"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

novembro 18, 2012

FARSANTES DO brasil maravilha, "QUEDÊ" "AÇÃO E COMPETÊNCIA"? : Com crise e protecionismo, país terá pior superávit em 10 anos


O comércio exteror brasileiro terá retrocesso de dez anos em 2012, com superávit abaixo de US$ 20 bilhões, conforme projeções de várias consultorias. A última vez em que a diferença entre exportações e importações ficou abaixo dessa cifra foi em 2002 o saldo foi de US$ 13,2 bilhões.

Para o ano que vem, os resultados comerciais esperados são ainda piores, de no mínimo US$ 12 bilhões, o correspondente a menos da metade do registrado em 2011, de US$ 29,7 bilhões.

Além da forte retração da demanda mundial, puxada pela crise europeia e pela economia americana em marcha lenta, do câmbio, da baixa competitividade de produtos industrializados nacionais em relação aos asiáticos e do aumento de medidas protecionistas pelos mercados compradores, é elevado o nível de incertezas em relação ao ano que vem.

Há dúvidas sobre os desdobramentos da crise na zona do euro, o novo governo Barack Obama, o apetite da China por commodities agropecuárias, metálicas e minerais e os rumos da fragilizada economia argentina.

A não ser que em dezembro sejam contabilizadas exportações de última hora de plataformas de petróleo, por exemplo, o resultado será abaixo de US$ 20 bilhões. Para 2013, há pessoas dentro e fora do governo que admitem déficit comercial disse o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.

Afetadas pela crise na União Europeia (UE) e pela retração da economia mundial, as exportações brasileiras só cresceram nos dez primeiros meses do ano para os Estados Unidos (9,6%), entre os principais mercados compradores. As vendas estão em queda, mesmo com as intervenções no mercado de câmbio pelo Banco Central, as desonerações fiscais e as medidas protecionistas adotadas pelas autoridades.

Em outubro, a balança fechou com superávit de US$ 1,662 bilhão, valor 29,5% menor que o registrado no mesmo período do ano passado. As consultorias estão revendo para baixo as projeções e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) abandonou, em setembro, a ideia de metas de exportação.

O último valor projetado era de US$ 264 bilhões.
De janeiro a outubro de 2012, as vendas externas foram de US$ 202 bilhões.

Avessa a projeções, a secretária de Comércio Exterior do Mdic, Tatiana Prazeres, disse que, apesar da queda de 4,6% das exportações brasileiras, houve melhora nas vendas de produtos manufaturados. A possível reação da economia americana também é uma boa notícia.

No entanto, ela admitiu que os desdobramentos da crise na UE constituem uma das grandes preocupações do governo, já que o bloco é responsável por 20,5% das compras de produtos brasileiros:

Apesar dos problemas, há bons motivos para esperarmos melhora.

O Globo

Deuses e demônios

A condenação do ex-ministro José Dirceu a uma pena que implica regime de prisão fechada desencadeou uma onda de protestos por parte dos seus seguidores que está revelando os instintos mais perversos de um grupo político radicalizado, que se vê de repente atingido por uma mancha moral de que dificilmente se livrará na História.

Além do território da internet, onde tudo é permitido e muitos espaços pagos para uma propaganda política ignóbil, lê-se na imprensa tradicional, que os petistas tentam desqualificar, mas à qual recorrem para dar legitimidade às suas teses, ora que é preciso rever a pena dada a Dirceu por corrupção ativa e formação de quadrilha porque nesse último item houve uma suposta divisão do plenário do STF, ora que os juízes do Supremo não têm estatura moral para condenar um herói nacional, que colocou a vida em risco na luta pela democracia.

Ou que a condenação de Dirceu, Genoino e Delúbio não significa que os poderosos estão sendo alcançados pela Justiça, pois eles não seriam tão poderosos assim. 

Fora a patética tentativa de transformar os membros do núcleo político petista em meros mequetrefes, ou simples ladrões sem intenções políticas de controlar o Congresso, é espantoso que tentem ainda agora, depois de mais de três meses em que foram revelados os detalhes do golpe armado de dentro do Palácio do Planalto, fazer de Dirceu um herói nacional, intocável por seu passado político de resistência à ditadura.

