brasil maravilha dos FARSANTES SEGUE "MUDANDO" : Superávit comercial em setembro cai 31,8% ante mesmo mês de 2011

O superávit da balança comercial brasileira em setembro totalizou US$ 2,557 bilhões, segundo dados divulgados nesta segunda-feira, 1, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). 

O resultado representa uma queda de 31,8% em relação ao mesmo período do ano passado. As exportações em setembro somaram US$ 19,999 bilhões, com média diária de US$ 1,052 bilhão. As importações somaram US$ 17,442 bilhões, com média diária de US$ 918 milhões. 

De acordo com o MDIC, pela média diária as exportações tiveram queda de 5,1% em relação a setembro de 2011 e as importações recuaram 4,6% no mesmo período.

Na quarta semana de setembro, o superávit foi de US$ 429 milhões, resultado de vendas externas de US$ 4,977 bilhões e importações de US$ 4,548 bilhões.

Acumulado

As exportações somam no acumulado do ano US$ 180,597 bilhões, com média diária de US$ 955,5 milhões. As importações totalizam no período US$ 164,870 bilhões, com média diária de US$ 872,3 milhões.

Os dados mostram que as vendas externas registram uma queda de 4,9% nos nove primeiros meses do ano em comparação ao mesmo período de 2011, enquanto as importações recuaram 1,2% na mesma base de comparação.

Veículos

A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, disse que a queda de 32% nas importações de automóveis em setembro se deve em parte ao esgotamento da cota de importação de veículos do México prevista no acordo automotivo bilateral e que dá isenção de Imposto de Importação. 

Além do México, caíram as importações de automóveis também da Coreia do Sul, China e Alemanha. No ano, as importações de veículos registraram queda de 14,2% em relação aos nove primeiros meses de 2011.

Expectativas

Tatiana disse que espera que as exportações fechem este ano no mesmo patamar de 2011. "Uma ligeira queda é possível, mas trabalhamos com o mesmo patamar", disse ao comentar os dados da balança comercial brasileira até setembro.

Ela destacou que no mês passado, pela segunda vez no ano, a média diária das vendas externas superou R$ 1 bilhão. Esse resultado só havia sido registrado em maio. A secretária atribuiu parte da recuperação nas vendas externas em setembro ao fim da greve da Anvisa e ao enfraquecimento da paralisação dos auditores da Receita.

Tatiana disse que é preciso esperar o fim da operação padrão do Fisco para analisar se ainda haverá efeito na recuperação das exportações ou se o resultado das vendas é em função do cenário de crise internacional. 

"A nossa perspectiva é de mantermos US$ 1 bilhão de média diária, mas não pretendemos fazer uma projeção para exportação para o próximo trimestre", afirmou.

Renata Veríssimo, da Agência Estado

Gurgel diz que há provas apontando Dirceu como chefe da quadrilha

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou no intervalo da sessão desta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) há provas para a condenação do ex-ministro José Dirceu.

Ele foi questionado sobre o fato de ter considerado as provas contra o petista tênues:

- Na verdade, o que eu tenho dito sempre é que não se pode exigir em relação a ele o mesmo tipo de prova direta que nós temos em relação a algumas outras pessoas, mas é uma prova indiciária, abundante, torrencial mesmo, e que respalda integralmente a acusação feita no sentido de que ele é o chefe da quadrilha - disse o procurador. - Por exemplo, um batedor de carteira é ato direto. É diferente quando se fala de crime organizado.

O procurador concedeu entrevista no momento que ele, e outros ministros, participaram de um ato de plantio de árvores no Bosque dos Ministros, uma tradição na Casa desde 2000. Gurgel plantou uma muda de sucupira branca, mas preferia ter plantado um pau-brasil, "por causa do mensalão", mas que não teria sido possível.

- Quem sabe assim estamos plantando novos tempos na política no Brasil - disse.

O procurador também comentou a possibilidade de acontecer empate na votação dos ministros no julgamento de algum réu, em alguma das acusações. Nesses casos, ele reforçou que deve prevaler a posição do presidente da Corte, Ayres Britto.

- Há uma previsão no regimento que nesse caso prevalece a posição do presidente - afirmou Gurgel.

Um dos casos em que pode ter empate é na acusação contra José Borba por lavagem de dinheiro. O placar da votação está em 5 a 4 pela absolvição, antes da votação de Ayres Britto, o que pode levar ao empate.

Celso de Mello: Estado brasileiro não tolera o poder que corrompe

Após as votações dos ministros José Antonio Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello sobre o item referente à compra de apoio político no Congresso, durante o 30º dia de julgamento do mensalão, falou o decano Celso de Mello. 

Em sua fala, posterior à condenação de vários réus, como Roberto Jefferson e Valdemar Costa Neto por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ele se dedicou a analisar a imoralidade do conjunto de crimes cometidos e a prejudicialidade de tal atos para República.

- Se impõe a todos os cidadãos dessa República um dever muito claro: a de que o Estado brasileiro não tolera o poder que corrompe e nem admite o poder que se deixa corromper - disse ele, que continuou a enquadrar os mensaleiros:

- Este processo criminal, senhor presidente, revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder, como se o exercício das instituições da República pudesse ser degradado a uma função de mera satisfação instrumental de interesses governamentais ou desígnios pessoais.

Celso de Mello passou a detalhar a importância do espírito público para o funcionamento das instituições democráticas.

