Elite branca do B - "É mais fácil enganar as pessoas do que convencê-las de que foram enganadas"

Um amigo que veio do exterior estava surpreso com o Brasil. 

Soube da campanha eleitoral, da luta contra a elite branca, dos filmes mostrando como um banqueiro iria tirar a comida da mesa dos pobres.

Ao chegar, encontra a vencedora procurando alguém do mercado, com capacidade para ajustar suas contas, que por sinal bateram um recorde negativo em outubro: R$ 8,13 bilhões negativos nas transações correntes. 

Como explicar isso? 

Respondi que os números falavam por eles próprios.

 Ou melhor, começaram a falar depois das eleições, porque muitos deles foram, devidamente, engavetados durante a campanha. E as famílias pobres diante da mesa de jantar? A lógica implacável dos números acaba impondo do PT o que mais estigmatizava no adversário: 

um fazedor de contas, alguém que não espanque a aritmética.

Mais surpreendente ainda é a possível escolha de Kátia Abreu para a Agricultura. O amigo leu no “Guardian” sua primeira entrevista dela. Kátia disse que seu modelo político era Margaret Thatcher. E o repórter concluiu que combaterá os ecologistas como Thatcher combateu os mineiros em greve. Para isso não tenho grandes explicações. Conheci Kátia no Congresso e tanto com ela como com Ronaldo Caiado tive discussões produtivas. Não acredito que veja no meio ambiente um entrave ao progresso, como Dilma, naquele célebre ato falho em Copenhague. Mas as pessoas mudam. Não entendo como se espelhar em Thatcher e querer subir na carreira política sem conhecer melhor a trajetória da mulher que a inspira sua jornada.

Thatcher jamais mudou de partido e dificilmente entraria num governo no auge de um escândalo de proporções mundiais, o maior das democracias ocidentais, segundo o “New York Times”.

Ela pode usar uma bolsa a tiracolo, como Thatcher, mas seu programa é muito distinto dos conservadores ingleses, ainda hoje no poder. Eles têm uma das políticas ambientais mais avançadas do mundo. Talvez em outras entrevistas ela possa se explicar melhor. A impressão que o “Guardian” transmitiu era de que o meio ambiente e os grupos indígenas seriam um obstáculo para o projeto de Kátia: superar os EUA na produção de alimentos. Ela sabe que grande parte dos problemas tem solução negociada, e a própria ciência pode ser uma excelente referência para definirmos o caminho de um crescimento sustentável. Grandes dramas como a crise hídrica envolvem, por exemplo, a agricultura e toda a sociedade brasileira: não há bala de prata nem dama de ferro que dê conta deles.

O tom da reportagem assusta. 

Mas não deixa de ser irônico, concluí para o amigo que chega: o grande fantasma da campanha de Dilma era a elite branca e agora nos oferecem um diretor de banco e uma discípula de Margaret Thatcher numa versão tropical. Só mergulhando na nossa cultura política para tornar isso ao menos inteligível. O PT tem o hábito de dividir o país; pobres contra ricos, regiões contra regiões.

Mas quando a situação aparece com mais complexidade, precisa de novas subdivisões. Daí a necessidade de uma elite branca do B. A mesma subdivisão já aplicada à direita: uma direita como Ronaldo Caiado e uma direita do B, Paulo Maluf, Jader Barbalho, Newton Cardoso. Ninguém deve, portanto, temer ser considerado de direita ou da elite branca. Há sempre a escolha: elite branca do B ou direita do B. Uma política econômica sensata é o que precisamos, inclusive nesta conjuntura internacional. Seria algo estável no horizonte, porque os céus da política indicam tempestade.

O escândalo do Petrolão deve deixar inúmeras marcas. 

A própria imagem internacional do Brasil está em jogo. O momento é especial porque entramos num pesadelo de cifras. Todos os protagonistas levando milhões, até as formigas no Espírito Santo custaram R$ 67 milhões à Petrobras. Sessenta e sete milhões para as formigas, 200 para um subgerente, quanto não desapareceu nesse circuito?

Os malabaristas terão trabalho para explicar. 

