"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

março 25, 2015

GOVERNO BIPOLAR - "Na hora da bondade, Dilma foi pródiga e oportunista. Na hora do aperto, tenta socializar o prejuízo, dando beiço nas dívidas. A resposta veio a galope: Toma que o filho é seu"


O governo da presidente Dilma Rousseff vive uma espécie de esquizofrenia. Enfrenta hoje os problemas que criou para si próprio ontem. Para fazer frente a tamanha bipolaridade, seus argumentos variam ao sabor das circunstâncias. O que valia no passado deixou de valer no presente.

A constatação aplica-se com perfeição ao imbróglio envolvendo a revisão das dívidas de estados e municípios. Governadores e prefeitos exigem agora o que, no fim do ano passado, o governo petista prometeu dar e a presidente sancionou, na forma de projeto de lei aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.

Ontem a Câmara aprovou projeto de lei que estabelece prazo de 30 dias para que o governo adote a nova sistemática de cálculo das dívidas, que dará alívio de R$ 187 bilhões ao longo de 26 anos, segundo O Globo, aos cofres de prefeituras e governos estaduais. A mudança foi objeto de lei complementar (n° 148/2014) editada em novembro passado.

Ocorre que aquilo que Dilma chancelou há apenas cinco meses, a presidente agora sustenta que não vale mais. Alega agora a petista que a revisão "seria uma forma absolutamente inconsequente de nossa parte". Até onde vai a credibilidade de uma governante que se comporta assim, movendo-se ao sabor dos ventos e das conveniências de momento?

Nestes ínterim, não houve piora nas condições objetivas do país que justificassem o beiço que Dilma agora quer dar nas prefeituras e nos governos estaduais. O que de fato mudou foi que antes o governo estava em campanha para assegurar mais um mandato presidencial ao PT - e mentia pra valer, entre outras coisas, sobre as condições fiscais - e agora precisa governar.

A lei chancelada por Dilma em novembro muda o indexador das dívidas: sai o IGP-DI e entra o IPCA ou a Selic, o que for menor. Na costura com prefeitos e governadores, o governo foi além, anabolizou a bondade e tornou a revisão retroativa a janeiro de 2013. Agora a conta chegou, justamente no momento do arrocho fiscal.

O município do Rio já obteve liminar para fazer valer a regra sancionada por Dilma. A Frente Nacional de Prefeitos vai buscar na Justiça o mesmo benefício, levando de carona o prefeito petista de São Paulo, Fernando Haddad. O projeto de lei que dá prazo de 30 dias para a revisão das dívidas foi aprovado ontem por 389 votos a favor, com lauta participação da base aliada.

O episódio desnuda os limites que o governo petista dispõe para fazer valer o arrocho fiscal adotado para equacionar os desequilíbrios que Lula, Dilma e o PT cevaram por anos. Na hora da bondade, foram pródigos e oportunistas. Na hora do aperto, tentam socializar o prejuízo. A resposta veio a galope: Toma que o filho - ou a encrenca - é seu!

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

TCU adia análise de acordos de leniência da Lava Jato

O Tribunal de Contas da União (TCU) desistiu de avaliar, em sessão sigilosa marcada para esta quarta-feira, 25, quatro pedidos de acordo de leniência feitos pelas empresas OAS, Engevix, SBM Offshore e SOG Óleo e Gás, investigadas na Operação Lava Jato. Os ministros decidiram adiar a apreciação até o julgamento de medida cautelar, apresentada pelo Ministério Público que atua junto à corte, que visa impedir que a Controladoria-Geral da União (CGU) entre em um entendimento com as envolvidas, agora.

O procurador Júlio Marcelo Oliveira, autor da representação, argumenta que a celebração dos acordos de leniência pode prejudicar as investigações da Lava Jato, ainda em curso, que são tocadas pela Polícia Federal e a Procuradoria da República no Paraná. Para ele, a CGU, órgão ligado à Presidência da República, não tem autonomia para tomar decisões a respeito. O governo está interessado em "salvar" as empresas, sob o argumento de evitar uma crise com impactos nas obras públicas e nos índices de desemprego.

