"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

janeiro 09, 2013

"É bom lembrar que todo teflon tem o seu prazo de validade" . CADÊ O CACHACEIRO PARLAPATÃO ?



A ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cenário político nacional, num momento em que aumentam as pressões para que se investigue a sua conduta em determinados escândalos, como o que envolveu a ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, tem chamado a atenção de analistas políticos.

Na avaliação de Marco Antonio Carvalho Teixeira, cientista político, professor e vice-coordenador do curso de administração pública da FGV, o sumiço de Lula é sintomático, sobretudo para alguém que sempre se expôs muito na mídia e não deixava os adversários sem respostas, inclusive na eclosão do caso mensalão.

"Pode ser que Lula já sentiu o golpe (desses ataques), pois o recolhimento indica que ele não tem muitas respostas a dar neste momento. Ele não foi nem na posse do prefeito eleito Fernando Haddad, seu afilhado político", reitera o professor. Carvalho Teixeira - autor da expressão "efeito teflon de Lula", para designar que nada grudava na imagem do então presidente que pudesse comprometer a sua popularidade, quando estourou o escândalo do mensalão - acredita que toda essa pressão sobre o petista pode vir a afetar a sua imagem, inclusive fora do País.

"É bom lembrar que todo teflon (material antiaderente) tem o seu prazo de validade", reitera.

Sumiço' de Lula chama atenção de analistas
ELIZABETH LOPES/ ESTA

PETEBRAS PERDE ATÉ R$330milhões COM SUBSÍDIO.


 O acionamento das usinas térmicas para compensar o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas está provocando perdas de R$ 240 milhões a R$ 330 milhões por mês para a Petrobras com a comercialização de gás, segundo cálculos das consultorias Gas Energy e do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), respectivamente. O valor considera a diferença do preço do gás natural liquefeito (GNL) importado e o valor que a estatal recebe das térmicas pelo produto.

A Petrobras tem contratos firmes com as usinas que a obriga a entregar esse gás a um preço menor do custa hoje a ela no exterior diz Adriano Pires, diretor do Cbie. É grave porque a Petrobras já sofre com a defasagem da gasolina.

O GNL é importado dos Estados Unidos, Qatar e Trinidad e Tobago.

Segundo o CBIE, a Petrobras paga pelo GNL no mercado internacional US$ 13 por milhão de BTU (unidade de referência térmica do setor). O problema é que a estatal recebe de US$ 4 a US$ 5 por milhão de BTU vendido às usinas térmicas. Ou seja, um prejuízo de até US$ 8 por milhão de BTU. Nas contas da Gas Energy, a Petrobras paga US$ 18 no exterior e recebe US$ 12 das usinas térmicas.

Os preços internacionais do gás estão em alta neste momento devido ao rigoroso inverno do Hemisfério Norte.

Para chegar aos valores, as consultorias consideraram que os terminais de GNL da Petrobras operam a 100% da capacidade, de 21 milhões de metros cúbicos por dia.

Com o temor das perdas, as ações da Petrobras PN caíram 2,89% e os papéis ON, 2,85%. Em nota, a Petrobras disse que é incorreto dizer que há perdas e que se deve avaliar o negócio num horizonte compatível com a duração dos contratos de 15 a 20 anos.

P ARTIDO T ORPE "NU PUDÊ" : ESCÁRNIO E ERA DE DEBOCHE



Mais uma vez as chuvas do verão destroem, desalo­jam e matam, de modo tão previsível quanto as bandalheiras orçamentárias, mas o go­verno federal só gastou no ano passa­do cerca de um terço - 32,2% - das ver­bas previstas para prevenção, enfrentamento de desastres e reconstrução.

O Tesouro pagou R$ 1,85 bilhão dos R$ 5,75 bilhões autorizados, segundo nú­meros oficiais tabulados pela respeita­da organização Contas Abertas.

Nada espantoso, nada anormal.

A normalida­de inclui, segundo altos funcionários da Fazenda, malabarismos contábeis para a encenação do cumprimento da meta fiscal. Foi tudo legal, tudo certinho, segundo o secretário do Tesouro, Amo Augustin. Não seria mais fácil, mais claro e mais decente reconhecer o mau resultado e tentar, se fosse o ca­so, justificá-lo?

Em outros tempos, com certeza.

Na era do deboche, é igual­mente normal deixar a aprovação do Or­çamento para depois, porque o Executivo daráum jeito de garantir as despesas, den­tro ou fora dos padrões constitucionais.