Um conhecido intelectual orgânico petista teve o desplante de escrever que enquanto Dirceu lutava contra a ditadura, os ministros do STF viviam suas vidas burguesas à sombra do governo ditatorial, seguindo uma vidinha medíocre que acabou levando-os ao Supremo. 

Outro, citando um artigo do historiador Keneth Maxwell, comparando o julgamento do mensalão ao dos inconfidentes pela Alçada criada por d. Maria, assumiu a absurda comparação como fato.

Maxwell escreveu que "os membros da Alçada estavam sujeitos a influências externas - em um caso, inclusive, pelo pagamento de um grande suborno em ouro. Ao final, Tiradentes foi sacrificado. E, se por acaso os processos da Alçada começam a lhe parecer estranhamente semelhantes com o mensalão, isso não deveria causar surpresa: de fato, são. Algumas coisas nunca mudam".

No espírito de endeusamento que começa a se revelar entre os petistas, podem querer comparar Dirceu a Tiradentes quando, como bem destacou o historiador José Murilo de Carvalho em recente entrevista ao Estado de S. Paulo, "o que está em julgamento no mensalão não é Tiradentes, mas dona Maria I, não são os rebeldes, mas a tradição absolutista da impunidade dos poderosos". 

Historiadores e intelectuais enviaram mensagens a Maxwell rebatendo a esdrúxula tese.

Com relação à condenação de Dirceu por formação de quadrilha, de fato houve quatro votos contrários - dos indefectíveis ministros Dias Toffolli e Lewandowski e mais as ministras Cármem Lúcia e Rosa Weber -, o que permitirá embargo infringente. Mas não houve uma divisão do plenário, e sim uma maioria condenatória.

As tentativas de desmoralizar o Supremo Tribunal Federal, de maneira institucional através de nota oficial do PT, ou de pronunciamentos de elementos isolados ligados ao partido, são demonstrações de que um movimento político de tendência totalitária, vendo-se denunciado em suas ações antidemocráticas, busca reverter o quadro negativo demonizando seus condenadores e endeusando os condenados.

Mais uma vez colocam os interesses partidários acima dos da democracia, e a reação causada pela condenação do "chefe da quadrilha" José Dirceu reforça apenas que ele era mesmo quem detinha "o domínio do fato", como parece dominar até este momento, sendo capaz de mobilizar seguidores para tentativa de desqualificar o Poder Judiciário do país.

O ministro Joaquim Barbosa não inovou, nem deu demonstração de não seguir a tradição, ao escolher o ministro Luiz Fux para saudá-lo em sua posse, em vez do decano ministro Celso de Mello. 

Não há regra, nem força de tradição, que faça relação direta entre o orador da posse do novo presidente ser o decano da corte. É uma escolha livre e pessoal do presidente.

Merval Pereira/ O Globo
 

novembro 16, 2012

E NO brasil maravilha DOS FARSANTES... "CRIATIVIDADE" ! "caviar e champanhe"(grelhados e saladas) (feijão com arroz) E "pão e água" : Eletrobrás abandona sonho de virar uma 'Petebrás' e já fala em demissões


Após pacote de energia do governo, ambição de crescimento rápido vai sendo substituída por medidas de contenção de custos

Em menos de três anos, a Eletrobrás saiu da condição de candidata a "Petrobrás do setor elétrico" a uma empresa em crise. A estatal tinha a ambição de crescer rapidamente, até mesmo fora do País, e se tornar o equivalente da Petrobrás no setor elétrico. Mas, com o pacote de energia recém-anunciado pelo governo, se tornou o principal instrumento na campanha pela redução das tarifas de energia.

A empresa terá perdas bilionárias e, no lugar dos planos de expansão, prepara medidas para cortar fortemente os custos. Estuda até mesmo a adoção de um plano de demissão incentivada.

Cálculos preliminares da empresa indicam que ela terá um corte anual de receita em torno de R$ 8 bilhões para ajudar a reduzir a conta de luz. Além disso, a Eletrobrás calculava que o governo teria de pagar uma indenização de R$ 30 bilhões por investimentos em usinas e linhas de transmissão. 
 