- A conduta dos réus, notadamente daqueles que ostentam ou ostentaram funções de governo, maculou o próprio espírito republicano. Em assuntos de Estado ou de governo, nem o cinismo, nem o pragmatismo, nem a ausência de senso ético e nem o oportunismo podem justificar práticas criminosas, como as ações de corrupção do alto poder executivo ou de agremiações partidárias.

O decano continuou:

- É nesse contexto que se pode dizer que a motivação ética é de natureza republicana. Isso passa pela virtude civil do desejo de viver com dignidade. E pressupõe-se que ninguém poderá viver com dignidade em uma República corrompida.

O ministro discorreu ainda sobre a importância do respeita à lei para existência de uma República e do exercício da liberdade.

- O conceito de República aponta para o consenso jurídico do governo das leis e não do governo dos homens, ou seja aponta para o valor do Estado de Direito. O governo das leis obstaculiza o efeito corruptor do abuso de poder, das preferências pessoais dos governantes por meio da função equalizadora das normas gerais, que assegura a previsibilidade das ações pessoais e, por tabela, o exercício da liberdade.

Antes de fazer essas considerações, Celso de Mello defendeu o entendimento do tribunal sobre a corrupção passiva. Segundo ele, a jurisprudência nos tribunais destaca que se configura crime quando o agente ou o servidor público age "na perspectiva de um ato de ofício inscrito na esfera de suas funções".

- O eminente relator ao destacar este aspecto, mostrou essencial a configuração, o delito de corrupção passiva nesta modalidade de crime contra o que é público. Notadamente a votação da reforma previdenciária e da reforma tributária. É preciso observar que a votação parlamentar traduz um exemplo clássico de ato por parte de parlamentares assim como ato jurisdicional para o fato penal.

A HORA DOS PETRALHAS

 O julgamento do mensalão completa dois meses amanhã com 19 condenados e quatro absolvições. Mas nenhum veredicto proferido até agora pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, terá tanta relevância e atenção quanto o esperado para os próximos dias.

Hoje à tarde, o relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, deve começar a ler seu voto que vai definir o destino dos principais réus do caso. 

Ele dirá se o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente da legenda José Genoino articularam, ao lado do empresário Marcos Valério, o esquema de compra de votos de parlamentares da base aliada do governo. 

Se condenados por corrupção ativa, o trio que outrora já figurou como a cúpula do PT poderá passar de dois a 12 anos na cadeia. Eles ainda respondem por formação de quadrilha, crime que só será julgado na última etapa do mensalão.

O início da leitura do voto do relator a respeito do capítulo mais esperado do julgamento depende de quatro ministros. O STF está concluindo a análise das acusações contra ex-deputados, assessores e parlamentares do PP, PL (atual PR), PTB e PMDB. 

Nove pessoas já foram condenadas nesse capítulo, entre elas o delator do esquema, Roberto Jefferson, e o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).  O parlamentar do PP de Mato Grosso Pedro Henry está a um voto da condenação por corrupção passiva.

Ainda faltam os votos dos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e do presidente da Corte. 

O ministro Dias Toffoli leu metade de seu voto e falta concluir a sua análise. Se os quatro ministros forem sucintos, haverá tempo hábil para que Joaquim Barbosa comece, enfim, a revelar seu entendimento sobre os principais réus da Ação Penal 470.

Em seus votos anteriores, Joaquim Barbosa já deu pistas sobre o seu posicionamento. Quando condenou políticos da base aliada do governo, por diversas vezes citou "o esquema operacionalizado por Marcos Valério e Delúbio Soares", o que indica claramente uma condenação para o ex-tesoureiro e para o empresário por corrupção ativa. 

Barbosa afirmou há duas semanas que "Marcos Valério foi o elo entre todos esses parlamentares e o PT, na pessoa de Delúbio Soares". 

Ele também citou por várias vezes a lista entregue por Marcos Valério com os nomes dos beneficiários dos "pagamentos feitos a parlamentares no período, por ordem de Delúbio Soares".

Mistério

Apesar de ainda não ter dito em nenhum momento que José Dirceu fazia parte da organização do esquema, a exemplo das citações que fez a Delúbio e Valério, o relator do mensalão já deu pelo menos uma grande sinalização que compromete o ex-ministro. 

Ele fez menções a um episódio que tem grande espaço na denúncia da Procuradoria Geral da República: a viagem de alguns acusados da ação a Portugal em 2005.

De acordo com o Ministério Público, o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri teria acompanhado o empresário Marcos Valério e seu sócio Rogério Tolentino em uma viagem a Lisboa. Na capital portuguesa, eles teriam se reunido com representantes da Portugal Telecom, para negociar o repasse de R$ 24 milhões para o esquema de corrupção. 

A PGR afirma que a viagem teria sido organizada por José Dirceu e que o ex-ministro teria tirado vantagem do interesse da Portugal Telecom na compra da empresa Telemig.

Na semana passada, durante um bate-boca com o ministro Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa declarou que a viagem foi "bizarra" e "esdrúxula", o que indica que o relator não acatou a tese da defesa de Dirceu de que a viagem não tinha nenhuma relação com política e que Valério estaria interessado apenas em contratos de publicidade com a Portugal Telecom.

Nas próximas semanas, ao votarem nesse item da denúncia, os ministros vão revelar seu entendimento a respeito do poder que José Dirceu tinha no governo Luiz Inácio Lula da Silva e no PT.

 A defesa do ex-ministro afirma que ele teria apenas um "papel burocrático" dentro da estrutura da Casa Civil. 

