O preço da imprevidência se paga em dólar

A primeira reação do governo à problemática escalada do dólar tem sido a de sempre:
culpar o mordomo.

Na visão petista, o responsável por todas as nossas mazelas é o resto do mundo. Quando o país vai bem, é por mérito próprio; quando vai mal, é por causa dos outros. Está na hora de começar a assumir que as dificuldades estão aqui dentro mesmo.

A primeira atitude a tomar deveria ser tratar a situação, que é severa, com realismo. De nada vai adiantar continuar sustentando que está tudo sob controle, que a perspectiva é positiva, e que o que pode e deve ser feito já foi feito. O governo precisa mostrar-se pronto para reagir e evitar que o pior prevaleça.
Até agora não é isso o que tem se visto. Ontem, a presidente Dilma Rousseff voltou a vender facilidades, quando o mais adequado seria admitir fragilidades e começar a atuar mais firmemente. Ela disse novamente – em entrevistas a rádios paulistas, durante mais uma de suas viagens com viés tipicamente eleitoral – que a inflação "está sob controle”. Todos sabemos que não está.

Na realidade, a inflação só não foi totalmente para o espaço até agora porque o governo está garroteando os preços administrados, como combustíveis e eletricidade. Na média, eles só subiram 1,3% nos últimos 12 meses, na menor variação desde a criação do regime de metas, em 1999. Em contrapartida, os preços livres sobem 7,9%. Esta é, pois, a verdadeira inflação que os brasileiros experimentam no seu dia a dia. E com o dólar mais alto, vai doer mais ainda.

Já Guido Mantega prefere ignorar os riscos que a disparada do dólar pode causar na nossa economia como um todo. O ministro opta por ver apenas os efeitos positivos do dólar mais caro sobre os ganhos das empresas exportadoras – que até existem, mas, diante da larga maré negativa, tornam-se bem menos relevantes. Otimismo demais numa hora destas soa como alheamento.

O que está acontecendo, na realidade, é que o Brasil está pagando a conta de um histórico de imprevidência que o governo petista fez o país incorrer ao longo dos últimos anos. Como a cigarra da fábula, atravessamos os áureos tempos da bonança econômica mundial, entre 2004 e 2008, sem investir em criar condições favoráveis para sobreviver quando o inverno chegasse e a onda virasse.

Quando o mundo todo afundou em crise, a partir de 2009, o Brasil optou por uma estratégia que, no primeiro momento, até se mostrou correta: incentivar o consumo. Mas, uma vez superadas as dificuldades iniciais, o governo continuou insistindo na mesma receita quando a maré já era outra e nosso problema era de excesso e não de falta de demanda.

Chegamos a 2013, depois de dois anos de desempenho medíocre da nossa economia sob o comando de Dilma, com um cenário turvo pela frente e sem apresentar credenciais para poder surfar na onda quando o crescimento mundial embicar, novamente, para cima, o que pode ocorrer assim que a economia dos EUA firmar sua recuperação. As perspectivas que o país hoje oferece são desanimadoras.

O que poderia ter sido feito e não foi? Quando o país estava na crista da onda, o governo brasileiro deveria ter criado condições para que o investimento privado florescesse, mas investiu suas melhores energias no agigantamento da presença do Estado na vida de todos. Sufocou, com isso, boa parte do "espírito animal” dos empreendedores, dos grandes aos pequenos.

Descuidou, também, do dinheiro que recebe dos contribuintes, torrando-o impunemente. Jamais se preocupou em domar a escalada dos gastos públicos improdutivos. Recusou-se a manifestar compromisso mais sério com a responsabilidade fiscal e, talvez o mais grave de tudo, tratou a inflação como se fosse intriga de críticos e da oposição, esquecendo que quem mais sofre com a escalada dos preços são os brasileiros pobres.

É por este conjunto da obra que o governo Dilma pena agora para enfrentar uma confluência de adversidades que, em boa medida, ele mesmo semeou. O que o país precisa para reagir, a presidente não tem para entregar: regras claras e transparentes para investimentos, compromisso firme com a boa gestão, seriedade no trato da coisa pública. A partir de agora, esta conta amarga vai ter de ser paga em verdinhas. E com um dólar cada vez mais caro.

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brasil maravilha DOS FARSANTES : Receita fraca, mesmo se somadas as desonerações

A receita tributária federal em julho, de R$ 943 bilhões - superior em apenas 0,62% real à observada em julho de 2012- foi obtida por causa de arrecadações extraordinárias. 

Se não tivesse havido desonerações fiscais, nem assim o resultado seria satisfatório, e ele não permite supor que seja alcançada, no ano, a meta de aumento real da arrecadação de 3% a 3,5%, reiterada pelo Fisco até meados de junho.

