"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

março 16, 2014

ENQUANTO ISSO NO BRASIL(REAL) ASSENHOREADO PELOS VELHACOS... O QUE VOCÊ NÃO VÊ NA TV : Conselho Fiscal da Petrobras faz alerta sobre dívida e rating de crédito. Com US$ 114,3 bilhões em dívida no fim de 2013, a Petrobras é a petroleira mais endividada do mundo

A Petrobras precisa se esforçar para reduzir sua dívida, caso não queira correr o risco de ter sua nota de crédito rebaixada, disse o Conselho Fiscal da estatal. O corte da nota poderia prejudicar os planos de investimento ao aumentar seus custos.

A dívida líquida da petroleira subiu para mais de 3,5 vezes o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (o chamado Ebitda) em 2013, um nível mais de 40% acima da meta da empresa de 2,5 vezes o Ebitda.

Os comentários do Conselho foram feitos em uma reunião no dia 25 de fevereiro, cuja ata foi publicada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na sexta-feira. 
Com US$ 114,3 bilhões em dívida no fim de 2013, a Petrobras é a petroleira mais endividada do mundo, segundo dados da Thomson Reuters.

O aumento na dívida da Petrobras, provocada pelo controle do governo nos preços de combustível e perdas com as importações crescentes de gasolina e diesel, aumentou a preocupação de que a empresa pode ter problemas para pagar seu plano de investimentos de cinco anos de US$ 221 bilhões.
“Os membros recomendam à administração da companhia que envide esforços para reduzir a alavancagem da Petrobras tendo em vista que a deterioração deste múltiplo põe em risco o atual rating de crédito, podendo afetar tanto os volumes como os custos de futuras captações para financiamento do plano de investimentos da companhia”, disse o Conselho Fiscal na ata.

Em outubro, a agência de classificação de riscos Moody's cortou o rating de longo prazo da Petrobras de A3 para Baa1, por preocupações com a alta alavancagem financeira e o fluxo de caixa negativo da estatal brasileira.
No início desta semana, a Petrobras vendeu US$ 8,5 bilhões em bônus para ajudar a financiar seu plano de investimento.

REUTERS (EMAIL)
O Globo

março 14, 2014

EIS O JEITO PETRALHA E EMBUSTEIRO 1,99 DA DESAVERGONHADA DE "GUVERNÁ" : Governo adia dor de cabeça fiscal e inflacionária




Em mais um malabarismo intervencionista, o governo Dilma Rousseff jogou para um futuro próximo -mas convenientemente posterior às eleições- uma conta fiscal e inflacionária. Fiscal porque o crescente buraco no Orçamento não permite ao Tesouro arcar já com todos os custos adicionais da energia elétrica; inflacionária porque a inevitável alta das tarifas para o consumidor tornará mais difícil o controle da alta dos preços. 

A energia encareceu porque a estiagem comprometeu a capacidade de geração das hidrelétricas e foi necessário recorrer às termelétricas. Pelos mecanismos clássicos de mercado, deveria haver uma alta mais aguda das tarifas ou uma contenção do consumo -duas alternativas politicamente indigestas.

O tema é delicado para o governo Dilma, que no ano passado articulou uma operação política e financeira para reduzir a conta de luz. A ideia era estimular a economia, mas o ganho mais
palpável foi segurar a inflação.

Para subsidiar a energia, o Tesouro gastou quase R$ 8 bilhões no ano passado e pretendia gastar R$ 9 bilhões neste ano. A despesa de 2013 subiu agora para R$ 13 bilhões, o que, ainda assim, é bem abaixo do considerado necessário pelo setor.


META

Embora não signifiquem muito diante das proporções do Orçamento, os R$ 4 bilhões adicionais tornam ainda mais difícil cumprir a promessa, feita no mês passado, de terminar o ano eleitoral com um saldo no Tesouro semelhante ao do ano passado. A meta anunciada -poupar o equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto, ou R$ 99 bilhões- já depende de uma projeção otimista para o crescimento econômico e para a arrecadação de impostos. No mercado, espera-se um saldo de apenas 1,4% do PIB.

Sintomaticamente, a equipe econômica mencionou ontem, ainda que em termos vagos, a possibilidade de aumento de tributos. Os dados fiscais sugerem essa tendência: nos últimos anos, a receita tributária deixou de ser suficiente para o cumprimento das metas do governo. A conta não fecha: reduzir a conta de luz e a inflação faz crescer o gasto público, que alimenta o consumo e leva à elevação dos demais preços.

