"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

fevereiro 05, 2012

A "ARAPUCA" PARA OS INCAUTOS : ESTICA E ENCOLHE, Banco Central agora monitora empréstimos abaixo de R$ 5 mil

Brasileiros têm 40% da renda comprometida com dívidas, diz consultoria BRASÍLIA.

Enquanto nos Estados Unidos, na Europa e no Chile as famílias comprometem de 10% a 12% dos salários com dívidas e carnês, no Brasil esse número é de alarmantes 40,8%.

Os cálculos foram feitos pela consultoria Opus, a pedido do GLOBO.

O comprometimento da renda cresceu na esteira do aumento do crédito no país e o Banco Central (BC) está preocupado com o superendividamento, principalmente da população de baixa renda, que experimenta a facilidade de ter cadastros aprovados e dívidas multiplicadas.

Por isso, a instituição começou a monitorar mais de perto os empréstimos abaixo de R$ 5 mil. Com a mudança que entrou em vigor, todos os financiamentos acima de R$ 1 mil são analisados.

O governo verifica agora 96% do crédito no país - pelo CPF do cidadão - num sistema de gerenciamento de risco apelidado de "BBB do BC". A autoridade monetária divulgará para os bancos informações sobre R$ 159 bilhões que não eram detalhadas.

Está de olho não apenas em parcelamentos no cartão de crédito porque representam apenas 0,6% de todos os empréstimos para pessoa física registrados na Central de Risco. Também acompanha com lupa as compras pagas à vista dentro do vencimento da fatura que somam 3,5%.

Na visão de economistas, o aumento de canais de acesso, como os correspondentes bancários, contribuiu para esse aumento da dívida das famílias.

- Há um lado social do Banco Central de tentar evitar o superendividamento das pessoas - diz o chefe de departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro, Lúcio Capelletto.

Para o professor da Fundação Getulio Vargas Eduardo Diniz, o principal problema é falta de educação financeira:
- Temos visto que esse esforço para levar os serviços bancários a todos os brasileiros não tem sido acompanhado por um esforço equivalente para orientar as pessoas a lidarem com esse acesso.

Com informação de todos os empréstimos disponíveis, o banco poderá fazer uma análise de crédito mais criteriosa e decidir se seu cliente tem capacidade de levar adiante mais um financiamento.

- No caso do subprime (que causou a grande crise de 2008), o governo dos EUA não sabia onde estava o risco. Aqui, a gente sabe onde está o risco de crédito e o risco de liquidez - garante o chefe de departamento do BC.

O Globo

fevereiro 04, 2012

DE CABO A RABO! SE NO PASSADO DELINQUIU E PRATICOU RAPINA, HOJE NA "presidência da república" só se cerca de : Patrimônio de Ribeiro se multiplica. NUNCA A PATIFARIA E CANALHICE FOI TÃO LAUREADA.

Escolhido nesta semana pela presidente Dilma Rousseff para comandar o Ministério das Cidades, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) aumentou seu patrimônio em mais de duas vezes e meia entre 2006, quando era deputado estadual na Paraíba, e 2010, ano em que foi eleito para o primeiro mandato na Câmara dos Deputados.

No período, segundo as declarações de bens que ele entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o futuro ministro teve uma variação patrimonial de 164,6%: o total de seus bens saltou de R$ 1.350.998,50 para R$ 3.575.093,38.

Para efeito de comparação, a média de valorização do patrimônio dos deputados federais entre 2006 e 2010 foi de 5,2%. Nesse período, Aguinaldo recebia R$ 12,4 mil por mês como deputado estadual da Assembleia Legislativa de seu estado.

Ainda assim, ao longo de quatro anos, o parlamentar comprou dois imóveis, entre eles uma casa de R$ 410 mil, além de dois terrenos e três carros de luxo, sendo um modelo Frontier, ano 2007, por R$ 127 mil.

No mesmo período, o então deputado estadual investiu em cabeças de gado, ações, aplicações em renda fixa e até poupança, em que manteve R$ 133,49.

Além disso, Aguinaldo tem 37 lotes, espalhados pela Paraíba, e três apartamentos em João Pessoa. Somados, os três imóveis foram declarados por R$ 220.261,30. No loteamento Colinas de Pitimbú, na cidade paraibana de mesmo nome, Aguinaldo tinha dois terrenos, em 2006.

Juntos, eles valiam R$ 70 mil, de acordo com o que foi declarado ao TSE. Quatro anos depois, ele adquiriu um terceiro lote, no mesmo endereço. Curiosamente, na declaração de 2010, o deputado informou que os três lotes valiam os mesmos R$ 70 mil.