Neste tempo bandalho, o poder públi­co tem prioridades muito mais interes­santes que administrar a vida coletiva e servir aos interesses da sociedade. É preci­so aproveitar o tempo e o dinheiro dos contribuintes para financiar empresas se­lecionadas, proteger setores amigos, ofe­recer contratos a grupos felizardos e pôr as estatais a serviço de projetos políticos pessoais e partidários. Também natural - como consequência - foi a deterioração da Petrobrás, depois de anos de submis­são a decisões centralizadas no Palácio do Planalto.

Com persistência, a nova presi­dente, Graça Foster, talvez consiga arru­mar a empresa, se ficar no posto por tem­po suficiente. Tem mostrado disposição para o trabalho sério, mas sua figura con­trasta, perigosamente, com a maior parte do cenário.

Na era do deboche, os padrões políti­cos e gerenciais se degradam em quase todos os cantos e todos os níveis do siste­ma de poder. Um bonde sai dos trilhos, por falta de manutenção, e passageiros morrem. A primeira reação das autorida­des é lançar suspeitas sobre o motomeiro, também morto no acidente. Uma criança baleada fica oito horas sem aten­dimento, embora levada a um hospital. Resposta oficial:
o médico faltou.

Faltou, sim, mas essa é a resposta errada.

Pode ter sido irresponsável, mas também poderia ter sido atropelado ou atingido por um raio. Em qualquer cidade gerida com um mínimo de competência e seriedade, os serviços públicos essenciais funcio­nam como um sistema. Não havia outros médicos disponíveis? Não se podia mobi­lizar uma ambulância para levar a vítima a um lugar onde recebesse assistência? Na segunda maior cidade de uma das dez maiores economias do mundo, a falta de um único funcionário pode comprome­ter o socorro de emergência a uma pes­soa ferida ou doente.

Mas o padrão se repete.

Na capital fede­ral, crianças ficaram sem atendimento porque plantonistas faltaram para pres­tar exames de residentes. Nenhum admi­nistrador sabia? Afinal, quem aplicou o exame? Novamente: que porcaria de sis­tema administrativo deixa a segurança dos pacientes na dependência de jovens profissionais?

Sistemas organizados pa­ra funcionar de verdade têm mecanis­mos de segurança. São impessoais. Ne­nhum dirigente de nível superior tem o direito de renegar apropria responsabili­dade para transferi-la aos subordinados na ponta da linha.

Na era bandalha, quem se importa com a escala das responsabilidades e com a qualidade gerencial do setor público? O governo brasileiro comprometeu-se em 2007 a hospedar a Copa do Mundo de 2014. Em 2011, quando o novo governo se instalou, nada, ou quase nada, havia sido feito para preparar o País. Havia atraso nas obras de aeroportos, estádios, estra­das e sistemas urbanos de transporte. Os atrasos continuam, mas os custos subi­ram, muito dinheiro foi desperdiçado e mais ainda será perdido.

Nesta fase debochada, os apagões se multiplicam e chegam a atingir vários Estados, às vezes por várias horas. Os altos funcionários do sistema falam em raios, depois em falhas humanas. A chefe de todos recomenda aos jornalis­tas uma gargalhada, se alguém mencio­nar novamente a queda de um raio. Mas quem tem autoridade para pôr or­dem na casa e cobrar seriedade na ges­tão do sistema?

Em tempos bandalhos, o presiden­te da Câmara dos Deputados promete asilo a condenados num processo pe­nal - criminosos, portanto se a Justi­ça ordenar sua prisão. Qual o próximo passo: votar a revogação das penas? Combinaria bem com os padrões atuais de normalidade.

Quando o Con­gresso adia a votação do Orçamento, crianças ficam sem assistência médi­ca porque o serviço hospitalar é um desastre, a economia emperra porque a infraestrutura se esboroa e a diplo­macia, outrora competente e respeita­da, se torna subserviente à senhora Cristina Kirchner, a piada final é atri­buir os males do País ao câmbio valori­zado e aos juros.

Abaixo o real, e tudo será resolvido.

Rolf Kuntz O Estado de S. Paulo  
 A era do deboche

UMA "IDÉIA DE JERICO" ? EU DIRIA : A ESPERTEZA QUANDO É MUITA COME O DONO.