 
GUSTAVO PATU/DE BRASÍLIA  
Folha

março 13, 2014

O Brasil cada vez mais caro




Está cada vez mais caro sobreviver no Brasil. 
A inflação não dá trégua; a carga de impostos só sobe; os desequilíbrios criados pela intervenção excessiva do governo na economia e pelas soluções artificiais que nada solucionam só pioram a situação. Desse jeito, o país não para em pé.

A inflação está de novo em escalada. 
Os índices de preços sobem justamente quando o governo dizia que cairiam, como mostra o Valor Econômico.  
Isso não chega a ser novidade: 
em geral, nos últimos tempos a economia brasileira tem se comportado sempre de maneira distinta da que os petistas dizem que ela se comportaria. 
Percebe-se um traço esquizofrênico na nossa política econômica.

Em fevereiro, o IPCA tornou a subir, chegando a 0,69% no mês. 
Em 12 meses, acumula aumento de 5,68%. Custos com escolas foram o item que mais pesou no mês passado, mas no horizonte altista estão os alimentos, cujos preços salgados o consumidor já está sentindo no bolso. A perspectiva é de que a alta se mantenha neste mês de março.

A seca que drena os reservatórios e põe o país sob risco de racionamento de energia também está afetando diretamente a produção de legumes, hortaliças e frutas, cujos preços estão pela hora da morte. Em média, ficaram 11,4% mais caros em fevereiro, de acordo com o IBGE. Um quilo de tomate, que subiu 67% em fevereiro no principal entreposto de São Paulo, já chega a custar R$ 20.

A inflação deste primeiro trimestre deverá ser mais alta do que a dos três meses iniciais de 2013. Mesmo eliminando comportamentos destoantes, como os causados pela falta de chuvas, os índices de preços estão agora mais elevados do que há um ano. Poderia ser apenas uma preocupação estatística, mas é bem mais que isso.

Ocorre que, neste último ano, a taxa básica de juros do país subiu 3,5 pontos percentuais, justamente para frear os preços. A Selic saiu de 7,25% ao ano em março de 2013 para os atuais 10,75%. Ou seja, aumentou quase 50% em menos de 12 meses, mas a inflação simplesmente não saiu do lugar – em alguns aspectos, até piorou.

Não fosse o garroteamento artificial de preços como o da energia e o da gasolina, a inflação estaria mais alta. Os preços livres exibem alta de algo como 7% ao ano e os serviços sobem ainda mais, por volta 8,2%. Preços que o governo controla aumentam em torno de 1,5%, mas este calmante tem limite e já está com prazo de validade vencido.

Não será possível segurar artificialmente custos em alta por muito mais tempo. Os combustíveis já iniciaram um processo de correção no ano passado, mas ainda continuam bastante defasados em relação ao preço que a Petrobras paga para importá-los do exterior – o que está na raiz do desmonte da nossa maior estatal.

Com a energia, dá-se o mesmo. 
O governo tentou derrubar os preços na marra, mas fracassou.
 Diante de riscos crescentes de racionamento – de “zero” a chance subiu para “baixíssima” e ontem escalou mais um degrau para baixa os custos explodiram. O Tesouro – leia-se os contribuintes – tentou matar a conta no peito, mas ontem também admitiu que a repassará para os consumidores a partir de 2015.

Como se não bastasse este arrazoado de preços em desequilíbrio e em galopada, nossa carga tributária segue alta e em expansão. Registrará aumento em proporção do PIB nos quatro anos da atual gestão e em sete dos oito anos em que Guido Mantega responde pela condução da política econômica do país.
 É conta que fica mais salgada para ser paga pelo contribuinte.

Não há menor sombra de dúvida de que a chamada nova matriz econômica do governo petista fracassou. Na realidade, ela é a velha diretriz estatista, que a experiência mundial já tinha varrido para debaixo do tapete, mas gente como a presidente Dilma Rousseff insistiu em tentar ressuscitar. Fizeram o país de laboratório e a experiência deu toda errada. Quem paga por isso somos nós.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela 

março 12, 2014

Quando o Parlamento funciona

O Congresso deu mostra ontem do que é capaz, quando funciona livre de amarras. A Câmara dos Deputados votou e aprovou proposta importante para a fiscalização de malfeitos e para o aperfeiçoamento das instituições públicas. Fez o que do Parlamento se espera, mas o governo petista insiste em tentar impedir: legislar, pura e simplesmente.

Por ampla maioria, foi aprovada a criação de uma comissão externa para investigar a suspeita de que funcionários da Petrobras tenham recebido propina de uma empresa holandesa que aluga plataformas flutuantes para a estatal, a SBM Offshore. A proposta foi apresentada pelo PSDB, por intermédio do líder da minoria, deputado Domingos Sávio (MG).