Os advogados garantem ainda que José Dirceu estava completamente afastado do comando do Partido dos Trabalhadores.

O ex-ministro é apontado pela Procuradoria Geral da União como o "chefe da quadrilha do mensalão".

Um dos aspectos citados pela denúncia que pode comprometer Delúbio Soares é a acusação de que ele teria se apropriado de R$ 550 mil do esquema. A PGR assegura que "muito embora o objetivo principal de Delúbio Soares fosse o financiamento ilícito do projeto político de poder do PT, ele não hesitou em locupletar-se do esquema". 

No caso de José Genoino, o seu elo com o esquema de corrupção é o fato de que ele foi avalista de um dos empréstimos falsos firmados entre o PT e o Banco Rural. A concessão do crédito foi renovada 10 vezes e Genoino deu garantia a todos esses acordos, já considerados fraudulentos pelo STF.

Mulher de Delúbio administra R$ 7 mi

Às vésperas de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi envolvido em mais uma denúncia. 

Segundo a revista Isto É que circulou ontem, a mulher do réu do mensalão, a psicóloga Mônica Valente, comanda o escritório de uma organização que faz a intermediação entre sindicatos de funcionários públicos e organismos internacionais. 

A filial brasileira da Internacional do Serviço Público (ISP), administrada pela mulher de Delúbio, recebe R$ 7 milhões por ano de receita com o imposto sindical. 

A reportagem mostrou que o destino desses recursos é um mistério para os sindicatos e alvo de várias contestações dos servidores públicos, obrigados a repassar dinheiro para a entidade. 

 Confira as principais denúncias contra os réus do núcleo político do PT no mensalão:

José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil

» Segundo a PGR, o mensalão era um esquema de compra de votos de deputados para a aprovação de projetos de interesse do governo, como as reformas da previdência e tributária. O então ministro José Dirceu teria arquitetado o esquema para pagamento de mesada a deputados.

» Como ministro da Casa Civil, José Dirceu teria usado sua influência para beneficiar o banco BMG. Por intermédio do então presidente do INSS, Carlos Gomes Bezerra, Dirceu teria conseguido benefícios para o banco, como a autorização para oferecer empréstimos para servidores.

» O ex-ministro José Dirceu teria influência em órgãos de controle do governo e também na indicação de pessoas para ocuparem cargos estratégicos na administração pública federal.

» A Procuradoria Geral da República classificou José Dirceu como o "chefe da quadrilha" do mensalão e garantiu que o ex-ministro seria um dos principais articuladores do esquema de arrecadação de dinheiro para pagamento de mesada aos parlamentares, com grande influência no PT.

» José Dirceu manteria contato com Marcos Valério, considerado o principal operador do mensalão, para organizar os repasses de dinheiro a políticos. O publicitário teria viajado a Portugal a mando de Dirceu, para tratar da captação de recursos que seriam repassados ao esquema.

José Genoino, ex-presidente do PT

» O ex-presidente do PT teria participado do esquema de repasse de recursos a parlamentares tendo como contrapartida apoio ao governo federal.
 
» Genoino foi um dos avalistas do empréstimo fictício firmado entre o Partido dos Trabalhadores e o Banco Rural, por meio do qual o PT conseguiu R$ 3 milhões para o esquema. Genoino também deu garantia em dez renovações do empréstimo, que foi quitado depois do surgimento do escândalo por R$ 10 milhões.

» A denúncia da Procuradoria Geral da República afirma que José Genoino, "mesmo negando ter tratado de questões financeiras, admitiu ter participado de reuniões com líderes do PP e do PL para tratar de alianças políticas."

» Ainda de acordo com o Ministério Público, "depoimentos contidos nos autos da ação penal comprovam que os contatos com os partidos eram sempre feitos por José Genoino.  Embora neguem o caráter ilícito da oferta, os depoentes trouxeram aos autos prova irrefutável de que o núcleo político do grupo criminoso obteve o apoio parlamentar mediante o pagamento de vantagens indevidas".

» A PGR afirma que, representando José Dirceu, José Genoino, além de conversar com os líderes partidários, convidando-os a apoiar os projetos de interesse do governo, procedia ao ajuste da vantagem financeira que seria paga caso aceitassem a proposta.

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do Pt

» A denúncia da Procuradoria Geral da República descreve Delúbio Soares como um dos responsáveis pela "operacionalização do pagamento", juntamente com outros réus como Marcos Valério, Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos.

  » Assim como Genoino, Delúbio também foi um dos avalistas do empréstimo fictício firmado entre o Partido dos Trabalhadores e o Banco Rural, por meio do qual o PT conseguiu R$ 3 milhões para o esquema. Delúbio também deu garantia em dez renovações do empréstimo, que foi quitado depois do surgimento do escândalo por R$ 10 milhões.


» O Ministério Público afirma que, "muito embora o objetivo principal de Delúbio Soares, assim como de José Dirceu e José Genoíno, fosse o financiamento ilícito do projeto político de poder do Partido dos Trabalhadores, não hesitou em locupletar-se do esquema."

» Em depoimento à Justiça, o empresário Marcos Valério afirmou que, em 2003, foi procurado por Delúbio Soares. Teria afirmado que, em razão das campanhas realizadas, estava com problemas de caixa em diversos diretórios, e teria proposto que as empresas de Valério tomassem empréstimos e os repassassem ao Partido dos Trabalhadores.

