brasil maravilha dos FALSÁRIOS : Balança maquiada e desequilibrada

Está cada vez mais difícil confiar na contabilidade oficial. 

A gestão petista especializou-se em artifícios de toda sorte para maquiar seus maus resultados. 

Agora é a vez de a balança comercial ser manipulada.
Não fosse isso, o país poderia até ter apresentado déficit no seu comércio exterior em 2012.

A maquiagem está ficando explícita aos pouquinhos, na divulgação dos resultados semanais da balança neste primeiro mês do ano. O que começou com um rombo de US$ 100 milhões na primeira semana de janeiro, chegou a US$ 1,7 bilhão na terceira.

Trata-se de comportamento inédito em 18 anos de medições.

Na soma, as transações comerciais com o exterior acumulam até agora US$ 2,7 bilhões no vermelho, de acordo com informações divulgadas ontem pelo Ministério do Desenvolvimento. Mantida a tendência, a balança brasileira terá, neste janeiro, o pior resultado mensal verificado desde o início da série histórica da Secretaria de Comércio Exterior, iniciada em 1995.

Terão as condições piorado tanto, e de maneira tão repentina?
A resposta é não.

A explicação para o que está acontecendo com as transações de comércio exterior neste início de 2013 deve ser buscada no último trimestre de 2012, quando a Petrobras deixou de registrar suas importações de petróleo e derivados no sistema.

São estas operações que estão agora engordando as estatísticas da balança e inflando o déficit.

A postergação dos registros na contabilidade não tem nada de fortuito. Baseia-se numa decisão da Receita Federal, que passou a permitir, desde junho último, que a esta­tal registrasse suas operações de compra e venda de combustíveis até 50 dias após o desembaraço nas alfândegas.

Estima-se que a Petrobras tenha deixado de lançar algo como US$ 10 bilhões na conta das importações do país em 2012. As exportações, porém, foram todas computadas até o fim de dezembro. Com isso, o governo conseguiu manobrar para evitar que o saldo da balança comercial decaísse para terreno negativo no ano passado, como mostra O Globo em sua edição de hoje.

A maquiagem pode até ter impedido o déficit em 2012, mas não evitou que a balança comercial brasileira exibisse seu pior desempenho em dez anos: o superávit foi de apenas US$ 19,4 bilhões, com queda de 34,8% sobre 2011.

Como se sabe, as ocorrências exotéricas nas estatísticas do comércio exterior brasileiro estão longe de ser caso isolado. As contas públicas foram objeto de manipulação muito mais grave na virada do ano, com objetivo de engordar o superávit fiscal e forjar a consecução da meta fixada para o ano.

Trata-se de lambança com a qual o PT conseguiu superar-se em criatividade e ousadia. O nefasto histórico inclui, ainda, as bilionárias transferências para o BNDES feitas ao longo dos últimos quatro anos e o encontro de contas feito com papéis da Petrobras - sempre ela - por ocasião da capitalização da empresa, em 2009.

As manobras levadas a cabo pela equipe econômica - seja com as bênçãos de Lula, seja agora com as de Dilma Rousseff - comprometem a credibilidade das informações divulgadas pelo governo federal e corrompem a necessária prestação de contas à sociedade. Ilustram, também, o desprezo petista em relação à transparência e a lisura que devem nortear a administração pública.

Se o partido que está no poder é capaz de todo tipo de maquiagem na contabilidade oficial para ludibriar os contribuintes, imagine o que não acontece de ainda pior por debaixo dos panos.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Balança maquiada e desequilibrada

UM CACHACEIRO PARLAPATÃO PROMÍSCUO E APRENDIZ DE DÉSPOTA FRUSTRADO ACIMA DE QUALQUER SUSPEITA?

Luiz Inácio Lula da Silva se considera um cidadão acima de qualquer suspeita.
Mais ainda:
acha que paira sobre as leis e a Constituição.

Presume que pode fazer qualquer ato, sem ter que responder por suas consequências. Simula ignorar as graves acusações que pesam sobre sua longa passagem pela Presidência da República. Não gosta de perguntas que considera incômodas.

Conhecedor da política brasileira, sabe que os limites do poder são muito elásticos. E espera que logo tudo caia no esquecimento.

Como um moderno Pedro Malasartes, vai se desviando dos escândalos. Finge ser vítima dos seus opositores e, como um sujeito safo, nas sábias palavras do ministro Marco Aurélio, ignora as gravíssimas acusações de corrupção que pesam sobre o seu governo e que teriam contado, algumas delas, com seu envolvimento direto.

Exigindo impunidade para seus atos, o ex-presidente ainda ameaça aqueles que apontam seus desvios éticos e as improbidades administrativas. Não faltam acólitos para secundá-lo. Afinal, a burra governamental parece infinita e sem qualquer controle.

Indiferente às turbulências, como numa comédia pastelão, Lula continua representando o papel de guia genial dos povos. Recentemente, teve a desfaçatez de ditar publicamente ordens ao prefeito paulistano Fernando Haddad, que considerou a humilhação, por incrível que pareça, uma homenagem.

