E NA REPÚBLICA DO NÃO "RALA MAS ENROLA"... Governo procura explicações para o "Pibinho" do 3º tri

Passado o susto com o "Pibinho" de 0,6% no terceiro trimestre, os técnicos do governo continuam à cata de explicações para um erro tão brutal de previsão. Banco Central e mercado estimavam o dobro de crescimento no período. 

A dúvida mais inquietante é em relação ao ocorrido com a educação e saúde, áreas que costumam apresentar crescimento de 1,5%, 2% ou 3% no trimestre em comparação com o trimestre anterior e dessa vez compareceram com mero 0,1%. 

Trata-se, aqui, da contabilização do aumento dos gastos públicos nesses setores nas três esferas de governo - União, Estados e municípios - e seria normal esperar um bom desempenho da educação e da saúde principalmente em ano de eleições municipais.

Algumas explicações começaram a surgir e a mais intrigante - que foi levantada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, segundo interlocutores do Palácio do Planalto - refere-se ao impacto das desonerações do IPI que o Ministério da Fazenda ofereceu à indústria automobilística e aos produtos da linha branca e à desoneração também da Cide sobre combustíveis. 

O IPI, juntamente com o Imposto de Renda, compõe a base dos Fundos de Participação dos Estados e municípios, assim como 29% da receita da Cide. 

Segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios, só aí subtraiu-se cerca de R$ 2 bilhões das receitas dos prefeitos que, sem verbas, reduziram os gastos, afetando essas áreas que sempre contribuem positivamente com o Produto Interno Bruto (PIB).

Outro caso curioso foi o do sistema financeiro, cuja contribuição ao PIB foi negativa em 1,02%. Em artigo publicado no Valor, o economista Francisco Lopes questionou a metodologia do IBGE para apurar esse dado. Os técnicos do governo, porém, consideraram esse comportamento normal, já que os bancos tiveram que reduzir suas margens, os "spreads", ao longo do ano. A queda dos juros e dos spreads fizeram o PIB encolher.

As desonerações e seus possíveis impactos no crescimento, se confirmados, reforçam a ideia de que em economia há sempre um "trade off", mesmo que ele não seja percebido ou avaliado previamente. Ao tentar animar o consumo de automóveis para reativar o crescimento da indústria, o Ministério da Fazenda acabou por colher um resultado contrário ao que desejava. 

E os prefeitos estão com imensas dificuldades para fechar as contas, dentro das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal, nesse fim de mandato.

Valor Economico

ENQUANTO ISSO NO brasil maravilha dos FARSANTES DA GERENTONA/EXTRAORDINÁRIA : É pagar caro ou correr o risco de apagão. OU : Paga ou apaga

Enquanto a presidente Dilma promete baratear a conta de luz, o dirigente do ONS — órgão que coordena o setor elétrico no país —,Hermes Fonseca, faz um alerta. Segundo ele, se não houver aumento nas tarifas de energia, o Brasil terá de conviver com novos apagões. 

E por muito tempo.
Dirigente do órgão que coordena o sistema elétrico diz que, para evitar apagões, seria preciso aumentar as contas de luz

Os brasileiros terão que conviver por um longo tempo com o risco de novos apagões no fornecimento de energia, de acordo com o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp. Segundo ele, a solução para os constantes blecautes que têm afetado grandes áreas do país passa pela construção de um conjunto de novas linhas de transmissão.

 Porém, o governo não tem como autorizar as obras no ritmo necessário porque a conta de luz subiria "assustadoramente".

"É preciso haver equilíbrio entre a segurança do sistema e os custos dos investimentos. Os projetos não podem ser feitos todos ao mesmo tempo porque a tarifa iria lá para cima. Por isso, temos de correr risco em alguns lugares", disse Chipp, ao chegar, ontem, ao Ministério de Minas e Energia para participar de reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O alerta do diretor do ONS, que é órgão responsável por coordenar e controlar as operações do setor, não é novidade para os especialistas. De acordo com Luiz Vicente Gentil, pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), as sucessivas falhas nos últimos anos evidenciam a fragilidade da malha nacional de transmissão de energia.

 "Temos uma rede de 103 mil quilômetros que, em muitos pontos, é vulnerável a ocorrências como raios e queimadas", disse ele ao Correio.

