CAPITALISMO DE ESTADO.

Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

A matéria de capa do caderno de Economia do jornal O Globo mostra o avanço do BNDES na Era Lula. O banco estatal foi o que mais cresceu no país neste período. Seus desembolsos anuais ficavam na faixa dos R$ 35 bilhões antes de Lula assumir o poder, e quando ele saiu, os empréstimos liberados chegavam a quase R$ 150 bilhões por ano.

O Tesouro teve que aportar mais de R$ 230 bilhões no banco, fora outros quase R$ 20 bilhões de aumento de capital. Este ano o governo Dilma já comunicou outro aumento de R$ 55 bilhões.

As cifras são impressionantes.
Igualmente impressionante é a concentração de grandes empresas no destino final dos empréstimos.

A Petrobras, uma espécie de “estado paralelo” devido ao seu gigantismo, recebeu sozinha mais de R$ 50 bilhões neste período. Outras empresas agraciadas com a montanha de dinheiro subsidiado foram JBS, Braskem, AmBev e as empresas de EIKE BATISTA.

O governo seleciona setores e grupos nacionais “vencedores”, interferindo no dinamismo do mercado. Os “amigos do rei” são favorecidos à custa dos demais.

Este modelo não é novo. Na verdade, ele é bastante conhecido pelos brasileiros. A Era JK tinha abordagem semelhante, financiando setores escolhidos de cima para baixo por meio da inflação, e a Era Geisel fez algo similar, utilizando financiamento externo.
Em outros lugares do mundo, o regime soviético partia da mesma ideologia, com a crença de que cabia a uma cúpula centralizada direcionar o crédito da economia.

Atualmente, o modelo chinês segue esta receita fadada ao fracasso. Poucos e enormes bancos estatais determinam quem recebe financiamento subsidiado para crescer. Existem construções suntuosas e até cidades “fantasmas” no país, que ainda conta com centenas de milhões de miseráveis.

Para financiar a farra do crédito público, a poupança doméstica não é suficiente, até porque ela é reduzida por culpa da fome insaciável do governo por recursos. O endividamento público federal já passa de R$ 1,6 trilhão, e deve fechar o ano perto de R$ 2 trilhões.

O governo paga caro por esta dívida, e repassa parte a taxa subsidiada para poucas empresas, cujo tamanho é suficiente para acessar o mercado privado de dívida. Alguns chamam este modelo de “capitalismo de estado”, mas outro nome mais realista seria simplesmente “fascismo”.

DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL SOBE PARA R$1,6 trilhão (2,63%).

A dívida pública federal - que inclui endividamentos interno e externo do governo em títulos - voltou a subir em fevereiro e fechou o mês em R$1,671 trilhão. Segundo relatório divulgado ontem pelo Ministério da Fazenda, o Tesouro Nacional fez uma emissão líquida de papéis no valor de R$26,49 bilhões no período.

Esse movimento e o impacto dos juros sobre o estoque, de R$16,3 bilhões, fizeram com que a dívida crescesse R$42,8 bilhões (2,63%). A expectativa do governo é que o débito termine 2011 entre R$1,8 trilhão e R$1,93 trilhão. Parte do aumento será resultado de emissões que o governo fará para capitalizar o BNDES em R$55 bilhões.

O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, adiantou que, em março, o Tesouro já vendeu títulos para injetar R$5,3 bilhões no banco de fomento. Segundo ele, o montante, que ainda não faz parte dos R$55 bilhões, já estava previsto numa medida provisória editada no ano passado e que autorizava o governo federal a reforçar o capital da instituição em R$30 bilhões para que pudesse participar da capitalização da Petrobras. Como em 2010, só foram emitidos R$24,7 bilhões, o restante foi repassado este ano.

Nos últimos dois anos, o Tesouro fez transferências elevadas de recursos para o BNDES. Foram R$100 bilhões em 2009 e R$104,7 bilhões em 2010. Em 2011, o total chegará a R$60 bilhões. Embora essa estratégia tenha impacto sobre a dívida bruta do governo e aumente a liquidez no mercado, Garrido disse que não apresenta riscos:

- A exemplo do que ocorreu em 2009 e 2010, os títulos emitidos para o BNDES são significativos, mas a administração da liquidez no mercado tem sido feita de maneira adequada.

Parte do mercado, porém, critica a estratégia, especialmente num momento em que a inflação está em alta. Segundo o economista da Tendências Felipe Salto, mesmo que o dinheiro destinado ao BNDES seja voltado para investimentos que vão aumentar a oferta de produtos no mercado brasileiro e atender a demanda, isso só vai ocorrer num prazo mais longo:

- A curto prazo, o BNDES vai afetar a demanda agregada. Uma montanha de dinheiro vai entrar na economia e o Banco Central terá que enxugar, seja com medidas macroprudenciais, seja com mais alta de juros.

Martha Beck O Globo

"VALE TUDO" NA OBSESSÃO POR ASSENHOREAR : É A BURGUESIA PETRALHA A TODO VAPOR.

