Luciana Otoni/Valor Econômico
Com uma receita recorde de R$ 41,8 bilhões, produzida pela expansão da economia, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) transferirá, este ano, R$ 12 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Este é o maior repasse já feito pelo fundo e corresponde a um aumento de 32% sobre o realizado em 2009, segundo dados do relatório recém-aprovado pelo Conselho Deliberativo do FAT (Codefat), que traz as projeções para 2010 e 2011.
O fundo é formado por recursos provenientes da incidência de 0,65% do PIS/Pasep sobre o faturamento das empresas e de receitas financeiras. A previsão de receita deste ano representa um aumento de 19,4% em relação ao contabilizado no ano passado.
São R$ 30,2 bilhões referentes à cobrança do PIS/Pasep e mais R$ 9,8 bilhões em receitas financeiras.
O BNDES recebe como fonte constitucional de recursos 40% do total arrecadado com o PIS/Pasep.
Embora os valores deste ano sejam recordes, as transferências do FAT para o banco vêm perdendo espaço diante do forte aumento da demanda por recursos subsidiados da instituição e frente ao bilionário aporte do Tesouro Nacional, de R$ 208 bilhões nos dois últimos anos.
Hoje, portanto, o caixa da União é o maior provedor de fundos para o banco, seguido dos retornos dos financiamentos de cerca de R$ 70 bilhões e, em terceiro lugar, o dinheiro do FAT.
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