Sua tática é sempre sumir no tempo e na multidão, com duas frases típicas: sempre foi assim, todo mundo faz. Houve corrupção na Petrobras em governos anteriores. Mas nada se compara ao uso sistemático da empresa para alimentar partidos políticos. O argumento de que sempre foi assim e todos fazem assim é a maneira de nos ejetar do aqui e agora e mergulhar num espaço mítico. Aliás, esta ideia de que sempre foi assim lembra um pouco da rigidez da morte. É só nela que não existem caminhos de renovação. Enquanto os petistas estiverem escondidos nas dobras do tempo e na multidão de corruptos, será difícil abordá-los.

Creio que é de Mark Twain esta frase:

 é mais fácil enganar as pessoas do que convencê-las de que foram enganadas. Compreender o Petrolão é uma dura tarefa. Se falharmos, o Brasil vira uma espécie de buraco negro. No espaço, esses buracos são uma singularidade gravitacional: não valem na sua proximidade as leis da física. Aqui embaixo, buracos negros são os países onde não valem as leis do Código Penal.

Fernando Gabeira

A tragédia petista - 2

Nesta página esbocei uma interpretação sociológica acerca do desenvolvimento do campo petista (A tragédia petista, 26/10) e agora cabe determinar uma equação que possa revelar as principais variáveis de sua sustentação. Quem sabe, assim, entenderemos os ingredientes que explicam o continuado êxito eleitoral do PT.

Na analogia com a matemática, seriam muitas as variáveis a desvendar, entre as principais e as secundárias. Algumas surpreendem, como a espantosa passividade de nosso povo, sujeitando-se às corriqueiras manipulações do sistema partidário, comportamento que inclui até cientistas sociais com elevada formação científica. Mas outras variáveis não são inesperadas, como o uso do Estado com fins primordialmente partidários ou a ocorrência dos absurdos gastos com propaganda. São fatos que tornam remotos os ideais republicanos que nos deveriam orientar.

Neste comentário sugiro que duas constantes e uma incógnita também compõem a equação, todas demonstrativas do crescimento do campo petista, especialmente nos anos pós-Constituinte e no curso da democratização do País. Contudo não são as variáveis que seriam logicamente antecipadas e a incógnita, provavelmente, não tem nenhuma chance de ser desvendada. Já as duas constantes constituem o eixo central do edifício petista.

A primeira delas diz respeito à capacidade de elevar ininterruptamente o caudal de votos destinados ao partido. Numa democracia eleitoral, o acesso ao poder e ao Estado requer maiorias em eleições regulares. Aqui, o mecanismo decorreu da sorte circunstancial do campo petista, que foi a explosão contemporânea da expressão participação social. Esta surgira pelas mãos da clássica teoria democrática pluralista, definida, em especial, por autores norte-americanos, como Robert Dahl e outros, nos anos 1970. 

Mas foi expressão tornada obrigatória apenas na década de 1990, em quase todo o mundo. Ideólogos petistas, entretanto, dela se apropriaram, tornando-a (falsamente) uma prerrogativa da tradição da esquerda.

Participação social tornou-se o fulcro da propaganda do partido, prometendo que os cidadãos teriam poder decisório sobre as coisas públicas, um sonho de teorias democráticas que a esquerda petista, espertamente, vendeu como criação sua. Foi assim com o Orçamento Participativo, a grande bandeira do partido naqueles anos, e tem sido da mesma forma com a multiplicação de conselhos, iniciando-se pelo setor da saúde e seus coletivos municipais. 

Posteriormente, o ideal participativo irradiou-se para as demais áreas, unindo uma narrativa que é irresistível, pois abriria o Estado à voz dos cidadãos, porém combinada a uma camuflada ação partidária capaz de capturar, cada vez mais, currais eleitorais e, ao fim, mais votos. Em poucas palavras: um discurso em si mesmo democrático, mas distorcido pela desonestidade petista, escondendo seu principal objetivo, que é a manipulação dos participantes, vistos apenas como portadores de votos necessários à conquista dos governos.

A presidente reeleita conhece bem esse mecanismo: 

seu antigo abrigo, o PDT, era o principal partido em Porto Alegre, mas foi varrido do mapa pelo Orçamento Participativo, o qual cooptou as lideranças dos bairros, recrutando-as para o guarda-chuva petista. Conselhos e conferências nacionais, somados à oferta de todos os tipos de bolsas: nada disso tem alguma coisa que ver com a venezuelização e menos ainda com a democratização do Brasil. Relaciona-se, exclusivamente, à conquista do Estado por meio de um processo de clientelismo partidário sem precedentes em nossa História.

