"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

abril 09, 2013

FOLHAS ANEXAS E AVULSAS DO DE(s)CÊNIO DOS FARSANTES E GERENTONA FALSÁRIA DO brasil maravilha... O país das obras atrasadas

O Brasil vai continuar emperrado por muito tempo, se a aceleração do crescimento econômico depender das obras de infraestrutura tocadas pelo setor público ou entregues ao setor privado em regime de concessão ou de parceria. 

Atrasos nas obras de geração e de transmissão elevam o risco de apagões e de racionamento de energia elétrica nos próximos anos. 

Construções de aeroportos estão paradas, investimentos em mobilidade urbana vão mal e quem quiser viajar pelo Brasil para acompanhar a Copa do Mundo, no próximo ano, terá de enfrentar condições precárias em todos os tipos de transporte. 

O País, segundo prometem a presidente Dilma Rousseff e seus auxiliares, vai fazer bonito em 2014. 

É muito tarde para prometer algo semelhante para a Copa das Confederações, neste ano, mas nenhuma autoridade federal parece ansiosa para discutir detalhes desse tipo. 

É muito mais confortável discursar como se as obrigações assumidas pelo presidente Luiz Inácio da Silva em 2007 só valessem para o próximo ano e para a próxima Olimpíada, em 2016. Será quase impossível evitar o vexame internacional na Copa do Mundo, mas as piores conseqüências serão de outra ordem.

Por desleixo e inépcia do governo, os projetos concebidos para os grandes eventos esportivos serão concluídos com grande atraso - se forem - e
qualquer esforço para apressar sua conclusão implicará enormes custos adicionais. 

Além disso, o Brasil terá desperdiçado um monte de dinheiro e continuará com uma infraestrutura muito pobre e com padrão muito inferior ao mínimo necessário a um país extenso e com economia diversificada e exposta a uma concorrência internacional cada vez mais dura. 
 
Até o próximo ano os projetos do setor de energia deveriam acrescentar 6.149 mega-watts (MW) à capacidade nacional de geração. Se os atrasos persistirem, ficará faltando quase metade (48%) desse total. Também estão fora do crono-grama dois terços dos 80 projetos de transmissão previstos para ser concluídos até 2015. Os dados são da Aneel. 

As falhas de planejamento são evidentes. 

As autoridades do setor esqueceram-se, por exemplo, de compatibilizar os planos de geração e os de transmissão. Algumas conseqüências chegam a ser cômicas. Foi muito difundido o caso do parque eólico da Bahia, pronto para produzir eletricidade, mas impedido de funcionar por falta de linhas de transmissão.

No setor do transporte aéreo o quadro é igualmente desastroso. 

As obras do novo aeroporto de Goiânia, paralisadas há quase seis anos, são hoje apenas uma modesta estrutura de concreto no meio de muito mato. O tempo de paralisação das obras de Vitória, no Espírito Santo, é um pouco menor: o quinto aniversário será em julho, mas sem festa e sem bolo com velinhas. 

As empreiteiras alegaram rompimento do equilíbrio econômico-financeiro do projeto, abandonaram as obras e recorreram à Justiça. Em Goiânia, o velho aeroporto foi adaptado à maior demanda com um puxadinho. 

Pelo contrato original, a construção custaria R$ 257,7 milhões e seria concluída em três anos. Um aditivo elevou o preço para R$ 287,6 milhões, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades graves e os trabalhos foram interrompidos.

Em todas as modalidades vai muito mal a execução de projetos. 

No ano passado, o Ministério dos Transportes desembolsou R$ 10,5 bilhões para obras e compras de equipamentos, embora estivessem previstos R$ 23,2 bilhões no orçamento. Submetido a uma faxina moral e administrativa em 2011, o Ministério operou com muita dificuldade no ano passado.

Para 2013 o novo ministro, César Borges, dispõe de R$ 16 bilhões para investir, mas será uma surpresa se o Ministério apresentar, até dezembro, resultados muito melhores que os do último biênio. De modo geral, o setor de transportes, apesar de bem aquinhoado no Orçamento, tem desempenho limitado por problemas comuns à maior parte do governo. 

A ineficiência gerencial reflete a baixa capacidade de elaboração e de execução de projetos. Problemas com o TCU são uma das conseqüências mais notórias dessa incapacidade.

O Estado de S. Paulo 

abril 08, 2013

E NO brasil maravilha da GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA E "DOTÔRA" QUEBRA1,99... Governo desonera cesta básica, mas alimentos continuam a subir em 16 de 18 capitais, diz Dieese

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Apesar das desonerações de produtos da cesta básica, anunciadas em março pela presidente Dilma Rousseff, os preços dos gêneros alimentícios essenciais não cederam e continuam a subir em 16 de 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O alívio nos impostos impediu, no entanto, que a alta fosse ainda maior, avaliou o órgão. Na Pesquisa Nacional da Cesta Básica, realizada mensalmente, as maiores elevações ocorreram em Vitória (6,01%),
Manaus (4,55%), e Salvador (4,08%).

Em Florianópolis (-2,25%) e Natal (-1,42%), houve retração.
No Rio, o avanço mensal foi de 2,66% e, em doze meses, de 22,69%.
No ano, a variação é de 11,77%.

Cinco dos produtos desonerados pelo governo fazem parte da cesta básica em que o Dieese se baseia para fazer a pesquisa, a descrita no Decreto-Lei 399 de 1938, que contém 13 itens.

Os cinco são:
carne,
manteiga,
café,
açúcar e óleo.
Os demais já eram isentos de tributação, explica o órgão.