O mal-estar dentro do governo por conta do malabarismo contábil para aumentar as receitas em R$ 15,8 bilhões e garantir o cumprimento da meta do superavit primário em 2012 — a economia do setor público para pagamento de juros da dívida pública — está grande.

Quem propôs a contabilidade criativa, que incluiu a antecipação de receitas advindas de dividendos de estatais referentes a 2013, foi o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, auxiliado pelos seus subsecretários Marcus Pereira Aucélio e Cleber de Oliveira.

As notas com os valores a mais — classificadas na Esplanada dos Ministérios como “ideia de jerico” — foram apresentadas ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ao secretário executivo da pasta, Nelson Barbosa, que encamparam a proposta e a levaram à apreciação e à aprovação da presidente Dilma Rousseff.

Mas o que parecia, para eles, uma boa saída foi um tiro no pé. A crítica unânime entre economistas e analistas do mercado é de que o governo conseguiu apenas abalar fortemente a credibilidade da política econômica, que, desde 1999, sedimentou o caminho para o crescimento da atividade e o bem-estar geral da população, com queda do desemprego e aumento real da renda.

“Criaram tanta desconfiança por nada. Quem se deixaria enganar?”, resumiu o ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola, sócio-diretor da Tendências Consultoria Integrada. “Um desgaste grande sem nenhum benefício”, emendou o economista Raul Velloso.

Para os dois especialistas, o governo deveria ter vindo a público admitir que não conseguiu alcançar, com os estados e os municípios, a meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Pior que não cumpri-la é a falta de transparência que fica”, constatou Loyola. Para Velloso, o governo tinha dois caminhos:

assumir o descumprimento, utilizando razões até justificáveis — como a conjuntura externa desfavorável — ou forçar o fechamento das finanças, como fez sem conseguir convencer.

“Eles optaram pelo pior deles”, disse.

O próprio Mantega já vinha admitindo, nos últimos meses de 2012, que a meta do superavit não seria atingida. Quem manteve outra toada o ano todo foi o secretário Arno Augustin. Desde agosto, quando o desempenho das receitas e das despesas apontava para a dificuldade de economizar o programado, ele insistia, nas entrevistas mensais de divulgação do balanço das contas públicas, que o total programado seria, sim, cumprido.

Procurados, o Ministério da Fazenda e a Secretaria do Tesouro Nacional não se manifestaram.

Outro desgaste

Obstinação na defesa das suas ideias é uma característica do secretário do Tesouro Nacional, que tem bom prestígio junto à presidente Dilma Rousseff. Augustin também foi o principal responsável por outro desgaste sofrido pelo Palácio do Planalto recentemente. Ele defendeu com unhas e dentes, em diversas reuniões com a Presidência, a mudança do modelo de concessões dos aeroportos que já estava em curso desde 2011.

No ano passado, quando chegou a vez dos terminais do Galeão (RJ) e de Cofins (BH), o secretário insistiu na proposta de garantir à estatal Infraero o controle majoritário dos consórcios que os administraria. Os sócios privados não gostaram, e o processo de privatização emperrou.

O governo teve que voltar atrás e manter o modelo defendido desde o início pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O cronograma atrasou, e ficaram as críticas e as desconfianças de que o governo muda as regras no meio do caminho.

Depois dessa nova bola fora com a maquiagem das contas públicas, o prestígio de Arno Augustin no Palácio do Planalto já não é mais o mesmo.

Resgate do Fundo Soberano

O Conselho Deliberativo do Fundo Soberano publicou no Diário Oficial da União de ontem uma resolução assinada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para o resgate de cotas do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE) que pertencem ao Fundo Soberano.

A ação foi autorizada até o limite de R$ 12,6 bilhões. Desse total, no entanto, deverão ser usados R$ 12,4 bilhões para cumprir a meta de superavit primário do governo de 2012, fixada em R$ 139,8 bilhões.

ANA D"ANGELO/Correio Braziliense
UMA "IDÉIA DE JERICO"

E NA REPÚBLICA DE TORPES... Gurgel pede ao STF a prisão do deputado Natan Donadon

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) condenado por peculato e formação de quadrilha. Donadon pegou 13 anos, quatro meses e dez dias de reclusão, mas até hoje não foi preso porque o recurso julgado ainda não foi publicado. 

O deputado também foi condenado a restituir os cofres públicos de Rondônia em R$ 1,6 milhão.