Contudo, um espectro passou a rondar os dias e noites de Luiz Inácio Lula da Silva, o espectro da justiça. Quem confundiu impunidade com licença eterna para cometer atos ilícitos está, agora, numa sinuca de bico.
O vazamento do depoimento de Marcos Valério - sentenciado no processo do mensalão a 40 anos de prisão - e as denúncias que pesam sobre a ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, deixam Lula contra a parede.

O figurino de presidente que nada sabe, o Forrest Gump tupiniquim, está desgastado.

No processo do mensalão Lula representou o papel do traído, que desconhecia tratativas realizadas inclusive no Palácio do Planalto - o relator Joaquim Barbosa chamou de "reuniões clandestinas"; do mesmo modo, nada viu de estranho quando, em 2002, o então Partido Liberal foi comprado por 10 milhões, em uma reunião que contou com sua presença.

Não percebeu a relação entre o favorecimento na concessão para efetuar operações de crédito consignado ao BMG, a posterior venda da carteira para a Caixa Econômica Federal e o lucro milionário obtido pelo banco.

Também pressionou de todas as formas para que, em abril de 2006, não constassem do relatório final da CPMI dos Correios as nebulosas relações do seu filho, Fábio Luiz da Silva, conhecido como Lulinha, e uma empresa de telefonia.

No ano passado, ameaçou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Fez chantagem. Foi repelido. Temia o resultado do julgamento do mensalão, pois sabia de tudo. Tinha sido, não custa lembrar, o grande favorecido pelo esquema de assalto ao poder, verdadeira tentativa de golpe de Estado.

A resposta dos ministros do STF foi efetuar um julgamento limpo, transparente, e a condenação do núcleo político do esquema do mensalão, inclusive do chefe da quadrilha - denominação dada pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel - sentenciado também por corrupção ativa, o ex-ministro (e todo poderoso) José Dirceu, a 10 anos e 10 meses de prisão.

Para meio entendedor, meia palavra basta.

As últimas denúncias reforçam seu desprezo pelo respeito às leis. Uma delas demonstra como sempre agiu. Nomeou Rosemary Noronha para um cargo de responsabilidade. Como é sabido, não havia nenhum interesse público na designação. Segundo revelações divulgadas na imprensa, desde 1993 tinham um "relacionamento íntimo" (para os simples mortais a denominação é bem distinta).

Levou-a a mais de duas dúzias de viagens internacionais - algumas vezes de forma clandestina -, sem que ela tenha tido qualquer atribuição administrativa. Nem vale a pena revelar os detalhes sórdidos descritos por aqueles que acompanharam estas viagens.

Tudo foi pago pelo contribuinte.

E a decoração stalinista do escritório da Presidência em São Paulo?
Também foi efetuada com recursos públicos.
E, principalmente, as ações criminosas dos nomeados por Lula - para agradar Rosemary - que produziram prejuízos ao Erário, além de outros danos?
Ele não é o principal responsável?
Afinal, ao menos, não perguntou as razões para tais nomeações?

Se isto é motivo de júbilo, ele pode se orgulhar de ter sido o primeiro presidente que, sem nenhum pudor, misturou assuntos pessoais com os negócios de Estado em escala nunca vista no Brasil. E o mais grave é que ele está ofendido com as revelações (parte delas, registre-se: e os 120 telefonemas trocados entre ele e Rosemary?).

Lula sequer veio a público para apresentar alguma justificativa. Como se nós, os cidadãos que pagamos com os impostos todas as mazelas realizadas pelo ex-presidente, fôssemos uns intrusos e ingratos, por estarmos "invadindo a sua vida pessoal".

Hoje, são abundantes os indícios que ligam Lula a um conjunto de escândalos. O que está faltando é o passo inicial que tem de ser dado pelo Ministério Público Federal: a investigação das denúncias, cumprindo sua atribuição constitucional.

Ex-presidente, é bom que se registre, não tem prerrogativa de estar acima da lei. Em um Estado Democrático de Direito ninguém tem esse privilégio, obviamente. Portanto, a palavra agora está com o Ministério Público Federal.

Marco Antonio Villa  

Um cidadão acima de qualquer suspeita

E NO brasil maravilha DOS FALSÁRIOS ... Calote e endividamento colocam crédito em xeque. Plano do governo de elevar empréstimo dos bancos está ameaçado

 A inadimplência dos correntistas acima de 7% e o elevado nível de endividamento das famílias devem atrapalhar os planos do governo de acelerar a concessão de crédito nos bancos privados, conforme antecipou O GLOBO na segunda-feira, para dar mais combustível à atividade e aumentar o crescimento da economia. 

Para analistas, o impulso desejado pelo governo nos empréstimos virá apenas com a acomodação do calote e uma expansão maior da economia, que garanta a manutenção do nível de emprego e renda.

