"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

outubro 10, 2013

Juros e inflação nas alturas


No início de seu mandato, Dilma Rousseff prometeu aos brasileiros um período repleto de maravilhas. Iríamos crescer em velocidade de cruzeiro, o juro iria ficar baixinho, a inflação não incomodaria e a gerentona iria botar para quebrar realizando as obras que acelerariam o país. Uma a uma, suas promessas foram ficando pelo caminho.

Em relação ao crescimento econômico, nossa rotina de ocupar a rabeira dos rankings, inclusive regionais, já fala por si. Quanto aos investimentos, basta rodar o país para constatar que o que o governo da presidente conseguiu foi criar um cemitério de obras inacabadas espalhadas pelo Brasil afora.

Se a inflação já se tornou nosso drama de todo dia, ressuscitada pelo PT, os juros são a mais recente frustração deste rol de promessas de Dilma. Ontem, o Banco Central determinou a quinta alta seguida na taxa básica, elevando a Selic a 9,5% anuais. A alta já chega a 2,25 pontos percentuais desde abril. 

O céu é o limite e a escalada não deve parar por aí, com a taxa chegando a 10% até o fim do ano, segundo previsões de mercado baseadas no comunicado emitido pelo Copom após a reunião de ontem. Em termos nominais, em todo o mundo apenas Venezuela e Argentina praticam juros básicos mais altos que o Brasil.

Mas, com a nova alta, o Brasil já bate qualquer país e volta a ostentar mais um título inglório: o de campeão mundial de juros reais. Segundo levantamento da consultoria Moneyou, ultrapassamos Chile e China e agora praticamos média de 3,5% ao ano. Se uma nova alta se confirmar na reunião do Copom de novembro, encerraremos o ano beirando 4% de juro real.

É exatamente o dobro do que Dilma prometeu no início de seu mandato. A presidente dizia que o Brasil teria juro real de 2%, patamar de país civilizado. Na base do voluntarismo, tungou a poupança e marretou a Selic até que a taxa fosse atingida. Mas o artificialismo da medida encontrou uma inflação renitente pela frente e o juro básico não tardou a voltar a subir, e muito.

O BC resolveu assacar sua arma mais potente porque se deu conta de que não dá para brincar com a escalada dos preços. Ontem, também foi divulgado o IPCA de setembro, que ficou em 0,35%, com alta em relação a agosto. Estima-se que, em outubro, o índice volte a subir, desta vez para 0,60%. O acumulado em 12 meses, porém, caiu um pouco, para 5,86%.

Ocorre que a inflação só não explode de vez no país porque o governo está garroteando os preços de serviços públicos como tarifas de energia, transportes públicos e combustíveis. Os chamados preços administrados sobem apenas 1,12% nos últimos 12 meses, o que equivale a cerca de um quarto de sua média histórica.

Isso significa que a inflação vem sendo contida - ainda que num nível que pode ser considerado altíssimo para uma economia que se pretende em desenvolvimento - à base de tranquilizantes. 

Nos últimos 12 meses, os preços que não são controlados pelo governo subiram 7,39% e os serviços, 8,73%. Esse é, por baixo, o peso da carestia que os brasileiros sentem no bolso - no atacado, os preços aumentaram 1,36% em setembro, de acordo com o IGP-DI, e logo devem bater nas prateleiras do varejo.

Haverá mais pressões pela frente, com possíveis repasses de custos decorrentes do aumento do dólar e provavelmente um novo reajuste no preço da gasolina. O próprio Banco Central não crê que a inflação brasileira fique em menos de 5,8% neste ano e de 5,7% em 2014. Ou seja, Dilma passará seus quatro anos de mandato sem cumprir uma vez sequer a meta de 4,5%.

Se não tem como honrar o que promete, a presidente da República poderia pelo menos zelar para que esta importante conquista da sociedade brasileira não se esvaia. Os juros altos são o remédio amargo que a gestão petista está tendo de administrar para não pôr a perder a estabilidade tão arduamente alcançada.