O Dieese calculou o impacto desses itens desonerados na variação da cesta básica e constatou que a redução de taxas pode ter impedido que o aumento do preço dos produtos fosse maior em 15 das 18 capitais pesquisadas. Em Manaus, Florianópolis e Rio, os produtos desonerados teriam reforçado a elevação do custo da cesta básica.

“Embora, neste momento, a observação dos preços dos produtos desonerados mostre que a medida apresenta resultados positivos, é preciso continuar acompanhando a evolução nos próximos meses, para avaliar o efeito da desoneração”, avaliou o Dieese na pesquisa.

O órgão também defendeu que os consumidores cobrem do governo para que a desoneração “não represente apenas uma transferência de renda par os empresários”.

Nesse grupo de cinco produtos, houve redução da variação de preços de todos eles apenas em Porto Alegre e Belém. Óleo e carne foram os produtos que mais caíram, em 16 e em 15 capitais, respectivamente. O preço do açúcar diminuiu em 12 capitais, o café, em 11, e a manteiga, em nove.

Entre os locais pesquisados, o maior valor para a cesta básica foi registrado em São Paulo: R$ 336,26. 
Vitória (R$ 332,24), 
Manaus (R$ 328,49) e Belo Horizonte (R$ 323,97) vieram em seguida. 
Já Aracaju (R$ 245,94), 
João Pessoa (R$ 274,64) e Campo Grande (R$ 276,44) mostraram os menores valores médios. 

No Rio, o valor da cesta ficou em R$ 314,99.

O Dieese faz uma estimativa também de qual seria o salário mínimo necessário para a população, levando em conta o custo da cesta em São Paulo e o texto da Constituição, que diz que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, 
moradia, 
saúde, 
educação, 
vestuário, 
higiene, 
transporte, 
lazer e previdência. 

Segundo esses cálculos, o piso salarial deveria ser em março de R$ 2.824,92, ou 4,17 vezes o valor do mínimo em vigor, de R$ 678,00.

Em fevereiro, o mínimo necessário era R$ 2.743,69, menor, portanto, assim como em março de 2012, quando o valor necessário para atender às despesas de uma família chegava a R$ 2.295,58, ou 3,69 vezes o mínimo da época (R$ 622).

No trimestre, 18 capitais tiveram alta de preços

Na avaliação por trimestre, as 18 capitais mostraram alta: 
Salvador (23,75%), 
Aracaju (20,52%) e Natal (16,52%) estavam no topo da lista. 
Florianópolis (5,97%), 
Belém (7,47%) e Curitiba (8,65%) no fim, com os menores avanços.

Em doze meses até março deste ano, nas 17 capitais pesquisadas — não foram considerados os dados de Campo Grande (MS) — todas as regiões tiveram aumento acima de 10%. 

As maiores altas ocorreram em Fortaleza (32,78%), 
Salvador (32,63%) e João Pessoa (28,01%) 
e as menores em Belém (19,09%), 
Curitiba (19,78%) e Florianópolis (20,29%).

A carne bovina, que é o produto de maior peso na composição do valor da cesta básica, ficou mais barata em 15 das 18 capitais pesquisadas. 
Em Brasília (-3,97%), 
Natal (-3,24%) e Goiânia (-3,14%) foram percebidas as maiores retrações. Houve aumento em duas capitais: 
em Florianópolis (4,35%) e no Rio (2,08%).

Já o tomate, no varejo, teve alta em 12 capitais, com os maiores aumentos em Vitória (42,00%), 
Belo Horizonte (17,20%) 
e São Paulo (15,68%). 

Na comparação anual, no entanto, houve aumento em todas as 17 capitais com informações disponíveis — em 13 delas, o avanço foi acima de 100%. As maiores variações ocorreram em Vitória (215,56%), 
Porto Alegre (197,10%) e Rio (194,65%). 

Entre as menores, a alta também foi acima de 50%.

SEM "MARQUETINGUE ! DE(s)CÊNIO DOS FARSANTES E FALSÁRIA "PALANQUEIRA" II : PeTebras é multada em R$ 10 milhões por novo vazamento

Depois de a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ser multada em 35 milhões de reais pela contaminação com produtos químicos de um terreno cedido a seus trabalhores da unidade de Volta Redonda (RJ), agora é a Petrobras que recebe punição de 10 milhões de reais por danos causados ao meio ambiente.

A multa foi aplicada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) nesta segunda-feira em consequência do vazamento de óleo no terminal marítimo da empresa em São Sebastião, litoral paulista, ocorrido na última sexta-feira e que atingiu 11 praias, dos municípios de São Sebastião e Caraguatatuba.

O acidente da petroleira aconteceu por volta das 17h30 da última sexta-feira por falha operacional da companhia durante o abastecimento de um navio no píer, junto ao terminal da Transpetro, subsidiária da Petrobras. O óleo denso do tipo 380 (Marine Fuel 380) é utilizado como combustível em navios.
O óleo atingiu as praias de Pontal da Cruz,
Deserta,
Cigarras,
Arrastão,
Ponta do Arpoador,
Porto Grande e Prainha, no município de São Sebastião.

Também chegou até as praias de Massaguaçu,
Cocanha,
Capricórnio e Mococa,
no município de Caraguatatuba.

Em comunicado, a Cetesb garante que está acompanhando a contenção e limpeza do vazamento, com monitoramento das equipes da Agência Ambiental de São Sebastião e do setor especializado de Atendimento a Emergências. "No total, cerca de 230 pessoas em terra e 70 no mar foram mobilizadas, além de 27 embarcações, utilizadas na instalação de barreiras absorventes e duas embarcações Egmopol para recuperação do óleo.

