Uma holding de quadrilhas

Quantas quadrilhas cabem num gabinete presidencial? Se o governo é petista, a resposta é: muitas. A sucessão de escândalos e de fracassos administrativos que se verificam no país nos últimos anos permite considerar que a fina flor das gestões de Lula e de Dilma Rousseff esmerou-se muito mais em se organizar para assaltar o Estado do que para fazer o país melhorar.

Como se não bastasse a quadrilha do mensalão, urdida "entre quatro paredes de um gabinete presidencial" em Brasília, uma filial operou a todo vapor na capital paulista, também instalada dentro de uma repartição dedicada aos despachos do chefe do Executivo federal. Impossível não concluir que fossem unidades de uma mesma holding.

Na sexta-feira, a Polícia Federal concluiu o relatório final sobre a Operação Porto Seguro, que flagrou mais uma quadrilha operando nas mais altas esferas do governo petista. Desta vez, o produto ofertado eram pareceres e decisões oficiais vendidas sob encomenda a empresas interessadas em negócios com o Estado.

Na chefia do bando estava um diretor de agência reguladora - a ANA - e na linha de frente de sua operação, uma fiel secretária de um presidente da República. A tropa de ação incluía, ainda, dois diretores da Anac e da Antaq - deixando claro, se já não fosse cristalino, a que, de fato, estes órgãos passaram a se dedicar nos governos do PT.

No relatório da PF, a chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, também foi indiciada por formação de quadrilha, além dos crimes de corrupção passi­va, falsidade ideológica e tráfico de influência. Era "o braço político da quadrilha", segundo descrevem os policiais.

A proximidade entre a quadrilha de Rosemary e seus bebês e a dos mensaleiros ficou ainda mais explícita com a revelação feita pela edição da revista Veja que está nas bancas: apenas uma semana antes de ser indiciada, ela passara, com seu marido, saborosas horas numa praia em Camaçari, na Bahia, na companhia de ninguém menos que José Dirceu, condenado a dez anos e dez meses de cana pelo STF, e a namorada dele.

Quando intimada pela PF duas semanas atrás, foi para o chefe da quadrilha dos mensaleiros que Rose primeiro pediu socorro. Sem conseguir ser atendida por Dirceu, ela tentou, também em vão, o amparo do ministro da Justiça e do ex-presidente. Na hora do aperto, os chefões da holding deixaram-na com o passivo a descoberto.

Até então, os poderes de Rosemary pareciam sobrenaturais. Ela não apenas agiu para nomear os irmãos Paulo e Rubens Vieira para operar seus balcões de falcatruas na ANA e na Anac, como também se dedicou a abrir-lhes portas na Esplanada dos Ministérios, marcando audiências de roldão com autoridades do primeiro escalão - do governo ou da holding?

Com negócios tão prósperos num governo em que a presidente se acha excelente gestora, tamanha eficiência deve ter sido motivo de orgulho e acabou sendo recompensada: Rose foi a única funcionária não concursada, de um total de 19, mantida em função de chefia na Presidência após a troca de comando de Lula para Dilma Rousseff, conforme mostrou ontem O Estado de S.Paulo.

Nada disso é capaz de fazer corar os petistas. Muito menos Lula, que, antes falante, agora quase emudeceu. Mesmo assim, questionado em Berlim se fora surpreendido pela operação da PF que enredou Rose, o ex-presidente disse quatro palavrinhas que revelam muito: "Não, não fiquei surpreso".

Possivelmente, Lula e seus seguidores considerem bastante natural que a estrutura do Estado tenha sido tomada de assalto por gente que diz agir "em nome do povo". Quantas outras quadrilhas ainda terão de ser descobertas até que a holding do PT pare de operar? Se demorar demais, quem vai à bancarrota é o Brasil.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Uma holding de quadrilhas

brasil maravilha da GERENTONA FANTOCHE E MINISTRO BUFÃO : Balança comercial começa dezembro com déficit de US$ 463 milhões. No ano, saldo está positivo em US$ 16,7 bilhões, 37% menor que no mesmo período de 2011

Com mais exportações do que importações, a balança comercial brasileira começou o mês de dezembro com déficit de US$ 463 milhões na primeira semana do mês, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) nesta segunda-feira.

As exportações somaram US$ 4,678 bilhões nos cinco primeiros úteis dias do mês. Pela média por dia, o resultado é 7% menor o de dezembro do ano passado. Segundo o MDIC, caíram as exportações de básicos (11,1%) e de manufaturados (-7,8%). Mas as vendas ao exterior de semimanufaturados cresceram 16,7%, em comparação a dezembro de 2011, comparando as médias por dia. Ante novembro, as exportações caíram 8,6%, também analisando a média vendida por dia.

As importações mensais somaram US$ 5,141 bilhões, valor 23,5% acima da média de dezembro de 2011. Na comparação com novembro deste ano, a média diária de compras caiu 0,5%.

