Mil dias entre céu e inferno

Faltam mil dias para a bola rolar na Copa do Mundo do Brasil de 2014. Quem vê a forma como o país está se preparando para receber o evento não consegue crer que tudo estará pronto a tempo.

O governo gastou anos dando toquinho de lado e agora precisa partir para o ataque, apelando até para gol de mão.

Eventos como o Mundial de Futebol são oportunidades de ouro para que um país dê saltos à frente no seu nível de desenvolvimento.

O enorme afluxo de dinheiro, a atenção e os interesses que o torneio atrai em todo o mundo permitem que se gerem benefícios duradouros para a sociedade.

Infelizmente, a perspectiva no Brasil não é esta.
Visto de hoje, dificilmente a Copa de 2014 deixará um legado para a população na forma de melhoria expressiva das condições de infraestrutura e qualidade de vida, principalmente em termos de mobilidade urbana - algo cada vez mais premente para quem circula nas nossas caóticas metrópoles.
O Brasil terá de fazer em mil dias o que não fez nos 1.417 que se passaram desde a data em que foi escolhido pela Fifa para sediar a Copa do Mundo de 2014. O país foi oficialmente confirmado como anfitrião do Mundial em 30 de outubro de 2007. É difícil conceber que nestes quase quatro anos tenhamos feito tão pouco.

Balanço oficial divulgado anteontem pelo governo Dilma Rousseff mostra que 64% dos empreendimentos voltados para a Copa ainda não saíram do papel.

De 81 obras, incluindo construção e reforma de estádios, ampliação de aeroportos, intervenções urbanas, melhorias viárias, adequações em portos, 52 simplesmente não começaram.

A situação é pior justamente onde mais interessa aos cidadãos:
nas intervenções voltadas a melhorar as condições de mobilidade urbana. De um total de 49 obras desta natureza, só nove foram iniciadas até hoje, o que dá menos de 20%.

Das 40 restantes, três estão em fase de projeto, 27 por licitar e três encontram-se em licitação.

Os investimentos previstos para mobilidade urbana somam R$ 12,1 bilhões. Das 12 cidades-sedes da Copa, em sete nenhuma intervenção desta natureza - o que inclui linhas de trens, monotrilhos, metrô, corredores de ônibus e melhorias viárias - foi iniciada.

Em portos e aeroportos, a penúria é igual ou pior. Todas as sete obras de infraestrutura portuária, orçadas em R$ 898 milhões, continuam no papel. Dos 13 aeroportos que terão melhorias - já que Viracopos, em Campinas, também será contemplado - somente oito tiveram obras iniciadas; neles, prevê-se investir R$ 6,4 bilhões.

O governo Dilma prefere ver calmaria onde impera tempestade.
Tenta chamar a atenção para o fato de que as arenas estão, em sua maior parte, em obras e com cronograma razoavelmente em dia.

"O mais importante é o estádio", acha o ministro dos Esportes.
Só pode ser brincadeira.

Desdenha, também, do fato de o custo dos estádios ter subido assustadoramente, além do que um gasto que deveria ser eminentemente privado está, em boa medida, sendo bancado por dinheiro público.

Vendo que o cronômetro do jogo já vai avançado, o governo vai alterando as regras do jogo. Acaba de eliminar o prazo para que obras da Copa fossem pelo menos licitadas, que venceria em dezembro.

Mas concentra sua maior aposta para fazer os empreendimentos deslancharem na adoção do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Trata-se de uma espécie de gol de mão de desesperado.

Como se sabe, o RDC afrouxa as regras para contratação de obras públicas, abre um flanco na zaga para aumentos de preços e dificulta a vigilância e a fiscalização do juiz, por sua parca transparência.

Em razão disso, está sob fogo cruzado tanto dos partidos de oposição (PSDB, PPS e DEM) quanto da Procuradoria-Geral da República, que o considera inconstitucional.

Com o RDC, os orçamentos da Copa, que já não eram pequenos, correm risco de ir para a estratosfera. As estimativas hoje disponíveis são suficientemente divergentes para justificar temores e exigir mais, e não menos, rigor dos sistemas públicos de fiscalização e controle - tudo o que o governo do PT não quer.