ITV

"ELES" CONTINUAM CUMPRINDO PROMESSA DE CAMPANHA : Emprego na indústria tem maior recuo em mais de 4 anos

O emprego industrial intensificou o ritmo de queda no mês de agosto, com uma taxa de -0,6% em relação a julho deste ano, no maior recuo desde abril de 2009 (-0,7%). O resultado reflete o dinamismo menor tanto do mercado de trabalho quanto da produção industrial, considerou Rodrigo Lobo, economista da coordenação de Indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nos primeiros quatro meses do ano, a alta acumulada do emprego na indústria era de 0,2%. Nos quatro meses seguintes, contudo, a tendência se inverteu, com queda acumulada de 1,3% de maio a agosto. "Foi um recuo bem mais intenso. Mais do que anula do crescimento do primeiro período", observa Lobo.

Em relação a igual mês do ano anterior, o emprego na indústria teve a 23ª queda consecutiva, de -1,3%. Desde a última vez que foi registrado resultado positivo nesse tipo de comparação, em setembro de 2011, o recuo acumulado até agosto de 2013, na série com ajuste, é de 2,9%, segundo cálculo do IBGE. Em julho, a mesma conta havia apontado queda acumulada de 2,3%. Além disso, o nível de emprego na indústria em agosto é 4,3% menor do que o pico histórico, registrado em julho de 2008.


O número de horas pagas também intensificou a queda, com resultado de -0,7% em agosto, ante julho. O indicador tende a antecipar movimentos no dado de emprego, pois pode sinalizar cortes no pagamento de horas extras, embora nem sempre isso se verifique.

Em São Paulo, por exemplo, as taxas permaneceram em campo positivo entre abril e julho, segundo Lobo, mas agosto mostrou quedas de 1% no número de horas pagas e de 0,9% no pessoal ocupado em relação a igual mês de 2012. "É um caso clássico de surpresa. Em algum momento, os empresários industriais tenderiam a evitar o pagamento de horas extras e voltar a contratar", avalia Lobo. Para o técnico do IBGE, o quadro reflete a confiança ainda debilitada dos empresários, não só na capital paulista. "O cenário não permite que os empresários vo
ltem a contratar", afirma.

Calçados.

Setorialmente, as atividades mais intensivas de mão de obra lideram as quedas. Entre os destaques, a indústria de calçados e couro teve retração de 4,7% no emprego em relação a agosto de 2012. No acumulado do ano até agosto, o recuo é o maior entre os setores, de 5,3% ante igual período do ano passado. Segundo Lobo, esse resultado se reflete inclusive nos dados regionais, com redução mais contundente no emprego no Nordeste (-7,5% ante agosto de 2012 e -4,4% no acumulado do ano), uma vez que a região concentra as indústrias desse tipo de atividade.

O setor de alimentos e bebidas, que corresponde a praticamente 20% do pessoal ocupado na indústria, apresentou alta de 0,8% em agosto ante igual mês do ano anterior. O ritmo de alta tem arrefecido nos últimos meses, mostrando menor fôlego para expansão, observa Lobo. Em julho, a expansão havia sido de 1,7% em relação a julho de 2012, após correção. Mas, dado o peso do setor, o resultado ainda é positivo e mostra manutenção no emprego.

Já a queda da folha de pagamento de real, a primeira após 43 meses de ganhos consecutivos no indicador mensal, se deu em função do não pagamento de participação nos lucros e resultados de empresas ligadas ao setor extrativo e ao de refino e produção de petróleo e álcool.
Segundo Lobo, essas remunerações ficaram concentradas nos meses de maio e julho deste ano, enquanto em 2011 e 2012 elas ocorreram em agosto, gerando base de comparação superior. Com isso, a folha de pagamento real amargou retração de 2,5% ante julho e de 0,2% em relação a agosto do ano passado.



Idiana Tomazelli - Agência Estado

E NA FASE DE "GRANDES BEIJOS!... TUDO SOB CONTROLE : Inflação sobe pelo segundo mês

Pelo segundo mês consecutivo, a inflação acelerou no país e, embora o governo mantenha o discurso de que ela está sob controle, a alta dos preços segue preocupando. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ganhou força de agosto para setembro, passando de 0,24% para 0,35%. A leitura positiva dos números divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é que, pela primeira vez no ano, a taxa acumulada em 12 meses — 5,86% — ficou abaixo de 6%.


