BRASIL : PIB DE 2009 = -0,2% / 2010(PIBÃO) = 7,5%(0 TAL ANO ELEITORAL E "APOTEÓTICO" DO ÉBRIO) E ESTOURO DO DÉFICIT PÚBLICO. 2011 REAL : +/- 3,5/4%.

O PIB (Produto Interno Bruto) de 2010 cresceu 7,5% em relação ao ano anterior, como mostra o gráfico abaixo. Em 2009, a economia brasileira havia registrado queda de 0,6%, por causa da crise internacional.

- Beneficiado pela baixa base de comparação do ano anterior, o crescimento acumulado do PIB em 2010 é o mais elevado desde 1986 (também de 7,5%). Entre 2001 e 2010, o crescimento anual médio foi de 3,6%, acima do registrado na década anterior, quando o PIB cresceu, em média, 2,6% - diz a nota do IBGE enviada ao blog.

Em valores correntes, o PIB alcançou R$ 3,675 trilhões em 2010, enquanto o PIB per capita ficou em R$ 19.016, apresentando uma alta de 6,5%, em volume, em relação a 2009 (R$ 16.634).

Pela ótica da oferta, a agropecuária avançou 6,5% (em 2009, a queda foi de 4,6%); a indústria, 10,1%(?) (-6,4 2009); e os serviços, 5,4% (contra 2,2%).

Já o investimento, medido pela Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), avançou 21,8%, depois de ter registrado recuo de 10,3% no ano anterior, enquanto o consumo das famílias cresceu 7% - a sétima alta seguida - e o do governo, 3,3%.

Segundo os dados do instituto, as exportações tiveram crescimento de 11,5%, e as importações, de 36,2%.

- Contribui para este quadro a valorização cambial ocorrida entre 2009 e 2010. A taxa de câmbio variou de 2,00 para 1,76 - diz o IBGE.

Valéria Maniero/Globo

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BAIXA RENDA : INFLAÇÃO RECUA, MAS EM 12 MESES ESTÁ EM 6,8%.

A inflação para o consumidor de baixa renda desacelerou em fevereiro, segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgada hoje.
O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que mede a alta de preços para os consumidores com renda de até 2,5 salários mínimos, ficou em 0,32%, abaixo da taxa de janeiro (1,40%).

Essa desaceleração pode ser explicada pelo recuo nas taxas de variação dos grupos transportes e educação, que tinham subido muito no começo do ano.

Com esse resultado, o indicador acumula alta de 1,72% no ano e de 6,79% nos últimos 12 meses.

Em fevereiro, o Índice de Preços ao Consumidor - Brasil (IPC-BR) avançou 0,49%. O acumulado em 12 meses, no entanto, é menor (6,02%).

Segundo a FGV, além dos grupos transportes (5,11% para 0,89%) e educação (3,51% para 0,25%),
alimentação (1,32% para 0,05%),
vestuário (0,06% para -0,20%) e saúde e cuidados pessoais (0,27% para 0,11%) tiveram queda de um mês para o outro.

Isso ocorreu porque itens como tarifa de ônibus urbano (5,52% para 0,70%),
curso de educação infantil pré-escolar (8,43% para 0%),
hortaliças e legumes (13,09% para 3,05%),
roupas (-0,03% para -0,39%) e artigos de higiene e cuidado pessoal (0,38% para 0,09%) apresentaram taxas menores.

Por outro lado, despesas diversas (0,45% para 2,02%) e habitação (0,26% para 0,38%) tiveram alta em suas variações, por conta, principalmente, do aumento dos cigarros (0,09% para 2,68%) e do aluguel residencial (0,58% para 0,75%).

Valéria Maniero/Globo

A "CONVIVÊNCIA" POLÍTICA ENTRE PT/PMDB : VAMPIRISMO PSÍQUICO.

O PMDB começou a se vingar das rasteiras que tem levado do PT, tanto na montagem dos ministérios quanto na do segundo escalão.

O partido conseguiu o comando da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para José Maria Rabelo, funcionário do Banco do Brasil e homem de confiança do ministro da Previdência, o peemedebista Garibaldi Alves.

A nomeação de Rabelo, assinada pela presidente Dilma Rousseff, foi publicada ontem pelo Diário Oficial da União. Ele entra no lugar de Ricardo Pena Pinheiro, ligado ao PT, primeiro presidente da superintendência, criada há apenas um ano.

