TESOURA NO PESCOÇO

A marcha do arrocho recessivo do PT já tem seu próximo capítulo:

 o aumento dos impostos. A conta da farra para reeleger Dilma está sobrando para cada um de nós pagar.

O governo Dilma já tem pronto o próximo ato do arrocho fiscal em marcha, tão logo sejam votadas as medidas provisórias e os projetos de lei pendentes: vai sapecar mais aumentos de impostos nos brasileiros. É cada vez mais evidente que a conta da má gestão das administrações petistas recai toda sobre a população.

Nesta semana, o Congresso vota duas propostas que já resultarão em novas elevações de tributos. A medida provisória n° 668 aumenta PIS e Cofins sobre importados. E o projeto de lei n° 863 sobe em até 150% a tributação incidente sobre a folha de pagamentos de 56 segmentos econômicos. O governo não abre mão de que o "impostaço" avance mais ainda neste ano.

Desde o fim do ano passado, Dilma e o PT já vêm tomando medidas para engordar o caixa da União. Incluíram, entre outros, a elevação dos impostos cobrados na concessão de crédito e dos tributos incidentes sobre combustíveis. Com elas, prevê arrecadar mais cerca de R$ 20 bilhões neste ano. Mas vem muito mais por aí.

A partir das alterações impostas às primeiras medidas do ajuste recessivo, o governo avisou que vai avançar ainda mais no bolso dos contribuintes. Segundo Joaquim Levy, é parte das maldades para compensar "certos excessos" cometidos pelo governo no ano passado. Em português claro: o PT se esbaldou em dinheiro público para azeitar a máquina para reeleger Dilma e a fatura sobrou para todos nós pagarmos.

A lista do impostaço que vem pela frente é extensa. Deve contemplar aumento de PIS-Cofins, elevação da CSLL e do IOF, segundo O Globo; e também nova alta da Cide sobre combustíveis e cobrança de imposto de renda sobre algumas aplicações financeiras, como as letras de crédito imobiliário e agrícola, de acordo com o Valor Econômico.

Pode sobrar até para quem tem celular. 

Dilma e sua equipe estudam elevar o valor que é recolhido das operadoras de telefonia para o fundo que deveria financiar a expansão dos serviços no país, mas só é usado mesmo para fazer superávit fiscal. No fim das contas, as ligações devem ficar mais caras, assim como as passagens de transporte público tendem a subir com os novos reajustes na Cide e o aumento da taxação da folha de pagamentos.

Segundo especialistas, o ajuste recessivo deve elevar os tributos pagos pelos brasileiros ao governo federal neste ano em cerca de R$ 40 bilhões, em mais uma alta patrocinada pelo PT. É quase o dobro do Bolsa Família.

No mesmo saco de maldades, o governo petista também já vem metendo a faca nos investimentos públicos - que caíram 40% no ano até agora - e, desta maneira, penalizando duplamente quem mais precisa do Estado. A tesoura do arrocho está furando o bolso dos contribuintes e espetando o pescoço dos brasileiros. Periga sangrar.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

PARA REGISTRO ! DEPOIS DO GENTE QUE MENTE EM 2010... EIS O PROGRAMA NACIONAL DO PSDB AGORA EM 2015

ELES REALMENTE ESTÃO "MUDANDO/MUDARAM" O BRASIL. A poupança secou - " No atual ritmo de retirada, os especialistas do setor calculam que, até meados do próximo ano, não haverá mais recursos da poupança para bancar o financiamento imobiliário."

O setor imobiliário é um dos termômetros mais sensíveis para avaliar a confiança em uma economia. No caso dos empreendimentos residenciais, as famílias apenas se animam a contratar um financiamento quando conseguem poupar pelo menos parte dos recursos necessários e acreditam que terão condições de pagar, por muitos meses, as prestações da dívida - que será quitada em até trinta anos, muitas vezes. 

