"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 29, 2010

QUÁQUÁ ! O BRASIL DE TODOS ( ELES)SIC, É HOJE O BRASIL DOS POUCOS. NÉ "CORONEL QUÁQUÁ"?

Leonencio Nossa e Karla Mendes - O Estado de S.Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu no dia 28 de julho a cúpula dos Correios por temer que o fisiologismo partidário ampliasse a crise administrativa na estatal e respingasse na campanha eleitoral, mas a iniciativa pode ter sido infrutífera.

O novo diretor de Operações dos Correios, Eduardo Artur Rodrigues da Silva, assume o cargo sob uma nuvem de suspeita.

Conhecido no setor da carga aérea como "coronel Artur" ou "coronel Quaquá", ele chegou à estatal com o apoio do compadre de Lula, o advogado Roberto Teixeira. Presidia uma empresa de transporte de mala postal, a Master Top Linhas Aéreas (MTA).

Vinte dias antes de ser escolhido para a função, a MTA arrematou o contrato de uma das principais linhas da estatal, a Linha 12, que opera no trecho Manaus-Brasília-São Paulo.

A empresa, com sede em Campinas, venceu o pregão eletrônico com o lance de R$ 44,9 milhões.

É uma linha estratégica nos negócios dos Correios - representa 13% do valor total da malha e 14% da capacidade de carga contratada.

Ao assumir a diretoria nos Correios, no dia 2 de agosto, o coronel entregou o comando da MTA nas mãos de uma filha, Tatiana Silva Blanco.

Com essa triangulação, a MTA tem agora a família Rodrigues da Silva como contratada e, ao mesmo tempo, contratante.

Em site na internet, a MTA destaca que tenta ser uma "extensão" das empresas com as quais mantém parceria.

Além desse aspecto da relação entre os Correios e a MTA, há outro fato a ser observado:

um dia antes da escolha do coronel Artur para a diretoria de Operações e menos de uma semana antes de sua posse, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anulou a suspensão da certificação da Master Top Linhas Aéreas.

No dia 22 de julho, a MTA fora multada por excesso de trabalho de seus tripulantes e teve o Certificado de Homologação de Empresa Aérea suspenso pela Anac.

A suspensão foi retirada pela agência e a decisão publicada no Diário Oficial da União do dia 27, véspera do anúncio da indicação do coronel Artur para o cargo nos Correios.

A Anac aceitou uma proposta de mudança na escala de trabalho dos funcionários e liberou a empresa para voltar a voar.

VarigLog e Teixeira.

O coronel Artur, de 61 anos, é um personagem do polêmico processo de venda da VarigLog, em 2008.

Em 8 de abril daquele ano, ele foi nomeado para o conselho de administração da empresa de transporte de cargas desmembrada da Varig, que tinha Roberto Teixeira como principal advogado e consultor.

À época, a Fundação Ruben Berta, uma das acionistas da empresa, denunciou uma fraude na ata da reunião, que teria sido patrocinada pela advogada Larissa Teixeira, filha de Roberto, e pelo representante do fundo americano Matlin Patterson, que também participava do negócio.

A Fundação Ruben Berta disse que não mandou representantes para o encontro. Larissa respondeu que o representante da fundação, João Luís Bernes de Souza, estava presente. Bernes negou a versão apresentada pela advogada.

O que não ganhou destaque, à época, foi o motivo da realização da assembleia. O encontro serviu para nomear o coronel Artur como integrante da VarigLog. O caso está sendo analisado pela Polícia Federal e pela 17.ª Vara Cível de São Paulo.

Da assembleia até meados de outubro daquele ano, o coronel Artur presidiu a VarigLog. No período, acumulou o cargo com a presidência da MTA. Artur se apresentava como presidente da MTA, "empresa que presta consultoria e administra a VarigLog".

A empresa do coronel aumentou de 2 para 11 o número de voos cargueiros após dar consultoria à companhia VarigLog, defendida por Teixeira.

