"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

julho 15, 2011

A MÃO QUE AFAGA.

Houve um tempo em que as coisas eram mais fáceis de distinguir: havia o PT na posição de guardião da ética; havia o PFL como sinônimo de fisiologismo; havia o PSDB na representação de "partido de quadros"; havia o PMDB no papel de pau para toda obra e havia as legendas-satélite que não contavam muito na ordem das coisas.

Hoje ficou tudo mais complicado: entraram novos personagens em cena com o inchaço de partidos como PTB, PP e PR, e a adesão geral à política de resultados (próprios) como objetivo central - para não dizer único - da atividade pública levou a uma mistura de papéis.

A boa notícia é que o maniqueísmo não serve mais como instrumento de análise sobre o comportamento de cada um. A má é que não se põe mais a mão no fogo por ninguém: o descrédito é a lei.

Por mais injusta que seja a generalização, convenhamos, está difícil compreender o cenário sob a perspectiva de uma escala tradicional de valores.

Tomemos como exemplo o último escândalo de corrupção no Ministério dos Transportes. Deu-se por encerrado o assunto com um coquetel oferecido pela presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, onde ela fez "afagos" nos parlamentares aliados, notadamente ao PR.

Carinhos que consistiram em algumas frases sem maior significado - "vocês são muito importantes para o meu governo", "as coisas passam, vamos para frente" - em troca da anuência em relação a demissões feitas a bem do serviço público e da declaração de que o partido continua "firme" com o governo.

O presidente do Senado, José Sarney, aprovou o método, admirou muito a competência da presidente para debelar crises.

O PT também respirou de alívio. Depois da turbulência Palocci, do ensaio da volta dos aloprados à cena e do desconforto com o parecer do procurador-geral da República pedindo a condenação dos réus do mensalão, senadores do partido sentaram-se para discutir o futuro em jantar na casa de Marta Suplicy.

A conclusão? A presidente precisa com urgência arrumar um jeito de driblar as crises com ações de propaganda mais eficazes. O PT está com saudade do modo populista do antecessor.

Melhorando a comunicação, na visão dos senadores estaria criado o antídoto perfeito para assuntos desagradáveis como o enriquecimento inexplicável de um chefe da Casa Civil e a demissão do primeiro escalão dos Transportes sob suspeita de corrupção.

A preocupação primordial, como se percebe por essas duas cenas, a da "distensão" com o PR e a da "solução" sugerida pelo PT, é a de varrer para o esquecimento o tema das malfeitorias com rapidez, na ilusão de que isso faça com que os problemas não se aprofundem.

Ledo engano.
Os atos geradores das crises são ignorados, mas continuarão à espreita, prontos para assombrar o Palácio do Planalto como voltou a acontecer neste início de governo. Aliás, com força redobrada, justamente porque Lula acumulou poeira embaixo do tapete.


Tratá-los como "coisas que passam" pode até fazer com que a coalizão governista passe bem, mas faz com que a política no Brasil vá muito mal.

Inversão.
O Parlamento anda tão dócil e desmoralizado que virou praxe deputados e senadores se desmancharem em agradecimentos quando alguém aceita convite ou atende a convocação para falar às comissões do Congresso.


Aconteceu recentemente com Aloizio Mercadante e de novo nesta semana com Luiz Antonio Pagot. Ambos celebrados até pela oposição como homens valorosos apenas pelo ato de comparecer.

A lógica está invertida: o comparecimento é obrigação e a ausência a exceção a ser condenada.

Dora Kramer/O Estado de S. Paulo

HORAS EXTRAS IRREGULARES/INCORPORAÇÃO INDEVIDA (83 casos), AUMENTO SALÁRIO/ILEGAL E VANTAGENS : PREJUÍZO R$ 157,7 milhões/ANO/10% FL/ONDE? SENADO.


A investigação que embasou a determinação da Justiça Federal para que o Senado corte seus supersalários dá a dimensão dos gastos ilegais com servidores que recebem além do permitido pela Constituição.

O Correio teve acesso ao pente-fino realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na folha de pagamento da Casa, com base nos vencimentos pagos em agosto de 2009.

Os 464 servidores que recebiam naquela data mais do que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) — ou acima do teto do funcionalismo público — deram um prejuízo aos cofres públicos de R$ 848,1 mil num único mês e R$ 11 milhões em um ano, levando-se em conta somente o excedente depositado na conta bancária dos funcionários.