A alta do dólar contribuiu para o resultado do mês, elevando os preços de matérias-primas, como o trigo. O pãozinho francês subiu 3,37% no mês passado, após aumento de 1,56% em agosto. “Hoje, compro cinco pães por R$ 2,45. Antes, chegava a levar quase o dobro pelo mesmo valor”, comparou a estudante Rafaele Gaspar, 26. A divisa norte-americana influenciou também no valor das carnes, cuja variação foi de 0,88%. 


Os vilões de setembro, segundo o IBGE, foram a tangerina (25,97%) e, mais uma vez, as passagens aéreas (16,09%). “Mesmo com a empresa custeando parte das viagens, gasto em torno de R$ 2 mil por mês só com os bilhetes”, reclama o médico Renan Vinícius Oliveira, 30. 



Para outubro, analistas acreditam que a tendência de alta dos preços prevaleça, com o IPCA acelerando em torno de 0,50%. “Os dados analíticos indicam que o processo inflacionário requer cuidados”, comentou o economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal. O governo espera fechar 2013 com a carestia menor ou igual à do ano passado, ou seja, 5,84%, algo que só seria possível, em tese, sem aumento de combustível.

Ainda que esteja distante do centro da meta (de 4,5%), o aumento do custo de vida atual parece não incomodar o Planalto. A divulgação de ontem satisfez os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior. Ele defendeu ser preciso continuar em alerta para “impedir que a inflação volte a subir”. Ela classificou o resultado de setembro como bom e insistiu que o IPCA “não está acelerando”.


Serviços
A despeito da avaliação da ministra, o preço dos itens de vestuário, por exemplo, avançou: de 0,08% para 0,63%. O gerente executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, lembrou que os preços dos serviços estão ainda muito resistentes. “Não dá para comemorar”, sublinhou.

O recuo da inflação no acumulado de 12 meses, sustenta o estrategista-chefe do Banco Mizuho do Brasil, Luciano Rostagno, não permite concluir que o índice se dirige para o centro da meta. “Ciente da estreita margem para absorver qualquer novo choque sobre os preços, o Banco Central deverá continuar aumentando a taxa de juros”, disse.

Em vez de comemorar a pequena queda no indicador anual, o governo deveria concentrar esforços para levar a inflação ao centro da meta, defende o economista da Fundação Getulio Vargas André Braz. O cenário atual, com o IPCA de 12 meses abaixo dos 6%, pode favorecer, segundo ele, o aumento dos combustíveis. (Colaborou Ana Carolina Dinardo)


» Peso no bolso

Custo de vida não dá alívio 
aos consumidores

IPCA (em %)

Setembro 0,35
Agosto 0,24
Acumulado em 2013 3,79
Acumulado em 12 meses 5,86

Variação por grupo 
em setembro (em %)

Artigos de residência 0,65
Vestuário 0,63
Habitação 0,62
Saúde e cuidados pessoais 0,46
Transportes 0,44
Despesas pessoais 0,20
Alimentação e bebidas 0,14
Educação 0,12
Comunicação -0,04

O que mais subiu (em %)

Passagens aéreas 16,09
Pão francês 3,37
Frutas 2,90
Gás de botijão 2,01
Roupas femininas 1,43
Calçados 0,58

Índice por capitais 
em setembro (em %)

Brasília 0,70
Porto Alegre 0,63
Recife 0,44
Fortaleza 0,41
Rio de Janeiro 0,40
São Paulo 0,36
Goiânia 0,33
Belo Horizonte 0,30
Curitiba 0,23
Belém 0,17
Salvador 0,03



Fonte: IBGE


DIEGO AMORIM/Correio Braziliense 

ENQUANTO ISSO NO BRASIL "ADORMECIDO" E ASSENHOREADO... Senadores terão de volta IR de 14° e 15°. Lembram-se dos extintos salários extras? Conselho abriu brecha para parlamentares pedirem reembolso do imposto pago. Valor pode chegar a bilhões de reais

Depois de acabar com o 14º e o 15º salários, e de ter restituído parte do Imposto de Renda não pago pelos parlamentares, o Congresso Nacional poderá solicitar de volta o montante devolvido aos cofres públicos. Decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que as remunerações são ajuda de custo e não renda, como o salário. 

