"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

maio 22, 2012

"PARA O brasil SEGUIR MUDANDO" : CARINHOSA(MENTE) "PRESIDENTA", O BRASIL TERÁ O MESMO DESTINO DO PÃO&CIRCO R$1,99 ?


Memória :
Pão&Circo

Como quem produz pãezinhos, o governo petista tirou ontem do forno seu sétimo pacote de incentivos à indústria desde 2008. A simples repetição de medidas, novamente baseadas em redução de tributos e expansão de crédito para o setor automotivo, sugere que a receita da massa está desandando.


O pacote traz medidas como a diminuição do IPI de automóveis e do IOF para financiamentos à compra de veículos - que, com isso, apenas retorna ao patamar vigente no início de 2011. Novamente pontuais, e novamente beneficiando apenas a indústria automobilística, as desonerações envolvem R$ 2,7 bilhões.

O governo optou por repetir a estratégia que gerou efeitos positivos em 2008 e 2009. Naquela ocasião, para fazer frente à crise que se espalhava pelo mundo, Lula implorou aos brasileiros que consumissem como nunca. Não dá para dizer que não tenha dado resultado.

Ocorre que o mundo girou, a Lusitana rodou e a situação hoje é outra. Se, três anos atrás, o cidadão brasileiro ainda tinha desejos de consumo reprimidos, hoje muito do que gostaria de comprar já o foi. Isso é mais verdadeiro notadamente quando se trata de bens duráveis, como automóveis e eletrodomésticos.

A realidade atual desaconselha novas ondas consumistas. O endividamento das famílias cresceu, a inadimplência decolou e o risco de calotes subiu. É difícil concordar que o brasileiro médio esteja hoje ávido por comprar e só não o faz porque não tem crédito: ele não compra porque boa parte do seu salário já está comprometida com pagamento de dívidas.

Levantamento feito pelo Banco Central mostra que o comprometimento da renda disponível do brasileiro com despesas financeiras - ou seja, para quitar dívidas - hoje é de 22%. Trata-se de percentual muito elevado.

Com isso, o novo pacote de incentivo ao consumo lançado pelo governo Dilma Rousseff pode estar armando uma bomba-relógio para explodir logo ali na esquina: o risco do aumento da inadimplência. Tome-se o que está ocorrendo justamente no setor novamente beneficiado pelas desonerações camaradas da gestão petista:
em um ano, o calote no financiamento de veículos praticamente dobrou, para 5,7%.


Não é só. Os novos incentivos à compra de veículos exprimem pelo menos outros dois inconvenientes: têm efeito limitado e fôlego curto, além de estar em franca desarmonia com o desenvolvimento econômico baseado em baixa emissão de carbono - nos últimos três anos, o consumo de gasolina no país cresceu 76%. Pela ótica do PT, aceleramos para ser um país de engarrafamentos e shopping centers.

O que parece evidente é que bateu o pânico na presidente Dilma. Tudo caminha para que ela entregue, neste ano, mais um pibinho, ao invés do espetáculo de crescimento que os petistas sempre prometeram. Ontem, os analistas de mercado ouvidos pelo Banco Central prognosticaram 3,09% para 2012, mas a tendência é de queda bem mais acentuada doravante.

Constata-se que as medidas pontuais, erráticas, desconexas que a gestão petista vem adotando para reavivar a economia não estão funcionando a contento. Produzem, no máximo, algum lampejo, mas não luz suficiente para apontar novos caminhos. Estão longe de deixar o país "300% preparado", como afirmou ontem a presidente.

Até porque ações que, de fato, poderiam abrir novas fronteiras de crescimento para o país não são tomadas. É o caso da expansão do investimento público em infraestrutura; da desoneração consistente da estrutura produtiva e da redução da carga que pesa sobre o contribuinte (que, neste ano, deve atingir 41% da renda bruta, segundo o afirmou); e da remodelagem do Estado, para que ele seja um aliado e não um estorvo ao capital privado.

Até Delfim Netto, aliado fiel do governo do PT, já reclama mudanças:
"Sem um equilíbrio entre o consumo e o investimento, o sistema não tem energia para se manter funcionando adequadamente. Chega a hora de mudar. O Brasil precisa dar ênfase ao investimento e às exportações sem recuar na inserção social", escreve ele no Valor Econômico.

Receitas que se mostraram bem-sucedidas numa determinada situação podem se transformar em veneno quando aplicadas em um cenário distinto. É o que pode acontecer com o novo pacote de incentivo ao consumo lançado pela gestão petista. Exaurido, o caminho que o governo busca novamente trilhar pode, na melhor das hipóteses, nos conduzir a lugar nenhum. Na pior, pode nos precipitar de vez no abismo.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Um país engarrafado

Verdade? Que verdade?

Foi saudada como um momento histórico a designação dos membros da Comissão da Verdade. Como tudo se movimenta lentamente na presidência de Dilma Rousseff, o fato ocorreu seis meses após a aprovação da lei 12.528.
Não há qualquer justificativa para tanta demora.