 
Os meses de julho são, sazonalmente, favoráveis à arrecadação, mas o mês passado íbi influenciado pelo ritmo lento da atividade econômica e seu impacto sobre a renda dos trabalhadores e o lucro das empresas. Comparando julho de 2012 com julho de 2013, houve queda real de 6,54% no Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas e de o ,88% no IR retido na fonte sobre os rendimentos do trabalho.

São indicações mais relevantes para avaliar a situação dos contribuintes do que a queda de 0,28% no IR sobre os rendimentos de capital, derivada das oscilações dos juros pagos às aplicações de renda fixa e da queda de ganhos sobre alienação de bens.

Foram poucos os itens em que houve crescimento forte da receita, como na importação (quase 18% mais), no IPI sobre o fumo e no IPI-outros.

São consequências, respectivamente, do aumento da presença dos produtos importados no mercado local da carga sobre o cigarro e do crescimento da indústria, emjunho, em ritmo superior ao esperado para julho.

O equilíbrio fiscal da União depende da arrecadação tributária, cujo comportamento foi fraco não apenas em julho, mas nos primeiros sete meses do ano. A preços deflacionados pelo IPCA, a receita do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)/Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) aumentou apenas 2,96%, no período. Isso reflete abaixa atividade ído comércio varejista e o controle de
preços.

Há, em alguns casos, dupla distorção: 

a inflação fica escondida j pelas tarifas artificialmente baixas; e não ocorre o recolhimento de tributos esperado pelo Fisco e necessário para que o desajuste das contas públicas seja atenuado.

Comparando julho de 2012 com julho de 2013, houve acréscimo de R$ 2,6 bilhões nas desonerações tributárias da folha de salários, cesta básica, nafta e álcool,tributação da participação nos lucros ou resultados (PLR), Simples, Meis e IOF, entre os principais itens.

A diferença é de R$ 18,7 bilhões,quando se avaliam as desonerações entre os primeiros meses de 2012 e de 2013. São valores elevados, mas não o bastante para que, sem eles, fossem retomados os níveis históricos de alta da arrecadação.

O Estado de S. Paulo

O TEMPO É SENHOR DA RAZÃO ! Dívida do Tesouro com o FGTS já atinge quase R$ 10 bilhões

 

A dívida do Tesouro Nacional com o Fundo Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já está próxima dos R$ 10 bilhões, segundo números preliminares divulgados com exclusividade pelo Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor.

Isso se deve ao fato de o governo não repassar ao FGTS os 10% da multa adicional cobrada das empresas, em caso de demissão sem justa causa, e a utilização cada vez maior de recursos do trabalhador para bancar os subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com o balanço contábil do FGTS, o débito do Tesouro fechou 2012 em R$ 7,2 bilhões. Porém, conforme uma fonte ligada ao conselho curador do fundo, esse valor segue crescendo e está próximo dos R$ 10 bilhões. No primeiro semestre deste ano, o governo já embolsou cerca de R$ 2 bilhões com a arrecadação da multa adicional de 10%.

Além disso, assim como aconteceu em 2012, o FGTS tem bancado, de forma praticamente integral, os subsídios concedidos pelo Minha Casa, Minha Vida. Segundo um técnico ligado ao conselho curador do fundo, ainda não há um acordo sobre como o Tesouro Nacional vai pagar o débito. Enquanto isso não acontece, a dívida é corrigida pela taxa básica de juros (Selic), atualmente em 8,5% ao ano.

A multa adicional de 10% do FGTS para o caso de demissão sem justa causa foi instituída em 2001 para compensar as perdas dos trabalhadores com mudanças de planos econômicos Verão (1998) e Collor (1990). Apesar dessa dívida já ter sido quitada, a multa não foi revogada e o recurso, que é do fundo, desde o ano passado integra as receitas do Tesouro Nacional.

Essa operação entra no balanço do fundo como uma dívida do governo. Recentemente, o Congresso aprovou o fim da cobrança da alíquota adicional, porém, a presidente Dilma Rousseff acabou vetando. Há forte pressão do Legislativo para que o veto seja derrubado. O governo tem utilizado o recurso para ajudar no cumprimento da meta de superávit primário.

Somente neste ano, o Tesouro espera receber cerca de R$ 3 bilhões com a multa adicional do FGTS. Outra dívida do governo federal com o FGTS se refere aos subsídios concedidos ao principal programa habitacional do governo. Pelas regras do programa, famílias de baixa renda podem receber até R$ 23 mil em subsídios para adquirir a casa própria.

Quanto menor a renda mensal, maior a ajuda financeira do governo aos mutuários. Uma parte do subsídio (82,5%) é bancada com recursos do FGTS e o restante pelo Tesouro Nacional. Porém, o governo não tem repassado o valor integral para as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço..

Em setembro de 2011, o Executivo reduziu sua participação no subsídio - que passou de 25% para 17,5%. Com isso, a contribuição do FGTS saltou de 75% para 82,5%. "Não tem um fluxo definido [de pagamento da dívida pelo Tesouro]", disse a fonte. Segundo ele, o tema deve ser colocado em discussão na pauta na reunião do Conselho Curador do FGTS, em setembro.