Embora tenha recuado de 7,92%, em outubro, para 7,79% em novembro, a taxa de inadimplência atrasos acima de 90 dias para a pessoa física medida pelo Banco Central (BC) ainda está muito alta e longe do seu ponto mais baixo desde a crise, de 5,68%, registrados em dezembro de 2010.

Não adianta dar crédito para pessoa física se você tem a inadimplência em alta. Os bancos ficaram mais receosos de dar crédito diz Luiz Miguel Santacreu, analista da Austin Rating.

Economista-chefe da Serasa Experian, Luiz Rabi, concorda e ressalta que, mesmo que a inadimplência recue nos próximos meses, como sinalizam os indicadores, a demanda por crédito não deve reagir na mesma intensidade verificada em 2009 e 2010, quando o volume de financiamentos crescia a 20%.

Pelo último dado da série do BC, as operações de crédito do sistema financeiro cresceram 13,8% até novembro sobre o mesmo período de 2011. Uma expansão modesta, de pouco mais de 1% no crédito em dezembro, estima Rabi, deve fazer com que o saldo feche o ano de 2012 com alta próxima de 15%.
 

 Este ano, é provável que o crescimento das carteiras fique acima desse patamar, mas não vamos voltar à casa dos 20% de crescimento afirma o economista da Serasa Experian.

Além de aguardar que a inadimplência recue a um patamar mais adequado, o setor bancário deve se pautar pela cautela, até porque vai buscar a taxa de juros adequada de financiamento para diferentes tipos de clientes, observa Ricardo Kovacs, analista sênior do grupo de instituições financeiras da agência de classificação de risco Moodys.

Com as provisões contra o calote ainda muito altas e os juros em queda, lembra Kovacs, os bancos estão trabalhando com margens menores.

Os bancos estão financiando uma parcela menor do valor do bem, como por exemplo os automóveis. Por isso, é de se esperar que nos próximos 12 ou 18 meses se tenha crescimento também menor das carteiras, na comparação com 2011 e 2012 prevê o analista.

Expansão imobiliária não ajuda

Mesmo a forte expansão do crédito imobiliário acima de 30% e que deve passar o crédito ao consumo não será suficiente para retomar o ritmo de dois anos atrás. Nesse segmento de crédito, o endividamento das famílias, que em dezembro comprometia 44,53% da renda obtida nos últimos 12 meses, em média, pesa negativamente.

Não adianta fomentar o financiamento imobiliário se o consumidor já está endividado, e a inflação em alta ainda ajuda a reduzir sua renda disponível. Por isso, os bancos estão olhando com muita acuidade para riscos em empréstimos a partir de R$ 1 mil, para que possam saber como está a saúde do sistema financeiro diz Rabi.

Em seu último relatório, a agência de classificação de risco Fitch também avalia que o cenário de juros em baixa e inadimplência em alta sinaliza expansão mais moderada do crédito no país.

Essa postura mais cautelosa por parte das instituições privadas fica evidente quando se olha a evolução de seus balanços até setembro (último dado disponível), em meio à ofensiva dos bancos públicos e dos juros em queda.

Nos nove primeiros meses de 2012, enquanto as carteiras de crédito do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal ostentavam taxas de crescimento de 18,4% e 44%, respectivamente, ante igual período de 2011, no Itaú Unibanco os empréstimos cresciam 7,3%, e no Bradesco, de 9,2%. 

No mesmo período, tomando uma amostra de 24 instituições públicas e privadas, as receitas com crédito avançaram 7,1%, para R$ 221 bilhões, sobre os nove primeiros meses do ano anterior, enquanto as despesas com provisões cresceram 31,7%, atingindo R$ 61,7 bilhões.

Procurada, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não quis se pronunciar sobre a nova cobrança do governo para que as instituições acelerem a concessão de crédito.

Paulo Justus  /O Globo

SEM "MARQUETINGUE" ! "É NA MARÉ BAIXA QUE VEMOS QUEM NADA PELADO" : Importação represada da Petrobras eleva déficit comercial a US$ 2,7 bi. Compras da estatal podem levar balança a pior resultado em 19 anos.

Influenciada pelo registro tardio das importações de petróleo e derivados realizadas pela Petrobras, a balança comercial brasileira já registra um déficit de US$ 2,7 bilhões nas três primeiras semanas de janeiro, informou ontem o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. 

Se não houver um superávit nas próximas duas semanas, o saldo negativo será o maior para o mês de janeiro nos últimos 19 anos, ou seja, desde o início da série histórica, em 1995. Só na semana passada, a balança ficou deficitária em US$ 1,723 bilhão, o pior resultado semanal desde janeiro de 1998.

Os dados divulgados nesta segunda-feira mostram que, no acumulado em 12 meses, , as exportações caíram 26% e as importações subiram 7,2% em janeiro, frente a igual período até dezembro de 2012. No acumulado do mês, os embarques somaram US$ 9,493 bilhões, queda de 0,5% em comparação com janeiro de 2012. As compras externas, de US$ 12,194 bilhões, cresceram 18,3%.

