Energia barata, e inexistente

Para início de conversa:

todos somos favoráveis à redução das tarifas de energia praticadas no país. Isto não significa, porém, compactuar com a maneira truculenta com que o governo federal vem tentando se impor nesta questão. Energia barata é bom, mas de nada vai adiantar se ela simplesmente não tiver como ser produzida, como tende a acontecer com o plano posto em marcha pelo Planalto.

Hoje é o dia D para a renovação das concessões de dezenas de usinas e milhares de quilômetros de linhas de transmissão de empresas de energia. Os dirigentes das companhias estão com uma espada apontada para suas cabeças a lhe cobrar decisões que afetarão o futuro de seus negócios ao longo de décadas. É agora ou jamais.

Visto assim, parece que as empresas foram displicentes, deixando decisões importantes para a undécima hora. Mas o fato é que há anos elas cobravam de Brasília uma definição para a renovação de seus contratos de concessão - que começariam a vencer em 2015 - e por anos o governo petista protelou uma solução. As novas regras só vieram a público há menos de 90 dias, por meio de uma medida provisória, a de número 579, impondo prazos exíguos e condições disparatadas.

Até o fim desta fatídica terça-feira, as empresas terão que assinar contratos cuja vigência chega a 30 anos. Detalhe relevante:

a MP que impõe tal prazo ainda não foi sequer votada no Congresso e tem mais de 400 emendas apresentadas aguardando a apreciação dos parlamentares. Está, portanto, longe de ser um instrumento jurídico perfeito que dê um mínimo de segurança a decisões tomadas com base nela.

Diante de tamanha escuridão, ontem a Cesp recusou-se a aderir às novas regras para a renovação de suas concessões, juntando-se à Copel, que só aceitou revalidar os contratos de suas linhas de transmissão. A Cemig decidirá hoje o que fazer. Também ontem, numa polêmica assembleia, a Eletrobrás, cujas ações amargam perda de quase 40% em três meses, impôs a aceitação dos novos contratos goela abaixo de seus acionistas minoritários.

Desde o malfadado 11 de setembro, as empresas de energia elétrica entraram numa espiral descendente. Seu negócio perdeu dezenas de bilhões de reais em valor de mercado a partir do momento em que o governo anunciou a intenção de baixar as tarifas de energia em 20%, em média, a partir do próximo ano. Para uma intenção louvável, medidas totalmente descalibradas.

O governo petista tenta moldar a discussão de modo a enquadrar os críticos das novas regras na condição de opositores da energia barata. Nada disso:

o que se busca evitar é um salto no escuro que transforme o setor energético em mais um fator de insegurança para o futuro do país. Para continuar a gerar, transmitir e distribuir eletricidade, as empresas precisam de rentabilidade mínima compatível com seus investimentos de longuíssimo prazo.

Sem isso, não haverá energia suficiente para iluminar o caminho.

Há exemplos de sobra de que a gestão petista age atabalhoadamente. Um dos pomos da discórdia é o valor das indenizações a que as companhias de energia terão direito por investimentos já realizados. Em setembro, o governo anunciou que pagaria R$ 20 bilhões pelos ativos. Depois de grita generalizada, Brasília admitiu que errou nos cálculos e reviu as contas. Na semana passada, concluiu que terá de pagar R$ 10 bilhões a mais, ou seja, falhou em módicos 50%...

Tal como estão as regras, a consequência mais previsível das medidas será impor um brutal enxugamento ao setor elétrico, que hoje, claramente, já demonstra não estar dando conta de prover energia em qualidade e quantidade suficientes para a expansão do mercado. Os repetidos apagões são a prova mais evidente de que os problemas existem e não comportam soluções simplistas, muito menos atitudes populistas e irresponsáveis.

Até aliados do PT criticam o novo modelo, que vem sendo gestado desde a época em que Dilma Rousseff era ministra de Minas e Energia. "O que vai haver é que não vai ter como operar o sistema todo, o país é imenso, como fazer a manutenção da linha, dos transformadores, eles já estão tendo problemas. (...) Isso vai piorar, e muito", disse recentemente Luiz Pinguelli Rosa, presidente da Eletrobrás à época do governo Lula, à Folha de S.Paulo. 

Outra consequência daninha deverá ser a enorme dependência que as estatais federais de energia passarão a ter em relação ao Tesouro. A Eletrobrás perderá R$ 9 bilhões anuais em receitas e, para fazer frente a suas obrigações, provavelmente terá que ser socorrida pelo acionista controlador, a União. Ou seja, o governo concede tarifas mais baixas ao consumidor por um lado e, de outro, tira do contribuinte os subsídios - ou seja, o meu, o seu, o nosso dinheiro - que cobrirão os rombos.
A União tem vários outros instrumentos para realizar a tão desejada redução das tarifas. Pode começar cortando parte dos tributos e das taxas que encarecem as contas em quase 50% - mas não vale maquiagem, ou seja, reduzir só os encargos que o governo acabou de subir... Também valeria impor eficiência às descontroladas subsidiárias estaduais da Eletrobrás, um manancial de prejuízos.