» Outro fato citado pela PGR que envolve o ex-tesoureiro é uma reunião ocorrida na Casa Civil entre José Dirceu e Ricardo Espírito Santo, presidente do Banco Espírito Santo no Brasil, com a participação de Marcos Valério e Delúbio Soares.  

HELENA MADER Correio Braziliense 

MENSALÃO 2.0

O julgamento do mensalão ainda deve perdurar por muito tempo. Não apenas aquele que já está em marcha atualmente no Supremo Tribunal Federal: o maior esquema de corrupção da história política do país tem tentáculos e filhotes espalhados por aí que ainda não entraram na mira da Justiça, mas logo logo entrarão.

Neste fim de semana, a (Folha de S.Paulo) revelou que, além dos 38 réus já denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), há mais petistas que receberam dinheiro desviado dos cofres públicos. Entre eles, está o atual ministro de Desenvolvimento, Fernando Pimentel, além do deputado Vicentinho (PT-SP) e da ex-deputada e ex-ministra de Lula Benedita da Silva (PT-RJ).

Segundo o jornal, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no STF, já autorizou abertura de inquérito para investigar repasses do esquema mafioso para os três petistas, que têm foro privilegiado. O novo inquérito será instaurado na Justiça Federal em Belo Horizonte. A lista de mensaleiros parece interminável.

Vai se confirmando, aos poucos, a revelação, feita há duas semanas à revista Veja por Marcos Valério, de que o mensalão movimentou muito mais dinheiro do que se sabe até agora. Seriam pelo menos R$ 350 milhões, ou quase o triplo do que foi comprovadamente desviado do Banco do Brasil e da Câmara dos Deputados e por meio de empréstimos fraudulentos no Banco Rural.

Pimentel, Vicentinho e Benedita não são parte do processo atualmente em julgamento no Supremo porque os repasses para eles só foram descobertos pela Polícia Federal quando a ação principal já estava em andamento. Há pouco mais de um mês, informa a Folha, as novas investigações começaram, após a PGR ter solicitado aprofundamento das apurações. É possível que desse mato ainda saia muito mais coelho.

O julgamento atualmente em execução no STF resulta de denúncia apresentada em 2007 pela Procuradoria. No entanto, apenas no ano passado a PF conseguiu concluir o rastreamento do dinheiro distribuído por Marcos Valério, pelo qual chegou a gente ligada a Pimentel, Vicentinho e Benedita. Para o ministro, foram repassados R$ 247 mil. Para Benedita, R$ 100 mil e para Vicentinho, R$ 17 mil.

Não é a primeira vez que o ministro preferido de Dilma Rousseff se vê enredado em suspeitas de falcatruas. Pimentel ainda é objeto de investigação conduzida pela desfalcada Comissão de Ética Púbica da Presidência da República - aquela que só pode trabalhar se não incomodar o governo - por milionários contratos de consultoria mal explicados, além de ser alvo de denúncias de recebimento de mimos de empresários em viagem à Europa.

Nesta semana, completam-se dois meses do início do julgamento no Supremo, que entra agora em sua fase mais decisiva. Até agora, houve 19 condenações e quatro absolvições. A partir de quarta-feira, os peixes graúdos do PT passarão a responder por crime de corrupção ativa e formação de quadrilha.

Sobre José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares paira a ameaça de mofar até 12 anos na cadeia, pena que pode ser acrescida de um terço em razão dos chamados "atos de ofício", ou seja, a comprovação de que à corrupção correspondeu uma ação corrupta. Com mais de oito anos de condenação, a pena é cumprida em regime fechado.

Há farto material para que a Justiça não apenas condene os próceres petistas que já estão no banco dos réus, mas também aprofunde a apuração sobre os mensaleiros ainda não denunciados. 

E investigue, inclusive, o envolvimento daquele que seria o "chefe" de todos, segundo Valério: 

o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Mas isso é assunto para quando o julgamento atual terminar. Oxalá, com a condenação maciça de quem lesou o patrimônio público para corromper e se perpetuar no poder.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Mensalão 2.0

ENQUANTO ISSO NO brasil maravilha dos farsantes... BC eleva projeção de inflação para 5,36%. Déficit da Previdência sobe 19% e soma R$ 4,9 bilhões em agosto . No ano, saldo está negativo em R$ 28,4 bilhões.

O mercado elevou ligeiramente a projeção para a inflação neste ano e reduziu a perspectiva para 2013, ao mesmo tempo em que manteve a previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em ambos os anos, depois que o Banco Central reduziu a projeção para o PIB e aumentou a estimativa para o IPCA neste ano.

A pesquisa Focus do BC divulgada nesta segunda-feira mostrou que agora os analistas esperam que a inflação neste ano atinja 5,36%, ante 5,35% na semana anterior, mais longe do centro da meta do governo, de 4,5% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Para 2013, a estimativa para o IPCA foi reduzida para 5,48%, ante 5,50% anteriormente.

Na semana passada, o BC elevou a projeção para o IPCA a 5,2% neste ano pelo cenário de referência, ante previsão anterior de 4,7%. Para 2013, a autoridade monetária calculou 4,9%, abaixo das contas anteriores de 5,0%.

Já a expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012 permaneceu estável no Focus pela segunda semana seguida. Assim, o mercado prevê um avanço de 1,57%. Para 2013 a perspectiva também ficou inalterada em 4%.