No ano, o superávit é de US$ 16,722 bilhões, 37,8% abaixo do apurado no mesmo período de 2011. As exportações alcançam US$ 227,510 bilhões, queda de 5,5% ante mesmos dias de 2011, e as importações somam US$ 210,788 bilhões, 1,5% menor que o verificado no ano passado.

Justiça prolixa - "Escrever é cortar palavras" Carlos Dmmmond de Andrade

No discurso de sua posse como pre­sidente do Supre­mo Tribunal Fe­deral (STF), o mi­nistro Joaquim Barbosa defendeu um Poder Ju­diciário "sem firulas, sem flo­reios, sem rapapés" e apontou o juiz como produto do seu meio e do seu tempo: "Nada mais ul­trapassado e indesejável que aquele modelo de juiz isolado, fechado, como se estivesse en­cerrado numa torre de mar­fim".

A oportuna alocução pode também ser relacionada ao que denomino "cultura da prolixida­de", resistente obstáculo à pres­tação jurisdicional ágil em nos­so país.

Prolixo é "muito longo ou di­fuso, superabundante, excessi­vo, demasiado" (Dicionário Au­rélio, 2.a edição, página 1,400). Na oratória ou na escrita, atri­bui-se tal adjetivação a quem fa­la ou escreve em demasia e, mui­tas vezes, sem nexo.

A "cultura da prolixidade" apresenta-se com maior proemi­nência nos meios jurídicos do que em outras atividades. Criou-se entre os operadores dó Direi­to o mito de que escrever bem é escrever exaustivamente.

A decisão judicial sintética e objetiva poderá ser objeto de re­curso à instância superior, sob alegação de nulidade por "falta de fundamentação". Felizmen­te, os tribunais brasileiros en­tendem que boa sentença não é necessariamente sentença lon­ga ou difusamente redigida. Boa sentença é sentença justa:

i "A fundamentação sucinta, que exponha os motivos que enseja­ram a conclusão alcançada, não inquina a decisão de nulidade, ao contrário do que sucede com a decisão desmotivada" (Supe­rior Tribunal de Justiça, Recur­so Especial n.° 316.490 mi­nistro Sálvio de Figueiredo Tei­xeira, Diário de Justiça 26/9/2005).

Sobretudo após os progres­sos da informática, os textos processuais tornaram-se abun­dantes. Com as facilidades tec­nológicas, são transcritas exu­berantes citações de doutrina e jurisprudência. A leitura de vo­lumosas peças processuais tor­na-se uma maçada contrapro­ducente para juízes, promoto­res e advogados das partes em litígio.

Em outras atividades, conci­são e clareza já são dogmas. Aos jornalistas, exemplificativa­mente, prescreve-se:

"Seja cla­ro, preciso, direto, objetivo e conciso. Use frases curtas e evi­te intercalações excessivas ou ordens inversas desnecessárias. Não é justo exigir que o lei­tor faça complicados exercícios mentais para compreender a matéria" (Manual de Redação e Estilo, jornal O Estado de S. Paulo, 1990, página 16).

Para o ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justi­ça, devem os julgadores decidir de maneira justa, sem preocupa­ções com ornamentos literá­rios.

O juiz não é profissional incumbido de tecer brilhantes considerações literárias, doutri­nárias ou eruditas:

"Pode ele ter também conhecimento que o al­ce à condição de doutrinador, mas, para isso, em princípio, de­verá procurar outros campos de atividade, que não o jurisdi­cional. Fará concursos, defen­derá teses, exercerá atividade docente permitida. No proces­so, entretanto, não haverá lugar para esse lado da atividade" (O juiz e o serviço judiciário, 1988).

Portanto, a cultura da prolixi­dade é mais um fator de morosi­dade na marcha processual. Ao economizar palavras, os operadores do Direito propiciam um processo mais sintético e célere, Mauro Cappelletti e Bryanth Garth (Acesso à Justiça, ed. brasileira, 1988, páginas 22 a 24) identificaram barreiras a ser superadas para os indivíduos, sobretudo os mais carentes, terem efetivo acesso à justiça:

Necessidade de reconhecer a existência de um direito juridicamente exigível;aquisição de conhecimen­tos a respeito da maneira de ajui­zar uma demanda; e disposição psicológica das pessoas para recorrer a proces­sos judiciais.

As pessoas, especialmente nas classes menos favorecidas, receiam litigar: "Procedimen­tos complicados, formalismo, ambientes que intimidam, co­mo o dos tribunais, juízes e ad­vogados, figuras tidas como opressoras, fazem com que o li­tigante se sinta perdido, um pri­sioneiro num mundo estranho.

(...)

Nosso Direito é frequente­mente complicado.(...)Se a lei é mais compreensível, ela se tor­na mais acessível às pessoas co­muns. No contexto do movi­mento de acesso à justiça, a sim­plificação também diz respeito à tentativa de tornar mais fácil que as pessoas satisfaçam as exi­gências para a utilização de de­terminado remédio jurídico".