A MTA também foi contratada pelo chinês Lap Wai Chan, representante no Brasil do fundo americano Matlin Patterson, que tinha a maioria do capital da VarigLog.

Padrinho.

Um dos entraves para a nomeação do coronel Artur para o cargo nos Correios era justamente a relação dele com uma empresa que presta serviços para a estatal.

Foi dado então um verniz político para a nomeação, pois faltava um padrinho para o indicado.

À época da nomeação foram divulgadas informações apontando o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) como padrinho do novo diretor.

"Ah, estou aqui, no Tocantins, fazendo campanha há tempo", disse o parlamentar ao Estado, em tom de queixa. "Essa informação (da indicação do coronel) não procede, não tem nada disso."

À frente da diretoria de Operações dos Correios, o coronel Artur tem por tarefa tirar do papel o plano de reestruturação da estatal, que se arrasta há uma década e inclui a criação de uma subsidiária com aviões para transportar a carga especial de encomendas.

Sequência :
Novo diretor dos Correios tem ligação com contratada

agosto 28, 2010

O BRASIL REAL SOB OS CUIDADOS DO "PAI" E ADMINISTRADO PELA "MÃE" MOSTRA COMO O "CASAL" É RELAPSO COM O LAR , COM O BEM ESTAR E A SAÚDE DOS FILHOS.

Na oitava maior economia do mundo, cerca de 100 milhões de pessoas não têm acesso a redes de esgoto.

Entre 2000 e 2008, o total de domicílios brasileiros sem esgotamento sanitário manteve-se estacionado.

Estima-se que, para levar água e esgoto a todos os lares do país, seria necessário investir R$ 252 bilhões, o que, no ritmo atual, demandaria meio século.

A falta de saneamento afeta diretamente a saúde: pelo menos 1.300 mortes decorrentes de infecções gastrintestinais - principalmente de crianças - poderiam ter sido evitadas no país em 2009, se todos dispusessem de água, coleta e tratamento de esgoto.

Um misto de inépcia, descaso governamental, desorganização e indefinição de regras explica a maior parte das atuais dificuldades.

Em pleno século 21, o Brasil ainda convive com situações que mais parecem
saídas da época medieval.

É o que acontece com as condições de saneamento
básico no país.

A maioria dos domicílios não é servida por rede de esgoto, o
tratamento de dejetos é irrisório e há imensas regiões onde a água fornecida
não é tratada.

É uma realidade que teima em não se acomodar à rósea
publicidade oficial.

Demora em excesso

O levantamento do IBGE descortina uma realidade ainda mais assustadora do
que a revelada pela PNAD no ano passado, segundo a qual os domicílios sem
rede de esgoto perfaziam 27 milhões no país.

Visto por regiões, o quadro é
desolador: exceto o Sudeste, nenhuma tem mais de 35% de suas casas
servidas por esgotamento.

A média nacional fica em 44%. Oito milhões de
brasileiros não têm banheiro em casa.

Para completar, não chega a um terço o
total de municípios que tratam o esgoto que coletam.

O inócuo PAC

Insuficiente tem sido a atuação do governo federal para reverter este quadro.
Um misto de inépcia, descaso, desorganização e indefinição de regras explica a
maior parte das dificuldades.

Apenas no último mês de junho o país passou a
contar com um conjunto de normas que regulamentam a prestação de serviços
prevista na Lei de Saneamento Básico aprovada em 2007.

Na ocasião em que
assinou tal decreto, o presidente Lula se disse “surpreso” com a demora de
seus ministros.

O grosso do serviço de esgotamento sanitário no país (exatos 95,3%) é
prestado por empresas estaduais e municipais.

Mas a maioria delas encontra-se
atolada em má gestão, tem dificuldades financeiras, não dispõe de técnicos
qualificados e, desta maneira, não tem condições sequer de tomar
empréstimos.

Das 26 concessionárias estaduais, apenas sete podem ser
consideradas bem estruturadas.

Os índices de perda de água ilustram o nível de
ineficiência do setor: na média, ultrapassam 40%.