Em seu Relatório Trimestral de Inflação, divulgado na semana passada, o BC reduziu, pela segunda vez seguida, a previsão para o crescimento da economia brasileira neste ano, de 2,5% para 1,6%.

A projeção para este ano ainda ficou abaixo da do governo, que cortou a previsão de crescimento do PIB neste ano para 2%, ante 3% anteriormente.

Diante da piora na expectativa de crescimento, alguns analistas reforçaram suas perspectivas de que a Selic não será mais reduzida no curto prazo. Esse cenário foi corroborado pelo Focus, uma vez que os analistas consultados mantiveram a projeção de que a taxa básica de juros terminará 2012 nos atuais 7,50%. Entretanto, para o fim de 2013, a expectativa foi reduzida para 8%, ante 8,25%.

Déficit da Previdência sobe 19% e soma R$ 4,9 bilhões em agosto No ano, saldo está negativo em R$ 28,4 bilhões, crescimento de 4,5%

A Previdência Social registrou em agosto déficit de R$ 4,936 bilhões - crescimento real (descontada a inflação) de 19,3% em relação ao mesmo período de 2011. No mês passado, o governo obteve uma arrecadação líquida de R$ 22,534 bilhões com contribuições previdenciárias e teve uma despesa de R$ 27,470 bilhões com pagamento de aposentadorias e pensões. 

No acumulado do ano, o resultado negativo das contas do INSS atingiu R$ 28,492 bilhões, o que representa alta de 4,5%, na comparação com déficit registrado entre janeiro e agosto do ano passado. Em relação a julho, o rombo da Previdência subiu 90,4%, em função da antecipação da 1º parcela do 13º salário.

O Globo

UM BRASIL REAL E O brasil maravilha dos FARSANTES "SEM MARQUETINGUE" : Fim da miséria ainda longe/Pobreza extrema no Brasil caiu só 5,5% de 2009 a 2011 e atinge 8 milhões de pessoas

 O número de miseráveis no Brasil caiu 5,5%, de 2009 a 2011, período que cobre o fim do governo Lula e os primeiros meses do mandato da presidente Dilma Rousseff. Em setembro de 2011, havia no país 8 milhões de pessoas na extrema pobreza, conforme estimativa preliminar informada ao GLOBO pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Os dados foram calculados com base na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2011), do IBGE. É a primeira pesquisa que vem a público sobre a redução da miséria durante o governo Dilma, que assumiu o cargo com a promessa de erradicar a pobreza extrema até o fim de 2014.

Barraco em favela da Zona Oeste do Rio: 

especialistas dizem que é preciso ampliar ainda mais os programas 

de proteção social mantidos pelo governo federal

 Gabriel de Paiva / O Globo/Arquivo 

Como utiliza dados de setembro de 2011, a estimativa ainda não capta efeitos do Brasil sem Miséria e do Brasil Carinhoso, programas lançados pela presidente. Mas especialistas acreditam que Dilma corre o risco de terminar o mandato sem cumprir sua principal promessa de acabar com a pobreza extrema.

De acordo com o ministério, o número de miseráveis caiu de 8.520.271, em 2009, para 8.054.775, em 2011, uma diminuição de 465 mil pessoas no universo de extremamente pobres, conforme a Pnad. O governo considera miserável quem tem renda mensal familiar de até R$ 70 por pessoa.

Em números absolutos, mantido esse ritmo, seriam necessários oito anos para fazer cair pela metade o total de extremamente pobres no Brasil. Assim, para conseguir uma queda de 50% em três anos, até 2014, o governo precisaria quase que triplicar a velocidade verificada no biênio 2009-2011.

A possibilidade existe, mas é remota diz o administrador Ricardo Teixeira, coordenador do curso de Gestão Financeira da Fundação Getulio Vargas.

Rafael Osório, coordenador de Estudos de Previdência, Assistência Social, Desigualdade e Pobreza do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), diz que a atual rede de proteção social não basta para acabar com a miséria:

Estamos no rumo certo. O que já foi feito é muito bom, mas não suficiente. Precisamos de mais, como discutir a expansão do Brasil Carinhoso para a faixa de 7 a 14 anos diz Osório.

Especialistas admitem que é praticamente impossível zerar a pobreza extrema. Situação semelhante ocorre com a mortalidade infantil, pois todos os países registram mortes de bebês. O governo discute a fixação de um percentual residual de miséria, isto é, um patamar tolerável que, uma vez atingido, permitiria ao país dar por erradicada a pobreza extrema.

País antecipou meta da onu

Dilma lançou o Brasil sem Miséria em junho do ano passado. A iniciativa ampliou o Bolsa Família, carro-chefe da política social, com o acréscimo de 1,3 milhão de beneficiados na faixa de 0 a 14 anos. O pagamento extra, porém, só começou em setembro, e o MDS avalia que pode não ter sido captado pela Pnad.

Em maio de 2012, o Brasil Carinhoso turbinou novamente o Bolsa Família, aumentando o valor dos repasses em 2 milhões de lares onde havia crianças de até 6 anos. Conforme o GLOBO revelou em junho, o Brasil Carinhoso elevou o teto do Bolsa Família para R$ 1.332, valor pago mensalmente a uma família de 19 pessoas. Em média, os repasses são de R$ 149,88.

Segundo o ministério, o orçamento do Bolsa Família é de R$ 20 bilhões, em 2012, o equivalente a 0,45% do PIB (Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos no país, num ano). O programa atende a 13,7 milhões de famílias ou cerca de 55 milhões de pessoas.