Sendo assim, não poderiam ser tributados pelo Leão.
O Senado já conta com a jurisprudência para pedir o reembolso dos R$ 5 milhões pagos pela Casa. Se a Câmara decidir o mesmo, o montante total pode ser de bilhões.

Mesmo entre parlamentares, a possibilidade de ressarcir quem pagou os impostos repercutiu mal. “Considero a decisão (do Ministério da Fazenda) um absurdo”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), um dos que pagaram o tributo ao fisco. Ele estuda uma maneira de dar outro destino que não a sua conta bancária, caso o dinheiro seja ressarcido pelo Senado. 

“Vou ver uma maneira jurídica para resolver a questão, devolvendo o dinheiro por depósito em juízo ou destiná-lo a uma instituição de caridade”, observa, ressaltando que o ressarcimento pode ser legal, mas é imoral. Outro que também pagou os impostos e não requererá a devolução é o senador Walter Pinheiro (PT-BA). “São favas contadas e não tem mais nada a discutir.”


O parecer foi dado a um recurso apresentado pela senadora licenciada e ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Em 2007, ela foi autuada pela Receita Federal por não ter pagado o imposto de renda referente ao 14º e ao 15º. 


Na época, entrou com o recurso acatado ontem, justificando que o dinheiro sequer tinha passado por sua conta pessoal e, por isso, tratava-se de ajuda de custo, como uma verba de gabinete, e não poderia ser tributada. O parecer, assinado pelo conselheiro Antonio Lopo Martinez, entendeu os salários extras como uma “remuneração vinculada à atividade legislativa”, por isso não há imposto. 

A determinação foi dada para uma situação específica, mas abre brecha para que todos os parlamentares solicitem o reembolso do imposto pago.

A Receita Federal, apesar de não ter sido notificada, discorda da decisão. Segundo nota enviada pelo órgão, “a Receita Federal continua entendendo que as parcelas do 14º e 15º salários são tributáveis.”

No Senado, onde os parlamentares não pagavam o tributo, 47 tomaram a iniciativa de ressarcir os cofres públicos. Aqueles que permaneceram na Casa entre 2007 e 2011, tiveram de pagar R$ 74,6 mil cada um. O restante foi pago pela própria Casa, numa soma que chega a R$ 5 milhões. O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) já decidiu que pedirá o dinheiro de volta.


Na Câmara, onde o imposto de renda sobre a quantia era pago, a situação permite que os valores sejam restituídos por terem sido cobrados, em tese, indevidamente. A diferença é que são 513 deputados que poderiam solicitar o reembolso nos recursos pagos nos últimos cinco anos — quando prescreve a exigência da devolução.


Mudanças

Em 2012, a Receita Federal entendeu que os parlamentares deveriam pagar o Imposto de Renda referente aos 14º e 15º salários. Depois de o Correio revelar que os senadores não desembolsavam os recursos referentes ao tributo, a Casa aprovou uma resolução, em novembro de 2012, considerando tributáveis os salários extras. Passaram a considerá-lo remuneração, não indenização.

O benefício foi criado a título de ajuda de custo para financiar a mudança dos parlamentares que moravam em outros estados. No início, era pago somente no início e no fim de cada Legislatura, mas acabou expandido. Em fevereiro de 2013, após votação no Congresso, os parlamentares voltaram a recebê-lo somente quando assumem o mandato e quando o devolvem.


JULIANA BRAGA/EDSON LUIZ
Correio Braziliense

outubro 09, 2013

Em decisão unânime, Comitê de Política Monetária (Copom) determina o quinto aumento consecutivo da taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou nesta quarta-feira, pela quinta vez seguida, a taxa básica de juros da economia. A alta de 0,5 ponto porcentual, para 9,5% ao ano, foi adotada em decisão unânime. Com a elevação, o Brasil volta a ter o maior juro real (descontada a inflação) do mundo: 3,5%. O ciclo de maior aperto monetário promovido pelo governo Dilma Rousseff teve início em abril deste ano, quando a taxa passou de 7,25% para 7,5%.