Um helicóptero está sendo utilizado para sobrevoos de monitoramento", disse. A companhia também acrescentou que a multa dada à Petrobras se baseia no Decreto 6.514/08, que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).

No início de março, a Petrobras teve problemas com
vazamento de petróleo no poço desativado MRL-131, no campo de Marlin, um dos três maiores produtores da Bacia de Campos. A mancha de óleo foi localizada a 172 km da costa de Macaé, no noroeste do Rio de Janeiro.

No ano passado, a petrolífera esteve envolvida em outro problema ambiental: 
o depejo de toneladas de resíduos tóxicos resultantes da operação de extração de petróleo de plataformas marítimas sem nenhum tipo de tratamento. 
 
Em setembro último a Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito que afirma que a empresa não respeitava a legislação sobre o tratamento e o descarte da água tóxica - chamada de "água de produção" ou "água negra" -, que se mistura ao óleo prospectado nas unidades marítimas de produção.

Imagem mostra mancha de óleo que atingiu o bairro São Francisco no último sábado (6), em São Sebastião. Vazamento no píer ocorreu na noite de sexta-feira (5). (Foto: Halsey Madeira/PMSS) 
Imagem mostra mancha de óleo que atingiu o bairro São Francisco no último sábado (6), em São Sebastião. Vazamento no píer ocorreu na noite de sexta-feira (5). (Foto: Halsey Madeira/PMSS)

A HORA E A VEZ DO ASQUEROSO CACHACEIRO PARLAPATÃO, O APRENDIZ DE DÉSPOTA FRUSTRADO.



Com a publicação do acórdão, prevista para esta semana, o julgamento do mensalão caminhava para seu desfecho e para a aplicação das penas aos 25 condenados pelo Supremo Tribunal Federal. 

Mas faltava preencher uma incômoda lacuna: 
investigar a participação de Luiz Inácio Lula da Silva no esquema corrupto. 
Não falta mais.

Na sexta-feira, a Procuradoria da República no Distrito Federal pediu à Policia Federal a abertura de inquérito para investigar a participação de Lula no mensalão. É a primeira vez que será apurada a atuação do então presidente da República no maior esquema de corrupção que se tem notícia na história política do país.

A investigação tem por base acusações feitas por Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos de cadeia pelo STF. Após analisar depoimento dado pelo operador do mensalão ao MP seis meses atrás, os promotores decidiram abrir seis procedimentos criminais. Um deles foi transformado em inquérito.

O pedido de abertura de inquérito refere-se a suposto repasse de US$ 7 milhões da Portugal Telecom para o PT, por meio de contas bancárias no exterior. Segundo Valério, Lula teria negociado a falcatrua com o então presidente da empresa, Miguel Horta. Tudo dentro do Palácio do Planalto e ainda com a participação do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

No depoimento de 13 páginas, dado em 24 de setembro do ano passado, Valério dizia mais. Na ocasião, o operador do mensalão afirmou, também, que Lula não apenas sabia de todo o esquema de compra de apoio parlamentar por meio de desvio de recursos públicos, como também teve despesas pessoais pagas com o dinheiro sujo do valerioduto.

A reação dos petistas à decisão do MP foi a de praxe: 
ninguém pode querer atingir o intocável Lula. Sobre as acusações propriamente ditas, nenhuma palavra. O Instituto Lula afirmou, em nota, que a decisão do MP não traz "nova informação" em relação ao que já se sabia desde que Valério decidiu abrir a boca. Digamos que, ainda que velha, a acusação é suficiente para escandalizar qualquer país sério e ensejar atuação enérgica da Justiça.

Talvez o maior temor dos petistas seja justamente o que ainda não foi revelado. As digitais de Lula podem estar em muito mais lugares do que se pôde supor até agora - não custa lembrar que a CPI dos Correios já identificara repasse de R$ 98,5 mil de uma das firmas de Valério para uma empresa de Freud Godoy, faz-tudo de Lula, em janeiro de 2003. Cabe à PF aprofundar a investigação e descobrir a veracidade por trás das suspeitas.

Na reta final do julgamento do mensalão, os petistas têm se esmerado em tentar melar o jogo de todas as formas. São, entre outros, pedidos de protelação de prazos e ameaças de recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos para rever as decisões do Supremo. O esperneio e o choro são livres, mas os ministros do STF não arredaram pé um milímetro de suas convicções.

O PT tem enorme dificuldade de conviver com adversidades. Quando elas se interpõem no caminho do partido, seus próceres vituperam as instituições, atacam reputações e arregimentam seus exércitos do submundo da política, dos movimentos sociais e da internet para reagir. Melhor seria se convivessem serenamente com o Estado democrático de direito.