À frente da Previc, o PMDB fiscalizará não só o patrimônio de R$ 512 bilhões dos fundos de pensão, mas a movimentação dos diretores da previdência complementar das estatais.
Os maiores fundos, como Previ (do Banco do Brasil), Petros (Petrobrás) e Funcef ( Caixa), na quase totalidade são ligados ao PT.
Todos os grandes fundos são acionistas de grandes empresas no setor de infraestrutura, eletricidade, mineração e alimentos.

A Previc funciona como uma agência de fiscalização.
Mas, ao contrário das outras, seus diretores não têm mandato, não precisam passar por sabatina nem ser aprovados pelo Senado.

Quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou o projeto que criou a Previc ao Congresso, havia a previsão de que o mandato de cada diretor seria de cinco anos e eles teriam de passar pelo crivo do Senado.
Mas essa parte caiu na Câmara.

Para não atrasar a votação, o Senado aprovou o texto da Câmara e os diretores da autarquia passaram a ser nomeados diretamente pelo chefe - no caso, o ministro da Previdência, hoje um nome do PMDB.
Antes, era do PT.

O orçamento anual da Previc é de R$ 33 milhões.
Ela tem autonomia financeira.
O dinheiro vem da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar.

João Domingos O Estado de S. Paulo

Vampirismo psíquico :
Vejamos como se processa o assédio vampiresco.
Em primeiro lugar, há uma exigência do vampiro, que pode ser feita diretamente, de forma insinuada ou via terceiros.
Quando há uma resistência da vítima, o vampiro pressiona e ameaça até que a vítima ceda.
Através da aquiescência da vítima, o vampiro sabe que terá sucesso numa nova empreitada, pois já conhece o seu ponto fraco.
Aí começa o círculo vicioso e as presas fincam-se cada vez mais no pescoço do incauto.
(Morte Súbita.Inc.)

TESOURA E TESOURO

O adiamento da compra dos caças é uma das poucas propostas concretas de redução de despesas no anúncio de ontem.
O que houve de contraditório no anúncio foi a informação de que um novo aporte ao BNDES será feito na semana que vem.

É tirar lenha da fogueira e colocar outra.
Tornou-se perigoso hábito o de anualmente o Tesouro se endividar para transferir dinheiro para o banco em supostos empréstimos.

O BNDES sempre viveu com os seus fundos, como o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), o retorno dos créditos concedidos e as capitalizações do Tesouro.
Com o dinheiro que será transferido este ano pelo Tesouro, o banco vai acumular perto de R$300 bilhões de recursos recebidos desta estranha nova fórmula, desde 2008.

Se tivesse se limitado ao período mais agudo da crise, em 2009, seria possível entender.
Por ter se tornado prática comum, virou orçamento paralelo.
O Tesouro finge que empresta e assim os números não entram na contabilidade da dívida líquida, já que supostamente no futuro o banco vai pagar.
Isso não é arriscado apenas do ponto de vista fiscal:
reduz a transparência, tira a consistência dos indicadores fiscais, concentra a renda e reduz a qualidade da democracia.

O ministro Guido Mantega disse que os subsídios foram cortados da previsão original.
Serão R$7 bilhões, dois bilhões a mais do que no ano passado, mas abaixo do previsto.
O corte, explicou, é porque serão elevados os juros do BNDES.
Ele se referia a um específico programa, o Programa de Sustentação de Investimento, que tem juros ainda mais baixos do que os normais.

Todo o subsídio do BNDES deveria estar no orçamento para que a sociedade acompanhe as despesas feitas com o seu, o meu, o nosso dinheiro.
As contas públicas precisam ter transparência porque assim se firma o conceito democrático de que os contribuintes têm o direito de saber de quem o governo recolhe seus impostos e a quem os transfere.

Por isso, jornalistas que têm paciência para ficar detalhando cada gasto, entrando nas rubricas, fazendo conta, estudando o orçamentês e transmitindo tudo isso ao público estão, na verdade, fazendo um trabalho de ampliação da democracia.

Ontem, vários desses profissionais estavam reclamando da falta de informações durante a entrevista.
A ministra Miriam Belchior repetiu inúmeras vezes a expressão "calma, gente", como se estivesse diante de alunos da pré-escola.
Alguns deles são profissionais maduros e com mais conhecimento do tema do que muito funcionário recém-chegado no governo, principalmente os recrutados na militância.

O ministro Guido Mantega disse que não distribuiria, naquele momento, as cópias dos slides com os dados dos quais falava porque, do contrário, ninguém prestaria atenção nele.
Distribuiria depois.
Isso é erro de comunicação.