Os atrasos e as delongas da gestão petista já estão custando bastante caro à sociedade. O que se cobra é que, nesta altura do campeonato, os improvisos nos preparativos para a Copa do Mundo tenham chegado ao seu limite.

Que a bola vai rolar a partir de 12 de junho de 2014, ninguém duvida.
Mas os que os brasileiros esperam é que sobre algum benefício para contar história depois que a festa do futebol acabar.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Brasil cai no ranking das telecomunicações

Embora tenha apresentado crescimento relativo de 3,72 para 4,22 pontos, o Brasil caiu duas posições, de 62º para 64º lugar, entre as 152 nações que mais cresceram na área de telecomunicações no período de 2008 a 2010.

O país ficou atrás de Uruguai (54º),
Chile (55º) e Argentina (56º),
e apenas um ponto à frente da Venezuela (65º).
A Coreia do Sul é a primeira da lista, seguida por Suécia,
Islândia,
Dinamarca e Finlândia.

Os dados são do Índice de Desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicações (TICs), elaborado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), no relatório "Medindo a Sociedade da Informação". O documento faz uma ampla análise da situação no mundo.

Segundo o estudo, os Emirados Árabes e a Rússia são os melhores em suas regiões. Já o Uruguai ocupa a primeira posição na América do Sul. Arábia Saudita, Marrocos, Vietnã e Rússia foram os que mais melhoraram entre 2008 e 2010.

Também se constatou que os brasileiros ainda pagam caro pelos serviços de telecomunicações (telefonia fixa, móvel e banda larga). Os gastos representam 4,8% de sua renda média.

Preço da banda larga cai, mas é alto nos emergentes

O relatório revelou que a média do preço dos serviços nos 152 países pesquisados teve queda de 18% entre 2008 e 2010. O maior decréscimo foi nos serviços de banda larga fixa, cujos preços despencaram 52%.

A UIT alertou que, enquanto nos países desenvolvidos os preços médios dos serviços correspondem a 1,5% da renda mensal do usuário, nas nações em desenvolvimento eles chegam a 17%.

Em 19 países, o gasto com o acesso à banda larga é maior do que 100% da renda média da população. E na África, no fim de 2010, os serviços de banda larga fixa custavam até 290% da renda mensal.

Para o secretário-geral da UIT, Hamadoun Touré, que apresentou a pesquisa, um dos fatores que levam a preços muitas vezes proibitivos é a alta carga tributária brasileira, principalmente os impostos cobrados pelos governos estaduais.

Da 'Sorboninha' ao Turismo, sempre com o 'empurrão' da família Sarney

Citado no Congresso como "o intelectual do grupo Sarney", Gastão Vieira virou ministro do Turismo porque, além do peso do presidente do Senado na escolha, passou pelo pente-fino do Palácio do Planalto na sua ficha política. Na noite de quarta-feira, quando a bancada do PMDB na Câmara tinha uma lista de quatro nomes para o cargo, seus colegas brincavam: "Ele passou pelo crivo do Google, por enquanto".

Disputavam a indicação com Gastão os colegas de bancada Marcelo Castro (PI), Manoel Junior (PB) e, com menos chances, Lelo Coimbra (ES). Os dois primeiros não passaram pelo crivo no quesito "ficha limpa".

- Dilma não queria nomear num dia e ver o cara caindo no fim de semana. Sarney já tinha feito intervenções para manter o Turismo com o Maranhão e entrou de novo nesse momento. Deu Gastão - contou um dirigente do PMDB.

De fato, o novo ministro não tem problemas na Justiça nem foi citado em esquemas de corrupção. Frequentou o noticiário com aspectos negativos quando empregou uma das filhas no seu gabinete na Câmara, mas a demitiu depois que o Supremo Tribunal Federal estabeleceu regras contra o nepotismo.