A segunda constante da equação se chama corrupção. Nenhum partido sobrevive sem dinheiro, é preciso financiar seu funcionamento, com custos cada vez mais altos. Aqui serei breve, pois os fatos atuais, divulgados em escala crescente, emudecem a cidadania, perplexa com a ousadia de um partido que antes pregava a correção ética, à exaustão. O assalto à Petrobrás torna tal escândalo o maior já registrado e, simultaneamente, marca o PT como o partido mais corrupto da História brasileira. 

Os petistas serão capazes de lidar serenamente com os fatos iluminados pelo avanço das investigações? Como responder à colossal transferência de recursos públicos para garantir o sucesso de um partido? E lembremos, pois é gigantesca a crueldade política: o escândalo incide sobre uma sociedade desigual como a nossa, na qual prevalece uma estrutura regressiva de tributos, prejudicando os mais pobres. Como um partido autointitulado de esquerda se pode envolver nesse inominável crime?

E assim chegamos ao terceiro elemento que pretendo apontar nestas notas e que diz respeito à incógnita da equação. Ou pelo menos assim aparece, pois ainda não foi decifrada. Trata-se da pergunta: qual o objetivo finalístico de tudo isto?

 Há no horizonte de longo prazo um projeto para o Brasil ou um plano para reconfigurar a Nação que igualmente descreva a estratégia do jogo?

A resposta a essas indagações realça a maior de todas as vilanias, pois esses objetivos são inexistentes. Deixo o desafio: que alguém aponte algum documento de alguma significação mais substantiva, com a assinatura do Partido dos Trabalhadores, no qual esteja delineado um cenário de transformações para o Brasil. Como insistido no artigo anterior, o partido deixou de pensar desde os anos 90 e, em tempos recentes, tem sido incapaz de sequer refletir sobre o País, apontando os desafios e as mudanças que nos fariam uma Nação próspera e justa. Conformou-se com as delícias do poder, do consumo e do dinheiro produzidos pela ascensão social de seus operadores.

Esse é o coração da tragédia petista e nos deixa, os cidadãos, prostrados e à espera. Seria o anúncio da mudança que os atuais detentores do poder nem ao menos sabem enunciar, mesmo que retoricamente.

ZANDER, NAVARRO

SOCIÓLOGO, É PROFESSOR/APOSENTADO DA UFRGS PORTO ALEGRE).

 E-MAIL: Z.NAVARRO@UOL.COM.BR

Estadão

Vem aí a vez dos políticos

Assentados os fundamentos da identificação dos autores e beneficiários da torrencial sangria dos cofres da Petrobrás - com a conclusão dos depoimentos em regime de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e de seu comparsa, o doleiro Alberto Youssef -, o acerto de contas da Justiça com o maior esquema de corrupção da história da República está em vias de se iniciar. 

Em breve começarão a ser conhecidas, a caminho da barra dos tribunais, dezenas de protagonistas (fala-se em 70) cujos nomes ainda permanecem à sombra, diferentemente do que se passou com os mais de 20 controladores do clube das megaempreiteiras nacionais que chegaram a ser encarcerados e com os executivos da Petrobrás, seus parceiros no crime continuado. Já não sem tempo, é para os políticos que os holofotes irão se voltar.

O primeiro movimento acaba de ser anunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Com base no que a dupla Costa & Youssef entregou - e sem a necessidade, ao que tudo indica, de esperar o que delatarem outros envolvidos que resolveram imitá-los para colher os benefícios similares quando forem julgados -, Janot pretende pedir ainda este ano a abertura dos primeiros inquéritos para apurar as culpas dos parlamentares e outras autoridades públicas que embolsaram a parte que lhes tocava no ultraje. 

Em geral, sob a forma de comissões destinadas nominalmente aos respectivos partidos, era a paga generosa pela abertura das portas facilmente destrancáveis das diretorias da Petrobrás com as quais os cartéis da empreita firmariam contratos superfaturados - cobrindo, com margens superlativas, o pedágio requerido por intermediários e contratantes.

A sensata ideia do procurador é solicitar ao relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, o desmembramento dos autos. Serão julgados pela Alta Corte os acusados detentores de foro privilegiado. Dos demais, que não dispõem dessa prerrogativa, se ocuparão os tribunais de primeira instância - salvo se ficar comprovado que tiveram participação direta em eventuais crimes cometidos por políticos. Só então, de todo modo, as delações que embasarem as ações penais deixarão de ser segredo judicial.