Para Gurgel, embora o acórdão relativo ao julgamento do recurso ainda não tenha sido lavrado, e, consequentemente, ainda não tenha sido certificado o trânsito em julgado do acórdão condenatório, a aplicação imediata da pena e o recolhimento do réu à prisão é medida que se impõe, pois o acórdão condenatório proferido pelo Plenário do STF carrega a característica da definitividade.

O procurador-geral da República defende, ainda, que a prisão do deputado não viola o princípio da presunção de inocência, pois se trata de decisão tomada pelo órgão de cúpula do Poder Judiciário. Ele conclui o pedido ao afirmar que a eficácia do acórdão condenatório, longe de violar os direitos constitucionais do acusado, representa o reconhecimento da efetividade da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal.

O advogado do parlamentar, Nabor Bulhões, já avisou que, depois de publicado o acórdão, ele vai pedir a revisão criminal do processo
.

 Entenda :

Salários do INSS acima do mínimo terão reajustes de 6,15%.Teto da Previdência passa de R$ 3.916,20 para R$ 4.157,05



Os aposentados do INSS que ganham acima do salário mínimo terão a reposição de 6,15% a partir deste mês de janeiro. O teto da Previdência passa de R$ 3.916,20 para R$ 4.157,05. A portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Planejamento foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.

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De acordo com o Ministério da Previdência, há 9,2 milhões de beneficiários que recebem mais do que o piso, de um universo de 26 milhões de segurados incluindo os que recebem aposentadorias, pensões, auxílio-doença e acidente de trabalho.

Também foram fixados os valores das faixas salariais, que servem de base para o cálculo de contribuição previdenciária dos trabalhadores domésticos. Foram definidas alíquotas são de 8% para quem ganha até R$ 1.247,11; de 9% para salários entre R$ 1.247,12 e R$ 2.078,52 e de 11% para os que ganham entre R$ 2.078,53 e R$ 4.157,05. As alíquotas relativas aos salários pagos em janeiro deverão ser recolhidas em fevereiro.

A última vez em que os aposentados que ganham acima do mínimo tiveram reajuste real foi em 2010. Em maio daquele ano, o governo sofreu uma derrota no Congresso e teve que aceitar a aprovação de um reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima do salário mínimo, mesmo depois de ter fixado em 6,14% o aumento dos aposentados nessa faixa.

O reajuste do piso do salário mínimo, que saiu de R$ 622 para R$ 678, vai gerar uma despesa adicional de R$ 15 bilhões em 2013.

E O brasil maravilha SEGUE "MUDANDO" COM A GERENTONA/FRENÉTICA DO CACHACEIRO : Saída de dólar supera entrada em US$ 84 milhões na 1º semana do ano



Na primeira semana do ano, a saída de dólares do país ultrapassou o que ingressou, resultando em um saldo negativo em US$ 84 milhões, até o dia 4, segundo informou nesta quarta-feira o Banco Central (BC). Apenas no segundo dia do ano, a diferença entre o que entrou no país e o que saiu resultou em um saldo negativo de US$ 249 milhões, depois balanceado pelas entradas.

Pelo lado das transações comerciais, o saldo está negativo em US$ 767 milhões, com importações de US$ 2,7 bilhões e exportações de US$ 1,9 bilhão.

As transações financeiras, por outro lado, têm saldo positivo no mês, nos três primeiros dias úteis, de US$ 683 milhões. As operações de compra de moeda estrangeira somam US$ 4,4 bilhões, e as de venda, US$ 3,7 bilhões.

No ano passado, o Brasil registrou a menor entrada de moeda americana desde 2008. O resultado de todos os ingressos e retiradas do país foi de US$ 16,8 bilhões no ano passado: uma queda de 74% em relação a 2011.

A maior causa dessa queda brusca no fluxo de dólares no ano passado foi a fraqueza do comércio exterior. A balança comercial brasileira teve um saldo financeiro de US$ 8,4 bilhões no mês passado, ante um resultado de US$ 44 bilhões em 2011. 
O Globo

janeiro 08, 2013

ENERGIA NO LIMITE - GRANDES INDÚSTRIAS JÁ PLANEJAM RACIONAR ENERGIA

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Após a presidente Dilma ter afirmado que era "ridículo" dizer que o país corria o risco de racionamento, os níveis mais baixos dos reservatórios das hidrelétricas fizeram as indústrias já planejarem a redução do consumo, admitindo um "racionamento branco". 