Conforme a planilha elaborada com todos os servidores que recebem supersalários no Senado, o maior valor pago em 2009 foi de R$ 30,9 mil — vencimento 26% superior ao teto.

Naquele ano, o teto era de R$ 24,5 mil. Hoje, um ministro do STF recebe R$ 26,7 mil. O pagamento de salários acima do teto constitucional é uma prática corriqueira na Casa.

Desde 2006, uma decisão da Mesa Diretora permite que horas extras e gratificações por funções comissionadas não sejam incluídas na composição da remuneração.


A planilha analisada mostra que os supersalários são compostos por até 13 itens.

Um chefe de serviço do Senado que está na lista
— ele recebia R$ 28 mil em 2009é um exemplo:

vencimento de R$ 6,4 mil,
gratificação fixa de R$ 3,2 mil,
gratificação pelo exercício de analista de R$ 3,3 mil,
função comissionada de R$ 1,6 mil,
adicional por tempo de serviço de R$ 1 mil,
vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI) pela função comissionada de R$ 3 mil,
VPNI por esforço concentrado de R$ 21,
outras quatro VPNIs de R$ 4,5 mil,
serviços extraordinários de R$ 2,1 mil
e gratificação por comissão em Nível 1 de R$ 2,6 mil.


Liminar

Todavia, o prejuízo de R$ 11 milhões ao ano por pagamentos ilegais de supersalários no Senado pode estar subestimado. A Procuradoria da República do Distrito Federal (PR-DF) encaminhou ofício à Diretoria-Geral da Casa, em dezembro do ano passado, sugerindo a realização de um termo de ajustamento de conduta para cortar os supersalários.

Não houve resposta, segundo a PR-DF, o que levou à abertura de ações civis públicas na Justiça Federal, em março deste ano, propondo a revisão. Uma liminar da 9ª Vara Federal, concedida em 24 de junho, determinou a redução, o que foi prometido pelo Senado já a partir deste mês.


Foi o pente-fino do TCU, concluído em outubro do ano passado, que embasou as ações da PR-DF e o processo na Justiça. Contudo, a auditoria pode ter falhas.

Relator da reforma administrativa em curso, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) calcula que 900 servidoresquase o dobro do apontado pelo tribunalrecebem acima do teto constitucional.

Todos os 12 servidores com os maiores salários do Senado são efetivos e analistas legislativos. No grupo, há dois chefes de gabinete, um chefe de serviço, um assistente de diretor e um assistente técnico. O mais antigo foi efetivado em 1979.
O que tem menos tempo de casa chegou ao Senado em 1985.


"Em nenhum dos casos listados pelo TCU, foi feito qualquer abate do teto. Mesmo excluídas as horas extras, muitos continuariam recebendo acima do valor", citou a procuradora da República Anna Carolina Resende Maia na ação movida na Justiça.

De acordo com a Secretaria de Comunicação do Senado, a base de remunerações auditada pelo TCU foi alterada com o início da vigência do plano de cargos e salários, em julho do ano passado.

"Não existem mais gratificações por comissão e serviços extraordinários", informou a secretaria. O Senado sustentou que suas composições salariais estavam amparadas na lei.
"Com a decisão judicial, não há mais salários acima do teto a partir deste mês", assegurou a Casa.


Prejuízos de R$ 157 milhões

A auditoria do TCU identificou dois servidores do Senado que possuem vínculo empregatício também com a Câmara.
Ao todo, o prejuízo por acúmulo de cargos é de R$ 284,8 mil.
Já o descumprimento da jornada de trabalho provoca um prejuízo de R$ 1,5 milhão.


O pente-fino do TCU encontrou ainda pagamentos irregulares de horas extras, incorporações indevidas de funções comissionadas (83 casos), aumento dos salários sem amparo legal e incorporação de vantagens, como parcelas fixas das remunerações.

Ao todo, o prejuízo é de R$ 157,7 milhões ao ano, o equivalente a 10% da folha de pagamento.

Vinicius Sassine Correio Braziliense

COM PERDA DE DUAS SADIAS E MEIA(R$63,4 bilhões ), PT e PMDB ARTICULAM MUDANÇAS NA PETROBRAS


Indefinição sobre Plano de Negócios e rumores de troca no comando fazem estatal perder duas Sadias e meia

O PT e o PMDB estão articulando mudanças profundas na direção da Petrobras, mas de forma a garantir que a gestão da estatal continue sob o controle dos dois partidos. Segundo fontes próximas ao governo, a proposta das mudanças na diretoria assim como o novo Plano de Negócios com os investimentos para o período de 2011/15 deverão ser apreciados pelo Conselho de Administração da Petrobras em reunião prevista para o próximo dia 22.