 "O que temos de fazer, dentro do limite do possível, é manter no Supremo aquilo que é do Supremo", adiantou Janot semanas atrás. "Aquilo que não puder ser cindido em razão da prova, no limite fica também no Supremo." A tendência, portanto, é não repetir o "maxiprocesso" do mensalão, que trancou a pauta do plenário do STF por mais tempo do que seria razoável.

Desta vez, tampouco o Ministério Público produzirá uma única e cabal denúncia. A fragmentação poderá acelerar a análise dos casos. De qualquer forma, o acionamento das engrenagens da Justiça será lento, a princípio. Antes de encaminhar os seus pedidos ao ministro Zavascki, por exemplo, o procurador-geral terá de esperar que ele homologue o teor das delações premiadas. Youssef fechou o seu depoimento apenas na última terça-feira - e foram mais de 100 horas de revelações a serem conferidas. 

Janot adotou também uma posição sensata diante dos pedidos para que fossem invalidados os atos do juiz federal do Paraná, Sergio Moro, relacionados com a Operação Lava Jato. Alegou-se que, tendo os delatores citado políticos, os autos deveriam ser remetidos de pronto ao Supremo. Janot esclareceu que as menções a eles não integram os processos em curso no Paraná.

Respeitada, evidentemente, a cadência dos ritos processuais, quanto antes puderem ser conhecidos os nomes desses políticos, melhor para todos. Sairão de cena os vazamentos das informações que teriam sido prestadas pelos delatores. O uso do condicional se justifica. O público, destinatário último dos repasses à imprensa, não tem como avaliar se a fonte anônima está jogando limpo quando sopra que o ex-diretor Costa ou o doleiro Youssef apontaram tais ou quais mandatários como envolvidos no saque da Petrobrás; a motivação do vazador é obscura. O público tampouco pode avaliar se os citados têm de fato culpa em cartório - delação premiada não é prova objetiva nem necessariamente sinônimo de verdade.

O Estado de São Paulo

A farra dos contratos sem licitação na Petrobras

À medida que avança a Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal no início deste ano, os desmandos recorrentes na Petrobras se tornam cada vez mais chocantes. Um levantamento feito pelo site de VEJA com base em dados divulgados pela empresa em seu Portal de Transparência mostra que, entre 2003 e 2014, dos cerca de 890 mil contratos fechados pela estatal, 784 mil foram dispensados de licitação — o que representa 88% do total. Isso corresponde a um montante de cerca de 60 bilhões de reais gastos no período, levando-se em conta apenas os contratos fechados em moeda local. 

A Petrobras se vale do Decreto 2.745, do governo de Fernando Henrique Cardoso, para escapar do processo licitatório previsto na Lei 8.666 — à que estão sujeitas todas as compras de órgãos da administração pública. O decreto foi criado para dar agilidade à execução de obras num momento em que a estatal se abria para o capital privado. Porém, a partir de 2006, se tornou regra para quase todos os contratos.

Os montantes que envolvem a dispensa de licitação espantam. Um dos contratos, fechado com o consórcio Techint - Andrade Gutierrez, no valor de 2,4 bilhões de reais, foi dispensado de certame concorrencial porque as demais concorrentes fizeram propostas com preços “incompatíveis”. Assim, a Petrobras optou por nem mesmo fazer o leilão. Outro contrato mostra uma compra de 2,3 bilhões de reais da GE em que a empresa alega que “situações atípicas” tornaram a licitação inexigível. 

Outro contrato com a construtora Engevix, cujos executivos foram presos no âmbito da Lava Jato por suspeita de corrupção no fornecimento de serviços à estatal, foi firmado por 1,4 bilhão de reais com dispensa de licitação, sob a justificativa de se tratar de uma “urgência”. A obra consistia em fornecer material e serviços para um projeto básico.

Procurada pelo site de VEJA, a Petrobras afirmou, em nota, que as contratações seguem a legislação vigente e que, mesmo feitas com o respaldo do decreto, têm modelo similar ao licitatório. A opinião cria divergências, já que a Lei de Licitações não prevê, por exemplo, o advento da carta-convite, em que a Petrobras escolhe as empresas que podem participar da concorrência. Tampouco está na lei o artigo que permite que, depois que houve a escolha do vencedor, ambos sentem numa sala, a portas fechadas, para “renegociar” os valores e o escopo do contrato. 