Mais saúde, menos mortes

Tentativas de desafogar as empresas concessionárias – e, com isso,
impulsionar a expansão da cobertura – pararam na parede do governo federal.

Uma delas previa desonerar investimentos em saneamento de PIS e Cofins,
algo suficiente para liberar R$ 2 bilhões anuais para aplicar na melhoria dos
serviços. Foi vetada.


Sem os marcos legais, que só recentemente foram
definidos, a participação privada também não deslanchou e o sistema mantevese
capenga

Um país que se pretende grande e desenvolvido não pode conviver com uma
situação como a descrita pelo IBGE – e que em algumas de nossas zonas rurais
assemelha-se ao que de pior existe no mundo.

Levar água às torneiras, instalar
redes de esgoto e tratar os dejetos coletados é imperativo quando se pretende
oferecer melhores condições de vida à população.

O governo Lula nada fez para
mudar esta lastimável realidade.

No pouco que agiu, conseguiu mais atrapalhar
do que ajudar.

Original/Íntegra :

Leia aqui a íntegra do documento (arquivo em PDF).

O ÉBRIO FAZ MAIS UMA "GRAÇA" COM O NOSSO DINHEIRO PARA SE AUTO PROMOVER, USEIRO DO OPORTUNISMO POLÍTICO PESSOAL.

AE - AE

Em mais um gesto destinado a projetar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no exterior, o governo tomou a decisão política de eliminar as tarifas de importação cobradas de produtos originários dos países mais pobres do mundo.

Esse ato contribuirá para calçar uma eventual "campanha eleitoral" internacional de Lula após o término de seu mandato, pretensão que ele garante não ter.

Quaisquer que sejam suas reais intenções, certamente ele terá ganhos políticos com a decisão.

Resta saber que ganhos terá o País.

Provavelmente não tenha nenhum. E é muito mais provável que tenha perdas, advertem representantes da indústria.

Eles argumentam, com razão, que a medida, destinada a beneficiar os 49 países mais pobres do planeta, abre caminho para países com muito maior poderio econômico e comercial utilizarem as nações beneficiadas pela isenção, exportando dali para o Brasil sem impostos, numa concorrência desleal e predatória com o produtor nacional, que paga todos os impostos locais.

Oficialmente, o governo justifica a decisão como um ato de boa vontade do Brasil no sentido de fortalecer a Rodada Doha, ao colocar em prática algumas de suas poucas decisões. Há tempos, porém, a indústria se preocupa com o impacto que esse programa pode ter.

Além disso, entre os países que ganhariam o benefício brasileiro está Bangladesh, que se transformou num grande exportador de produtos têxteis para os EUA e a União Europeia e, com a isenção, ganharia imensas facilidades de acesso ao mercado brasileiro, concorrendo em condições muito favorecidas com os produtores locais.

O governo argumenta que as importações brasileiras desses 49 países é muito pequena - excluído o petróleo, representam menos de 0,1% do total importado pelo País.

"Não há motivos para o temor da indústria", disse o diretor do departamento econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey.

A indústria discorda.

"É muito fácil fazer concessão com o bolso dos outros", disse ao Estado o gerente de comércio exterior da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, Mário Branco.
"Produtos feitos na China podem ser enviados como da Zâmbia. E, em três meses, as máquinas (chinesas) podem estar efetivamente lá."

Mais :

Generosidade arriscada

AS CONTAS DAS TRÊS ESFERAS DO GOVERNO SEM OS EFEITOS ESPECIAIS MOSTRAM COMO ESTÁ O "CONTROLE".

O Estado de S.Paulo

As contas fiscais das três esferas de governo, divulgadas quinta-feira, mostraram o pior resultado desde o início da série, em 2001.

No período janeiro a julho, o déficit nominal como proporção do PIB passou de 1,90%, em 2008, para 3,22%, em 2009, chegando em 2010 a 3,29%, ou R$ 65,5 bilhões.