Há algumas semanas, começou a circular no noticiário a informação de que o Palácio do Planalto quer apear Roger Agnelli da presidência da Vale. Soube-se agora que o emissário da causa é nada menos que o ministro da Fazenda de Dilma Rousseff. A mão peluda do Estado glutão está sendo estendida sobre a maior empresa do Brasil.

A participação direta de Guido Mantega na operação veio à tona ontem, divulgada por O Estado de S.Paulo. Desenvolto, ele procurou o presidente do conselho de administração do Bradesco, Lázaro Brandão, para capturá-lo para o pleito do governo. O banco detém 21% de participação na Valepar, holding que controla a Vale. Somada às fatias dos fundos de pensão e do BNDESPar, permitiria ao grupo fazer o que bem entendesse na empresa.

"O governo quer na Vale alguém mais alinhado com seus interesses e disposto a seguir uma programação planejada por Brasília", informou o jornal. Em suma, quer transformar a maior produtora de minério de ferro do mundo e segunda maior mineradora do planeta num feudo do Estado, como era no passado. Um abismo separa a empresa de outrora da atual.

A Vale foi privatizada em 1997. De lá para cá, viveu uma trajetória de mão única: para o alto e avante. Tome-se o lucro da companhia como exemplo do que ocorreu desde então: saiu de R$ 500 milhões em 1996 para R$ 30,1 bilhões no ano passado. O número de empregados da empresa mais que triplicou nestes 15 anos.

Nos 53 anos anteriores à sua privatização, ou seja, desde sua fundação, em 1943, até 1996, a então Companhia Vale do Rio Doce investiu, em média, US$ 481 milhões. Privatizada, o patamar médio saltou para US$ 6,1 bilhões anuais. Só neste ano de 2011, a Vale pretende investir US$ 24 bilhões no Brasil e no exterior.

Além dos empregos gerados, o retorno direto da Vale privatizada para a sociedade brasileira vai além: desde 1996, o recolhimento de impostos passou de US$ 31 milhões para US$ 1,1 bilhão por ano. No mesmo período, as exportações da companhia saltaram de US$ 1,1 bilhão para os US$ 24 bilhões verificados no ano passado - sozinha, ela gera superávit comercial maior do que o brasileiro.

O pretexto dos petistas para intervir na Vale é que ela não seguiu as vontades de Lula, que queria vê-la investindo em siderurgia no país. Se tivesse seguido os conselhos do sábio ex-presidente, a mineradora teria ido para o buraco: o país tem hoje capacidade ociosa em aço, tendo chegado a desligar seis altos-fornos em 2009. Ao mesmo tempo, há mercado abundante no mundo para matérias-primas como o minério de ferro e outros minérios produzidos pela Vale.

Na realidade, o governo do PT quer fazer a Vale voltar a ser algo parecido com o que são hoje os Correios, a Eletrobrás, a Petrobras e outras tantas estatais transformadas em capitanias políticas. "Se o governo for bem sucedido no primeiro momento, depois virão os outros cargos, as chefias intermediárias e aí a Vale vai se tornar um bom e apetitoso pasto para os indicados políticos como são algumas estatais brasileiras", comenta Miriam Leitão.

Dos Correios, uma das caixas-fortes do mensalão nem vale a pena falar. Na Petrobras, o custo das incertezas e da ingerência política tem se refletido diretamente no valor de mercado da companhia: desde o anúncio do novo marco legal do setor, em agosto de 2009, o preço das ações só fez cair e alguns bilhões de reais evaporaram.

Já a Eletrobrás teve expansão acelerada no governo Lula, dentro da mesma ótica de gigantismo estatal que leva agora a gestão Dilma a avançar sobre a Vale. A consequência é que, conforme revela a Folha de S.Paulo em sua edição de hoje, a companhia já identifica "um quadro de descontrole 'preocupante' sobre as suas participações societárias em projetos de geração e transmissão de energia e em outras empresas". Hoje, a Eletrobrás participa, junto com suas subsidiárias, de 88 projetos, entre os quais as problemáticas hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte.

Em 2009, o deputado Ivan Valente, do PSOL, apresentou proposta para realização de um plebiscito para discutir a "retomada do controle acionário da Vale pelo Poder Executivo". A proposta foi rejeitada numa das comissões da Câmara com parecer contrário do deputado José Guimarães, do PT do Ceará.

É o seguinte o que ele escreveu sobre a proposta:

"(A privatização da Vale) Foi passo fundamental para estabelecer uma estrutura de governança afinada com as exigências do mercado internacional, que possibilitou extraordinária expansão dos negócios e o acesso a meios gerenciais e mecanismos de financiamento que em muito contribuíram para este desempenho e o alcance dessa condição concorrencial privilegiada de hoje. De fato, pode-se verificar que a privatização levou a Vale a efetuar investimentos numa escala nunca antes atingida pela empresa".

Os petistas adoram demonizar as privatizações e amam alimentar o conflito entre Estado e iniciativa privada. Já tiveram oito anos para, caso quisessem, reverter este exitoso processo. Mas teriam de fazer isso às claras, consultando a sociedade. Mas jamais o fizeram, a despeito das várias oportunidades para tanto. Este processo não tem mais volta. Não se retrocede uma conquista tão grande para o país na calada da noite.