Durante o trâmite da lei o governo poderia ter desenhando, ao menos, o perfil dos membros, o que facilitaria a escolha.


Houve, na verdade, um desencontro com a história.
O momento para a criação da comissão deveria ter sido outro:
em 1985, quando do restabelecimento da democracia.
Naquela oportunidade não somente seria mais fácil a obtenção das informações, como muitos dos personagens envolvidos estavam vivos.

Mas - por uma armadilha do destino - quem assumiu o governo foi José Sarney, sem autoridade moral para julgar o passado, pois tinha sido participante ativo e beneficiário das ações do regime militar.


O tempo foi passando, arquivos foram destruídos e importantes personagens do período morreram. E para contentar um setor do Partido dos Trabalhadores - aquele originário do que ficou conhecido como luta armada - a presidente resolveu retirar o tema do esquecimento.

Buscou o caminho mais fácil - o de criar uma comissão - do que realizar o que significaria um enorme avanço democrático:
a abertura de todos os arquivos oficiais que tratam daqueles anos.


É inexplicável o período de 42 anos para que a comissão investigue as violações dos direitos humanos. Retroagir a 1946 é um enorme equívoco, assim como deveria interromper as investigações em 1985, quando, apesar da vigência formal da legislação autoritária, na prática o país já vivia na democracia - basta recordar a legalização dos partidos comunistas.

Se a extensão temporal é incompreensível, menos ainda é o prazo de trabalho: dois anos. Como os membros não têm dedicação exclusiva e, até agora, a estrutura disponibilizada para os trabalhos é ínfima, tudo indica que os resultados serão pífios.

E, ainda no terreno das estranhezas e sem nenhum corporativismo, é, no mínimo, extravagante que tenha até uma psiquiatra na comissão e não haja lugar para um historiador.


A comissão foi criada para "efetivar o direito à memória e a verdade histórica".
O que é "verdade histórica"?
Pior são os sete objetivos da comissão (conforme artigo 3º), ora indefinidos, ora extremamente amplos.

Alguns exemplos:
como a comissão agirá para que seja prestada assistência às vítimas das violações dos direitos humanos?
E como fará para "recomendar a adoção de medidas e políticas públicas para prevenir violação de direitos humanos, assegurar sua não repetição e promover a efetiva reconciliação nacional"?
De que forma é possível "assegurar sua não repetição"?


O encaminhamento dado ao tema pelo governo foi desastroso. Reabriu a discussão sobre a lei de anistia, questão que já foi resolvida pelo STF em 2010. A anistia foi fundamental para o processo de transição para a democracia. Com a sua aprovação, em 1979, milhares de brasileiros retornaram ao país, muitos dos quais estavam exilados há 15 anos.

Luís Carlos Prestes, Gregório Bezerra, Miguel Arraes, Leonel Brizola, entre os mais conhecidos, voltaram a ter ativa participação política. Foi muito difícil convencer os setores ultraconservadores do regime militar que não admitiam o retorno dos exilados, especialmente de Leonel Brizola, o adversário mais temido - o PT era considerado inofensivo e Lula tinha bom relacionamento com o general Golbery do Couto e Silva.


Não é tarefa fácil mexer nas feridas. Há o envolvimento pessoal, famílias que tiveram suas vidas destruídas, viúvas, como disse o deputado Alencar Furtado, em 1977, do "quem sabe ou do talvez", torturas, desaparecimentos e mortes de dezenas de brasileiros.

Mas - e não pode ser deixado de lado - ocorreram ações por parte dos grupos de luta armada que vitimaram dezenas de brasileiros. Evidentemente que são atos distintos. A repressão governamental ocorreu sob a proteção e a responsabilidade do Estado.

Contudo, é possível enquadrar diversos atos daqueles grupos como violação dos direitos humanos e, portanto, incurso na lei 12.528.


O melhor caminho seria romper com a dicotomia - recolocada pela criação da comissão - repressão versus guerrilheiros ou ação das forças de segurança versus terroristas, dependendo do ponto de vista.

É óbvio que a ditadura - e por ser justamente uma ditadura - se opunha à democracia; mas também é evidente que todos os grupos de luta armada almejavam a ditadura do proletariado (sem que isto justifique a bárbara repressão estatal).
Nesta guerra, onde a política foi colocada de lado, o grande derrotado foi o povo brasileiro, que teve de suportar durante anos o regime ditatorial.


A presidente poderia ter agido como uma estadista, seguindo o exemplo do sul-africano Nelson Mandela, que criou a Comissão da Verdade e Reconciliação.
Lá, o objetivo foi apresentar publicamente - várias sessões foram transmitidas pela televisão - os dois campos, os guerrilheiros e as forças do apartheid.

Tudo sob a presidência do bispo Desmond Tutu, Prêmio Nobel da Paz. E o país pôde virar democraticamente esta triste página da história. Mas no Brasil não temos um Mandela ou um Tutu.


Pelas primeiras declarações dos membros da comissão, continuaremos prisioneiros do extremismo político, congelados no tempo, como se a roda da história tivesse parado em 1970.

Não avançaremos nenhum centímetro no processo de construção da democracia brasileira. E a comissão será um rotundo fracasso.