Outro lado
Procurado pelo Correio, o deputado não citou outras atividades profissionais que justificassem a evolução patrimonial, tampouco explicou como conseguiu, em quatro anos, aumentar seus bens em 2,6 vezes.

"Durante o período, é absolutamente razoável que ocorram transações de imóveis, movimentações financeiras ou mesmo atualização patrimonial", alegou Aguinaldo.

Embora todo candidato a cargo eletivo seja obrigado por lei a enviar sua declaração patrimonial ao TSE, o deputado afirmou que entregou "espontaneamente" seus dados. "Todas as movimentações financeiras e variação patrimonial foram devidamente declaradas à Receita Federal no mais absoluto respeito à legislação em vigor", afirmou.

O deputado não explicou por que manteve o mesmo valor sobre os lotes que possui no Colinas de Pitimbú, apesar de ter declarado mais um terreno.

Indicado pelo partido, Aguinaldo substituirá Mário Negromonte nas Cidades oficialmente a partir de segunda-feira. Antes de chegar à Esplanda, ele foi titular das secretarias de Agricultura e de Ciência e Tecnologia da Paraíba.

Atualmente, responde a dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal sobre supostas irregularidades na Lei de Licitações e suspeitas em torno de seu pai, o ex-prefeito de Campina Grande Enivaldo Ribeiro, envolvido no escândalo dos sanguessugas, em 2006.

Gabriel Mascarenhas e Guilherme Amado Correio Braziliense

fevereiro 03, 2012

ELES SÃO COMO A BOS... QUANTO MAIS MEXE MAIS FEDE : LITERALMENTE VIVEMOS SOB O REINADO DOS CANALHAS.


As denúncias de corrupção envolvendo o ex-presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, transformam Guido Mantega no alvo da vez da oposição.

Mesmo informado sobre as irregularidades em 2010, o ministro da Fazenda só tomou uma atitude quando soube que o caso havia chegado à imprensa.

Ou melhor, foi a presidente Dilma Rousseff quem ordenou a demissão às pressas ao saber dos feitos de Denucci. Mantega admitiu nesta sexta-feira que sabia dos problemas. PSDB, DEM e PPS brigarão para que Mantega se explique ao Congresso.

A situação deixa o Planalto em uma situação delicada. De um lado, o governo teme que a exposição de Mantega possa abalar a credibilidade da economia brasileira.

Por outro, uma blindagem total, a exemplo do que ocorreu com Antonio Palocci, pode ter um efeito ainda mais perverso: o de acirrar os ânimos no Congresso e irritar a base aliada.

A oposição está decidida: vai apresentar um pedido de convocação para que Mantega se explique no Congresso. Para os opositores, o ministro da Fazenda deve ser tratado da mesma forma que os titulares de outras áreas.

A possibilidade de a crise política ter reflexos econômicos não é suficiente para poupá-lo. "Isso não pode ser fator impeditivo de uma convocação. Pelo contrário. Essas coisas exigem cada vez mais transparência", diz Ronaldo Caiado (GO), vice-líder do DEM na Câmara.

Em conflito com o PT por mais espaço no governo, o PMDB acompanha de perto a variação de temperatura do caso. Por enquanto, os peemedebistas não usarão de seu poder de fogo.

A ferida pela demissão, no ano passado, de dois ministros filiados ao partido, Wagner Rossi, da Agricultura, e Pedro Novais, do Turismo, ainda está aberta. "A gente espera uma explicação", diz o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). "Mas eu preferiria não desestabilizar Mantega neste momento."

Já o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), em defesa do governo, prega que o momento econômico pesa, sim, na avaliação sobre a ida ao Congresso: "Mantega tem agido com a maior correção. Também pelo momento que nós estamos vivendo no Brasil, acho que não é o caso de convocá-lo."

E o calendário deve ajudar Mantega. As comissões da Câmara só começam a funcionar após o carnaval. Ou seja: daqui a quase um mês. "Ele tinha a obrigação de mandar investigar e não o fez.

Se as explicações não forem dadas, vamos manter o pedido de convocação", explica Bruno Araújo (PE), líder tucano na Câmara.

O PTB, que indicou Denucci, mas depois retirou o apoio ao presidente da Casa da Moeda, também pretende cobrar esclarecimentos do ministro.

Tentando se defender, o ministro Mantega disse que não tomou providências ao ser avisado das irregularidades porque não recebeu informações concretas sobre o caso. Por enquanto, o mercado parece indicar que só haverá algum sobressalto se Mantega passar a correr risco de perder o cargo.

Nesse caso, haverá especulações sobre os possíveis substitutos do ministro e Dilma será forçada a tomar uma decisão rápida e certeira, sob risco de minar a credibilidade da economia brasileira.