Além disso, segundo Gentil, o crescimento da demanda não tem sido acompanhado pelos investimentos necessários na expansão e na melhoria do sistema. Se nada for feito, advertiu, o país pode repetir a crise de 2001, quando o governo se viu obrigado a impor um racionamento para evitar que o segmento entrasse em colapso.

Apenas nos últimos três meses, o ONS registrou seis grandes apagões. Em 25 de outubro, 50 milhões de pessoas ficaram sem luz por várias horas em 11 estados do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste. O mais recente aconteceu no último sábado, quando uma falha num subestação de Furnas em Itumbiara (GO) retirou 8,8 mil megawatts (MW) do sistema e deixou no escuro, por quase uma hora, parte da população de 12 estados, entre eles Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.
A causa do problema ainda não foi identificada, mas Chipp negou que tenha havido falta de manutenção de equipamentos da rede elétrica. Ele admitiu, no entanto, que "algumas subestações não têm a configuração mais adequada" para a atual realidade da demanda por energia. E lembrou que o governo já determinou uma varredura em todo o sistema nacional de transmissão para identificar os pontos mais críticos.
Investimentos
Além de colocar o consumidor diante do dilema de pagar mais pela energia ou conviver com os blecautes, as declarações de Hermes Chipp lançaram dúvidas sobre o acerto da estratégia colocada em marcha pelo governo para obter uma redução média de 20% nas contas de luz, a partir de fevereiro.
Para conseguir esse objetivo, a presidente Dilma Rousseff baixou em setembro a Medida Provisória 579, que ofereceu às empresas de energia com concessões a vencer entre 2015 e 2017 a possibilidade de antecipar a renovação dos contratos por um prazo de 30 anos.

Em troca da prorrogação, as empresas tiveram que aceitar uma redução de até 70% nas receitas, o que, para muitos especialistas, pode comprometer a capacidade de investimento de geradoras e transmissoras exatamente no momento em que eles são mais necessários, diante da insegurança apresentada pelo sistema elétrico.

Ontem, a MP foi aprovada pelo Senado, depois de ter passado pela Câmara dos Deputados, praticamente sem alterações. O texto vai agora para a sanção da presidente, que tem o caminho aberto para reduzir as tarifas.
Chipp, no entanto, avaliou que a MP não prejudicará os investimentos. Todas as transmissoras afetadas aceitaram a proposta do governo, depois que o Planalto se comprometeu a pagar a elas uma indenização de cerca de R$ 23 bilhões pelos ativos ainda não amortizados.

O problema, de acordo com o diretor-geral do ONS, é que os leilões feitos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para contratar a construção de novas linhas de transmissão não estão atendendo as necessidades do setor. "Você vê leilão para oito, nove linhas. Mas os relatórios de planejamento do ONS recomendam que é preciso muito mais", disse Chipp. "Porém, não é possível fazer tudo de uma vez só, senão a tarifa vai lá para cima", reiterou.

Se o país tivesse uma rede mais extensa de linhas de transmissão, o risco de apagões diminuiria porque haveria mais canais por onde a energia poderia escoar, explicou o executivo. Desse modo, em caso de falha em uma determinada linha, outras poderiam garantir a continuidade do fornecimento. Ele observou ainda que, embora o país esteja construindo usinas que produzirão energia mais barata, como a de Belo Monte, no Pará, os projetos ficam muito distantes dos grandes centros consumidores, exigindo linhas de transmissão muito longas, que, consequentemente, têm maior risco.

» 4,5 mil km em leilão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) habilitou 15 proponentes, sendo seis consórcios, para o leilão de transmissão de energia que ocorre nesta quarta-feira. Serão licitadas linhas do denominado "Pré-Belo Monte", sistemas que darão suporte ao escoamento da energia da usina localizada no Pará. 

O leilão contará com oito lotes, no total de 4.445km, e 1.940 megavolt-amperes (MVA) de potência em subestações — instalações localizadas em 11 estados, que vão demandar investimentos de cerca de R$ 4,3 bilhões. Entre as empresas habilitadas para participar individualmente, estão Copel, CPFL, Abengoa, Alupar, Cobra Instalaciones, Cimy Holding, Elecnor, Sistema de Transmissão Nordeste e Taesa, essa última do grupo Cemig. 