Segundo fontes, algumas mudanças estariam praticamente acertadas, mas todas são passíveis de mudanças até a batida do martelo da presidente Dilma Rousseff.
Nos bastidores se dá como sendo certo que a atual diretora de Gás e Energia, Maria das Graças Foster, assumirá a presidência da Petrobras no lugar de José Sérgio Gabrielli.


Mudança envolve nomes indicados também por aliados

O diretor de Exploração e Produção da companhia, Guilherme Estrella, iria presidir a PetroSal, a nova empresa estatal que coordenará a exploração de petróleo pelo novo sistema de partilha em áreas do pré-sal.

Para seu lugar, um dos nomes mais cotados é José Lima Neto, funcionário de carreira da Petrobras, atual presidente da Petrobras Distribuidora (BR).

Lima Neto conta com a simpatia e o apoio da própria presidente Dilma e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

As notícias de mudanças no comando da Petrobras e a demora em anunciar o plano de investimentos da companhia para os próximos anos têm deixado o mercado apreensivo. Grandes investidores internacionais reclamam que a diretoria está fechada, sem interlocução com o mercado.

Com os sucessivos adiamentos da divulgação de seu plano de investimentos, a Petrobras amarga queda de 16,6% em seu valor de mercado este ano. O valor passou de R$380,2 bilhões para R$316,8 bilhões.

Ou seja, R$63,4 bilhões "derreteram" entre janeiro e ontem.
O valor é quase o tamanho do Banco do Brasil, cujo valor de mercado é de R$74,3 bilhões, e duas vezes e meia a BRF-Brasil Foods (resultado da fusão entre Sadia e Perdigão), de R$25,8 bilhões.


Entre as grandes companhias, a Petrobras é que mais perdeu em valor de mercado. A Vale, por exemplo, registrou recuo de 7,46%, para R$254,4 bilhões. O Bradesco teve queda de 6,28%, para R$102,8 bilhões.

Segundo analistas, o mercado "não vê com bons olhos a estatal", já que vem apresentando resultados operacionais ruins mês a mês, ao não conseguir repassar a queda do preço do petróleo no mercado internacional para os combustíveis vendidos no Brasil. Além disso, vem sofrendo com o fraco desempenho do mercado internacional, cujas economias de EUA e Europa não crescem.

- O mercado espera a revisão do plano estratégico da empresa, que seria anunciado no primeiro semestre, e já foi adiado duas vezes. Com essas incertezas, quem tem ações acaba vendendo papéis da companhia em vez de comprá-los. Espera-se uma queda nos investimentos em refino, que tem margens menores. Isso tudo será feito para reduzir seus custos, já que a receita operacional está ruim - avaliou Leonardo Milane, estrategista da Corretora Santander.

Erick Scott Hood, analista da SLW, apontou que, enquanto a Petrobras não divulga seus planos de investimento entre 2012 e 2015, crescem as incertezas sobre a empresa. Com o impasse, algumas corretoras reduziram o peso das ações da estatal em suas carteiras de recomendações.
Caso da Ativa e de bancos, como o Santander.


- Como há muita especulação, o valor da empresa é destruído, prejudicando o desempenho da ação - disse Hood.

O Plano de Negócios, que será apresentado pela terceira vez, deverá conter o mesmo volume de investimentos do Plano anterior de e 2010/14 que é de US$224 bilhões, atendendo a uma determinação expressa do Conselho na última reunião, realizada no dia 17 de junho.

Na primeira versão da Petrobras, eram US$260 bilhões.
O mercado é favorável à manutenção do nível dos investimentos da estatal, pois teme que maiores gastos afetem a saúde financeira da Petrobras.

Hoje, vendendo a gasolina 18% mais barata que no exterior e o diesel, 8% mais em conta, a Petrobras já perdeu R$5,7 bilhões de janeiro a junho, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE).

Ramona Ordoñez Bruno Rosa O Globo

NOVE TIPOS IDENTIFICADOS PARA A INDENIZAÇÃO DOS SEGURADOS: INSS pagará atrasados a partir de outubro .