O Tribunal de Contas da União (TCU) tem 19 mandados de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revisão dos termos do decreto — e sua regulamentação. A Petrobras entrou com uma medida liminar, que foi concedida pelo STF, permitindo o uso do decreto até o julgamento de mérito. Isso ocorreu há cerca de 10 anos e o Supremo nunca mais se manifestou.

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Extratos da Suíça reforçam delações

Extratos bancários das contas suíças do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa confirmam depoimentos e delações de testemunhas e acusados de envolvimento no esquema de corrupção na estatal. Esses documentos têm potencial para abrir novas frentes de investigações no Brasil.

O que os procuradores brasileiros que foram à Suíça viram surpreendeu até mesmo quem está envolvido nas investigações há meses. Nomes de pessoas e de empresas que eles nem sequer sabiam que existiam estavam nos extratos e nas investigações dos suíços. 

Hoje, os três procuradores brasileiros que passaram a semana consultando documentos do Ministério Público da Suíça sobre o caso retornam ao Brasil munidos de novos materiais. Os documentos vão permitir que o Ministério Público brasileiro conclua as investigações e acelere o processo para abrir a fase de instrução contra os principais suspeitos, caso as denúncias sejam aceitas pela Justiça. 

No início do ano, os suíços iniciaram apuração própria e identificaram como as contas encontradas tinham relação com projetos da Petrobrás, como as refinarias de Abreu e Lima (PE) e de Pasadena (EUA). Costa pode responder a processo de lavagem de dinheiro na Suíça. No total, cinco contas em nome de Costa foram encontradas com US$ 26 milhões. Esses recursos serão repatriados ao Brasil e depositados em conta administrada pelo Ministério Público e pelo Supremo Tribunal Federal, após um acordo entre os dois países. 

Mas é o que indicam extratos e nomes de quem fez os depósitos o que mais chama a atenção dos investigadores brasileiros. O conteúdo dos extratos, quem alimentou as contas na Suíça e quem recebeu o dinheiro estão sendo mantidos em sigilo enquanto a delegação brasileira estiver em Lausanne. 

'Munição'.  

Fontes no Ministério Público da Suíça disseram ao Estado que os brasileiros retornarão ao País com "munição" para dar início à etapa final da investigação. Entre os nomes buscados estão Fernando Soares, o Fernando Baiano - apontado pela investigação como operador do PMDB -, além de empresas e intermediários.

Os documentos foram liberados pelos bancos suíços por exigência da Justiça, que tem um dossiê sobre como funciona o pagamento de propinas no Brasil. Algumas evidências apontam que as contas e o esquema financeiro operam há anos, principalmente em Genebra. 

Essa não será a única ida à Suíça dos procuradores brasileiros - Orlando Martello, Deltan Dallagnol e Eduardo Pelella. Diante do saldo positivo da viagem, os procuradores também fornecerão informações para o processo que corre na Suíça e devem retornar à Lausanne nos próximos meses.

JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA - O ESTADO DE S.PAULO

FEITA A LAMBANÇA... Depois do ajuste, quanto cresceremos?

A escolha de uma nova equipe econômica disposta a fazer um ajuste consistente dos desequilíbrios da economia brasileira, especialmente na área fiscal, levanta a questão sobre o que virá em seguida – caso a correção seja bem sucedida.

É uma indagação que tem implicações econômicas e políticas. A escolha de Joaquim Levy, de perfil claramente ortodoxo, ocorre depois de uma campanha em que a presidente Dilma Rousseff atacou com veemência seus adversários pela suposta intenção de praticar uma política provavelmente muito parecida com a que o novo ministro da Fazenda tentará implementar. No PT e entre os apoiadores da presidente de maneira geral, há resistência à esta linha de ação.

Assim, as melhores chances de que o tripé macroeconômico seja restaurado e mantido a longo prazo como funcionou na fase de 1999 a 2006 são de que a nova equipe econômica seja bastante bem sucedida, e Dilma e o PT concluam que não se deve mexer em time que está ganhando.

Para isto, entretanto, não basta inflação baixa, manutenção do grau de investimento e contas fiscais e externas mais sustentáveis. A economia terá de crescer e gerar bons empregos, depois de uma fase inicial em que provavelmente o mercado de trabalho piorará. O que importa para a manutenção do curso de política econômica do início do mandato é, evidentemente, o efeito que esta decisão terá na popularidade presidencial em meados do próximo quadriênio, quando se começar a pensar de novo em mais uma campanha eleitoral.