Infelizmente, o setor elétrico é apenas uma das áreas que sofre com a desenfreada interferência estatal no país. A instabilidade que emana de Brasília pôs em xeque os investimentos na expansão de um segmento vital para o futuro do Brasil. É esta mesma falta de perspectivas que está jogando toda a economia para o buraco. Sem luz, tudo fica bem pior.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
 Energia barata, e inexistente 

Rosemary, Rose, Rosa

Quando Rosemary saiu das sombras de seu chefe direto, Lula, e ficou mais famosa do que vilã de novela, ao ser demitida por Dilma, a fofoca correu o Brasil: "Sabia que ela era amante de Lula?" Um amigo me dizia saber de fonte segura e insuspeita, do Palácio. Outro comentava apenas que era óbvio: "Eles viajavam juntos para todo lado, ela era uma secretária com superpoderes e com passaporte diplomático".

O assunto começou a me dar asco. Creio que muitas mulheres já se viram em situação parecida. Foi promovida? É porque deu para o chefe. Viajaram juntos, foram para o mesmo hotel? É claro que transaram.

Inicialmente, nenhuma reportagem deixou claro que os dois teriam uma relação amorosa ou sexual. Mas todos os eufemismos foram usados. Rose é "amiga íntima" de Lula. Dona Marisa Letícia "não gosta de Rose". Rose chama Lula de "tio". Lula chama Rose de "Rosa". Pedidos de Rosa para ajeitar a vida da filha e do ex-marido eram como ordens. Rose "rodou o mundo" com Lula. A Polícia Federal "gravou 122 ligações pessoais entre Rose e Lula".

Não me interessa saber se o PR - sigla usada por Rosemary para tratar do então presidente em e-mails - e sua ex-chefe de gabinete em São Paulo trocavam carinhos.

Se havia um caso consensual entre dois adultos, isso interessa apenas à ex-primeira-dama. A julgar pela ausência de Dona Marisa em evento do Calendário Pirelli, no Rio de Janeiro, onde Lula se aboletou sobre o decote de Sophia Loren, ele não escapará da CPI doméstica.

O importante para todos nós é que Rosemary, falastrona, não só pedia favores pessoais em nome de Lula. Para obter o que queria, ela se identificava como sua "namorada". Se for verdade, e ela usou o sexo ou o amor como trampolim para defender interesses privados, isso é imoral, ilegal, irregular. Mulheres assim prestam um desserviço à categoria. E Lula, até que ponto ele permitiu que sua intimidade contaminasse suas decisões como líder político? Não é imoral apaixonar-se. Mas um presidente não pode misturar vida privada e pública, sob pena de, nas suas próprias palavras, "ser apunhalado pelas costas". Dilma não gostou.

A imprensa sempre protegeu a vida particular de Fernando Henrique Cardoso e nunca fuçou suas aventuras ou romances extraconjugais. Era tabu talar de filhos de FHC fora do casamento, por ser um assunto estritamente privado. O adultério do senador Renan Calheiros só veio à tona porque havia uma empreiteira no meio do amorzinho com Mônica Veloso, a mineira que escancarou na Playboy os bens materiais de Renan.

Esquecendo o lado picante - já que Rose não é nenhuma Mônica Veloso e nem com plástica seria convidada a posar nua -, os maiores estragos morais vêm do abominável "pequeno poder" de nossa República. Instalado por um governo que prometia ética, ética, ética. As revelações diárias da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, sobre as tramóias dos personagens envolvidos com o escritório da Presidência da República em São Paulo chocam, de certa maneira, até mais que o mensalão, um escândalo da alta política.

A Porto Seguro mostra a teia da baixa política. Um dos fios podres é a desmoralização de agências reguladoras. Com a indicação de Rose e a cumplicidade do senador "incomum" José Sarney, o Congresso aprovou raposas para regular os galinheiros. Foi o caso de Paulo Vieira, cuja incompetência técnica para dirigir a Agência Nacional de Águas (ANA) tinha sido atestada por especialistas.

Paulo chamou alguém do mesmo sangue, Rubens, para dirigir a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os irmãos Vieira são acusados de coordenar um esquema de pareceres irregulares que favorecem amigos, senadores e parentes. Diplomas falsos, avaliações de faculdades no MEC, cargos apadrinhados em autarquias do governo, construções de portos e mansões particulares em ilhas de cabras e bagres. Violando regras e procedimentos. Rose e Paulo, amigos há dez anos, planejavam abrir um curso de inglês em São José dos Campos, Red Balloon (ou Balão Vermelho). É uma história muito brega, se não fosse perigosa.

Lula agora precisa explicar direitinho quem o apunhalou. Nunca antes na história um presidente foi tão traído. Duvido que fale antes da viagem de duas semanas que fará, a partir desta sexta-feira, para Paris, Berlim, Doha e Barcelona.

Há outra pergunta que não sai da minha cabeça. Qual foi o motivo da demissão fulminante de Rose?

1) um ato de coragem e retidão de Dilma por não compactuar com a corrupção?