As empresas da Eletrobras também estão presentes entre as habilitadas, mas formando consórcios com outras companhias.

Correio Braziliense 

"MISSÃO" CUMPRIDA ? Lewandowski afirma ter contribuído para absolver 12 réus. E NOS ACÓRDÃOS UM VOTO DE MAIS DE DUAS MIL PÁGINAS.

"Acho que cumpri meu dever de revisor", diz ele, lembrando que também ajudou a atenuar penas

No dia seguinte ao fim do julgamento do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, disse ontem que guarda a sensação de dever cumprido. O ministro considerou positivo ter contribuído para a absolvição de 12 dos 37 réus do processo, além de ter convencido colegas a diminuir o tamanho das penas impostas a condenados. 

O ministro também lembrou que defendeu a transferência do processo em relação ao 38º réu, Carlos Alberto Quaglia, para a primeira instância do Judiciário, decisão que foi tomada pela maioria do plenário. Durante o julgamento, Lewandowski votou mais pela absolvição do que pela condenação dos investigados.

- A intervenção do revisor, cujo papel foi subestimado por muitos inicialmente, contribuiu para que 12 réus fossem absolvidos, um 13º fosse remetido para primeira instância por uma falha processual, e que muitas penas fossem atenuadas. Acho que cumpri meu dever de revisor - declarou Lewandowski.

Terminado o julgamento, os ministros têm prazo de dois meses para publicar o acórdão, que é uma espécie de resumo das decisões tomadas ao longo dos últimos quatro meses e meio. O prazo é interrompido no recesso da Corte. Só depois do documento publicado é que os réus e o Ministério Público poderão entrar com recursos ao próprio STF. Lewandowski não deu previsão de quando o acórdão sairá. Mas disse que o trabalho será intenso.

- Eu estou trabalhando com bastante afinco para liberar o meu acórdão o mais rapidamente possível, mas todos nós reformulamos pontos de vista. Tive que reformular os acórdãos. Já estou com quase 1.500 páginas só de notas taquigráficas. Fora o meu voto, que tem mais de duas mil páginas - disse.

Abertura de investigação sobre O CACHACEIRO FILHO...do brasil não cabe à PGR, diz Gurgel

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira que ainda vai analisar o depoimento prestado por Marcos Valério em setembro, no qual ele acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter conhecimento do mensalão e de ter sido beneficiado pelo esquema criminoso. Gurgel disse que, só depois, tomará alguma decisão a respeito.

Mas adiantou que qualquer investigação contra Lula será tomada pela primeira instância do Ministério Público Federal, uma vez que ele, não sendo mais presidente, não tem prerrogativa de foro para ser investigado pela Procuradoria-Geral da República. Gurgel também voltou a dizer que é preciso ter cuidado com as declarações dadas por Valério.

- Concluído o julgamento, agora eu vou sim analisar o depoimento e serão tomadas as providências, enfim, que são cabíveis para completa investigação de tudo que demande apuração - disse Gurgel, que, por outro lado, não deu prazo de quando fará isso.

Questionado se as denúncias de Valério são graves, Gurgel respondeu:

- Nós temos que examinar, e isso ainda não foi feito, em profundidade o depoimento. Com muita frequência, Marcos Valério faz referência a declarações que ele considera bombásticas, etc, e quando nós vamos examinar em profundidade não é bem isso. Mas vamos ver o que existe no depoimento que possa motivar futuras investigações. Como sempre, nada deixará de ser investigado.

Quanto especificamente ao presidente Lula, eventual investigação já não compete ao procurador-geral da República, já que o ex-presidente já não detém prerrogativa de foro. Então se estiver algo relacionado ao ex-presidente isso será encaminhado à Procuradoria da República de primeiro grau.

Gurgel negou que Valério tenha prestado outro depoimento além daquele feito em setembro. Afirmou ainda que Valério entregou alguns documentos, como comprovantes de depósitos, que ainda serão avaliados.

- A postura é sempre de examinar e verificar a autenticidade desses documentos. Ele entregou alguns documentos, muito poucos, e esses documentos agora serão avaliados para que se possa tomar as providências necessárias à apuração.

Gurgel criticou o momento escolhido por Valério para colaborar, quando ele já havia sido condenado pelo STF. Gurgel disse que o Ministério Público não pode ser instrumento de ações que não sejam adequadas.