A Pnad é uma pesquisa por amostragem realizada anualmente. Só não ocorre uma vez por década, quando o IBGE faz o censo, com entrevistas em quase todos os domicílios do país. Os resultados do censo tendem a ser mais confiáveis, enquanto o ponto forte da Pnad são as comparações de um ano para outro ou num período mais curto do que uma década.

O censo de 2010 indicou a existência de 16,2 milhões de miseráveis ou 8,5% da população, o dobro do indicado pela Pnad. Mas, de acordo com Osório, do Ipea, não é possível comparar dados do censo e da Pnad, já que as metodologias são distintas. A Pnad indica tendências e variações ano a ano.

Foi com base na Pnad de 2008 que o governo Lula anunciou que conseguiu antecipar a meta de um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, da ONU, que previa a redução pela metade, até 2015, dos índices de miséria de 1990. 

E será com base na Pnad que Dilma saberá se cumpriu ou não a promessa de erradicar a miséria até 2014.

Relator prepara penas duras para Dirceu e Delúbio

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, vai impor penas mais duras a três figuras centrais do escândalo: 

o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, considerado o "mentor" do esquema de pagamento de parlamentares no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, considerado o "organizador", e o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, chamado de "operador" do mensalão.

Outros réus terão tratamento mais brando. 

Segundo dois ministros do tribunal ouvidos em conversas reservadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, por exemplo, poderá ter pena mais leve por ter prestado depoimentos que contribuíram para o Ministério Público embasar as acusações.

Ainda segundo os ministros ouvidos pela reportagem, o ex-presidente do PT José Genoino, apesar de ter assinado os empréstimos bancários considerados fraudulentos e que serviram para financiar o esquema e tentar ocultar a origem pública do dinheiro, poderá ter tratamento mais brando caso venha a ser condenado. 

Ministros argumentam que Genoino não agia como presidente de fato do PT, função que seria ocupada na verdade por Dirceu.

A atuação desses réus apontados como os corruptores do esquema do mensalão será analisada a partir de segunda-feira (1/10), na semana que precede as eleições municipais de 7 de outubro, pelo plenário do Supremo.

O voto de Barbosa com a condenação de réus por lavagem de dinheiro em etapa anterior do julgamento mostrou como ele deve calcular as penas. Na ocasião, a dosimetria foi divulgada por engano por sua assessoria. 

Ao calcular a pena de Marcos Valério, Barbosa considerou que o empresário dirigiu "a atividade dos réus integrantes do chamado núcleo publicitário" e recordou que ele prestou "inestimável apoio empresarial" à estrutura do esquema. Por isso, estabeleceu a pena em 12 anos e 7 meses de reclusão.

Debate

A definição das penas, conforme ministros da Corte, deve gerar debates tão intensos quanto as discussões do julgamento do mérito. A dosimetria pode definir se um réu cumprirá a pena em regime fechado ou em liberdade. 

Pelo Código Penal, quem for condenado a mais de oito anos começa a cumprir a pena em regime fechado, os que receberem penas entre quatro e oito anos podem ser enquadrados em semiaberto e quem ficar abaixo de quatro anos pode cumprir a punição em regime aberto ou até conseguir convertê-la em pena alternativa. 

Não contarão para este cálculo penas aplicadas que já estiverem prescritas.

A fixação das penas é a última etapa do julgamento. 

Depois que todos os réus forem condenados, o relator julgará qual a pena mais adequada para cada réu, levando em conta os antecedentes dos crimes, o volume de dinheiro envolvido, o motivo do crime e a reprovabilidade da conduta. 

Antes de iniciarem esta definição, os ministros deverão discutir se aqueles que votaram pela absolvição participarão ou não deste cálculo das penas.

No entendimento de alguns ministros, quem absolveu deve votar, sim, na dosimetria, aplicando a pena mais baixa. Outros, no entanto, entendem que isso não seria possível por não ser racional "absolver fixando pena". 

O ministro Luiz Fux, que tem seguido a maioria das condenações de Barbosa, é um dos que já defenderam publicamente a exclusão de quem votou pela absolvição do cálculo das penas. 

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

EM TEMPO DE MENSALÃO : Vinte anos depois, Collor ainda responde no STF por crimes

Vinte anos depois de entrar para a História como o primeiro presidente da República a ser afastado do cargo por crime de responsabilidade, o agora senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) ainda tem contas a acertar com a Justiça brasileira.

O ex-presidente é acusado de cometer corrupção passiva, peculato e falsidade ideológica no Supremo Tribunal Federal (STF), mesma Corte que hoje julga o escândalo do mensalão no governo Lula que reúne no banco dos réus aliados e algozes de Collor, como o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o ex-ministro José Dirceu.

Os crimes teriam sido praticados quando Collor ocupava a Presidência. Desde outubro de 2009, o processo está parado no gabinete da ministra Cármen Lúcia. O procurador da República autor da denúncia, Luis Wanderley Gazoto, acredita que dois dos três crimes imputados a Collor corrupção passiva e falsidade possam estar prescritos. 

No caso de peculato, o ex-presidente só não se beneficiaria com a prescrição em caso de condenação à pena máxima de 12 anos de detenção, conforme o procurador.

Collor se livrou em 1994 do processo de corrupção. Por 5 votos a 3, o STF entendeu que não havia provas de seu envolvimento com as operações de arrecadação ilegal de dinheiro comandadas por Paulo César Farias, o ex-tesoureiro da campanha presidencial de Collor. 