2) um ato de irritação com uma personagem de cujo caráter Dilma suspeitava havia anos, tendo alertado Lula em vão?

3) uma manobra para evitar que Rose deponha no Congresso (governistas se opõem a sua convocação alegando que ela já foi demitida)?

Se a afobada Rose diz que não fez nada "imoral, ilegal ou irregular", vamos dar a ela a chance de se defender. Não?

Ruth de Aquino

O Brasil tem dono?

Como os carros, os sapatos e os cachorros, países também podem ter donos. As antigas aristocracias, feitas de reis, rainhas, papas, príncipes encantados, bispos e barões - esses aparentados dos deuses cujo sangue deveria ser azul -, eram donas de seus países. Quando um rei era bom, tudo ia bem; quando era mau, esperava-se sua morte. Tudo estava plenamente estabelecido e era impossível trocar de lugar. Você não virava rei, você nascia e morria nobre, lacaio ou escravo; e, se fosse muito azarado, negro.

O regime aristocrático foi rompido, na Inglaterra, pelo republicanismo da Revolução Gloriosa (em 1688) e, com muito mais radicalismo, pela Francesa (em 1789). Mas um outro tipo de governo restritivo da liberdade e de igualdade foi estabelecido na era moderna pelos nazifascismos de Franco, Salazar, Mussolini e Hitler, a oeste; e pelo coletivismo comunista de Lênin e Stálin, a leste.

Depois de 1945, o comunismo foi dono de China e Coreia do Norte, onde continua mandando até hoje. A partir do início de 1960, fidelizou Cuba. No comunismo, o domínio não era mais exercido por dinastias ou casas, como acontecia nas antigas aristocracias, mas por um partido político com sua implacável lógica de decidir em assembleias algo que já estava resolvido por seu micro comitê central - que, como estamos testemunhando no caso chinês, pode incluir famílias e amigos.

O antídoto contra esse tipo de mandonismo tem sido, como ensina pioneiramente Alexis de Tocqueville em seu clássico A democracia na América, aquilo que mais o espantou quando ele, em 1831, chegou aos Estados Unidos: a igualdade de condições de seus habitantes. Nesse caso, o país não é propriedade de nenhuma classe, família, pessoa ou partido, mas de seus cidadãos, que se ordenam por meio da liberdade e da igualdade. A liberdade inventa o jornal e a opinião pública. A igualdade reinventa uma justiça voltada para todos.

Se fizermos um inquérito, meu palpite é que uma grande maioria dirá, sem hesitações, que o Brasil tem dono. Seu dono é o governo. O governo de Fulano ou Sicrano, pois todo mundo sabe que é o governo quem - como um patrão ou dono - manda, ordena, decide, faz, dá, vende, desmancha, desperdiça ou destrói. Se o mundo é uma bola, como diz o ditado, essa bola tem dono. Temos dificuldade de lidar com aquilo que, sendo público, é de todos.

O Brasil sempre se viu como possuído por alguém de um modo pessoal, e até mesmo apaixonado e amoroso. JK amou o Brasil como um homem ama uma mulher. Jânio Quadros o renegou, divorciando-se dele sem motivos. A ditadura personalista de Vargas é vista como um longo casamento, como foi o de Dom Pedro II, nosso último Imperador. Mesmo na ditadura militar e no mais recente período democrático, alguns presidentes são vistos como mais ou menos apaixonados e donos do país.

Talvez essas entregas sejam resultado inconsciente do abandono que o Brasil sofreu após sua "descoberta", em 1500. Um abandono de quase 100 anos, só retomado depois de ter sido quase perdido pelos namoros um tanto violentos - há quem fale em estupro ou violação - com os holandeses, em Pernambuco, e os franceses, que conquistaram o Rio de Janeiro sem romantismo nem etiqueta. Finalmente assumido por Portugal, o Brasil teve seus primeiros patrões na forma de uma alta centralização personificada nos governadores gerais.

Nosso momento mais glorioso e feliz ocorreu em 1808, quando a Família Real e a Corte vieram para o Brasil. Tínhamos agora um Rei que dava, em pessoa, as bênçãos e a mão delicada e branca para os beijinhos e as genuflexões de puxa-saquismo que tanto apreciamos. Ríamos quando ele ria. Ficávamos tristes quando ele chorava. Latíamos e rosnávamos quando ele ficava enfezado. Uivá-vamos quando ele ficava deprimido ou sofria de acessos de fúria.

O dono do Brasil era um ser humano como outro qualquer - mas, por ter um lado Divino, era o dono sacrossanto do Brasil. Como o Brasil é abençoado por Deus e Deus é brasileiro, esse patrão era a fonte de todo bem. Pois para nós, brasileiros, o Rei, o Dono e o Patrão - o Cara - não têm culpa de nada e sempre desejam nosso bem-estar.