O governo, porém, se dispôs a pagar R$ 14 bilhões, ou R$ 16 bilhões a menos do que o esperado pela Eletrobrás.

A companhia apelou para a criatividade dos funcionários para tentar equilibrar as contas. Eles apresentaram um pacote com 50 sugestões de medidas que poderão aumentar as fontes de receita ou reduzir os custos. Apesar dos esforços, entre as medidas em análise pela diretoria está até mesmo a de incentivo às demissões.

Os sinais apontam para um encolhimento do Sistema Eletrobrás.
Em setembro, a direção de Furnas, uma de suas principais subsidiárias, anunciou um programa de desligamento voluntário para reduzir em 28% o quadro de empregados. Para quem tinha planos de cruzar fronteiras e buscar uma internacionalização ao estilo da Petrobrás, essa é uma mudança drástica de rota.

Cardápios.

Até a divulgação da MP 579, nas apresentações ao mercado do plano estratégico 2010-2020, a Eletrobrás dizia ter um ambiente favorável de atuação.
 

O documento apresenta quatro cenários de referência.
O mais otimista, no qual a empresa afirmava se inserir até setembro deste ano, previa expansão incentivada e, por isso, foi descrito como "caviar e champanhe". 

Esse é um ambiente de oferta de capital abundante e no qual "as intervenções governamentais sobre o Sistema Eletrobrás são quase que exclusivamente de cunho estratégico, podendo este assim cumprir sua função empresarial com mais autonomia". 

O planejamento considera ainda os cenários de concorrência
na escassez (grelhados e saladas); 
de crescimento limitado  (feijão com arroz), 
e o de luta pela sobrevivência, batizado de "pão e água". 

A situação atual da empresa tende a se aproximar dos cardápios mais pobres.

O ajuste das contas proposto agora, com colaboração dos funcionários da estatal, tem como pano de fundo garantir a continuidade dos investimentos. O grande receio, contudo, é com a capacidade da empresa de agregar novos projetos a médio e longo prazos.

Sobre a possibilidade de a MP 579 enterrar o projeto de modernização de sua estrutura interna, condição para posicioná-la como âncora do setor tanto no mercado interno como na América Latina, a empresa responde apenas que "em princípio, não".

O argumento usado para evitar falar em fracasso do plano de internacionalização, porém, parece frágil.


A empresa sustenta não ser possível afirmar que esses projetos serão revistos porque "a rigor, ainda não existem como projetos". Com raras exceções, estão todos em fase de estudos de pré-viabilidade econômica e técnica, como informou a Eletrobrás, em resposta à Agência Estado, por e-mail.
 
No dia a dia, enquanto aguarda pela aprovação das novas regras de atuação no Congresso, a Eletrobrás recorre ao ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, para tentar sensibilizar a presidente Dilma.

Ao contrário da presidente da Petrobrás, Graça Foster, executiva com acesso direto à Presidência, José Carvalho da Costa Neto, responsável pela Eletrobrás, não negocia diretamente com Dilma.Tanto que, segundo fontes, Neto não foi informado com antecedência sobre o teor das novas regras e se surpreendeu com a linha-dura adotada pelo governo. 

Na sede da Eletrobrás, no Rio de Janeiro, dois grupos de técnicos permanecem dedicados ao estudo de alternativas para que os investimentos nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia, previstos no planejamento estratégico até 2020, sejam mantidos.

Há uma tranquilidade maior com os projetos que já estão em carteira, pois possuem financiamento contratado e, por isso, são menos suscetíveis a cortes.
O esforço maior é com os novos negócios.

FERNANDA NUNES, MÔNICA CIARELLI O Estado de S. Paulo

"CAIXINHA"? QUE NADA ! ISSO É RECIPROCIDADE, CORRELAÇÃO E INTERDEPENDÊNCIA : Partidos da base estão reticentes em ajudar o PT a pagar as multas aplicadas aos petistas condenados no STF


Na quarta-feira, o PT reuniu a Executiva Nacional para soltar a mais dura nota contra o Supremo Tribunal Federal (STF) desde que o julgamento começou, em 2 de agosto. Apesar dos ataques a um "julgamento político e a uma condenação sem provas concretas", em nenhum momento o documento oficial fala de "caixinha" para o pagamento das multas. Quem levantou a tese foi o secretário de Organização do PT, Paulo Frateschi.