É do interesse da sociedade brasileira saber se a maior empresa estatal do país está envolvida em negócios escusos que podem ter lesado o patrimônio público. A suspeita é de que a empresa holandesa tenha incorrido em “práticas comerciais impróprias” e tenha pago propina, que pode ter chegado a US$ 139 milhões, a funcionários da Petrobras.

Esta é a parte de mérito que interessa na votação realizada ontem em Brasília. Mas há, também, seus ainda mais evidentes efeitos políticos. A proposta tucana – que também já rendeu pedido de investigação protocolado pelo PSDB junto à Procuradoria Geral da República, ontem encaminhado ao Ministério Público Federal do Rio – obteve apoio maciço de partidos até outro dia fielmente alinhados ao governo.

Votaram em peso pela criação da comissão o 
PMDB, com 58 votos dos 61 deputados presentes na Câmara; 
o PR, com 23 de 25; 
o PTB, com o voto favorável de todos os 16 trabalhistas que estavam ontem no plenário; 
e o PSC, com voto unânime dos seus nove parlamentares presentes. 
PP, Pros e PDT também apoiaram. 
No total, a proposta foi aprovada por 267 votos a favor e 28 contrários.

O resultado é sinal mais do que evidente do esgarçamento da aliança em torno de Dilma Rousseff. O resultado aconteceu a despeito de a presidente da República ter gastado horas e horas de conversas com líderes pemedebistas nos últimos dois dias e, ainda, ter despachado alguns de seus principais ministros para negociar balcões de vantagens no Congresso. Fracasso total.

“O que une esta maioria que apareceu no placar eletrônico é a rejeição à ação autoritária da presidente Dilma e, sobretudo, ao projeto de hegemonia do PT, de longo prazo e com objetivos claros de não precisar de apoios para governar o país”, analisa Merval Pereira na edição d’O Globo de hoje.

O Congresso está lotado de temas importantes à espera de decisão. No entanto, nosso Legislativo vive soterrado por projetos do Executivo, enviados a toque de caixa em regime de urgência constitucional, e por medidas provisórias que atravancam a pauta – neste momento, há nada menos que 13 tramitando na Câmara e no Senado, das quais nove editadas durante o recesso parlamentar de início de ano.

Infelizmente, porém, a gestão petista considera que o Parlamento deve ser mero carimbador das vontades do governante de turno e busca subjugá-lo na base do toma-lá-dá-cá. Tanto que, ontem, em vias de ver-se derrotado na votação da proposta para investigar as suspeitas sobre a Petrobras, o Planalto mandou avisar que “iria fazer um pente-fino na lista dos deputados que poderiam votar contra o governo e ‘cortar cargos’”, conforme informa a Folha de S.Paulo.

Estes não são os modos que devem nortear a convivência entre poderes de uma república. Mas é assim que o PT entende que devem ser: 
sempre os subordinando aos interesses e às conveniências de seu projeto de poder. É excelente e salutar para a sociedade que o Legislativo aja com a independência que lhe atribui a nossa Constituição e faça valer suas prerrogativas. A lista de iniciativas a tomar é longa e só está começando: 
há muito a apurar.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

março 11, 2014

PARA REGISTRO II ! PATIFES ANTES DE TUDO SÃO COVARDES : Contra vaias, Blatter diz que ele e Dilma não discursarão na Copa



A cerimônia de abertura da Copa do Mundo não terá discursos da presidente Dilma Rousseff e nem do mandatário da Fifa, Joseph Blatter, para evitar que os dois sejam vaiados, como aconteceu durante a Copa das Confederações. 

"Vamos fazer a cerimônia de uma maneira em que não aconteçam discursos", disse Blatter, em entrevista à agência de notícias alemã DPA.

Dilma e o presidente da Fifa foram alvos de fortes vaias na cerimônia de abertura da Copa das Confederações, em Brasília, no ano passado.

A competição coincidiu com uma onda de manifestações populares que tomou conta das ruas das principais cidades brasileiras. Na pauta dos protestos, estavam os custos públicos com a organização do Mundial.
 Questionado sobre a possibilidade de novos protestos e vaias contra o alto escalão do governo brasileiro e da Fifa, Blatter afirmou que não é "profeta" para saber o que vai acontecer e ressaltou que a situação no país está mais calma agora.
 