De tal modo que, quando algo mau acontece, não é sua culpa. Pois é inconcebível que ele, em sua bondade ou com sua imensa vontade de cuidar do Brasil, possa ter culpa ou responsabilidade por alguma falcatrua ou malandragem. O mandão, por pior e mais demagógico que possa ser, é, por definição, um inocente de tudo o que ocorre a seu redor. Ele é dono do mundo, mas nada tem a ver com o que dá errado nele.

Aos poucos, um modelo de democracia baseado na competição eleitoral e na opinião se estabeleceu entre nós. Aos poucos, ficamos intolerantes com partidos políticos donos da verdade que seriam, por tabela, donos do Brasil. Nossa intolerância se estende a ministros e políticos que compravam seus pares com o objetivo de permanecer para sempre no poder.

Hoje, está mais claro que todos devem se submeter à lei e que não se pode mais usar a desculpa da ficção biográfica para justificar crimes cometidos contra as instituições republicanas que são de todos. Na economia, a era FHC fixou um padrão, com o Plano Real, e o STF julgou o mensalão debaixo do crivo impecável dessa igualdade.

O resultado é que a pergunta "O Brasil tem dono?" pode ter muitas respostas. Sim, seu dono é o governo. Sim, seu dono é o grande capitalismo global. Sim, seu dono é o agronegócio. Sim, seu dono é o partido do governo. Mas o Brasil é também seu e meu, leitor. Ele é também do povo, esse novo patrão que veio para ficar.

Roberto DaMatta 

E NO brasil maravilha dos FARSANTES ... VAI SE CONFIRMANDO A TRAPAÇA DA TAL GERENTONA : MENTIRAS/INÉRCIA/INFLAÇÃO/CORRUPÇÃO E FECHANDO COM UM Pibizinho

O resultado decepcionante do PIB do terceiro trimestre não deixa margem a dúvidas: o país está sendo conduzido para o abismo pelo governo petista. Os investimentos estão emperrados e não se avista no horizonte medidas que demonstrem capacidade de construir um futuro mais venturoso. A herança bendita que durante uma década evitou que o Brasil naufragasse sob o PT exauriu-se.

O IBGE divulgou na sexta-feira que o PIB cresceu apenas 0,6% na comparação com o segundo trimestre. Neste ano de 2012, o crescimento não deve superar 1%, transformando o que poucos meses atrás foi considerado "piada" pelo ministro Guido Mantega em sonho irrealizável. Será o pior resultado desde 2009, quando houve recessão no país.
No biênio 2011-2012, a média de crescimento não deve superar 1,8%. Há muito tempo não se via nada tão ruim - desde Fernando Collor, para ser mais exato. Antes era só a indústria que estava em crise, mas agora também os serviços, que representam 65% do PIB, deixaram de crescer. Para o ano que vem, as apostas despencaram depois da divulgação dos dados do IBGE e as previsões oscilam agora em torno de 3%.

O pior é o que acontece com os investimentos. Mesmo com uma carga cavalar de incentivos, eles não ressuscitam e representam hoje apenas 18,7% do PIB, quando o necessário seria no mínimo 25%. Estão em queda há cinco trimestres consecutivos: desta vez, caíram 2% na comparação com o segundo trimestre - mais uma queda e o país experimentará a pior sequência desde 1999.

O termômetro dos investimentos está congelando. Outros indicadores mostram que a venda de máquinas e equipamentos no país está hoje no mesmo nível de cinco anos atrás, como informou O Estado de S.Paulo ontem. Além disso, a capacidade instalada do setor caiu ao pior patamar em 40 anos e 9 mil trabalhadores da indústria de bens de capital foram demitidos no período de um ano.

Antes, o governo petista tratava o país como ilha de prosperidade; depois, passou a dizer que a economia vai mal em todo o mundo. A verdade é que quem vai especialmente mal agora é o Brasil. Numa amostra de 39 economias que já divulgaram seus resultados no terceiro trimestre, ficamos em 20° lugar, segundo levantamento divulgado por O Globo.

Perdemos agora para todos os países emergentes, e na América Latina só não estamos piores que o desgovernado Paraguai. Enquanto nosso crescimento foi de 0,6% no terceiro trimestre, a Indonésia cresceu 3,2%, a China, 2,2% e o Chile, 1,4% na comparação com o trimestre anterior. Até pouco tempo atrás, éramos o queridinho dos investidores; agora estamos mais para patinho feio.

A questão é que a confiança dos investidores e dos empresários na condução da economia brasileira pela gestão petista está em processo de ruína. Quem trabalha e produz está dando sinais de que se cansou do modo PT de tentar governar na base do improviso e do "método" de tentativa-e-erro.

Empresário quer horizonte previsível para investir, gerar emprego e renda. É tudo o que o governo petista não consegue entregar. Pior ainda, reiteradamente a gestão do PT faz justamente o contrário: intervém na economia e dissemina a incerteza. Com Dilma, ficou ainda mais difícil saber qual será a surpresa desagradável do dia.

Tem areia demais nas engrenagens. O governo optou por uma política discricionária, que elege os setores a serem beneficiados, mas não melhora o ambiente geral da produção. Baixa impostos a granel, mas não é capaz de reduzir a carga tributária global, atualmente no maior nível da história - em retribuição, o contribuinte brasileiro tem um dos piores retornos em termos de serviços públicos e bem-estar, como mostrou O Globo recentemente.