O mercado de imóveis viveu dias promissores entre 2008 e 2012, impulsionado pelo aumento do emprego e dos salários, além da expansão da oferta de crédito. O volume de empréstimos chegou a crescer 42% em 2011. 
Desde então, entretanto, o ritmo arrefeceu. Em São Paulo, o número de imóveis vendidos, considerando-se os novos e os usados, caiu 35% em 2014. O lançamento de novas unidades recuou 7%.

Trata-se de uma notícia negativa, em um país onde o déficit habitacional ainda é imenso. Com o aumento do desemprego e a elevação dos juros, o setor deverá se manter em ritmo lento nos próximos meses. Para completar, outra dificuldade já começa a afetar a liberação de crédito para a compra da casa própria: a falta de recursos. A grande fonte de dinheiro para os financiamentos são os depósitos nas cadernetas de poupança. 

De todo o volume de recursos guardado nessas aplicações, 65% deve ser usado, obrigatoriamente, no crédito imobiliário. Mas a caderneta deixou de ser uma aplicação vantajosa por causa do aumento da inflação e dos juros, fazendo com que muitos poupadores transfiram seus recursos para outros investimentos, como os fundos DI. Além disso, várias pessoas precisaram sacar seus depósitos para pagar dívidas. Como resultado, desde o início do ano os saques superam os depósitos. 

No atual ritmo de retirada, os especialistas do setor calculam que, até meados do próximo ano, não haverá mais recursos da poupança para bancar o financiamento imobiliário. Restariam apenas as linhas subsidiadas, para a baixa renda, ou financiamentos com recursos próprios dos bancos, com juros ainda mais altos.

Entre janeiro e abril deste ano, o Banco Central registrou retirada de 23,7 bilhões de reais da poupança, o pior saldo da série histórica desse indicador. Estima-se que 70% desse valor tenha sido reaplicado em investimentos mais rentáveis. Os outros 30% tiveram como destino o pagamento de contas. "Se esse ritmo de retirada continuar, deveremos fechar o ano com uma saída líquida de recursos da poupança de 74 bilhões de reais", diz Octavio de Lazari Jr., presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).

A Caixa Econômica Federal, o banco responsável por 70% dos financiamentos, já restringiu drasticamente a concessão de novos empréstimos. Além de aumentar duas vezes os juros em menos de seis meses, anunciou que financiará no máximo 50% do valor de imóveis usados, e não mais 80%. A Caixa, presidida pela ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior, tem dito que as mudanças fazem parte de uma estratégia de privilegiar a habitação para famílias mais pobres, financiada pelos recursos do FGTS, e os imóveis do Minha Casa, Minha Vida. 

O crédito com os recursos do Fundo de Garantia pode ser obtido por pessoas com renda de até 5 400 reais, para imóveis de até 190 000 reais. Os bancos tentam negociar o aumento desse teto, para até 300 000 reais.

Atualmente, 8 a cada 10 reais de empréstimos imobiliários concedidos pelos bancos privados valem-se dos recursos da poupança. Por isso, o emagrecimento no saldo das cadernetas preocupa os empresários do setor, que já lidam com a dificuldade da retração na economia. Uma proposta apresentada pelas construtoras é a liberação de parte dos depósitos compulsórios, que não podem ser emprestados - 30% do saldo fica retido pelo Banco Central. 

Dessa forma haveria mais recursos disponíveis. 

Entretanto, o BC é contrário a essa ideia, porque aumentaria a circulação de dinheiro na economia em um momento de aperto na liquidez monetária como maneira de combater a inflação. O setor só voltará a ter dias mais favoráveis, portanto, quando a inflação ceder e os juros diminuírem. Assim o crédito começará a fluir novamente, e as famílias voltarão a ter confiança no futuro da economia.

Veja.com

COISAS DO "brasil" PETRALHA E ASSECLAS VELHACOS : No Maranhão, Petrobras deixa esqueleto de uma 'quase' Pasadena

Dia 15 de janeiro de 2010. 