Irregularidades –

Exonerado no início da semana, Denucci é investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público por suspeita de lavagem de dinheiro. O ex-presidente foi indiciado numa ação de evasão de divisas.

A Polícia Federal investigava o recebimento de 1,8 milhão de reais vindos do exterior em junho de 2000 e que foram parar em sua conta corrente.

Uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo acusa Denucci de receber propina de fornecedores da Casa da Moeda, por meio de duas offshores nas Ilhas Virgens Britânicas, local conhecido como paraíso fiscal.

Veja

SEM "MARQUETINGUE" UMA "MENSAGEM" DA NADA E COISA NENHUMA . UM ATESTADO DA PRÓPRIA INCOMPETÊNCIA , UMA FRAUDE.

Dilma Rousseff enviou ontem ao Legislativo a edição 2012 da "Mensagem ao Congresso Nacional". O documento foi recebido com frieza pelos meios de comunicação, mas é precioso.

É uma confissão, com chancela oficial, do fracasso do primeiro ano da gestão dela, o nono do governo petista.


Em suas 472 páginas, a Mensagem mostra, por exemplo, como tem sido pífia a execução de programas como o Minha Casa, Minha Vida; como promessas feitas para a melhoria da saúde estão longe de sair do papel; e como, quando falta o que mostrar, o governo apela mesmo é para a mentira descarada.

Comecemos pela instalação de unidades de pronto-atendimento de saúde. As chamadas UPA, que servem para desafogar as emergências dos hospitais, foram uma das vedetes da campanha eleitoral de 2010.

A então candidata prometeu instalar 500 delas "para garantir atendimento médico adequado", conforme reiterou na versão 2011 da Mensagem ao Congresso.


Pois bem: na publicação divulgada ontem, está informado à página 184 que foram construídas apenas 31 UPA no ano passado. Isso significa que, a continuar assim, para honrar o compromisso firmado Dilma precisaria de quatro mandatos. Parece que não vai dar tempo...

A Mensagem também destaca, logo na sua apresentação, a "aprovação", em 2011, da "construção de 1.484 creches e pré-escolas por todo o Brasil". A promessa de Dilma foi bem distinta: erguer - e não "aprovar a construção" - 6.427 creches em quatro anos.

Nenhuma delas, porém, foi concluída até agora, mostrou O Estado de S.Paulo na semana passada.


"Para cumprir uma promessa de campanha feita pela presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Educação terá que inaugurar pelo menos 178 creches por mês, ou cinco por dia, até o fim de 2014", informou o jornal. O programa destinado à construção das creches - o ProInfância - executou meros 16% do orçamento do ano passado.

Mas a Mensagem traz muito mais. Relata, por exemplo, os resultados efetivos alcançados pelo Minha Casa, Minha Vida. Lá está dito que, nas duas fases do programa, foram entregues até agora exatas 540.883 moradias.

O documento não detalha quantas foram destinadas a famílias de renda mais baixa, de até três salários mínimos, mas sabe-se que são absoluta minoria.


O programa habitacional foi lançado em abril de 2009 com meta de construir 1 milhão de casas. Em 2010, ganhou uma segunda fase, prevendo mais 2 milhões de habitações.

Ou seja, ao ritmo atual, para que tais promessas sejam honradas, o governo petista vai precisar de mais 12 anos. Assim como com as UPA, também não vai dar para esperar tanto tempo.


O texto da Mensagem também desnuda fracassos retumbantes da gestão petista, como no saneamento. Embora alardeie que R$ 36,4 bilhões estejam sendo investidos no setor - o que não encontra comprovação em fonte alguma - o documento admite, à página 308, que apenas 9% do previsto desde o lançamento do PAC foi aplicado.

Ou seja, na velocidade registrada ao longo destes últimos cinco anos, seria necessário mais meio século para concluir as obras.


Há casos piores, de mentira deslavada. À página 317 da Mensagem, o governo afirma que obras e ações de transporte metroferroviário "mantiveram o ritmo de investimento observado nos últimos anos". Um dos casos citados é o do metrô de Belo Horizonte, um dos que "contam com recursos do PAC, o que assegura um avanço regular aos projetos".

Ocorre que não há um único dormente sendo assentado hoje na expansão das linhas da capital mineira. E não é de agora: as últimas obras feitas por lá datam do governo Fernando Henrique, embora desde então o governo do estado tenha tentado reiteradamente retomar a ampliação das linhas. Além do metrô, os mineiros esperam há anos outras obras prometidas pelo PT, como mostrou o Estado de Minas nesta semana.