O governo reduziu os juros, abriu as torneiras do crédito, jogou gasolina no consumo e agora vê espalhar-se a inadimplência, que golpeou o segmento de intermediação financeira - que responde por 7,5% do PIB e ajudou a jogar o resto da economia para baixo. Insiste, portanto, numa fórmula que não está dando certo: o modelo de expansão baseado apenas no fomento ao consumo esgotou-se.

Se perguntado, qualquer brasileiro dirá que o governo precisa melhor as condições para que o investimento deslanche. Se a máquina pública é incapaz de executá-lo, pelo menos não deveria atrapalhar o empreendedor privado. Mas este é um governo que não faz e não deixa quem quer produzir fazer.

As gestões petistas já demonstraram sua incapacidade de semear melhores condições para o futuro do país. Nelas, como Brasília mesmo já admitiu, "o atraso é a regra do jogo". Gastou-se tempo demais sem que fosse feito o óbvio: uma nova rodada de reformas que recuperassem a competitividade do empreendedor brasileiro. Na base do improviso, patinamos, e não saímos do lugar. Basta. O país não tem mais tempo a perder com o PT.

 Fonte: Instituto Teotônio Vilela 
Pibizinho de Dilma

LEGAL MAS IMORAL ! Dinheiro para quem já tem

O Itaú Cultural, instituto priva­do ligado ao Itaú Unibanco, recebeu permis­são do Ministério da Cultura para captar R$ 29.898.227,71 por meio da Lei Rouanet, que concede incentivos fiscais para empresas que investem em cultura. O valor é um dos maiores da lista de 2012 e chama a atenção pelo fato de envolver o banco mais lucrativo do Brasil. 

Ou seja: 

uma entidade cultural ligada a um grupo privado com formidável poder financeiro conseguiu ge­neroso aval para obter o dinheiro necessário para seus projetos em 2013, oferecendo a parceiros igualmente poderosos - alguns deles integrantes do próprio Itaú - o direito de abater do Imposto de Renda parte de seu investimento. 

Não se trata de condenar o Itaú Cultural nem seus eventuais sócios, porque eles estão agindo estritamente dentro da lei. O pro­blema é, justamente, a lei, cujas óbvias distorções deman­dam urgente reforma. Prometi­da reiteradas vezes pelo governo nos últimos anos, essa reformulação ainda repousa nos es­caninhos do Congresso.

Ainda que tenha falhas, a Lei Rouanet, de 1991, trouxe benefícios evidentes e tornou-se o principal meio de incentivo cultural no Brasil, graças à quase inexistência de mecenato e à esqualidez orçamentária do Mi­nistério da Cultura. 

Para medir esse sucesso, basta observar os números: 

em 2003, foram movimentados R$ 430 milhões; no ano passado, os recursos atingiram R$ 1,3 bilhão. 

Mas voltando às falhas, para come­çar, mais de 70% dos produto­res culturais que se candida­tam ao benefício são deixados de fora do bolo - muitos por evidente limitação artística, mas outros porque são incapa­zes de competir, em condição de igualdade, com organiza­ções culturais fortes e conheci­das do mercado.

Assim, o sistema criado pela Lei Rouanet favorece quem te­ria condições de obter recur­sos de outra maneira. Um caso notável ocorreu em 2006, quando a trupe canadense Cirque du Soleil fez uma tempora­da no Brasil parcialmente fi­nanciada com recursos públi­cos oriundos de renúncia fiscal - a promotora do espetáculo, a mexicana Companhia Interámericana de Entretenimento, foi autorizada pelo Ministério da Cultura a captar R$ 9,4 mi­lhões. 

É difícil aceitar como ra­zoável que um grupo artístico mundialmente famoso, que co­bra até R$ 370 por ingresso, te­nha necessidade de se finan­ciar com o dinheiro do contri­buinte brasileiro. Exemplos co­mo esse se multiplicam.

Outra distorção importante da Lei Rouanet é que as empre­sas que aceitam investir nesses projetos culturais, muitas ve­zes financiando fundações pri­vadas, não só abatem integral­mente o valor do Imposto de Renda, como também podem associar sua marca ao evento, sem que o uso de recursos pú­blicos fique suficientemente claro para a platéia. 

Trata-se de marketing gratuito, geral­mente com grande visibilida­de, uma vez que boa parte dos projetos aprovados é protago­nizada por artistas renomados e por grandes produções.

Uma proposta de reforma da lei, que tramita na Câmara, pre­vê justamente que projetos considerados ""viáveis" do pon­to de vista comercial, isto é, que possam obter recursos e atrair público sem a necessida­de de incentivos fiscais, sejam excluídos do mecanismo de fo­mento cultural. 

A decisão so­bre essa viabilidade seria toma­da pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, entidade do Ministério da Cultura res­ponsável atualmente por apro­var os projetos encaminhados.