"Estou convencido que os protestos sociais não vão poder utilizar os mesmos argumentos usados na Copa das Confederações porque eles não são válidos. Estou convencido de que a situação se tranquilizou", disse.

A cerimônia de abertura da Copa do Mundo será realizada no dia 12 de junho, no Itaquerão, antes da primeira partida da competição, entre Brasil e Croácia. 

PARA REGISTRO ! 31 DE MARÇO - Apelo ao Comandante do Exército Brasileiro



Que ninguém se julgue perfeito neste mundo.
A natureza humana é imperfeita.
Quem jamais pecou, quem nunca errou, quem nunca se enganou, que atire a primeira pedra! Mas, não há como negar também aquele velho e sábio ditado:
- “Errar é humano, mas persistir no erro é diabólico.”

Não vamos discutir neste momento o ganho do Exército em termos materiais durante a “era petista”. Para que se tenha uma ideia, existem militares, da ativa e da reserva, que entendem viaturas novas, bóia no rancho e uniforme novo como musculatura satisfatória, sem pensar no mínimo de meios necessários, aqui e agora, para se dissuadir o inimigo mais do que provável.

Vamos colocar na mesa agora o carteado da liderança, da altivez, do brio, da honra militar, do “siga-me”, do “prossiga na missão”. E aí procuramos divisar a autoridade militar, a chefia, o comando que deve nos conduzir no caminho do cumprimento do dever. 

 Qual o perfil desse comando?
Teria ele viés político?
Ele se pauta pelo exemplo?
Ele admite vilipêndios ao Exército?
 


 Essas indagações são para todos nós, velhos e jovens soldados.
O comando da Força Terrestre tem acertado ou errado mais?
Estávamos melhor, mais unidos e coesos, mais confiantes no porvir do Exército, antes ou depois do sonoro
“O EXÉRCITO NÃO VAI FAZER NADA!”? 

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A grande realidade é que, a partir desse funesto pecado sacrílego, passamos a persistir no erro de forma diabólica. Um CCOMSEX apático que, particularmente na era petista, ainda não abriu o bico para defender a Instituição de seus algozes detratores. 

 Onde está o alto comando?
Onde está nosso comandante?
Por que o CCOMSEX não enviou representantes para contraditarem no seminário “O Ensino da Ditadura Militar nas Escolas”, em novembro do ano passado?
 


 É verdade!
Quem cala consente!
Essa então do Exército não se manifestar em assuntos relativos à “CNV” está mais para “dar um boi para não entrar e uma boiada para continuar de fora”! MEA CULPA, MEA CULPA, MINHA MÁXIMA CULPA!
 


 Omissão, apatia, indignidade?!  
Os de direito e dever no serviço ainda não se deram conta:
o porvir do binômio espírito militar/espírito de corpo de nossas FFAA vai estar traçado após este próximo “31 de março”. Conforme ficarem as coisas após esta data, a aposição de uma estrela vermelha no brasão de nossas Instituições será só uma questão de tempo.

Quanto à luta intestina de caráter racial, separatista e fundiário, esta já ensaia seus primórdios, ganhando força a cada dia, com previsão de emprego do Exército absolutamente estapafúrdia, como “gendarmeria” na preservação de reservas de índios incendiários e na contenção de “black blocks” fogueteiros durante a copa do mundo. 

 Comandante!
Por favor, coloque um paradeiro nesse descalabro!
Apelamos neste instante ao Comandante do Exército Brasileiro!
Dê-nos alento!
Defenda seus subordinados!
Impeça que a Força continue sendo humilhada!
Reaja com altivez contra nossos detratores!
Preserve nossas comendas e condecorações!
Prestar continência a quem não merece só faz rebaixar o Exército! 

 Comandante!
Nosso Comandante!
Queremos estar juntos a vossa excelência, ombro a ombro!
Todos erram neste mundo de Deus, todos têm o direito de fazê-lo!
Agora chegou o momento de corrigir, de retificar o descaminho, de fazer as pazes consigo mesmo! 

 Perceba Comandante, Deus está oferecendo esta oportunidade a vossa excelência!
Excelentíssimo Senhor General-de-Exército Enzo Martins Peri, seus soldados querem tão somente poder festejar a data do movimento que impediu a “cubanização” da Pátria. Isto, em absoluto, não configura golpe nem tão pouco indisciplina!

Não dá para entender:
nossos algozes se refestelam no seminário “O Ensino da Ditadura Militar nas Escolas” e o Exército está proibido de comemorar o “31 de MARÇO” nos quartéis. Vossa excelência também não foi revolucionário?
Vamos festejar juntos essa efeméride! 