Fonte: ITV

O DESCRÉDITO DAS CONTAS FISCAIS : "NÃO SERÁ A CURIOSIDADE A MATAR O GATO, MAS A ESPERTEZA".OBSCURANTISMO!

Tem sido alvo de críticas a gestão criativa aplicada às finanças públicas federais. Mais especificamente, a compra de ações da Petrobras pelo governo federal, tendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como intermediário, o que serviu para encobrir despesas fiscais no valor de R$ 25 bilhões.

Esse estratagema não tem sido o único na deturpação do sentido econômico das contas públicas. A gestão dos Restos a Pagar tem tornado ilegíveis os valores de déficit e superávit.

As ações de governo não pagas no exercício são registradas para serem pagas em anos posteriores. Por isso, a denominação de Restos a Pagar. Deve se esclarecer que os pagamentos são efetuados com os recursos arrecadados no exercício fiscal em curso.

Um exemplo do problema.
No caso de ações orçamentárias executadas em 2011, que não venham a ser pagas, dois eventos simultâneos ocorrem. Todos os efeitos macroeconômicos se desenvolvem.
E tudo terá sido financiado pelos fornecedores, com capital próprio ou de terceiros.

Em 2010, as despesas voluntárias empenhadas totalizaram R$ 186,5 bilhões (5,1% do PIB). Se esse montante viesse a ser integralmente registrado como Restos a Pagar, nenhum pagamento seria feito. Como o Tesouro Nacional só registra despesas que tenham passado no "caixa", os 5,1% do PIB seriam considerados como poupança primária. Ou seja, ajudariam a encorpar o superávit primário, por ausência de despesa.

Segundo, os Restos a Pagar - também denominados Dívida Flutuante -, no valor de R$ 186,5 bilhões, deveriam ser captados pelos registros que compõem o cálculo do déficit, na qualidade de novo passivo público federal. Se assim fosse, o cálculo do primário feito pelo Banco Central (abaixo da linha) apontaria a elevação da dívida em 5,1 pontos de percentagem do PIB, corrigindo as contas de "caixa" feitas pelo Tesouro.

Mas isso não ocorre.
Parte dos Restos a Pagar é, de fato, registrada como dívida no balanço patrimonial da União (os classificados como "não processados" não são, sequer, dívida). Contudo, Restos a Pagar não caracterizam dívida financeira e, portanto, não são captados no cálculo do déficit. Consequência: pressão de demanda, associada a possíveis tensões inflacionárias, sem que as estatísticas fiscais indiquem as causas do fenômeno.
(...)
A consequência prática do não reconhecimento das variações da dívida flutuante na apuração dos resultados fiscais do Governo Central tem sido a superestimação de superávits primários, que é o que parece vir ocorrendo desde 2007 com os aumentos recorrentes dos saldos de Restos a Pagar.
Em média os superávits primários registrados pelo Banco Central teriam sido 0,7 pontos percentuais do PIB superiores aos respectivos valores efetivos se computadas as variações da dívida flutuante.

Os saldos são brutos (valores processados e não processados). Por isso, seria necessária investigação detalhada para isolar-se aquilo que de fato tem características genuínas de dívida flutuante. Em suma, nossos números de dívida flutuante estão superestimados. Isto, entretanto, não invalida o exercício, que evidencia a crescente opacidade das estatísticas fiscais e a dificuldade de sua interpretação.

O outro problema se refere ao "orçamento paralelo" que emerge de Restos a Pagar vultosos, uma vez que a sua liquidação financeira se faz com a arrecadação do exercício em que são efetivamente pagos. Um valor é aprovado no orçamento de 2011. Entretanto, a tabela mostra que há R$ 128,7 bilhões de saldo de Restos a Pagar que potencialmente podem vir a ser pagos ao longo de 2011, ou pelo menos uma parcela deles.

Não há regras objetivas a serem atendidas, mas certamente parte dos recursos arrecadados em 2011 custeará uma fração daqueles R$ 128,7 bilhões, que não se sabe qual é; a execução orçamentária de 2011 por sua vez postergará para exercícios subsequentes o pagamento de ações de 2011.

Deve-se mencionar que a média anual dos valores efetivamente pagos nos últimos quatro exercícios alcançou o montante não desprezível de 1,33% do PIB.
Conclui-se com uma preocupação.
A "criatividade" na gestão das contas públicas oblitera o significado econômico dos resultados fiscais.
Pelo desenrolar da modernidade, pode-se substituir o ditado:
não será a curiosidade a matar o gato, mas a esperteza.

Carlos Eduardo de Freitas e Felipe Ohana são economistas
Valor Econômico

DOIS FATOS REAIS NUMA GRANDE FARSA.

Aquele pobre marciano das inspeções a estranhos fenômenos nacionais veria uma situação política ímpar no Brasil dos últimos dois meses. Há, por aqui, teria anotado, partidos políticos com doutrina, princípios e convenções.

O quadro partidário é amplo, mas isso se deve a nuances imperceptíveis tal a sofisticação das inclinações político-ideológicas dos brasileiros.
Relatório esse que não sobreviveria à farsa por dois minutos.