Numa república séria, numa democracia madura, num ambiente em que a sociedade e seus valores são respeitados, ninguém pode estar livre dos rigores da lei. A folha corrida de suspeitas acumuladas contra Luiz Inácio Lula da Silva não permite que os petistas o considerem acima do bem e do mal. 
Mas a justiça pode até demorar um pouquinho, mas chega. 
Agora, é a vez de Lula.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Agora é Lula

abril 06, 2013

Extensão da mancha pode ultrapassar 20 quilômetros - SEM "MARQUETINGUE ! DE(s)CÊNIO DOS FARSANTES E FALSÁRIA "PALANQUEIRA" : Óleo vaza de terminal da Petrobras e atinge São Sebastião, litoral de São Paulo

Pelo Terminal Marítimo Almirante Barroso, que pertence à Transpetro/Petrobras, passa 55% do petróleo consumido no Brasil

Extensão da mancha pode ultrapassar 20 quilômetros, segundo secretário municipal de Meio Ambiente

Um vazamento de óleo do Terminal Marítimo Almirante Barroso (Tebar), pertencente à Transpetro/Petrobras, atingiu a cidade de São Sebastião, litoral Norte de São Paulo, na noite desta sexta-feira. A Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião informou que ainda não sabe a quantidade exata de óleo que vazou, mas estima que o vazamento seja de proporções consideradas “razoáveis”. Pelo Tebar, passa 55% de todo o petróleo consumido no Brasil. Em 2012, os vazamentos da Petrobras cresceram 65% em relação ao ano anterior.

Segundo o capitão de fragata Alexandre Motta de Sousa, delegado da Capitania dos Portos, após percorrer a área de helicóptero, foi possível mensurar a extensão bruta da mancha em mais de três quilômetros. Segundo Sousa, o espelho d´água contaminado vai do centro da cidade de São Sebastião até o bairro São Francisco.

— O próprio recorte do litoral da região ajudou a conter a mancha. As praias mais turísticas ficam em enseadas abrigadas pelas montanhas. A mancha correu por fora e só chegou a areia em duas praias (Praia Deserta e Praia do Pontal) que são pouco visitadas. Medimos pouco mais de três quilômetros. Por conta do vento e da corrente marinha, a mancha já se desloca em direção à enseada de Caraguatatuba e segue marcha em sentido norte — afirmou.

Segundo a Transpetro, o vazamento de combustível foi detectado por volta das 17h50 de sexta-feira e imediatamente equipes de contingência foram acionadas. Durante toda a noite e a madrugada, elas atuaram na contenção do vazamento e na remoção do produto.

O óleo se desprendeu da área atingida e alcançou as praias Deserta, Pontal da Cruz, Ponta do Lavapés e Portal da Olaria, em São Sebastião. De acordo com a Transpetro, a limpeza dessas praias já foi concluída. Porém, durante a tarde de sábado, a mancha atingiu a Praia das Cigarras. São 37 embarcações e cerca de 300 funcionários mobilizados para a contenção e remoção do óleo.

A Capitania de Portos de São Sebastão confirma a rápida chegada das equipes e o início imediato das ações de contenção. Ela afirma que o vazamento já está controlado, no entanto, helicópteros ainda estão sobrevoando a área para identificar pontos onde podem ter manchas e a melhor forma de contê-las. Apesar de a operação ser facilitada pelas boas condições meteorológicas na região, o óleo é difícil de ser contido por ser considerado leve demais. Por enquanto, o incidente não afetou a balneabilidade das praias atingidas e a operação está sendo acompanhada pelo Ibama e Marinha.

Ainda de acordo com Sousa, durante a inspeção a Capitania dos Portos visualizou uma fazenda marinha que foi atingida pelo óleo. Ele não sabe precisar o que é produzido no local nem mensurar os prejuízos para a região. O capitao de fragata reiterou que foram lançadas barreiras de contenção e que continuam sobrevoando com helicópteros para identificação de eventuais manchas de óleo que possam ter escapado desses limites.

Prefeitura pede que banhistas evitem nove praias

Até o início da manhã percebido apenas em oito praias da região central de São Sebastião, no litoral norte paulista, o vazamento de óleo do Tebar, começa a atingir a região sul da cidade. A Defesa Civil do município informou há pouco às autoridades locais que as manchas já podem ser verificados na praia de Toque Toque, um dos paraísos ambientais da região, perto de praias famosas como Maresias e Camburi. O acidente começou a alterar a rotina de moradores e turistas, que passaram a ser alertados sobre os risco de entrar no mar.

— O óleo que vazou é o MS 320, que serve de combustível para alimentar caldeiras de navios. É um óleo muito fino, o que dificulta muito sua contenção. O pessoal da Defesa Civil me avisou agora que já estão percebendo manchas em Toque Toque —disse Eduardo Hipólito, secretário municipal de Meio Ambienta.

Segundo ele, até então o registro era de manchas num raio de sete quilômetros, a partir do centro da cidade. Por conta do tempo (venta forte na região), o secretário acredita que o óleo pode rapidamente alcançar praias, mangues ou costões rochosos distantes até 20 quilômetros do local do vazamento.

— O que está acontecendo é fruto de um despreparo muito grande da Petrobras. Eu mesmo só fui avisado desse acidente por um pescador — disse o secretário.

Ainda sem dimensionar os danos causados pelo vazamento, a Prefeitura divulgou alerta pedindo que moradores e turistas evitem nove praias da região. 
São elas: 
Porto Grande, 
Deserta, 
Ponta da Cruz, 
Arrastão, 
Portal da Olaria, 
São Francisco, 
Figueira, 
Cigarras e Enseada.

O presidente da Colônia de Pescadores de São Sebastião, Acácio Waldomiro da Cruz, no entanto, acredita que o problema deve ser menor do que imaginam as autoridades. Segundo ele, a Petrobras, ao contrário do que já fez no passado, não requisitou nenhum dos 80 barcos da associação para possivelmente ajudar no trabalho de contenção. Ainda assim, Acácio diz estar preocupado com a pesca na região.

— Essa área (canal de São Sebastião, atingido pelo vazamento) é onde normalmente pescamos tainhas e paratis, que são peixes de rede. Certamente, não é possível pescar nada nesse momento — disse Acácio, para quem os pescadores da região foram orientados a voltar a trabalhar só depois de um laudo a respeito das condições ambientais na área.