É um começo, pois o cerne do problema é a dependência que a Lei Rouanet parece ter criado no universo cultural brasileiro, isto é, só existe investimento em arte se as empresas tiverem abatimento fiscal de 100% e, de preferência, se houver garantia de sucesso de bilheteria. 

Espe­cialistas preveem que, caso o be­nefício seja reduzido para 30% ou 50%, como prevê o texto da reforma, haverá queda drástica dos recursos investidos, de­monstrando que o interesse cul­tural é, em muitos casos, limita­do à perspectiva do ganho finan­ceiro. 

Logo, os mecanismos de incentivo à cultura, embora vi­gentes há duas décadas, ainda não construíram laços efetivos e duradouros entre a produção artística e os "mecenas".

O Estado de S. Paulo 

BRASIL REAL ! GERENTONA/FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA CONTINUA "MUDANDO" o brasil maravilha : Balança registra o pior novembro desde 2000

 

A balança comercial brasileira registrou déficit de 186 milhões de dólares em novembro. O saldo negativo decorre de exportações que somaram 20,47 bilhões de dólares e importações de 20,65 bilhões de dólares. Segundo a série histórica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o resultado de novembro é o pior para o mês desde 2000.

Apenas na quinta semana de novembro, o déficit foi de 553 milhões de dólares, com vendas externas de 4,66 bilhões de dólares e compras de importados de 5,21 bilhões de dólares.

Superávit em 2012
– No acumulado do ano, o superávit comercial é de 17,18 bilhões de dólares, 33,9% menor que o resultado apurado entre janeiro e novembro de 2011. Os envios ao exterior somam 222,83 bilhões de dólares, o que significa uma queda de 4,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Já as importações totalizam no ano 205,64 bilhões de dólares, com retração de 1,1% ante os onze primeiros meses de 2011.

Manufaturados – Em novembro, as exportações de produtos manufaturados registraram valor recorde para o mês, de 8,25 bilhões de dólares. Segundo o MDIC, a média diária de exportação deste tipo de produto cresceu 5% em relação a novembro de 2011, enquanto que as vendas de produtos básicos ao exterior tiveram queda de 12% e as de semimanufaturados caíram 14%.

No grupo de manufaturados, os envios foram puxados por plataforma para exploração de petróleo, óleos combustíveis, aviões, laminados planos, açúcar refinado, etanol e bombas e compressores. Nos básicos, os destaques foram as vendas de soja em grãos, café em grãos, minério de ferro, fumo em folhas, carne de frango e algodão bruto. No grupo de semimanufaturados, a retração foi puxada por óleo de soja bruto, alumínio bruto, ferro fundido, semimanufaturados de ferro e aço, açúcar bruto e celulose.

Nas importações, houve aumento de 32,1% nas compras de combustíveis e lubrificantes em relação a novembro de 2011. Por outro lado, tiveram queda as importações de bens de consumo (17,1%), bens de capital (11,5%) e matérias primas e intermediários (4,9%). Segundo o MDIC, no setor de bens de consumo, as principais quedas foram de automóveis de passageiros, móveis, máquinas de uso doméstico, bebidas e tabaco e produtos farmacêuticos. Nos bens de capital, apresentaram queda as importações de maquinaria industrial, máquinas e aparelhos de escritório e equipamento móvel de transporte.

(com Estadão Conteúdo)

COMO NUNCA ANTES NA... Recorde de impostos

Respire fundo antes de ler o texto a seguir: nunca antes a sociedade brasileira pagou tantos impostos como nos dois últimos anos. O IBPT fez as contas e passou para a coluna. A média da carga tributária na era Dilma deve chegar a 35,89%, em 2011 e 2012. Nos oito anos de Lula, ficou em 34,03%. Nos anos FHC, foi de 28,63%. O PIB esfriou, mas a máquina de arrecadação continuou quente.

Uma vez por ano, sempre depois da divulgação do PIB do terceiro trimestre, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) faz a projeção para medir o peso dos impostos na economia. O cálculo foi feito na sexta-feira, após o IBGE ter divulgado os dados de julho a setembro. Também leva em conta a arrecadação até o mês de novembro.

O presidente do Conselho Superior do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, explica que depois de bater em 36,02% em 2011 — a maior da história — a carga tributária deve ter um pequeno recuo este ano, para 35,77%. Não dá nem para comemorar, trata-se da segunda maior:

— Dilma teve a maior carga tributária da história em seu primeiro ano de governo. Terá a segunda maior no segundo ano. A média é de 35,89% e isso supera todos os outros.

Esse pequeno recuo de 2011 para 2012 acontecerá por um motivo ruim. O PIB esfriou este ano e será mais fraco do que o do ano passado. A indústria fechará 2012 no vermelho e, por isso, a incidência de impostos sobre a sua produção será menor.

Além disso, há uma série de impostos que foram reduzidos de forma temporária, como o IPI dos automóveis, da linha branca, de materiais de construção. Não se trata de um alívio definitivo, mas sim de um paliativo para um ano de baixo crescimento.