Em nota, a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia disse que as empresas que compram no mercado livre poderiam reduzir seu consumo. Em um ano, o preço do megawatt-hora subiu mais de 4.000%. Com temor de racionamento, as ações das elétricas caíram quase 5%

Com nível de reservatórios baixo e preços altos, indústria já pensa em racionar consumo

Ano novo, velhos problemas

Rio e Brasília Apesar de a presidente Dilma Rousseff ter afirmado, no último dia 27, que era "ridículo dizer" que o país corria o risco de racionamento de energia, os níveis cada vez mais baixos dos reservatórios das usinas hidrelétricas levaram as indústrias a já falar em reduzir o consumo, adotando um "racionamento branco". A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), que reúne as principais indústrias intensivas em energia, afirmou em nota que as empresas que compram energia no mercado livre poderiam reduzir o seu consumo neste momento.

A Abrace considerou preocupante o fato de que, com a redução do nível dos reservatórios, os preços da energia no mercado livre dispararam nos últimos dias. Segundo dados da Câmara de Compensação de Energia Elétrica (CCEE), o preço do megawatt/hora (MWh) atingiu o maior patamar dos últimos cinco anos: R$ 554,82. Esse preço representa um aumento de 4.194% em relação aos R$ 12,92 registrados em janeiro do ano passado. O temor de um possível racionamento fez com que os papéis das empresas do setor elétrico caíssem quase 5% ontem na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Raimundo de Paula Batista, diretor da Enecel Energia - comercializadora de energia no mercado livre - disse que o governo deveria propor às indústrias eletrointensivas uma redução no consumo de energia por um período curto, de dois a três meses:

- É um racionamento branco, uma redução programada no consumo. Não afetaria o crescimento da economia no ano, mas permitiria de imediato uma redução da ordem de 3 mil MW de energia no consumo. O risco não é a curto prazo, mas sim o abastecimento em 2014, ano da Copa do Mundo.

A Abrade afirmou, em nota, que, diante dos elevados preços da energia no mercado livre, "empresas que estão comprando no mercado à vista podem avaliar a possibilidade de reduzir sua demanda neste momento". A entidade afirmou ainda que, em função do funcionamento a plena carga das térmicas, o Encargo de Serviços do Sistema (ESS), cobrado nas tarifas, só em dezembro deverá atingir o recorde histórico de R$ 929,2 milhões, fechando 2012 total de R$ 2,7 bilhões.

Apesar de o chamado período de chuvas ter começado em novembro, até o momento o volume de água tem sido muito baixo. Ontem, o nível dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste estava em 28,5%, um pouco abaixo dos 28,8% do último dia 4 e bem próximo ao nível de segurança da área, que é de 28%. Já no Nordeste o nível está em 30,9%, contra 31,8% anteriormente. Ou seja, abaixo do patamar de segurança de 34%.

COMITÊ DO SETOR ELÉTRICO SE REÚNE AMANHÃ

O meteorologista Alexandre Nascimento, do Climatempo, destacou, por sua vez, que tudo indica que as chuvas previstas até abril, quando termina o período úmido, não serão suficientes para elevar significativamente o nível dos reservatórios. Segundo ele, seria preciso chover entre mil e 1.200 milímetros nos próximos meses para aumentar o volume de água nos reservatórios. Mas o volume esperado de chuva é de 350 milímetros.

- A expectativa é de chuvas irregulares e de baixo volume de água para os próximos meses, insuficientes para elevar o nível dos reservatórios - afirmou Nascimento.

Está marcada para amanhã uma reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) para avaliar a situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas e do abastecimento de energia no país. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a presidente Dilma não participará. A presidente deve receber um relatório e, se for preciso, convocará uma reunião do Conselho de Política Energética.

O governo assegura que o fornecimento está garantido. Mas, para especialistas, começam a surgir alguns problemas de logística.

O professor da Universidade Federal de Itajubá Afonso Henriques Moreira, ex-secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia, disse que já relatos de falta de caminhões-tanques para fornecer gás para abastecer algumas térmicas.

- Pode não ter apagão de energia. Mas o custo está inadministrável, a situação está extremamente incômoda. Não sei se temos logística - afirmou Afonso Henriques.

O professor Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ, disse que acendeu a luz amarela no governo e que a reunião é mais preventiva. A seu ver, o governo precisa ouvir o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável pelo acompanhamento do setor. Para ele, até abril o governo não tem condições de decidir se vai ou não decretar racionamento.

- A chuva é uma probabilidade. e pode chover ou não. E a probabilidade histórica é de que chova no período úmido - disse o professor.