Analistas privados preveem uma contabilização na balança comercial, de forma diluída, de entre US$ 6 bilhões e US$ 10 bilhões em importações de combustíveis e lubrificantes ao longo dos primeiros meses do ano. As compras ocorreram em outubro, novembro e dezembro, mas não entraram integralmente no Sistema Integrado de Comércio Exterior. Pelo números atualizados até semana passada, a aquisição desses produtos no exterior teve acréscimo de 51,9%. Outros itens que se destacam nas importações são insumos para a indústria química, farmacêuticos, químicos e plásticos.

A defasagem no registro de importações da Petrobras foi possível graças a uma instrução normativa da Receita Federal, que deu mais tempo para a estatal contabilizar as operações. O governo nega manipulação dos números da balança, mas a medida ajudou o comércio exterior brasileiro a fechar 2012 com superávit de US$ 19,4 bilhões. Segundo especialistas, se não fosse isso, o saldo seria negativo.

Petróleo é 'ponto fora da curva', segundo Funcex

O fraco desempenho das exportações em janeiro deveu-se, principalmente, à redução dos embarques de soja em grãos, petróleo em bruto, óleos combustíveis, motores para veículos, aviões, bombas e compressores, calçados e autopeças. Em relação a dezembro, a queda foi de 26%.

De acordo com o economista-chefe da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), Rodrigo Branco, normalmente janeiro é um mês abaixo da média, em termos de comércio exterior. No entanto, a questão do petróleo é um ponto fora da curva que chama a atenção do mercado:

Todos aguardam o volume e o valor importados de combustíveis e lubrificantes, e se o registro será diluído ou de uma só vez nas últimas semanas.

O economista disse já ter ouvido que o valor de petróleo e derivados a ser registrado é da ordem de US$ 6 bilhões. Acrescentou que, do lado das exportações, pesou o fato de a safra de grãos ainda não ter sido colhida e, portanto, os embarques de produtos agrícolas e do complexo soja ainda não começaram este ano.

O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, José Augusto de Castro, acredita que o que precisa ser registrado pode chegar a US$ 10 bilhões. E alertou para o fato de que as importações de combustíveis e lubrificantes feitas nas três primeiras semanas do mês, em torno de US$ 2,8 bilhões, estão no mesmo patamar do que foi registrado em todo janeiro de 2012.

Procurada, a Petrobras não quis comentar os números das importações de petróleo e derivados este mês.

Entre palavras e atos, uma estrada esburacada

Há uma distância enorme entre as palavras e intenções expressas pela presidente da República e suas efetivas realizações. Dilma Rousseff promete eficiência e celeridade, mas produz quase só atrasos e malversações. 

Não adianta traçar metas ambiciosas, se a capacidade de executá-las não existe. 

 Entre as palavras e os atos presidenciais, há uma longa estrada esburacada.

Na sexta-feira, aboletada em cima de um palco convertido em palanque no Piauí, Dilma prometeu "crescimento sério, sustentável e sistemático" para este ano. Seu discurso não corresponde aos fatos e só com lábia não se movem montanhas nem tampouco se sensibilizam os cofres de quem constrói o futuro do país.

Uma minuciosa análise do Orçamento Geral da União feita neste fim de semana pela Folha de S.Paulo comprova quão devagar as ações do governo federal têm andado sob o governo de Dilma. Áreas fundamentais para destravar o desenvolvimento do país, como a de infraestrutura, estão à míngua.

Gastos em transportes, saneamento, urbanismo e segurança pública foram mais baixos em 2012 do que no último ano da gestão Lula. Em dois anos, as despesas com transportes caíram 22% em termos reais - ou seja, descontada a inflação do período. As com saneamento e urbanismo diminuíram 19,5% e as com segurança pública, 25,7%.

Entre as razões apontadas, estão os escândalos de corrupção e roubalheira que marcaram os primeiros meses da gestão Dilma em ministérios como o dos Transportes e o das Cidades, paralisando o governo.

"Em contraste com sua imagem pública de gestora de obras, a presidente Dilma Rousseff deixou a infraestrutura minguar em sua primeira metade de mandato", estampou a Folha na sua manchete de domingo. O texto informa que, em contrapartida, cresceram os investimentos federais em educação e saúde, o que é bom.

Os exemplos de incúria em relação aos investimentos federais pipocam pelo país. No setor elétrico, o descasamento entre obras de geração e empreendimentos de transmissão de energia contribui para aumentar o risco de racionamento. Já vem acontecendo com as usinas eólicas e afetará também a operação da hidrelétrica de Santo Antônio.

"A décima das 27 turbinas da usina hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia, acaba de entrar em funcionamento, mas a energia que gera não pode ser levada para a região Sudeste, onde os consumidores enfrentam risco de apagão, porque a linha de transmissão do Madeira - apelidada de "linhão" - está atrasada e sem plano de conexão", mostra hoje o Brasil Econômico.