Os recursos do FGTS vêm contribuindo significativamente para o cumprimento da meta de superávit primário, que neste ano é de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), o que pode ser constatado com o crescimento da dívida do governo para com o fundo dos trabalhadores.

Com a arrecadação subindo aquém do desejável, a avaliação do governo é que fica difícil abrir mão de receita, principalmente, no caso da multa adicional do FGTS. A alegação do governo é que a extinção da multa vai afetar diretamente a execução do Minha Casa, Minha Vida.

Por Edna Simão Valor Econômico 

Mensalão é mais que corrupção

 

"Sem reforma política, tudo continuará como sempre foi, e a distinção ficará entre os que foram pegos e os que ainda não foram. O mensalão não constitui fato isolado na vida política."

Essa foi a mensagem de Luís Roberto Barroso, novo ministro do STF, em seu primeiro discurso na Casa. Trata-se de algo com um fundo de verdade, mas que serve para ocultar o mais importante e, assim, confundir. O sistema político é mesmo convidativo à corrupção, pois concentra recursos e poder demais no estado.

Soma-se a isso a impunidade, e temos um quadro propício à corrupção. Mas o equívoco do ministro é tratar o mensalão como apenas mais um caso de corrupção. Essa é a tese vendida pelo próprio PT desde quando o ex-presidente Lula veio a público assumir os "erros" do partido, por ter feito o que outros sempre fizeram. Isso não é verdade.

Assim como outra tese levantada pelo PT e endossada pelo ministro:

a de que há mais investigação hoje, não mais corrupção.

Esta claramente aumentou, e muito.

Os jornais sequer dão conta de tantos escândalos, e vários caem rapidamente no esquecimento dos leitores, pois é necessária uma memória de elefante para guardar tudo.

Aproveito para perguntar:

e a Rose, por onde anda?

Mas voltemos ao mensalão.
Tratá-lo como um "simples" caso de corrupção é ignorar sua essência, já apontada pelo próprio STF. Não dá para confundi-lo com desvio de recursos públicos em obras superfaturadas, por exemplo, ou com cartel acordado com políticos para burlar uma licitação. São coisas bem diferentes.

O mensalão foi uma tentativa de solapar nossa democracia, de dar um golpe em nossas instituições. Comparar isso com desvio de recursos é misturar alhos com bugalhos.

Em nível nacional, membros da cúpula petista tentaram comprar deputados para controlar sozinhos o Congresso. Isso é muito mais sério do que obra superfaturada. Isso, até onde alcança a vista, foi, sim, um fato isolado. Quem acompanhou a trajetória do PT saberá que vários líderes do partido jamais tiveram muito apreço pela democracia.

Eles sempre flertaram com o regime socialista, inspirados na ditadura cubana, ou mais recentemente no modelo bolivariano da Venezuela.
A democracia, para muitos ali, é vista como uma "farsa" para chegar ao poder. Até hoje há essa ligação umbilical entre PT e regimes 
antidemocráticos. Recentemente, estavam todos reunidos no abjeto Foro de São Paulo, e a presidente Dilma chegou a mandar uma mensagem aos participantes.

Quem se aproxima tanto de Fidel e Raúl Castro não pode posar de amante da democracia. Outra evidência dessa afinidade ideológica com o que há de pior na região é o Mercosul, que virou uma camisa de força bolivariana prejudicando nosso comércio.

Enquanto Chile, Colômbia e Peru costuram acordos bilaterais na Aliança do Pacífico, o Brasil segue no atoleiro do Mercosul, com países cada vez menos democráticos e mais fechados. Esse pano de fundo torna evidente o absurdo da comparação entre mensalão e casos frequentes de corrupção. O PT já tentou monopolizar o discurso da ética.

Ficou claro que era tudo um engodo. Hoje, o partido se "defende" dos escândalos alegando não ser diferente dos demais. Ou seja, o PT teria feito "apenas" o que os outros fazem. Mas é mentira. Jogar todos no mesmo saco podre só interessa mesmo aos petistas atualmente.

Tenho inúmeras divergências ideológicas com os tucanos, acho o PSDB muito intervencionista, condeno sua visão social-democrata nos moldes europeus. Enfim, gostaria que o PSDB fosse bem mais liberal.

Dito isso, não posso aceitar a ideia de que PT e PSDB são "farinha do mesmo saco". Não são.

O PSDB não participa de fóruns ao lado dos piores tiranos do mundo; não morre de amores pelo ditador cubano; não deixaria os bolivarianos destruírem o Mercosul; não elogia os narcoguerrilheiros das Farc; não tem nos invasores do MST uma espécie de "braço armado"; não controla máfias sindicais.

Em suma, não carrega em seu DNA o mesmo ranço autoritário dos petistas. Corruptos, vários são. Infelizmente, talvez essa seja a regra na política brasileira.  