Dona há dois meses de um restaurante japonês na cidade, de frente à praia e próximo ao terminal da Petrobras, a empresária Karina Insaurrade Lima disse que já começa a contabilizar prejuízos. Na sexta-feira, quando aconteceu o acidente, os clientes do restaurantes deixaram o estabelecimento por conta do mau cheiro provocado pelas manchas de óleo.

— Além de as pessoas não aguentarem o cheiro, como vão querer ir a um restaurante japonês para comer peixe? — disse ela, lamentando a falta de informações sobre o trabalho de contenção do material.

— Ninguém da Petrobras passou um comunicado dizendo quando isso tudo vai ser resolvido — reclamou.

Plano Vazamento Zero não decola

A Petrobras anunciou ao mercado no começo de 2012 o lançamento do plano Vazamento Zero, uma meta para minimizar os impactos ambientais da exploração petrolífera decorrentes do derramamento de petróleo e derivados no mar e em terra.

Mas, no primeiro ano da medida, ocorreu exatamente o contrário, mesmo com queda de 2% na produção de petróleo, para 2,1 milhões de barris de óleo e líquido de gás natural (LGN) por dia. No ano passado, cresceu em 65% o volume de vazamentos da Petrobras. Foram derramados 387 mil litros no meio ambiente em 2012.

Funcionários da companhia estimam que cerca de 33% desse volume foram derramados no transporte de combustíveis. Procurada, a petrolífera responsabilizou o “imponderável” pela alta dos vazamentos.

Flávio Freire e Sérgio Vieira (Facebook · Twitter)

EM REPÚBLICA DE TORPE$ A$$ENHOREADA POR CANALHA$... O e$tranho ca$o do inglê$ que ( O "ESTRANHO" ) Lewandowski mandou prender e depois soltar


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Às 6 horas do dia 7 de dezembro do ano passado, o britânico Michael Misick foi preso por duas equipes da Polícia Federal no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, quando tentava embarcar para São Paulo. Os policiais cumpriam ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski.

Dias antes, Lewandowski fora alertado pela Embaixada do Reino Unido de que havia um mandado de prisão contra Misick, expedido pela Justiça britânica nas diminutas Ilhas Turcos e Caicos, no Caribe. As 40 ilhas que formam o pequeno arquipélago são um protetorado britânico do tamanho de Belém, Pará, que vive do turismo em suas praias exuberantes.
Misick, natural de lá, foi primeiro-ministro das Ilhas entre 2003 e 2009. Ele fugiu para o Brasil há dois anos, depois que as autoridades britânicas descobriram que cobrava propina de empresários interessados em abrir resorts nas Ilhas – e pouco antes de a Justiça de lá mandar prendê-lo por corrupção e formação de quadrilha.

Misick, que tem uma fortuna avaliada em US$ 180 milhões, recebeu, de oito empresários, ao menos US$ 16 milhões em suas contas nos Estados Unidos. Em contrapartida, o governo que ele chefiava autorizou a construção de resorts de luxo frequentados por famosos, como Bill Gates e Bruce Willis.

O Reino Unido, valendo-se de um tratado de extradição assinado com o Brasil, pediu a Lewandowski, relator do processo, que devolvesse Misick às Ilhas Turcos e Caicos. Nesses casos, a lei prevê a prisão como primeira etapa da extradição, para assegurar que o estrangeiro não fuja – o que se cumpriu naquele dia no Aeroporto Santos Dumont.

Para completar a extradição, bastava que, em seguida, o Reino Unido enviasse ao Brasil um pedido formal, repleto de assinaturas burocráticas, e documentos do processo contra Misick.

O Reino Unido mandou a papelada, mas Lewandowski não mandou Misick para os ingleses. Mandou Misick para casa.

O caso de Misick, que era apenas inusitado, ficou estranho no começo de fevereiro.

No dia 6, apesar de um parecer contrário da Procuradoria-Geral da República e da tradição do Supremo nesses casos, Lewandowski, citando um atraso do Reino Unido no envio do pedido de extradição ao Brasil, mandou soltar Misick.

“Diante do descumprimento das formalidades essenciais por parte do Estado Requerente (o Reino Unido), previstas no tratado, para a manutenção da prisão do extraditando, consigno que a expedição do competente alvará de soltura em favor deste é medida que não pode ser postergada”, escreveu.

Em situações como essa, os ministros do Supremo, cientes dos labirintos da burocracia de Brasília, costumam manter a prisão, concedendo novo prazo às autoridades do país interessado.

A inovação jurídica de Lewandowski virou constrangimento diplomático dias depois, quando o Ministério da Justiça repassou ao Supremo a papelada do Reino Unido – que fora entregue ao Itamaraty no dia 28 de janeiro, antes de vencer o prazo de 60 dias, estabelecido no tratado entre os dois países.

Os britânicos agiram corretamente:
o tratado prevê que a papelada seja entregue ao Estado brasileiro, não à Suprema Corte. Pelo tratado, mesmo que o Reino Unido tivesse entregado a papelada após o prazo, a extradição voltaria a tramitar normalmente, assim que os documentos chegassem.

(Antes de continuar com o estranho caso, é importante fazer um parêntese. Misick contratara um advogado para defendê-lo no STF: 
Luiz Eduardo Green­halgh, ex-deputado pelo PT de São Paulo. Seria um advogado para lá de comum, não fosse seu privilegiado acesso aos gabinetes de Brasília ocupados por petistas, sobretudo os petistas de São Paulo. Lewandowski, que é de São Bernardo do Campo, mesma cidade do ex-presidente Lula, foi nomeado para o Supremo com o apoio do PT paulista – o PT de Greenhalgh. Fecha parêntese.)