Marco Antonio Villa O Globo

100%/200%/300% PREPARADOS, AS ARMAS(?) E A APOSTA DA VEZ, OUTRA VEZ : Pacote mostra que governo tem pressa

As medidas de estímulo à economia anunciadas no fim da tarde de ontem são a prova de que o governo brasileiro tem pressa.

A Fazenda deu três meses para montadoras, concessionárias e bancos desovarem estoques de automóveis com preços e condições de financiamento atraentes. Os empresários também terão até 31 de agosto para tirar da gaveta planos de investimentos abandonados no ano passado.

Foi ação urgente e cirúrgica para empurrar a economia no fim do 2 trimestre e fazê-la entrar no 3 num ritmo compatível com um PIB mais próximo de 4% que de 3% em 2012.


Assim, faz sentido privilegiar, de novo, a cadeia automotiva. O segmento se comunica com vários outros setores industriais, da mineração à siderurgia, das resinas petroquímicas à produção de plásticos e pneus. Sem contar o varejo. Silvio Sales, economista da FGV, estima que fabricantes de automóveis e autopeças representam 11,3% da produção industrial medida na pesquisa mensal do IBGE.

O próprio instituto admite que a cadeia se liga a um quarto da produção total. Já lojas de carros, motos e autopeças representam 35% das vendas do varejo. "A queda tanto na produção quando nas vendas no início de 2012 é o que, para o governo, justificaria nova rodada de estímulos ao setor", diz Sales.

Se a venda de carros reage, a economia vai junto.

É a aposta da vez.

Negócios & CIA O Globo

VOO LIVRE - DELTA VENCE LICITAÇÃO DE R$30mi. "Eu não vou perder uma licitação de 4 meses por causa de rolo da Delta. Não tem nenhum documento na minha mão dizendo que eu não posso contratar com a Delta"

A empreiteira Delta Construções continua ganhando contratos do governo, apesar de ser alvo de um processo administrativo instaurado há 18 dias pela Controladoria-Geral da União (CGU).

A sindicância da controladoria pode determinar a inidoneidade da empresa, impedindo-a de licitar com o Poder Público. Mesmo assim, a empreiteira apontada como braço financeiro do contraventor Carlinhos Cachoeira foi contemplada com um contrato de R$ 30 milhões para obras de manutenção na BR-163 (Mato Grosso do Sul) na última quinta-feira.


Apesar de ter ficado em terceiro lugar na concorrência com modalidade menor preço, oferecendo o serviço por R$ 3 milhões a mais do que a primeira colocada, a comissão de licitação da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) do Mato Grosso do Sul declarou a Delta vencedora do certame.

O contrato de R$ 30 milhões prevê a manutenção de 108 quilômetros de estrada, preço equivalente a R$ 277 mil por quilômetro restaurado.


De acordo com regras do edital, a superintendência o Dnit teria até 60 dias para assinar o contrato com a Delta, após a homologação da licitação. Mas o superintendente do Dnit no Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Nogueira, afirma que é mais fácil suspender a empresa se a controladoria declarar inidoneidade.

A CGU promete entregar em junho o resultado do processo administrativo que definirá o futuro da empreiteira. “Estou com um trecho há 4 meses sem conservação. O mato está alto, os buracos estão querendo aparecer.

Eu não vou perder uma licitação de 4 meses por causa de rolo da Delta. Não tem nenhum documento na minha mão dizendo que eu não posso contratar com a Delta.

Se eu não puder, vou chamar a próxima (empresa), que ofereceu R$ 15 mil a mais do que a Delta. Esse edital vai até o fim. Não vou perder esses 4 ou 5 meses”, defendeu Nogueira.


Acordos em espera

O trâmite da concorrência do Dnit no Mato Grosso do Sul foi marcado por publicação de erratas, recursos e pedidos de impugnação. O superintendente, no entanto, afirma que a concorrência seguiu um padrão e que a empresa concorreu com outras 16, mas as firmas que apresentaram menor preço não se adequaram às regras de documentação previstas no edital.

“Eu não direcionei nada. Só teve um recurso de uma empresa desclassificada, essa empresa está afundando o preço. Participaram dessa licitação 17 empresas. Isso é um edital padrão, segue um trâmite normal”, justifica o responsável pelo Dnit no estado.


De acordo com a assessoria do Ministério do Planejamento, a Delta venceu oito licitações que ainda estão em processo de homologação. Nessa lista estão o Dnit do Ceará, com um certame de R$ 2,7 milhões; e o Dnit de Minas Gerais, que contratou a Delta em regime de dispensa de licitação por R$ 2,5 milhões.

“Enquanto a CGU não conclui o processo em andamento, que pode declarar ou não a Delta Construções inidônea, o governo não tem como impedir que a empresa participe de licitações ou assine contratos. A expectativa é de que o resultado desse processo saia no fim de junho”, informou a assessoria da CGU.


JOSIE JERONIMO Correio Braziliense


ECONO0MIA BRASILEIRA, O"QUERIDINHO" E AS RAZÕES DO PÊNDULO.