O mau desempenho da administração Dilma Rousseff é flagrante.
Neste sentido, o texto divulgado ontem apenas corrobora o que se observa no dia a dia do país, a olho nu.

A diferença é que o governo não pode mais culpar o mensageiro pela desalentadora mensagem de desalento que carrega em sua sacola.

O fracasso agora é oficial.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Mensagem Vazia

Não faltaram alertas :





O CUSTO DA INDÚSTRIA E A MAMULENGA PREGA "OUSADIA" E "DISCIPLINA" NA ECONOMIA. RISCO À VISTA.


Todos os dias o noticiário vai sendo martelado por informações de que o setor produtivo brasileiro (e não só a indústria) vai ficando inviabilizado por seus custos excessivos.

Ontem, por exemplo, o brasileiro ficou sabendo que o governo Dilma decidiu romper o acordo automotivo com o México, porque as importações de veículos made in Mexico estão tomando o mercado do produto brasileiro.

As queixas são recorrentes. Vêm do setor produtor de máquinas, passam pela área têxtil, surgem na indústria eletrônica e se estendem até aos produtores de brinquedos. Na semana passada, o presidente da Embraer, Frederico Curado (foto), advertia em Davos, durante o Fórum Econômico Mundial, que o gasto com mão de obra no Brasil estava ficando proibitivo para sua empresa. Segunda-feira, o Estado publicou que a execução do programa Minha Casa, Minha Vida vem se tornando difícil dado o aumento dos custos de terrenos, materiais e da mão de obra - até há alguns anos, considerada das mais baratas do mundo.

Não é de hoje que o setor produtivo tem esses problemas, mas, em vez de buscar soluções, prefere eleger culpados. Entre eles, o mais citado é o câmbio, "sempre defasado em, pelo menos, 30%" - como já nos anos 70 reclamava o então presidente da Duratex, Laerte Setúbal, fosse qual fosse a cotação do dólar.

Lá pelas tantas, o governo tratava de "dar câmbio" para devolver algum mercado para a indústria, no entanto, até agora, não houve câmbio que chegasse. (Para o caso dos veículos do México, veja ainda o Confira.)


Além do câmbio, são apontados outros culpados:
chineses,
coreanos,
crise global (que empurra encalhes de mercadoria para o Brasil)
e, agora, mexicanos,
que conseguem a proeza de enfiar cada vez mais veículos e autopeças nas tabas tupiniquins.


Não é preciso ter QI de Ph.D. para desconfiar que o buraco é mais embaixo.
E não custa bater no mesmo bumbo em que esta Coluna vem batendo. O grande problema do setor produtivo brasileiro chama-se custo Brasil.

Com algumas diferenças, é a mesma lista de barreiras à produção há mais de 50 anos: carga tributária insuportável; quarta mais cara energia elétrica do mundo; juros escorchantes; encargos sociais cada vez mais altos (de que se queixa o presidente da Embraer); e infraestrutura cara e precária.


Nos últimos anos, foram os serviços que passaram a custar o olho da cara. Faz sentido pagar de R$ 20 a R$ 30 por uma hora de estacionamento em São Paulo?

Por que tarifas de banda larga e telefone no Brasil estão entre as mais caras do planeta? Por que se cobra R$ 1,6 mil para impermeabilizar dois metros lineares de caixilhos? Por que qualquer assistência técnica tem preços elevados?
E o que tem a ver o câmbio com essas maluquices?


Com esses diagnósticos capengas, em vez de tratar de derrubar o custo Brasil, o governo Dilma vai enveredando para o protecionismo tosco, à la Argentina, e para opções de reserva de mercado, porque já não pode mais "dar câmbio" para compensar esses desequilíbrios. É o que faz agora, especialmente na indústria têxtil e na de veículos.

Durante certo tempo, esses artifícios reduzem o afluxo de importados.
Mas não restabelecem a competitividade do setor produtivo nacional no mercado externo.

Celso Ming O Estado de S. Paulo

fevereiro 02, 2012

SE LIGA, BRASIL.


A Fifa cobra celeridade do Brasil no andamento das obras para a Copa de 2014 e aproveitou, ontem, a contagem regressiva para o início do seu tradicional evento-teste — a Copa das Confederações de 2013, de 15 a 30 de junho —, como mais um despertador para o país sede das duas competições.

Ontem, a entidade máxima do futebol acionou o alarme de 500 dias (499 a contar de hoje) para o pontapé inicial da nona edição do simulado para o Mundial, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.

A ferramenta utilizada para pressionar ainda mais o Brasil foi o lançamento da logomarca da Copa das Confederações. Bem mais bonito e criativo do que o da Copa do Mundo, o ícone faz referência a um sabiá-laranjeira.