- Na verdade, o interesse de Marcos Valério de colaborar deveria, seria mais oportuno se manifestado antes do julgamento da ação penal 470 (mensalão). Claro que o Ministério Público está aberto a qualquer momento a ouvi-lo se tiver informações realmente valiosas, digamos assim. Porque muitas vezes se afirma o interesse de colaborar, e as informações que são trazidas ao Ministério Público já foram inclusive publicadas pela imprensa. Então evidentemente aí não há sinceridade nesse interesse de colaboração. Desde o início da ação penal 470, a conduta de Marcos Valério foi de afirmar esse interesse, mas não concretizar esse interesse com declarações efetivamente importantes para o Ministério Público - disse Gurgel.

No depoimento, Valério afirmou que foi ameaçado de morte por Paulo Okamoto, assessor do ex-presidente Lula. Questionado se Valério precisa de proteção, o procurador afirmou que fez essa pergunta ao advogado de Valério. Segundo Gurgel, ele respondeu que isso não era necessário.

- A resposta peremptória dele foi: "por enquanto, não". E me coloquei inteiramente à disposição para, tão logo haja uma sensação de Marcos Valério estar em perigo, isso seja comunicado ao Ministério Público para que sejam adotadas as providências necessárias para resguardar a sua segurança. Claro que esse é um aspecto que nós não podemos descuidar e temos que assegurar que ele tenha toda a proteção que seja necessária.

Gurgel também foi questionado se o Ministério Público se sente pressionado para tomar alguma medida em relação a Lula. Ele respondeu:

- As pressões, eu diria, fazem parte do cotidiano do Ministério Público. Mas isso aí, de certa forma, é um desdobramento da ação penal 470. E nós vamos continuar trabalhando com a mesma firmeza de sempre e a mesma serenidade de sempre.

Tenebrário NO APAGÃO DE "CADA DIA" do brasil maravilha dos FARSANTES

O tenebrário é um enorme candelabro triangular usa­do pela Igreja Católica na li­turgia do Oficio de Trevas da Semana Santa. Ao longo da cerimônia, suas 15 velas são progressivamente apa­gadas, até a treva total, 

o governo Dilma parece sugerir que esse é o formato do sistema elétrico brasileiro.

 Nesse sábado, o País sofreu o sétimo apagão de graves proporções em qua­tro meses. Foram atingidos oito Esta­dos e população estimada em mais de 3,5 milhões de pessoas.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) avisou em nota oficial que as perdas de geração na usina de Itumbiara, administrada pela central de Fumas (grupo Eletrobrás), alcan­çou 1.180 MW, mas os desligamentos sucessivos a partir desse epicentro in­terromperam o fornecimento de 8,2 mil MW - nada menos que 13,4% da carga total do Brasil.

A cada episódio, fuzilam-se os suspei­tos de sempre: 

fatores naturais - como ventanias, raios, incêndios em pastagens ao longo das linhas de transmissão, coisas assim. Ontem, por exemplo, o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp , apon­tou o dedo acusador para "descargas at­mosféricas". Deveria bastar para demonstrar que o sistema é tremendamente vul­nerável a tempestades tropicais.

Depois, também como sempre, o ONS convoca técnicos dos agentes envolvidos para averiguar as causas do problema, que, meses depois, aparecerão minuciosa­mente em taludos relatórios. Mas, antes, outras ocorrências de proporções simila­res terão provocado novos estragos e no­vos procedimentos equivalentes.

As autoridades da área lidam com os fatos como se fossem coisas que o brasileio tem de aturar ou os usam para fazer seu jogo. Em outubro, o então ministro interi­no de Minas e Energia, Márcio Zimmer-mann, insinuou que o apagão da ocasião poderia ter origem em atos de sabotagem das grandes companhias de energia - co­mo reação contra a Medida Provisória 579, que obriga os fornecedores a derru­bar em ao menos 20% as tarifas. 
 

Depois admitiu que, uma a uma, interrupções no fornecimento de energia elétrica têm a ver com falta de investimentos ou com descuidos de manutenção.
 
Às vezes, o governo Dilma parece igno­rar o impacto desses problemas sobre a atividade econômica. Dá a impressão de desconhecer os prejuízos provocados pe­la paralisação das linhas de produção, pelo bloqueio das comunicações e pela enor­me quantidade de produtos que se dete­rioram nas gôndolas dos supermercados, nos freezers e nas câmaras frigoríficas.
 