Uma comparação que vem à mente é com o ano de 2003, quando o então ministro da Fazenda, Antônio Palocci, promoveu um duro ajuste no início do primeiro governo petista – com Levy no Tesouro, diga-se de passagem. A aposta pagou bem na ocasião. A economia se reestabilizou, e, depois de uma nova freada corretiva para controlar a inflação, vieram os anos de crescimento acelerado que caracterizaram principalmente o segundo mandato de Lula.

Mas havia na época muitos ventos a favor. A economia vinha de anos de reformas e ajuste fiscal, o câmbio estava muito desvalorizado, o saldo em conta corrente saiu de déficit para superávit já em 2003 e havia ampla folga no mercado de trabalho. Em suma, partiu-se de uma situação sofrida mas com muito espaço para melhorar.

“Havia uma enorme gordura de prêmio de risco a ser cortada, hoje não existe esse prêmio todo em termos de reversão de expectativas”, diz Tiago Berriel, professor da PUC-Rio e economista-chefe da gestora Pacífico.

O economista vê um inevitável resfriamento da demanda num ajuste bem sucedido, levando a um desempenho da economia ruim em 2015 (a projeção da Pacífico está em torno de zero), na esteira da alta dos juros e do aperto fiscal, incluindo corte de despesa e aumento de impostos.

Apesar do déficit em conta corrente já elevado, Berriel diz que “não deve ser tão problemático aumentar o investimento com déficit externo, mas fica claro que teremos de aumentar a poupança tanto pública quanto privada – os estímulos ao consumo terão de ser moderados daqui para a frente”. Como todos os analistas ouvidos para esta coluna, ele acha que o foco da retomada pós-ajuste é o crescimento via investimento, e não via consumo.

O problema, continua Berriel, é que há uma série de obstáculos que não dependem da ação do governo (pelo menos daqui em diante) e que podem tornar a transição mais difícil e acidentada: 

a perspectiva de elevação de juros nos Estados Unidos, 

a queda do preço internacional das commodities, 

a possibilidade de racionamento se o clima não ajudar e os efeitos do escândalo da Petrobrás tanto sobre o investimento público como privado em infraestrutura e construção civil.

“O governo tem de fazer a coisa certa e dar sorte”, ele resume.

Mercado de trabalho

Um economista bastante conhecido no mercado (que preferiu falar anonimamente), sócio de uma gestora de recursos, lembra ainda de que, ao contrário de 2003, hoje há uma restrição ao crescimento vinda do mercado de trabalho aquecido (por outro lado, alguns analistas acham que uma volta do crescimento da taxa de participação poderia amenizar este problema). Já em relação à utilização da capacidade instalada, há espaço para a retomada, na sua opinião.

Ele lembra ainda que o investimento caiu muito e as empresas estão com bastante caixa, o que é positivo para uma recuperação. O fundamental, na visão desse analista (e dos outros mencionados nesta coluna), é a recuperação da confiança, que pode ser “um gatilho para o crescimento”. O economista também frisa a necessidade de que a retomada venha dos investimentos, com ênfase em medidas para melhorar o ambiente de negócios e a previsibilidade. Ele lembra, por fim, que o ajuste do câmbio para um nível mais desvalorizado pode se dar de forma ordeira, como vem ocorrendo na Austrália recentemente.

Para Samuel Pessôa, sócio e economista-chefe da gestora Reliance, a reorganização macroeconômica, e especialmente fiscal, permitiria ao Brasil crescer de 2% a 2,5%. Se a parte microeconômica for melhorada – reformas, reforço das agências reguladoras, abertura da economia, recuo do estatismo, revisão das políticas de conteúdo nacional –, o ritmo poderia ir para 3% a 3,5%.

E, se houvesse o que ele chama de “renegociação do contrato social”, o Brasil poderia crescer entre 4,5% a 5%. Ele se refere à dinâmica das políticas sociais, especialmente das transferências, que condiciona um crescimento do gasto público sempre acima do PIB – isto, por sua vez, reduz a poupança doméstica, colocando um limite a quanto se pode investir sem provocar desequilíbrios, o que tolhe a velocidade da economia.