O que torna inevitável um ajuste após as eleições.

O resultado primário - do qual se deduzem os juros da dívida - foi positivo em apenas 2,14% do PIB, ou R$ 42,5 bilhões, neste ano, muito inferior ao projetado pelas consultorias econômicas privadas, ou do que os 2,18% do PIB de igual período de 2009, e, ainda mais, dos 5,43% de 2008, de R$ 92,7 bilhões.

No governo central, a distribuição de recursos para investimentos, mas também para pessoal, é crescente: o déficit nominal de R$ 12,5 bilhões, em julho, dobrou em relação a junho.

E o superávit primário de R$ 770 milhões teria se transformado em déficit sem o pagamento de dividendos de R$ 934 milhões do BNDES no mês passado.

Pouco ajudou a queda do déficit do INSS, de R$ 2,7 bilhões, em junho, para R$ 2,5 bilhões, em julho.

Em termos de desequilíbrio fiscal, o superávit primário de 2010 assemelha-se mais ao de 2009, em torno de 2% do PIB, quando se justificava uma política antirrecessiva - nos dois casos, ficaram muito abaixo da meta de 3,3% do PIB.

O descumprimento da meta em 1,27 ponto porcentual (p.p.) do PIB, nos últimos 12 meses, foi maior no governo federal (0,87 p.p.) do que nos governos estaduais (0,26 p.p.) e nas estatais (0,14 p.p.).

Entre junho e julho, as despesas de custeio e capital aumentaram quase R$ 6 bilhões, de R$ 17,8 bilhões para R$ 23,7 bilhões - do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) saíram 60% do acréscimo.

E as despesas com pessoal e encargos sociais cresceram R$ 3,5 bilhões (28,5%), ritmo muito mais acelerado do que no ano.

Em vez de usar o aumento da arrecadação de impostos para equilibrar as contas, como recomendaria a sucessão que se avizinha, o governo agiu com liberalidade - e, ainda que promova um arrocho fiscal a partir de outubro, é improvável que consiga se aproximar da meta de superávit primário.

Caberá ao próximo governo, provavelmente, fazer o aperto, por mais que os candidatos à Presidência tentem desmenti-lo, para não perder eleitores.

Como prognosticaram os economistas Samuel Pessoa, da FGV, e Mansueto de Almeida, do Ipea, em estudo recente, se o governo quiser manter os investimentos em 2011, terá de decidir entre aumentar a carga tributária e cortar os reajustes do salário mínimo.

Leia também :
Um legado explosivo

agosto 27, 2010

DÍVIDA PÚBLICA : JUROS DA DÍVIDA SOMAM R$ 182,1 bi (5,40% do PIB), O MAIOR NÍVEL DESDE O INÍCIO DA SÉRIE, EM 2001.


A apreciação cambial de 2,5% em julho respondeu isoladamente por um acréscimo de R$ 8,9 bilhões na dívida líquida do setor público em julho, que encerrou o último mês em 41,7% do PIB - 0,3 ponto percentual acima do resultado de junho.

A relação dívida/PIB passou de 38,4% em dezembro, para 41,4% em maio, chegando a 41,7% em julho. Nas contas do Banco Central, fechará agosto em 41,5% e dezembro em 39,6% do PIB.

Na política fiscal, um dos elementos que se destacam no ano é a maior evolução da despesa com os juros da dívida pública.

Entre janeiro e julho, a despesa atingiu R$ 108 bilhões, contra R$ 95,1 bilhões em igual período de 2009.

O acréscimo decorre, conforme explicou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, do fim dos ganhos com swap cambial e das maiores despesas geradas com o aumento da inflação.

Nos sete primeiros meses do ano passado, as operações com swap cambiais renderam R$ 13,9 bilhões, receita que não se repetiu neste ano.

Em outra ponta, o aumento no IPCA e nos IGPs ampliou o gasto com o pagamento de juros dos títulos públicos corrigidos por índices de preços. A diferença, segundo Lopes, é dada pela evolução dos indicadores.