Logo se daria conta da realidade:
Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, a maior cidade do país, saiu do DEM para fundar o PSD pela mesma razão que uma das maiores críticas desse quesito, Luiza Erundina, ex-prefeita da mesma maior cidade, saiu do PT para ingressar no PSB.

Não foi outra a razão o esperneio do também crítico Gabriel Chalita, que deixou o PSDB para ingressar no PSB; ou que o ex-ministro, ex-governador e ex-candidato a presidente Ciro Gomes deixou a Arena, o PDS, o PSDB, o PPS, para matricular-se no PSB.

Por que um grande grupo saiu do PMDB para fundar o PSDB?
Que razões ideológicas levaram o PT, parte dele à esquerda, vá lá, a admitir a saída de companheiros para fundar o P-SOL?
E a estar agora seriamente ameaçado pela saída do festejado ex-prefeito de Recife, João Paulo?
Por que José Sarney saiu do PDS?
Por que o PT alia-se aos direitistas do PP e do PR e ao sortido PMDB para firmar as bases de sua aliança nacional e recusa esses parceiros em alguns Estados?

A definição de partido político dos dicionários inexiste no Brasil.
Por aqui há o partido-sigla, partido-rótulo, que recebe a entidade-candidato para que se apresente aos eleitores e consiga um mandato.

O resto é fingimento, coreografia em torno de apenas dois fatos reais, concretos e inquestionáveis em toda esta movimentação:
Gilberto Kassab quis sair do DEM, onde não tem mais espaço político, por quinhentas razões, sendo a principal delas a necessidade de armar uma sucessão viável para seu cargo.
Pelo menos estar em um barco que possa navegar em algum rumo, e o DEM é um partido "onde ninguém mais entra".

Se o PSD está ficando robusto, tanto melhor para o líder, mas não era necessário. Poderia ficar apenas normal.
Seu horizonte é 2012, a eleição municipal.
Depois disso já é o tempo real do segundo fato: entra em negociação com as demais letrinhas para tentar um lugar nas eleições de 2014.
Em que situação o PSD vai estar nesse momento é uma construção a se acompanhar daqui para a frente.

Os sinais emitidos agora são isso, apenas sinais, até para dar robustez aos considerandos em torno da sua criação. Uma conversa com o PMDB já houve, logo engavetada tendo em vista a realidade do partido em São Paulo, com seus destinos totalmente amarrados ao PT:
ou há dúvidas sobre o que Michel Temer quer em 2014? Continuar sendo vice-presidente na chapa de reeleição da presidente Dilma Rousseff, claro. Com oito ministérios em lugar dos seis atuais.

Os partidos da aliança, ou os chamados independentes, o que mais querem é desalojar o PMDB dessa posição, para tomar seu lugar, ou não ficarem atados desta forma ao PT para se viabilizarem à presença na mesa principal.

Melhor conversa que a do PMDB o PSD ouviu do presidente do PSB, Eduardo Campos, governador de Pernambuco, que tem um plano estratégico para a ampliação do seu partido e consolidação rumo ao Sul e Sudeste.

Questões de ordem ideológica estiveram ausentes no diálogo de preliminares. E não são obstáculo à ampliação dessas conversas em torno da expansão, nunca foram.
Quando Miguel Arraes foi convidado pelos quatro redatores do manifesto de criação do PSB a assinar seu ingresso no Partido Socialista Brasileiro ele só fez uma perguntinha: "E existe socialista no Brasil?"

Não foi por essa razão que se travou temporariamente a conversa entre Campos e Kassab, nem pela reação dos neossocialistas. A continuidade virá, a seu tempo certo, com certeza mais perto de 2012 e 2014.
O diálogo não se desgasta mais em torno de fusões ou alianças, agora.
À frente, essa conversa encontrará seu tom.

E não há como duvidar que esses dois fatos - o PSD e o PSB - são a grande novidade que surgiu para o futuro próximo.
O PSB não arredou um milímetro de suas intenções e iniciativas.
Considera que aproveitou-se de um momento oportuno, o de definição de Kassab, que tem um eleitorado grande num colégio em que pretende entrar de vez.

A reação principal à expansão do PSB, fora aquelas individualidades que temem concorrência pessoal, está no PT e PSDB.
Incomoda-os o fortalecimento do PSB, sua entrada no Sul e Sudeste. O partido fez, em 2010, seis governadores de Estado, aumentou suas bancadas na Câmara e Senado.
Fora o Nordeste, elegeu o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, o menor Estado do Sudeste. Tem o vice-governador do Rio Grande do Sul, Beto Grill; o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci.

Considera que já tem esses pontos dos quais irradiar uma imagem, reverberar o nome. Seu diagnóstico justifica a estratégia de crescer mais, de se colocar como um partido de dimensão nacional.
Por que não, uma alternativa ao PT, como líder de um projeto de poder, ou uma alternativa a deslocar o PMDB da aliança estratégica com o PT.