Num palanque montado na pequena cidade de Bacabeira, no Maranhão, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursava sobre a possibilidade de equiparar a economia do Nordeste à do Sudeste: 

"Por trás de um empreendimento desses, virão hotéis, restaurantes, estradas e uma série de coisas que nós ainda não conseguimos enxergar".

 Lula referia-se à construção daquela que seria a maior refinaria do país e a quinta maior do mundo, a Premium I:

 cuja pedra fundamental era lançada naquele instante. 

Junto a ele estavam petistas e aliados de outrora: 

a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, o ministro de Minas e Energia Edison Lobão e o presidente da Petrobras Sergio Gabrielli.

No meio da plateia, a agricultora Maria José de Sousa, de 53 anos, assistia atenta à cerimônia. Era a primeira vez que via aquelas ilustres figuras no município de 16.000 habitantes, a 40 quilômetros de São Luís. De todos os discursos que ouviu, o que mais lhe chamou atenção foi o da governadora Roseana, que prometeu pagar uma bolsa de 500 reais e dar uma casa nova às famílias que moravam no terreno onde seria instalada a refinaria.

Maria José estava feliz com a possibilidade de ser uma das beneficiárias. 

Para isso, precisaria abrir mão da área onde morava e entregá-la à Petrobras. 

Em troca, ganharia uma casa num conjunto habitacional com outras cerca de 200 famílias cujas terras seriam desapropriadas. A expectativa mudança ainda lhe causava um frio na barriga. "Todo mundo da comunidade foi para lá ver o Lula. Mas não conseguimos chegar muito perto porque tinha muita gente. A refinaria criou muita expectativa no nosso povo. Achávamos que nossa vida ia melhorar muito, que teria emprego para nossos filhos e netos", afirmou.

Passados cinco anos do evento, Maria José e as demais famílias da cidade vivem precariamente. Não recebem em dia os benefícios prometidos pela então governadora, não possuem o emprego garantido por Lula e não podem continuar plantando, já que suas terras pertencem à estatal e se tornaram impróprias para o plantio, devido à terraplanagem da área. O cenário é de miséria total.

Quase Pasadena - 

A Premium I foi idealizada pelo governo petista dentro da estratégia megalomaníaca de refinar petróleo no Brasil para transformar o país em exportador de óleo diesel. Abreu e Lima existe para provar que o plano deu errado. Prevista para custar 2 bilhões de dólares, a obra está inacabada, já drenou 18 bilhões de dólares do caixa da Petrobras e foi alvo de investidas corruptas dos ex-diretores da estatal, de acordo com as investigações da Operação Lava Jato. Analistas garantem que dificilmente a refinará dará à empresa o retorno do que foi investido.

Depois da descoberta do pré-sal, o então presidente da República usou a política de refino para angariar apoio político em alguns Estados, sob o pretexto de trazer desenvolvimento regional - e o Maranhão se enquadra nesse xadrez. 

Mas, diante do choque de realidade com o qual a Petrobras se deparou nos últimos três anos, as empreitadas não só foram canceladas(além da Premium I, a Premium II, no Ceará, também saiu do radar), como a Petrobras recentemente anunciou mudanças em toda a sua estratégia:

 investirá prioritariamente em exploração de petróleo, não mais em refino. 

Levando em conta os altos custos de produção no Brasil e a queda do preço do barril do petróleo no mundo, a estatal deu-se conta de que o refino é um péssimo negócio para países cuja indústria não é competitiva, como o Brasil.

Ao site de Veja, um ex-conselheiro da estatal disse, sob condição de anonimato, que a refinaria maranhense já havia sido descartada em 2012. 

"Quando Graça assumiu, ela deixou bem claro que as refinarias só sairiam quando se provassem economicamente viáveis. A Premium não era, e ela sabia", afirmou o conselheiro. A petroleira chinesa Sinopec se interessou pelo empreendimento, mas não conseguiu concordar com a Petrobras quanto à taxa de rentabilidade mínima. A chinesa pedia 12¨% e a Petrobras queria 8,7%. Em áudio obtido pelo jornal O Globo, Graça Foster comparou a Premium I ao fiasco de Pasadena. Foi justamente a taxa de retorno mínimo, chamada de Cláusula Marlim, que elevou em quase 800 milhões de dólares o rombo da refinaria americana no caixa da estatal. "Como a gente pode garantir a eles uma taxa de 12% ao ano? É a cláusula Marlim vezes dois", disse, entre risos.