Enquanto em janeiro e julho do ano passado, o IPCA e o IGP-DI foram, respectivamente, de 2,81% e de -1,66%, em igual período deste ano esses percentuais passaram a 3,10%, para o IPCA, e 5,85% para o IGP-DI.

Nos 12 meses terminados em julho, os juros da dívida somam R$ 182,1 bilhões (5,40% do PIB), o maior nível desde o início da série, em 2001.

Valor Econômico

PETROBRAS VÊ AÇÕES CAIREM E PERDE QUEDA DE BRAÇO SOB PETRÓLEO DO PRÉ-SAL...


Enquanto as ações da Petrobras amargam mais uma queda, acelerando o ritmo de desvalorização da companhia, o governo impôs nova derrota à estatal.

O preço do barril do petróleo da camada pré-sal a ser utilizado na capitalização da empresa, prevista para setembro, ficará mesmo acima dos US$ 8, possivelmente superior a US$ 8,50, bem mais do que o teto de US$ 6 defendido pela petrolífera.

Mais caro, o produto vai impor aos acionistas minoritários um custo maior que o desejado.
Ao governo, dará a possibilidade de elevar substancialmente a participação no controle da produtora de petróleo.

“Fui informado de que definiram uma banda, não sei qual, mas parece que um pouco acima de US$ 8,5”, disse à Reuters uma fonte com acesso às negociações.

“Por exemplo, US$ 8/US$ 9 ou US$ 9/US$ 10. O valor final dependeria do número de unidades (plataformas) que entrariam em produção em 2015. Parece que a ANP (Agência Nacional do Petróleo) quer sete e a Petrobras diz que é impossível”, acrescentou.

A queda de braço entre o governo e a estatal tem ficado cada vez mais evidente com a demora no processo de aumento de capital, anunciado no fim de 2009 e adiada várias vezes.

Ontem, a Petrobras chegou a ceder em relação ao valor do barril e chegou a aceitar o preço de US$ 7, valor considerado insuficiente para o governo.

Desvalorização

Diante de mais um dia de indefinições, os papéis da Petrobras voltaram a cair ontem e superaram até a queda do Ibovespa, principal índice de lucratividade do pregão paulista, que fechou com recuo de 1,44%.

As ações preferenciais (sem direito a voto) da companhia declinaram 1,46%, para R$ 25,70, acumulando retração de 28,40% desde o início do ano.
Já as ações ordinárias (com direito a voto) despencaram 2,15%, para R$ 29,10.

No acumulado do ano, a desvalorização já soma 28,78%.
A estatal necessita de um fôlego financeiro para cumprir o cronograma de investimentos de mais de US$ 220 bilhões até 2014, mas apresenta encolhimento no caixa e aumento do endividamento.

Continua :
Petrobras vê ações caírem e perde queda de braço sobre petróleo do pré-sal...

O CONTINUÍSMO É O CAMINHO CERTO PARA A DOMINAÇÃO FINAL.

O presidente Luiz Inácio da Silva não se aguenta: morre pela boca, mas nunca deixa passar uma excelente oportunidade de ficar calado.

Na quarta-feira teve duas chances e aproveitou as duas.

Na primeira, contou em público uma versão mentirosa de um episódio ocorrido há oito anos, em que posou de vítima de preconceito por parte do diretor editorial do jornal Folha de S. Paulo. Isso apesar de as testemunhas estarem bem vivas para contestar.

Na segunda vez, discursava aos militares sobre a nova lei que reforça a estrutura do Ministério Defesa quando do coração lhe brotaram as palavras de lamento - sempre "em tom de brincadeira" - por não ter enviado uma "emendinha" propondo ao Congresso "mais alguns anos de mandato".

Note-se que não se referiu a disputa, mas a extensão.

O presidente Lula não se segura.

De vez em quando externa o que lhe vai às profundas da alma, coisas que jamais esquece: a derrota da CPMF e a impossibilidade de ter aprovada a chance de alcançar um terceiro mandato sem traumas institucionais.