Como eu já disse, o ambiente os atrai, pois há fartura de poder e recursos no governo, e impunidade quando pegos com a boca na botija. Isso tem que mudar. Temos de combater a corrupção sistêmica com a redução do Estado e punições severas. Mas o mensalão foi muito mais que isso.

Foi um esquema parido por um partido que considera a "democracia" venezuelana um exemplo a ser seguido. Portanto, senhores ministros, chega de chicana no STF. É hora de mandar essa quadrilha para trás das grades.

Rodrigo Constantino O Globo

ENQUANTO ISSO... O brasil SEGUE "MUDANDO" COM GERENTONA PREPOSTA 1,99 : Criação de vagas com carteira assinada perde fôlego em julho, diz ministério

O Ministério do Trabalho informou que o número de novos empregos gerados com carteira de trabalho apresentou retração no mês de julho.

De acordo com o ministro da pasta, Manoel Dias, a avaliação mensal do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) indica que houve uma "perda de dinamismo" no mercado.

Os dados oficiais devem ser divulgados pelo ministério até esta quarta-feira (21).

HISTÓRICO
No mês de junho, o país criou 124 mil empregos com carteira assinada, crescimento de 3% frente ao registrado no mesmo mês do ano passado.

No acumulado do primeiro semestre, o saldo mostrou que o ritmo de geração de vagas vem caindo frente anos anteriores.

Foram 826 mil postos de trabalho até junho, o pior desempenho para o período desde 2009, quando o país ainda se recuperava dos efeitos da crise financeira mundial.

Diante do novo ritmo, a equipe técnica do ministério refez suas contas e baixou a meta de geração de postos de trabalho no ano de 1,7 milhão para 1,4 milhão.
DESEMPREGO MEDIDO PELO IBGE

Ainda no mês de junho, o IBGE revelou que a taxa de desemprego ficou em 6%. Para o instituto, o resultado foi "frustrante", pois, segundo explicou Cimar Azeredo Pereira, coordenador do IBGE, espera-se no mês de junho uma melhora de cenário, com abertura de vagas após a dispensa de temporários no começo do ano.

O dados de desemprego do IBGE mostram o volume de brasileiros desempregados, considerando tanto a atividade formal quanto a informal. Já os dados do Caged revelam apenas o movimento da criação de empregos formais, ou seja, aqueles com carteira assinada. 

 

 JULIA BORBA/DE BRASÍLIA 

Folha 

Dólar dispara e passa de R$ 2,41. O fenômeno não é mundial. É “made in Brazil”.

Mais um dia de nervosismo no mercado de câmbio brasileiro. 
Apesar de novas intervenções do Banco Central, a moeda se desvalorizou e fechou com o dólar acima de R$ 2,41. A velocidade da desvalorização, somada às tentativas do governo de segura-la, demonstra que há elevado grau de tensão por parte dos investidores.

Fonte: Bloomberg 

Parte – somente parte – do problema se deve a fatores externos. O dólar, na esteira da recuperação da economia americana e consequente expectativa de retirada dos estímulos monetários do Fed, tem se valorizado frente a outras moedas também. Mas não na mesma magnitude do real. Abaixo, a valorização do dólar em relação a alguma moedas, no ano de 2013:

Fonte: Bloomberg

Como se pode ver, nossa moeda perdeu bem mais que as outras, e em curto espaço de tempo. Se formos analisar os últimos 3 meses apenas, o quadro é mais impressionante ainda. Temos a má companhia da África do Sul e da Índia, que chegou a adotar controle de capital. São os patinhos feios do mercado, pois tinham pilares de areia, frágeis. Já os países latino-americanos da Aliança do Pacífico, que levaram mais a sério o compromisso com os fundamentos macroeconômicos – responsabilidade fiscal, meta de inflação e abertura comercial – sofreram impacto, mas em magnitude bem menor.

Não adianta buscar culpados lá fora. O Brasil está pagando parte do preço de seus erros no passado. A perda do controle sobre a inflação, o excesso de intervenção arbitrária em diversos setores da economia, a expansão contínua dos gastos públicos e do crédito estatal, os malabarismos contábeis, tudo isso contribuiu – e muito – para a perda de confiança dos investidores. Tensos, eles partem em retirada no primeiro sinal de deterioração do cenário externo para os países emergentes.

O Brasil não fez nenhuma reforma estrutural importante, como a previdenciária, trabalhista ou tributária, que reduzisse o “Custo Brasil” e permitisse aumento de nossa produtividade. Foi uma cigarra irresponsável que apostou na permanência do verão, esquecendo que o inverno, um dia, chega. Parece que os primeiros sinais do frio já começaram a chegar, e nossa cigarra não tem um só casaco…

Coluna do : 
 Rodrigo Constantino

O REAL FURADO

O dólar está subindo a ladeira e se transformou na mais nova dor de cabeça de uma economia já atolada em problemas. Em quase todos os aspectos, a alta da moeda norte-americana é negativa para o Brasil. 