A decisão desta quarta-feira já era amplamente esperada pelo mercado financeiro. De 80 instituições ouvidas na semana passada pelo AE Projeções, serviço especializado do Broadcast, 79 apostavam na elevação de 0,5 ponto. A próxima reunião do Banco Central será realizada nos dias 26 e 27 de novembro e será a última de 2013.

A taxa básica de juros é o principal indicador para determinar o custo do crédito e o rendimento das aplicações em renda fixa. Com a elevação, tomar empréstimos ficará mais caro para o consumidor. Desde a reunião de agosto do Copom (quando a Selic subiu para 9%), a poupança voltou a render de acordo com a regra antiga: 0,5% ao mês mais a TR. 

Estadão 

Inglório tricampeonato

Já ficou tão rotineiro que beira o enfado: 
as previsões relativas ao crescimento do Brasil foram novamente rebaixadas. Mais uma vez, vamos ficar na rabeira do ranking entre os emergentes e continuar fazendo feio em relação a nossos vizinhos de continente. Até quando esta piada sem graça vai permanecer?

O rebaixamento da vez veio ontem do Fundo Monetário Internacional (FMI). O prognóstico para 2013 foi mantido em pífios 2,5%, mas o do ano que vem foi novamente reduzido: a previsão para o crescimento brasileiro em 2014 começou o ano em 4%, caiu depois para 3,2% e agora baixou para 2,5%. Será que diminuirá ainda mais?

Continuaremos perdendo para países classificados como emergentes, como China, Índia, Rússia, África do Sul e México. Segundo o FMI, este grupo conseguirá obter alta média de 5,1% no próximo ano, ou seja, mais que o dobro do esperado para o Brasil.

Não é de agora que vimos comendo poeira. Entre 2001 a 2012, em seis anos o Brasil cresceu menos da metade dos países em desenvolvimento - e, em 2009, registrou retração, enquanto os emergentes se expandiram, registra a Folha de S.Paulo. Em 2012, a diferença foi ainda mais gritante: o PIB brasileiro avançou 0,9% e o dos emergentes, 4,9%.

Como fomos ficando muito para trás em relação aos emergentes, talvez a melhor comparação seja mesmo com os vizinhos do continente. Mas, infelizmente, aí também vamos mal. Segundo o documento, intitulado "Panorama Econômico Mundial", a América do Sul deve alcançar crescimento médio de 3,1% e 3,2% neste e no próximo ano, ou seja, também superior ao desempenho brasileiro.

Se os prognósticos se confirmarem, o Brasil alcançará em 2014 um inglório tricampeonato: por três anos seguidos, nossa economia terá registrado o segundo pior desempenho entre todos os países sul-americanos. Em 2012 só superamos o Paraguai, enquanto em 2013 e 2014 só não perderemos da Venezuela.

Na média, o crescimento da economia brasileira no quadriênio 2011-2014 deverá ficar em 2,1%. Ou seja, o desempenho de Dilma Rousseff será o pior que se tem notícia no país desde Fernando Collor (1990-1992) e um dos três mais sofríveis de toda a nossa história republicada - Floriano Peixoto (1891-1894) ocupa a rabeira do ranking da mediocridade.

Na avaliação do FMI, o Brasil enfrenta problemas cíclicos e também estruturais que reduziram seu PIB potencial - isto é, o máximo que uma economia consegue crescer sem produzir desequilíbrios em série, como aconteceu depois de 2010, quando o país foi turbinado para eleger Dilma e depois afundou.

Segundo o Fundo, o Brasil já não consegue crescer mais que 2,8% - na previsão anterior, divulgada pela instituição em julho, o teto estava em 3,2% - em razão, principalmente, de gargalos regulatórios e deficiências de infraestrutura, que afetam o aumento da oferta, e desequilíbrios macroeconômicos, que comprometem a solidez das contas públicas do país.