Ele admitiu que a situação é crítica e que a quantidade de chuvas está bem abaixo da média. E disse que o nível dos reservatórios está abaixo da curva de aversão a risco em todos os quatro subsistemas: Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Por isso, explicou, não adianta ter linha de transmissão para levar energia de uma região a outra. Problema diferente do de 2001, quando houve o racionamento de energia e os reservatórios da Região Sul estavam cheios, mas não havia linhas de transmissão para enviar energia ao Sudeste. Mas, segundo o professor, ainda estamos no início do segundo mês do período chuvoso.

Já Afonso Henriques afirmou que a vazão dos rios deverá ficar abaixo da média em todas as bacias, sendo a situação pior nos rios Paraná e do São Francisco. Mas ele não acredita em racionamento:

- O último lugar que o governo vai cortar é na energia elétrica. Ele poderá, por exemplo, chamar os grandes consumidores e propor uma redução de 3% da carga e dar uma contrapartida, como uma linha de financiamento - disse.

Ele enfatizou que o correto seria que as usinas térmicas funcionassem durante todo o ano, para garantir um nível mais alto dos reservatórios das hidrelétricas:

- O modelo de operação do sistema está errado, estamos dizendo isto há muito tempo.

O governo vem lançando mão de todas as fontes de energia alternativas para compensar a falta de chuvas. As 204 hidrelétricas do país respondem por 65,98% da energia total produzida.

A segunda alternativa é utilizar as 1.606 termelétricas em operação, que representam 27,08%. Mas a questão é se elas serão suficientes para atender a todo o consumo do país.

Para a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), aumentou o risco de racionamento de gás.

- Não diria que estamos na eminência de ter apagão. O risco é maior de racionamento de gás, porque pode ser que governo precise pedir às industrias que abram mão de gás para ceder para as térmicas. Já tivemos episódios no passado, como em 2008 - disse Cristiano Prado, gerente de infraestrutura da Firjan.

Ramona Ordoñez Mônica Tavares O Globo 
O Globo 

O declínio da Petrobrás


A Petrobrás deve ter registrado, em 2012 - os dados fi­nais ainda não fo­ram coligidos -, a terceira queda de produção de petróleo em 59 anos de operação. Também no ano passado, no segundo tri­mestre, a empresa registrou prejuízo de R$ 1,35 bilhão, o pri­meiro resultado negativo em 13 anos. 

Financeira e tecnicamen­te incapaz de realizar todos os investimentos que programou, sobretudo por pressão política do governo Lula, a empresa ne­gligenciou aplicações em áreas essenciais para a geração de re­cursos necessários à sustenta­ção desses programas, especial­mente a de produção. 

O declí­nio é a consequência natural do modelo de gestão imposto pelo governo lulo-petista à empresa.

A primeira queda de produ­ção da Petrobrás ocorreu em 1990, no primeiro ano do gover­no Collor, que desorganizou a economia brasileira; a segunda, em 2004, no governo Lula, foi provocada por problemas de manutenção e atraso na entre­ga de equipamentos. A do ano passado é a síntese de um con­junto de problemas que a em­presa acumulou desde a chega­da do PT ao poder, em 2003. 

Desses problemas se destacam o loteamento de cargos entre aliados políticos, o estabeleci­mento de metas irreais de pro­dução, o encarecimento brutal das obras de refinarias, o atra­so nos serviços de manutenção das plataformas e na entrega de equipamentos para a explo­ração do pré-sal e, nos poços já em exploração, notável queda de eficiência operacional.

As consequências são graves. Como mostrou o jornal Valor (7/1), com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, a produção diária média de óleo e condensado em agosto de 2012 foi de 2,006 milhões de barris, inferior à média de agosto de 2011, de 2,052 milhões de barris. 

Descontada a produção dos no­vos poços que entraram em ope­ração no período, de 500 mil barris diários, constata-se que a produção dos poços antigos di­minuiu 26,6%, ou mais de um quarto, entre um ano e outro, bem acima da média histórica de redução, de 7% a 10% ao ano.

Estima-se que, só com a que­da da produção de petróleo da Bacia de Campos, a Petrobrás tenha perdido cerca de R$ 7 bi­lhões no ano passado. A rápida queda da produção dos campos em exploração levou a empresa a anunciar, em meados do ano passado, um programa de au­mento de eficiência dessas uni­dades, que foi incluído em seu Plano de Negócios 2012-2016.