Os recursos externos, que até nem dois meses atrás ingressavam com tanta volúpia - contribuindo para uma excessiva valorização do real -, começaram a dar no pé.

Ao mesmo tempo em que as ofertas de crédito passaram a escassear, os pregões na Bolsa recuaram a ponto de comer os ganhos do primeiro trimestre, e mesmo projetos com o concurso de capitais externos diretos, já perfeitamente definidos, subiram no telhado ou encolheram.


Não é fácil entender mudança de humor tão abrupta. As manifestações de preocupação com os rumos da economia brasileira, que agora estão pipocando na imprensa especializada internacional, não ajudam muito a encontrar as verdadeiras respostas.

Aparentemente, os analistas e os investidores que seguem suas orientações acabam de "descobrir" que, com o estilo de crescimento vigente, a economia brasileira bateu no muro.


Com baixo investimento e baixa poupança, crescer com base no consumo, sobretudo quando este é impulsionado pelo crédito, tem limites. O crescimento modesto do PIB em 2011 e a perspectiva de que uma expansão tímida se repita em 2012 teriam acendido luzes amarelas e chamado a atenção para as fragilidades estruturais da economia brasileira, resumidas numa história nem tão recente de baixa produtividade.

Será que só agora os entraves apareceram?


O diagnóstico estrutural é verdadeiro - e não é novidade. Por isso, seria um tanto ingênuo acreditar que a possível virada do pêndulo se deva a essa "descoberta". São outros os motivos, com origens a um oceano de distância, que encabeçam a lista das verdadeiras novas rejeições ao antes "queridinho" dos aplicadores externos.

Nas últimas semanas, a crise na Europa piorou muito e ninguém sabe o que acontecerá com um calote da Grécia e sua saída da zona do euro, duas possibilidades cada vez mais presentes.

O sistema bancário dos países encalacrados do continente, adicionando nuvens carregadas ao ambiente, dorme no fio da navalha e já não se discorda de que, sem a liquidez produzida pelo Banco Central Europeu, a possibilidade de colapso em cadeia é enorme.

Está claro agora que as análises indicando lenta, mas firme, recuperação europeia, comuns há nem seis meses, eram mais do que otimistas - refletiam armadilhas ideológicas.


Tantas incertezas e tanto medo do desconhecido estão causando um nível inédito de aversão ao risco, nos mercados financeiros. As corridas aos bancos, nos países europeus mais afetados pela crise, cada vez mais frequentes, provam isso e, num quadro assim, nada mais natural que o refluxo de recursos para o dólar, mesmo diante de uma recalcitrante recuperação da economia americana.

A ordem é "voar para a qualidade", ainda que, depois de 2008, os requisitos da qualidade tenham sido rebaixados.


A memória costuma ser curta e, por isso, não custa lembrar que ocorreu, faz exatamente um ano, uma outra onda de rejeição da economia brasileira, no mesmo estilo. Na época, o temor era o de uma bolha de crédito, que, de certo modo, e em versão mitigada, insuficiente para repelir investimentos, só foi dar as caras neste primeiro trimestre de 2012.

Na origem daquele sacolejo na posição brasileira de "queridinho" do mercado financeiro, estava a sensação de que as coisas, depois de um momento em que pareciam apontar para o bom caminho, não melhoravam na economia global, dando margem a avaliações de que se estava às portas de um "duplo mergulho".

Quanto ao Brasil, então com juros domésticos no pico e a valorização do real em ponto máximo, os alertas ganharam espaço na mesma imprensa especializada internacional que hoje acolhe análises pessimistas sobre o Brasil. Na época, em agosto, derrubaram a Bolsa abaixo de 50 mil pontos.

Logo, contudo, as advertências morreriam de inanição, por falta de fatos reais que as alimentassem.


Agora a situação está bem diferente - e bem menos atraente, de fato, do ponto de vista do investidor externo. A velha aversão ao risco alcançou níveis desconhecidos em décadas.

No Brasil, câmbio e juros mudaram de direção, espremendo a rentabilidade das aplicações. Isso sem falar nos potenciais impactos negativos dos recuos nos mercados globais de commodities sobre empresas brasileiras do setor, como Petrobrás e Vale, que respondem por quase metade do movimento da Bolsa brasileira.


A moral da história é que, momentaneamente, o Brasil está deixando de ser o "queridinho" não propriamente pelos seus problemas econômicos estruturais, mas pela conjuntura internacional e pelo corte, com juros mais baixos e câmbio mais alto, na rentabilidade das aplicações externas.

Se aproveitar a oportunidade e atacar suas reais fragilidades, deixar de ser o "queridinho" dos mercados financeiros pode ser não o problema, mas parte da solução para o País.

José Paulo Kupfer O Estado de S. Paulo

Supremo faz reunião sobre mensalão hoje


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou ontem, no Rio, que a Corte se reunirá hoje para debater a metodologia do julgamento do mensalão, previsto para ocorrer em agosto. Com mais de 50 mil páginas, o processo envolve 38 réus.

Segundo Fux, "a disposição do Supremo é integral" no caso.