Lava Jato - 

Antes de ser cancelada, a Premium I passou por apenas uma obra: 

a terraplanagem da área, que custou 583 milhões de reais. Mas até uma atividade tão corriqueira no setor de infraestrutura foi, tudo indica, alvo de contravenção. O Tribunal de Contas da União apontou superfaturamento no contrato com empresas de tratores, além da falta de estudos de viabilidade técnica. O balanço da Petrobras de 2014 relata baixa contábil de 2 bilhões de reais com a refinaria.

O serviço de terraplanagem também abriu um leque de possibilidades para os envolvidos na Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal (MPF) detectou indícios de pagamento de propina a políticos para direcionar os contratos da Premium ao consórcio formado pelas empreiteiras Galvão Engenharia, Serveng e Fidens. A Premium I também aparece nos depoimentos de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef. Eles relataram à PF que as construtoras pagaram propina de 1% sobre o valor do contrato para construção da refinaria aos deputados do PP gaúcho, Luiz Fernando e José Otávio.

Além das citações referentes às obras de terraplanagem, o ex-diretor afirma que tratou de propina para a campanha de Roseana Sarney ao governo do Maranhão em 2010 durante reuniões cujo tema central era a refinaria. O dinheiro - cerca de 2 milhões de reais - teria sido pedido pelo ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Curiosamente, Alberto Youssef foi preso em São Luis, no Maranhão, tratando de negócios suspeitos.

Perdas incalculáveis -

Com o anúncio da refinaria no Maranhão, cidades do entorno, como Bacabeira e Rosário, tiveram um boom populacional. Milhares de pessoas vieram de todos os cantos do Estado à procura de empregos e novos negócios, relatam os moradores locais. Restaurantes, hospedarias e hotéis foram construídos. "As duas cidades foram invadidas por uma avalanche de pessoas, que vinham na esperança de trabalhar. O mercado imobiliário inflacionou de uma hora para outra. Isso destruiu os dois municípios. Criou problemas para quem morava na região e para quem vinha de fora. Muitos desses, no fim, acabaram ficando e aumentou o desemprego, a prostituição e a criminalidade", afirmou Edilson Badez das Neves, presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).

Após firmar um convênio com a Petrobras, a entidade chegou a construir uma escola do Senai em Rosário para capacitar moradores. A instituição de ensino, que custou 14 milhões de reais, sendo que 8 milhões de reais vieram do BNDES, foi erguida com o objetivo de formar cerca de 3.000 trabalhadores para a área de construção civil, mecânica e óleo e gás. Sem a refinaria, a Fiema teve de reestruturar o local e passou a oferecer cursos de carpintaria e eletrônica para apenas 300 alunos.

O governo do Maranhão avaliou que as perdas foram "incalculáveis nos aspectos econômico, ambiental e social". Uma comissão externa foi criada na Câmara dos Deputados para apurar os gastos que o Estado teve com o empreendimento e cobrar da estatal a devolução dos recursos. Oficialmente, o governo informa que investiu mais de 50 milhões de reais na obra e que deixará de recolher mais 53 milhões de reais em incentivos fiscais. "Vamos cobrar judicialmente o ressarcimento porque a Petrobras anunciou, o governo foi lá, e nada foi feito. As pessoas se dispuseram a fazer investimentos. Populações foram desapropriadas. Isso nós não podemos aceitar", afirmou a deputada Eliziane Gama (PPS-MA), presidente da comissão.