Os dados precisam ser divulgados com antecedência para que os jornalistas especializados possam entender, ver as inconsistências, fazer contas, consultar analistas, e depois tirar suas dúvidas com as autoridades que estavam ali para dizer que estão cortando R$50 bilhões do orçamento.

Nem todo corte é bom.
Os cortes não são virtuosos por si mesmos.
É preciso entender onde mesmo foi cortado, de que forma foram feitos os cálculos, que escolhas fizeram os gestores públicos para entender a consistência ou qualidade dos cortes.

Os números não podem ser despejados sobre os jornalistas para que eles os aceitem num ato de fé.
É fácil acreditar que vão ser cortadas 50% das verbas de viagens, porque isso depende apenas da ordem de não viajar.
Mas como se calcula exatamente o que será reduzido de gasto com o resultado de uma auditoria que ainda não foi feita?

Ou como se decide que 10% dos gastos com seguro desemprego serão reduzidos em fraudes que serão encontradas no futuro?

O ministro Guido Mantega fez uma suposição interessante:
as despesas com seguro-desemprego devem ter fraude porque estão aumentando num período em que caiu o desemprego.
É, pode ser fraude.

Mas como está havendo, felizmente, mais formalização, há também um potencial maior de pedidos de seguro-desemprego no futuro, porque, como se sabe, só trabalhadores formais têm esse direito.

O ministro Guido Mantega continua com seu contorcionismo para tentar convencer seus interlocutores de três ideias diferentes:
de que realmente mudou e agora está convencido de que o controle dos gastos é necessário;
de que nunca mudou e sempre foi austero;
de que o seu corte de gastos é diferente dos cortes de outros governos porque manterá a economia crescendo no mesmo ritmo.

Ele precisa escolher uma versão das três e se concentrar nela para ser convincente para alguém.
Desse jeito, sempre confundirá quem o ouve.

Nos últimos anos o governo aumentou muito os gastos públicos e isso se traduz num número que é o mais relevante:
ano a ano, nos últimos 16 anos, tem aumentando a carga tributária.
O contribuinte está se sentindo asfixiado pelos impostos e já ouve dizer que voltará a CPMF ou algum sucedâneo do imposto do cheque.

Falo em 16 anos porque antes disso é difícil confiar nos números; a alta inflação distorcia tudo. Nesse período, houve anos de controle de gastos, como no segundo mandato do governo Fernando Henrique e nos primeiros anos do governo Lula.

A crise de 2008 foi usada como pretexto pelo governo para ampliar os gastos sob o argumento de que era preciso mitigar o efeito da recessão vinda de fora. Isso faz sentido.

O que não fez sentido foi manter os mesmos estímulos em 2010, quando o país já estava crescendo num ritmo que, ontem, o ministro Guido Mantega disse que não é sustentável.

Míriam Leitão e Alvaro Gribel

Usado como vitrine na campanha eleitoral, PAC já perdeu R$ 8 bilhões

Causou muita irritação à presidente Dilma Rousseff o noticiário destacando os cortes do Orçamento que atingiram em cheio o programa Minha casa, Minha Vida. Bandeira da presidente, que já foi conhecida como "a mãe do PAC", o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vem tendo suas verbas para 2011 "desidratadas" desde dezembro, quando o Orçamento da União para este ano foi aprovado.

Na longa trajetória de discussão e votação da lei orçamentária, o PAC já perdeu mais de R$8 bilhões.

Uma fórmula para anunciar o corte escamoteando o impacto sobre a área social foi buscada, sem sucesso.
A proposta orçamentária do governo previa uma verba de R$43,5 bilhões para o PAC em 2011, incluindo o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Em dezembro, a área econômica avisou aos aliados que viria um ajuste e que era preciso já fazer cortes na proposta orçamentária.

O PAC, então, perdeu R$3,37 bilhões, sendo aprovado com um orçamento de R$40 bilhões. Anteontem, o PAC viu ser reduzida mais uma fatia de R$5,1 bilhões. Segundo integrantes da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) informaram à imprensa, o PAC agora terá um gasto autorizado de R$34,6 bilhões.

Em dezembro, a redução de R$3,37 bilhões - fato revelado com exclusividade pelo O GLOBO - causou uma crise no governo. Para acalmar os ânimos, foi incluído um artigo prevendo que o governo poderia fazer a recomposição de forma automática.