Jürgen Habermas, filósofo ale­mão, elaborou teoria sobre a so­ciedade democrática contempo­rânea, a qual se deve pautar pela "ação discursiva". Em outras pa­lavras, o Estado, por seus órgãos de poder, deve dialogar de for­ma compreensível e transparen­te com a sociedade civil: "A co­municação pública perde vitali­dade discursiva quando lhe falta informação fundamentada ou discussão vivaz. (...) Vivemos em sociedades pluralistas.

O processo de decisão democráti­co só pode ultrapassar as cisões profundas entre visões de mun­do opostas se houver algum vín­culo legitimador aos olhos de to­dos os cidadãos. O processo de decisão deve conjugar inclusão (isto é, a participação universal em pé de igualdade) e condução discursiva do conflito de opi­niões" (O valor da notícia, ver­são traduzida, 2007).

Deveras oportuna, pois, a re­flexão do ministro Joaquim Bar­bosa em sua investidura na pre­sidência da Suprema Corte. Os magistrados brasileiros devem estar imbuídos da urgência de lhe conferir realidade. Já assina­lei no livro

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor (Edito­ra RT, 2003):

"A magistratura deverá apressar-se, porque o Brasil clama por mudanças. Não podemos mais viver com velhas estruturas. Não pode­mos mais estar presos a solu­ções que nada têm a ver com o povo. Como na canção de Mil­ton Nascimento, a Justiça tem de ir aonde o povo está".

Rogério Medeiros Garcia de Lima O Estado de S. Paulo  

PERIGO À VISTA ! EM REPÚBLICA DE TORPES E UM CONGRESSO DE MUITOS VELHACOS... Supremo Tribunal Federal aguarda indicação para a vaga de Ayres Britto

Está aberta a campanha para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Pelos critérios da Constituição Federal, o indicado, ou indicada, precisa ter entre 35 e 65 anos, reputação ilibada e notável saber jurídico. No entanto, o que importa mesmo é cair nas graças da presidente Dilma Rousseff. É dela o poder de escolher o novo ministro, que vai substituir Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro. 

Depois, o candidato precisa passar por uma sabatina no Senado. Tudo pró-forma: desde a redemocratização do país, ninguém foi reprovado pelos parlamentares. Nos bastidores, o jogo político é tenso na disputa por uma das 11 cadeiras da mais alta Corte do país.

- É um risco muito grande que uma pessoa só escolha quem será ministro do STF, mas tem funcionado. Pelo nosso sistema, o presidente escolhe quem bem entende, porque notório saber jurídico e reputação ilibada são conceitos subjetivos. Os exames para juiz estadual ou federal são severíssimos, já participei de banca examinadora. Mas, para ser ministro do Supremo, basta ser amigo do presidente da República - disse o advogado constitucionalista Ives Gandra, que defende a mudança no sistema.

Às vésperas da aposentadoria de Ayres Britto, uma enxurrada de currículos chegava ao Palácio do Planalto e ao Ministério da Justiça. Dilma deu a José Eduardo Cardozo, titular da pasta, a tarefa de selecionar os candidatos. O último foi Teori Zavascki, que teve como cabo eleitoral no Executivo Nelson Jobim, ex-ministro do STF, ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso e deputado federal na época da Assembleia Constituinte. Zavascki tomou posse em substituição a Cezar Peluso, aposentado em setembro.

O próximo ministro ainda não foi apontado. 

Com critérios tão subjetivos de indicação, ganha quem tiver maior jogo de cintura político. Entre os cotados para o cargo estão a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), que já trabalhou no PT; Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o advogado tributarista Humberto Ávila; e o também tributarista Heleno Taveira Torres.

O sistema de escolha de integrantes do STF não é dos mais elogiados no mundo político. Vale lembrar que respondem a processos no tribunal parlamentares, ministros de Estado e outras altas autoridades do país - inclusive o presidente da República. Em agosto, o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) apresentou uma proposta de emenda constitucional instituindo uma lista sêxtupla a ser apresentada ao presidente da República, que escolheria entre uma das opções. 

Seriam dois indicados pelo Ministério Público Federal (MPF), dois pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um pela Câmara dos Deputados e um pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A proposta também proíbe a indicação de quem tenha, nos quatro anos anteriores, ocupado mandato eletivo no Congresso Nacional ou cargos de procurador-geral da República, advogado-geral da União ou de ministro de Estado. Ainda segundo a proposta, depois de recebidas as indicações, o presidente da República reduz a lista em três nomes e a envia ao Senado. 

A lista seria submetida à Comissão de Constituição e Justiça, que submeteria os três a sabatina pública e escolheria apenas um deles ao fim do procedimento. O plenário do Senado teria de aprovar a indicação. Depois disso, caberia ao presidente da República a nomeação do eleito.

Gandra tentou emplacar na Constituição de 1988 outra forma de escolha para ministros do STF. No entanto, a Assembleia Constituinte achou o método muito ousado e recusou a sugestão. A sugestão dele era que a OAB indicasse seis nomes; o Ministério Púbico, outros seis; e os tribunais superiores, a mesma quantidade. 