Não é difícil constatar que o Brasil enveredou por um caminho que mais se parece com um beco sem saída. A chamada "nova matriz econômica", com seu voluntarismo indesejável e seu intervencionismo dispensável, é um fiasco retumbante. É urgente retomar a trilha das reformas estruturais para que o país não continue perdendo de goleada.

ITV

Fluxo cambial fica negativo em US$ 2,2 bilhões na primeira semana do mês

As saídas de dólares do país superaram as entradas em US$ 2,211 bilhões nos quatro primeiros dias de outubro, informou o Banco Central nesta quarta-feira. O fluxo cambial negativo supera o registrado no mês de setembro, US$ 2,058 bilhões.


No acumulado do ano, até o dia 4 de outubro, o fluxo cambial está negativo em US$ 2,032 bilhões. No ano passado, esse saldo era positivo em US$ 22,002 bilhões.

Do início do ano até a semana passada, o segmento financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) registrou saldo negativo de US$ 10,551 bilhões, enquanto o comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) ficou positivo em US$ 8,519 bilhões.

No mês passado, o segmento financeiro ficou positivo em US$ 2,988 bilhões. 
O fluxo comercial, porém, foi negativo, registrando US$ 5,046 bilhões. As operações de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio chegaram a US$ 2,834 bilhões.

Os pagamentos antecipados ficaram em US$ 3,541 bilhões. Esses valores estão incluídos nas exportações, que totalizaram US$ 14,862 bilhões em setembro. As importações ficaram em US$ 19,908 bilhões.

Jornal do Brasil

DEU " NYT" : OBSTÁCULOS(incompetência?) DA GERENTONA 1,99 DE NADA E COISA NENHUMA PARA O BRASIL REAL VOLTAR A CRESCER.

Editorial publicado pelo New York Times nesta quarta-feira, 9, destaca os atuais desafios a serem enfrentados pela presidente Dilma Rousseff para retomar o caminho do ritmo acelerado de crescimento econômico.

“Após uma década de rápido crescimento e aumento da renda, o Brasil atingiu uma fase difícil, que testa a capacidade de seu governo administrar a economia e satisfazer as crescentes aspirações de seu povo. A presidente Dilma Rousseff, que enfrenta eleições no próximo ano, precisa ir adiante com as reformas políticas e com projetos de investimento público para retomar o crescimento e manter a inflação sob controle”, diz a abertura do artigo, sob o título Próximas etapas do Brasil.

O baixo investimento privado em é um dos obstáculos a serem ultrapassados pelo governo, opina o NYT. O crescimento de 0,9% em 2012 resultaria, portanto, do fraco ímpeto do empresariado – a ausência do tal “espírito animal” tão falado pela presidente Dilma. Para este ano e 2014, o FMI projeta crescimento de 2,5% para o País.
 ‘Governo não fez estradas suficientes e obras para acompanhar crescimento’, diz ‘NYT’

Os protestos de junho são lembrados pelo jornal como reflexo dos gargalos a serem resolvidos. Embora tenham tido início por causa do aumento das tarifas – “não é só pelos R$ 0,2o”, tanto se ouviu à época -, aumento do custo de vida; infraestrutura deficiente; corrupção política; e os gastos com a Copa, lembra o jornal, tomaram lugar da primeira reclamação.

“Em resposta aos protestos, Dilma disse que iria pressionar por reformas políticas e investimentos em infraestrutura, mas seu governo ainda não cumpriu essas promessas”, opina o NYT.

Mas não há apenas críticas. 
A publicação reconhece os avanços feitos seja pelo ex-presidente Lula ou por Dilma em questões sociais.

“Programas como o Bolsa Família, que fornece dinheiro para as famílias para cuidar de seus filhos e levá-los para a escola, têm reforçado a renda dos pobres e melhorado a saúde pública. Cerca de 8% dos brasileiros viviam com menos de US$ 2 por dia no ano passado, abaixo dos 20% de 10 anos antes. E a mortalidade infantil caiu em quase 50%”, é destacado no texto.

Ainda há diferenças sociais gritantes, no entanto. Como diz o NYT, a renda dos mais pobres tem crescido, sim. Mas o alto nível da inflação de preços corrói fortemente essa conquista.