Segundo informações da Comissão Mista de Orçamento, a dotação inicial do PAC aprovada no Orçamento ficou em R$39,7 bilhões, mas já foram autorizados novos gastos, fazendo com que hoje esteja em R$40,06 bilhões, antes do corte de R$5,1 bilhões.

Agência O globo:Cristiane Jungblut

A FALÁCIA DO "CORTE" :GASTOS COM VIAGENS SOBEM 32%.

Aumentaram nos primeiros dois meses de 2011 as despesas com viagens - passagens e diárias - no governo federal, primeiro alvo do ajuste fiscal anunciado pela equipe econômica.

No caso das passagens, os pagamentos em janeiro e fevereiro foram 32% maiores do que no mesmo período de 2010:
já saíram dos cofres públicos R$ 80,4 milhões.

Anteontem, ao fornecer detalhes da "consolidação fiscal", a ministra Miriam Belchior (Planejamento) insistiu que os gastos com diárias e passagens seriam reduzidos à metade em 2011.
Nas áreas de fiscalização, o corte seria menor, 25%.

Para tornar mais efetivo o controle, as autorizações de viagens de servidores serão transferidas ao alto escalão dos ministérios, ou, de preferência, aos próprios ministros.
As viagens de servidores foram apontadas como um dos focos de desperdício de dinheiro público.

O primeiro anúncio de restrição nas diárias e passagens foi feito em 9 de fevereiro, embora ainda se aguarde a publicação de decreto da presidente Dilma Rousseff para tornar a medida oficial.
Não há data para edição desse decreto, assim como do que detalhará o limite de gastos dos ministérios.

A análise do comportamento das contas públicas no bimestre dá a dimensão da dificuldade em fazer com que o anúncio seja mais do que um discurso.
Os números foram pesquisados pela ONG Contas Abertas com base em dados lançados pelo Tesouro Nacional até 28 de fevereiro no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União).

Pendências.
O estouro maior ocorre na compra de passagens e demais despesas com locomoção dos servidores. No primeiro bimestre de 2011, o governo gastou 32% a mais que o mesmo período de 2010.
Além dos R$ 80,4 milhões já pagos, há uma conta pendente deixada pelo governo Lula que supera o dobro desse valor:
R$ 163,3 milhões.
E mais R$ 130 milhões já comprometidos pelo governo Dilma até 28 de fevereiro e ainda não pagos.

Nos pagamentos de diárias, o aumento das despesas foi de pouco mais de 4%, abaixo da inflação, mas bem aquém da meta lançada pelo governo, de corte pela metade. Nos dois primeiros meses de 2010, diárias de servidores civis e militares consumiram R$ 75,2 milhões.
Neste ano, alcançaram R$ 78,2 milhões.

A compra de material de consumo, que os ministérios prometem economizar para poupar os investimentos, manteve-se estável nos dois últimos anos, com R$ 1,2 bilhão já pagos.

Os gastos com premiações culturais, artísticas, científicas e desportivas caíram quase à terça parte (R$ 8,4 milhões), mas ainda resta a conta deixada por Lula: R$ 68 milhões.

Os serviços de consultoria, embora não tenham entrado na lista de alvos do ajuste fiscal, sofreram um freio em novas contratações, mas os pagamentos subiram, pressionados por contas deixadas pelo ano eleitoral.

Os restos a pagar deixados por Lula são um complicador para o ajuste fiscal. O saldo ainda não quitado dessas contas começa março em R$ 35,9 bilhões nos gastos de custeio e R$ 51,9 bilhões nos de investimentos.

O Ministério do Planejamento informou que precisa de tempo para apurar se houve aumento nos gastos com viagens.
Por meio da assessoria, a pasta chamou atenção para o fato de o sistema do Tesouro Nacional registrar pagamentos dos três Poderes, e não apenas do Executivo.

Marta Salomon - O Estado de S.Paulo

QUEM NÃO TE CONHECE QUE TE COMPRE III : O "CORTE" EXPLICITADO.

A divulgação da lista de cortes hoje mostra, sem dúvida, que a equipe econômica está cada vez mais convencida que é preciso segurar a velocidade de expansão dos gastos públicos.

No entanto, como já havia escrito neste blog antes, acho difícil um corte de R$ 50 bilhões que preserve os investimentos e os gastos sociais e, pelo detalhamento parcial dos cortes divulgados hoje, estou cada vez mais convencido disso.

Gostaria de fazer três breves comentários.