 Comandante!
Pense bem!
Essa é a última oportunidade que o SENHOR DEUS DOS EXÉRCITOS oferece ao General Enzo para que ele ingresse na reserva com a consciência tranquila!

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEivVWnR00eMheG9B5crB6T6W3i8dklHpZOX55BtBCthSIvQSsCnNx9hlyr-DsJ9bcud5gla8dbugDkmFxm9lkmofMTcU7Bc7KuQtIU6k39BKV6KOE3xBIRkQ4AOqV8xLyXQHmST5ifuhyphenhyphenK8/s1600/31+de+mar%C3%A7o.jpg  
Paulo Ricardo da Rocha Paiva é Coronel de Infantaria e Estado-Maior, na reserva. Texto publicado no número 36 do Boletim Brasil Acima de Tudo, 2014.

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

E NO PAÍS DA "COPA DAS COPAS" DA DESAVERGONHADA... DUAS EM UM ! Fifa desiste de metade dos quartos que havia reservado para a Copa E Torcida elétrica

Fifa desiste de metade dos quartos que havia reservado para a Copa

A Match Services, operadora de turismo oficial da Fifa, devolveu na segunda quinzena de janeiro 50% dos bloqueios (espécie de pré-reserva) de quartos de hotel que tinha feito para a Copa do Mundo. O motivo foi a baixa procura, disse a companhia.

A empresa é responsável pela locação de quartos para o Comitê Organizador da Copa, para delegações e empresas parceiras do evento.
A Match não informou o número de leitos entregues, mas a Folha apurou que até dezembro a empresa oferecia hospedagem em 813 hotéis de 108 cidades -nas 12 capitais que receberão jogos e em municípios do entorno.

Em dezembro restavam 1.700 dos 55.894 quartos de hotéis localizados nas capitais que receberão os jogos, segundo pesquisa do Fohb (Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil) em 248 hotéis de 26 grandes redes hoteleiras.

Estima-se que 27 mil estivessem nas mãos da Match. A devolução teria sido, então, de cerca de 13,5 mil quartos.
Relações-públicas da Match, Andreas Herren não confirmou o número de quartos devolvidos, mas disse que agora "um volume significativo de quartos fica disponível no mercado global".

Segundo ele, a Match ainda avalia se no próximo prazo contratual, em 20 de abril, vai devolver mais quartos.

O presidente da Abih (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis), Enrico Fermi, disse não saber o número de quartos devolvidos.
Segundo o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo, já era previsto que reservas pudessem ser canceladas, pois foram feitas antes da distribuição dos jogos pelas sedes.

Como os hotéis já trabalhavam com essa informação, não deve haver redução no preço das diárias.

Presidente da Abih-RJ, Alfredo Lopes afirmou que o Rio é a cidade menos afetada com a devolução, por se tratar da principal sede da Copa -na cidade ficam o centro de imprensa e o comitê organizador. Ele não soube dizer quantos quartos foram devolvidos. 
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhDnPzsu9D4583ckUoiwnwdgUl8yxcs6PcEqlc7g-JZ229xovxt5MNvpKX3flIBEW2f5OYn7oNO_FaghFD0AKYDQbm4HLE_9PjjE8aIao-3cZLEBZr6CU4d8InYHAexAFDY8vo7SoxPGVX0/s1600/copa.png
Torcida elétrica
 O setor de eletricidade no Brasil segue submetido à ansiedade, na ausência de um planejamento consequente para afastar de vez o risco de apagões, localizados ou não. Até as cidades que sediarão a Copa do Mundo podem viver surpresas desagradáveis durante o evento.

Na ponta da produção, a energia armazenada nos reservatórios de usinas hidrelétricas ainda suscita desconforto. O nível das represas do Sudeste e do Centro-Oeste, onde se concentram cerca de 70% da capacidade geradora instalada no país, está na marca de 35,5%.

Em 2001, ano do grande apagão, o nível fechou fevereiro em 33,5% no Sudeste. É incerto, agora, que chegue ao final de abril, quando as chuvas passam a escassear, no patamar de 43%, considerado seguro pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

A apreensão quanto à Copa se localiza no campo da distribuição, com os atrasos de obras prioritárias para garantir energia nas 12 sedes. O alerta se encontra numa nota técnica (nº 14), divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no último dia 24.

Das 136 obras acordadas entre concessionárias distribuidoras e Aneel, 45 ainda não ficaram prontas –embora isso devesse ter ocorrido em dezembro do ano passado.