Diante da descoberta de que o Reino Unido não havia sequer estourado o prazo, o que fez Lewandowski? Manteve sua decisão – e foi além. No dia 18, suspendeu o processo de extradição até que o Ministério da Justiça avaliasse um recurso de Greenhalgh, que pediu ao governo Dilma refúgio político a Mi­sick. Nesse momento, Lewandowski inovou novamente.

É, no mínimo, incomum que se suspenda uma extradição até que se esgotem todos os recursos de um refúgio. Quando chegou ao Brasil, ainda em 2011, Mi­sick disse que estava sendo investigado por “lutar contra a ditadura britânica e pela independência” de Turcos e Caicos. 
Nada disse sobre os comprovantes de propina.
(...)
http://veja4.abrilm.com.br/assets/images/2012/9/99386/Ricardo-Lewandovisk-20120926-01-size-460.jpg?1348692356
A preocupação humanista de Lewandowski é recente.

Há três anos, ele aceitou um pedido da Polônia para prender o comerciante Krzysztof Dechton, que emigrara para o Brasil havia dez anos, era casado com uma brasileira e tinha com ela um filho de 3 anos.

Dechton era acusado pelo governo polonês de ter falsificado documentos para obter um empréstimo que lhe permitisse comprar um computador e uma impressora. O polonês foi preso na véspera do Natal.

Na mesma época, a Polônia enviou pedidos de extradição semelhantes ao mundo inteiro – havia pedidos de extradição por furto de barras de chocolate e de celular.

Nesse caso, Lewandowski foi duro:
“(Dechton) tem a personalidade voltada para a prática reiterada de crimes, tendo buscado, no Brasil, refúgio para garantir sua impunidade.

A prisão faz-se necessária, também, pois, como se percebe dos autos, o cidadão estrangeiro evadiu-se logo após a prática dos delitos, de modo que não se pode esperar que, solto, aguardará o julgamento, seja qual for a decisão, ao final, tomada por esta Suprema Corte”. 

 O polonês ficou preso numa cela comum em Salvador, na Bahia, até que a Polônia desistisse de formalizar o pedido de extradição. A prisão do polonês durou quatro meses.
Seu advogado não era o petista Luiz Eduardo Greenhalgh.

caso estranho/CONTINUA/ÍNTEGRA :
O inglês que Lewandowski prendeu e soltou

abril 05, 2013

O Nordeste merece mais

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Dilma Rousseff volta hoje ao Nordeste, pela segunda vez na semana. A cada viagem, a presidente leva um pacote de bondades debaixo do braço, mas, independentemente deles, as dificuldades da região continuam as mesmas. Já não é hora de o governo petista agir efetivamente para superar os problemas que afligem o povo nordestino?

Dilma estará hoje em Salvador para a festa de inauguração do novo estádio da Fonte Nova. Será sua nona viagem à região só neste ano e a 48ª desde o início de seu governo, conforme levantamento da Folha de S.Paulo. A cada duas viagens que fez pelo país janeiro último, uma teve o Nordeste como destino.

Mais o calendário eleitoral se aproxima, mais a presidente multiplica suas idas aos estados nordestinos. Vai à cata de votos. Na terça-feira, esteve em Fortaleza, onde anunciou mais um "pacote" de ajuda aos municípios da região castigados pela seca. Feito o anúncio, pôde-se perceber que, na realidade, ele trazia um monte de intenções recicladas e medidas velhas.
 

Os R$ 9 bilhões propagandeados juntam, num mesmo balaio, manutenção de benefícios, verbas já empenhadas e recursos carimbados que já iriam, de alguma forma, para o Nordeste. Em ritmo de campanha, o que interessa à presidente é produzir cifras portentosas; benefícios reais para a população são o de menos.

Um terço do "pacote" refere-se ao que o governo federal deixará de arrecadar com a renegociação de dívidas de agricultores. Mais 23% vêm do PAC Equipamentos, lançado ainda no ano passado, destinando retroescavadeiras e motoniveladoras às prefeituras. E outros 17% são renúncias de recursos que, de qualquer forma, seriam reservados à região por meio de fundos constitucionais, conforme cálculos d'O Estado de S.Paulo.

O governo federal diz que, desde que a seca se acentuou, já liberou R$ 7,6 bilhões para os 1.145 municípios nordestinos mais afetados.

Fernando Castilho, colunista do Jornal do Commercio, fez as contas e concluiu:
o valor representa apenas metade do que o BNDES liberou para empresas de Eike Batista e um terço do que o banco repassou à Fiat. O Nordeste merece mais que isso.


A caixinha de truques da gestão Dilma ainda previa um novo anúncio de medidas de apoio a produtores agrícolas da região para a contratação de frete para transporte de milho. Mas o próprio governo considerou que era muito pouco e suspendeu a medida, que integrava um "pacote emergencial" para enfrentar o caos logístico que se instalou no país - e agora foi definitivamente arquivado, conforme a Folha de hoje.

O mais grave é que, com o Nordeste mergulhado na mais severa estiagem que se tem notícia em cinco décadas, as ações do governo federal se limitam a paliativos. Obras emergenciais continuam consumindo o grosso dos recursos do Orçamento da União, enquanto ações estruturantes apodrecem, como é o caso da transposição das águas do rio São Francisco.
 