A lista com os 18 nomes seria encaminhada ao presidente da República, que escolheria um deles. Para ele, na composição da Corte deveria ter sempre oito ministros da magistratura e três do Ministério Público e da advocacia.

- O Judiciário é constituído de três instituições fundamentais: 

o próprio Judiciário, o Ministério Público e a advocacia. É um tripé em que todos têm sua importância. O presidente não perderia o poder de escolha, mas teria como opção um elenco escolhido por juristas, não por ele mesmo - opinou Gandra.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, costuma reclamar do processo de escolha. Em entrevista recente, disse que é preciso indicar nomes de juristas de alto nível, que não sejam integrantes de grandes bancas de advocacia.

- Tem sido quase um milagre termos um STF que, durante quase toda sua história, cumpriu muito bem o seu papel. Mas não podemos correr o risco - ponderou Gandra.

 Carolina Brígido O Globo 

E NO brasil ASSENHOREASO PELA CANALHA... MP oferece 52 denúncias contra prefeitos do Nordeste

O Ministério Público Federal da 5ª Região - que atua em seis estados - ofereceu 52 denúncias contra prefeitos do Nordeste em 2012. Mas como a maioria encerra o mandato em dezembro, 36 casos deixarão de tramitar no Tribunal Regional Federal, em Recife, e voltarão para as varas da Justiça Federal nos estados onde ocorreram as irregularidades.

A mudança, no entanto, gera lentidão, pode levar à prescrição dos crimes e, em consequência, à impunidade. A advertência é da procuradora Regional da República, Maria do Socorro Leite Paiva.

- Quando o processo segue para outra instância, começa tudo de novo. E nem todos os atos processuais já realizados são aproveitados. Isso só favorece os acusados, porque o tempo corre em favor deles - explicou Maria.

Balanço efetuado pela Procuradoria Regional indica que, entre 2007 e 2012, 139 denúncias foram oferecidas pelo Ministério Público e ratificadas no TRF. 

A maioria é contra prefeitos ou ex-prefeitos que se elegeram deputados estaduais e, por esse motivo, têm foro privilegiado.

E NA REPÚBLICA DA PROMÍSCUIDADE E TORPEZA ... "Poder de assessora vem de relação íntima com Lula(O CACHACEIRO PARLAPATÃO PROMÍSCUO)"

Frequentemente insinuada na cobertura dos jornais, a relação amorosa de Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, com o ex-presidente Lula finalmente foi escancarada em recente edição da "Folha de S.Paulo": 

"Poder de assessora vem de relação íntima com Lula", cravou a chamada de primeira página.

O jornalismo brasileiro, ao contrário da imprensa americana, por exemplo, tende a preservar a intimidade dos homens públicos. As escapulidas dos ex-presidentes Juscelino Kubitschek e João Figueiredo, conhecidas e comentadas nas rodas de jornalistas, nunca migraram para as manchetes dos jornais. 

O mesmo se pode dizer do comportamento da imprensa com Fernando Henrique Cardoso. FHC teve um filho fora do casamento. A mídia, embora ciente do fato, preservou a privacidade do ex-presidente. O episódio foi revelado pela "Folha de S.Paulo" quando ele, já viúvo e ex-presidente, reconheceu o filho. 

Os episódios, todos, poderiam ser "interessantes" para o público (despertavam curiosidade), mas não eram de interesse público legítimo. 

 Não estava em jogo dinheiro público.

O caso Lula, no entanto, é bem diferente. Segundo a Policia Federal, Rose conseguiu, entre outras coisas, colocar, em postos estratégicos do governo, amigos corruptos, que vendiam pareceres jurídicos favoráveis a empresários. Lula, ainda presidente da República, prestou - mesmo que não soubesse disso - favores à quadrilha apadrinhada por Rose.

 Por sua influência, indicou os irmãos Paulo Vieira e Rubens Vieira para a direção, respectivamente, da ANA e da Anac. Os irmãos Vieira, ligados a gente do governo, passaram a vender facilidades a empresários que dependiam de decisões de Brasília.

Rose, gabando-se de sua relação intima com Lula, tinha influência no Banco do Brasil. Trabalhou pela escolha do atual presidente do BB, Aldemir Bendine, e indicou diretores da instituição. 

Como foi possível que Rose, uma antiga secretária do PT, acumulasse tanto poder, a ponto de influenciar em setores nevrálgicos do governo? Tudo isso, rigorosamente de interesse social, só ganhou dimensão pública graças ao trabalho da imprensa.

Só isso, e não é pouco, já justificaria a invasão da privacidade do ex-presidente Lula. A defesa do direito à intimidade não pode ser usada para impedir a investigação e revelação pela imprensa de informações de evidente interesse público. 

O direito à privacidade não pode ser jamais um escudo protetor.