E numa coisa ela é especialmente nefasta: 

a disparada vai doer no bolso dos brasileiros.

Na sexta-feira, o dólar atingiu a mais alta cotação desde março de 2009. Em apenas uma semana, a valorização foi de 5,28%. No ano, a escalada chega a 16,2%. Não há como um aumento desta magnitude não afetar severamente os preços dos produtos e, consequentemente, a nossa inflação.

Estima-se que cada 10% de valorização do dólar resulte em mais 0,5 ponto percentual nos índices anuais de preços. 

Há quem preveja que a cotação chegue a R$ 2,70 até o fim deste ano, o que representaria alta de 13% sobre o valor que a moeda atingiu na semana passada (R$ 2,39).

A alta do dólar é um fenômeno global, causada pelas mudanças recentes na política econômica dos Estados Unidos. Mas está sendo particularmente perversa com o Brasil. O real é a segunda moeda que mais perdeu valor no mundo neste ano – apenas o rand sul-africano cai mais. Isso sugere que nossas condições podem estar piores que as de outras economias.

Há um mix de razões para explicar a queda do real. O Brasil consome demais, não consegue produzir o suficiente e é forçado a importar. Por isso, tem uma balança comercial desequilibrada – que pode fechar no vermelho depois de 13 anos no terreno positivo – e também um déficit externo muito alto, que se aproxima perigosamente de 4% do PIB – estima-se que chegue a US$ 77 bilhões neste ano e se repita em 2014, de acordo com o Boletim Focus do Banco Central.

Nossos produtos ficaram caros demais e perderam capacidade de concorrer no mercado. Nossa perspectiva de crescimento é medíocre, na melhor das hipóteses, e desastrosa, na pior. Nossa inflação está entre as mais altas das economias minimamente organizadas. Tudo isso ajuda a entender por que o nosso real está furado.

"O câmbio tem a ver com o que acontece no Brasil, não só com o cenário externo. Existe um certo desânimo com a economia brasileira. Há uma noção de que o Brasil não está indo bem. Quando o governo faz truques nas contas fiscais, cria-se desconfiança sobre a seriedade do Brasil com as metas fiscais”, sintetiza o economista José Alexandre Scheinkman n'O Globo.

O mais doloroso é que a alta do dólar vai prejudicar o bem-estar dos brasileiros, piorar sua condição de vida, dificultar a sobrevivência. Grosso modo, com a queda verificada pela nossa moeda neste ano, estamos – todos nós: cidadãos, empresas, governos – 16% mais pobres.

O governo petista já admite que o dólar alto veio para ficar – na sexta-feira, Guido Mantega afirmou que a moeda subiu para um "novo patamar” e ajudou a cotação a aumentar um pouquinho mais. O pior é que, dado o estado geral da economia, não há muito que fazer para estancar a sangria.

A escalada do dólar chega num momento em que a inflação já está muito alta, lambendo o teto da meta. Se a presidente da República acha que os preços estão "completamente sob controle”, como afirmou precipitadamente há duas semanas, logo verá que o buraco é mais embaixo. E nós é quem vamos pagar o pato...

A gestão petista vai provar, da pior maneira, do remédio amargo da imprevidência. Um choque nos preços decorrente da alta do dólar poderia estar sendo amortecido pelo regime de metas, com o auxílio da política monetária. Mas não há mais muita margem para subir ainda mais os juros sem nocautear de vez o crescimento da nossa economia. Este beco não tem saída.

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ENQUANTO ISSO NA REPÚBLICA TORPE E CACHACEIRA E ALELUIA... RIO QUE TEM PIRANHA JACARÉ NADA DE COSTAS : Desembolsos do 'bolsa pescador' vão alcançar R$ 1,9 bilhão neste ano pagos a 700 mil

Uma legislação "frouxa" implementada em 2003 deflagrou uma escalada de gastos que, em pouco tempo, deverá se tornar insustentável para o governo.

Os pagamentos do seguro-defeso, a chamada "bolsa pescador", devem alcançar R$ 1,9 bilhão em 2013. Para efeito de comparação, em 2002 foram pagos R$ 60 milhões a título de seguro-desemprego aos pequenos pescadores.

Os recursos são repassados via Fundo de Amparo ao Trabalhadores (FAT). O fundo registrou desembolsos de R$ 10 bilhões de janeiro a abril de 2013 para pagamento de seguro-desemprego em geral em todo o Brasil. No período, os valores pagos para a seguro defeso atingiram R$ 1,2 bilhão.

O valor que tende a ser desembolsado este ano equivale a 10% dos R$ 19 bilhões em crédito contratado durante toda a temporada 2012/13 no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Mesmo com pagamentos irregulares constatados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e de uma investigação em andamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o número de beneficiários não para de subir.