(1) Os cortes são divulgados de uma maneira que, propositadamente, não permite ao cidadão comum identificar o que está sendo cortado se investimento ou custeio.

Os ministros deveriam ter divulgado os cortes das despesas de uma forma diferente. Ao invés de mostrar os cortes por ministério e por despesas obrigatórias e discricionárias, os cortes deveriam ter sido detalhados por Grupo de Natureza de Despesa (GND) – pessoal, outras despesas correntes, investimentos- e/ou por função: saúde, saneamento, transporte, educação, habitação, etc.

Ao detalhar os cortes dessa forma ficaria mais fácil acompanhar se os ministros iriam manter a promessa de não cortar investimento e gastos sociais. Ao invés de facilitar o acompanhamento do que foi prometido, os ministros ou seus assessores insistem em deixar os cortes menos transparentes.

Por exemplo, o orçamento de 2011 para o Ministério do Turismo foi cortado em R$ 3 bilhões, de um total de R$ 3,65 bilhões de gastos discricionários desse ministério. O que isso significa exatamente? É fácil responder.

A tabela abaixo mostra o orçamento para o Ministério do Turismo para 2011. Como se pode ver de forma clara quando se divide os gastos por Grupo de Natureza de Despesa (GND), 70% do orçamento do Min. do Turismo (R$ 2,6 bilhões) são investimentos.

Ou seja, para cortar R$ 3 bilhões desse ministério significa cortar quase todo o investimento programado.

Orçamento Autorizado do Min do Turismo (LOA 2011)

Fonte: SIAFI, Mansueto Almeida

Do total do gasto programado para o Min. do Turismo, apenas o gasto com pessoal e encargos sociais (R$ 56 milhões) e talvez juros (R$ 2,9 milhões) são obrigatórios. Os demais são discricionários, mas quase tudo investimento.

Ou seja, o corte será em cima dos investimentos programados.

Se o governo quisesse ser claro, ele deveria ter mostrado essa tabela acima para todos os ministérios. O cidadão tem o direito de saber o que está sendo cortado, para se posicionar nesse debate.

Vamos para outro exemplo. O maior corte nominal anunciado foi o do Ministério das Cidades, um corte de R$ 8,5 bilhões. Impresionante!!!! Um momento, por que impressionante?

Nada de impressionante quando se olha a execução do orçamento do ano passado.

No ano passado, em 2010, o Min. das Cidades teve um orçamento aprovado de R$ 16,2 bilhões. No entanto, o valor de fato executado foi de R$ 6,9 bilhões como detalhado abaixo.

Ou seja, poderíamos falar que houve um corte real de R$ 9,3 bilhões no orçamento do Min. da Cidades no ano passado; maior do que os R$ 8,5 bilhões anunciados agora.

Orçamento do Ministério das Cidades em 2010

Fonte: SIAFI, Mansueto Almeida

O que temos para 2011?

Bom, a tabela abaixo mostra o orçamento do Min das Cidades para 2011 por Grupo de Natureza de Despesas (GND). O orçamento como aprovado na Lei Orçamentária Anual foi de R$ 22 bilhões.

Assim, um corte de R$ 8,5 bilhões significa que a execução programada para esse ano é de R$ 13,5 bilhões (R$ 22 bilhões – R$ 8,5 bilhões).

Orçamento Autorizado do Min das CIdades (LOA 2011)

Fonte: SIAFI, Mansueto Almeida

Mas se a execução, em 2010, desse ministério foi de R$ 6,9 bilhões; R$ 13,5 bilhões para esse ano (depois do corte de R$ 8,5 bilhões) representa, na verdade, um crescimento de 95% nas despesas desse ministério.

É importante saber disso porque a equipe econômica, propositadamente ou não, faz duas grandes confusões: (a) fala que os investimentos do PAC serão mantidos; e (b) estimou que a economia no gasto decorrente das medidas detalhadas hoje traz um ganho fiscal equivalente a 1% do PIB, dando a impressão para nós que a despesa pública seria reduzida em um ponto percentual do PIB.

Vamos aos detalhes.

(2) Há sim cortes dos programas do PAC e a economia estimada do corte das despesas em 1 (um) ponto percentual do PIB está equivocada.

Já falei antes neste blog e continuo afirmando, não há como preservar os 100% do investimentos do PAC e uma parcela do PAC, para a minha surpresa, entra na contabilidade pública como gastos de custeio e não como investimentos como é o caso dos recursos do programa “Minha Casa. Minha Vida” do Ministério das Cidades.

