no Acre: R$ 1.572.271.

O número de mesários também aumentou, além dos preços, que não ficaram congelados nos últimos quatro anos
Elizabeth Rezende Barra, diretora-geral do TRE-MG

O Amazonas é um dos estados nos quais o voto é mais caro devido à dificuldade de acesso às seções eleitorais

Pedro Batista, diretor-geral do TRE-AM

PETROBRAS FAZ EMPRÉSTIMO NA CAIXA NA CATEGORIA "OUTROS"...

Ilustração Toinho de Passira

Fernando Nakagawa e Fabio Graner, da Agência Estado

Dados do Banco Central mostram um forte crescimento do crédito do sistema financeiro público para o governo federal, que passou de R$ 33 bilhões em maio para R$ 34,7 bilhões em junho.

Essa alta ocorreu por conta de uma grande operação de banco federal, que concedeu um grande empréstimo para uma empresa estatal do governo federal no mês de junho.

A autoridade monetária não detalha as operações individualmente, mas a Agência Estado apurou que esse movimento de junho teria ocorrido por conta de uma operação de valor próximo a R$ 2 bilhões entre a Petrobrás e a Caixa Econômica Federal.

No fim de 2008, em meio ao pior momento da crise financeira, o banco estatal já havia concedido empréstimo de cerca de R$ 2 bilhões para a companhia federal.

Na época, com o fechamento das linhas de crédito tradicionais no exterior, a petrolífera teve de buscar ajuda de emergência na Caixa para fechar o caixa.

O dinheiro foi destinado a operações corriqueiras, como pagamento de impostos e tributos.

O novo empréstimo inflou o volume de crédito dos bancos públicos em junho de 2010, ajudando a aumentar a participação desse grupo no total de crédito.

Ainda que tenha destinação semelhante ao de capital de giro, a operação foi classificada na categoria "outros" no relatório do BC por ter características especiais.

De prazo longo, a operação da Petrobrás também inflou o prazo médio dos empréstimos às pessoas jurídicas.

Na média, os financiamentos da categoria "outros" viram o prazo médio saltar de 228 dias em maio para 343 dias em junho.

Procurada, a assessoria de imprensa da Petrobrás disse que não se pronunciaria sobre o assunto.

A Caixa Econômica Federal não respondeu os pedidos de esclarecimento até a publicação desse texto.

"Só Deus vai me tirar da vida pública quando Ele desejar

O deputado federal Paulo Maluf descartou nesta terça-feira, 27, a possibilidade de ter sua tentativa de reeleição barrada pela Lei da Ficha Limpa, apesar da iniciativa da Procuradoria Eleitoral de São Paulo, que deve pedir amanhã ao Trinbunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado a impugnação da sua candidatura.

"Só Deus vai me tirar da vida pública quando Ele desejar", afirmou.

Maluf lembrou que foi inocentado em primeira instância e disse que, no segundo julgamento, "houve uma divergência".
"Nós ingressamos com um recurso e temos direito a outro recurso, que é o embargo infringente, portanto eu não tenho condenação, o caso não foi julgado", explicou.

Continua...

PARTIDOS : OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COMEÇA AMANHÃ.

ANDREA JUBÉ VIANNA - Agência Estado

Candidatos, comitês financeiros e partidos políticos estão obrigados a apresentar, a partir de amanhã e até o dia 3, relatórios parciais discriminando os valores arrecadados e gastos realizados desde o dia 6 de julho, quando começaram as campanhas eleitorais.

Os valores serão divulgados no próximo dia 6, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela primeira vez, os partidos terão de prestar contas das doações de campanha à Justiça Eleitoral. Antes, somente candidatos e comitês eram obrigados a divulgar esses valores.

A iniciativa partiu de uma resolução aprovada pelo TSE em março, o que contrariou os principais partidos.

Para aumentar a transparência, os partidos tiveram de abrir conta bancária especial a fim de registrar todo o movimento financeiro da campanha.

A conta terá de ser do tipo que restringe depósitos não identificados por nome ou razão social completos e número de inscrição no CPF ou CNPJ. Também terá de ser vinculada ao CNPJ dos candidatos.

A pena aos partidos, candidatos ou comitês que falsificarem dados das prestações de contas é de reclusão de dois a seis anos e pagamento de 15 a 30 dias-multa.

Além disso, o candidato pode ser alvo de investigação judicial, proposta pelo Ministério Público ou candidato adversário, que pode culminar na cassação do registro ou do mandato, se eleito.

RISCO DE DEPENDÊNCIA DO CAPITAL ESPECULATIVO

Agencia o Globo
Segundo especialistas, um déficit em transações correntes, como o registrado pelo Brasil nos últimos meses, não é preocupante caso seja financiado por investimentos produtivos, ou seja, por aportes de multinacionais no país.

Mas o governo prevê que, este ano, o investimento estrangeiro direto (IED) será de US$ 38 bilhões, insuficiente para cobrir o déficit de US$ 49 bilhões projetado para a conta corrente.

Com isso, o déficit será em parte financiado por investimentos financeiros, que costumam ser de mais curto prazo e podem ser especulativos.

O balanço de pagamentos é o registro das operações do Brasil com o exterior. É dividido em duas contas.

A conta corrente registra as operações de troca, como balança comercial, viagens, pagamento de juros e remessas de lucros e dividendos.

A conta de capital mostra os investimentos no mercado financeiro e no setor produtivo (o investimento estrangeiro direto).