O governo decidiu pagar em parcela única a indenização a 131.161 aposentados e pensionistas do INSS que foram prejudicados pelo teto da Previdência.

Mas, para diluir o impacto das despesas nas contas públicas, que soma R$1,693 bilhão, os pagamentos vão obedecer a um cronograma, que começa em outubro deste ano e termina só em janeiro de 2013.


Os primeiros a receber serão os segurados com direito até R$6 mil de retroativos. Esse grupo representa mais da metade do conjunto de beneficiários. Eles terão o valor creditado no dia 30 de outubro.

Quem está na faixa de R$6 mil a R$15 mil receberá em 31 de maio do ano que vem; entre R$15 mil e R$19 mil, em 30 de novembro de 2012; e acima desse valor, em 31 de janeiro de 2013.

Ao divulgar o cronograma de pagamento ontem, que deixa por último quem tem direito a valores maiores, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, admitiu que essa não é a solução ideal, mas é a possível, dado o aperto no Orçamento do governo federal.

- É a decisão mais viável. Isso fazia parte de uma dotação do Orçamento e teve que ser cortado num primeiro momento para que se tivesse aquela economia de R$50 bilhões - afirmou o ministro.

O pagamento será feito em cumprimento a uma determinação do Supremo Tribunal Federal, que, em setembro passado, entendeu que um grupo de segurados foi prejudicado com a interpretação que o INSS deu às reformas da Previdência em 1998 e 2003. Mesmo tendo contribuído para a aposentadoria com salários maiores, o valor do benefício foi limitado ao teto fixado na mudança das regras.

Até novembro de 1998, o teto era de R$1.081,50.
Depois, o governo elevou esse limite para R$1.200.

Entretanto, quem já recebia o valor anterior não passou a receber o novo teto, apenas a recomposição da inflação do período.
O mesmo ocorreu em janeiro de 2004, quando o teto anterior, de R$1.869,34, passou para R$2.400.

A revisão vai alcançar benefícios concedidos entre abril de 1991 a janeiro de 2004. Foram identificados nove tipos com direito à revisão:
pensão por morte,
aposentadoria por idade,
aposentadoria por tempo de contribuição,
aposentadoria por invalidez,
auxílio-doença,
aposentadoria especial,
aposentadoria de professor,
aposentadoria de ex-combatente
e auxílio-reclusão.

Desse total de segurados, 117.135 aposentados terão a diferença incorporada ao valor do benefício na folha de agosto, paga em setembro. Segundo o ministro, não é necessário procurar as agências do INSS porque o pagamento será automático.

A Previdência vai enviar aos segurados informação sobre o direito ao recebimento.

Geralda Doca O Globo

julho 14, 2011

O APRENDIZ DE DÉSPOTA E PARLAPATÃO CACHACEIRO VOLTOU : Lula critica imprensa em Congresso da UNE

Ao discursar nesta quinta-feira no 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia (GO), o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou de veículos de imprensa que fizeram comparações entre o seu governo e o de Dilma Rousseff (PT).

Lula também defendeu sua sucessora e disse que ela fará um governo melhor do que o dele.


"A presidenta Dilma vai fazer mais e melhor do que nós fizemos", disse para a plateia de cerca de 2 mil estudantes que lotaram o auditório do Centro de Convenções de Goiânia para o 2º Encontro Nacional dos Estudantes do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Lula citou futuras ações da presidente, como programa de qualificação profissional, creches e outros.


"Ela vai inaugurar, até o final do mandato dela, deste primeiro mandato, obviamente, mais 200 escolas técnicas", afirmou, indicando que Dilma pode tentar a reeleição.


Ao defender a UNE de acusações da imprensa de ter organizado um congresso "chapa branca" (UNE - COMPROMETIDA ATÉ O PESCOÇO) ao ser patrocinado por órgãos do governo federal como a Petrobras e cinco ministérios, Lula aproveitou para desabafar contra a imprensa.

"Você liga a televisão e tem propaganda de quem?", questionou.
"Para eles é democrático, para vocês é chapa-branca", afirmou.


O ex-presidente ironizou também o termo "herança maldita", que tem sido usado para definir a situação que ele deixou para Dilma.

"A herança maldita é o pré-sal, certamente, é o Prouni. Quem sabe é o PAC 2 ou o Minha Casa Minha Vida 2?", citou. Lula disse que não se preocupa com as críticas porque a população está se informando de muitas formas.
"Eles (imprensa) não percebem que as coisas estão mudando neste País", disse.