- A reunião vai definir o horário do julgamento, a metodologia. Temos turmas e plenário. Discutiremos os dias em que vamos fazer o plenário para julgarmos o mensalão, sem prejuízo das turmas que julgam os habeas corpus - disse Fux no intervalo do lançamento de seu livro "Jurisdição constitucional - Democracia e direitos fundamentais" (editora Fórum), na sede do Tribunal de Justiça do Rio.

Na última sexta-feira, durante o 3 Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do caso, comentou o andamento do processo e disse que tem trabalhado em ritmo acelerado para garantir o julgamento ainda este ano. Para tentar concluir o trabalho, Lewandowski tem andado com um HD externo para todo lado e também costuma levar consigo um pen drive com informações criptografadas do mensalão.

Para Fux, o julgamento do mensalão não influenciará na campanha eleitoral, que começa em 6 de julho.

Cássio Bruno O Globo

maio 21, 2012

DESCAMINHOS ! Armas erradas contra a crise

O governo petista está usando as armas erradas para fazer frente à crise que começa a se espalhar pela economia.

Acena com a possibilidade de apelar para um arsenal que mostrou algum resultado no passado recente, mas parece exaurido:
estímulo a crédito e concessão de novos benefícios a setores específicos.
Enquanto isso, o que realmente deveria ser executado não o é:
alavancar o investimento.


O ritmo de investimentos é cadente neste início de ano.
Não apenas o poder público tem fracassado em realizar as melhorias necessárias na infraestrutura, como também os empreendimentos privados estão sendo postos em ponto morto - muitas vezes em razão do desestímulo advindo de medidas oficiais.


Não por coincidência, à medida que os investimentos se reduzem, diminui também a força do crescimento do PIB, como ficou evidente com a divulgação do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) na sexta-feira passada.

Em março, o índice caiu 0,35% em comparação com fevereiro. Foi o terceiro recuo consecutivo e a nona queda mensal do indicador - que funciona como prévia bastante realista do PIB oficial, calculado pelo IBGE - ao longo dos 15 primeiros meses do governo Dilma Rousseff.

No primeiro trimestre, a atividade econômica cresceu apenas 0,15% ante os três últimos meses do ano passado. A expectativa, mesmo já contaminada por frustrações neste início de ano, era de que tivesse havido avanço de 0,5%. Não deu.

Com a enxurrada de maus resultados, estão indo definitivamente por água abaixo as previsões mais otimistas quanto à evolução da atividade econômica neste ano, alimentadas pelo governo. Isolado, agora apenas o Ministério do Planejamento insiste em projetar 4,5%. Os prognósticos mais realistas nem chegam a 3%.

Diante deste cenário nada animador, o governo Dilma Rousseff parece meio atônito para lidar com a situação. Volta a falar em estimular crédito, reduzir juros e incentivar, novamente, setores como o automobilístico e o de construção, como informa hoje O Estado de S.Paulo.

Ocorre que tal modelo tem apresentado evidentes sinais de esgotamento.
Os níveis de inadimplência estão crescendo e o limite de endividamento das famílias está próximo, quando não ultrapassado.
Ou seja, o motor do consumo não aparenta a vitalidade necessária.


Enquanto envereda por estes descaminhos, o governo simplesmente descuida de fazer a sua parte:
pisar no acelerador dos investimentos.
Folha de S.Paulo mostra hoje que, no primeiro quadrimestre, a queda foi de 5,5% em relação ao mesmo período do ano passado.
Em moeda sonante, foram R$ 600 milhões menos:
de R$ 11,1 bilhões para R$ 10,5 bilhões.


No caso do PAC, segundo o jornal, a situação é ainda pior:
redução de 24% nos desembolsos até abril. Os investimentos no programa caíram de R$ 5,5 bilhões, no primeiro quadrimestre de 2011, para R$ 4,2 bilhões neste início de ano.


Há duas semanas, o Estadão havia revelado situação parecida. Dos 492 projetos do PAC com orçamento da União, apenas 84 receberam algum pagamento entre janeiro e abril. Além disso, como tem se repetido nos últimos anos, 96% dos desembolsos feitos no período são de restos a pagar - ainda há R$ 28 bilhões de exercícios anteriores esperando para serem quitados.

Para não ficar apenas nos grandes números, e fiascos de enorme proporção, vale citar alguns programas que ficaram paradões no quadrimestre. É o caso dos desembolsos do Fundo Nacional de Saúde para ampliação e construção de UBS e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento):
nada dos R$ 929 milhões previstos foi aplicado até abril, segundo a ONG
Contas Abertas.

Praticamente a mesma coisa aconteceu com o programa Mobilidade Urbana e Trânsito. Dos R$ 1,4 bilhão previstos para 2012, só R$ 11 mil haviam sido pagos até abril. O governo deve ter lá suas razões, afinal as cidades brasileiras não enfrentam problemas sérios de locomoção e o atendimento público de saúde é de Primeiro Mundo, não é mesmo?

A situação deve piorar.