A OAS, uma das interessadas nos acordos, é a terceira maior empreiteira do País. Além das quatro empresas investigadas na Operação Lava Jato cujos pedidos seriam avaliados nesta quarta, também pleiteou acordo na CGU a Galvão Engenharia, outra gigante do setor de infraestrutura, como o Estado mostrou nesta quarta-feira.

Na sessão desta quarta, os ministros do TCU tomariam ciência, formalmente, dos pedidos das empresas à CGU. O procedimento está previsto numa instrução recém-aprovada pelo tribunal. Além disso, decidiriam se os casos, hoje relatados por cinco ministros, serão concentrados num só.

Previstos na Lei Anticorrupção, em vigor desde janeiro do ano passado, os acordos de leniência permitem que empresas processadas por envolvimento em desvios se livrem de punições na esfera administrativa, em troca de confessar as irregularidades cometidas e colaborar com as investigações.

A legislação diz que as interessadas nos acordos devem reconhecer as infrações, identificar os envolvidos, reparar os danos financeiros causados e cooperar com as apurações. Como compensação, podem continuar participando de licitações e celebrando contratos com o poder público, além de terem as multas reduzidas.

FÁBIO FABRINI - O ESTADO DE S. PAULO


Ministro da Comunicação Social pede demissão


O governo anunciou nesta quarta-feira a saída do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann. Segundo nota emitida pelo Palácio do Planalto, ele pediu demissão à presidente Dilma Rousseff. O comunicado não informa quem assumirá o posto.

Thomas Traumann entrou de férias na semana passada, logo após a divulgação de um documento interno, elaborado pela Secretaria de Comunicação, que admitia o "caos político" atual e sugeria o uso de robôs para melhorar a imagem do governo nas redes sociais.

A nota emitida para divulgar a saída do ministro afirma que a presidente agradeceu "a lealdade" de Traumann. Ele estava no cargo desde 31 de janeiro de 2014, após a saída de Helena Chagas.

Esta é a segunda baixa no ministério de Dilma antes dos 100 dias de governo. Na semana passada, Cid Gomes, da Educação, perdeu o cargo após confrontar parlamentares em uma audiência na Câmara Federal.

Veja.com

SÉRGIO MORO : Juiz não se dá por suspeito e continua no comando da Lava Jato

Por Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo/Estadão 
O juiz federal Sérgio Moro não se deu por suspeito para conduzir as ações penais da Operação Lava Jato. Em despacho que juntou aos autos do processo contra o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia – preso desde 14 de novembro de 2014 por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro -, o juiz rechaçou pedido de sua suspeição. “Não se compreende como o exercício pelo Juiz de poder expresso na lei, destinado a esclarecer os fatos, pode ser elevado a causa de suspeição”, anotou Moro.

A defesa de Ricardo Pessoa argumentou em exceção de suspeição que Moro teria adiantado seu convencimento quanto à responsabilidade criminal dos acusados quando da inquirição das testemunhas Augusto Ribeiro de Mendonça Neto e Julio Gerin de Almeida Camargo – ambos delatores da Lava Jato que fizeram ruir o esquema de corrupção na Petrobrás. A defesa alegou, ainda, que Moro decretou nova prisão preventiva do empreiteiro, apontado como presidente do clube ‘vip’ das construtoras que teriam formado cartel para assumir o controle de contratos bilionários da Petrobrás, entre 2003 e 2014.

“Agrego que as perguntas deste Juízo foram claras, objetivas e jamais buscaram induzir qualquer resposta”, observou o juiz da Lava Jato. “Muitas aliás, reportavam-se a esclarecimentos de respostas anteriores. A alegação de que buscaram induzir resposta é fruto da mera fantasia da defesa, não diferindo, em geral, as perguntas do juiz no conteúdo dos questionamentos das partes.”