Também por conta das filhas voltou ao noticiário ao deixá-las no apartamento funcional da Câmara, em Brasília, quando assumiu o cargo de secretário de Educação de Roseana Sarney, no Maranhão. Alegou que, se tivesse que devolver o imóvel, voltaria ao mandato, pois sua família morava lá desde 1995. A Câmara não lhe tirou o apartamento. Entre 2009 e 2010, voltou ao governo de Roseana, como secretário de Planejamento.

Gastão, de 65 anos, é advogado, mas no Congresso sua atuação foi voltada quase que exclusivamente para a área de educação em cinco mandatos de deputado federal. Sua grande vitrine foi a elaboração do Plano Nacional de Educação.

Por sua atuação no Congresso, tem entre seus doadores de campanha empresários da área de educação.

O maior problema de Gastão, como se diz reservadamente no governo, é o fato de ser fiel aliado da família Sarney. A aproximação começou em 1985, quando foi convidado por Roseana Sarney, que então secretariava o pai na Presidência da República, para formar um grupo que foi batizado de "Sorboninha", em referência à universidade de Sorbonne, na França, para estudar os problemas do Maranhão e apresentar projetos. Indagado ontem se a indicação de Sarney o diminuía, rebateu:

- Absolutamente não. Sou ligado à família Sarney há muito tempo, mas o Sarney nunca impôs que eu fizesse nada. Eu tenho objetivos e programas bem claros na minha cabeça.

Desempenho fraco na disputa por prefeitura

O apoio da família Sarney não foi suficiente para evitar seu maior fiasco político, quando foi o sexto colocado nas eleições para a Prefeitura de São Luís, em 2008, com apenas 9.508 votos. Mas, em 2010, ele se recuperou e foi o deputado federal mais votado no estado, com 134.665 votos. Entre os adversários de Sarney, o novo ministro é criticado pela relação com a família mais poderosa do Maranhão.

- O Gastão é um cara que tem um potencial razoável, mas segue os Sarney cegamente. Não tenho notícia dele em coisa suja. Em quatro anos como secretário de Educação de Roseana ele construiu três escolas. E como secretário de Planejamento, a informação é que gastou o dinheiro todo antes do tempo - afirmou o deputado Domingos Dutra (PT-MA).

Maria Lima O Globo

IGP-10 triplica e sobe para 0,63% em setembro

Os alimentos, mais uma vez, aparecem pressionando a inflação e, assim, o Índice Geral de Preços-10 (IGP-10), divulgado ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV) subiu para 0,63% em setembro - mais de três vezes acima do que se viu em agosto (0,20%).

No atacado, os produtos agropecuários chegaram a subir 1,48% neste mês e os alimentos in natura, 1,56% - influenciados por aumentos nos preços de produtos como soja (4,02%) e café (6,88%).

Em 12 meses, o IGP-10 variou 7,79%.
No ano, a alta é de 4,02%.
O IGP-10 é calculado a partir de preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) variou 0,73%, em setembro, ante 0,26% em agosto. Para Salomão Quadros, coordenador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, o IPA apresentou uma "elevação bastante generalizada".

Além da aceleração em produtos agrícolas, Quadros acrescenta que já aparecem efeitos da subida do dólar em alguns itens.
Caso do minério de ferro que, por causa do câmbio, saiu de -0,31% para 2,69%.

- Os agrícolas tiveram pequena aceleração, porque alguns produtos como soja e café estão em alta no mercado internacional. Enquanto outros, mais voltados para o mercado interno, como o milho, encontram-se em queda de preço - disse Quadros.

Segundo Quadros, a taxa do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), de 0,58%,
está praticamente concentrada na alimentação -
que passou de -0,57% para 1,23%.

Destaques para hortaliças e legumes (de -6,90% para -1,71%),
frutas (-0,13% para 8,47%)
e carnes bovinas (-0,22% para 2,19%).

Também apresentaram avanços em suas taxas os grupos de
Vestuário (-0,25% para 0,86%),
Educação, Leitura e Recreação (-0,15% para 0,17%),
Saúde e Cuidados Pessoais (0,35% para 0,46%)
e Transportes (0,14% para 0,19%).