De acordo com a ONG Contas Abertas, de R$ 3,4 bilhões previstos no orçamento de 2012 para obras de barragens, adutoras e canais, dentro do programa federal Oferta de Água, apenas R$ 407 milhões foram efetivamente aplicados, o que dá meros 12% do total, segundo O Globo.

Do que o Ministério da Integração informa ter investido para enfrentar a seca (R$ 7,4 bilhões), 62% têm cunho emergencial. Ou seja, repete-se na abordagem ao crítico flagelo da estiagem no Nordeste o mesmo padrão que vigora para responder a desastres naturais em outros locais do país: 

o governo petista opta sempre por remediar, quase nunca por prevenir.

"O PT não foi capaz, até agora, de vencer o círculo vicioso da catástrofe social e econômica que emoldura tradicional exploração política, em que o sofrimento humano é tratado como oportunidade que se renova e não como situação extrema intolerável", opinou O Globo em editorial na sua edição de ontem.

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É bom que a presidente da República volte suas atenções ao Nordeste. A região precisa e merece. O que não é aceitável é que ela só faça isso em função de fatores eleitorais.

Dilma Rousseff tem ainda 21 meses de mandato pela frente:
neste período, deveria dedicar-se a melhorar as condições de vida dos brasileiros em geral, e dos nordestinos em especial, e não a empreender sua extemporânea e indevida campanha à reeleição.
 
Fonte: Instituto Teotônio Vilela

O Nordeste merece mais

A INFLAÇÃO É UM VALOR EM "SI". OU : DESAFINADOS.

Reza a lenda que macroeconomistas só gostam de PIB e de inflação.

E, vá lá, de juros. Esses temas áridos, imbuídos da fria racionalidade dos dados da economia brasileira, são como uma sombra, escondem uma realidade vibrante, luminosa, dizem por aí. A realidade do processo de inclusão social, dos milhões de mulheres e de homens que entraram na classe média e ampliaram o mercado consumidor brasileiro.

Essa é uma saga que já dura há muito tempo, começou com a estabilização da economia e com as políticas sociais de Fernando Henrique Cardoso e continuou sob os esforços dos governos do PT. É, de fato, fascinante refletir sobre os contrastes entre este novo país e o de duas décadas atrás.

Mas o fascínio pela fotografia atual não deveria querer ocultar o filme que se desenrola ao fundo. Fotografias podem ser belas, como as tiradas com uma Rolleiflex. Porém, são apenas um pedaço de tempo, congelado. Dependendo da qualidade do papel, amarelam ou se esfacelam.

A renda real das classes mais baixas cresceu. E muito. Segundo os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a Pnad de 2011 compilada pelo IBGE, entre 2003 e 2011 os rendimentos das famílias mais pobres - as que ganham somente até um salário mínimo até aquelas que recebem 5 salários mínimos - aumentaram cerca de 50%.

De acordo com a Pnad, esses domicílios representam cerca de 70% do total das residências brasileiras. Ao longo do mesmo período, o PIB per capita do Brasil aumentou uns 30% em termos reais. E, em 2012, o PIB do País se expandiu somente 0,9%, um resultado desolador.

A presidente Dilma advertiu que não é pelo PIB que se deve medir aquilo que uma nação faz por seus habitantes. De fato, o PIB é uma fotografia, digamos, tremida, da realidade. Por ser a soma de tudo o que se produz internamente, não capta os detalhes, as nuances, do que está acontecendo nos diversos segmentos da economia.

Mas, se o PIB é uma foto mal tirada, a Pnad, dependendo de como os seus dados são tratados, pode se tomar uma foto parcial, daquelas em que o rosto do sujeito aparece apenas pela metade ou em que os pés são cortados por um fotógrafo que não consegue enquadrar o seu objeto.

A renda das famílias mais pobres aumentou de forma expressiva durante os governos petistas. Entretanto, parte desse aumento proveio de uma recomposição dos rendimentos, que haviam caído substancialmente entre 1998 e 2003, quando a inflação acumulada superou a registrada nos oito anos seguintes.

Isso explica uma parte considerável da queda da renda das famílias brasileiras, sobretudo das mais pobres, no final do governo FHC.

Enfoquemos, pois, a inflação, o "Valor em si" da presidente Dilma. A inflação
no Brasil está alta, em grande parte porque os salários aumentam acima da produtividade. Só não está mais alarmante porque o governo brasileiro tem controlado a temperatura com antitérmicos -as desonerações - cujo efeito é temporário.

É preciso reinventá-las continuamente para criar a ilusão de que a inflação está caindo.

Quando as contas públicas não mais aguentarem a corrosão seqüencial das receitas, quando as desonerações atingirem o seu limite, a inflação fatalmente subirá. Esse é o filme de terror que se tem desenrolado, insidiosamente, ao fundo.

A resistência do governo em assisti-lo, a preferência pelas imagens da Rolleiflex da presidente, aquelas que mostram famílias sorridentes com seus salários mais altos, se tomarão coisa do passado caso se persista em bagunçar a economia brasileira com políticas desconjuntadas.

Afinal, são as classes mais pobres as que mais sofrem com esse imposto regressivo e ardiloso, o aumento geral de preços. Para perpetuar o processo de inclusão social e garantir a sua sustentabilidade, combater a inflação de modo eficaz é essencial.

A inflação é um "Valor em si". "Si" é uma nota musical.

Portanto, presidente, "você com a sua música esqueceu o principal": que no peito dos desajustados, no fundo do peito bate calada, no peito dos desavisados sempre bate a inflação.

Com ou sem desoneração.