Batalha contra inflação está longe de ser vencida


O IBGE divulgou o IPCA de setembro, que ficou em 0,35%, em linha com a expectativa do mercado. Em 12 meses, o índice acumula alta de 5,86%, abaixo de 6% pela primeira vez no ano. Conforme o esperado, a inflação cede um pouco, mas permanece em patamares elevados, mesmo com a atividade econômica fraca (o FMI acaba de revisar o crescimento para baixo, e espera agora apenas 2,5%).


Alimentos e bebidas foi o item que puxou para cima o índice, assim como habitação e vestuário. Transporte saiu de uma ligeira queda em agosto para uma alta de 0,44% em setembro. Ao que tudo indica, o Copom elevará a taxa Selic para 9,5% ao ano hoje, após quatro elevações seguidas depois que a taxa atingiu o mínimo histórico de 7,25%.

Vale notar que vários preços administrados pelo governo ainda estão congelados ou com aumento reduzido e insustentável. A gasolina é um exemplo claro, e o governo deverá autorizar aumento até o fim do ano. A última ata do Copom previa aumento de preços administrados abaixo de 2% em 2013. Não será possível segurar essas tarifas por tanto tempo com a inflação livre rodando acima de 7% ao ano.

A verdade é que a inflação brasileira ainda não foi domada. O BC deve elevar a Selic até 10% ao ano, mas isso, apenas, não será suficiente para conter o aumento de preços. Afinal, o governo ainda mantém uma política fiscal expansionista, enquanto o próprio Copom se engana alegando ser neutra. O crédito estatal também segue em crescimento acelerado.

O resultado é que nem mesmo o BC espera uma inflação convergindo para a meta de 4,5% tão cedo. Isso faz com que as expectativas do mercado se ajustem, e todos passem a esperar inflação na casa dos 6% ao ano, mesmo com crescimento econômico medíocre. Esse patamar, aliás, tem sido o corrente, como podemos ver abaixo, na linha rosa que é a média de 36 meses do IPCA.

Fonte: Bloomberg


A meta “oficial”, portanto, é 6% ao ano na verdade, e não os 4,5% que o governo diz. E para atingir essa meta, bastante elevada para padrões mundiais, o governo tem lançado mão de medidas heterodoxas que não se sustentam, como o congelamento de preço.

Com isso em mente, qualquer um que cantar vitória em relação à inflação está sendo negligente ou mesmo irresponsável. A batalha mal começou, e não será uma guerra fácil e indolor.

Transcrito de : 

outubro 08, 2013

ENQUANTO ISSO... A CONTA MILIONÁRIA DO TROCA-TROCA PARTIDÁRIO : PARTIDOS VÃO TIRAR MAIS DINHEIRO DO SEU BOLSO.

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhR_STxGphkStLcw2PFk51EgXI3e0s9-2ab5FUeycui-5Gn10KcgKXwUOWYi3o65IFk-UgrYC6X9cC9zRznW0A8fBQgKj_zxGsRvIZctoCvvETuPoa9wgLP54uOF6CcDZDpmZo_5Bgn1rHS/s1600/20130610055037_cv_PARTIDOcharge-thumb-640x495-39505_gde.jpg
A recente criação do Solidariedade e do Pros e a campanha eleitoral de 2014 deverão fazer do Fundo Partidário um verdadeiro canal de irrigação financeira das legendas no próximo ano. A peça orçamentária que tramita no Congresso Nacional prevê R$ 264,3 milhões de assistência financeira a todas as siglas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas já há uma pressão nos bastidores, feita por parlamentares de diferentes correntes, para que o valor do fundo seja turbinado, assim como ocorreu nos últimos três anos.

Desde 2011, deputados e senadores adicionam R$ 100 milhões ao fundo, durante a tramitação do projeto de lei orçamentária da União no Legislativo. Se o comportamento se repetir, o fundo deverá ter o maior volume de todos os tempos no próximo ano: R$ 364,3 milhões. Além do dinheiro público, as siglas têm direito a tempo de rádio e tevê além de doações feitas por pessoas físicas e empresas.