- Se a economia estiver realmente em desaceleração, como espera o Banco Central, repasses do atacado para o varejo podem ser menores - disse Eduardo Velho, economista da Prosper Corretora.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou, em setembro, taxa de variação de 0,10%, abaixo do resultado do mês anterior, de 0,31%.

Fabiana Ribeiro O Globo

Números macroeconômicos : PIB e criação de empregos, uma desaceleração anunciada

Estatísticas isoladas, ou referentes a períodos curtos, têm pouco significado. Quando parecem fazer parte de uma tendência, porém, a coisa muda de figura.

Estimado pelo Banco Central, o IBC-Br pode ser visto como a mais abrangente medida do desempenho da economia, com a vantagem de ser conhecida mensalmente.

O dado de ontem sugere substancial perda de dinamismo. Nos oito meses que antecederam junho, a economia crescia a um ritmo médio anual de 4,0%. As médias móveis trimestrais de junho e julho indicam queda para 2,9% e 1,7% ao ano, respectivamente.

Ajustados pela sazonalidade, os dados do Caged revelam que, de uma geração média de 180 mil novos postos formais de trabalho (entre outubro de 2010 e fevereiro deste ano) passamos para algo ao redor de 100 mil, em junho e julho.

A desaceleração observada nos mercados de bens e serviços parece ter atingido o mercado de trabalho. Embora com defasagem, este anda a reboque daqueles mercados.

Que acontecerá daqui por diante? Quais as chances de experimentarmos reversão do que parece ser uma bem caracterizada tendência? A nosso ver, a probabilidade é muito baixa. Em primeiro lugar, certa desaceleração da economia - comparativamente ao observado em 2010, por exemplo - era absolutamente inevitável.

Afinal, no decorrer dos últimos anos, a política econômica não tem privilegiado fatores que nos permitiriam atingir potencial de crescimento mais elevado, como investimentos em infraestrutura e capital humano.

Segundo, preocupado com o descompasso entre demanda e oferta, o próprio BC já havia tomado medidas voltadas para promover tal desaceleração - parte do que se colhe agora decorre dessas medidas. Por último, muito provavelmente já chegaram ao Brasil os primeiros efeitos da segunda fase da grande crise internacional.

Ainda não sofremos aperto de crédito, tampouco contração da demanda por nossas exportações. Mas o clima já é outro, como se percebe pelo recuo das bolsas, por exemplo. Entre nós, quedas de cotação de ações não costumam influenciar o consumo das famílias, mas a associação de tais movimentos com as expectativas e o humor dos empresários parece inegável.

Investimentos das empresas representam parcela baixa da demanda agregada, mas tendem a ditar o rumo da economia, por causa da sua expressiva volatilidade.

Para eventualmente reverter o quadro atual duas coisas poderiam contribuir: uma política doméstica fortemente expansionista e melhora da situação internacional. A elevada taxa de inflação, bem próxima do topo da banda, não dá margem à primeira opção.

Quanto ao cenário externo, quanto mais se examina o assunto, mais se percebe a enrascada em que os europeus se meteram. De fora, não podemos esperar notícia boa.

A conclusão é que temos de nos preparar para uma fase ruim.

José Júlio Senna O Estado de S. Paulo

"É mais um caso absurdo de censura judicial"

A revista Viver Brasil, de Minas Gerais, foi obrigada pela Justiça a recolher exemplares de sua penúltima edição e a retirar da internet reportagem sobre supostas irregularidades praticadas pelo prefeito de Nova Lima, Carlinhos Rodrigues (PT).

Segundo a juíza Adriana Rabelo, de Nova Lima, a revista incorreu em "abuso da liberdade de imprensa" ao atingir "a honra e a imagem" do prefeito. "Ficamos chocados com essa situação", disse Homero Dolabella, diretor de redação do grupo VB Comunicação, que edita a revista. "É um caso de censura descarada."

O presidente da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner), Roberto Muylaert, considerou o episódio "gravíssimo". "Uma juíza estadual está se insurgindo contra a Constituição, que garante a liberdade de imprensa. Infelizmente, não é algo inédito."