Analistas mais acurados já preveem que os investimentos poderão até mesmo cair neste ano. Sem que o governo mostre disposição para remover entraves - como os que recaem, por exemplo, sobre o setor elétrico e os portos - o setor privado também está engavetando projetos de expansão.
Não se vê energia, nem saídas à vista.


Catapultar investimentos é receita mais que sabida para impulsionar a atividade econômica. No Brasil, especialmente, uma vez que o país, reconhecidamente, aplica muito pouco em proporção do seu PIB.

Não é aceitável que a gestão petista demonstre tanta dificuldade para fazer o óbvio, enquanto se perde realizando o desnecessário e o indesejável.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Armas erradas contra a crise

SEM CACHAÇA E "MARQUETINGUE" - "PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO" COM A FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA/GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA... CUMPRINDO PROMESSA :PIB/ INVESTIMENTO / INFRAESTRUTURA/MOBILIDADE URBANA

O mercado manteve a estimativa para a taxa básica de juros, a Selic, e reduziu a previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012. De acordo com relatório Focus do Banco Central, divulgado nesta segunda-feira, a previsão mediana ainda é que a Selic terminará 2012 em 8,00% ao ano.

Mas a projeção para o PIB diminuiu, para um crescimento de 3,09%, ante 3,20% esperados no relatório da semana passada.

O documento mostrou ainda que o mercado continua acreditando que o BC reduzirá a Selic dos atuais 9% ao ano para 8,50% na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em maio.

Para 2013, os analistas passaram a esperar uma Selic de 9,50% no fim do ano, enquanto na semana passada esperavam 9,75%.

A redução na estimativa de crescimento econômico veio acompanhada de queda na projeção mediana para a inflação, medida pelo IPCA. No último boletim, economistas esperavam um IPCA de 5,21% neste ano, enquanto na semana anterior projetavam uma taxa de 5,22%.

Para 2013, a perspectiva é de aumento maior dos preços, com o IPCA fechando o ano em 5,60%.


Investimentos

Em um cenário de desaceleração econômica, o governo federal reduziu o ritmo dos seus investimentos e trava, por falta de decisão, obras que podem ser realizadas pelo setor privado.

O primeiro quadrimestre registrou queda de 5,5% nos gastos com novas obras públicas, compras de equipamentos e bens permanentes em relação ao mesmo período do ano passado, que já havia sido considerado fraco.

O valor caiu de R$ 11,1 bilhões em 2011 para R$ 10,5 bilhões

No governo, as previsões são pessimistas. Interlocutores da presidente Dilma Rousseff temem que as reduções de juros e as medidas para alavancar o crédito não deem conta, sozinhas, de impulsionar o crescimento.

A depender dos números até dezembro, Dilma chegará ao terceiro ano de mandato com taxa de crescimento semelhante à média do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), de 2,3%.

A performance do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) também segue aquém do desejado. Os investimentos caíram 24% no quadrimestre -R$ 5,5 bilhões contra R$ 4,2 bilhões em 2011.

Os principais responsáveis pela redução nos gastos federais são órgãos ligados ao Ministério dos Transportes, onde a queda nos pagamentos de obras chegou a 55%.

Obras de infraestrutura de mobilidade urbana

Em 2010, a previsão para este ano era ter R$ 43 bilhões em investimentos em transportes, sendo R$ 28 bilhões financiados pelo governo. No entanto, devido a atrasos de governos estaduais, municipais e do próprio governo federal, apenas R$ 400 milhões foram desembolsados até o mês passado pelos bancos financiadores.

O ritmo das obras também sofre efeito do atraso nos anúncios de marcos regulatórios e decisões prometidos pelo atual governo em praticamente todos os setores da infraestrutura concedidos à iniciativa privada.

Por isso, decisões de novos investimentos por concessionários do setor elétrico, portos, estradas, ferrovias e aeroportos estão engavetadas.


Em alguns casos, a falta de decisão já afeta o financiamento das empresas, que enfrentam dificuldades para conseguir empréstimos necessários a seus projetos.

Fontes:
O Globo e Folha

CARINHOSA(MENTE) ! AINDA SOBRE ENGANAÇÃO : Prometer é fácil - A dívida dos programas de creches


Ainda de madrugada, Ivonilde Pereira dos Santos atravessa algumas ruas para deixar Ezequiel, filho mais novo de uma prole de sete, na casa de uma conhecida. Pelos cuidados com o menino de três anos, a auxiliar de serviços gerais desembolsa R$ 130 por mês.

"Faz muita falta esse dinheiro no meu orçamento", diz a mulher, depois de um dia de trabalho que começa às 6h e termina às 15h.


A solução encontrada por Ingrid Araújo de Jesus foi largar o emprego em uma sorveteria no Plano Piloto quando Yasmin, de um ano, nasceu. "Não ia compensar. Teria que pagar R$ 150, no mínimo. O jeito é esperar que ela cresça mais um pouco", diz a mãe da bebê.

Tanto Ivonilde quanto Ingrid já perderam as esperanças de ter uma creche pública para atendê-las.