Ele confirmou ao Correio que o partido não poderia arcar com o pagamento das multas, já que existem leis específicas para definir como as legendas podem utilizar seus recursos. Mas que os filiados, na qualidade de pessoas físicas, poderiam contribuir. "Eu serei o primeiro a contribuir e toda direção nacional fará o mesmo. Tenho certeza de que contaremos com o apoio de companheiros de outras legendas aliadas e dos movimentos sociais", completou o dirigente petista.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) lembra que as multas aplicadas até o momento pelo STF ainda poderão ser revistas pelo plenário. E que ainda não está definida também a maneira como esses pagamentos serão feitos. O futuro líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), já adiantou que seu irmão, José Genoino, não tem condições de arcar com o ônus imposto pelo Supremo. "Bens da família não podem ser penhorados. Então, é melhor esperar como isso vai desenrolar para depois definir as ajudas", acrescentou Teixeira.

O presidente nacional da Força Sindical e um dos dirigentes nacionais do PDT, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SP), também afirmou ao Correio não ter sido procurado por dirigentes petistas pedindo auxílio para o pagamento das multas. Mas que, se isso ocorrer, ajudará prontamente. "Tenho uma relação histórica e muito próxima com o Dirceu e o Genoino", completou.

R$ 325 MIL
Valor da multa aplicada ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele pegou ainda oito anos e 11 meses de prisão

R$ 676 MIL
Total das multas que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu terá que pagar pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Foi condenado também a 10 anos e 10 meses de cadeia

R$ 468 MIL
Somatório das multas aplicadas ao ex-presidente do PT José Genoino. O petista pegou ainda seis anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha 

PAULO DE TARSO LYRA e LEANDRO KLEBER Correio Braziliense 

"Ô, povo apático - cidadão-eleitor-consumidor "


Às vezes, sinto que está surgindo no Brasil uma espécie de cidadão-eleitor-consumidor. Ele tem convicções ideológicas meramente consumistas e escolhe seus governantes olhando rótulos e verificando gorduras trans. Sempre está de olho no prazo de validade, na origem, se foram usados agrotóxicos ou produtos sustentáveis no plantio ou na confecção. 
Mas, sinceramente, azeite tem que ser português e a idade física importa na política? Bem, ninguém consome ideologia; apenas vive-se.

De qualquer forma, faço esse preâmbulo para levantar outra vez um questionamento: por que, nas relações de consumo, continuamos tão apáticos, indolentes, insensíveis ou, para sermos um pouco mais duros, covardes? Esta semana, alguns fatos mostram que ainda estamos na pré-escola da cidadania.

Em São Paulo, o Proteste divulgou o resultado das provas de segurança automotiva realizadas pelo Latin NCAP, programa que avalia os carros novos da região. Tristeza: os veículos populares, principalmente os brasileiros, estão uns 20 anos atrasados em relação aos padrões adotados nos países "mais desenvolvidos", abaixo dos padrões globais. 
Dois populares — um de origem francesa e outro importado da China — conseguiram apenas uma estrela em cinco possíveis! Isso não pode existir mais, gente. Até quando seremos tão parvos assim?

Aliás, para elencar aqui as perversidades que empresas e governos praticam contra o consumidor-eleitor eu necessitaria de 15 artigos. Mas prefiro me ater às duas últimas semanas. Um leitor escreveu quarta-feira ao Correio contando como foi maltratado no jogo Santos e Atlético Goianiense, no Bezerrão, no Gama. Sou solidário — afinal, estava lá. 

 Como pode ocorrer o infame overbooking, tão desgraçadamente comum nas companhias aéreas, num dos mais importantes campeonatos de futebol do mundo? 
 Sem complexo de vira-latas: 
começo a entender quem questiona se estamos mesmo preparados para organizar uma Copa do Mundo.