Que sentido fazem tantos apelos ao em­presário para que mobilize seu espírito animal e despeje seu dinheiro em novos negócios, se o governo não garante supri­mento regular de energia? 

 Dá isenção de IPI à compra de geladeiras pelo povão, mas não dá importância para o estrago causado na economia familiar em perdas de alimentos provocadas por fatos assim.
 
A sucessão de apagões e apaguinhos in­dica que o sistema sofre de doença grave. Mas as autoridades a subestimam. De que adianta, por exemplo, insistir em preços baixos da energia (modicidade tarifária), se não há segurança de fornecimento?

Assim aumentam as dúvidas sobre a eficácia da nova política. A já mencionada MP 579 impõe que investimentos em ma­nutenção dos sistemas não sejam repassa­dos para as tarifas antes de serem submeti­dos aos burocratas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

São eles que operam o tenebrário? 

Celso Ming/Estado de S.Paulo

brasil marvilha dos FARSANTES : Apagão da Eletrobras

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) confirmou ontem que o mais recente apagão, de uma série de seis iniciada em 22 de setembro, se originou numa subsidiária da Eletrobras, a exemplo de quase todos os demais. A interrupção do último sábado, que atingiu 12 estados das regiões Sudeste e Centro-Oeste, se deveu a uma falha da subestação Itumbiara (GO), de Furnas.

Segundo nota do órgão, 8,8 mil megawatts (MW) de carga foram desligados às 17h55 e o sistema só foi normalizado cerca de uma hora depois. Em 25 de outubro, quando 50 milhões de pessoas ficaram sem luz em 11 estados, o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, admitiu que a sequência de apagões não era "algo normal".

O incidente lançou dúvidas sobre o efeito que a renovação antecipada de contratos de concessão promovida pelo governo poderá ter na segurança do sistema. A Eletrobras será o grupo que mais perderá receita e tem a maior parcela dos planos de investimento do setor. A estatal poderá ser indenizada em R$ 25 bilhões por ativos não amortizados

Para Luiz Vicente Gentil, pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), os apagões ilustram a fragilidade do sistema elétrico. "São 103 mil quilômetros de linhas vulneráveis a pequenos acidentes, de raios a queimadas", afirmou. O país também corre risco por causa da explosão da demanda. "É preciso fazer algo logo, pois caminhamos para repetir a crise de 2001", alertou.

SÍLVIO RIBAS Correio Braziliense

CIÚME NO FECHAMENTO DO "CAIXÃO MENSALÃO" : Para fechar o julgamento, mais um desentendimento entre ministros

 
O julgamento do mensalão começou e terminou com brigas. Na primeira sessão, em 2 de agosto, o relator e hoje presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, discutiu com o revisor do processo, Ricardo Lewandowski.

Ontem, o último diálogo em plenário foi um desentendimento entre Joaquim e Marco Aurélio Mello, que bateram boca várias vezes ao longo do julgamento. 

Ao fim da sessão, o relator, visivelmente feliz com o dever cumprido, agradeceu a três assessores de seu gabinete que participaram da instrução do processo. Marco Aurélio ficou irritado. Disse que o plenário não era lugar adequado para elogiar funcionários.

- Antes de declarar encerrado esse julgamento, não poderia deixar de fazer uma breve alusão às pessoas que colaboraram comigo ao longo desses sete anos. Foi uma longa jornada. Na primeira fase desse processo, eu tive a colaboração indispensável de dois então assessores, a doutora Carla Ramos, defensora pública do estado do Rio de Janeiro, e o doutor Rodrigo Bolívio, hoje procurador da República - começou Joaquim.

- Mas em sessão do tribunal? - protestou Marco Aurélio. 
- Posso fazer? O caso é tão inusitado, ministro Marco Aurélio, interferiu tanto na vida dos réus e dos meus colaboradores, que faço questão de fazer isso - justificou o relator.

- Não cabe o registro - insistiu o colega. 

- Mas eu faço. 

Qual é a proibição? 

Onde está a proibição? - questionou Joaquim.

- Está implícita, isso nunca houve no tribunal - reforçou Marco Aurélio.