Ao mau planejamento, soma-se a lentidão. Um e outro tornaram-se marcas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cada vez mais transformado de filho dileto em parente renegado pelo governo petista.

Em sua edição de ontem, O Estado de S.Paulo analisou 107 obras rodoviárias do programa e concluiu que elas avançam, em média, 1,3 quilômetro por mês. Numa conta simples, significaria dizer que cada uma delas executa 12 metros a cada 30 dias. 

Como isso é possível, senão com uma caprichada ineficiência?

O país encontra-se às voltas com o dilema de voltar a crescer para sustentar um ciclo duradouro de desenvolvimento e ascensão social. Mas o governo não tem demonstrado capacidade de responder o desafio à altura e, para piorar, resiste a permitir que a iniciativa privada tome a frente dos investimentos. 

Só promessas não serão suficientes para alterar um vistoso histórico de fracassos e frustrações.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

ENQUANTO ISSO...O brasil TÁ maravilha ? ENTONCES, "DECHA ROLÁ" O FORRÓ DA REELEIÇÃO.

A viagem da presidente Dilma Rousseff ao Piauí, na última sexta-feira, confirmou ao país o que muitos desconfiavam e o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, adiantou na quarta-feira da semana passada:

o governo já está empenhado - e nem faz questão de disfarçar - na campanha de reeleição da presidente da República.

Não só o governo, que cola a agenda da governante com a da candidata, como também o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um mestre na arte de criar e eleger candidatos, como comprovaram eleições recentes. Dilma só não contava com o "apagão" de 30 minutos que antecedeu sua chegada a Teresina.

Não chegou a estragar a festa, mas serviu para advertir o governo do muito que precisa ser feito, efetivamente, antes de 2014.

Dilma chega a 2013, véspera do ano sucessório, sem ter uma grande obra a apresentar. E as obras da "herança bendita" que recebeu do governo Lula, na área de infraestrutura, ainda estão à espera do esforço governamental para serem concluídas. Obras que contribuíram para a reeleição do próprio Lula, em 2006, e a eleição de Dilma, em 2010, como a transposição do rio São Francisco.

Trata-se de uma obra-símbolo da falta de pejo de governantes petistas para transformar projetos de grande anseio popular em produtos de marketing eleitoral. O fim da seca do Nordeste está no imaginário de qualquer nordestino, como também de todos os brasileiros.

As evidências mostram que as férias devolveram uma Dilma Rousseff diferente no modo de governar. Mais solta, buscando a iniciativa em ações de grande visibilidade, como os encontros que manteve nas duas últimas semanas com os maiores empresários do país.

Obviamente, é impossível afirmar que o objetivo da presidente era o de produzir ações de marketing com vistas à campanha. Mas é difícil ignorar as cenas de Dilma com chapéu de vaqueiro e aplaudindo, sorridente, os sanfoneiros que animaram a entrega de retroescavadeiras e apartamentos em Teresina, ao som de Asa Branca e de outros hits da região.

Parecia o forró da reeleição.

Num momento sensível do processo econômico em que a inflação mostra os dentes, ameaça de racionamento de energia elétrica e de dúvidas sobre a capacidade de o país assegurar os encargos que assumiu para sediar a Copa do Mundo de 2014, o que menos se espera de Dilma é a mistura da governança com o processo da sucessão presidencial do próximo ano.

São grandes os desafios que aguardam a presidente em 2013. Antes de pensar na reeleição, Dilma deve pensar em enfrentar e resolver esses desafios. Ou pelo menos deixá-los encaminhados, até porque uma coisa levará à outra.

É quase uma inevitabilidade.

O mesmo não se pode dizer se as coisas acontecerem de modo contrário.

Há muito a ser efeito, projetos que de maneira alguma podem entrar na fila das "obras prioritárias" só em véspera de eleição, como parece ser o caso da transposição do rio São Francisco. Afinal de contas, os problemas do fornecimento de energia elétrica estão mesmo equacionados, sob o controle das autoridades responsáveis, ou continuarão a se repetir "apagões-relâmpagos" como o que recepcionou a presidente na viagem a Teresina?

Os aeroportos, tão necessários para receber eventos como a Copa do Mundo quanto para atender um país em crescimento, ficarão prontos no tempo necessário ou correm o risco de ficar na situação da refinaria Abreu Lima - outra promessa de Lula na campanha da reeleição -, projeto cujo orçamento já aumentou quase sete vezes?

E as obras de mobilidade urbana, essas sim um autêntico legado da Copa?

Para Dilma se eleger presidente da República, as agendas da chefe da Casa Civil com a de Lula foram embaralhadas. Não justifica, mas a ideia era tornar conhecida uma candidata retirada do bolso do colete do então presidente e que nunca antes disputara uma eleição.

A popularidade de Dilma agora ronda os 62%.