O ex-presidente também falou sobre a suposta tentativa dos jornais de mostrarem uma "divergência profunda" entre ele e Dilma. Lula defendeu a presidente e insinuou que ele não interfere no governo da sucessora.

"Só diz que ela é fraca quem não conhece a personalidade dela", disse. "Ninguém que passa três anos e meio na cadeia, barbaramente torturada, e é eleita presidente da República. Essa é a maior vingança contra quem a torturou", afirmou.


Mirelle Irene/Direto de Goiânia

Memória :

UNE - NO "ESQUEMA"

PSDB QUESTIONA CONTABILIDADE DA UNE: MOÇÃO CONTRA ...

HERANÇA MALDITA.


"PRESIDENTA" : SER OU NÃO SER? É OU NÃO É? Ministro diz a políticos que pode revogar pente-fino em obras e projetos.

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Novo titular da pasta, Paulo Passos, diz a parlamentares que vai rever decisão da presidente de suspender por 30 dias projetos sob suspeita.
Uma semana após a presidente Dilma Rousseff suspender por 30 dias as licitações, projetos, obras e serviços do Ministério dos Transportes para um pente-fino geral nos gastos excessivos da pasta, o ministro recém-empossado, Paulo Sérgio Passos, já quer revogar a medida.

Em audiência, na quarta-feira, 13, a deputados da subcomissão de fiscalização das obras do PAC, ele informou ser favorável à suspensão da medida da presidente e prometeu fazer o que estiver ao alcance para que o ritmo das obras seja retomado rapidamente.

Segundo relato dos parlamentares que conversaram com o ministro, Passos não bateu o martelo na data em que isso ocorrerá, mas disse que tratará do assunto no primeiro encontro com Dilma, pois vê procedência na onda de reclamações de governadores e políticos de todo o País quanto ao transtorno causado pelo atraso em projetos aguardados nos Estados.

“Existe um prazo básico (30 dias de suspensão), mas ele prometeu se esforçar para encurtá-lo pois vê legitimidade nas queixas (de políticos sobre o atraso das obras e projetos)”, disse o presidente da subcomissão, deputado Carlos Brandão (PSDB-MA).

A ideia de Passos é que, à medida que a avaliação dos casos suspensos avance, os processos sejam liberados imediatamente, sem esperar o fim do prazo de 30 dias estabelecido por Dilma, que se encerra em 6 de agosto.

(Então, tá ):

"Nós e o ministro concordamos num ponto: em hipótese alguma serão retomadas obras com sobrepreço, ou irregularidades não sanadas", ponderou o presidente da subcomissão.

Na primeira entrevista como ministro, dada na terça-feira, 12, Passos já havia sinalizado sua intenção de rever a portaria de rever os processos, baixada ainda pelo antecessor, Alfredo Nascimento, que caiu em consequência das recentes denúncias de superfaturamento e cobrança de propina nas obras do setor.

Tais denúncias derrubaram a cúpula do ministério. Na mesma entrevista, o novo ministro disse que não se deixaria influenciar por pressões políticas:

"É preciso não confundir a administração com o aspecto político".


Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo

QUANDO É A HORA DO APOS/PENS. ... "RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" : Atrasados a aposentados e pensionistas será feito em 3 anos. ALEGRAI-VOS SÚDITOS!

O governo vai diluir em três anos - entre 2011 e 2013 - o pagamento de atrasados aos aposentados e pensionistas que começaram a receber o benefício previdenciário entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004.

A proposta do governo federal prevê o pagamento em parcela única, porém, os beneficiários - total de 131.161 - serão divididos em quatro grupos.


O primeiro grupo vai beneficiar 68.945 pessoas que têm a receber até R$ 6 mil. O pagamento será feito em 30 de outubro. Para quem recebe a partir de R$ 6 mil até R$ 15 mil (28.122 brasileiros), terão acesso ao recurso em 31 de maio de 2012.

Os que têm direito a valores a partir de R$ 15 mil até R$ 19 mil (15.553 pessoas) receberão no dia 30 de novembro de 2012. O último grupo - acima de R$ 19 mil (15.661 aposentados e pensionistas - receberá o atrasado em 31 de janeiro de 2013.