Ao PT e PSDB interessa manter a disputa entre os dois, e apenas entre eles.
O PSB deixou, em 2010, de ser nanico, e agora quer ser grande.
E como um partido cresce?
Seus dirigentes aprenderam, na prática, que é levando novos quadros, por suas ideias e sua história, ou por composição, adesão de quadros insatisfeitos em outras legendas.

Interessa ao PSB e ao PSD aprofundar as conversas iniciadas agora com Kassab. Se elas vão prosperar ou não, é algo que só o tempo dirá, porque depende dos chamados "outros atores da cena política".

A presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula, o centro de decisões deste governo, foram todos informados sobre tudo, por Eduardo Campos. O PSB não vê como a movimentação de fortalecimento do partido pode desagradar a presidente. É algo que, no mínimo, se for um projeto de sucesso, poderá livrá-la do jugo do PMDB e do PT.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

RECEITA FEDERAL : ARRECADAÇÃO MENSAL CAI 30,1%.

A Receita Federal confirmou ontem o tombo na arrecadação de impostos em fevereiro e a preocupação do governo em relação à fragilidade das contas públicas neste ano. No mês passado, o valor total recolhido em impostos alcançou R$ 64,1 bilhões, recuo real (acima da inflação) de 30,1% em relação à soma registrada em janeiro (R$ 91,8 bilhões).

Ao lado de incertezas sobre a real capacidade de equipe a econômica conseguir reduzir as despesas de custeio ao longo do ano, a fraca arrecadação deve dificultar ainda mais o esforço, equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB), para o pagamento de juros da dívida (superavit primário).

A arrecadação em fevereiro manteve, aos olhos do secretário, uma “boa performance”, espelhando o desempenho dos indicadores econômicos de janeiro — a data-base dos impostos recolhidos.
Nesse período, a produção industrial e as vendas medidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) avançaram 5,78% e 15,21%, respectivamente.

Esse desempenho gerou arrecadação de R$ 14,6 bilhões em contribuições para a seguridade social (Cofins) e de R$ 9,2 bilhões em Imposto de Renda (IR) e contribuição social (CSLL) pelas empresas.
Em volume financeiro, a receita previdenciária foi a mais expressiva. Sozinha, rendeu R$ 19,2 bilhões.

Confusão
Quando confrontado ao mesmo mês de 2010, o montante arrecadado pela Receita no mês passado foi 9,84% superior e, novamente, representou o melhor resultado nessa base de comparação.

Entretanto, para o professor Fernando de Holanda Barbosa Filho, da Fundação Getulio Vargas (FGV), mesmo que se sustente ao longo do ano em patamares superiores ao de 2010, a arrecadação não será suficiente para determinar o cumprimento da meta fiscal do governo.

Para o professor, a promessa de evitar despesas em R$ 50,7 bilhões continua a ser propagada confusamente pelo governo. Em sua opinião, só será possível segurar o valor prometido via corte de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Foi dito que os gastos nesse tipo de projeto não seriam reduzidos.
Não vejo como economizar R$ 50 bilhões só cortando despesas de custeio”, afirmou.

Gabriel Caprioli Correio Braziliense

"PARA O BRASIL CONTINUAR MUDANDO". E COMO! GOVERNO CORTA MAIS R$ 577 mi. TOMBO NAS CONTAS NO MÊS DE FEVEREIRO ...

Arrocho

A queda na arrecadação de impostos em fevereiro e a correção da tabela do Imposto de Renda fizeram a União reduzir em mais R$ 577 milhões os gastos. O ajuste do governo atingiu R$ 50,7 bilhões.

SETOR PÚBLICO

Planejamento admite que arrecadação será menor neste ano, devido ao enfraquecimento da atividade econômica.
Arrocho total já atinge R$ 50,7 bilhões e pode aumentar.

A certeza de que a atividade econômica definitivamente colocou o pé no freio e seguirá, este ano, em ritmo mais moderado obrigou o governo brasileiro a aumentar o bloqueio de recursos do Orçamento 2011 antes mesmo do fim do primeiro trimestre.

O Ministério do Planejamento, comandado por Miriam Belchior, publicou ontem a primeira revisão bimestral da programação orçamentária e aumentou em mais R$ 577,1 milhões, para R$ 50,7 bilhões, o corte anunciado anteriormente.

O aperto maior foi resultado da queda de arrecadação de impostos federais em fevereiro e da incorporação nas contas do reajuste da tabela do imposto de renda em 4,5%.

O número oficial referente ao volume recolhido no mês passado aos cofres do Tesouro Nacional será divulgado hoje pela Receita e, segundo cálculo da Consultoria Tendências, deve somar R$ 70,5 bilhões.

O valor é 22,5% menor do que o registrado em janeiro (R$ 91 bilhões) e mantém a tendência de recuo do ritmo da arrecadação. Em dezembro, o montante angariado chegou a R$ 93,2 bilhões.

Para Felipe Salto, analista da Tendências, o tombo de fevereiro em relação ao mês anterior resulta, em parte, da forte antecipação de pagamentos do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) para o primeiro mês do ano.