A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) também criticou a sentença. "É mais um caso absurdo de censura judicial", disse Ricardo Pedreira, diretor executivo da entidade.

A Secretaria de Comunicação de Nova Lima afirmou que a revista foi recolhida porque a fonte da reportagem é um vereador que está impedido pela Justiça de "caluniar" o prefeito.
A juíza não se manifestou.

Estamos, sim, atrasados para a Copa

O governo diz que está tudo em dia para a Copa, mas não é essa a impressão que se recolhe das conversas com os setores privados diretamente envolvidos.

Aqui, há três tipos de preocupação:
falta de planos,
definições e regulamentações; atrasos em planejamento e obras;
e indefinição em relação ao pós-Copa.

Foram justamente esses os pontos destacados por diversos representantes do setor de Telecomunicações e Tecnologia da Informação, reunidos em São Paulo no evento Futurecom, nesta semana.

Muitos manifestavam surpresa com a promessa da presidente Dilma de que a tecnologia de celulares 4G, de altíssima velocidade, estará funcionando no Brasil nas cidades da Copa.

Acontece que esse sistema (com o nome técnico de LTE) nem está regulamentado. Com sorte e rapidez, se tudo der certo, o pessoal do setor acredita que o leilão para a concessão de faixas 4G só poderá ser realizado a partir de abril de 2012.

Além disso, a implantação exige pesados investimentos, em um momento em que as operadoras ainda nem conseguiram recuperar o que aplicaram nas redes 3G, aliás, não totalmente implantadas.

Disse a presidente que a Telebrás, a estatal do setor, já está autorizada a investir R$200 milhões na infraestrutura das cidades da Copa. Mas esse dinheiro não dá nem para o começo.

Ou seja, a presidente prometeu um sistema para o qual o próprio governo ainda não definiu a regulamentação. Além disso, essas regras dependem de legislação específica, para a qual não há projeto.

Obviamente, isso impede qualquer planejamento da parte das (muitas) empresas interessadas no negócio.

Havia dúvidas ali entre especialistas no Futurecom: a presidente Dilma teria se equivocado na sua promessa? Ou teria recebido informações equivocadas? De todo modo, não há como fugir à conclusão de que o governo anda meio perdido no que se refere às telecomunicações para a Copa, que constituem um imenso desafio.

A transmissão dos jogos para TV será por alta definição, em todas as cidades. Milhares de jornalistas, de turistas estrangeiros e brasileiros chegarão aos estádios portando smartphones e câmeras para registrar suas imagens e enviá-las no ato para os amigos.

E todos precisarão usar celulares e computadores com banda larga por toda parte, não apenas nos estádios e suas redondezas.

Não precisa ser técnico para imaginar o tamanho do esforço e do investimento. Todo o pessoal do setor diz que dá para fazer, mas que é preciso organizar e definir isso tudo urgentemente.

Todo esse planejamento depende também de se saber como será o pós-Copa. Quer dizer: monta-se uma ampla e avançada estrutura para a Copa; e o que se faz com ela quando o pessoal for embora?

Se não houver demanda doméstica para a utilização desse sistema, é prejuízo na veia. Ora, no momento, não há condições de aparecer essa demanda, porque está tudo muito caro no Brasil, dos equipamentos e aparelhos aos serviços.

O sistema vai oferecer a velocidade do 4G, mas os celulares para isso estarão a preços inacessíveis para a classe média, como são caros hoje os aparelhos 3G.

Nesse quadro, as companhias só farão os investimentos se tiverem a garantia de que serão remuneradas pelo governo. É outra coisa que está no ar.

E há precedentes negativos.
A operadora dos Jogos Militares, a Tim, antecipou tecnologias, levou rede para locais antes não atendidos e o que aconteceu? Metade dessa infraestrutura está lá, ociosa.

O governo poderia criar demanda doméstica promovendo uma acentuada redução de preços. Como? Reduzindo os pesados impostos que incidem em todo o setor, dos investimentos ao consumo.

O governo federal anunciou exoneração e redução de carga para certos investimentos, mas não basta porque os impostos são exageradamente elevados.