A ave nativa da fauna brasileira foi declarada em 3 de outubro de 2002 "o centro de interesse para as festividades do Dia da Ave".

Comum na América do Sul, o animal tem têm um canto melodioso durante a época de reprodução e apresenta como diferencial a cor de ferrugem no ventre.

Batizada pelo site oficial da Fifa de "Festival de Campeões", a Copa das Confederações vai reunir no Brasil oito seleções. Cinco já estão classificadas: o anfitrião Brasil, a atual campeã mundial Espanha, além dos vencedores da Copa América (Uruguai), da Copa Ouro (México) e da Copa da Ásia (Japão).

Os representantes da Oceania e da Europa vão ser conhecidos no meio deste ano. A tabela será conhecida em 1º de dezembro, em São Paulo, mas ficará com uma lacuna.

O enviado da África só terá nome a pouco mais de 100 dias do início do torneio, na Copa Africana de Nações de 2013.

"Para nós, do Comitê Organizador Local (COL), a Copa das Confederações da Fifa é muito mais do que um torneio preparatório para a Copa do Mundo da Fifa", comentou no site oficial do torneio o ídolo Ronaldo, o Fenômeno, membro do Conselho de Administração do COL.

"Estamos empenhados em preparar uma grande festa no ano que vem, um verdadeiro festival de campeões", assegurou.

Além de Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte e Rio de Janeiro receberão partidas da competição. Recife e Salvador estão de sobreaviso e dependem do andamento da obra para também entrar na tabela.

"Acho que teremos aqui, no Brasil, o grupo de seleções mais forte desde a criação do torneio", opina Ronaldo. "Será uma grande oportunidade para os torcedores brasileiros assistirem a um futebol de alto nível nos novos estádios e mostrarem ao mundo um pouco da nossa hospitalidade", afirmou Ronaldo.

Correio

Petrobras : Vazamento de óleo é investigado

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo abriram ontem inquéritos para investigar o vazamento de óleo no Campo de Carioca Nordeste, operado pela Petrobras na Bacia de Santos, a 250 km do município de Ilhabela, no litoral norte do estado.

Segundo a Marinha, a mancha de óleo atinge 70 quilômetros quadrados de mar. Na PF, as investigações ficarão a cargo da Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais e Patrimônio Histórico, que terá 30 dias para apurar o caso.

Já no MPF, a Procuradoria em São José dos Campos instaurou inquérito civil público para apurar as causas do primeiro vazamento de óleo do pré-sal e pode preparar ações judiciais e extrajudiciais. O Ibama também notificou ontem a Petrobras a apresentar, em um prazo de cinco dias, um relatório consolidado sobre a resposta que foi dada ao vazamento.

Segundo o instituto, a depender das informações apresentadas, a empresa poderá receber sanções. O caso está com o procurador Angelo Augusto Costa, que requisitou documentos e informações a diversos órgãos.

Um sobrevoo na região, realizado por técnicos do Ibama e da Marinha, comprovaram a existência de uma mancha pouco espessa e descontínua, com aparência de frisos prateados, a cerca de cinco quilômetros do navio-plataforma FPWSO Dynamic Producer.

Na avaliação do instituto, dada a distância e as condições oceanográficas no local, o petróleo não deve chegar no litoral.

Gabrielli minimiza vazamento

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli minimizou, em Salvador, os efeitos do vazamento. Ele, que deixa o comando da estatal no dia 13, chegou a dizer que não houve vazamento:
Houve uma ruptura da tubulação que liga o poço à superfície e as causas primárias não foram identificadas, levam algum tempo disse.

Ele preferiu exaltar a eficiência dos sistemas de prevenção e contenção, que funcionaram perfeitamente.

Todo o poço está sob controle e não há nenhum risco de perda de controle. (A camada) pré-sal está abaixo do fundo do mar, e o que está nessa área está absolutamente sob controle.

O que está entre o fundo do mar e a superfície é onde está o tubo que se partiu por razões físicas disse Gabrielli, negando que os papéis da empresa se desvalorizaram por causa do acidente.


A Petrobras retificou a estimativa do volume vazado e informou que 26 mil litros de óleo cru foram liberados ao mar, elevando a previsão anterior de 25 mil litros.

Em nota, a estatal informou que três embarcações recolhedoras de óleo percorreram ontem à tarde o local e que, até o momento, foram recolhidos 15 metros cúbicos de água oleosa, que serão tratados. Toda a atuação da empresa está sendo monitorada pelo Ibama e pela Cetesb, órgão ambiental paulista.