O desconhecimento não é argumento para transformar atos de governo em campanha. É natural que o PT esteja no palanque. Mas o PIB de 2012 mostra que o momento atual é delicado e requer a atenção integral da presidente da República.

Valor Econômico

Dilma tem muito a fazer antes do forró da reeleição

BUFÃO + GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA ... Mágicas fiscais e orçamentos da União

O filósofo Marco Túlio Cícero disse, 55 anos antes de Cristo, que "o orçamento nacional deve ser equilibrado e as dívidas públicas devem ser reduzidas...".  

O pensamento volta à tona por ocasião do fechamento, meio Mandrake, das contas públicas de 2012. Para quem não se recorda, Mandrake, o mágico, é um personagem de história em quadrinhos que ostentava uma capa vermelha e se valia de uma técnica de hipnose instantânea. Quando preciso, transformava ameaças em flores.

No caso da política fiscal brasileira, o truque é outro.

Quando conveniente, o governo faz dinheiro aparecer. De forma simplificada, o Tesouro se endivida, envia o dinheiro para os bancos públicos e, depois, extrai deles recursos antecipados, justificando serem dividendos de balanços que nem sequer foram fechados.

Os recursos são registrados como arrecadação e o governo passa a ilusão de que "cumpriu a meta" que havia estabelecido para o superávit primário. Algo como uma "corrente da felicidade" em que a dívida é empurrada para terceiros.

De fato, acompanhar a execução fiscal e orçamentária da União está se tornando mais difícil a cada dia. Em 2013, por exemplo, são, no mínimo, "três orçamentos".

O primeiro é o Orçamento-Geral da União (OGU), que ninguém sabe exatamente quando será aprovado no Congresso Nacional. O segundo é proveniente dos R$ 42,5 bilhões de uma medida provisória editada no apagar das luzes do ano passado. E o terceiro resulta de aproximadamente R$ 175 bilhões de restos a pagar.

Quanto ao OGU, é otimista a expectativa de que seja aprovado nos primeiros dias de fevereiro. Afinal, assim que o Legislativo reiniciar suas atividades, haverá eleições internas. Além disso, serão retomadas as discussões sobre os 3 mil vetos, a distribuição dos royalties e a cassação, pelo Supremo Tribunal Federal, dos mandatos dos três deputados condenados no mensalão.

Independentemente da data de aprovação, a verdade é que houve grande retrocesso na transparência do Orçamento de 2013, pela redução do detalhamento das informações e o "esvaziamento do significado das ações orçamentárias", já que os títulos perderam "conteúdo e força descritiva", como concluiu nota técnica conjunta das consultorias de orçamento da Câmara e do Senado.

Também é notório que diversas iniciativas governamentais, como Brasil sem Miséria, Brasil Carinhoso, Mais Educação, Saúde da Família, Rede Cegonha, Brasil Sorridente, entre outros "nomes fantasia", não estão discriminadas no Orçamento, o que impede o seu acompanhamento pela sociedade.

O "segundo orçamento" decorre da Medida Provisória 598, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, que abriu créditos extraordinários de R$ 42,5 bilhões. Na prática, remanejou recursos, anulando e criando dotações, principalmente nas estatais, atropelando as prerrogativas do Legislativo - a quem compete aprovar o Orçamento.

O curioso é que o artigo 167 da Constituição Federal restringe

a abertura de crédito extraordinário a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade. Convenhamos, não é o caso.
 

 O terceiro orçamento a ser monitorado é o dos R$ 175 bilhões de "restos a pagar". A situação chega a ser esdrúxula. Em 2012, considerados os investimentos da administração direta da União (excluídas as estatais), os valores pagos com o Orçamento do exercício somaram R$ 21,6 bilhões, enquanto os restos a pagar pagos totalizaram R$ 25,3 bilhões.

Assim, o total desembolsado em 2012 (Orçamento do ano + restos a pagar pagos) foi de R$ 46,9 bilhões. Paradoxalmente, teremos cerca de R$ 71,8 bilhões de restos a pagar de investimentos inscritos/reinscritos para 2013.

A estimativa é de que sejam também transferidos para 2013 cerca de R$ 77 bilhões de restos a pagar de "outras despesas correntes" e aproximadamente R$ 23 bilhões de "inversões financeiras". O "estoque" global de restos a pagar só não chegará aos R$ 200 bilhões porque o governo, nos primeiros dias deste ano, anulou empenhos, sobretudo de "outras despesas correntes", reduzindo a bolada de anos anteriores transferida para 2013.

Se já não bastasse a "contabilidade criativa", há, ainda, a "contabilidade retroativa".

Desta forma, o Orçamento é administrado pelo retrovisor. O Legislativo aprovará o de 2013, mas o Executivo tocará, prioritariamente, as pendências de anos anteriores. Como não há dinheiro suficiente para ambos, os gestores continuarão a viver a "escolha de Sofia". Se for muito urgente, quitam os restos a pagar.

Se for politicamente interessante, tocam as novas iniciativas.