O problema com o imposto do cheque não é o dinheiro.

Isso não faz falta ao governo.

Lula não se conforma é com a derrota política que o fez perceber a impossibilidade de aprovar a emenda do terceiro mandato no Senado.

Assuntos sobre os quais nunca cogitamos não vêm à tona assim sem mais nem menos. Muito menos um tema como esse.

Ultimamente o presidente vem fazendo referências cruzadas a respeito.

Lamenta o fim do segundo mandato, diz o quanto ficará saudoso do poder, insinua influência permanente no governo da "presidenta" que já considera eleita e ordena à tropa que empenhe todo esforço na eleição de uma bancada gigante de senadores.

De preferência derrotando todos aqueles que lhe fizeram oposição mais aguerrida. Não quer só maioria, quer vingança.

E para quê, se chega ao fim o seu tempo?

Aí é que está.

Se realmente conseguir eleger Dilma a Lula parecerá que pode conseguir qualquer coisa. Maioria no Senado, voltar à Presidência em 2014, exercê-la de fato até lá com o beneplácito da "presidenta" de direito.

Por que tanta vontade de ter maioria no Senado, qual o projeto que indica essa necessidade?

No caso de Dilma não se aplica o preceito de que a criatura dá adeus ao criador tão logo assuma o poder.

Ocorre quando o criador não tem o controle real das coisas, a começar pelo partido e pela figura que atua no imaginário popular.

Se ousar contra ele, a criatura sabe que a tempestade não lhe será leve.

Muito além.

Não é (só) a liberdade dos humoristas que está sendo violada com as proibições impostas pela Lei Eleitoral. São as garantias de toda a sociedade, além da Constituição como fiadora da liberdade de expressão.

De onde é louvável a iniciativa da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão de entrar com ação direta de inconstitucionalidade contra o veto ao exercício da crítica política nos 90 dias que antecedem as eleições.

Lamentável é terem se passado 13 anos de (quase) total insensibilidade com a violência da lei, a despeito dos isolados reclamos.

Meta comum.

Os caminhos são diferentes, mas o objetivo dos governos da Venezuela, da Argentina e do Brasil é o mesmo: tutelar a sociedade e assegurar trânsito livre de críticas aos respectivos projetos de poder, por intermédio do controle da informação.

O governo Lula ensaia, recua e insiste em manietar a imprensa por meio de instâncias colegiadas e sugestões corporativas. Os Kirchner alteram as leis para prejudicar os grandes grupos de comunicação.

Chávez é explícito.

Hoje prende e arrebenta, mas nem sempre foi assim, embora caminhe nesse sentido desde o início.

Os fascinados por "governos do povo" - os bem-intencionados, não os vendidos - é que não percebem o andar da carruagem do autoritarismo.

Só se dão conta e protestam quando suas vozes já não podem mais ser ouvidas.

Dora Kramer

O CUSTO DA ARROGÂNCIA - COISAS DE ÉBRIO SEM NOÇÃO.

O Globo -

INEBRIADO COM os altos índices de popularidade, o presidente Lula insiste em tomar uma decisão política na extremamente técnica questão da definição do preço do barril das reservas cedidas à Petrobras

MESMO QUE contasse com 100% da admiração do povo brasileiro, ele não estaria livre de cometer graves e custosos erros ao confiar de maneira excessiva no faro político em assuntos como este.

OUTRO PROBLEMA é que o arrogante não aprende com o erro.

GOVERNO TERÁ QUE EM CINCO MESES FAZER UM SUPERÁVIT DE R$ 50,2 bi PARA CUMPRIR META.


Cofrinho

Adriana Fernandes, da Agência Estado

Se quiser cumprir a meta fiscal do ano, o governo terá que fazer em apenas cinco meses um superávit primário de R$ 50,24 bilhões nas contas do governo central.

São mais de R$ 10 bilhões de esforço fiscal por mês até o final do ano, num cenário em que o governo vem acelerando as despesas, principalmente de investimentos.