Além disso, o principal imposto é estadual (ICMS) e os governadores não parecem dispostos a abrir mão da receita.

Sem contar que em Brasília só se fala no contrário - em aumentar impostos. E, então, não é um caso de atraso geral?

De novo, o pessoal do setor insiste que não há nada perdido. Dá para correr, mas fica cada vez mais difícil, mais improvisado e, pois, mais caro.

Por trás dessa história, há uma questão essencial de política e economia. Para qualquer lado que se vá, a situação é a mesma: impostos elevados e juros altos bloqueiam investimentos e consumo.

O governo confessa isso toda vez que apresenta um plano de estímulo de algum setor: promete isenções de impostos e juros subsidiados.

Só que isso custa dinheiro, o que leva o governo a buscar recursos em outros setores. Termina que todo mundo paga caro para que alguns possam receber benefícios.

Além disso, é crescente a demanda por mais gasto público, a ser pago com mais impostos.

Não fecha. E, pior de tudo, nem temos uma seleção ganhadora.

Dá para correr, mas fica
cada vez mais difícil, mais improvisado

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

R$ 1.000.000.000.000,00

Ontem foi dia de os brasileiros se darem conta do valor astronômico que pagam de tributo. Neste 13 de setembro, o montante acumulado no ano atingiu R$ 1 trilhão. A cada ano, recolhe-se cada vez mais impostos, taxas e contribuições para saciar a gula do governo.

O impostômetro, iniciativa da Associação Comercial de São Paulo, atingiu a cifra trilionária nesta terça-feira, 35 dias antes da data registrada em 2010. Em 2009, o valor foi alcançado em 6 de dezembro e, em 2008, só no dia 13 de dezembro. Ou seja, o que, há apenas três anos, se arrecadava ao longo de quase todo um ano hoje demanda apenas 256 dias.

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário estima que os brasileiros pagarão cerca de R$ 1,42 trilhão em tributos neste ano. São 12% a mais do que em 2010. Com tanto dinheiro assim, espanta que o governo viva a dizer que não tem recurso para nada.

No ritmo atual, os brasileiros pagam R$ 3,9 bilhões por dia em tributos. Isso dá média de R$ 163 milhões por hora, R$ 2,7 milhões por minuto e R$ 45,2 mil por segundo. É uma carga pesada, pesadíssima.

Em proporção do PIB, os brasileiros recolhem cerca de 35% aos fiscos. Paga-se aqui tributo de país nórdico, em troca de prestação de serviços públicos digna de nação africana. Nos anos de governo petista, a carga nunca parou de subir.

Uma outra forma de calcular quanto se paga em impostos é compará-los com o número de dias trabalhados. Neste ano, o brasileiro consumiu 149 jornadas de trabalho apenas para honrar seus compromissos tributários. Proporcionalmente, num país onde a expectativa de vida é de 72 anos, 26 seriam gastos com esta finalidade.

A maior parte do que a população recolhe vai para os cofres federais: 69,47%, para ser mais preciso. Com esta bolada toda, será que o governo Dilma Rousseff não tem mesmo como arcar com mais investimentos para melhorar a saúde sem espetar mais uma conta no bolso do contribuinte?

Nesta semana, convenientemente, o Planalto moveu-se para tirar o bode da nova CPMF da sala. Divulgou que "não aceita" a recriação do tributo a fim de bancar novos gastos decorrentes da regulamentação da emenda constitucional nº 29, cuja votação deve ocorrer na semana que vem. Até que ponto este recuo é sincero?

As últimas semanas foram de idas e vindas do governo. Ora dizia-se que a nova CPMF era indesejada, ora jogava-se com a possibilidade de que ela fosse recriada, mas à custa do desgaste político do Congresso e do empenho dos governadores. É melhor desconfiar.

"Ao longo dos últimos dois meses em que a ameaça do novo imposto se tornou aguda, o governo foi pesadamente ambíguo e pusilânime. Em diferentes momentos de clara contradição, foi ao escárnio com a população pagante", analisa Rosângela Bittar no (Valor Econômico)). "Essa discussão é uma farsa e tudo o que se diz é artifício para iludir. Acredite na última forma quem quiser", alerta ela.