O relator continuou sua homenagem, ressaltando que o processo "causou traumas". E acrescentou o nome de Leonardo Faria, juiz estadual do Rio que participou da condução do processo, em "colaboração inestimável". 
 

Foi quando Marco Aurélio perdeu a paciência e saiu:
- Peço licença para me retirar, não ouvir o que Vossa Excelência está colocando. 
 
Já sem o colega em plenário, Joaquim lembrou os problemas de saúde que, segundo ele, foram causados pela dedicação ao processo do mensalão. O ministro tem um problema crônico nos quadris que o impede de ficar por muito tempo sentado:
- Não vejo qualquer problema em enaltecer o trabalho indispensável dos colaboradores que todos temos. Faço questão de deixar público os traumas e problemas, de saúde, inclusive, que a condução desse processo causou. Não só a mim, mas também a essas três pessoas que colaboraram com o processo.

Joaquim alfinetou os demais ministros, dizendo que vários têm o hábito de enaltecer autoridades em público. Por isso, não via problemas em fazer o mesmo com colaboradores. 
 

O ministro Luiz Fux foi o único a comentar a discussão no plenário, dando apoio a Joaquim. Disse que a atitude do presidente foi "muito importante".

Carolina Brígido , André de Souza O Globo 

ENQUANTO NA REPÚBLICA TORPE HÁ QUEM DEFENDA CANALHAS CONDENADOS... UMA "JUSTIÇA" INJUSTA : 52 anos detido por furtar alimentos.

 

Nelson Leopoldo Filho, 77 anos, personifica a prisão perpétua no Brasil. Ele é resumo vivo de um sistema falido que condena, com carimbo oficial, homens e mulheres ao apodrecimento. Preso em 1955, aos 19 anos, por furtar alimentos da geladeira de um vizinho, envelheceu trancafiado por mais de meio século em um leito prisional do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, no Rio de Janeiro. 

 

É parte de um Brasil medieval, que desconhece direitos fundamentais previstos na própria legislação e transforma manicômios judiciários em eternos depósitos de gente. No segundo dia da série de reportagens sobre a realidade dos loucos infratores no país, a história de Nelson inquieta e indigna.

Não é necessário nem ler os documentos oficiais sobre o paciente para medir o tamanho do absurdo. Basta olhar duas fotografias anexadas ao dossiê: o Nelson jovem de 1955 e o velho com cabelos brancos ao deixar o hospital, 52 anos depois, em 2007, para ser abrigado numa residência terapêutica na cidade de Seropédica, no Rio de Janeiro. 

 

Pouco tempo depois de ser preso, o vizinho dele até tentou retirar a queixa na delegacia. Era tarde. Nelson já havia sido apresentado ao lugar em que passaria praticamente o resto de sua vida. 

 

É história que corta e envergonha. 

 

Ao instaurarem o chamado Incidente de Insanidade Mental, os médicos constataram que ele tinha apenas um retardo mental leve. Por isso, a Justiça determinou que cumprisse um ano de medida de segurança. Nada disso ocorreu.

Só em 1973, um laudo técnico, assinado pelos psiquiatras Paulo Marchon e Talvane Marins de Moraes, atestou que "o paciente Nelson Leopoldo Filho não apresentava mais periculosidade". No mesmo documento, os dois médicos indicam que as condições psíquicas dele "permitem ser transferido para hospital-colônia em zona de regime não penitenciário".

As assinaturas chegaram atrasadas. O tempo havia passado. Nelson já não tinha mais nenhum laço familiar. Não poderia voltar para casa simplesmente porque ela não existia mais. Pior: não havia ninguém para reclamar, para dizer "ele é meu parente." E, sem ter para aonde ir, o lar continuou sendo a prisão. 

 

Durante boa parte do tempo no Heitor Carrilho, era medicado a base de insulina, tratamento arcaico para "acalmar" o paciente. Os prontuários médicos mostram doses e doses.

O coordenador de Saúde do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro, Marcos Argolo, reconhece que muitos pacientes são condenados praticamente à prisão perpétua. Relata que o transtorno mental pode ser acentuado em razão do longo período confinado. 

 

"O sujeito passa o resto da vida com pessoas determinando a roupa que ele vai vestir, a hora em que vai comer, o momento de dormir e de acordar. Se seu Nelson sofresse de esquizofrenia, após passar este tempo todo no hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, certamente sua recuperação seria bem mais difícil."