Não se encantam nem com a promessa requentada pela presidente Dilma Rousseff, que na última semana anunciou a construção de 6.247 unidades de educação infantil até 2014.

A meta é exatamente a mesma do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, existente desde 2007 e conhecido pela sigla ProInfância, agora rebatizado de Brasil Carinhoso.

O Ministério da Educação, que gerencia o ProInfância, já repassou recursos a prefeituras para a construção de 4.050 creches em todo esse período, mas apenas 347 unidades estão em funcionamento — 5% das obras encomendadas.

Outras 86 unidades que já foram levantadas, e por isso constam nos registros do governo federal como "concluídas", embora não tenham aberto as portas, padecem de todo tipo de problema, desde demora nas licitações até falta de dinheiro para equipar os espaços e contratar profissionais.

Diante do quadro, não é difícil compreender por que no Brasil apenas 12,4% das crianças de até 3 estão matriculadas em unidades educacionais.
Até os 5 anos, o índice sobe para 18%.


O cientista político Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, observa que, embora a creche seja a etapa escolar que demanda mais dinheiro, cerca de R$ 7,4 mil por mês para cada aluno, é a que menos recebe investimentos.

"A média dos recursos repassados pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para as prefeituras é de R$ 2 mil.

E sabemos que 85% dos municípios não têm arrecadação, então dependem apenas desses repasses", afirma o especialista. Para fins de comparação, o custo de um aluno no ensino fundamental ou no ensino médio não ultrapassa R$ 3 mil.

Os dados foram calculados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, no estudo Educação pública de qualidade:

quanto custa esse direito?

Outra meta longe de ser atingida, quando o assunto é creche no Brasil, está no Plano Nacional de Educação, que previa 50% das crianças de até três anos matriculadas em 2010. "A evolução tem sido tão ruim, que o novo plano, prevendo as metas para 2020, repete esse índice", afirma o conselheiro do Movimento Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos.

Segundo ele, a dificuldade na construção das unidades de educação infantil começa pela especificidade da obra. "Não dá para ampliar, reformar, como no ensino regular.
É uma modalidade completamente diferente, em que o aluno precisa mais de cuidado do que de educação no sentido estrito", afirma.

RENATA MARIZ » PAULA FILIZOLA Correio Braziliense

A LUTA DOS VINGADORES CONTRA A REPÚBLICA DOS "ENGANADORES" ! A CONTINUAR NESTA TOADA, O BRASIL REAL ASSENHOREADO, SÓ SE SALVARÁ NA FICÇÃO.


Os fragmentos de narrativa e de conversas que vão vazando das escutas feitas pela PF nas operações Vegas e Monte Carlo vão nos fazendo perder a noção do todo. Aos poucos, os vários pedaços da verdade vão contribuindo para construir o que tem tudo para ser uma grande mentira e um elogio à impunidade. Pensemos.

”Será que Fernando Cavendish, o dono da Delta, está envolvido com jogo do bicho, caça-níqueis, essas coisas?” Não há, até agora, nenhum sinal, certo?
Não existem evidências, pois, de que Cavendish seja sócio de Cachoeira na contravenção, mas há indícios de sobra de que este era parceiro daquele em alguns empreendimentos.
Estão acompanhando?

Outra questão relevante. Ainda que não existisse uma Delta, Cachoeira seria quem é no mundo da contravenção. Essa sua atividade específica independe de contratos com o governo, licitações, obras públicas etc. Assim, ele tem de ser investigado e, dado o que já se sabe, punido por suas ações no jogo.

Atenção para isto:
o contraventor já existia antes de a Delta ser o que é.
Haveria a obrigação de investigá-lo ainda que ele não tivesse contato com construtora nenhuma.

O que estou querendo dizer é que a investigação tem de ser dividida em dois grupos: num deles, encontramos Cachoeira, os caça-níqueis, a exploração do jogo etc.
É coisa séria, que merece atenção? É, sim!
Afinal, ele contava até com parlamentares que atuavam como despachantes de seus interesses, a exemplo do que se depreende de seus diálogos com o senador Demóstenes Torres.

Restringir, no entanto, a investigação a Cachoeira, como quer o PT — defendeu essa posição até numa resolução nacional —, corresponde a fraudar de forma espetacular a verdade.

Quem é Cachoeira mesmo?

Cachoeira é um contraventor que tem de ser punido na forma da lei, independentemente de seus vínculos com Cavendish. MAS ELE TAMBÉM ERA O HOMEM DA DELTA NA REGIÃO CENTRO-OESTE. E agora chegamos ao ponto:
Cavendish não aparece nas conversas de Cachoeira sobre jogo porque, de fato, não tem nada com isso! O bicheiro era o seu operador e intermediário em assuntos no Centro-Oeste.

Seu raio de ação não ia muito além dessa região, especialmente Goiás e o Distrito Federal.

Assim, insisto:
duas investigações precisam ser feitas:
a) a que envolve as ações ilegais do bicheiro como bicheiro;
b) a que envolve as ações do bicheiro como parceiro da Delta.