E mais: 
a indignação nossa deve se estender, obviamente, a determinadas decisões dos "nossos" servidores (e seus chefes), sejam do GDF ou do Judiciário. 
O feriado de 2 de novembro foi, para a turma da Justiça, bastante "justo": 
ela também folgou na quinta, 1º/11. 
O feriado do dia 15 foi, para a galera do GDF, funcional, digamos assim: 
ela folgou na sexta, 16/11. 
Dá para ficar calado?

Renato Ferraz Correio Braziliense

CANTA GALERA ! COM A GERENTONA/FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA DE NADA E COISA NENHUMA O brasil NÃO(?) VAI... PARAR(?) : Alto endividamento atinge 38% das indústrias, aponta CNI


O endividamento alto é um problema para quatro em cada dez indústrias. Segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), 38% dos empresários do setor entrevistados afirmam que estão no limite ou acima do limite de endividamento. De acordo com a pesquisa, 16% disseram estar acima do limite de dívida.
 O estudo aponta que mais da metade das empresas (53%) não pode mais se endividar.

Além disso, quase um terço dos empresários que buscaram financiamento no segundo trimestre deste ano conseguiu aprovar menos do que precisava. A sondagem especial feita pela CNI aponta que o motivo principal para isso, segundo 47% daqueles que buscaram crédito para suas indústrias, é a falta de linhas de crédito adequadas, o que dificultou a obtenção dos valores.

As reduções nas taxas de juros, acompanhando o movimento feito pelo governo de queda da taxa básica de juros e pressão aos bancos pela redução das taxas ao longo do ano passado, foram percebidas pela indústria no segundo trimestre de 2012. 
Embora 48% das empresas tenham dito que os juros estavam iguais nos empréstimos de curto prazo, 43% relataram juros menores, índice que sobe para 45% no crédito de longo prazo.

A pesquisa também trouxe informações apenas da indústria da construção, onde o percentual de empresas que estão acima ou no limite de endividamento é menor: 45%. Esse percentual cai para 35% considerando-se apenas as grandes empresas.

Segundo a CNI, a sondagem ouviu 2.363 empresas entre 1º e 13 de agosto, das quais 843 de pequeno porte, 920 médias e 600 grandes.

novembro 15, 2012

GRUPO GUARARAPES : doc. nº 248 – 2012

Grupo Guararapes

O GRUPO GUARARAPES TENTA DAR UM PRESENTE AOS AMIGOS QUE ACREDITAM NA DEMOCRACIA. ESTA SEMANA VIMOS O STF CMPRIR COM DIGNIDADE A SUA FUNÇÃO DE DEFENSOR DA LEI, FUNÇÃO BÁSICA PARA A EXISTÊNCIA DA DEMOCRACIA.

RECEBEMOS VÁRIOS SITE.
ESCOLHEMOS ALGUNS QUE JULGAMOS IMPORTANTES E ESTAMOS RETRANSMITINDO PARA OS AMIGOS DEMOCRATAS PARA QUE APROVEITEM O FERIADO DE 15 DE NOV DE 2012.
Poucos sabem que temos um HINO DA REPÚBLICA CUJO REFRÃO É LINDO.

 
LIBERDADE! LIBERDADE!
 ABRE AS ASAS SOBRE NÓS! 
DAS LUTAS NA TEMPESTADE DÁ QUE OUÇAMOS TUA VOZ! 

EM 1964 LUTAMOS PARA QUE A LIBERDADE ABRISSE 
SUAS ASAS SOBRE NÓS! 
GRUPO GUARARAPES  

1 - CRISE BRASILEIRA  
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=srjrHFm57qM 

2 - DISCURSO DO HÉLIO BICUDO 
 http://www.youtube.com/watch?v=9E4sMClc5Kw&feature=related  

3 - BOMBA EM BRASÍLIA 
http://static.livestream.com/grid/LSPlayer.swf?hash=8mkv8%22   

 4 - TECNOLOGIA MILITAR SEGUE NO LINK ABAIXO UMA DAS REPORTAGENS DO WORKSHOP DE SIMULAÇÃO E TECNOLOGIA MILITAR ORGANIZADO POR NOSSA DIVISÃO DE SIMULAÇÃO DE COMBATE DO COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES (COTER) A matéria está aqui: http://www.youtube.com/watch?v=hzpKsr6-qJs&list=
UUjaWLFTNqLkq3ZY2BJ4NYRg&index=13&feature=plcp
 