Em 2002, eram 91,7 mil favorecidos, número que deverá passar de 700 mil em 2013. A intenção do pagamento é preservar espécies.

O governo paga um salário mínimo aos pescadores artesanais por um período de tempo equivalente à reprodução das espécies, que geralmente é de quatros meses.

Aos pescadores, basta comprovar o exercício profissional da pesca e que não possuem outro emprego, bem como qualquer outra fonte de renda. O problema principal, segundo o TCU, foi a aprovação de uma legislação mais frouxa. O benefício do seguro-desemprego do pescador artesanal existe desde 1991, instituído pela Lei 8.287/1991.

Porém, para permitir maior acesso de pescadores, a legislação foi alterada pela Lei 10.779/2003. A lei revogada era mais burocrática e restritiva na concessão do benefício. O novo marco legal para o seguro-desemprego do pescador artesanal tornou os critérios para concessão do benefício mais flexíveis, principalmente, quanto ao período mínimo de registro de pescador profissional.

A legislação anterior previa um período de três anos, prazo reduzido para apenas um. A partir daí, não só pescadores, mas também seus cônjuges, aposentados e até funcionários públicos acessaram o benefício. A CGU constatou, nos últimos dois anos, 64,7 mil pagamentos irregulares, no valor de R$ 100 milhões.

Outro levantamento feito pela controladoria foi a contagem do número de beneficiários irregulares por municípios no período de janeiro de 2009 a julho de 2011.

Foram registrados casos de beneficiários com vínculo empregatício - inclusive servidores públicos -, vínculos previdenciários e societários, em um total de 2.750 casos. Do total, somente o Pará registrou 1.085 casos, um recorde nacional.

Os dados de desembolsos e os nomes dos beneficiários que recebem a bolsa estão disponíveis no portal da Transparência desde 2011, graças a pedido da ONG Contas Abertas. Do valor total de R$ 3,8 bilhões, o Pará recebeu R$ 944 milhões.

O Maranhão aparece em seguida, com R$ 672 milhões, e depois vêm Bahia, com R$ 457 milhões, e Amazonas, com R$ 395 milhões.

São Paulo, com R$ 67 milhões, e Rio, com R$ 37 milhões, aparecem bem abaixo na lista. Segundo o fundador da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, o programa é uma das maiores fraudes vistas em programas do Governo Federal.

"Quando misturado à política, principalmente em pequenos municípios em época de eleições, o resultado é desastroso. Por causa das eleições, o governo não deve modificar em nada o funcionamento. Não compensa politicamente", diz.

Valor Econômico

brasil maravilha dos FARSANTES E GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA A PREPOSTA 1,99 : Confiança cai ao nível da crise de 2009

Há um sentimento de frustração na economia. 

Os dados decepcionantes divulgados ao longo do ano derrubaram o ânimo dos empresários e dos consumidores brasileiros e levaram os índices de confiança para o nível de 2008 e 2009, quando o mundo sentiu os impactos da crise internacional.

O aumento nos indicadores de confiança virou peça-chave na tentativa de acelerar o crescimento econômico. A falta de confiança faz os empresários deixarem de investir e os consumidores pouparem com medo do que virá pela frente, o que prejudica ainda mais as expectativas do crescimento brasileiro.

"O ano começou com uma expectativa de crescimento mais forte, mas os indicadores não estão decolando. Atualmente, se percebe também um mercado de trabalho menos favorável e os juros estão subindo.
Tudo isso tem uma retroalimentação (para o enfraquecimento da confiança)", diz o economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre), Aloisio Campelo. As sondagens do instituto mostram a confiança do consumidor, indústria e serviços no nível de 2009.

A queda de confiança na economia ligou o sinal de alerta no governo, que aumentou a carga do discurso para dissipar a desconfiança. No início do mês, no Rio Grande do Sul, a presidente Dilma Rousseff comemorou o baixo resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho e garantiu que a inflação está sob controle.
Na sexta-feira, em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que análises mais pessimistas não têm fundamento.
Causas.
O comportamento da confiança entre consumidores e empresários têm motivações diferentes. Para o consumidor, pesou mais a inflação elevada e uma preocupação com o crescimento do desemprego.
Em julho, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) ficou em 110 pontos e apresentou estabilidade em relação a junho (110,1), segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa verificou, porém, que a expectativa em relação à inflação ficou no nível mais baixo desde 2001.
Do lado do empresário, o desempenho da atividade econômica é o que preocupa mais. "A queda de confiança do consumidor tem se refletido nas vendas, principalmente na venda a prazo", afirma o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, Roque Pellizzaro Junior.

Na visão de alguns analistas, a forte queda de confiança surpreende porque o Brasil ainda cresce e o mercado de trabalho não foi fortemente afetado pela desaceleração econômica – não estamos numa recessão.