O cálculo do fundo é definido pela Lei nº 9.096/95, que estabelece a dotação orçamentária com base no número de eleitores multiplicado por um valor reajustado anualmente pelo IGP-DI/FGV. Porém, esse critério técnico acabou ignorado pelos parlamentares nos últimos três anos. Na primeira ocasião, por vontade política, eles aumentaram a verba para ajudar o pagamento das dívidas de campanha contraídas em 2010. Depois, repetiram o expediente.

O relator do Orçamento da União de 2013, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), afirma que o grande desafio será manter a previsão estabelecida pelo governo na mensagem que encaminhou ao Congresso. Ele ressalta que ainda aguarda o relator da estimativa de receita, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), concluir o trabalho para ver o que poderá ser feito em termos de recomposição do orçamento.


“Na semana passada, nos reunimos com a ministra Miriam Belchior (Planejamento) para tratarmos de alguns problemas. Esse (do fundo partidário) não foi discutido, mas certamente é um deles”, disse.

Por lei, 95% da verba do Fundo Partidário devem ser distribuídos às legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara. Os 5% restantes são divididos em partes iguais entre todos os partidos registrados no TSE — atualmente, são 32. O PSD, lançado sob a liderança do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab em 2011, não disputou as eleições de 2010, mas conseguiu decisão favorável dos ministros do TSE, no ano passado, para passar a receber o fundo partidário.

Pros e Solidariedade, que inicialmente participarão do rateio dos 5% do fundo, deverão ser contemplados com maior fatia se conseguirem eleger parlamentares em 2014.

O Fundo Partidário é constituído basicamente por dotações orçamentárias da União e doações de pessoa física ou jurídica. Os recursos devem ser aplicados exclusivamente na manutenção das sedes e serviços do partido — sendo permitido o pagamento de pessoal, até o limite máximo de 50% do total recebido —, na propaganda política, no alistamento e em campanhas eleitorais.

Além disso, ainda podem ser usados na criação e manutenção de institutos ou fundações de pesquisa e em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

“Agora, com a criação de partidos, a divisão (do fundo) torna-se maior”, lembra o ministro do TSE Marco Aurélio Mello. Procurado, o TSE informou que o aumento dado por parlamentares ao fundo “é ato discricionário do Congresso e que não tem qualquer ingerência sobre as deliberações orçamentárias do Legislativo”. A assessoria de imprensa do tribunal afirma ainda que cabe à Corte “apenas realizar a distribuição do recurso disponibilizado”.

Fiscalização

Os partidos são obrigados a discriminar na prestação de contas as despesas realizadas. Cabe à Justiça Eleitoral fazer a fiscalização quanto à aplicação correta do dinheiro. Se algum problema for detectado, a legenda pode deixar de receber os repasses das cotas de um a 12 meses, dependendo da gravidade das irregularidades encontradas.

Mas a fiscalização dos recursos ocorre, muitas vezes, de maneira precária. Para o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília Antonio Aras, que também é subprocurador-geral da República, as auditorias feitas pela Justiça Eleitoral são protocolares, “semelhantes às realizadas por demais órgãos que fazem controle sobre contas”.

“Mas o problema dos partidos políticos brasileiros vai muito além da correta aplicação dos recursos do fundo”, avalia. “A fiscalização é muito superficial mesmo. Auditorias formais são feitas sem entrar no mérito das contas. A análise formal tem uma formalidade que não atende aos critérios mais relevantes: qual o destino real desses valores aferidos pelas agremiações?”, questiona.

PT recebe mais
Dono da maior bancada da Câmara, o PT é o partido que mais recebe recursos do Fundo Partidário. Somente este ano, a sigl
LEANDRO KLEBER Correio Braziliensea foi contemplada com mais de R$ 37 milhões. O PMDB aparece logo em seguida, com R$ 28 milhões. Na oposição e com a terceira maior bancada na Câmara, o PSDB abocanhará quase R$ 26 milhões. Na outra ponta, os nanicos PEN, PPL, PCO e PTN receberão, juntos, menos de R$ 1,4 milhão em 2013.


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