O Fisco permite que as empresas quitem os débitos até o fim de março, mas muitas preferiram antecipar o ajuste de contas, por preverem aumento na taxa básica de juros (Selic). “O indexador dessa dívida é a Selic e sabendo que o Banco Central iria elevá-la, um grande número de companhias adiantou os pagamentos”, explicou.

A previsão do governo de receita total para o ano encolheu R$ 1,205 bilhão, segundo o relatório de avaliação bimestral. Desse total, R$ 511,7 milhões são referentes ao menor recolhimento de tributos administrados diretamente pelo Fisco, enquanto R$ 577,1 milhões representam projeção menor de pagamento de dividendos pelas empresas estatais.

O Planejamento também espera R$ 116 milhões a menos em recolhimento de demais receitas e, para completar, ampliou em R$ 50 milhões a previsão de despesas com créditos adicionais dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público da União.

Salto destacou que a dinâmica mais tímida da arrecadação federal, levada em consideração pelo Planejamento, deve se firmar nos próximos meses. “O recolhimento de impostos demora um tempo para refletir a atividade doméstica, mas a produção e as vendas estão arrefecendo há alguns meses, influenciando na entrada de recursos nos cofres”, avaliou.

Para ele, o crescimento real da arrecadação (acima da inflação) chegará a 6% neste ano ante os quase 10% em 2010.

Com a previsão de menos dinheiro nos cofres, além de ampliar o contingenciamento de recursos, o governo reduziu a fatia que será repassada para estados e municípios em R$ 678,2 milhões.
O aparente esforço é pouco efetivo na análise do economista-chefe da agência de classificação de risco, Austin Rating, Alex Agostini, uma vez que ainda representa aumento de gastos públicos.

“Quando anunciou o arrocho de R$ 50,1 bilhões, o governo chamou de corte, mas, na verdade, estava reduzindo o que esperava aumentar nos gastos. Seria como se você gastasse R$ 1 mil em um ano e fosse chegar a R$ 1,5 mil no ano seguinte, mas cortou para R$ 1,2 mil. Então, não são R$ 600 milhões que significarão mais austeridade fiscal”, exemplificou Agostini.

Para controlar a inflação, o bloqueio adicional é inócuo. “Se tivesse algum efeito prático, já teria reduzido as expectativas de inflação, mas não aconteceu”, comentou.

Nada a comemorar
A correção da tabela do Imposto de Renda em 4,5% neste ano resultará em uma renúncia fiscal de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos, segundo previsto na revisão orçamentária do Ministério do Planejamento.
Apesar de tentar evitar que o contribuinte pague mais imposto apenas em função do avanço da inflação (e não por ter efetivamente aumentado a renda), o reajuste ficou abaixo dos 5,9% captados pelo IPCA em 2010.


AJUDA DO PETRÓLEO
O arrocho promovido pelo Banco Central na taxa básica de juros (Selic) foi contabilizado na revisão orçamentária feita pelo Ministério do Planejamento. Em documento publicado ontem, o órgão prevê que a Selic média durante o ano seja de 11,58%, 0,8 ponto percentual acima do decreto de programação anterior.

O preço médio do barril de petróleo também foi revisado para cima em US$ 9,85 e deve ficar US$ 98,34, de acordo com previsão da pasta.
O avanço do insumo, ao lado da elevação na estimativa para o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) em 0,78 ponto percentual para 6,28%, evitou que o corte adicional de R$ 577 milhões no Orçamento 2011 fosse ainda maior.

Gabriel Caprioli Correio Braziliense

IMPRENSA E POLÍTICA. O QUE ELES TEMEM É A DESMISTIFICAÇÃO. QUEREM A OBSCURIDADE.

O governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Justiça de Lula, Tarso Genro, manifestou desconforto com o trabalho da imprensa.

Na contramão do discurso da presidente Dilma Rousseff, defensora dos jornais, "mesmo quando são irritantes, mesmo quando nos afetam, mesmo quando nos atingem", o governador gaúcho vislumbra riscos para a democracia subjacentes ao empenho investigativo dos jornais.

Em artigo na Folha de S.Paulo, Tarso Genro aponta o perigo representado pela imprensa:
"É visível que existe, em grande parte da mídia, também uma campanha contra a política e os políticos, o que, no fundo, é, independentemente do objetivo de alguns jornalistas, também uma campanha contra a democracia".

O comentário do governador, em sintonia com a linha mais autoritária de seu partido, o PT, é injusto e infeliz.
Não é o jornalismo investigativo que conspira contra a democracia.
É a corrupção endêmica e impune.
É o pragmatismo aético.
É a "governabilidade" que justifica alianças que fariam corar até mesmo representantes de facções.

O fisiologismo político é responsável por alianças que são monumentos erguidos à incoerência e ao cinismo. Quando víamos Lula, José Sarney, Fernando Collor e Renan Calheiros, só para citar exemplos mais vistosos, abraçados e congraçados, no mesmo palanque, pairava no ar a pergunta óbvia:
o que une firmemente aqueles que estiveram em campos tão opostos? A "governabilidade", dirão alguns.
Na verdade, interesse. Só interesse.

Os fisiologistas têm carta-branca para gozar as benesses do poder.
Os ideológicos, cúmplices ou lenientes com o apetite dos fisiológicos, recebem deles o passaporte parlamentar para avançar no seu projeto de poder.