Apesar das repetidas declarações do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, de que o governo vai cumprir a meta sem o uso do mecanismo que permite o abatimento das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os números divulgados hoje (26) mostram um cenário cada mais difícil para as contas públicas.

Em sete meses, o governo fez apenas um pouco mais de um terço (33,8%) da meta de superávit do governo central de R$ 75,8 bilhões fixada para o ano.

O cenário tem um complicador a mais, porque as estatais federais não devem cumprir a meta de superávit prevista para essa esfera de governo, de 0,20% do PIB.

A área econômica já dá praticamente como certo que as empresas estatais não vão atingir a meta, o que em tese exigiria um esforço adicional do governo central para que a meta cheia de 3,3% do PIB de superávit prevista para o todo o setor público seja cumprida, sem o uso do abatimento.

A "RECEITA" OU MODUS OPERANDI DE UMA "SINDICÂNCIA" AO ESTILO (P)ARTIDO (T)ORPE.

Leandro Colon - O Estado de S.Paulo

A análise das 450 páginas da sindicância da Receita Federal sobre a violação de sigilo do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de mais três pessoas ligadas ao comando do partido mostra que o órgão tem poupado os servidores suspeitos de envolvimento no caso.

O processo revela contradições entre o que disseram esses servidores e o que informam os documentos apresentados.

Há também casos de omissões das autoridades nos interrogatórios sobre o acesso e a violação dos dados, ocorridos na delegacia da Receita Federal em Mauá, no ABC paulista.

A Receita não contestou sequer a informação de que as senhas dos funcionários eram permutadas por causa "da grande demanda de requisições judiciais", apesar de os tucanos não terem base tributária em Mauá nem serem alvos, naquelas datas, de nenhuma ordem jurídica de quebra de sigilo.

Um dos fatos que sugerem displicência dos interrogadores é que os funcionários foram ouvidos antes que a corregedoria tivesse recebido a perícia nos computadores - que comprova o acesso às informações dos tucanos.

Outro, que só foram questionados sobre Eduardo Jorge, ficando livres de perguntas sobre o acesso às declarações de renda de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Preciado, todos vinculados ao alto escalão do PSDB.

Presentes.

Outra constatação diz respeito à folha de ponto dos servidores. Ela indica que eles estavam trabalhando no período de abertura e impressão dos sigilos fiscais.

Embora seja preenchido por mera formalidade, à mão, e dentro de um mesmo padrão de horário, esse documento é assinado e rubricado por funcionários e pela chefia sob a frase "chefia e empregado confirmam e declaram ciência à frequência do mês".

Não houve, da parte dos encarregados de investigar a invasão, nenhum questionamento quanto a isso.

Pelo conjunto de depoimentos colhidos até agora, ninguém sabe quem usou a senha nem o computador utilizado para abrir e imprimir, em sequência e no mesmo dia, os dados fiscais dos tucanos.

Essa operação em cadeia, que enfraquece a versão de motivação funcional para os acessos, foi revelada pelo Estado na quarta-feira.

Em depoimento no dia 27 de julho, a servidora Adeildda Ferreira Leão dos Santos afirmou que estava fora da Receita no período em que as declarações de renda dos tucanos foram consultadas, entre 12h27 e 12h43 do dia 8 de outubro de 2009.

É dela o computador usado para abrir e imprimir os dados sigilosos. Adeildda contou que "por volta" de 11h50 daquele dia deixou o trabalho para almoçar com o marido, retornando às 13h05. Segundo afirmou, ia comemorar o aniversário de casamento.

Documento oficial da Receita, a folha de frequência, assinada pela própria servidora, diz que ela saiu às 11h30 para o almoço e retornou às 12h30.
Portanto, oficialmente, estaria presente na hora em que as declarações de renda estavam sendo abertas, inclusive a de Eduardo Jorge, ocorrida às 12h43.

Continua :
Suspeitos de violar sigilo de tucanos são poupados em sindicância da Receita