Homens públicos invocam o direito à privacidade como forma de fugir da investigação da mídia. Entendo que o direito à privacidade não é intocável. Pode cessar quando a ação praticada tem transcendência pública. Os aspectos da vida privada que possam afetar o interesse público não devem ser omitidos em nome do direito à privacidade.

Não pode existir uma separação esquizofrênica entre vida privada e vida pública. Há atitudes na vida privada que prenunciam comportamentos na vida pública. E o leitor e o eleitor tem o direito de conhecê-las. Se assim não fosse, tudo o que teríamos para ler na imprensa seriam amontoados de declarações emitidas pelas fontes interessadas. 

E há informações da vida privada - e o caso Rose-Lula é emblemático - que revelam inequívoca mistura entre o público e privado. A imprensa tem, então, não só o direito, mas o dever de invadir a vida privada do homem público. É uma clara questão de interesse da sociedade.
 
Carlos Alberto Di Franco O Globo

E NO BRASIL ASSENHOREADO PELA CANALHA II... Rose agendou audiência de juíza com Cardozo, Adams e nº 2 da Casa Civil

A pedido de Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas, a ex-chefe de Gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha chegou a agendar audiências com três importantes figuras do governo - o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, Luis Inácio Adams. da Advocacia Geral da União, e Beto Vasconcelos, secretário-executivo da Casa Civil - para a juíza Vivian Josete Pantaleão Caminha, que tentava ser promovida para o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. 
 

Cabe à presidente da República escolher os juízes que serão promovidos e é comum que eles percorram gabinetes para apresentar currículo. A informação foi divulgada pela revista Veja desta semana, que revela ainda detalhes da proximidade de Rosemary com José Dirceu e uma foto em que os dois aparecem juntos numa casa de praia na Bahia.

Segundo a revista, uma semana antes de ter sido detida pela Polícia Federal, Rose e seu atual marido, João Vasconcelos, passaram o feriado de 15 de novembro com o ex-ministro José Dirceu e a namorada dele, Evanise Santos, numa casa em frente ao mar na praia de Camaçari, na Bahia. Na foto publicada pela Veja, Rose aparece de chapéu e óculos escuros, perto de Evanise, e Dirceu está em pé, de costas.

Em gravações feitas pela Polícia Federal, em junho passado, Rose comenta com Vieira sobre o processo do mensalão:

Rose: Eu fui almoçar com o Zé no feriado na casa dele (...) e ele acha que tem grandes chances de ele ser condenado a quatro anos e cumprir um terço da pena.

Vieira: Mas preso ele não vai não, Rose.

Rose: Não vai, né!? Ah, eu fiquei super preocupada.

Vieira: Não, sem chance.

Rose: Ele está mais aliviado... Agora tem uma conversa de que (o julgamento) foi marcado à revelia, sem o cara saber. Diz que o Toffoli não sabia, estava inclusive voando para São Paulo e a Evanise viu ele no avião no horário da reunião, e diz que o Gilmar Mendes não sabia que eles tinham marcado.

Vieira: Eu acho que a situação não tá tão ruim não, Rose.

Antes disso, em maio, Rose contou a Vieira que levou Dirceu para fazer compras:

- Fiquei feliz. Levei ele ao Ricardo Almeida à tarde para fazer umas roupas que ele tava precisando, e achei ele melhor, porque ultimamente ele andava muito nervoso. Achei um astral melhor - diz Rose.

No dia em que foi deflagrada a operação Porto Seguro, Rose ligou para Dirceu para dizer o que estava acontecendo. O ex-ministro disse que não podia fazer nada. Ela ligou também para o ministro Cardozo. 

Na sexta-feira, a PF finalizou o inquérito e encerrou a Operação Porto Seguro, entregando à Justiça mais de 40 volumes de documentos, com descrição do conteúdo de arquivos de computadores, contratos, recibos e dinheiro apreendidos no escritório da Presidência da República em São Paulo e na casa de suspeitos. O Ministério Público Federal pode pedir novas apurações.

E NO BRASIL ASSENHOREADO PELA CANALHA... PF indicia 7 da Secretaria de Patrimônio da União por fraude com terras públicas

Duas semanas após a Operação Porto Seguro, a PF indiciou ontem sete pessoas, entre elas cinco servidores da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), por suposto envolvimento na emissão de relatório falso sobre um terreno no Setor Habitacional Vicente Pires, em Brasília. 

A fraude poderia representar prejuízo de R$ 380 milhões aos cofres públicos, valor estimado do terreno. Entre os investigados está a superintendente do Patrimônio da União (SPU), Lúcia Carvalho, ex-deputada do PT.

- Os valores (das fraudes) são bem relevantes. Não é só um problema local - afirmou a delegada Fernanda de Oliveira.

Segundo a investigação, a SPU emitiu relatório com dados falsos para facilitar a transferência de uma área de 344 hectares para um empresário. O terreno seria loteado e revendido. A venda ilegal de áreas públicas é um grave problema de Brasília. A máfia da grilagem fez fortuna e se infiltrou em vários setores da vida pública local. A PF identificou fortes indícios de fraudes no negócio em torno do terreno, um trecho da antiga Fazenda Brejo ou Torto, onde Brasília foi fundada.