MOMCA BAUMGARTEN DE BOLLE O Estado de S. Paulo

ENQUANTO ISSO II ... Construtoras têm prejuízo e estoque de imóveis sobe em 2012

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Com redução no número de lançamentos, de unidades vendidas e aumento dos estoques de imóveis ao longo de 2012, o setor de construção teve um ano difícil, segundo levantamento feito pela Austin Rating a pedido do G1, com base nos resultados divulgados por 12 construtoras listadas na Bolsa.

A redução do número de vendas e a elevação do estoque apontam que houve desaceleração do mercado, segundo o analista da Austin Rating Felipe Queiroz. “Como setor, o desempenho das construtoras foi negativo em 2012. As construtoras tiveram um nível aquém do esperado. O faturamento total recuou 30%, o resultado financeiro teve queda forte e o setor deixou de apresentar lucro para apresentar resultado negativo”, diz.

O número de unidades lançadas caiu 42,3% em 2012 em relação a 2011: foram 95,5 mil. Segundo Queiroz, a forte desaceleração tem impacto direto no desempenho do setor. As vendas do conjunto de empresas também caíram mais de 20% em volume e em unidades. As vendas contratadas caíram 27,4%, para R$ 26,2 milhões. O número de unidades vendidas caiu 23,4%, para 108,6 mil.

As vendas recuaram numa proporção menor do que as unidades lançadas, mas mesmo assim as empresas não conseguiram desovar o estoque, que acabou aumentando. O estoque dobrou em unidades, de 4,4 mil para 9,3 mil unidades, uma alta de 112,9%. Em valor, o estoque aumentou 42,6%, de R$ 10 bilhões para R$ 14,3 bilhões.

O desempenho negativo, segundo Queiroz, está atrelado principalmente ao menor ritmo do crescimento do volume de crédito e ao aumento dos preços dos imóveis. Um dos indicadores de que os preços subiram é o VGV (Valor Geral de Vendas) dos lançamentos, que subiu 13,2%, de R$ 17 bilhões para R$ 30,6 bilhões. “Isso significa que ou estão criando imóveis com valor agregado maior ou há valorização do metro quadrado, alta no preço”, aponta Queiroz.

No conjunto, esse grupo de construtoras reverteu o lucro obido em 2011, de R$ 1,87 bilhão, para um prejuízo de R$ 1,42 bilhão em 2012.

Para Queiroz, os números do conjunto de empresas mostram que o boom no setor imobiliário vem desacelerando, apesar do número de unidades vendidas ainda ser considerável, acima de 108 mil.
Resultado das 12 construtoras no ano passado, em R$ bilhões
                                             2012    Variação em relação a 2011
Prejuízo do Período 1,4 - 176%
VGV Lançado 30,6 13,2%
Número de Unidades Lançadas 95,5 -42,3%
Vendas Contratadas 26,2 27,4%
Número de Unidades Vendidas 108,6 23,4%
Estoque, em valor 14,3 42,6%
Estoque, em unidades 9,3 112,9%

ENQUANTO ISSO, NO DE(s)CÊNIO DOS FARSANTES E FALSÁRIA "PALANQUEIRA" ITINERANTE... Produção industrial recua em 11 de 14 locais em fevereiro, mostra IBGE

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A produção industrial registrou queda em 11 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em fevereiro de 2013, já descontadas as influências sazonais, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira (5).

No mês, a atividade fabril caiu 2,5%.

A maior queda partiu de Minas Gerais (-11,1%), que havia registrado alta de 1,5% no mês anterior. Na sequência, estão Bahia (-3,7%),
Ceará (-3,2%),
Pernambuco (-3,2%) e Pará (-2,5%).
 
Tiveram baixa, mas inferior à média nacional, Paraná (-2,2%),
Região Nordeste (-2,0%),
Espírito Santo (-1,8%),
Rio de Janeiro (-1,5%),
Amazonas (-1,2%) e São Paulo (-0,5%).

Na contramão da maioria das regiões estão Goiás, que viu a atividade fabril crescer 5%, Rio Grande do Sul (2,1%) e Santa Catarina (0,4%).

Em relação a fevereiro de 2012, a produção industrial, que caiu 3,2% em todo o país, recuou em 10 dos 14 locais pesquisados, com destaque para Espírito Santo (-13,4%),
Minas Gerais (-9,8%)
e Pará (-7,2%),
"pressionadas em grande parte pelo comportamento negativo dos setores de metalurgia básica;
veículos automotores;
metalurgia básica
e indústrias extrativas e celulose, papel e produtos de papel (celulose).

Também mostraram queda as produções de Pernambuco (-6,0%),
do Paraná (-5,5%),
da Região Nordeste (-4,1%),
de Santa Catarina (-3,3%),
do Amazonas (-3,2%),
da Bahia (-2,2%)
e de São Paulo (-0,8%).

Por outro lado, mostraram alta Goiás (9,1%),
Rio de Janeiro (3,6%),
Rio Grande do Sul (2,0%)
e Ceará (0,9%).

Nos últimos 12 meses, o total nacional registrou queda de 1,9%. Em termos regionais, 9 dos 14 locais pesquisados também caíram, mas sete mostraram avanço frente ao índice de janeiro.

Os resultados negativos mais acentuados nesse mês foram registrados por Espírito Santo (-7,6%),
Amazonas (-6,9%),
Paraná (-6,0%)
e Rio Grande do Sul (-4,4%),
enquanto Bahia (2,7%)
e Goiás (2,0%) apontaram as expansões mais elevadas.
Do G1, em São Paulo