A Petrobras ofereceu a devolução do terreno ao governador Flavio Dino (PCdoB), que rechaçou a possibilidade, afirmando querer "uma refinaria pronta" - mesmo que com capacidade menor. Os moradores tampouco querem as terras de volta porque, devido ao excesso de cal depositado durante a terraplanagem, ela está imprópria para o plantio. Dino fez um apelo à presidente Dilma Rousseff para que ela intervisse no caso, mas não houve qualquer sinal da presidente de que o projeto prosseguirá. A Petrobras afirmou que não iria se pronunciar.

 

Veja.com

ENQUANTO ISSO... Sintomas mais agudos de crise de inadimplência

A gravidade da situação das empresas ficou clara nos levantamentos da Serasa Experian, constatando que, em abril, 161 firmas pediram falência, 23,8% mais do que em abril de 2014. Foi o pior resultado mensal em três anos, superando em 15% o número de falências solicitadas em março (140).

Dos pedidos de abril, 85 foram feitos por micro e pequenas empresas (52,7% do total). O quadro é preocupante, pois, segundo o Sebrae-SP, 27% das empresas de menor porte fecham no primeiro ano de vida. Pelos dados de abril, não só novos empreendimentos foram atingidos, mas firmas há muito no mercado.

Se as 33 empresas médias que pediram falência (20,4% do total) forem somadas ao número de micro e pequenas nas mesmas circunstâncias, o porcentual sobe para 73,1% – mostrando os riscos por que passam empresas desse porte, que constituem a maior parte da iniciativa privada no País. É uma ameaça ao empreendedorismo.

A conjuntura também foi ingrata com as empresas de grande porte: 43 entraram em processo falimentar em abril. Só 4 destas pediram recuperação judicial. Nas micro e pequenas houve 54 pedidos e, nas médias, 29. Ao todo, os requerimentos de recuperação cresceram 30,7% em relação a março.

Pedidos de falência e de recuperação judicial estão em geral ligados ao desaquecimento da demanda. As vendas do comércio caíram 2,3%, em abril. Mais inflação e crédito mais escasso e mais caro já bastariam para pegar empresas no contrapé. Mas a isso se acrescem as altas na energia elétrica e nos combustíveis.

Entre os consumidores, a inadimplência subiu 15,8% entre os primeiros trimestres de 2014 e de 2015, segundo a Serasa Experian. Os consumidores sofrem com o aumento de preços e a dificuldade de manter o emprego. A massa salarial poderá cair em relação a 2014.

Famílias endividadas pagam juros altos em cartões de crédito e cheque especial, pressionando a inadimplência. Em fins de março, 55,6 milhões de pessoas – 1,5 milhão mais só no primeiro trimestre –, quatro em dez brasileiros, estavam com a “ficha suja”, impedidas de obter crédito.

Para fazer caixa, as empresas anunciam promoções e liquidações. 

E em muitos casos estão negociando com os clientes em atraso de até 60 dias. Depois disso, contratam cobradores. A Serasa Experian tem feito feirões Limpa Nome em São Paulo. Trata-se de iniciativa típica de períodos de recessão.

Estadão

CARGOS, GRANA E CHANTAGENS

O modelo tóxico de gestão e comando que começou com o mensalão e foi ao auge com o petrolão continua ativo e operante. É assim que os governos do PT têm se mantido de pé 

Diante de graves dificuldades, grandes líderes costumam oferecer a seus governados "sangue, suor e lágrimas". É claro que ninguém, em sã consciência, esperaria de Dilma Rousseff e seus petistas aloprados nada com tanta altivez. O que o governo petista tem a ofertar são cargos, dinheiro e chantagem.

É à base destes combustíveis que os governos petistas têm conseguido se manter de pé, seja na gestão diária da máquina pública, nas votações no Congresso ou na sua relação com poderosos interesses econômicos, como se vê revelado cotidianamente pelas investigações levadas adiante pela Operação Lava Jato.

No entanto, este modelo tóxico de gestão e comando tem atingido seu paroxismo nas últimas semanas, com as movimentações do governo Dilma para aprovar seu arrocho fiscal. Será posto em prática novamente hoje, com intensidade redobrada, na votação da medida provisória 664 que trucida benefícios previdenciários.