5 - ANÁLISE DO MENSALÃO (PERFEITO)
O colunista político Ricardo Noblat do jornal O Globo, analisa os
resultados dos 40 dias de julgamento pelo STF do Mensalão.
CLIQUE NO LINK ABAIXO.
 http://oglobo.globo.com/videos/t/todos-os-videos/v/a-culpa-toda-e-da-rita/2194396/
 
6 - Show!! Rita Hayworth - Is Stayin´Alive
 PARA MATAR AS SAUDADES. É UM SHOW LINDO. NEM TUDO É TRISTEZA. HÁ COISAS
BELAS NA VIDA
 http://www.youtube.com/watch_popup?v=mz3CPzdCDws
 
OBRIGADO. BELO FIM DE SEMANA
 REPASSE AMIGO
 
GRUPO GUARARAPES

POBRE BRASIL ! MINISTÉRIO CHIQUEIRO? Falta Cardozo dizer a que veio

Por mais chocantes que sejam, as declarações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o sistema penitenciário nacional são a mais pura expressão da verdade. De fato, os cárceres brasileiros são "medievais" e violadores contumazes dos direitos humanos. 

Só que esse diagnóstico já é velho. 

Além disso, ele é a autoridade responsável pela segurança pública e pelas garantias constitucionais no país, e está prestes a completar dois anos no cargo. 

Mais: 
pertence a um partido (o PT) que, em 1º de janeiro próximo, fará aniversário de uma década no poder. Mas, embora tudo isso, ainda não se conhece plano capaz de tirar da falência — é essa a qualificação — a estrutura prisional do Brasil.

Houvesse necessidade de atestar a trágica realidade, isso o ministro teria feito, ao admitir que, "se fosse para cumprir muitos anos na prisão, em alguns dos nossos presídios, eu preferiria morrer". Mas, há mais de dois anos, outra autoridade também da mais alta estirpe já havia emitido opinião no mesmo sentido e com igual gravidade. 

Em abril de 2010, durante o 12º Congresso da ONU sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, em Salvador, o ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso reconheceu que, em alguns casos, o tratamento dispensado aos prisioneiros no país "é um crime do Estado contra o cidadão".

Sete meses atrás, o quadro de caos foi mensurado pelo próprio Ministério da Justiça, com a simples divulgação de balanço anual. Afinal, medida precisa pode ser tomada com o cálculo da proporção entre a abertura de 8.222 vagas e a prisão de mais 18.331 pessoas ao longo de 2011. 

O resultado da equação é apenas um: 
o aumento do deficit de lugares em celas, que passou de 197.976, em dezembro de 2010, para 208.085 no fim do ano passado — o correspondente a 40% da população carcerária. O que não existe é uma fórmula mágica que combine superpopulação com ressocialização.

Pelo contrário; transformadas em escolas do crime, nossas penitenciárias multiplicam o problema em progressão geométrica. A reincidência beira os 70%. E o sistema jurídico nacional contribui para potencializar a calamidade. Primeiro, pela cultura de que prender é a solução. Basta ver que o Brasil só perde para os Estados Unidos, a China e a Rússia em número de presos. 

Aqui, manda-se para a cadeia até quem não teve processo transitado em julgado, situação de mais de um terço da população carcerária. Parece que depositar malfeitores atrás das grades é garantia de segurança. É, sim, uma ilusão, uma falsa sensação de combate à impunidade.

Urge construir vagas com mais celeridade, mas sobretudo abrir outras, liberando trancafiados que nem foram condenados e tirando para fora — não para a liberdade irresponsável, mas vigiada — os de baixa periculosidade. Esses devem prestar serviços à sociedade, sob a responsabilidade do Estado. Aliás, também os presos precisam ser arrancados do ócio e postos a trabalhar. 

Portanto, em vez de alarmismo, cabe ao ministro José Eduardo Cardozo liderar a revolução necessária ao setor. Mas foi bom que ele tivesse desabafado. 