Um terço de tudo o que estava previsto para construção e instalação –subestações, novas linhas aéreas e subterrâneas, disjuntores– está fora do cronograma, nesta altura. Uma conjuntura pior que a de setembro, quando um quarto das providências se achava em atraso (ainda assim, um desempenho lamentável das distribuidoras).

Os problemas se apresentam em 9 das 12 capitais que receberão jogos. As situações mais preocupantes rondam Porto Alegre, Curitiba e Manaus, cujos Estados somam metade (23) das obras atrasadas.

O quadro-resumo preparado pela Aneel provoca calafrios. Algumas ações na Bahia e em Minas Gerais aparecem listadas com conclusão prevista apenas para maio, por assim dizer na antevéspera do torneio que terá sobre si os olhos de espectadores do mundo todo. 


A nota técnica da Aneel ressalva que a maioria dos atrasos observados não oferece, neste momento, risco à confiabilidade do abastecimento de energia para a Copa, mas exclui dessa avaliação tranquilizadora os casos do Rio Grande do Sul, do Paraná e do Amazonas. 

Num país mais previdente, todas as obras já estariam terminadas. Torcer para que tudo dê certo é para fãs de futebol, não para administradores de serviços públicos.
 

Folha de São Paulo

EXPECTATIVA X REALIDADE ! SEM O MARQUETINGUE DOS VELHACOS : NO JEITO PETRALHA DE "GUVERNÁ" PETEBRAS é autuada em R$ 8,8 bilhões

http://1.bp.blogspot.com/-RjIWzL9GXjY/UKrFtbkuzKI/AAAAAAAAAsU/90mkyAZZw1s/s640/Expectativa+x+Realidade+%233.jpg

A Petrobras recebeu cinco autos de infração da Receita Federal desde outubro, no valor de R$ 8,768 bilhões. O volume equivalente a 37,2% de seu lucro em 2013, de R$ 23,6 bilhões. A empresa recorre de todos e, por isso, decidiu não provisionar (lançar no balanço como perda provável) nenhum dos pagamentos. 


As informações constam em prospecto preliminar entregue pela empresa à SEC (Security and Exchange Comission, instituição que regula o mercado de capitais nos EUA) ontem, por ocasião da emissão de títulos para captação de US$ 8,5 bilhões.

A divulgação dos casos é realizada como forma de alertar os investidores que compram os títulos sobre riscos de impactos potenciais no resultado da empresa. Segundo o documento, em outubro a empresa foi autuada em R$ 2,348 bilhões por supostamente não ter pago IOF por empréstimos entre suas controladas estrangeiras PifCo, Braspetro e Braspetro Oil Company, em 2009.

Em dezembro, foram duas autuações relacionadas ao não pagamento de IR na fonte, no valor de R$ 2,347 bilhões, e de Cide (Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico), em R$ 1,539 bilhão, no afretamento de plataformas.

No início de janeiro, o auto de infração apresentado foi de R$ 1,093 bilhão, sobre não pagamento de IR e CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) relacionado a lucros de subsidiárias no exterior.

Os questionamentos da Receita sobre os dois primeiros episódios são anteriores à emissão dos autos de infração e constam nas demonstrações financeiras da empresa em 2012 e 2013. O episódio de janeiro é indicado como questionamento nas demonstrações de 2013.

O mais recente episódio registrado ocorreu em janeiro. Trata-se de auto de infração no valor de R$ 1,442 bilhão devido ao não pagamento de contribuições previdenciárias sobre benefícios dados a um grupo de empregados e sobre remuneração de serviços médicos de terceiros, entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011.

A Petrobras informou no documento que está recorrendo de todos os casos. Nos quatro primeiros, a empresa considera que a chance de perda é possível, mas não provável. No último, prevê chance de perda remota. Nem a Petrobras nem a Receita comentaram o caso.
Nem a Petrobras nem a Receita comentaram o caso.
SAMANTHA LIMA/DO RIO
Folha de São Paulo

março 10, 2014

E NO JEITO PETRALHA DE "GUVERNÁ"... Mais um enfeite para as contas



O governo terá de fazer um esforço muito maior e muito mais sério do que tem feito se quiser melhorar suas contas e - tão importante quanto isso - conquistar a confiança dos mercados. A incorporação de dividendos de bancos e empresas federais dificilmente servirá para criar a imagem de uma política orçamentária respeitável. Não basta, além disso, reafirmar a meta fiscal anunciada em fevereiro, um superávit primário de R$ 99 bilhões, equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), nem prometer um corte de R$ 44 bilhões em suas despesas. Analistas nacionais e estrangeiros esperam ações claras e bem orientadas para formar uma opinião mais favorável sobre a administração das finanças públicas nacionais.