Em meio ao problema ambiental, ficou pronto, finalmente, o Plano Nacional de Contingência (PNC) contra grandes vazamentos de petróleo no mar brasileiro. No entanto, falta decidir de onde sairão os recursos para sua implantação.

O PNC estabelece o modo de atuação dos diferentes entes envolvidos em um vazamento como Agência Nacional do Petróleo (ANP), Ibama, Marinha e a própria empresa em casos de grandes vazamentos.

Com um plano definido, haverá parâmetros prévios para que o impacto no ambiente seja o menor possível.

Segundo a Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, há uma negociação em curso com o Ministério do Planejamento para se buscar a fonte mais adequada para custear a implementação do plano.

Em nota enviada ao GLOBO, o MME afirma que, ainda que o plano não tenha sido formalmente publicado, a ANP, a Marinha e o Ibama, que participaram ativamente de sua construção, vêm adotando as diretrizes nele contidas de maneira integral, de sorte que a ausência da publicação não impede a ação coordenada do governo.

A criação de um Plano Nacional de Contingência brasileiro é prevista desde 2000, quando um vazamento da Petrobras que atingiu a Baía da Guanabara mobilizou políticos em torno da aprovação da Lei 9.966.

A responsabilidade pela elaboração do PNC foi transferida do Ministério do Meio Ambiente para o de Minas e Energia, que preparou o texto final para submetê-lo à Casa Civil.

O megavazamento da BP no Golfo do México em 2010 e o vazamento da Chevron no Rio no ano passado ampliaram a pressão pelo plano.

PDVSA perde prazo de refinaria

A coordenadora da campanha de clima e energia da ONG Greenpeace, Leandra Gonçalves, afirmou ontem que a necessidade de adotar medidas de prevenção e de segurança mais rígidas em casos de vazamento de petróleo é inegável e urgente.

Hoje, temos 105 sondas trabalhando em toda a costa brasileira, idênticas à utilizada pela Chevron, perfurando a mais de 4 mil metros de profundidade e sob uma lâmina de água superior a mil metros. Nessas condições, a capacidade de controle de um vazamento é muito mais difícil, escreveu no blog do Greenpeace.

Até ontem, a Petrobras não tinha recebido qualquer comunicado da estatal venezuelana PDVSA sobre a decisão em relação à sua participação no projeto da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

O prazo para a venezuelana apresentar garantias ao BNDES (que não comenta o assunto) acabou no dia 31. Gabrielli disse que espera que a PDVSA apresente garantias, mas disse que a Petrobras pode fazer a refinaria sozinha.

O Globo

"PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO" COM A MAMULENGA E "GERENTONA" DE NADA E COISA NENHUMA : DESBALANCEADA! ROMBO NA BALANÇA , US$ 1,29 bilhão.

O comércio exterior brasileiro estreou 2012 produzindo um rombo na balança comercial como não se via há 39 anos em meses de janeiro.
O mau resultado representa a outra face de uma moeda conhecida:
o enfraquecimento da indústria nacional. As perspectivas são cada vez mais sombrias.


Em janeiro, o déficit comercial foi de US$ 1,29 bilhão, o maior para o mês desde 1973 e o primeiro resultado negativo na balança brasileira em dois anos. Com isso, inaugura-se um ano em que o desempenho do comércio internacional do país certamente será cadente.

Estima-se que o Brasil só conseguirá produzir um pequeno superávit em 2012 - se conseguir. Os cálculos variam, mas indicam que o saldo pode cair a apenas US$ 3 bilhões, no prever da Associação de Comércio Exterior Brasileiro (AEB).

Será uma reversão expressiva ante os US$ 29,8 bilhões de saldo de 2011 e, mais ainda, ante os US$ 40 bilhões registrados em 2007.


As transações comerciais brasileiras com o exterior estão cada vez mais dependentes de produtos básicos. No geral, as matérias-primas já somam 62% das exportações nacionais.

Mais que isso, dentro das cadeias dos produtos mais importantes da nossa pauta vende-se cada vez mais os itens de menor valor agregado. Por exemplo, comercializa-se mais soja em grão do que óleo e farelo; mais açúcar em bruto do que refinado.


Além disso, a dependência em relação à China é crescente e cavalar: do saldo obtido no ano passado, 39% deveram-se ao país asiático. E do que segue para lá, nada menos que 84% são commodities e matérias-primas.
Somos hoje, em termos comerciais, a colônia e eles, a metrópole.


Neste janeiro, como os chineses diminuíram suas compras de minério de ferro, o resultado da balança brasileira despencou, indicando quão o nosso desempenho externo está ligado a Pequim. Também pesou a crise que assola a União Europeia, que neste início de ano comprou 25% menos do Brasil do que em janeiro de 2011.