Com as mudanças propostas pelo governo, e já atenuadas nas discussões preliminares na Câmara, será preciso contribuição mínima de 18 meses para que o segurado tenha direito a legar pensão por morte a seus familiares. Hoje não há esta exigência. O benefício deixa de ser vitalício para quem tem menos de 44 anos de idade. Também muda o cálculo do auxílio-doença.

Na semana passada, o governo foi salvo por alguns parlamentares da oposição para conseguir dar a primeira volta no torniquete do arrocho, na votação que cortou direitos trabalhistas. Sem a margem de votos buscados entre deputados do DEM, do PSB e do SD, o ajuste fiscal teria simplesmente implodido. Desde então, para reduzir riscos, o governo decidiu escancarar sua máquina de comprar apoio.

Na mesa, comandada pelo vice-presidente da República, estão estimados 200 cargos para serem distribuídos aos comensais do poder, incluindo até as importantíssimas diretorias de agências reguladoras. O ministro da Casa Civil, por sua vez, não disfarçou o método: "Quem governa com o governo tem preferência nas indicações", disse Aloizio Mercadante a O Estado de S. Paulo.

Nos últimos dias, houve um festival de nomeações, incluindo diretorias de estatais, como Eletrobrás, Codevasf, Chesf e Banco do Brasil, e de órgãos como Conab, Susep e Docas do Rio, para ficar apenas em alguns exemplos listados hoje por O Globo.

Nenhuma novidade em se tratando do grupo político que, desde o primeiro dia em que assumiu o poder adotou a chantagem e a partilha do butim do Estado como prática de governo, conforme explicitou a confissão feita por Lula a José Mujica e publicada em livro pelo ex-presidente uruguaio. A prática que começou com o mensalão e foi às alturas com o petrolão continua ativa e operante.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

Lava Jato: dono da UTC cita nome de Lobão

O dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, afirmou aos investigadores da Operação Lava Jato que o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, pediu recursos para a campanha da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB).

Apontado como chefe do chamado "clube do bilhão", Pessoa foi ouvido nesta quarta-feira na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Ele embarcou de São Paulo para a capital federal, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após ter aceitado um acordo de delação premiada com a Justiça.

O nome do senador já havia sido mencionado por outros delatores da Lava Jato. Lobão é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e deverá ser ouvido na próxima semana, na sede da Polícia Federal em Brasília.

Delação - 

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Pessoa admitiu ter destinado recursos de propina para as três últimas campanhas eleitorais do PT à Presidência. Em 2006, por meio de caixa dois. Em 2010 e 2014, em doações registradas na Justiça Eleitoral. Ele também pagou 3,1 milhões de reais a José Dirceu para obter favores do PT, além de ter financiado com caixa dois a campanha de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo em 2012.

Reportagem de VEJA também mostrou que Pessoa está disposto a contar como ajudou a financiar as campanhas de Jaques Wagner e Rui Costa para o governo da Bahia - o primeiro, em 2006 e 2010. O segundo, em 2014.

VEJA revelou ainda uma anotação de Pessoa, apreendida pela Polícia Federal, segundo a qual ele menciona o tesoureiro da campanha de Dilma em 2014, o atual ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva. "Todas as empreiteiras acusadas no esquema criminoso da Operação Lava Jato doaram para a campanha de Dilma. Será que falarão sobre vinculação campanha x obras da Petrobras?", diz o texto apreendido.

(Com Estadão Conteúdo)

O DIA DE FACHIN

A resistência ao indicado ao STF deve-se a fatos objetivos e a posições que conflitam com a melhor noção de direito. Quem "tem lado" dificilmente terá o equilíbrio necessário

A indicação do novo integrante do Supremo Tribunal Federal começa a ir a voto hoje no Senado. A sociedade brasileira espera que Luiz Edson Fachin seja sabatinado com o rigor que deve ser dedicado a quem terá a prerrogativa de julgar causas cruciais para a vida do país, a começar pela punição dos envolvidos no petrolão.