Tarso escolheu um momento ruim para investir contra a imprensa, pois recentemente se tornou público um vídeo em que a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) aparece recebendo um maço de dinheiro das mãos do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa.

Barbosa, recorda o jornalista Fernão Mesquita, "é o pivô do "mensalão do DEM", aquele no qual tombou sob o fogo das lentes indiscretas da Polícia Federal lulista o governador José Roberto Arruda, em manobra arquitetada para mostrar que isto de "mensalões" não é exclusividade do PT e, assim, animar as "excelências" a aprovar, em unanimidade suprapartidária, uma saída de emergência para "mensaleiros" pegos em flagrante escaparem da cassação".

Foi rigorosamente o que aconteceu.
A nova legislação é uma bofetada na cidadania.
Diz pura e simplesmente:
quem roubar em cargo público só pode ser punido por malfeito flagrado no mandato em exercício.
Ficam impunes as roubalheiras praticadas em mandatos anteriores.
(...)
É isso que cabe à imprensa. Mostrar o que sonegam.
Desnudar o verdadeiro substrato dessa sucessão interminável de escândalos.

É um erro, um grave equívoco, minimizar a gravidade da corrupção.
O Brasil está bombando.
O desenvolvimento absolve todos os pecados.
O crescimento da economia é uma viseira que impede um olhar mais profundo sobre o País que queremos construir.
O custo humano e social da corrupção é assustador.
A dinheirama que desaparece no ralo da corrupção é uma tremenda injustiça e um câncer que, aos poucos e insidiosamente, vai minando a República.

A corrupção, independentemente do seu colorido partidário, precisa ser duramente combatida.
É ela que empurra a juventude desempregada para o consumo e o tráfico de drogas. É ela que abandona os idosos que são maltratados nas filas de uma saúde pública de baixíssimo nível.
Saúde para todos. Maravilha. Mas que tipo de saúde?
Educação para todos. Formidável. Mas que tipo de educação?
O Brasil é VIP na economia, mas é o único entre os emergentes sem universidades top de linha.
É o que mostra o novo ranking divulgado pela Times Higher Education (THE), a principal referência no campo das avaliações de universidades no mundo.

A um projeto autoritário de poder o que menos interessa é gente educada, gente que pense criticamente.
Multiplicam-se universidades, mas não se formam cidadãos:
homens e mulheres livres, bem formados, capazes de desenvolver seu próprio pensamento, conscientes de seus direitos e de seus deveres.

O Brasil pode morrer na praia de uma economia florescente, mas sem um projeto sério de educação. Só a educação de qualidade será capaz de preparar o Brasil para o grande salto. Deixarmos de ser um país exportador de commodities para entrar, efetivamente, no campo da produção de bens industrializados.

Para isso, no entanto, é preciso o acicate de uma imprensa independente e que vá além dos episódios pontuais.
Uma imprensa desmistificadora de relatórios oficiais.
Um jornalismo capaz de fazer a correta leitura de números, estatísticas e documentos.
Impõe-se a prática de um jornalismo que não se vista com as lantejoulas do último escândalo denunciado, mas que saiba o que está no fundo da impunidade.

O governador Tarso Genro está equivocado.
A imprensa não ameaça a democracia.
O que, de fato, compromete a democracia é a banda podre da política brasileira.

Carlos Alberto Di Franco O Estado de S. Paulo

“o poder tende a corromper e o poder absoluto corrompe absolutamente”(lord Acton).

A teoria do inglês lord Acton (1834-1902), segundo a qual “o poder tende a corromper e o poder absoluto corrompe absolutamente”, foi simplificada por José Saramago, em seu livro póstumo,

As palavras de Saramago:
“O poder não precisa ser absoluto para corromper absolutamente”.
Acton é o passado.
Saramago viveu 2009, ano de escândalos financeiros nos EUA, entre os quais, sem falar dos bancos, o do especulador trapaceiro que roubou bilhões de dólares dos investidores, prometendo-lhes que ficariam fantasticamente ricos, em pouco tempo.

Nesse entretempo, o trapaceiro foi condenado a dois séculos de prisão. A legislação penal americana — ao contrário da brasileira, mais leniente na punição do crime, cuja pena máxima é de 30 anos — não permite saídas natalinas da prisão, por bom comportamento, nem dá outras regalias aos prisioneiros. Eis uma diferença entre duas democracias: Brasil e EUA.

Dir-se-ia que nossa legislação penal foi feita por traficantes de drogas, criminosos de colarinho branco ou bandidos ricos. A ideia de que o crime não compensa, hoje, é mentirosa no país. O número de criminosos soltos é espantoso.
O grupo de 40 pessoas, que o Ministério Público chamou de quadrilha do mensalão, até hoje não foi julgado.

Não se trata de promover uma raivosa caça às bruxas, nem de endurecer as leis penais especialmente para essa gente, mas de cumprir a legislação em vigor, sem truques que soltem a bandidagem facilmente.
Sob esse aspecto, é importante pôr o Brasil nos trilhos do direito, para que brasileiro algum, respeitador da lei penal, não se arrependa, um dia, de sê-lo.