E é nesse ponto que a coisa fica interessante:
Cachoeira era apenas um dos, digamos, “escritórios” que cuidavam do interesse da empresa. Cavendish, que já declarou ser possível comprar um senador por R$ 6 milhões, ESTABELECEU UMA PARCERIA COM ELE EM ASSUNTOS LOCAIS.
Mas certamente não era o bicheiro que atuava como procurador da Delta no Rio, por exemplo.

Quando Cândido Vaccarezza mandou aquele torpedo amoroso para o governador Sérgio Cabral (PMDB), já sabia que o nome do governador do Rio não frequenta as conversas do bicheiro com sua turma. ORA, NEM PODERIA! Tanto no jogo ilegal como no assalto ao erário, a região de Cachoeira, insisto, é o Centro-Oeste.

O leitor esperto já se tocou, não?

Cumpre perguntar:
quem é o braço operativo de Cavendish no Rio, por exemplo?
O bicheiro pode ser hábil, poderoso e tal, mas aquela não era uma área que ele dominasse.
Podem virar do avesso os contratos de R$ 1,1 bilhão do estado do Rio com a Delta, e duvido que se encontre por ali o dedo de Cachoeira.

A construtora, está claro como a luz do dia, tinha operadores regionais. No Cetro-Oeste, ficamos todos sabendo, parece difícil fazer um negócio sem se molhar na fonte do contraventor, mas não fora dali. Tendo a achar que isso explica aquele rasgo vaccarezzo-shakespeariano.
O petista dirceuzista estava dando garantias a Cabral de que a CPI vai se limitar ao Centro-Oeste e não quer saber dos outros “Cachoeiras” espalhados Brasil afora.

Quem não se lembra?

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) acusaram maracutaias da Delta no Ceará, em 2010!!! A operação Mão Dupla identificou de tudo por lá: propina, fraudes em licitações, desvio de verbas, superfaturamento, pagamentos irregulares e emprego de material de qualidade inferior ao contratado em obras comandadas pelo Dnit.

Um diretor local da Delta, Aluizio Alves de Souza, e o superintendente no Dnit no Estado, Joaquim Guedes Martins de Neto, foram presos. Mesmo assim, o governo celebrou com a construtora outros 31 contratos, no valor de quase R$ 800 milhões. Pergunto: o Ceará estava sob a jurisdição de Cachoeira??? Não! O “homem” da construtora no Estado era outro.

Pergunto outra vez:
“Quem será, hein, o ‘Cachoeira’ de Cavendish no Rio?
Assim como, no Centro-Oeste, foi preciso recorrer ao estado paralelo cachoeirístico para viabilizar negócios, quem terá, nas terras fluminenses, feito pela Delta o que fazia Cachoeira na região central do Brasil? Entenderam o busílis?

Uma coisa é apurar a infiltração da contravenção no estado etc. e tal…
É grave? É grave!
Mas isso, convenham, para os cofres públicos, beira a irrelevância quando se pensa, só para ficar nas obras do PAC, em R$ 4 bilhões! A INVESTIGAÇÃO QUE MAIS INTERESSA É OUTRA:
QUAIS SÃO OS BRAÇOS QUE OPERAM O ESQUEMA DELTA NO BRASIL?
Esse é o ovo de Colombo.
E parece que é isso o que a CPI quer esconder.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que deixou por um tempos a militância em favor da descriminação da maconha para cuidar de outros baratos na CPI, chama a possibilidade de investigar a Delta em escala nacional de “devassa”!!!
Esse é um dos que preferem perseguir a imprensa a ficar no encalço de larápios, que roubam os cofres públicos.

Agora, sim!

Agora, sim!, as coisas parecem mais claras.
Misturar no mesmo imbróglio a jogatina — que tem de ser investigada e punida! — e o esquema Delta corresponde a mentir de forma asquerosa para os brasileiros. No Centro-Oeste, em razão das atividades preexistentes de Cachoeira, essas duas coisas se cruzaram.

Cachoeira ainda é um contraventor local, com aspirações de estender nacionalmente a sua influência. A Delta, nesse sentido, lhe era um canal e tanto.
A teia verdadeiramente nacional é outra:
chama-se Delta.
E é preciso saber o nome dos outros “cachoeiras”.
PARA QUE TODOS SEJAM PUNIDOS POR SEUS EVENTUAIS CRIMES.

Punir apenas Carlinhos Cachoeira, Demóstenes e mais um, dois ou três não é injusto, não, no que diz respeito à turma e às suas ações. Punir apenas essa gente é injusto com o Brasil!
E se trata de mais uma aposta na impunidade, que está na raiz de toda essa lambança.

Se a CPI não investigar para valer a Delta no Brasil inteiro, estará mandando um recado aos demais “Cachoeiras” do esquema:
“Vocês são nossos, nós somos seus, e o Brasil e os brasileiros que se danem”.

Transcrito do Original :
Chega de conversa mole! Matando a charada: “Carlinhos” é só um dos “Cachoeiras” da Delta. Pergunto: “Quem é o ‘Cachoeira’ do Rio, por exemplo?
Texto publicado originalmente às 4h27 desta segunda
Por Reinaldo Azevedo