"O caso já foi objeto de análise pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC) da PF que, através de laudo pericial de engenharia, comprovou a existência de materialidade, demonstrando graves vícios formais e materiais. Há fortes indícios do envolvimento de servidores da SPU/DF e da Terracap na fraude das atividades demarcatórias", informou a PF, em nota.

Na operação, a PF apreendeu documentos na SPU-DF. Procurada pelo GLOBO, a secretária da SPU, Paula Motta, não quis comentar o assunto. Segundo a assessoria, a SPU só iria se manifestar depois de se inteirar do conteúdo das investigações. A Terracap diz que os servidores do órgão foram apenas intimados para depor como testemunhas. O problema estaria restrito à SPU.

SEM "MARQUETINGUE" DA IMPRENSA "DOUTRINADA" ! DESDE QUE "ASSUMIU", A GERENTONA/FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA DE NADA E COISA NENHUMA EM(PAC)OU O BRASIL : México ameaça desbancar o Brasil como maior economia da América Latina

Se o gigante continua adormecido, outro pode ocupar seu lugar. Com o desempenho pífio da economia, o velho apelido do Brasil volta a assombrá-lo, mas desta vez outro país parece estar à espreita para assumir o posto de estrela ascendente da América Latina.

É fácil adivinhar que nação é essa, afinal não começou ontem a disputa entre Brasil e México pelo título de maior economia da região desde 1980, a troca de posições ocorreu seis vezes, com vantagem para a economia brasileira.

Nos últimos meses, analistas têm indicado que os latino-americanos do norte podem voltar a sonhar com o topo do ranking da região. Há até quem finque a data em 2022. O valor do PIB mexicano ainda é menos da metade do brasileiro. Mas, por mais que longínqua, a possibilidade de fim do reinado brasileiro na América Latina iniciado, da última vez, em 2005 é fortalecida por acertos do México e, principalmente, por erros e tensões no Brasil.

Esta semana, o Financial Times sugeriu que o caminho para o desenvolvimento brasileiro é muito maior e mais complexo do que os investidores pensavam. Já a revista britânica The Economist ressaltou há dois meses o fortalecimento da indústria mexicana, contra um Brasil dependente demais da exportação de commodities.

Este ano, enquanto o IBGE anunciava, para surpresa até de pessimistas, um crescimento de 0,6% do PIB no terceiro trimestre, o México mostrava uma cifra cinco vezes maior, de 3,3%. Ao que tudo indica, o PIB mexicano deve crescer quatro vezes o brasileiro este ano 4%, contra 1%.

Com uma política econômica mais aberta, que tem rendido frutos e parcerias, os mexicanos, porém, ainda têm muito que resolver nas próprias terras, como o enorme problema do narcotráfico. Contudo, há quem diga que é o Brasil, com um forte viés protecionista e uma economia de resultados ruins, quem está abrindo passagem.

Não é que (os investidores) estejam fugindo. Mas a atratividade da economia brasileira e a entrada de estrangeiros, em relação aos vizinhos da América Latina, estão diminuindo. O governo ainda não entende que fechar o país como tem feito só vai prejudicar o crescimento de longo prazo opina o economista Sérgio Vale, da MB Associados O México se torna, sim, um candidato a ser a nova estrela da América Latina, pois tem um mar de reformas para serem feitas e desejo de seus governantes de fazê-las, além de estar próximo do mercado americano.

Para analistas, os resultados brasileiros os sinais apontam que o país fechará o segundo ano de baixíssimo crescimento refletem uma oportunidade perdida. Quando tudo era azul, antes da crise de 2008, o país perdeu a oportunidade de fazer as reformas necessárias ao ambiente econômico, como as mudanças tributárias e os investimentos em infraestrutura. A flexibilização, aos olhos de especialistas, do tripé econômico metas de inflação, metas de superávit primário e câmbio flutuante tornou o país menos confiável aos investidores.

Hoje, muitos não conseguem prever os movimentos da política econômica como as bandas entre as quais o câmbio, flutuante, varia. Além disso, políticas de curto prazo, como alteração na cobrança de certos impostos, tornam o ambiente mais imprevisível.

Para Hildete Pereira de Melo, professora do departamento de Economia da UFF, a política adotada pelo governo, com a queda da taxa de juros a níveis historicamente baixos, mira o crescimento econômico, mas gerou desconfiança no setor privado e no capital financeiro, acostumado a juros muito altos no Brasil.

Ela acredita que a falta de investimento privado, reflexo da falta de diálogo com as políticas do governo, é a principal causa do crescimento baixo. Para Hildete, os problemas têm um fundo de disputa política.

(O crescimento) Não está acontecendo porque há uma tensão política entre o capital financeiro, os empresários brasileiros e o governo. Há uma desconfiança da estatização econômica, na origem do partido da presidente. Acho que é gratuita a desconfiança. O governo já sinalizou que não é estatizante opina a professora, que a acredita que a aproximação do período de eleição presidencial pode esquentar ainda mais essa disputa.