Segundo Moro, “no curso das investigações, a pedido do Ministério Público Federal ou da Polícia Federal, este Juízo decretou diversas medidas de cunho investigatório, como quebras de sigilo fiscal e bancário, interceptação telefônica, e busca e apreensão, e de cunho cautelar, como sequestro e prisões temporárias ou preventivas”.

Sérgio Moro assinalou, ainda, que o artigo 212 do Código de Processo Penal autoriza o magistrado a realizar questionamentos próprios.

“O relevante é que o Juízo, mesmo tomando decisões favoráveis ou desfavoráveis a uma das partes no processo, mantenha-se, até o julgamento, com a mente aberta para, após pleno contraditório e debates, mudar de convicção se for este o caso”, pondera o juiz da Lava Jato. “Então não vislumbro como se pode extrair do decreto da preventiva ou de qualquer outra decisão interlocutória no processo, motivada a apreciação judicial inclusive pelo requerimento do Ministério Público Federal ou da Polícia Federal ou pelo contexto dos fatos, causa para suspeição e impedimento.”

Moro concluiu que “não há nenhum fato objetivo que justifique a presente exceção, tratando-se apenas de veículo impróprio para a irresignação do excipiente (defesa do empreiteiro) contra as decisões do presente julgador”.

março 24, 2015

‘Eu era o dono do orçamento’, afirma Paulo Roberto Costa

Por Julia Affonso, Beatriz Bulla, Ricardo Brandt e Fausto Macedo

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, primeiro delator da Operação Lava Jato, disse à força-tarefa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal que chegou à unidade estratégica da estatal para substituir um diretor indicado pelo PSDB no cargo. De acordo com Costa, a primeira reunião que teve com o ex-deputado José Janene (PP) – morto em 2010 – , foi em 2004 no Aeroporto Santos Dumont. Desse encontro, afirmou o delator, teria participado também o ex-deputado federal Pedro Correa (PP-PE).

O relato foi gravado em vídeo pela força-tarefa da Lava Jato em 11 de fevereiro deste ano. O ex-diretor é o primeiro delator do esquema de corrupção e propina instalado na estatal petrolífera e desbaratado 

Segundo Costa, o processo de cartelização das empreiteiras no setor de Abastecimento começou em 2006. Isto porque não havia obras sendo feitas por sua diretoria.

“Esse processo de cartelização começou não foi na minha área, porque eu não tinha obra. Esse processo de cartelização começou na área de plataformas, navios, sondas de perfuração, que tinham os recursos. Eu não ia fazer processo de cartelização de uma obra de R$ 20 milhões. O cara ia fazer processo de cartelização numa obra que custava R$ 500 milhões, R$ 1 bilhão”, disse.

O delator afirmou que entre 2004 e 2006, a interação entre ele e os ex-parlamentares foi ‘mínima’. Sem obras, não haveria como receber propina. O PP, com PT e PMDB, são suspeitos de lotear diretorias da Petrobrás para arrecadar entre 1% e 3% de propina em grandes contratos, mediante fraudes em licitações e conluio de agentes públicos com empreiteiras organizadas em cartel.

“Fiquei lá esse período, pouca coisa a ser feita. Obviamente que os políticos chegavam: ‘E aí, Paulo, quando vai ter (obra)?’. (Ele dizia) ‘Está fazendo projetos, deve ter licitação, possivelmente em 2006 pode começar a ter os projetos maiores e tal’”, afirmou. “Nesse meio de tempo, estava ocorrendo Mensalão, então, tinha recursos de outras fontes. O Mensalão estava em vigor, tinha outros recursos. De 2006 para frente começaram a aparecer outros projetos na minha área.”

À força-tarefa da Lava Jato, Costa disse que nenhuma empreiteira o procurou até 2006 para falar de cartel. Segundo o delator, ele ‘não tinha importância’.

“Você faz o que na área de Abastecimento? Eu era o dono do orçamento. Eu sou o responsável pelo orçamento, mas eu não sou o responsável pela contratação, pela execução, pelos aditivos”, afirmou. “A importância que o cara tem é orçamento, é dinheiro. Eu não tinha dinheiro, por que eles iam me procurar?”