Apenas nos sete primeiros meses do ano, a arrecadação federal subiu R$ 98 bilhões. A carga cresce hoje no país a um ritmo três vezes mais rápido do que a evolução do PIB. Para o próximo ano, a proposta orçamentária também embute mais aumentos.

Ou seja, não é possível sustentar que não há de onde tirar mais recursos para saúde usando apenas fontes já existentes. O que é preciso é investir melhor estes recursos, coisa que o ralo da corrução e da malversação do governo não deixa - apenas nos últimos nove anos, pelo menos R$ 2,3 bilhões escorreram, como mostra.O Globo.

Esta coleção interminável de números e cifras impressionantes serve para refutar toda e qualquer argumentação governista em prol da criação de novos tributos, qualquer que seja a sua finalidade. A sociedade brasileira chegou ao limite da sua capacidade de submeter-se à derrama.

Fonte ITV

Criação de empregos formais cai 36,4% em agosto

Foram 190,4 mil vagas geradas no mês passado, contra 299,4 mil em igual mês de 2010. No ano, há 1.825.382 novos postos, ainda longe da meta de 3 milhões de vagas que o governo ja admitiu que não vai cumprir

O saldo líquido de empregos criados com carteira assinada em agosto somou 190.446, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta quarta-feira, 14, pelo Ministério do Trabalho.

Em agosto de 2010, o dado equivalente sem revisão apontou um total de 299.415 novas vagas, já descontadas as demissões do período - melhor mês de agosto da série histórica do Caged, que teve início em 1992.

Com isso, houve uma diminuição de 36,4% do saldo líquido em relação a agosto do ano passado.

As estimativas do mercado para o indicador eram de um saldo de 170 mil vagas a 219 mil vagas criadas, conforme analistas consultados pelo AE Projeções.

A mediana das previsões era de saldo líquido de 200 mil novos empregos com carteira assinada em agosto.

No ano, as contratações superaram as demissões em 1.825.382 postos. No mesmo período do ano passado, o saldo de geração de vagas formais foi de 2.195.370 - queda de 16,85%.

A meta do governo para 2011 era atingir 3 milhões de novos empregos formais no País, considerando os trabalhadores do âmbito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e servidores públicos, já descontadas as demissões do período.

Na sexta-feira passada, porém, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já admitiu que dificilmente essa meta será atingida este ano.

Célia Froufe, da Agência Estado

Corrupção, o mal da Saúde. Desvios de dinheiro público no setor somaram R$2,3 bilhões

Nos últimos nove anos, o governo federal - que tem defendido novas fontes de financiamento para a Saúde - contabilizou um orçamento paralelo de R$2,3 bilhões que deveriam curar e prevenir doenças, mas escorreram pelo ralo da corrupção.

Esse é o montante de dinheiro desviado da Saúde, segundo constatação de Tomadas de Contas Especiais (TCEs) encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), entre janeiro de 2002 e 30 de junho de 2011.

A Saúde responde sozinha por um terço (32,38%) dos recursos federais que se perderam no caminho, considerando 24 ministérios e a Presidência. Ao todo, a União perdeu R$6,89 bilhões em desvios.

São números expressivos, mas refletem tão somente as 3.205 fraudes ou outras irregularidades identificadas pelo Ministério da Saúde ou pela Controladoria Geral da União (CGU). Para o Ministério Público Federal (MPF), recuperar esse dinheiro é tarefa difícil.

Mais dramática é a persecução criminal de quem embolsa o dinheiro. Na maioria dos casos, são prefeitos, secretários de Saúde ou donos de clínicas e hospitais que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A procuradora Eliana Torelly, da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, avalia que é difícil punir porque os processos, tanto administrativos quanto judiciais, demoram a encerrar.

Em 2004, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) levantou um mar de desvios em Paço do Lumiar (MA), município de cem mil habitantes na Região Metropolitana de São Luís (MA).