Fernando Dantas é jornalista da Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pela AE-News/Broadcast em 27/11/2014, quinta-feira.

Irmão de Toffoli é um dos acusados por desvio de R$ 57 mi

O Ministério Público Federal denunciou nesta quinta-feira cinco pessoas acusadas de desviar 57 milhões de reais de recursos repassados pela União a áreas de educação e saúde no município de Marília, no interior de São Paulo. Entre os denunciados, está o ex-prefeito da cidade José Ticiano Dias Toffoli (PT), irmão mais velho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),José Antonio Dias Toffoli.

Segundo a procuradoria, o irmão do ministro movimentou irregularmente 28,8 milhões reais nos dez meses em que ficou à frente da prefeitura, entre 2011 e 2012. Ele era vice do prefeito Mário Bulgareli (PDT), também denunciado na ação, e que renunciou ao cargo após ter o seu nome envolvido em um escândalo de desvio de verbas da merenda escolar. Em depoimento, José Ticiano Dias Toffoli admitiu o uso indevido do dinheiro, afirmando que quando tomou posse como prefeito havia déficit de cerca de 8 milhões de reais no caixa do município. Segundo o MP, a dívida foi a explicação dada por Toffoli para dar continuidade às irregularidades praticadas pelo seu antecessor — Bulgareli teria desviado 28,2 milhões de reais.

Além dos prefeitos, foram denunciados os ex-secretários da Fazenda da cidade Nelson Virgílio Grancieri, Adélson Lélis da Silva e Gabriel Silva Ribeiro, que foram apontados como os operadores do esquema. O delito consistia em desviar dinheiro endereçado ao Fundo Municipal de Saúde e atividades escolares para pagar a folha de pagamento dos funcionários da prefeitura e outros gastos da máquina pública.

Autor da denúncia, o procurador da República Jefferson Aparecido Dias pediu na ação a condenação dos cinco acusados por crime de responsabilidade, que prevê pena de três meses a três anos de prisão para os gestores que usam indevidamente a verba pública. O procurador também requisitou que a Justiça os obrigue um total de 33,2 milhões de reais, referente ao montante de recursos retirados das contas sem a devida devolução.

Veja.com

O mundo é quadrado?

Eu já escutei muita coisa sem sentido ultimamente, mas a afirmação do chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que a ida do economista Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda é uma “adesão ao programa histórico” do PT no governo é algo que beira o ridículo. Na verdade, é justamente o contrário. O governo novo de ideias novas parece que não sabe muito bem o que fazer e foi atrás de um economista brilhante para desfazer a “Nova Matriz Econômica”.

Por mais que o PT negue, não há como fugir de três constatações. 

Primeiro, o segundo governo Dilma tomará medidas que a presidente acusava que os seus adversários tomariam. A presidente que sempre defendeu crédito subsidiado de bancos públicos e os subsídios do PSI agora promete controlar os bancos públicos e, pasmem, controlar o crescimento da despes, o que significa controlar crescimento dos gastos sociais. Se isso não for estelionato eleitoral nada mais será estelionato eleitoral.

Segundo, causa surpresa que depois de doze anos no governo, o PT não tenha um economista para “chamar de seu” e teve que recrutar um excelente economista cujas ideias parecem muito com as dos candidatos de oposição. Como falou o colunista da Folha Josias Souza: “Após passar a campanha dizendo que seu governo era Flamengo, seria bom se explicasse por que foi buscar seu auxiliar econômico na arquibancada do Vasco.”

Se Marina ou Aécio tivessem mencionado o nome de Joaquim Levy na campanha, o PT teria prontamente lembrado que o economista tem uma formação ortodoxa e que era diretor de um banco e, logo, poderia tentar tirar a comida da mesa dos mais pobres. A presidenta se curvou à realidade e foi atrás de um excelente economista de um banco privado..

Terceiro, apesar da nomeação de nomes bons para o governo que compartilham do diagnóstico que Mantega e Arno fizeram tolices com as contas fiscais, ainda é muito cedo para sabermos o grau real de autonomia da nova equipe econômica. É difícil acreditar que a presidente Dilma tenha proibido a economista Dilma de dar “pitacos” na condução da política econômica. Teremos que esperar pela prova do pudim. Se houve de fato uma mudança tão radical da presidente, não me assustaria em ver a presidente pedindo apoio do PSDB e do DEM para as medidas de ajustes necessárias (posso falar impopulares?) para o crescimento do Brasil.