Eles (os investidores) não querem trabalhar com um cenário diferente do que foi na última década (com juros muito altos). Tentam mudar o rumo (da economia) e voltar. A presidente pode se vestir de baiana que não vai conquistar corações e mentes. A taxa de juros é a queda de braço.

Já o economista do BNDES Fabio Giambiagi defende que os erros são do governo e não deixam espaço para oba-oba. Para ele, mesmo quando a economia brasileira ia bem, havia indícios de um futuro de crescimento baixo:

As raízes dos nossos problemas estão lá atrás (antes da crise de 2008), no descaso daqueles anos com uma intensificação da poupança doméstica, com uma melhora mais acentuada da educação, com um crescimento maior da produtividade etc. A isso veio a se somar, já no governo Dilma, um conjunto de incertezas potencializadas pelas políticas do governo, com destaque para a insegurança em relação à inflação e os problemas em série acumulados nos setores de energia e petróleo.

Com os problemas do Brasil para crescer deflagrados, em setembro, o banco de investimento Nomura publicou um relatório atestando que o PIB mexicano ultrapassará o brasileiro em 2022. Para a instituição, ao longo da próxima década, o crescimento médio será de 2,75% a 3,25% no Brasil e de 4,25% a 4,75% no México.

Com uma perda de 6% do PIB em 2009 no currículo, depois de décadas de abertura econômica, o México levanta-se das cinzas com diversas reformas e acordos que fazem brilhar os olhos dos investidores. A partir do Pacto pelo México, uma aliança entre os três maiores partidos políticos do país, o governou federal aumentou sua capacidade de fazer acordos e reformas.

Com mudanças nas leis trabalhistas em curso e a perspectiva de abertura no mercado petrolífero, o país tem se destacado por ter uma política econômica mais aberta e prudente. Ou seja, sem mudanças bruscas. O tamanho da carga tributária e o fortalecimento do setor industrial, que tem ganhado forças com a diminuição do ritmo de crescimento da China, também são pontos positivos.

Já a dependência da economia mexicana em relação aos Estados Unidos pesa contra o país. Diferentemente do Brasil, que nos últimos anos fortaleceu muito seu mercado interno hoje a garantia de crescimento brasileiro , o México tem uma economia muito mais baseada em exportações e só agora começa a fortalecer o consumo dentro do país, principalmente pela expansão do crédito e pelos remessas enviadas pelos imigrantes mexicanos nos Estados Unidos.

Segundo o diretor sub-regional da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) no México, Hugo Beteta, 83% das exportações mexicanas vão para seu vizinho de cima. No entanto, em um momento em que a economia americana se recupera da crise, as exportações mexicanas crescem e o país colhe frutos dessa parceria. Além disso, explica Beteta, hoje se veem os resultados de uma forte pressão para que o país diversifique suas parcerias comerciais.

Acho que, dentro da política exterior mexicana, há evidências de um maior interesse de comércio com a Ásia e a Aliança do Pacífico analisa o pesquisador.

Criada este ano, a Aliança do Pacífico é o novo bloco econômico da América Latina, formado por México, Peru, Colômbia e Chile. Com sua criação, é possível reconsiderar o papel mexicano de liderança na América Latina. Afinal, enquanto a Aliança reúne países liberais com uma boa ficha no mercado, o Mercosul amarga decisões polêmicas, como a inclusão da Venezuela no bloco hoje, a Bolívia assinou o protoloco de adesão ao bloco, mesmo caminho que a terra de Hugo Chávez percorreu e a falta de um modelo coerente e estável.

O perfil protecionista dos países do grupo Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela e Brasil contrasta com os diversos acordos bilaterais já formados pelas nações da Aliança do Pacífico, que nasce com fortes relações econômicos com a Ásia.

O Mercosul tem de se preocupar com isso?

Sobretudo o Brasil, que se inquieta muito com o crescimento do México. Afinal, eles disputam investimento. Esse é o drama da América Latina. Os países latino-americanos não têm capital, nunca tiveram, para promover desenvolvimento sem investimento externo internacional. A região inteira disputa os investidores internacionais analisa o professor de Relações Internacionais do Iuperj e da UFRJ Marcelo Coutinho.

Com a volta do PRI do novo presidente Enrique Peña Nieto ao poder no México, após 12 anos no escanteio, o coordenador da cátedra de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável da Unesco, Theotonio dos Santos, acredita que a importância da América Latina deve crescer na agenda do governo mexicano. Para Santos, o PRI tentará recuperar a liderança na região.

O México vai disputar uma liderança com o Brasil, mas não abertamente. Não interessa que essa disputa seja aberta analisa o pesquisador Infelizmente, a diplomacia brasileira conhece muito pouco o México. Para o Itamaraty, o México é totalmente subordinado aos Estados Unidos. O Brasil não está percebendo essas mudanças.