Depois de um resultado fiscal muito ruim em janeiro, o Tesouro Nacional decidiu engordar a receita com R$ 2 bilhões de dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para isso foi autorizado, por meio de portaria publicada na quinta-feira, o resgate de títulos em poder do banco. Segundo a informação inicial, seria uma antecipação de dividendos, com efeito retroativo para fevereiro. No mesmo dia uma correção foi divulgada em Brasília. A republicação da portaria no Diário Oficial de sexta-feira completou o conserto. Não seria uma antecipação, mas um pagamento normal.

A correção faz pouca diferença. 
A primeira informação pode ter sido um lapso. Se foi esse o caso, terá sido, como tantos outros, um lapso revelador. O pagamento dos R$ 2 bilhões pelo BNDES ajudará o governo a reforçar o balanço de fevereiro e a cumprir, pelo menos em aparência, a promessa de um resultado fiscal suficiente para acalmar as agências de classificação de risco. Não se afastou, ainda, a possibilidade de um rebaixamento da nota de crédito soberano do Brasil.

O balanço de janeiro do governo central foi o pior para o mês em três anos. 
O superávit primário, dinheiro usado para o pagamento de juros da dívida pública, ficou em R$ 12,95 bilhões, metade do obtido um ano antes. As transferências a Estados e municípios foram 41,2% maiores que as de janeiro de 2013, em termos nominais. Bastou um mês para as contas federais mostrarem o truque final usado para maquiar o resultado do ano anterior. O truque, nada sofisticado, consistiu simplesmente em retardar transferências e pagamentos de dezembro para janeiro. Só o dinheiro devido a Estados e municípios totalizou R$ 6,4 bilhões. A manobra incluiu também o atraso de pagamentos de R$ 1,9 bilhão relativos à Lei Kandir - dinheiro destinado a compensar a isenção fiscal concedida a exportadores.

A imprensa havia noticiado o truque, com base em informação do site Contas Abertas, especializado em finanças públicas, bem antes da publicação do balanço de janeiro. Ao apresentar os números do mês, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, teve de reconhecer a manobra. Não poderia, sem isso, explicar o mau resultado.

O adiamento de transferências para janeiro deste ano foi mais um esforço para maquiar os dados finais de 2013. O superávit primário de R$ 77,1 bilhões contabilizado pelo governo central no ano passado foi obtido principalmente com recursos extraordinários. A maior parte da receita proveio de bônus de concessões de infraestrutura e de áreas de petróleo, de dividendos e também de pagamentos de empresas recém-admitidas no Refis, o programa de refinanciamento de dívidas tributárias. Só o Refis e os bônus proporcionaram cerca de R$ 34 bilhões.

Dividendos são componentes normais da receita da União, insistem as autoridades da Fazenda. Pode-se discutir esse ponto, mas está fora de dúvida a importância crescente dessa contribuição para o caixa do Tesouro nos últimos três anos. Para 2014 o governo projetou R$ 24 bilhões de dividendos. No ano passado foram R$ 17,14 bilhões, provenientes principalmente do BNDES (R$ 6,99 bilhões, 40,8% do total). Os R$ 24 bilhões correspondem a quase um quarto do resultado primário programado para o setor público e a 29,7% do previsto para o governo central. O governo terá de recorrer a algo diferente, se quiser vender uma história de austeridade fiscal.

O Estado de S.Paulo

O TEMPO É O SENHOR DA RAZÃO ! O brasil maravilha INVENTADO PELO CACHACEIRO PARLAPATÃO O ASQUEROSO FILHO... do brasil E PAI DA DESAVERGONHADA : Autossuficiência: a confissão de uma mentira

A propalada autossuficiência em petróleo, transformada em peça de campanha na reeleição de Lula, é uma das maiores mentiras já inventadas por um governo na história brasileira. A própria Petrobras admite, agora oficialmente, que o país não tem petróleo suficiente para fazer frente à demanda. O equilíbrio só deve chegar, se chegar, em 2015. A autossuficiência em derivados só será alcançada, se for, em 2020, conforme o novo plano estratégico da estatal.
Nas últimas semanas, a Petrobras tem divulgado informes publicitários de página inteira em alguns dos principais jornais do país. Aquela que já foi nossa maior empresa pretende convencer o leitor das virtudes de sua política. Mas uma das peças acaba por trair-se e admitir uma das maiores mentiras já inventadas por um governo na história nacional: a propalada autossuficiência brasileira na produção de petróleo nunca existiu. 