Faltou um ato de ofício para configurar que o então presidente da República tinha sido de fato corrompido. 

No julgamento do mensalão, o argumento jurídico que absolveu Collor está sofrendo uma ligeira mudança em sua interpretação. Os ministros do Supremo entendem agora que o ato precisa ser apontado, mas não precisa necessariamente ter se consumado.

A sessão histórica da Câmara que aprovou o impeachment do presidente começou às 9 horas do dia 29 de setembro de 1992, com 62 deputados no plenário. Até a hora de votação, à tarde, o quorum chegaria a 480 presentes. 

Mais de 80 deputados se inscreveriam para falar até que o presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), anunciasse o resultado final: 

441 votos pelo impeachment de Collor, 38 contra e uma abstenção. 

No plenário estavam nomes como Aécio Neves, 

José Serra, 

Nelson Jobim, 

Ulysses Guimarães, 

José Dirceu, 

José Genoino, 

Roberto Freire, 

Luis Eduardo Magalhães. 

À exceção do último, todos do mesmo lado: 

pró-impeachment.

Vigésimo quarto orador a falar, o hoje réu no processo do mensalão José Dirceu pregou em defesa do combate à corrupção. Na época era secretário-geral do PT, partido que hoje tem o senador Collor como aliado no Congresso:

O que necessitamos no momento é de uma profunda reforma institucional que elimine da legislação eleitoral partidária as raízes e as causas da corrupção eleitoral, que elimine da legislação penal e tributária brasileira a base para os crimes eleitorais, para a corrupção e, principalmente, para a impunidade.

Outros se sucederam. 

Na oposição, o PSDB defendeu a saída de Collor. 

Do então deputado José Serra veio o discurso mais contundente.

O presidente da República não está sendo derrubado pelos seus adversários nem por cartórios organizados. Está sendo destituído pela marcha da insensatez que ele próprio deflagrou a partir da posse. São os fatos, a dura realidade dos fatos, e não a astúcia de seus opositores, que o condenam disse Serra.

Do alto da tribuna, Nelson Jobim, relator do processo contra Collor, deu ares jurídicos e políticos ao caso. Citou o que fora apurado na CPI do PC e vaticinou:

No início eram boatos em relação à conduta do senhor presidente da República. Logo a seguir, após o depoimento público do irmão, teve início um outro momento, o da comissão parlamentar mista de inquérito. Foi com ela que a nação começou a ficar perplexa. Lá foram expostos fatos, feitos desmentidos, comprovadas contradições e realizadas investigações. Da perplexidade, o país passou imediatamente à indignação: indignação com tudo que via e lia, indignação que fez com que a CPI aprofundasse mais a sua pesquisa sobre as ações do senhor Paulo César Farias. Essa pesquisa acabou chegando às portas do palácio presidencial.

Collor deixou o Planalto em 2 de outubro, entre vaias e aplausos dos servidores da Presidência. Às 10h40m, no helicóptero presidencial, fez um pedido: queria sobrevoar as obras de um Ciac, escolas pré-fabricadas e uma das marcas de sua gestão. 

O piloto avisou que o combustível só dava para ir até a Dinda. Collor soube ali que estava de fato fora do cargo. O vice Itamar Franco assumiu e ficou no posto até as eleições de 1994.

A derrocada do presidente que assumiu o cargo em 15 de março de 1990 congelando ativos financeiros até o limite de 50 mil cruzados novos começara meses antes. Em maio de 1992, Pedro Collor, o irmão desafeto, veio a público para testemunhar: PC Farias seria testa de ferro do chefe da nação. 

Dias depois, Collor convoca cadeia nacional faria isso outras vezes com o agravamento da crise política para se explicar e lamentar as declarações do irmão, que é afastado dos negócios da família pela mãe, Leda Collor. Em junho, a CPI mista é instalada no Congresso. Os acusados, ouvidos. PC Farias se limita a dizer que recebeu muitos pedidos de empresários, mas, crime, não cometeu.

Surge o personagem-chave, Eriberto França. O motorista declara que pegava cheques para pagar despesas da Casa da Dinda, residência oficial de Collor. A quebra de sigilo bancário descobre correntistas-fantasmas usados para movimentar o dinheiro do Esquema PC. Parte deles foi usada para pagar as despesas do presidente. 

O GLOBO noticia uma das mais simbólicas: 

o Fiat Elba que Collor usava em seus passeios dominicais. José Carlos Bonfim era o dono do cheque. José Carlos Bonfim não existia. Era um dos correntistas-fantasmas do esquema.

O novo processo contra Collor foi aberto em 2000, depois de idas e vindas entre o Supremo e a Justiça Federal. O Ministério Público Federal denunciou-o por envolvimento num suposto esquema de fraude em licitações e pagamento de propina. Conforme a denúncia, empresários do setor de publicidade pagavam propina a auxiliares diretos do então presidente. 

Em troca, as empresas ganhavam contratos em concorrências direcionadas. Contas pessoais de Collor, como pagamento de mesada para um filho só depois reconhecido pelo presidente, eram quitadas com a arrecadação ilícita, cita a denúncia.

A alegação final da Procuradoria-Geral da República, anexada aos autos ainda em 2008, ressalta que o presente caso é absolutamente diverso de outros procedimentos já arquivados no STF. Em setembro de 2009, o processo foi remetido para a nova relatora, ministra Cármen Lúcia. Não houve uma única movimentação desde então.