Com essas práticas o governo fere diversos princípios orçamentários clássicos, como os da prévia autorização, anualidade, clareza, especificação e publicidade. Esse conjunto de proposições orientadoras deve balizar os processos orçamentários com o objetivo de dar-lhes estabilidade e consistência, sobretudo no que se refere à sua transparência e ao seu controle pelo Legislativo e pelas demais instituições da sociedade.

Diante desta "babel orçamentária" e de tantas maquiagens, o governo corre o risco de transformar em pó a credibilidade da execução orçamentária e da política fiscal. Como aconselhava Cícero há 2 mil anos, as contas públicas precisam ser equilibradas e o endividamento, contido.

De preferência, sem mágicas e abracadabras.

Gil Castello Branco
*Economista e fundador da organização não governamental Associação Contas Abertas (gil@contasabertas.org.br)

COM "ELA" O brasil SEGUE "MUDANDO" : Balança comercial brasileira tem déficit de US$ 2,7 bi em janeiro. É o pior janeiro em 19 anos Exportações recuaram 26% na comparação com dezembro

A balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 1,723 bilhão na terceira semana de janeiro, informou nesta segunda-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Entre os dias 14 e 20 de janeiro, as exportações somaram US$ 3,216 bilhões e as importações, US$ 4,939 bilhões. 

No mês, o saldo da balança comercial está negativo em US$ 2,701 bilhões, com exportações somando US$ 9,493 bilhões e as importações, US$ 12,194 bilhões, o pior janeiro em 19 anos.

Nas três primeiras semanas deste mês, as exportações recuaram 26% pela média diária na comparação com dezembro devido à retração nos embarques das três categorias de produtos:

básicos, semimanufaturados e básicos. 

Já em relação a janeiro do ano passado, as exportações diminuíram 0,5% em função do recuo nas vendas de produtos básicos e manufaturados.
As importações, também entre os dias 14 e 20 de janeiro, subiram 7,2% pela média diária na comparação com dezembro e aumentaram 18,3% frente a janeiro de 2012. 

Na comparação com janeiro de 2012, aumentaram as compras no exterior de aeronaves e peças, 

produtos da indústria química, 

combustíveis e lubrificantes,

produtos farmacêuticos. 

Em relação a dezembro, houve acréscimo, sobretudo, nas compras de equipamentos elétricos/eletrônicos, 

aeronaves e peças, 

combustíveis e lubrificantes, 

borracha e produtos siderúrgicos.

PREVISÃO DE 2013 PARA O brasil maravilha dos FALSÁRIOS : "mais inflação e menos crescimento"

 

 Os economistas do mercado financeiro subiram, na semana passada, sua previsão para a inflação deste ano, ao mesmo tempo em que baixaram sua estimativa para o crescimento da economia brasileira em 2013, segundo o relatório de mercado, também conhecido como Focus, que é fruto de pesquisa do Banco Central com mais de 100 instituições financeiras. 

O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (21).

A expectativa dos economistas dos bancos para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2013 subiu de 5,53% para 5,65%. Foi a terceira elevação consecutiva deste indicador. Para 2014, a estimativa do mercado para a inflação permaneceu inalterada em 5,50%.

Pelo sistema de metas que vigora no Brasil, o BC tem de calibrar os juros para atingir as metas pré-estabelecidas, tendo por base o IPCA. Para 2013 e 2014, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Deste modo, o IPCA pode ficar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida.

Juros

Após a manutenção dos juros na semana passada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC em 7,25% ao ano, o mercado financeiro segue acreditando que a taxa permanecerá neste patamar, pelo menos, até o fim de 2013. Para o fechamento de 2014, a previsão do mercado para a taxa básica de juros foi mantida inalterada em 8,25% ao ano.

Produto Interno Bruto

Para 2013, a previsão de crescimento do PIB dos analistas dos bancos recuou de 3,20% para 3,19%. Foi a terceira semana seguida que este indicador tem queda. Com isso, o mercado dá sinais, novamente, de que não acredita na estimativa do Ministério da Fazenda, de que o PIB vá crescer mais de 4% em 2013. Para o próximo ano, a previsão dos analistas do mercado financeiro para o crescimento econômico permaneceu estável em 3,60%.

Câmbio, balança comercial e investimentos estrangeiros

Nesta edição do relatório Focus, a projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2013 subiu de R$ 2,07 para R$ 2,08 por dólar. Para o fechamento de 2014, a estimativa dos analistas dos bancos para o dólar avançou de R$ 2,05 para R$ 2,09.

A projeção dos economistas do mercado financeiro para o superávit da balança comercial (exportações menos importações) em 2013 permaneceu inalterada US$ 15,43 bilhões na semana passada. Para 2014, a previsão de superávit comercial ficou inalterada em US$ 15 bilhões na última semana.

Para 2013, a projeção de entrada de investimentos no Brasil ficou inalterada em US$ 60 bilhões. Para 2014, a estimativa dos analistas para o aporte de investimentos estrangeiros continuou em US$ 60 bilhões na última semana.

