Adriana Fernandes/Fabio Graner O Estado de S. Paulo
Ao mesmo tempo em que adotou ontem um discurso ufanista para a política fiscal e toda a economia brasileira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, adiou por mais dois anos a previsão do tão alardeado déficit nominal zero para as contas do setor público.
Um dos principais indicadores da saúde fiscal das contas de um país, o resultado nominal zero deverá ser uma realidade no Brasil somente em 2014, já quase no fim do mandato do próximo presidente da República.
O déficit nominal zero será alcançado quando as receitas arrecadadas pela União, Estados, municípios e empresas estatais forem suficientes para pagar todas as despesas e os encargos de juros da dívida do setor público.
Palocci e Dilma.
O tema virou polêmica no início do governo Lula, em 2005, quando o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, encampou um plano com metas para zerar o déficit nominal.
Na época, a ministra da Casa Civil e hoje candidata à Presidência, Dilma Rousseff, classificou o plano de Palocci de "rudimentar", criando um mal-estar no governo que exigiu uma intervenção do presidente Lula.
Depois de Palocci (hoje um dos principais assessores de campanha de Dilma), Mantega chegou a prever que o déficit nominal zero poderia ser obtido entre 2009 e 2010.
Mais tarde, o Ministério da Fazenda refez as contas e projetou para 2012.
Na nova edição boletim "Economia Brasileira em Perspectiva", divulgado ontem pelo Ministério da Fazenda, a previsão foi novamente revista para 2014, considerando o cumprimento da meta de 3,3% do PIB de superávit primário das contas do setor público.
A área técnica da Fazenda explicou que a projeção anterior de resultado nominal zero já em 2012 considerava uma despesa menor de juros, pois ainda não havia incorporado as recentes elevações da taxa básica de juros (Selic).
(...)
Investimentos.
Recheado de referências sobre a melhora em relação ao governo anterior, o boletim destaca também a trajetória de alta dos investimentos públicos, que estão batendo recordes desde 1994, quando teve início o Real.
A Fazenda projeta um investimento total das três esferas de governo de 5% do PIB neste ano, o "melhor resultado desde 1994". (O tal ano apoteótico)
Para embasar o discurso de sustentabilidade fiscal, o documento mostra dados que indicam que pela primeira vez, os investimentos superaram em 2010 os gastos com custeio.
Projeções
3,3%
do PIB é a meta de superávit primário das contas do setor público para 2014
5%
do PIB é a projeção do investimento das três esferas de governo neste ano
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