O processo aponta saques milionários da conta da Saúde, entre 2001 e 2003, que jamais se reverteram em ações à população. Só em 2010, o processo administrativo chegou ao TCU. Em valores corrigidos em 2010, a fraude soma R$27.927.295,70.

- A probabilidade de recuperar o dinheiro é muito baixa - diz Eliana.

No PI, má aplicação de R$258 milhões

Apenas entre janeiro e junho de 2011, a União encaminhou ao TCU o resultado de 193 processos, que totalizam um passivo de R$562,3 milhões. A expressiva maioria é de casos antigos. Na lista, há cobranças até de 1991, como uma tomada de contas que aponta o governo do Piauí como responsável pela má aplicação de R$258,5 milhões, em valores corrigidos.

Especialista em financiamento da Saúde, o pediatra Gilson Carvalho diz que o dinheiro escorre pela falta de protocolos e rotinas, falta de informatização do controle financeiro, de pessoal e de transporte de pacientes. E lembra que os empresários da Saúde são parte do processo de corrupção:

- Não existe corrupção que não tenha participação do privado.

A presidente da União Nacional dos Auditores do SUS, Solimar da Silva Mendes, diz que a estrutura de controle do dinheiro do SUS é mínima em comparação com o volume de recursos auditado. Ela contabiliza cerca de 500 auditores na ativa, sendo que a metade está em idade de aposentadoria. Calcula que são necessários outros mil servidores:

- Paramos de atender pedidos do MP. Agora, só fazemos levantamentos a pedido da presidente Dilma Rousseff, como levantamento de mamógrafos.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que, desde 2002, o orçamento federal da Saúde soma R$491,1 bilhões. "Deste modo, o valor apontado corresponde a 0,045% deste montante. Todas estas medidas administrativas foram solicitadas pelo próprio ministério aos órgãos de controle, tanto interno quanto externo".

Ele cita ainda realização de 692 auditorias, economia de R$600 milhões na compra de medicamentos e aperto no controle dos repasses a estados e municípios.

Mostrando a demora nas ações de controle do dinheiro aplicado na Saúde, só este ano o TCU decidiu sobre casos envolvendo irregularidades descobertas pela Operação Sanguessuga, iniciada em 2006 pela Polícia Federal. Pelo menos dez decisões do TCU este ano são sobre Tomadas de Contas Especiais que tratam de desvios em convênios com prefeituras de todo o país, como São João do Meriti (RJ), Cromínia (GO), Campinápolis (MT) e Ponta Porã (MS).

Entre as irregularidades, superfaturamento na aquisição de ambulâncias, ausência de pesquisa de preços em licitações e erros em notas fiscais. Muitos dos casos envolveram ainda contratos em que "a empresa fornecedora do veículo adquirido consta da lista de firmas participantes do esquema de fraudes em licitações identificado na "Operação Sanguessuga"".

É o caso, por exemplo, de contratos das prefeituras de Sousa (PB) e Alegre (ES) com a empresa Santa Maria, e da prefeitura de Pesqueira (PE) com a Planam.

Para Alcides Miranda, um dos titulares do Conselho Nacional de Saúde e vice-presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, a discussão sobre a necessidade de mais fontes de recursos para o setor precisa passar pela transparência e garantia da aplicação dos recursos, sejam os já existentes ou outros que eventualmente surjam.

Além dos desvios de recursos apontados por órgãos de controle como CGU e TCU, Miranda lembra mais uma fonte de desperdício no setor, o Cartão SUS:

- Já foram gastos pelo menos R$500 milhões desde o governo Fernando Henrique, e esse projeto de informatização (criando um sistema com o número de identificação dos usuários do SUS) não anda, por motivos como brigas na Justiça de empresas que disputavam licitação.

- A própria estrutura do ministério é deficitária - completa a professora da UFRJ Ligia Bahia, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva. - São vários programas, um para criança, outro para hipertenso, outro para a mulher.

Só que uma mulher já foi criança um dia, um hipertenso também pode ser diabético...

Não há integração dessa árvore de Natal cheia de programas pendurados.

Falta uma política única para a Saúde no país.

Roberto Maltchik O Globo