E NA REPÚBLICA TORPE E ANTRO DAS NULIDADES ... A INDEPÊNDENCIA DA IMPUDÊNCIA

Começar um artigo com citação é para alguns falta de imaginação e para
outros, conhecimentos. Vamos pela segunda hipótese, pois às vezes é muito
difícil colocar a palavra certa no lugar certo.

O grande general Douglas McArthur deixou para a posteridade o seguinte:
“E se algum dia, qualquer que seja tua idade, teu coração se deixar invadir
pelo pessimismo, torturar pelo egoísmo e correr pelo cinismo que DEUS tenha
piedade de tua velha alma”.

Parece que escreveu para o BRASIL ATUAL. 

HÁ UMA MENSAGEM DO INFERNO PEDINDO QUE OS BANDIDOS DO GOVERNO BRASILEIRO NÃO MORRAM, POIS, IRÁ ENCHÊ-LO.

Muitos dos homens públicos brasileiros perderam todo o sentido do PUDOR e
da FALTA DE VERGONHA. O incrível é que se apresentam no Congresso Nacional,
falando para CÍNICOS, que são tão despudorados como ele e a MENTIRA fica
aceita, como verdadeira.

Todo tipo de desculpas são apresentadas. Todas as verbas foram para o
estado tal, pois foi o único que soube apresentar projetos, mas, todas as
verbas estão ligadas aos parentes do Ministro.

O mais interessante do CINISMO E DO DESCARAMENTO é que as denúncias não são feitas pela oposição e sim por um tal “fogo amigo”. 
São partidos que se dizem amigos, mas brigam como cachorro vira-lata. 
Tudo comendo farelo da pior espécie, no mesmo cocho.

Não sei quantos ministros demitidos, nenhum processado, pois nem as
polícias municipal, estadual ou federal abriram processos.
Pedimos desculpas. Não foram demitidos e sim pediram para sair, em nome da honra e tudo, no melhor dos mundos.

Voltaire afirmou:
“Os infinitamente pequenos têm um orgulho infinitamente
grande”. Já repararam como estes descarados apresentam-se?
- Roupas impecáveis, cabelos, muito bem penteados e uma gravata nova com o laço inventado pelo príncipe de Windsor.
 
O sapato brilha e as meias pretas, de seda.
Falam com uma entonação de voz como se fossem um RUI, CATÃO OU
CÍCERO e a plateia de pequenos prepara-se para as perguntas pré-fabricadas.
“Ao me dirigir ao nobre amigo o faço com orgulho.

Vejo que sua exposição indica que seu coração palpita de perdão aos difamadores da honra alheia”.
A minha pergunta é simples:
estas falsas aleivosias não serão produtos da inveja de seus inimigos locais, que não tendo a capacidade de Vossa Excelência inventam mentiras, as mais torpes possíveis”?
 
A resposta é brilhante:
Vossa Excelência foi de uma clareza fantástica. São falsas acusações próprias da pequenez humana. São adversários medíocres, que não compreendem a grandeza de GANDHI que soube expressar o que nós aqui pensamos e realizamos:
“Eu vivo humildemente buscando a verdade. A verdade é portanto, o meu único fim”.

Ao fechar os olhos e levantando os braços grita:
“A verdade é, hoje, exposta neste santo ambiente de homens grandes e
as mentiras sacadas contra mim lá fora ficaram.” Palmas e Palmas.
A sessão é terminada e todos rindo se abraçam. 

É a glorificação da falsidade tão bem posta por GOETHE:
“O QUE FALSO - ERRO – é, o mais das vezes, cômodo ao homem fraco”.
 
É A VITÓRIA DA MEDIOCRIDADE. É EMBASSADA NO DESCARAMENTO!
NO BRASIL O MENSALÃO E ROSEMARY SÃO SÍMBOLOS DE DESCARMENTO?
E A ELEIÇÃO DAS MESAS DO SENADO E CÂMARA COMO PODEMOS CLASSIFICAR?

 ELIO GASPARI CLASSIFOU-A COMO UMA NORMA DO GRANDE E TEMIDO GÂNGSTER DOM VITO CORLEONE:
“PARA MIM, NÃO TEM IMPORTÂNCIA O QUE UM PESSOA FAZ PARA GANHAR AVIDA”.

ESTAMOS VIVOS! GRUPO GUARARAPES! 
PERSONALIDADE JURÍDICA sob reg. Nº12 58
93. Cartório do 1º Registro de Títulos e Documentos, em Fortaleza. 
Somos 1.837 civis – 49 da Marinha - 479 do Exército 
– 51 da Aeronáutica; 2.416 
RP: batistapinheiro30@yahoo.com.br 21 – JAN - 2013
• Doc. 21– 2013‏
DESCARAMENTO doc. 21 - 2013
www.fortalweb.com.br/grupoguararapes