Segundo do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, essa não é a proposta ideal, mas é a possível de ser atendida diante das restrições orçamentárias do governo federal. "Dentro das condições financeiras que o país enfrenta obtivemos a melhor proposta de pagamento", afirmou.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Mauro Hauschild, explicou que as normas com o detalhamento do pagamento ainda serão divulgadas. Porém, todo o atrasado devido ao aposentado e pensionista será pago com correção monetária. Ainda não está definido o índice.

Além disso, a tendência é de que o dinheiro seja depositado diretamente na conta do beneficiário da Previdência Social. Portanto, segundo ele, não há necessidade de os aposentados e pensionistas correrem para as agências do INSS.


Durante entrevista, o ministro destacou ainda que as pessoas que fizeram pedidos administrativos ou entraram com ação na Justiça pedindo a revisão da aposentadoria, receberão os valores devidos até cinco anos antes de protocolado o pedido administrativo ou ajuizamento da ação.

Para quem não fez esse tipo de solicitação, serão pagos os valores devidos até cinco anos antes do ajuizamento da Ação Civil Pública pelo TRF de São Paulo, o que ocorreu em abril.


Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo teria que pagar a diferença de valor - provocada pela aplicação indevida do teto de benefícios -- para os aposentados e pensionistas que começaram a receber o benefício entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004.

Com a decisão, a dívida do INSS com os aposentados e pensionistas é de R$ 1,693 bilhão, correspondente à diferença devida durante cinco anos.


Edna Simão/Agência Estado

TRISTEZA DE CROCODILO : É de entristecer, sem dúvida. O público, não a presidente a quem caberia agir.

Se a presidente Dilma Rousseff fica "TRISTE" com muita coisa que acontece em seu governo, como disse em recente entrevista de rádio, que dirá o público que assiste a elas sem entender da missa a metade e muitas vezes incorporando como verdadeiras versões que douram a pílula, mas não traduzem a realidade?

Governantes não são eleitos para compartilhar emoções pessoais, embora existam momentos em que seja necessário fazê-lo. Não é o caso de situações em que o governo se vê face a face com desvios de conduta de seus integrantes.

Nessas ocasiões, o que interessa não são os adjetivos com os quais a autoridade se define perante os fatos, mas a sua capacidade de tratá-los com ações substantivas.

E é isso que Dilma não tem feito, a despeito de ser conceituada como pessoa implacável, enérgica, resoluta. O que se viu até agora é que, pelo menos no exercício da Presidência, ela pode até ser veemente, impetuosa, mas está a léguas de distância de fazer jus à fama que construiu no quesito poder de decisão.

Errou na administração atabalhoada da derrota da posição que defendia o governo na votação do Código Florestal na Câmara, quando pretendeu enfrentar no grito o PMDB mandando seu então chefe da Casa Civil ameaçar o vice-presidente com a demissão dos ministros do partido.

Errou na avaliação de que o tempo resolveria a óbvia impossibilidade de Antonio Palocci explicar seu súbito enriquecimento, e levou na cabeça uma crise de 23 dias.

Erra muito mais agora na condução atabalhoada da demissão do primeiro escalão do Ministério dos Transportes. A aparência inicial foi de que teria aprendido parte da lição resolvendo afastar suspeitos de corrupção tão logo a revista Veja publicou que dias antes passara uma reprimenda em regra nos subordinados.

Ocorre que só tomou uma atitude depois que o fato veio a público. Se havia convicção sobre a má conduta dos servidores, à presidente cumpriria demiti-los por isso e não porque o assunto foi divulgado.

Esperou também que a imprensa publicasse novas denúncias sobre o ministro dos Transportes para demiti-lo depois de tê-lo preservado e, dois dias antes, manifestado "confiança" nele, em surpreendente nota oficial.

Convidou para substituir Alfredo Nascimento um senador (Blairo Maggi) cuja empresa tem negócios com o governo, deixando a ele a prerrogativa de um julgamento que deveria ser dela.

Efetivou como substituto o secretário executivo que, por mais correto que seja, esteve durante todo tempo no ambiente que a presidente tratou como um antro que estaria prestes a desestabilizar o seu governo, e por meses foi ministro quando o titular se afastou para disputar o Senado.

Nos dois últimos dias Dilma Rousseff vê em comissões do Congresso o diretor por ela demitido declarar-se em férias, receber homenagens de todos os partidos aliados e ainda afirmar que a presidente esteve sempre a par "de tudo" o que se passou no Ministério dos Transportes.

É de entristecer, sem dúvida.
O público, não a presidente a quem caberia agir.
Com firmeza, mas, sobretudo, coerência.