Da conta de custeio da tabela acima do Ministério da Cidade para este ano, R$ 13,5 bilhões da conta “outras despesas correntes” é, na sua maioria, transferências ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) – R$ 9,5 bilhões, fundo criado para financiar as compras de casas populares do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Assim, o que será cortado do Min. da Cidades são os recursos do Programa Minha Casa Minha Vida e parcela dos gastos com investimentos, pois são essas duas contas que importam em termos de valores para esse ministério.

No caso da economia estimada, a despesa primária do governo federal aprovada para 2011 pelo Congresso foi de R$ 767,4 bilhões (já incluindo os R$ 1,6 bilhões de gastos vetados).

Com corte de R$ 50 bilhões, essa despesa vai para R$ 717,4 bilhões; que é R$ 60 bilhões acima do gasto primário de 2010 (excluindo capitalização da Petrobrás) que foi de R$ 657,2 bilhões.

Isso significa que mesmo com o corte de R$ 50 bilhões, o corte real quando compararmos 2011 com 2010 não será superior a 0,3% do PIB.

De onde então a equipe econômica tirou a economia de 1 ponto percentual do PIB?

A conta foi feita em cima do orçamento aprovado (R$ 767,4 bilhões) e não do gasto real do ano passado (R$ 657,2 bilhões).

Por exemplo, olhando para o exemplo acima do Ministério da Cidade, o governo divulgou a economia em cima do corte do orçamento aprovado e não para o orçamento executado de 2010.

Dito de outra forma, se o Congresso Nacional tivesse aprovado um orçamento inflado em mais R$ 50 bilhões, R$ 817,4 bilhões, e o governo cortasse R$ 100 bilhões, a economia seria ainda maior (2% do PIB) na conta do governo.

Como o que vale é gasto executado (pago) neste ano comparado com o gasto executado (pago) do ano passado, não há corte e sim uma expansão nominal do gasto público primário em R$ 60 bilhões, que equivale a uma redução do gasto público não financeiro do governo federal de, no máximo, 0,3% do PIB se o corte de R$ 50 bilhões se materializar.

(3) Orçamento ainda projeta forte crescimento da receita tributária de R$ 70 bilhões.

A revisão da receita administrada e não administrada para menos R$ 18 bilhões, torna ainda mais difícil o cenário de cumprir a meta cheia do superávit primário.

Vale lembrar que o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) trabalhava com uma receita primária (exclusive previdência) de R$ 734 bilhões e o Congresso Nacional aumentou para R$ 750,42 bilhões, um crescimento de R$ 16,4 bilhões.

O corte de R$ 18 bilhões resgata o projeto original do governo com um corte um pouco maior.

O governo agora trabalha com uma expectativa de receita de R$ 731,3 bilhões; que representaria um crescimento perto de R$ 70 bilhões em relação à receita realizada de 2010 de R$ 662,3 bilhões (excluindo a receita extra da capitalização da Petrobrás e a receita da previdência social).

Um crescimento de R$ 70 bilhões é um aumento de arrecadação longe de ser irrisório e ainda assim não garantido.

RESUMO:

Continuo achando difícil o governo cortar R$ 50 bilhões. Mas é possível, já que está disposto a reduzir o investimento como mostra o exemplo do Ministério do Turismo.

Pensando melhor, é muito difícil pois os cortes nas despesas despesas obrigatórias não foi corte e sim reestimativa e não se sabe até que ponto isso é truque ou de fato um reavaliação das despesas reais.

O esforco fiscal anunciado, ainda que mostre uma vontade real de o governo cortar gastos, é pequeno frente ao crescimento dos últimos dois anos e já está com seus dia contados.

Em 2012, já sabemos que temos um despesas extra de R$ 22,5 bilhões do reajuste do salario mínimo para um valor próximo a R$ 620 e, assim, tudo volta a estaca zero e teremos, novamente, um novo problema fiscal.

Já afirmei várias vezes nesse blog minha posição sobre o ajuste fiscal. Terá que ser gradual e deveria ser um esforço constante de anos e não apenas de um ano. Infelizmente (ou felizmente), vamos precisar confiar muito mais na politica monetária do que na fiscal para reduzir as pressões inflacionarias.

Por fim, não falamos ainda em um novo empréstimo para o BNDES que o Ministro da Fazenda disse que será decidido até sexta-feira. Se sair um novo empréstimo próximo a R$ 50 bilhões, significa que, do ponto de vista de demanda, estamos diminuindo gastos do governo (G) e aumentando investimento (I) e a pressão inflacionária continua. Novamente, vamos precisar da ajuda do Banco Central.