Trata-se de uma tentativa de correção dos efeitos nocivos da decisão, tomada na gestão ante­rior da empresa, chefiada por José Sérgio Gabrielli, de - co­mo queria o governo Lula, por interesse político-eleitoral - concentrar investimentos na área do pré-sal, o que reduziu as disponibilidades para aplica­ções em manutenção e recupe­ração de equipamentos dos po­ços já em exploração e para o aumento da capacidade de refi­no da empresa.

Por causa da queda da produ­ção, que talvez não seja reverti­da em 2013, e da estagnação por muitos anos de sua capacidade de processar o petróleo, a Petrobrás passou a importar diesel e gasolina em volumes crescen­tes, às vezes superiores à capaci­dade da empresa de distribuir adequadamente os derivados, o que provocou a escassez tempo­rária em algumas regiões do País. 

Pior ainda, do ponto de vis­ta financeiro, essa prática tem sido altamente danosa à empre­sa, por causa da contenção dos preços dos combustíveis no mercado interno, que aumenta a defasagem em relação aos pre­ços internacionais. A Petrobrás compra a preços do mercado in­ternacional, mas vende mais ba­rato do que paga, o que só pode resultar em perdas.

Com a produção em queda e a capacidade de refino estagna­da, diante de um mercado em constante crescimento, e ainda acumulando prejuízos por cau­sa da política de preços de com­bustíveis do governo, a Petrobrás reviu metas, congelou di­versos programas de investi­mentos, vem tentando vender ativos no exterior e tem sua imagem cada vez mais corroída no mercado. 

Na atual gestão, chefiada por Graça Foster, pare­ce ter abandonado a prática de vender ilusões. No ano passa­do, o primeiro à frente da dire­toria da empresa, Graça Foster diz ter feito a "arrumação da ca­sa". 2013 deverá ser o ano de "acomodação". Se for, pelo me­nos a Petrobrás não ficará pior.

O Estado de S. Paulo

E A GERENTONA/EXTRAORDINÁRIA E "ELÉTRICA" QUER CAMUFLAR : Governo tenta acobertar risco de racionamento



Enquanto o sistema elétrico nacional caminha para uma situação de incerteza que pode levar a um racionamento, o governo se apresenta dividido sobre o cenário real.

De um lado, declarações oficiais tentam mostrar que o risco não existe - como garantiram o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o secretário-executivo da pasta, Márcio Zimmermann, nestas segunda e terça-feiras.

De outro, as avaliações técnicas apontam para um cenário de insegurança, que agora depende mais das chuvas do que da ação do governo. O tema desencadeou preocupação no Executivo, especialmente no Planalto - fazendo, inclusive, com que a presidente Dilma Rousseff antecipasse o fim de suas férias e voltasse a Brasília para uma reunião de emergência na quarta-feira.

 A presidente, que também foi ministra de Minas e Energia no governo Lula, costuma demonstrar irritação quando questionada sobre o risco de apagão. Na sua avaliação, 'apagão' é um racionamento generalizado, como o adotado em 2001 pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

Ela não admite que o termo seja aplicado a sua gestão - da mesma forma que não pronuncia a palavra privatização para nomear os inúmeros pacotes que divulgou ao longo do ano, concedendo à iniciativa privada a operação de diversos projetos de infraestrutura. Adriano Pires, sócio e diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), acredita que o jogo de palavras não passa de uma forma de maquiar o problema.

 "Estamos pendurados em variáveis imponderáveis, graças à falta de planejamento do governo", diz o consultor. Segundo Pires, a situação de dependência das chuvas, pleno funcionamento das usinas térmicas, abastecimento constante das usinas e controle do consumo é insustentável. “Estamos na antessala do racionamento”, resume.

Níveis críticos

No Sudeste, que responde por 70% da capacidade de armazenamento do país, os reservatórios estão em 29% da capacidade - isso equivale a 72% da média histórica para janeiro. No Nordeste, os reservatórios estão com 33% da capacidade preenchida, o que significa apenas 31% da média histórica, de acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

 O nível dos reservatórios das hidrelétricas está abaixo do patamar de segurança estabelecido pelo governo para evitar o racionamento, todas as térmicas estão acionadas - e, mesmo assim, os níveis dos reservatórios continuam caindo. Com isso, os olhos se voltam agora para duas soluções: as chuvas ou a diminuição do consumo.