Costa decidiu firmar um acordo de delação premiada em agosto do ano passado. Ele considerou que não tinha a menor chance de sair da carceragem de Polícia Federal, em Curitiba, onde ficou detido, tão cedo. Após contar o que sabia, ele deixou a prisão em setembro. Hoje, cumpre prisão domiciliar.

Estadão

VEJA O DEPOIMENTO DE PAULO ROBERTO COSTA NA ÍNTEGRA

O OCASO DE UMA PRESIDENTE

Nunca antes na história, uma presidente da República teve seu desempenho pessoal à frente do cargo tão desaprovado pela população. Hoje Dilma não seria eleita nem síndica

Mais uma pesquisa de opinião mostra a erosão da popularidade de Dilma Rousseff. Nunca uma presidente da República teve sua atuação pessoal tão reprovada pela população. Como corolário deste purgatório, se a eleição fosse hoje talvez nem houvesse segundo turno, com fragorosa derrota da petista para Aécio Neves. Quase 60% dos brasileiros vão ainda mais longe e defendem o impeachment da petista.

O levantamento feito pelo instituto MDA sob encomenda da CNT indica que 64,8% dos brasileiros têm avaliação negativa do governo da presidente, percentual praticamente igual aos 62% aferidos pelo Datafolha na semana passada. 77,7% reprovam o desempenho pessoal de Dilma como presidente, a pior marca já medida pelo instituto neste quesito.

"Os resultados mostram queda expressiva da popularidade da presidente e da avaliação do governo, em consequência, principalmente, da piora da situação econômica, do aumento da inflação e do custo de vida, do risco de desemprego, da piora nos serviços públicos e da corrupção, que passa a ser relacionada fortemente ao governo e à presidente da República", sintetizam os pesquisadores.

O espírito geral é de desalento. Quando questionados se o governo do PT pode melhorar sua atuação em cinco diferentes áreas (emprego, renda, saúde, educação e segurança), nunca mais de 15% dos entrevistados concordam com a possibilidade.

Quando o assunto é corrupção, Dilma aparece de mãos dadas com seu tutor. Para 69%, ela é culpada pela roubalheira descoberta na Petrobras, quase o mesmo percentual (68%) dos que acham que Lula também tem responsabilidade no cartório. Para 90%, a debacle econômica atual é decorrência da corrupção e da má gestão pública no país.

É expressivo o pessimismo dos brasileiros em relação ao futuro do país. Para 88% dos entrevistados, a economia brasileira está em retrocesso ou, na melhor das hipóteses, parada. Uma das maiores ameaças é a inflação: 68,7% acham que o governo do PT não manterá o compromisso com o controle dos preços.

São minoria os que põem fé nas medidas anunciadas por Dilma para reverter a crise que ela mesma criou ao longo do primeiro mandato. Para 66,9% dos pesquisados, as medidas tomadas atualmente pelo governo petista não serão capazes de tirar o país do buraco em que se encontra; 82,9% acham que Dilma não está sabendo lidar com a difícil situação.

Diante destes resultados, deverá ser fugaz o alento produzido pela decisão anunciada ontem pela Standard & Poor's de não rebaixar, por ora, a nota de crédito do Brasil. A agência aposta no êxito do governo em aprovar no Congresso o pacote de medidas amargas do arrocho fiscal. Se isso acontecer, Dilma Rousseff possivelmente atrairá a ira de muito mais gente. Trata-se de caso de raro ocaso precoce de uma presidente.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

O lado bom da crise. " A crise também é útil porque nos dá uma porrada na cara para deixarmos de ser bestas."

A crise é boa. Nada melhor do que uma crise para nos dar a sensação de que a vida muda, que a História anda, que a barra pesa. A crise nos tira o sono e nos faz alertas.