Parceria
Em 2007, após um censo realizado no sistema penitenciário do Rio de Janeiro, constatou-se que um terço daqueles que estavam cumprindo medida de segurança já poderia ser "desinternado". A partir desse diagnóstico, há uma tentativa de se consolidar um sistema em que exista parceria com a rede de saúde mental do Estado.

 

 "O legado que a Lei de Execução Penal deixa, com o cumprimento da medida de segurança no Brasil, aproxima-se a uma prisão perpétua", declara Argolo.

Ele só conseguiu, com o uso da Lei nº. 10.2162, de 2001, que trata de direitos fundamentais dos doentes mentais no país, viabilizar uma residência terapêutica para Nelson em 2007, exatos 52 anos após o paciente conhecer o inferno chamado manicômio judiciário. Responsável pela saúde dos presos do Rio de Janeiro, Argolo traçou um plano para tentar evitar a perpetuação das medidas de segurança. 

 

"Diante desse cenário, pensamos numa ação de inserção dessas pessoas em cumprimento de medidas de segurança na rede de saúde mental do Estado."

As grades foram retiradas do Heitor Carrilho, mas o hospital ainda guarda muitas características de prisão. Muros altos e portão de ferro. Os pacientes permanecem vigiados por agentes penitenciários. A unidade de saúde, agora, abriga apenas os que já cumpriram medida de segurança, mas que perderam os laços familiares. 

 

"A gente tem um hospital (Heitor Carrilho) específico para pacientes "desinternados". Todo um aparato de segurança de um hospital de custódia e tratamento foi desativado e, na verdade, toda a equipe, inclusive o agente penitenciário, trabalha articulado com a rede de saúde mental do Estado e do município", explica Argolo.

A tarefa é difícil. João Pedro Barbosa, 39 anos, está há 18 sem conseguir se libertar do sistema manicomial judiciário do Rio de Janeiro. Depois de passar grande parte da vida entre dois hospitais de custódia e tratamento fluminenses, foi "desinternado" e levado ao Heitor Carrilho. Mesmo com direito a ir e vir, ainda sente-se como um prisioneiro. 

 

A família não o quer de volta. Ele diz que perdeu a alegria de viver.

 

 "Eu penso em trabalhar, mas as coisas não fazem mais sentido. Quero alugar um quartinho para ficar só." João Pedro cumpriu medida de segurança por ter matado a irmã.

 

JOÃO VALADARES Correio Braziliense

E NO brasil maravilha(DELES) OS CANALHAS... "PRESIDENTE DA CPI" DO CACHOEIRA E SUA NECESSIDADE (VITAL) DE ESCOAR DINHEIRO PELO (REGO) : Senador dá verba a times de várzea

As torcidas dos dois times de futebol de Campina Grande, cidade do interior da Paraíba, já têm um ídolo em comum: 

o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que acaba de fazer uma proposta para dedicar R$ 600 mil de suas emendas individuais para o clube Campinense, que joga pela série D, e para o Treze, que atua na C. 
 

O valor é três vezes maior do que dinheiro empenhado pelo parlamentar para a compra de equipamentos hospitalares para a Fundação Assistencial da Paraíba, no mesmo município. Ainda precisa de aprovação pela Comissão de Orçamento e depois passar pelo crivo do Congresso Nacional.

Na proposta orçamentária de 2013, cada um dos 81 senadores e 513 deputados terão o direito de propor até R$ 15 milhões em emendas desse tipo, geralmente voltados para ajudar em questões de saúde, educação e infraestrutura do estado de origem do parlamentar.

Indagado pelo Estado sobre qual foi o critério adotado para incluir times de futebol entre os beneficiados, Rego respondeu:
"Não é dinheiro para time de futebol. A verba vai para a Secretaria de Esportes que então a destinará para que esses clubes desenvolvam projetos sociais com crianças carentes. E um projeto educativo".

Ele afirmou que sua proposta é completamente diferente de um caso hipotético de, "por exemplo, um senador de São Paulo que dá dinheiro para o Palmeiras. Não existe isso. Se fosse, seria absurdo".