O povo propôs e aprovou a Lei da Ficha Limpa na política. Por certo, ele faria o mesmo para acabar com o que lhe parece exagero de tolerância, nas violações cotidianas dos limites legais e não só da lei penal.
Da mesma forma, ele não hesitaria em fazer uma grande marcha nacional, rumo ao ponto em que o Brasil, no plano ético, passasse da barbárie à civilização.

Essa arrancada civilizatória é a meta que qualquer governo democrático busca alcançar ou se empenha em manter.
Tentar esses mares, antes que um tsunami os revolva, não é fantasia.

Rubem Azevedo Lima Correio Braziliense
Poder absoluto e tsunami

CRESCIMENTO ECONÔMICO CONFUSO OU SAMBA DO CRIOULO DOIDO?

Que os economistas nunca chegam a um consenso entre si, não há nenhuma novidade. Porém, os últimos números sobre o crescimento econômico do País têm deixado não apenas os economistas, como também o mercado financeiro e os investidores, em ritmo de bússola sem norte.

Na manhã da terça-feira, 15, por exemplo, mesmo com a divulgação de um novo bom resultado para o setor varejista em janeiro, os contratos de juros futuros iniciaram os negócios em queda generalizada na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), pressionados pelo aumento das tensões relacionadas ao terremoto no Japão. Ou seja, os investidores esperavam que o Banco Central baixasse os juros mais adiante por dificuldades na economia.

Apenas algumas horas depois, no fim da manhã da mesma terça-feira, com o mercado de trabalho brasileiro tendo gerado vagas muito acima do que o esperado em fevereiro, os juros futuros inverteram o comportamento e passaram a subir. A avaliação do mercado financeiro passou a ser, então, a de que com novas vagas, o consumo seguirá aquecido e o Banco Central terá de fazer novas altas na taxa de juros para trazer a inflação para um patamar mais próximo da meta de 4,5% ao ano.

Os dados da balança comercial brasileira também reforçam esse cenário econômico conflitante. Mesmo com a economia interna aquecida e o real valorizado as exportações do País nos dois primeiros meses de 2011 cresceram 26% em comparação com o primeiro bimestre de 2010.

No acumulado deste ano, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,622 bilhão, o que representa crescimento de 672% na comparação com o mesmo período do ano passado quando foi registrado um saldo positivo de US$ 210 milhões.

Outro índice, o IBC-Br calculado pelo Banco Central, divulgado na quarta-feira apresentou alta de 0,7% em janeiro, na série com ajuste sazonal, registrando o ritmo mais forte de crescimento desde abril do ano passado, quando o indicador avançou 1%. Na comparação com janeiro de 2010 houve alta de 5,1%, com uma aceleração sobre o ritmo apresentado em dezembro que havia sido de 3,7%. Para os economistas, o índice sinaliza um ritmo ainda forte de expansão, embora distante das altas observadas no início do ano passado.
Ou seja, mais um sinal conflitante sobre a economia brasileira.

Em outro caso, diversos especialistas ouvidos pelo iG afirmaram que o Banco Central não agiu errado ao não aumentar os juros no fim de 2010, o que teria gerado pressão inflacionária em janeiro e fevereiro.
Para eles, o BC tomou as medidas cabíveis e manteve a taxa de juros Selic (taxa básica de juros) inalterada nos dois últimos encontros do Comitê de Política Monetária (Copom) do ano passado, com base no cenário e nas informações disponíveis naquele momento.

Em setembro, por exemplo, o mercado financeiro acreditava numa inflação de 5% no fim de 2010. A média das projeções da pesquisa Focus em setembro apontava que o IPCA fecharia 2010 em 5% e em 4,8% em 2011. “Diante disso, não tinha porque aumentar os juros”, afirma o economista-chefe da consultoria LCA, Braulio Borges.
Outra justificativa da autoridade monetária para manter o juro num patamar inalterado foi o rombo de R$ 4,5 bilhões no banco Panamericano, que poderia ter afetado todo o sistema bancário. “Mas o que se viu depois foi um avanço forte dos alimentos no fim de 2010 e o reflexo disso foi que o IPCA encerrou o ano em 5,9% e iniciou 2011 pressionado”, diz Borges.

Luiz Rabi, gerente de indicadores de mercado da consultoria Serasa Experian, concorda com o acerto do BC. “Hoje, olhando o passado, é fácil fazer essa análise”, disse. “Mas o governo não fez sua parte de controlar os gastos e os incentivos adotados durante a crise para evitar a retração da economia foram mantidos, mesmo após o período mais turbulento, o que incentivou muito o crescimento da demanda.”

Porém, o clima na primeira reunião entre a diretoria do BC com economistas do mercado financeiro, na segunda-feira, 14, não foi dos mais amenos.
Os diretores do banco sofreram várias críticas, inclusive de estarem subestimando a ameaça da inflação.
Um dos economistas presentes chegou a afirmar que o BC pode estar dando um peso maior à eficácia das chamadas medidas macroprudenciais no combate à inflação.

Agência Brasil