Agora está obrigado a dizer a que veio.
 Correio Braziliense

novembro 14, 2012

CHEGA DE INCOMPETÊNCIA : Prisão para quem precisa

O ministro da Justiça trata da questão da (in)segurança pública no país como se o problema não fosse com ele. Mas o governo do PT tem muito, muito mesmo, a ver com a crítica situação dos presídios e a aguda superlotação "denunciadas" ontem por José Eduardo Martins Cardozo.

De tempos em tempos, promessas e planos mirabolantes são anunciados, sem, porém, jamais atingir os objetivos a que se propõem.

Cardozo está nas manchetes das edições de hoje de todos os jornais do país por ter (dito) o seguinte:
"Infelizmente, os presídios no Brasil ainda são medievais. E as condições dentro dos presídios brasileiros ainda precisam ser muito melhoradas. Entre passar anos num presídio do Brasil e perder a vida, talvez eu preferisse perder a vida, porque não há nada mais degradante para um ser humano do que ser violado em seus direitos humanos".

O ministro da Justiça tem o apoio de larga parcela da sociedade brasileira quanto à indignação que exibiu em relação à situação do nosso sistema prisional. Sim, as condições são degradantes, as piores possíveis. Mas, diferentemente de todos os demais, está nas mãos dele o poder de mudar a situação.

Cardozo fala muito, mas não faz.

Exatamente um ano atrás, o ministro da Justiça anunciou um plano "para valer" de criação de 42,5 mil novas vagas em penitenciárias, com a liberação de R$ 1 bilhão. "É uma questão de gestão. Este programa vai sair do papel. Seremos muito rigorosos na cobrança. Nunca se investiu tanto e se produziu tanto nessa área. Repito, este sairá do papel e será executado", (afirmou) na ocasião.

Não se tem notícia de que a ação anunciada por Cardozo doze meses atrás tenha surtido algum resultado. A população carcerária não para de crescer no país e o déficit de vagas continua aumentando:
 segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ao fim de 2011 havia 471.254 presos no Brasil para 295.413 vagas, o que representa déficit de 175.841.

A frustração de promessas na área da segurança - em especial em relação à melhoria das condições de encarceramento no país - é recorrente na gestão petista. Metade das 42 mil vagas prometidas por Cardozo há um ano já deveriam ter sido criadas ainda no governo Lula, mas a meta esteve longe de ser cumprida, como informou (O Globo) em novembro do ano passado.

Auditorias da Controladoria-Geral da União mostraram que apenas 5% da meta de 2010 fora alcançada: foram abertas somente 1.245 vagas de um total de 24.750 previstas. "As 13 reformas em estabelecimentos estaduais também prometidas no governo Lula não saíram do papel, da mesma forma que nenhuma das 3.800 vagas para o aprisionamento especializado de jovens foi criada", mostrou o jornal.

O Departamento Nacional Penitenciário, do Ministério da Justiça de Cardozo, passou o ano passado inteiro pagando por obras não concluídas. Na mesma reportagem, O Globo revelou que 68 das 146 construções que deveriam ocorrer entre 2004 e 2010 dentro do plano petista ainda não haviam começado. É possível que pouco tenha mudado desde então.

Na semana passada, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou seu (anuário) relativo ao exercício de 2011. Lá está dito que os gastos do governo federal com segurança pública caíram 21,26% na comparação com 2010, passando de R$ 7,3 bilhões para R$ 5,7 bilhões. Foi o menor valor desde 2006, já descontada a inflação.

Corte ainda maior ocorreu na área de informação e inteligência, com 58% a menos aplicados no ano passado.

Entre todos os entes da Federação, a União é quem, proporcionalmente, menos investe em segurança pública: 
apenas 0,4% das despesas realizadas pelo governo federal têm esta finalidade. Entre os estados, o menor percentual é o do Distrito Federal, ainda assim seis vezes maior (2,3%), e o maior é o de Minas Gerais, que destina 13,6% de seus gastos para cuidar da segurança de seus cidadãos.

Não surpreende que um dos programas mais pomposos da lavra petista tenha redundado em retumbante fiasco: 
o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Lançado em 2007, propunha-se a reduzir à metade os índices de criminalidade no país.