Acho que de fato o governo passou a se preocupar com a expansão dos gastos fiscais. Infezlizmente, como essa percepção está atrasada em pelo menos um ano, os ajustes agora, mesmo que na margem, são muito mais difíceis. A propósito, mantenho tudo que escrevi no meu post do dia 10 de fevereiro (O improvável corte do custeio em R$ 50 bilhões) quando falei que seria impossivel que a maior parte do ajuste viesse do custeio.

Continuo com a mesma opnião.

Transcrito de :

Mansueto Almeida - Redução das Despesas: Algumas considerações(Original).

PARA O BRASIL CONTINUAR MUDANDO : PIB PERDE FÔLEGO NO GOVERNO DA "PRESIDENTA".

Após ter crescido cerca de 7,5% em 2010, a maior taxa de expansão em 24 anos, Produto Interno Bruto deve patinar em 2011, com consultores baixando as projeções para até 3,2%

Apesar de ter registrado no ano passado o melhor desempenho desde 1986, a economia brasileira ainda está longe de ostentar taxas médias de crescimento tão expressivas quanto as do regime militar ou mesmo as de governos massacrados por inflação alta e baixo nível de emprego.

Na semana em que o Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne para definir a nova taxa básica de juros (Selic) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, os especialistas se perguntam se o Brasil terá fôlego para, a partir deste ano, saltar de forma convincente em meio a repiques de preços e juros elevados.

No mercado, as desconfianças aumentaram nos últimos dias e já podem ser traduzidas em números.
Diante das dificuldades do Palácio do Planalto em cortar gastos e garantir o poder de compra das famílias, bancos e consultorias revisam suas projeções.

Parte dos analistas, que antes apostava em avanços de 4% a 4,5% do PIB em 2011, agora cogita 3,5% e até 3,2% de expansão.

Se as previsões mais conservadoras se confirmarem, o PIB brasileiro de 2010 fechou em 7,50% — o dado oficial só será conhecido na quinta-feira.
Com esse saldo, a era Luiz Inácio Lula da Silva apresenta média anual de 4,01%, quase o dobro da verificada ao longo dos oito anos de Fernando Henrique Cardoso (2,29%), mas aquém das apuradas durante os governos José Sarney (4,39%) e Itamar Franco (5,38%).

Ainda que a taxa de investimento de quase 20% do PIB deixada por Lula seja uma alavança fundamental para o crescimento, não há garantias reais de que a presidente Dilma Rousseff elevará o desempenho médio da economia nos próximos anos.
Uma das razões está na taxa de juros.

Não é mais consenso entre os economistas que o Copom elevará a Selic em 0,5 ponto percentual na reunião que começa hoje e termina amanhã.
Os relatórios mais recentes produzidos pelas principais instituições financeiras indicam, com frequência, que o ajuste poderá ser de 0,75 ponto percentual.
A taxa básica está em 11,25% ao ano.

No front político, alas do PT questionam nos bastidores a condução da política econômica baseada em juros altos e em enxugamento de despesas voltadas ao investimento público.

O resultado de cada presidente

Desempenho da economia brasileira desde a década de 1960

Governo - Período - Média anual (em %)
Regime militar - 1964-1984 - 6,29
Sarney - 1985-1989 - 4,39
Collor - 1990-1992 - -1,29
Itamar - 1993-1994 - 5,38
FHC - 1 1995-2002 - 2,29
Lula* - 2003-2010 - 4,01

* Considerando a expectativa de expansão de 7,50% em 2010

Fonte: Banco Central

Luciano Pires Correio Braziliense

MAIS UM "ACIDENTE" E MULTA : PETROBRAS.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) multou a Petrobrás em R$ 10 milhões por não ter comunicado a ocorrência de um acidente que resultou na contaminação do córrego Pau D"Alho, que corta o Parque Estadual da Serra do Mar, em Caraguatatuba (SP).

Segundo o órgão, a Petrobrás deixou vazar óleo, sedimentos de rocha e terra durante as obras de escavação para construção do gasoduto que transportará o gás do pré-sal para Taubaté. A multa pelo vazamento é de R$ 25 mil.

O acidente aconteceu em novembro de 2010, mas a multa foi aplicada na sexta-feira. O vazamento foi descoberto durante visita de técnicos ao local, que observaram que a água do córrego tinha aspecto branco.