A outra face da moeda do desbalanceado comércio exterior brasileiro é o enfraquecimento da produção industrial nacional, que cada vez mais perde espaço para concorrentes estrangeiros.

No ano passado, a participação dos produtos importados no consumo interno de bens industriais atingiu recorde de 22,8%, mostra o
Valor Econômico.
Ou seja, praticamente uma de cada quatro peças consumidas nos processos produtivos internos veio de fora. Há nove anos, apenas uma em cada dez (11,1%, para ser mais preciso) era importada, segundo cálculos da LCA Consultores.

Em alguns segmentos, a penetração externa é ainda mais contundente. Nos têxteis, por exemplo, um quarto do consumo interno é atendido por concorrentes estrangeiros. Em 2011, enquanto a fabricação local diminuiu 15%, o volume importado pelo setor cresceu 8,8%.

Consequência direta é que 15 mil a 20 mil postos de trabalho foram fechados nas tecelagens.


A indústria brasileira padece de males conhecidos, como altos custos de financiamento, logística deficiente e câmbio desfavorável, para falar apenas dos mais gritantes.

Neste ambiente, não surpreende que o nível de produção atual do setor seja praticamente o mesmo de setembro de 2008, quando eclodiu a crise mundial que ainda não se dissipou.


"Todo o desempenho ao longo desses mais de três anos só nos fez recuperar o patamar alcançado então. O PIB deve ter acumulado um crescimento de cerca de 10% no período, mas a indústria parou", escreveu Antonio Corrêa de Lacerda ontem na Folha de S.Paulo.

Diante de resultados tão feios, o governo federal voltou a prometer medidas para melhorar o desempenho exportador brasileiro. Fala-se, mais uma vez, em ampliação de financiamento, simplificação de trâmites e incentivos para que empresas de menor porte exportem. Nenhuma novidade, portanto.

Não é de hoje que promessas desta natureza vêm sendo reiteradas, mas quase nada produziram de relevante até agora. Um dos exemplos mais emblemáticos é a dita "política industrial" batizada de Brasil Maior.

Por ora, sequer os setores que seriam beneficiados pelo programa com reduções tributárias receberam o que o Planalto prometeu. O máximo que se produziu foram indesejáveis barreiras protecionistas tópicas.


A regressão da indústria nacional tem impactos negativos diretos sobre a obtenção de divisas para o país e, mais importante, sobre a geração de valor e a criação de empregos de melhor qualidade.

O recuo do setor já vem se dando há bastante tempo a olhos vistos. As oportunidades para agir estão acabando.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Balança desbalanceada

fevereiro 01, 2012

A ESSÊNCIA DO (P)artido (T)orpe E A PRESIDENTA DE NADA E COISA NENHUMA E MUITO MENOS "GERENTONA" FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA: Corrupção e incompetência

O tempo está sendo implacável com a imagem que arduamente a presidente Dilma Rousseff tenta construir para si - como fez durante a campanha eleitoral de 2010, com a inestimável colaboração de seu patrono político, o ex-presidente Lula -, de administradora capaz, tecnicamente competente e defensora da lisura e da moralidade dos atos públicos.

É cada vez mais claro que tudo não passa da construção de uma personagem de feitio exclusivamente eleitoral.

As trocas de ministros no primeiro ano de mandato por suspeitas de irregularidades são a face mais visível dos malefícios de um governo baseado não na competência de seus integrantes - como seria de esperar da equipe de uma gestora eficiente dos recursos públicos -, mas em acordos de conveniência político-partidárias que levaram ao loteamento dos principais postos da administração federal.

O resultado não poderia ser diferente do que revelam os fatos que vão chegando ao conhecimento do público.

A amostra mais recente dos prejuízos que essa forma de montar equipes e administrar a coisa pública pode causar ao erário é o contrato assinado em 2010 pelo Ministério do Esporte com a Fundação Instituto de Administração (FIA) para a criação de uma estatal natimorta.

O caso, relatado pelos repórteres do Estado Fábio Fabrini e Iuri Dantas (30/1), espanta pelo valor gasto para que rigorosamente nada fosse feito de prático e porque o contrato não tinha nenhuma utilidade.

A FIA foi contratada para ajudar na constituição da Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016, legalmente constituída em agosto de 2010 para executar projetos ligados à Olimpíada de 2016.

De acordo com o contrato, a FIA deveria "apoiar a modelagem de gestão da fase inicial de atividade da estatal".

A empresa não chegou a ser constituída formalmente - não foi inscrita no CNPJ nem teve sede, diretoria ou empregados -, pois, em agosto do ano passado, foi incluída no Programa Nacional de Desestatização, para ser liquidada.
E por que, apenas um ano depois de a constituir, o governo decidiu extingui-la?