O jurista gaúcho foi indicado há um mês para a vaga que, até julho do ano passado, foi ocupada por Joaquim Barbosa. É o quinto nome sugerido por Dilma Rousseff, numa corte formada por 11 ministros. A escolha da presidente recaiu sobre um eleitor seu, militante de sua campanha vitoriosa e artífice de um manifesto de apoio de advogados de todo o país à candidatura petista em 2010.

Fachin não esconde que "tem lado", como afirmou ao manifestar voto em Dilma em sua primeira eleição: seu histórico de ligações com o PT e seus satélites - como o MST e a CUT - é de longa data. Inclui pedido de voto em petista para deputado estadual e apoio a indicado do partido para o Tribunal de Contas, ambos no Paraná. Na redemocratização, o PT era o único que merecia ser chamado de "partido", na visão da história brasileira que Fachin nutre.

A imprensa tem dito que Fachin sofre resistência por suas "posições progressistas". Não é verdade. O desconforto em torno da indicação dele deve-se a fatos objetivos e a posições que conflitam com a noção de direito que se considera equilibrada. Historicamente, o jurista foi um contestador do direito de propriedade e um aliado de invasões de terras, consideradas por ele "atos legítimos" e "ocupações reivindicatórias".

No currículo, Fachin carrega 24 anos de atuação como procurador do Estado no Paraná. Seria uma credencial e tanto se, ao mesmo tempo, o jurista indicado pelo PT ao STF não tivesse atuado à frente de sua própria banca de advogados. O procedimento é explicitamente vedado pela Constituição paranaense em seu artigo 125, parágrafo 3°, inciso I. Fachin busca chicanas jurídicas para justificar o injustificável.

Suas práticas controversas contemplam a atuação como advogado em 57 processos no Tribunal de Justiça do Paraná, onde a mulher dele, Rosana Amara Girardi Fachin, é desembargadora desde 1999. Suas posições polêmicas incluem, também, a defesa de que amantes com relacionamento duradouro tenham direito a pensão alimentícia no caso de morte do companheiro.

Parece fora de dúvida que Luiz Edson Fachin acumula notório saber nestes seus 34 anos de advocacia. Mas não é suficiente. Para zelar pela Constituição, é preciso também reputação ilibada, conforme os requisitos exigidos para o preenchimento das vagas no Supremo. Quem "tem lado" dificilmente terá o equilíbrio necessário para cumprir papel tão importante quanto os brasileiros esperam do substituto de Joaquim Barbosa.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

ESTÁ DURA A VIDA

Políticas e iniciativas do governo do PT tendem a tornar a sobrevivência mais custosa, o emprego mais difícil, o dia a dia mais penoso. A recessão vai surgindo em flashes

Está dura a vida no Brasil e, possivelmente, vai ficar pior. Políticas e iniciativas do governo tendem a tornar a sobrevivência ainda mais custosa, o emprego bem mais difícil, o dia a dia muito mais penoso. É a inflação que não cede, a fila do desemprego que cresce e o custo do dinheiro mais alto a cada dia, no mesmo momento em que a gestão do PT faz avançar seu arrocho recessivo.

A inflação brasileira alcançou em apenas quatro meses a meta prevista para o ano todo. Segundo divulgou o IBGE nesta manhã, até abril o custo de vida no país subiu 4,56%, acima, portanto, da meta de 4,5% fixada para 2015. É a mais alta para o primeiro quadrimestre desde 2003.

Neste ano, assim como aconteceu nos últimos quatro, novamente a política econômica irá fracassar em baixar os índices de preços no país. O Banco Central, mais uma vez, promete ter sucesso no combate à carestia - só que, agora, apenas no fim de 2016...

A meta, na realidade, transformou-se em peça de ficção. Nos últimos 12 meses, os preços ficaram 8,17% mais altos em média no país, depois da alta de 0,71% registrada em abril. É a inflação do choque elétrico: a alta da energia - aquela que Dilma Rousseff e o PT diziam que ficaria baratinha - acumula aumento de 60% em um ano.