A Petrobrás, que recorrerá das multas, confirmou que o acidente foi causado durante a escavação de um túnel e culpou a chuva, que teria sido responsável pelo transbordamento do material para o córrego.
A estatal afirmou que o acidente não causou danos ambientais e que realizou um plano de contingência para evitar maiores danos.

Segundo o Ibama, a Petrobrás é obrigada a comunicar qualquer tipo de acidente que possa resultar em danos à fauna e à flora.

Afra Balazina, Andrea Vialli e Reginaldo Pupo - O Estado de S.Paulo

QUEM NÃO TE CONHECE QUE TE COMPRE II : O "CORTE".

O corte de gastos anunciado pelo governo - R$ 50,1 bilhões - está longe de ser uma demonstração de ousadia política e de austeridade financeira, mas é bem-vindo.

Pode ser o passo inicial das mudanças prometidas pela presidente Dilma Rousseff logo depois de sua eleição e reafirmadas no discurso de posse.

As promessas incluem maior atenção à qualidade do gasto federal e à eficiência da administração, assim como alterações tributárias para tornar os impostos e contribuições mais compatíveis com as necessidades da economia.
Se forem realizadas, essas mudanças serão muito mais amplas e muito mais complexas politicamente do que quaisquer inovações ocorridas no Brasil nos últimos oito anos.

Pouco mais de um terço do corte, cerca de R$ 18 bilhões, resultará de uma revisão da receita líquida prevista no Orçamento aprovado pelo Congresso.
De certo modo, será um corte de vento, porque os congressistas, como de costume, haviam inflado a projeção do recolhimento de impostos e contribuições.

Mas esse inchaço havia possibilitado a inclusão de um grande número de emendas parlamentares.
A maior parte dessas emendas será podada, segundo anunciaram os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior.

A eliminação dessas emendas tem um importante valor profilático. Representam, na maior parte, despesas de interesse estritamente local, mais compatíveis com os orçamentos municipais ou estaduais - isto na melhor das hipóteses.
A apresentação de emendas tem propiciado fraudes, quase sempre detectadas com grande atraso pelos órgãos de controle.

Mas a fraude é apenas o efeito negativo mais visível de um sistema irracional e perdulário. A pulverização de recursos por meio de emendas de interesse paroquial diminui severamente a eficiência do gasto público.

O ritual orçamentário tem pouca relação com qualquer atividade classificável como planejamento e programação de ações de governo.
Essa deficiência não se deve apenas ao absurdo critério das emendas. Deve-se também à rigidez do Orçamento, resultante em boa parte da vinculação de verbas e de uma política de pessoal inteiramente desvinculada de critérios de competência e de qualidade.

As providências anunciadas pelos dois ministros, na entrevista dessa segunda-feira, são insuficientes para mudar os padrões da política orçamentária.
São, na maior parte, medidas de alcance muito limitado, como a restrição de viagens internacionais, com redução de 50% das despesas com diárias e passagens, e tetos para aquisição, aluguel e reforma de imóveis e de veículos.

Restrições como essas podem até resultar em perda de eficiência, se forem adotadas apenas para a obtenção de resultados de curto prazo.
O mercado financeiro pode aplaudi-las como demonstrações de seriedade, mas bons padrões administrativos só serão alcançados com um trabalho muito mais ambicioso.

Os cortes deverão servir, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para permitir superávits primários mais parecidos com aqueles do período pré-crise.
O ajuste, acrescentou, incluirá uma redução do crescimento econômico para um ritmo mais sustentável, em torno de 5% ao ano.
Não serão abandonados, segundo Mantega, os padrões do governo anterior.

Essas declarações são preocupantes. Superávits primários maiores que os dos últimos dois anos só foram alcançados, antes da crise, graças ao crescimento da receita e da carga tributária. A relação entre a dívida líquida e o Produto Interno Bruto diminuiu durante algum tempo, mas essa melhora é em parte uma ilusão contábil.

A dívida bruta tem aumentado por causa de operações como o repasse de recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e a capitalização da Petrobrás. Quando o véu dos truques contábeis é afastado, o quadro fica muito menos bonito. Depois, a noção de um ajuste fiscal temporário é muito diferente das promessas da presidente Dilma Rousseff.

O Brasil ganhará, se o ministro mais uma vez estiver errado e suas palavras não corresponderem, de fato, às ideias presidenciais sobre gestão pública e tributação.

O Estado de S.Paulo