Os meus amigos do PT por várias vezes alertaram que a eleição era uma disputa entre aqueles que defendiam as propostas do sistema financeiro contra aqueles que defendiam as politicas sociais. Na verdade, como eu e outros falamos diversas vezes, a disputa era em relação aos meios para se promover crescimento com redução da pobreza e desigualdades e não em relação aos objetivos.

O chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, pode falar o que quiser para aceitar o estelionato eleitoral. Pode até falar que Joaquim Levy sempre foi do PT ou que o Bradesco é um banco quase público porque tem o “B” do Banco do Brasil. Mas o mundo não é quadrado e, felizmente, a presidente está, ainda com uma certa timidez, pedindo ajuda a quem pensa diferente dos economistas do seu partido. Ainda bem!

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• Blog do Mansueto Almeida 

Baiano desfez sociedade que mantinha negócios com Petrobras

A empresa Technis Planejamento e Gestão em Negócios, que, segundo a Polícia Federal, seria do lobista Fernando Antônio Falcão Soares, o Fernando Baiano, foi sócia até outubro da FTC Card Inc. A FTC administra o processamento e serviços de fidelização de clientes da BR Distribuidora e das Lojas BR Mania. A empresa processa cerca de 500 mil transações por dia na rede de postos da Petrobras.

A informação consta de documento entregue à Justiça Federal do Paraná na quarta-feira, no qual a FTC Cards desfez a sociedade com a Technis. Baiano é apontado como operador do PMDB no esquema de desvio de recursos da Petrobras

A FTC foi criada em 2011, mesmo ano em que assinou o contrato com a BR Distribuidora, e tinha sede em Barueri (SP). A sociedade foi desfeita em 17 de outubro. Diferente do que foi informado anteriormente, a sociedade foi desfeita um mês antes de ser decretada a prisão de Baiano, que se entregou no dia 18 deste mês.

Segundo o documento, a FTC é uma empresa constituída em Vancouver, no Canadám, e representada no Brasil pelo procurador Celso Luís Posca, morador de Campinas. A Technis é administrada por Antonio Furlan Junior, possivelmente testa de ferro de Baiano. O terceiro sócio da FTC é Arie Halpern, um brasileiro que mora na Suíça e é representado por um procurador, o advogado Eduardo Zobaran.Halpern tem 10% na sociedade. 

Já a FTC Cards Inc ficou com 90% das cotas. Com a saída da Techinis, o capital da empresa foi reduzido de R$ 23,9 milhões para R$ 16,7 milhões. A FTC administra o Petrobras Premmia, programa de fidelidade dos postos da BR Distribuidora. Pelo sistema, os clientes acumulam pontos e ganham descontos e ingressos.

A Technis Planejamento e Gestão em Negócio teve R$ 2 milhões bloqueados em conta, por determinação da Justiça. A empresa, segundo investigação da PF, tem conta na Suíça. Baiano é apontado também como dono da Hawk Eyes Administração de Bens, que teve R$ 6,5 milhões bloqueados.

O executivo Júlio Camargo, da Toyo Setal, que assinou delação premiada, disse que depositou R$ 9,6 milhões nas contas da Technis e Hawk Eyes e que Baiano cobrou US$ 40 milhões em propina na venda de duas sondas de perfuração para a área internacional da Petrobras, comandada por Nestor Cerveró.

Germano Oliveira e Cleide Carvalho/ O Globo

PARA REGISTRO E CONVOCAÇÃO : ECONOMISTAS CRIAM PETIÇÃO PARA QUE LEI FISCAL NÃO SEJA "JOGADA NO LIXO"

Economistas brasileiros criaram na internet uma petição contra o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permite que o Governo Federal descumpra a meta de superávit para este ano. A proposta fere frontalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal.

"A Lei de Responsabilidade Fiscal é uma conquista da sociedade brasileira. O descontrole das contas públicas terá como consequências a perda de credibilidade do Governo Federal, o aumento do endividamento, o aumento da inflação e a recessão econômica", afirma o texto da petição.

Para conhecer e assinar, clique neste link

https://secure.avaaz.org/po/petition/Congresso_Nacional_Nao_alterem_a_LDO_e

_jogue_no_lixo_a_Lei_de_Responsabilidade_Fiscal/?tKIoyib