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) do município de São Paulo teve em julho a sexta queda consecutiva. Numa escala de 0 a 200, o indicador, apurado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), ficou em 136,7 pontos – uma queda de 14,8% no período de 12 meses. 

"Uma confiança ruim do consumidor vai tornar mais difícil uma recuperação econômica", afirma Fabio Pina, economista da Fecomércio-SP.
Protestos.
A piora refletida nos indicadores de confiança teve um fator adicional. Em junho e julho, as manifestações nas principais cidades brasileiras revelaram a insatisfação da população com a classe política. Levantamento do Ibre/FGV mostra que 35,2% das empresas foram afetadas pelas manifestações.
O comércio foi o setor mais impactado pelos protestos, com 46,7%, seguido dos serviços (36,1%), 

indústria (28%) 

e construção (23,5%).

É provável que parte do pessimismo apurado pelas sondagens seja devolvida nos próximos levantamentos por causa da queda na força das manifestações. Em agosto, por exemplo, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) cresceu 2,6 pontos na comparação com julho, para 52,5 pontos, segundo levantamento da CNI.
"Esse aumento não quer dizer que entramos numa retomada da confiança do empresário. O resultado é um pouco da devolução de julho, que teve uma queda muito forte", afirma o economista da CNI, Marcelo Azevedo. Na série histórica do Icei, o resultado de agosto é o segundo mais baixo desde a crise de 2008.

 Luiz Guilherme Gerbelli/Estadão

Irresponsabilidade Fiscal e Truques com o Custo Fiscal do PSI: o que você sempre quis saber e ninguém lhe contou.

Acho que o governo tem todo o direito de dar subsídios e seguir o seu plano de governo desde que o aumento do gasto esteja aprovado no orçamento. Mas no Brasil “transparente” de hoje, o governo está tomando um conjunto de medidas que a meu ver vai contra ao espírito da Lei de Responsabilidade Fiscal, apesar de sua legalidade (os truques fiscais estão amparados por legislação).

Um dos truques que me assusta é a postergação dos pagamentos de subsídios no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES. Vou agora explicar essa maluquice e a tentativa de esconder o custo do programa. Resolvi fazer isso porque acho que a própria equipe econômica não sabe muito o que fez.

Primeiro, quando o PSI começou, em 2009, o volume de empréstimos do BNDES que poderia ter algum tipo de subsídio estava limitado a R$ 44 bilhões. Mas, em 2010, com a economia crescendo e com a demanda por crédito subsidiado explodindo, inventaram a Medida Provisória 487 de 26 de abril de 2010 baseada em uma justificativa sem sentido. 

Era algo mais ou menos assim:

 como a demanda por crédito subsidiado está muito grande e superou a oferta, teremos que aumentar o volume de crédito subsidiado e também ampliar o prazo do programa. 

Não acreditam? 

Olhem o post que escrevi em 2010 sobre isso (clique aqui). 

E no mesmo mês, abril de 2010, o BACEN aumentou a taxa de juros SELIC em 0,75 ponto.

Agora, o volume de empréstimos passível de subsídios na linha do PSI passou de R$ 44 bilhões, em 2009, para R$ 312 bilhões (MP 594 de 6 de dezembro de 2012 convertida na Lei 12.814 de 16 de maio de 2013). O Gráfico abaixo mostra o crescimento dos limites.

Volume de Crédito do BNDES (direto e indireto) passível de subsídio orçamentário no PSI – 2009-2013 – R$ bilhões correntes

Vamos supor que toda essa montanha de crédito tenha uma equalização de juros média de 1,5%. Assim, o custo anual da equalização seria por volta de R$ 4,7 bilhões (1,5% * R$ 312 bilhões). Mas pode apostar que a equalização é MUITO maior. O mínimo que o BNDES pode emprestar é TJLP+1% ao ano = 6% ao ano. 

Mas as taxas do PSI-FINAME para caminhões em, 2012, chegaram a ser de apenas 2,5% aa e, em 2013, as taxas do PSI-FINAME para compra de caminhões, ônibus, máquinas e equipamentos foram de 3% ao ano, no primeiro semestre, e agora de 3,5% ao ano.

Ou seja, a equalização é muito superior a 1,5% e o prazo médio da maior parte das operações é de 10 anos. Isso é uma conta que vai pressionar a despesa primária pelos próximos dez anos, mas vai pressionar mais os próximos governos e não este como explico a seguir. O segundo problema com o PSI é que o governo federal, como é sempre “bem intencionado” e não quer atrapalhar a meta do primário, resolveu dar um calote temporário no BNDES. Mas é possível fazer tal absurdo? Não só é como já foi feito por meio da Portaria nº. 357, de 15 de outubro de 2012 do Ministério da Fazenda (clique aqui). 