A arrecadação deve cair 2% este ano, em termos reais — descontada a inflação —, depois de disparar 9% em 2011. Segundo Gilberto Amaral, fechará 2012 em R$ 1,57 trilhão.

— Tivemos uma alta muito grande da carga tributária em 2011 e, agora, uma pequena queda. Quando há recuo na arrecadação, é pequeno, quando há alta, é significativa — explicou.

O percentual de 35% leva em consideração impostos federais, estaduais e municipais. Olhando apenas para os federais, a conclusão é a mesma. Recorde no ano passado, em 25,32%, com pequeno recuo para 25,07% este ano.

A alta carga tributária é um problema crônico que acompanha o país há vários governos. Vejam no gráfico abaixo. Subiu muito no de Fernando Henrique, continuou em alta no do Lula e segue batendo recordes no governo Dilma.

Impostos, multas, juros e encargos

Segundo Gilberto Amaral, do IBPT, a Receita Federal não contabiliza contribuições corporativas, multas e juros ao calcular a carga tributária. Por isso, há uma pequena diferença entre as taxas. Em 2011, por exemplo, a carga medida pela Receita ficou em 35,31% do PIB; pelo IBPT, em 36,02%. Mas ele explica que a tendência é sempre a mesma nas duas medições.

Alvaro Gribel e Valéria Maniero/O Globo

A POLÍCIA FEDERAL QUE QUEREMOS E O BRASIL PRECISA ! E NA POCILGA, DIGO, CONGRESSO : Cardozo dirá que PF agiu com autonomia

O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, vai ao Congresso amanhã dar esclarecimentos sobre a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que indiciou a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, além dos diretores da Agência Nacional de Água (ANA), Paulo Vieira, e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Vieira.

Aos parlamentares, Cardozo dirá que não teve acesso pleno às informações da Polícia Federal sobre a operação porque esta cumpriu ordem judicial com segredo de Justiça. Ele dirá que foi, sim, avisado de que haveria uma operação em São Paulo envolvendo a Presidência da República, mas não do seu teor.

A Operação Porto Seguro teve como objetivo desarticular uma quadrilha que atuava em diversos órgãos federais para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos em benefício de interesses privados. Outro alvo das investigações, o advogado-geral-adjunto da União, José Weber Holanda Alves. Weber, assessor especial do titular da pasta, ministro Luís Inácio Adams, também foi afastado.

No relato que fará aos parlamentares, o ministro da Justiça dirá que, na véspera da operação, o superintendente da PF em São Paulo, Roberto Troncon Filho, lhe avisou que aconteceria uma operação que envolveria funcionários do governo federal e certificou-se de que o ministro estaria na capital federal e poderia ser encontrado nas primeiras horas da manhã.

Cardozo só teria conhecimento do que era e das pessoas envolvidas pouco antes do seu início.

O ministro teria então entrado no circuito porque o mandado judicial previa a apreensão do computador de Rosemary, em uma sala dentro do gabinete presidencial em São Paulo. A PF só poderia entrar no prédio com conhecimento do Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela inviolabilidade do gabinete presidencial. Portanto, a operação não poderia ocorrer sem o conhecimento do ministro.

Naquele dia, Cardozo tinha viagem marcada para Fortaleza, onde participaria de encontro dos ministros da Justiça do Mercosul. O ministro chegou a ir até Fortaleza, avisou que não poderia ficar no dia seguinte e voltou para acompanhar os desdobramentos da operação. Cardozo dirá aos parlamentares que tão logo recebeu o primeiro telefonema da PF avisando da operação que ocorreria no dia seguinte, imediatamente avisou a presidente Dilma Rousseff.

Quando nas primeiras horas da manhã, pouco antes de a operação ser deflagrada, tomou conhecimento do teor e das pessoas envolvidas, o ministro ligou para o chefe de gabinete da Presidência, Giles de Azevedo, e pediu que ele avisasse à presidente Dilma Rousseff dos acontecimentos. O ministro dirá aos parlamentares que são despropositadas as informações de que suas relações com a presidente teriam ficado estremecidas depois da operação.

Ambos, dirá Cardoso, preservam as prerrogativas da Polícia Federal de cumprir seu papel sem interferência de instâncias superiores. Mais que isso, antes de cumprir o mandado, a Polícia Federal estaria quebrando o sigilo se submetesse antes ao ministro ou à Presidência o teor da operação.

Valor Econômico
(Colaborou Fernando Exman, de Brasília)

Fim à democracia

Alguns petistas, sem desconfiarem da tolice que estão cometendo, querem, praticamente, cassar os poderes da Procuradoria Geral da República no combate à corrupção no país. Essa foi uma conquista da Constituição de 1988.

A ação dos que pensam em punir o Ministério Público pode chamar-se de nazismo! Já se diz que essa medida foi encomendada pelo ex-presidente Lula à sua gente prestativa.

No caso, porém, deram-se tropeços. A Polícia Federal localizou, em São Paulo, um imenso viveiro de corrupção: o escritório para presidentes da República que se deslocassem àquela cidade. Lula o frequentou muito, durante seus mandatos.