Outros analistas defendem, no entanto, que análises como a do Nomura, de superação da economia brasileira pela mexicana, são prematuras. O chefe da Cepal no Brasil, Carlos Mussi, argumenta que, atualmente, tanto o PIB quanto os investimentos estrangeiros no Brasil equivalem a mais que o dobro dos valores do México, e que outros países da região também estão sofrendo os reflexos da crise econômica mundial.

Mussi acredita que o Brasil vá manter o seu crescimento dentro das atuais características, com estabilidade macroeconômica e inclusão social, e garante que a sua liderança na América Latina não está sendo questionada.

Para além da estabilização do seu crescimento econômico, o governo mexicano tem muito com o que se preocupar. O narcotráfico não é um problema de fácil solução e levará muitos anos para ser contornado. Para Coutinho, qualquer análise econômica tem de levar em conta que, se o México não resolver seus problemas internos, pode ser complicado seu governo ser líder do próprio México.

A vida do México ainda é mais difícil que a do Brasil. Eles não podem pleitear uma liderança internacional se vivem à beira de uma fragmentação interna explica Coutinho.

Problemas, portanto, as duas maiores economias da América Latina têm de sobra, e, talvez, a disputa não seja a melhor saída para solucionar o impasse. Alguns pesquisadores defendem que um acordo entre os dois gigantes seria extremamente benéfico para fortalecer a posição da região no mundo.

As duas maiores economias da América Latina, juntas, representam cerca de 80% da exportações e 58% do PIB da região, segundo Beteta, da Cepal:
A concorrência entre o Brasil e o México não tem muito sentido. Tanto o México quanto o Brasil têm bom potencial de crescimento nos próximos anos. Para os dois países, serão cruciais a capacidade de reformas e a vontade de se integrar.

Esta reportagem foi publicada no vespertino para tablet "O Globo a Mais"

DUAS EM UMA ! A POLÍCIA FEDERAL QUE QUEREMOS E O BRASIL PRECISA - PT vê operação da PF e mensalão como tentativas de desgastar partido E PF faz operação contra fraude em relatório sobre área de R$ 380 milhões

O envolvimento do ex-presidente Lula no escândalo da Operação Porto Seguro e sua relação com a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República, em São Paulo, Rosemary Noronha, foi um dos assuntos discutidos na primeira parte da reunião do Diretório Nacional do PT, que acontece nesta sexta-feira e sábado em Brasília.

Na discussão do texto base apresentado pela Executiva do partido, que trata da politização do julgamento do mensalão, os que se manifestaram subiram o tom nas críticas ao resultado e principalmente ao comportamento do presidente Joaquim Barbosa. Esse deverá ser o ponto central do documento que ainda passará por emendas, e será divulgado amanhã.

Para o secretário nacional de Comunicação do PT, deputado André Vargas, Rosemary Noronha tem um papel secundário no esquema desbaratado pela Polícia Federal.

- O Lula e a Operação Porto Seguro foram discutidos dentro do contexto da criminalização e da busca do desgaste da imagem do PT - disse o ex-prefeito de Porto Alegre, Raul Pont.

A defesa de Lula foi feita no sentido de que ele não pode ser responsabilizado pelas ações de uma ex-assessora que tinha papel secundário no esquema da venda de pareceres desmontado pela Polícia Federal.

- Nenhum homem público pode, nem pessoa que está na atividade pública é responsável pelo que faz o seu assessor no exercício do mandato. Muito menos um ex-assessor. Por isso, nós não vamos comentar esse tipo procedimento. Nós apoiamos o procedimento da Polícia Federal e vamos aguardar as investigações e a conclusão. Porque nós também não podemos presumir, como se faz comumente, a culpa absoluta das pessoas.

Está muito nítido, com o que se tem até então, que a própria Rosemary tem papel absolutamente secundário - disse o secretário nacional de Comunicação do PT, deputado André Vargas. 

PF faz operação contra fraude em relatório sobre área de R$ 380 milhões

A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira quatro mandados de busca e apreensão em residências de servidores públicos e na unidade regional da Secretaria de Patrimônio da União no Distrito Federal (SPU/DF).

Segundo a PF, os servidores emitiram relatório de demarcação fraudulento da área com valor estimado de R$ 380 milhões denominada Cana do Reino na Fazenda Brejo ou Torto, no Setor Habitacional Vicente Pires, na capital federal. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

 O relatório teria beneficiado um investigado e prejudicado os interesses da União e da Terracap. Outros sete investigados foram intimados a comparecer na Superintendência da Polícia Federal.

De acordo ainda com a PF, há fortes indícios do envolvimento de servidores da SPU/DF e da Terracap na fraude. O caso já foi analisado pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal.

O relatório questionado foi emitido em 2008 pela secretaria , mas a retificação da matrícula da área só foi realizada em 2011. A Polícia Federal tomou conhecimento do fato em junho de 2012 e instaurou um inquérito policial.