O remédio amargo para a carestia tem sido o venenoso elixir dos juros elevados. Desde o fim do ano passado, a taxa real tornou-se a mais alta do mundo e deve subir ainda mais, de acordo com o que comunicou o Banco Central por meio da ata relativa à reunião do Copom realizada na semana passada, quando a Selic - aquela que Dilma e o PT juravam que não subiria - sofreu seu quinto aumento seguido e foi a 13,25% ao ano. É "o aperto mais intenso em dez anos", analisa o Valor Econômico.

Esta combinação tóxica deprime a atividade econômica, afasta investimentos, freia a produção e, pior de tudo, gera desemprego. Ontem o IBGE divulgou que a situação do mercado de trabalhou brasileiro piorou bastante no primeiro trimestre deste ano, e todas as análises apontam para um horizonte ainda mais grave doravante.

A taxa de desemprego atingiu 7,9% no trimestre até março. O índice médio - o mesmo que Dilma e o PT afirmavam que era "o mais baixo do mundo" - já é superior ao de economias que até outro dia estavam na lona. Em casos específicos, como no Nordeste, é ainda mais elevado. Desde dezembro, o contingente de desocupados aumentou 1,5 milhão.

A única resposta que o governo do PT tem a dar a este desarranjo que ele próprio criou é o arrocho recessivo, com perda de direitos trabalhistas, corte de benefícios previdenciários, aumento de impostos e alta de tarifas públicas. Com o torniquete cada vez mais apertado, a asfixia caminha para tornar-se mortal.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

Sua conta de luz subiu? Ela vai aumentar ainda mais.

Os brasileiros podem preparar o bolso para mais um ano de aumento nas contas de luz. O preço médio da energia para consumidores já subiu 32% em 2015 e deve chegar ao fim do ano com um aumento acumulado de 45%. Para o ano que vem, é esperado um reajuste de mais 30%, de acordo com uma estimativa da consultoria Thymos. Na prática, isso significa que uma família de São Paulo que pagava 82 reais na conta de luz em 2013 pode passar a pagar quase 225 reais no ano que vem.

A conta de luz está encarecendo por causa do acionamento das termelétricas, plano executado desde 2012. Naquele ano, o governo tentou baixar a conta de luz de maneira artificial, renegociando os contratos com as distribuidoras de energia. O consumo de energia foi incentivado através do barateamento da conta, contrariando todos os sinais de que o período seco poderia ser mais rigoroso, o que causaria um esvaziamento os reservatórios das hidrelétricas.

O planejamento de geração de energia foi negligenciado por anos e, quando o cenário de seca se confirmou, a única solução emergencial foi pagar caro pela energia. O Brasil só escapou de um novo apagão porque recorreu à energia térmica, que chega a ser quatro vezes custosa que a hidrelétrica. A última vez em que as usinas hidrelétricas ficaram tão secas em maio foi em 2001, na véspera do último racionamento oficial. Os reservatórios da região Sudeste/Centro-Oeste, responsáveis por dois terços da geração hidráulica no país, estão com 34,2% da capacidade total. Em 2001, o ano do racionamento, marcavam 29,7% do total nesse mesmo período do ano.

O governo mostra que está disposto a pagar o que for necessário para evitar o decreto de um racionamento. O plano é continuar com as termelétricas a todo vapor e recorrer a planos emergenciais, como a compra de energia de geradores instalados em empresas, indústrias e comércios. Além do planejamento falho, o governo terá que lidar com o problema das geradoras, que estão se endividando para comprar energia no mercado de curto prazo para compensar o déficit de geração ocasionado pelos baixos níveis dos reservatórios. 

A fatura será repassada a todos os brasileiros.

 Especialistas do setor acreditam que a situação não se resolverá tão cedo. 

"Os repasses na conta de luz nos próximos dois anos serão inevitáveis. O consumidor já está em uma situação de arrocho, com o avanço da inflação e do desemprego, e terá que continuar custeando a falta de planejamento do governo", afirma Christopher Vlavianos, presidente da Comerc.

Veja.com