Nada aconteceu, e o Brasil continua a ter taxa duas vezes maior que a aceitável segundo parâmetros internacionais: quase 23 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Há, sim, um problema de superpopulação carcerária no país. Há, sim, um problema de presos que sequer deveriam estar presos (37% aguardam julgamento) e que lá estão fazendo pós-graduação em criminalidade. Há, sim, excessos em relação a algumas punições, que só contribuem para piorar o infrator e devolvê-lo à sociedade que o puniu bem pior do que entrou.

São questões que exigem ação dos governos estaduais, mas, principalmente, coordenação e articulação federal, coisa que não há. Inexiste uma efetiva política de Estado para a segurança, com ações estratégias e integração entre os diversos níveis e órgãos.

Assim como seus colegas de ministério, José Eduardo Martins Cardozo deveria falar menos e agir mais para mudar esta vergonhosa situação. Só indignação não basta.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Prisão para quem precisa

COM A GERENTONA/FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA DE NADA E COISA NENHUMA O brasil 'SEGUE MUDANDO" : Devagar demais

Tiras: Consequências. fabula a tartaruga e a lebre
O tempo vai passando e, com ele, a percepção de que nem o tal atraso no câmbio nem os juros altos demais eram o principal problema da economia – como vinham insistindo algumas lideranças dos empresários.

Desde fevereiro, o real foi desvalorizado em cerca de 20% em relação ao dólar e, desde agosto de 2011, os juros básicos (Selic) caíram 4,75 pontos porcentuais. 

E, no entanto, a produção industrial continua patinando.
Alguns representantes da indústria, como os da Confederação Nacional da Indústria, já parecem ter percebido que o problema não está no câmbio fora do lugar nem nos juros insuportáveis nem na especulação com juros (arbitragem). 

O único problema realmente decisivo da indústria é sua falta de competitividade, apenas cosmeticamente tratadas por esses expedientes de que lança mão o governo Dilma: 
redução temporária de impostos, alguma desoneração das folhas de pagamento, subsídios creditícios aos "mais amigos" e, é claro, um dólar um pouco mais caro e os juros alguma coisa reduzidos. 

Nas atuais condições, a indústria brasileira não tem como enfrentar nem a competição no mercado interno nem no externo.

Não vão longe as propostas que ganharam certa badalação neste ano, como a de arrancar na Organização Mundial do Comércio o reconhecimento de que o câmbio não pode ser usado como arma; e a de aumentar os processos antidumping. O problema principal está aqui dentro e não no jogo desleal (que também existe) da concorrência externa.

Como insistiu desde o fim de 2011 em relação aos resultados do PIB deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não perde a oportunidade de proclamar melhor desempenho em 2013. 

"No ano que vem, o PIB crescerá em torno de 4%...", repetiu na segunda-feira. Tomara que esteja certo. Mesmo se o ano de 2013 realmente apresentar atividade econômica melhor do que a pífia deste ano (aproximadamente, avanço de 1,5% do PIB), é improvável que possa ser sustentável.

A indústria nacional investe pouco e não parece interessada em mudar de atitude. 

E os empresários brasileiros se mantêm na defensiva, por quatro razões: primeira, porque temem o impacto da crise externa, que corta encomendas e aumenta a agressividade comercial das empresas estrangeiras no mercado brasileiro; segunda, porque não veem nenhum grande progresso na derrubada do alto custo Brasil; terceira, por sentirem que o governo interfere demais na economia e sempre remexe nas regras do jogo, com prejuízo da previsibilidade; e, quarta, porque não veem disposição do governo em tocar as reformas – principalmente a tributária, a previdenciária, a judiciária e a das antiquadas leis trabalhistas.

O discurso oficial é que as coisas estão melhorando e que, se algo atrapalha, é a crise externa. O que os críticos identificam como desarrumação crescente da economia e desmonte no tripé original, para o governo, é somente "política anticíclica". 

Alterações estruturais profundas ocorrem na economia – insiste o governo Dilma – e os resultados não tardarão a vir, "de forma não linear" – como preferem dizer os documentos do Banco Central.
Só que os analistas já começaram a derrubar as projeções de crescimento econômico também em 2013...

Devagar demais
Celso Ming