Indaga este escriba aos petistas do mensalão: a Polícia Federal também devia ser punida por descobrir e divulgar o novo contingente dos corruptos que fazem negócios escusos às custas do erário e à sombra do governo? A dirigente do escritório-viveiro, Rosemary Noronha, nomeada por Lula, que, em geral, a levava nas viagens ao exterior, foi agora demitida pela presidente Dilma.

O que acham os petistas desse novo escândalo? Será ele outra espantosa trapaça da imprensa e da oposição? Outra grande mentira? Pois não é. O Brasil transpira corrupção por todos os poros. Até no futebol se rouba medalha, imagine, leitor, nas construções de estádios e nos problemas clubísticos.

Cansados de ouvirem alusões que os atingem, os jornalistas tendem a repetir o que disse Nelson Rodrigues à sua entrevistadora, a doce Clarice Lispector (in Bravo, abril,183); sabedora do drama do dramaturgo, com o filho preso nas jaulas de 1964, perguntou-lhe qual era sua posição política. Ele respondeu, do fundo do coração: “Eu não sou canalha da direita nem da esquerda”.

Parabéns, Lula.

 O prazo do processo de seu filho, aquele que chamou de Pelé dos negócios, acabou. Ele recebeu R$ 5 milhões, há sete anos, uniu-se à Brasil Telecom e criou a Oi. Mudaram-se as regras e fez-se a fusão.

Hoje, a Oi está no vermelho.

Ele não era Pelé e — quem sabe? — a corrupção geral, que abala o Brasil, quebrou seus negócios.

Rubem Azevedo Lima Correio Braziliense

PF indicia 17 pessoas por fraude no Cruzeiro do Sul

A Polícia Federal em São Paulo concluiu inquérito sobre rombo de R$ 1,35 bilhão no Banco Cruzeiro do Sul e indiciou 17 investigados, incluindo os ex-controladores da instituição, os banqueiros Luís Felippe e Luís Octávio Índio da Costa, pai e filho.

Também foram enquadrados integrantes do conselho de administração - entre eles, Maria Luísa Garcia de Mendonça, ex-diretora da contadoria, e Horácio Martinho Lima, superintendente de operações e contratos de empréstimos consignados.

Foram indiciadas pessoas usadas para a prática de ilícitos que levaram à queda do Cruzeiro do Sul, ou seja, que teriam agido como laranjas. A PF pediu à Justiça alienação antecipada de todos os bens do grupo apreendidos no curso da investigação.

Os Índio da Costa e os outros sob suspeita foram indiciados por crimes financeiros, gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, manipulação de ações na Bolsa de Valores e na gestão de fundos de investimentos.

O relatório final aponta práticas ilícitas dos banqueiros e relata o drama de centenas de vítimas que perderam suas aplicações. A PF aponta, ainda, uma sucessão de fraudes relativas a empréstimos consignados, transferência de valores para empresas ligadas aos ex-controladores do banco, fraude contábil e simulação de aquisição de mercadorias para desfalcar o caixa da instituição. O relatório informa que Luís Felippe e Luís Octávio são os responsáveis pela derrocada do Cruzeiro do Sul.

No dia 23 de outubro, munida de ordem judicial, a PF prendeu Luís Felippe e Luís Octávio, o primeiro em regime domiciliar, o outro em caráter preventivo - Luís Octávio ficou no Cadeião de Pinheiros. A ordem de prisão foi dada pelo juiz Márcio Ferro Catapani, da 2.ª Vara Criminal Federal, que acolheu pedido da PF e manifestação da procuradora da República Karen Kahn.

O motivo principal que levou a PF a representar pela custódia dos ex-controladores do Cruzeiro do Sul foi a magnitude da lesão causada. A PF enfatizou mútuos fraudulentos em nome de laranjas celebrados em benefício próprio para ocultar e dissimular a origem de recursos ilícitos.

Duas semanas depois, o desembargador José Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região mandou soltar Luís Octávio - em seguida, o próprio juiz Catapani revogou a custódia domiciliar de Luís Felippe.

Contra a decisão do TRF3, a Procuradoria Regional da República se insurgiu e requereu a revogação da liminar que favoreceu Luís Octávio, alegando que a prisão é "o único instrumento eficaz para se evitar atos futuros de ocultação patrimonial".

A Procuradoria avalia que, além dos crimes pelos quais Luís Octávio é investigado, "existem fortes indícios" de que ele tenha sido o responsável pelo monitoramento de ações da auditoria do Banco Central que antecedeu o Regime Especial de Administração Temporária e a liquidação extrajudicial do Banco Cruzeiro do Sul.

Defesa. O criminalista Roberto Podval, que defende os Índio da Costa, declarou: "Agora os autos vão para a Justiça e vamos ter a oportunidade de mostrar que os fatos não são exatamente como estão descritos no relatório policial". O criminalista Celso Vilardi, que defende Horácio Lima, disse que não vai se manifestar enquanto não ler o relatório da Polícia Federal.