A constatação é possível a partir do informe publicado no último sábado, sob o título “Planejamento Estratégico Horizonte 2030: As grandes escolhas da Petrobras”, divulgado em jornais com O Globo e O Estado de S. Paulo. Nela, a companhia traça seus planos para os próximos 16 anos e informa quando, de fato, pretende atingir a autossuficiência. 

Segundo o texto, apenas em 2015 a produção interna de petróleo deve igualar-se ao consumo do país, algo em torno de 2,6 milhões de barris por dia. “A Petrobras estima que em 2015 o Brasil alcançará a autossuficiência volumétrica, quando a produção de petróleo no país (Petrobras + terceiros) ultrapassar o consumo doméstico de derivados”, diz a nota, ilustrada por um gráfico. 

A autossuficiência em derivados só será alcançada ainda mais tarde, em 2020. No fim desta década, informa-nos agora a Petrobras, o processamento total nas refinarias instaladas no país será igual à demanda total, na casa de 3 milhões de barris diários. “Para 2020 projetamos a autossuficiência em derivados, momento em que o processamento total nas refinarias do país se iguala à demanda total de derivados de petróleo”, salienta a companhia, no texto. 

Voltemos agora no tempo. Era março de 2006, véspera da campanha eleitoral que resultaria na reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva, quando a Petrobras lançou campanha de R$ 37 milhões para divulgar a conquista da autossuficiência, a cargo das agências Duda Mendonça Propaganda, F/Nazca S&S e Quê Comunicação, conforme informou à época o M&M Online.

Todos se lembram do alarde feito então pelo governo petista, ressuscitando imagens de inspiração varguista, com praticamente todo o governo vestindo os macacões alaranjados que caracterizam o dia a dia dos trabalhadores da Petrobras. A própria empresa, em seu relatório anual relativo a 2006, também mencionou três vezes a “conquista da autossuficiência” naquele exercício.


Confirma-se, agora, que tudo não passou de farsa. 

Já havia sido possível constatar nos últimos anos que a autossuficiência era balela, mas a empresa sempre se contorcia para inventar alguma explicação. De início, foi dito que o desequilíbrio entre produção e demanda ainda existente só se verificava nos derivados; depois o próprio aumento das importações de petróleo foi se encarregando de desmentir qualquer ilusão de autossuficiência.

A Petrobras chegou a estes fracassos em função da maneira temerária com que tem sido administrada nos últimos anos. A companhia notabilizou-se por jamais entregar o que promete: desde 2003, as metas de produção fixadas em seus planejamentos não são atingidas. Pior: em 2012 e 2013, a empresa teve, por dois anos seguidos, queda no volume produzido, algo inédito em sua história.

O mergulho vem desde o anúncio das mudanças do marco regulatório de exploração de petróleo no Brasil, por volta de 2008. A Petrobras ainda respirou com a operação de capitalização de 2010, quando milhares de brasileiros incautos acreditaram na pujança vendida nas peças de marketing do governo e investiram em suas ações. Se deram muito mal. 

Desde então, a petrolífera brasileira perdeu nada menos que 60% de seu valor de mercado. “Em 2008, o valor de mercado da Petrobras era cinco vezes superior à da colombiana Ecopetrol. No ano passado, as duas empresas chegaram a valer o mesmo na bolsa”, mostra hoje O Globo em reportagem sobre a debacle de estatais, sufocadas pela política levada a cabo pelo governo Dilma Rousseff. 

Com perda de 34% apenas nos últimos 12 meses, a Petrobras também é a segunda empresa que mais se desvalorizou em todo o mundo no período. A companhia brasileira só consegue sair-se melhor que um banco espanhol salvo da falência pelo governo local em 2012. 

“A companhia brasileira, que cinco anos atrás figurava entre as dez maiores do mundo, hoje está na 121ª posição, avaliada em US$ 74 bilhões, um terço da rival PetroChina”, informa a Folha de S.Paulo. Também arrastadas no turbilhão do mau momento econômico brasileiro, Vale, Banco do Brasil e Bradesco figuram entre as dez companhias que mais perderam valor em um ano. 

É lamentável ver empresas que poderiam estar gerando riqueza, criando oportunidades de trabalho e contribuindo para o bem-estar dos brasileiros e o progresso do país naufragando em razão da péssima condução da economia pelo atual governo petista. É mais deplorável ainda saber que boas intenções expressas nas peças oficiais não passam, como foi o caso da apregoada autossuficiência em petróleo, de mentira deslavada. E mentira tem sempre pernas curtas. 

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela