Ao lado de incertezas sobre a real capacidade de equipe a econômica conseguir reduzir as despesas de custeio ao longo do ano, a fraca arrecadação deve dificultar ainda mais o esforço, equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB), para o pagamento de juros da dívida (superavit primário).
A arrecadação em fevereiro manteve, aos olhos do secretário, uma “boa performance”, espelhando o desempenho dos indicadores econômicos de janeiro — a data-base dos impostos recolhidos.
Nesse período, a produção industrial e as vendas medidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) avançaram 5,78% e 15,21%, respectivamente.
Esse desempenho gerou arrecadação de R$ 14,6 bilhões em contribuições para a seguridade social (Cofins) e de R$ 9,2 bilhões em Imposto de Renda (IR) e contribuição social (CSLL) pelas empresas.
Em volume financeiro, a receita previdenciária foi a mais expressiva. Sozinha, rendeu R$ 19,2 bilhões.
Confusão
Quando confrontado ao mesmo mês de 2010, o montante arrecadado pela Receita no mês passado foi 9,84% superior e, novamente, representou o melhor resultado nessa base de comparação.
Entretanto, para o professor Fernando de Holanda Barbosa Filho, da Fundação Getulio Vargas (FGV), mesmo que se sustente ao longo do ano em patamares superiores ao de 2010, a arrecadação não será suficiente para determinar o cumprimento da meta fiscal do governo.
Para o professor, a promessa de evitar despesas em R$ 50,7 bilhões continua a ser propagada confusamente pelo governo. Em sua opinião, só será possível segurar o valor prometido via corte de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Foi dito que os gastos nesse tipo de projeto não seriam reduzidos.
Não vejo como economizar R$ 50 bilhões só cortando despesas de custeio”, afirmou.
Gabriel Caprioli Correio Braziliense
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