Porque ela não tinha nenhuma função.
Mesmo assim, a fundação contratada recebeu quase R$ 5 milhões - uma parte, aliás, paga depois de o governo ter decidido extinguir a empresa, cuja criação fora objeto do contrato com a FIA.

Em sua defesa, o Ministério do Esporte afirma que a contratação se baseou na legislação.

É risível, no entanto, a alegação de que "os estudos subsidiaram decisões, sugeriram alternativas para contribuir com os debates que ocorreram nos governos federal, estadual e municipal e deram apoio aos gestores dos três entes para a tomada de decisões mais adequadas".

Mas tem mais.
Pela leitura da mesma edição do Estado em que saiu a história acima, o público fica sabendo que, de 10 contratos na área de habitação popular firmados pela União com Estados e municípios, 7 não saíram do papel.

Pode-se alegar, como fez a responsável pela área de habitação do Ministério das Cidades, que alguns Estados e prefeituras não estavam tecnicamente capacitados para executar as obras ou realizar as licitações previstas nos contratos de repasse de verbas federais.

Isso significa que o governo federal se comprometeu, por contrato, a transferir recursos a quem não estava em condições de utilizá-los adequadamente, o que mostra no mínimo falta de critério.

Além disso, o programa que assegurou boa parte dos votos da candidata do PT em 2010, o Minha Casa, Minha Vida, sobre o qual Dilma falou maravilhas, na Bahia, antes de partir para Cuba, praticamente não saiu do papel no ano passado, e continuará parado em 2012, se não for mudado em alguns aspectos essenciais, alertam empresários do setor de construção civil.

E muitos outros programas considerados prioritários pelo governo Dilma se arrastam. Os investimentos efetivos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), outra grande fonte de votos para Dilma em 2010, são bem inferiores aos programados, e boa parte se refere a contratos assinados em exercícios passados.

O problema não é novo.
A má qualidade da gestão é marca da administração do PT.

E Dilma tem tudo a ver com isso, pois desempenha papel central nessa administração desde 2003.

O Estado de S. Paulo

brasil maravilha : Dívida consome R$ 236,67 bilhões


Enquanto os brasileiros foram obrigados a conviver cotidianamente com carências nos serviços públicos básicos, o governo destinou ao pagamento de juros da dívida, no ano passado, R$ 236,67 bilhões, 21,1% a mais do que o registrado em 2010.

O valor recorde representa 5,72% do Produto Interno Bruto (PIB) e foi quase cinco vezes maior que a quantia gasta em investimentos no mesmo período.

A soma seria suficiente para financiar, por dia, mais de 9,9 mil casas populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida.


O peso dos juros levou o setor público consolidado — formado pelo governo central, estados, municípios e estatais — a fechar 2011 com um rombo nas contas públicas de R$ 107,9 bilhões, 15,2% maior do que em 2010 e equivalente a 2,61% do PIB.

Apesar do deficit, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, considerou o resultado positivo.
"Já sabíamos que a conta de juros seria elevada, refletindo a inflação mais forte e uma taxa média (Selic) mais alta ao longo do ano", afirmou.


Maciel chamou a atenção para o cumprimento da meta de superavit primário (economia feita para o pagamento da dívida) no ano passado, o que, em sua opinião, reflete um bom desempenho fiscal.

O governo poupou R$ 128,7 bilhões (3,11% do PIB), ante R$ 127,9 bilhões estipulados no Orçamento de 2011. "Alcançamos, com uma folga de R$ 800 milhões, uma meta que foi ampliada no meio do ano", ressaltou.


Qualidade
O economista-chefe da SulAmérica Investimentos, Nilton Rosa, reconhece que o cumprimento da meta foi positivo, mas lembra que ele só foi feito com a retenção de investimentos e em um ano de avanço na arrecadação de impostos.

"É bom. Foi o primeiro ano de esforço fiscal depois de vários de frouxidão, mas a qualidade desse superavit precisa ser melhorada, com cortes no custeio da máquina", ponderou.


Para Maurício Oreng, analista do Banco Itaú, o resultado apresentado em dezembro — de R$ 1,9 bilhão — mostra que o governo acelerou os gastos no apagar das luzes de 2011. Em outubro e novembro, a economia primária foi de R$ 13,9 bilhões e R$ 8,2 bilhões, respectivamente.

"A opção foi de não fazer uma poupança adicional à meta de superavit primário. Acreditamos que a política fiscal acabará sendo mais expansionista em 2012", comentou.

GABRIEL CAPRIOLI Correio Braziliense