 Do lado das chuvas, as estimativas tampouco são otimistas, conforme mostram dados do próprio ONS no índice ENA (Energia Natural Afluente), que mede a expectativa de chuvas a caírem nas cabeceiras dos reservatórios, com base na média histórica.

No relatório desta semana, o ENA esperado para o Sudeste em janeiro está em 72% da média (ou seja, abaixo da média histórica, que seria 100%); para o Nordeste, está em 31%; para o Norte, 57%; e para o Sul (127%).

“A previsão no Sul é a melhor, mas ele só contribui com 7% da capacidade de armazenamento do sistema hidrelétrico nacional. Chegamos a isso mesmo tendo um crescimento da economia muito pequeno comparado às previsões oficiais”, comentou Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil.

Férias frustradas

A situação alarmante fez a presidente Dilma, que está no litoral da Bahia, planejar sua volta a Brasília para esta terça-feira, quando o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) se reunirá para tratar do assunto. Nos últimos meses, os encontros do CMSE já apontavam para o nível alarmante dos reservatórios das hidrelétricas. Como o cenário não se alterou, a expectativa é de que o encontro desta quarta resulte em medidas mais concretas.

 O governo agora depende do imponderável, na avaliação de Adriano Pires: "A situação é preocupante, com certeza. O nível dos reservatórios hoje está muito baixo e, se não chover suficientemente em janeiro e em fevereiro, e no lugar certo (as cabeceiras dos rios), pode piorar ainda mais", diz ele.

 Governo evita comparações

Nesta terça-feira, Márcio Zimmermann disse que há um "equilíbrio natural" nos reservatórios e descartou comparações com a situação de 2001, quando o governo Fernando Henrique Cardoso recorreu ao racionamento de energia. Para Zimmermann, os problemas da época eram "conjunturais", o que não ocorreria hoje.

Um dia antes, em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, o ministro Edison Lobão também afirmou que o racionamento não é necessário - mas reconheceu que o custo de acionamento das termelétricas será repassado ao consumidor:

"Há um acréscimo de algo em torno de 400 milhões de reais durante os meses em que as térmicas a diesel e a óleo estão sendo despachadas. Essa pequena diferença será repassada ao consumidor. Não chega a ser 1%", afirmou ele.

 Preço

Ainda que o governo afirme incansavelmente que os problemas no setor elétrico não afetarão o preço da energia, o discurso não é compartilhado pelo setor privado.

 "Enquanto a energia das hidrelétricas custa cerca de 100 reais por MWh (MegaWatt-hora), o custo da energia gerada por usinas térmicas que queimam óleo diesel pode chegar a 800 reais por MWh", afirma Nelson Leite, da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). Segundo ele, o aumento do preço será inevitável.

A discussão sobre o impacto da falta de chuvas sobre o custo da energia se dá em meio a um cenário de atrito entre o governo e as companhias do setor elétrico.

A comunicação entre as elétricas e o governo enfrenta dificuldades desde que o pacote do setor elétrico foi anunciado, prevendo reduções importantes no preço da energia para as concessionárias que renovarem seus contratos com o governo, cujo vencimento está previsto para 2015.

 “As elétricas estão pressionando o governo por meio desse alerta de apagão. E a presidente quer resolver principalmente essa crise de comunicação com as elétricas - mais até do que qualquer risco de racionamento”, afirma uma fonte do setor elétrico próxima do governo.

 Politização

 A advogada e economista Elena Landau, especialista no setor elétrico, disse ainda ao site de VEJA que a negação do governo sobre o risco de racionamento se fundamenta em medo político. Para ela, a “confiança” apenas nas térmicas e na meteorologia está indo além do necessário.

“Estamos vivendo um dos piores cenários, com alta do consumo, ligamento das térmicas que geram muitos poluentes, falta de chuvas e falta de uma política ampla e direta de diminuição do consumo.

Isso tudo para evitar o uso da palavra racionamento, que o próprio governo petista politizou para usar nas campanhas de 2002”, disse. Elena comandou as privatizações do governo de Fernando Henrique Cardoso durante o período em que foi diretora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre 1994 e 1996.

A economista acredita que o racionamento é uma questão puramente técnica - e que, se for necessário para preservar nosso sistema energético, o governo precisa fazer. 

“O governo anunciou a diminuição da conta de energia, a custo da sobrevivência do sistema Eletrobras, não pediu que não aumentássemos o consumo e ainda nos passa a impressão que não estamos com problemas”, afirma.