Por meio de sua assessoria, a ministra sustenta que o processo é longo e que precisou dar prioridade à ação do mensalão e à do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), que corriam maior risco de prescrição. Cármen Lúcia diz que o relatório e o voto estão prontos e serão repassados ao ministro revisor, Dias Toffoli, após o julgamento do mensalão.

Advogado de Collor no processo, Rogério Marcolini disse que o cliente é o maior interessado no julgamento. E que Collor não teve participação na seleção e contratação de agências de publicidade, e não foi beneficiado. Por isso, sustentou, será absolvido de novo.

O Globo

MENSALÃO : Depois dos corruptos, a vez dos corruptores

O Julgamento do mensalão avançou nesta semana na condenação de uma penca de parlamentares por corrupção passiva, e alguns também por lavagem de dinheiro. 

É mais um passo para chegar à conclusão inescapável: se havia quem aceitasse ser corrompido, também houve quem corrompesse. ão estes que mais duramente merecem ser punidos. Na sessão de ontem, a 29ª do julgamento, nove réus ligados ao PP, ao PL (atual PR) e ao PMDB foram condenados por terem levado grana para votar com o governo Lula. 

Confirmou-se, assim, o ponto central do mensalão: dinheiro desviado dos cofres públicos pelo PT foi usado pelo partido para comprar votos e apoio parlamentar no Congresso. 

Com isso, outra das espúrias e fantasiosas alegações apresentadas por Lula - e repetidas por José Dirceu e os demais mensaleiros - também caiu por terra: 

a de que os recursos surrupiados foram empregados na quitação de dívidas da campanha eleitoral de 2002. 

Desabou, pois, a tese do caixa dois, nascida em 2005 na mais estapafúrdia das entrevistas concedidas por um presidente da República na história brasileira, realizada num jardim de Paris. 

"Falar em recursos não contabilizados como se tratasse de mera falha administrativa no processo eleitoral é o eufemismo dos eufemismos. 

(...) 

Não se trata, evidentemente, de meras irregularidades formais, mas de desvio de vultosos recursos públicos e com o objetivo de obter apoio por parte dos parlamentares", sentenciou ontem o ministro Gilmar Mendes. 

Recapitulemos, portanto: 

em síntese, o governo do PT subtraiu dinheiro que deveria servir aos cidadãos brasileiros para usá-lo na compra da obediência de deputados, que deveriam retribuir na forma de votos no Congresso favoráveis ao projeto de poder petista. 

Isso agora está provado, com todas as letras, pelo Supremo Tribunal Federal. Nas etapas anteriores, os ministros do STF já haviam comprovado o desvio de dinheiro dos cofres públicos, notadamente do Banco do Brasil e da Câmara dos Deputados. 

Em seguida, mostraram que operações financeiras fraudulentas foram montadas pelo PT junto a bancos para tentar dar ares de legalidade à falcatrua, embalada, por sua vez, em grossa lavagem de dinheiro. 

Diante da avassaladora condenação que o Supremo está impondo aos mensaleiros, Lula lançou mão ontem novamente de seus costumeiros esperneios. 

Em mais um evento de hotéis no rio de janeiro sua caravana do desespero, para tentar salvar candidatos petistas à beira do naufrágio, o ex-presidente disse que seu governo notabilizou-se por "julgar e apurar" quem é "suspeito de cometer algum erro", informou a Folha de S.Paulo. 

Mas de que investigação levada adiante por seu governo Lula está falando?

O que temos em marcha é o julgamento de um poder independente, o Supremo Tribunal Federal, que analisa acusação feita pela Procuradoria-Geral da República. Do governo petista não saiu uma gota de apuração. 

Pelo contrário. 

No caso do mensalão, o caudilho petista fez tudo para impedir que a averiguação prosperasse. Lançou-se, ainda na condição de presidente da República, numa cruzada para "provar" que o maior esquema de corrupção da história política do país era uma "farsa". 

Depois, tentou constranger o ministro Gilmar Mendes a postergar a apuração no STF para as calendas. E, já na semana passada, levou o PT e outros cinco partidos da base aliada a, sob coação, taxar de "golpismo" a legítima cobrança da oposição por esclarecimentos acerca da denúncia de que ele chefiou o mensalão. 

Lula leva a extremos a tática petista de negar os fatos para se contrapor às revelações de seu envolvimento com corrupção. 

"Montado numa máquina publicitária, apoiado por uma miríade de intelectuais, orientado por competentes marqueteiros, o PT viverá em escala partidária a aventura individual de Maluf: negar as evidências. Até o momento nada indica que assumirá a realidade", analisa, com argúcia, Fernando Gabeira n'O Estado de S.Paulo.

A despeito dos protestos de Lula, o julgamento prosseguirá e persistirá no caminho traçado. Na próxima segunda-feira, o STF concluirá a análise do capítulo atual, que trata das gordas remessas de dinheiro para parlamentares, acusados de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. 

Terminada esta fase, chegamos ao principal: 

quem operou o sistema de corrupção? 

No centro da cena estarão José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, gente que agiu dentro de "quatro paredes de um palácio presidencial", como descreveu o procurador-geral da República. 

Certamente por isso é que Lula tanto vocifera. 

Certamente por isso, o PT tanto teme. 

Está chegando a hora de quem semeou a corrupção acertar as contas com a Justiça. 

Fonte: Instituto Teotônio Vilela 

Depois dos corruptos, a vez dos corruptores