Rego negou que esta seria uma iniciativa eleitoreira, voltada para agradar os torcedores dos dois clubes. Campinense de coração, destacou a importância de contemplar também o arquirrival. "Não poderia beneficiar só meu time, não é?"

Tanto o hospital quanto os clubes ficam em Campina Grande, cidade natal, colégio eleitoral e onde o senador já foi vereador. Aliás, o prefeito do município, Veneziano Vital do Rêgo, é irmão do parlamentar.

O senador, que é presidente da CPI do Cachoeira e trabalha
para ajudar na investigação da conduta de parlamentares e servidores públicos suspeitos de envolvimento de corrupção, propôs ajuda também ao Hospital Napoleão Laureano, de João Pessoa, que trata doentes de câncer.

O montante que sairá pela caneta do senador à unidade de saúde é de R$ 200 mil R$ 100 mil a menos do que o destinado para cada um dos times de várzea. "Neste caso, a bancada trabalha em conjunto, são 15 pessoas, cada uma passa R$ 200 mil e no fim dá bastante."

O Estado de São Paulo

POVO SUBMISSO = BRASIIL ASSENHOREADO PELA CANALHA : Contra o interesse público

Uma recente investigação da Policia Federal alertou a sociedade para a necessidade de compreender a real dimensão de projetos de lei que fragilizam instituições tão caras à construção da segurança jurídica.

Tal reflexão traz a noção do risco de aprovação de projetos como os que reestruturam a Advocacia-Geral da União ou a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo para a estabilidade e lisura das relações jurídicas integradas por entes estatais.

Por outro lado, na mesma proporção em que evidencia uma crise no íntimo de instituição tão cara ao equilíbrio do sistema de Justiça, a deflagração da operação policial Porto Seguro impõe discussões em torno da real dimensão da autonomia dos órgãos de Advocacia Pública, para que se possam apontar soluções para o atraso que lhes é imposto, se comparados com as demais estruturas essenciais à Justiça.

Não podemos deixar de acreditar que foram as circunstâncias anunciadas, de vendas de pareceres chancelados por agentes da cúpula da Advocacia-Geral da União, um dos elementos fundamentais da admissibilidade da PEC 452/2009 pela CCJ da Câmara dos Deputados, no último dia 27 de novembro, possibilitando maiores discussões sobre o tema.

O pensamento político do século passado modificou a ótica simplista da ilegalidade formal, para pensar a corrupção em seu sentido etimológico, pautando o problema como algo referente à putrefação da ordem constituída, na sua ligação não mais apenas com a ideia de arbitrariedade, usurpação, desvio, mas também de justificação, desocultação e responsabilidade. Trouxe à tona, portanto, um novo e mais complexo sentido de justificação normativa de fundo moral da política e de organização e controle de qualquer parcela do Poder.

A construção da identidade pública é um processo fundamental, e, quando essa identidade não é clara, a sua apropriação privada se torna ainda mais possível.

Infelizmente, foi isto o que sempre se procurou fazer com a Advocacia Pública através da confusão do seu papel com o do Ministério Público, num extremo, ou com o de uma simples advocacia de governo, em outro.

Com a desnaturação das suas características profissionais se procura subordiná-la e submetê-la ao contágio de interesses alheios ao conjunto dos interesses da sociedade, em prejuízo do objetivo de lhe fornecer informação de progressiva institucionalidade de combate à corrupção no Brasil.

A Advocacia Pública, assim, permanece à mercê do oportunismo corrupto, fruto do inchaço da máquina pública e da criação e distribuição desenfreada de cargos com critérios exclusivamente políticos, que rompem o equilíbrio de forças legitimadoras dos atos estatais, em claro favorecimento de grupos que, por si, não representam o interesse público.

A sua organização institucional imposta pela Constituição Federal refuta projetos como o de Lei Complementar nº 205/2012, enviado ao Congresso Nacional pelo advogado-geral da União, sem maiores discussões, e com regras que afrontam princípios jurídicos consagrados e fragilizam vários pressupostos de atuação dos advogados públicos.

Será impossível consolidar o estado democrático sem assegurar a boa atuação dos agentes responsáveis por sua preservação e defesa. A condição de autoridade refém de conveniências políticas compromete a atuação do advogado público e garante um porto seguro a grupos desvirtuados que estilhaçam a aura de decência exigida das instituições públicas.

 

Marcello Terto O Globo