Dora Kramer/O Estado de S. Paulo

METENDO A MÃO NO ERÁRIO: SENADO A CASA DAS NEGOCIATAS. O POVO? QUE SE EXPLODA , ELE MERECE.

O Senado lançou pregão para contratar uma empresa de prestação de serviços com o objetivo de alugar 81 carros de luxo que vão substituir a frota da Casa.

O custo anual estimado no edital do certame é de R$ 5,9 milhões — valor 43,9% superior aos R$ 4,1 milhões que a Coordenação de Transportes projetou em seu Estudo de viabilidade econômica e operacional visando à terceirização da frota do Senado Federal.

O relatório concluiu que a aquisição de automóveis zero-quilômetro seria a opção mais econômica para os cofres públicos, e o próprio edital coloca em xeque o argumento de que a locação é menos onerosa.


Segundo o levantamento da Coordenação de Transportes, a compra de 90 veículos custaria R$ 5,6 milhões — despesa que cairia para R$ 4,1 milhões com a venda da frota atual, composta por carros Fiat Marea ano 2002.

O relatório ainda ressalta que os automóveis novos teriam garantia mínima de três anos, tempo no qual as concessionárias se responsabilizariam por eventuais defeitos, o que diluiria ainda mais o custo unitário.


No entanto, o Senado alega que o estudo não leva em conta toda a despesa da estrutura de manutenção da frota parlamentar. E diz que os números estão subestimados, pois somente a locação de mão de obra para o funcionamento da oficina gira em torno de R$ 300 mil mensais, mais as peças de reposição.

Com o modelo proposto na licitação, entretanto, o Senado gastará R$ 494 mil por mês apenas com o aluguel dos carros, que não farão parte do patrimônio. Esse preço não inclui a compra de combustível ou a contratação de motoristas.
Cada veículo custará R$ 6,1 mil por mês ao Senado.

O valor é 52,5% superior ao anunciado pelo primeiro-secretário da Casa, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), em 28 de abril, quando estimou em R$ 4 mil o custo mensal do aluguel de um sedan de 2.0 cilindradas, equipado com bancos de couro e ar-condicionado.

Além desses itens, as especificações do pregão estipulam que os automóveis tenham a cor preta, direção hidráulica ou elétrica, vidros e travas elétricas e freio ABS nas quatro rodas.


No edital do pregão, marcado para o dia 22 deste mês, o número de veículos alugados também é inferior ao estudo feito por técnicos da Casa.

Em vez de substituir os carros atualmente distribuídos entre os parlamentares, o cálculo agora é feito levando em conta a quantia de 81 automóveis, um para cada senador, excluindo cinco que ficariam como reservas e dois para a Presidência.


Manutenção
A vencedora do pregão terá que apresentar uma base fixa para que os gabinetes possam acionar serviços quando os veículos demonstrarem qualquer defeito.
O edital, no entanto, limita a cobertura a 2.800 quilômetros mensais.


Apesar de os novos automóveis saírem da lista de atribuições da oficina do Senado, responsável pela manutenção da frota da Casa, a estrutura não poderá ser desmontada, pois, além dos carros dos parlamentares, o Senado cuida da manutenção de 45 veículos da Secretaria Especial de Editoração, 81 destinados a serviços e 12 que estão em processo de alienação.


Comparação
Veja quanto custaria renovar a frota do Senado em relação ao valor do aluguel de veículos:

Aluguel previsto no edital
R$ 5,9 milhões/ANO

Aquisição de carros novos com negociação da frota antiga
R$ 4,1 milhões/ANO

Valor unitário do aluguel de um carro por mês anunciado pela Primeira-Secretaria
R$ 4 mil

Valor unitário do aluguel de um carro por mês descrito no edital do pregão
R$ 6,1 mil

Josie Jeronimo Correio Braziliense

FACTOIDE ! A "PRESIDENTA" SEM NOÇÃO COMEMORA: Bom momento .

A presidente Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, ao lado de parlamentares e ministros convidados para o coquetel de ontem à noite que comemorou os resultados dos seis primeiros meses de governo.

Mesmo com as crises que levaram à queda de Alfredo Nascimento (Transportes) e Antonio Palocci (Casa Civil), Dilma, em discurso, disse que "o governo está num bom momento" e agradeceu o empenho do Congresso para garantir o equilíbrio fiscal e o controle da inflação.

Compareceram 17 ministros, o vice-presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP).