Vera Rosa e Ligia Formenti/Estadão
Em mais uma tentativa de conquistar a classe média, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou ontem que, se eleita, pretende subsidiar integralmente os remédios para hipertensão e diabetes na rede privada de farmácias.
Para especialistas, a promessa é eleitoreira e uma reedição de um programa já existente no governo.
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“Queremos facilitar o acesso da população a medicamentos para hipertensão e diabetes”, disse a candidata. Pelos seus cálculos, o Ministério da Saúde já gasta R$ 400 milhões por ano para subsidiar 90% do preço dos dois remédios.
O plano da petista prevê complementar esse valor, injetando mais R$ 40 milhões por ano no programa “Aqui tem Farmácia Popular”.
O Sistema Único de Saúde (SUS) já distribui esses medicamentos gratuitos. Dilma observou, porém, que sua proposta baratearia o custo e evitaria que muitos pacientes precisassem recorrer ao SUS só para obter uma receita.
“É uma forma clara de agradar a classe média”, assegura o médico e consultor da área de saúde Eugenio Vilaça. “É um colírio, um refresco para esse eleitorado, mas que obviamente não resolve o problema, principalmente para esse grupo”, completa.
Ele observa que o acesso a medicamento para aqueles que recorrem aos planos de saúde ou a médicos particulares não é um problema.
“A lógica está muito além de dar remédio. É preciso dar assistência, algo que essa proposta não oferece”, completa.
Para o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, o SUS já prevê distribuição gratuita de medicamentos.
“A candidata não está inovando”, diz.
Em sua avaliação, a proposta da candidata desvirtua a lógica defendida pelo movimento sanitarista, responsável pela criação do SUS.
O que tem de ser garantido é remédio na rede pública. Compras feitas em larga escala asseguram preços mais baixos, há a transparência da licitação e o fortalecimento do sistema público, o elo mais frágil, onde a assistência tem de ser fortalecida".
Para Júnior, os argumentos usados pelo governo de que o programa Farmácia Popular representa economia de gastos com logística e distribuição não convencem.
“É um precedente perigoso: com isso, há cada vez menos investimentos para melhorar os postos públicos de distribuição”.
A proposta desagradou até mesmo defensores do Programa Farmácia Popular. O professor da Universidade de Brasília, Flávio Goulart, admite ser um dos poucos especialistas que não acredita que governo pode financiar medicamentos para toda população.
“O Farmácia Popular é uma solução inteligente, de financiamento partilhado”. A promessa de Dilma, para ele, representa um retrocesso.
Para a pesquisadora do Laboratório de Economia da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Lígia Bahia, o problema está na forma como é feita a proposta, centrada em farmácias particulares.
“A saúde tem de ser vista como um processo integral”, afirma ela.
“Na rede particular, a lógica é uma só: quanto mais remédios vendidos, melhor”.
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