Olhem o que diz o incido III do Art. 7o dessa (irresponsável) portaria:  
Art. 7o……..
I – ………
II – ……….
III – os valores apurados das equalizações a partir de 16 de abril de 2012, relativos às operações contratadas pelo BNDES, serão devidos após decorridos 24 meses do término de cada semestre de apuração e atualizados pelo Tesouro Nacional desde a data de apuração até a data do efetivo pagamento.

O que isso significa? 

Bom, os subsídios antigos não foram ainda pagos (estão inscritos em restos a pagar) e, desde o ano passado, o governo passou a ter autorização legal para iniciar o pagamento dos novos subsídios (equalização de juros) depois de dois anos, i.e. joga a conta para frente, quase toda para o próximo governo, pois os subsídios de julho a dezembro de 2012 só passarão a serem devidos depois de dezembro de 2014.

Achou um absurdo? 

Pois se prepare que tem mais e se possível pegue um chá para se acalmar. Um outro problema é que o inciso III acima fala que “serão devidos depois de dois anos”, não significa que serão necessariamente pagos. Isso pode atrasar ainda mais. 

Assim, podemos falar com certeza que: 

(1) as equalizações de juros do PSI apuradas a partir do segundo semestre de 2012 só serão pagas depois de 2014, ou seja, pelo novo governo, 

e (2) há chance desses pagamentos “devidos” serem ainda atrasados depois de dois anos.

DROGA! 

Agora finalmente acabou? 

Infelizmente não. 

Há mais um truque dos magos de plantão. 

O que acontece se você cidadão atrasar um pagamento com a Receita Federal? Bom, nesse caso a sua dívida é corrigida pela taxa básica de juros, a Selic. Mas o mesmo não vale para o governo. A atualização da conta de equalização de juros para os 24 meses posteriores (2 anos) quando passará a ser devida é feita pela TJLP que hoje é de 5% ao ano, menor que a inflação, e sempre uma taxa muito menor do que a Selic (clique aqui para ver a formula de correção especificada na Portaria 357 do Min. da Fazenda).

Ou seja, além de atrasar o pagamento, o governo ainda faz um truque para comer parte do valor real de sua conta de subsídios para reduzir o seu impacto na despesa primária e, logo, no superávit primário. E quem fica com o prejuízo? O credor que é o BNDES. Banco Privado não toma prejuízo e, assim, desconfio que, no caso dos bancos privados, eles estejam sendo pagos pelo BNDES que concentra todo o crédito a receber do Tesouro no seu balanço. 

P.S: Como seria bom se o contador do BNDES tomasse um porre e abrisse o jogo para gente!!!! 

DROGA, DROGA! CHEGA! ACABOU?

 Infelizmente não. 

Tem outro ponto. 

É claro que o Tesouro não vai querer matar a “galinha dos ovos de ouro” e, assim, uma das formas de evitar perdas elevadas para o BNDES é fazendo o seguinte. Quando o Tesouro empresta novos recursos para o BNDES, o que o Tesouro faz é emitir títulos para o BNDES que fica com os títulos em carteira até emprestar rendendo Selic e com uma dívida junto ao Tesouro sendo corrigida por TJLP. Hoje, essa diferença é de 3,5% aa.

Ou seja, até emprestar o dinheiro, o BNDES fica lucrando (3,5%) com o carregamento dos títulos e isso deve compensar, em parte, a perda que o banco tem com a fórmula de correção artificial da conta de equalização de juros – que é uma conta do ativo do BNDES.

POR FAVOR, ME DIGA QUE ACABOU? 

Ainda não. 

Eu desconfio que, apesar de tudo que foi dito acima – atraso de dois anos no pagamento (que pode atrasar ainda mais) do custo de equalização de juros do PSI e correção desse custo a uma taxa menor do que a inflação (TJLP) – lá na frente o governo poderá ainda sentar com o BNDES na mesa e fazer um encontro de contas. Por exemplo, “BNDES você me deve R$ 500 bilhões e eu te devo R$ 50 bilhões. Pega dos R$ 500 bi que você me deve e abate esses R$ 50 bilhões”.

Se isso acontecer, no momento desse encontro de contas a Divida Liquida do Setor Público (DLSP) vai aumentar na mesma magnitude. Eu não tenho dúvidas que isso vai ocorrer no futuro. Se fosse hoje, R$ 50 bi, por exemplo, seria pouco mais de 1% do PIB.

Ainda querem alguma prova da falta de transparência da conta de subsídios do PSI, um programa que permite que R$ 312 bilhões dos empréstimos do BNDES sejam subsidiados e que a conta seja jogada para os próximos governos?

O que não posso afirmar é se tudo isso que descrevi acima foi pensado por apenas um ou vários “feiticeiros” que gostam de fazer truques fiscais. Mas tudo isso nos faz lembrar muito as maracutaias da década de 1970. 

Pra Frente Brasil! ou seria, Pra Frente Sucupira!

Foto retirada de miltonmarchioli.com.br

Transcrito do original : 

Blog do Mansueto