Adriana Fernandes, Fabio Graner O Estado de S. Paulo
Com a expectativa de aceleração dos investimentos da Eletrobrás até o fim do ano, as empresas estatais federais não devem conseguir cumprir a meta de superávit primário prevista para este ano.
A área econômica do governo já dá como certa essa possibilidade, o que exigirá um esforço fiscal maior do governo, segundo apurou o Estado.
A meta para as estatais este ano é de 0,20% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 7,04 bilhões.
Além de não conseguirem o superávit, as estatais federais foram responsáveis no primeiro semestre por um déficit primário de R$ 1,96 bilhão, puxando para baixo o superávit primário das contas do setor (União, Estados, municípios e estatais).
O déficit das estatais nos seis primeiros meses do ano já corresponde a 0,12% do PIB.
As empresas do Grupo Eletrobrás investiram no primeiro semestre apenas R$ 1,7 bilhão, mas anunciaram um plano de investimento de cerca de R$ 9 bilhões.
Como os gastos com investimento são considerados despesas para o cálculo do superávit primário das contas públicas, o aumento acaba tornando mais difícil o cumprimento da meta.
Pelo decreto de programação orçamentária, o Grupo Eletrobrás tem de contribuir com um superávit no ano de R$ 1,6 bilhão para o cumprimento da meta de R$ 7,04 bilhões. Já Itaipu tem de fazer um superávit de R$ 6,4 bilhões.
Para as demais estatais federais, a previsão é de um déficit de R$ 951 milhões.
Apesar do discurso firme do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, de que o governo vai cumprir a meta de 3,3% do PIB de superávit primário das contas do setor público sem utilizar o abatimento das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), internamente a avaliação é bem diferente: será preciso lançar mão desse instrumento se o crescimento da arrecadação se mantiver no ritmo atual e não houver perspectiva de entrada de receitas extraordinárias, como ocorreu no ano passado com os depósitos judiciais.
O governo não abre mão, no entanto, de acelerar os gastos com investimentos.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já deu sinais recentemente de que o governo não fará a chamada "meta cheia" de superávit.
Mas a orientação, por enquanto, é manter o discurso firme de cumprimento de toda a meta até depois das eleições, sem o abatimento e também sem precisar lançar mão dos recursos depositados no Fundo Soberano do Brasil (FSB).
As dificuldades do governo com a meta de superávit das estatais alimentaram novamente o debate sobre a necessidade de retirada da Eletrobrás do esforço fiscal para o cumprimento da meta de superávit primário das contas do setor público, como já foi feito no ano passado com a Petrobrás.
Segundo uma fonte da equipe econômica, a medida tem como objetivo dar mais espaço para a empresa ampliar os investimentos. Um dos defensores da medida é o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Em risco
0,20% do PIB é a meta para as estatais este ano
0,12% do PIB é o déficit acumulado em 6 meses
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