A crise nos faz importantes, nós, a opinião pública, nós, o “povo”, nós, os ex-babacas que viviam na sombra, na modorra e que de repente saíram batendo panelas nas ruas. Na crise no Brasil, a política fica visível para a população. A crise nos lembra a maldição chinesa: “que você viva em tempos interessantes” — por “tempos interessantes” se entenderia uma época de calamidade, guerras e instabilidade. A crise é boa porque acabaram as antigas crises cegas, radiofônicas, anos 1950. 

Hoje as crises são on-line, na internet, nos celulares com todos as roubalheiras ao vivo, imediatas, na velocidade da luz. A crise é uma aula, quase um videogame. A crise é um thriller em nossas vidas. A crise nos permite ver a verdade. Mas como — se todos mentem o tempo todo? A crise nos ensina a ver a verdade de cabeça para baixo, nos ensina que a verdade é o contrário de tudo o que dizem os depoentes, testemunhas e réus. A verdade está em tudo o que os políticos negam

A crise é boa para conhecer tipos humanos. Temos de tudo — uma galeria de personas, de máscaras, de bonecos de engonço, temos um reality show sobre o Brasil, temos o desfile de caras, de bocas, de mãos trêmulas, temos as vaidades na fogueira, os clamores de honradez, os falsos testemunhos, a lama debaixo das dignidades, temos os intestinos, os nós nas tripas, os miasmas que nos envenenam, sujeiras escorrendo pelas frestas da lei. E tudo vai diplomando o povo em Ciência Política. 

A crise é boa para acabar com a crença de que um operário tem uma aura de santidade e mostra que para ser presidente tem, sim, que estudar e ter competência. E nos mostra também o mal que um sujeito egoísta e deslumbrado pode fazer a um país. A crise nos mostra que o crime político não é um defeito, mas uma instituição. 

A crise nos espanta: 
como um partido consegue esquecer qualquer resquício de grandeza e contaminar as instituições? A crise nos ensina o horror do narcisismo totalitário. A crise nos ensina que os velhos“revolucionários” ficaram iguais aos piores políticos oligárquicos — ambos trabalham na sombra, na dissimulação, no cabresto dos militantes. A crise nos lembra que a burrice é uma “força da natureza’, como os ciclones e terremotos. Crise também é cultura. A crise é Brecht, Shakespeare e revista “Caras”. 

A crise acabou com a mistificação de que o PT era o partido dos “puros”, como muitos intelectuais acreditaram e continuam acreditando, com a fé inquebrantável do“mesmo assim”— quebraram a Petrobras e o país, mas “mesmo assim”, continuam acreditando, como religiosos: 
“Credo quia absurdum”(Creio mesmo sendo absurdo). 

A crise nos mostra que o petismo maculou as ideias de uma verdadeira esquerda no país, sequestraram as palavras, a linguagem romântica d’antanho. A crise prova que a velha esquerda ancorada no petismo não tem programa, nem projeto; tem um sonho que vira pesadelo. A crise acaba com os fins justificando os meios. A crise acaba com o “futuro” e nos traz o doce, o essencial presente. 

A crise nos ensina que ninguém se define apenas como “companheiros”, “comandantes”,“aventureiros”, “guerreiros do povo brasileiro”, pois as pessoas são compulsivas, agressivas, invejosas, narcisistas, fracassadas e com problemas sexuais. A crise nos ensina mais Freud do que Marx. A crise ensina que revolução no país tem de ser administrativa e não de ruptura e utopia.

 A “contemporaneidade”, esse “faz-tudo” do novo vocabulário, inventou a“utopia da distopia”. Nada como uma boa distopia para saciar nossa fome de certezas. A crise ensina que não adianta mostrar apenas os horrores da miséria dos desvalidos; a verdadeira miséria está nos intestinos da própria política. A crise nos mostra que existem fascistas de direita e de esquerda, que a verdadeira esquerda está em tudo o que é profundo e que a direita está em tudo o que é superficial — logo, o PT é de direita. 

A crise nos revela que o país (e a vida) é mais complexo do que a divisão“opressores e oprimidos” e que o capitalismo não é uma pessoa malvada para conscientemente nos destruir; capitalismo não é um regime político — é um modo de produção. A crise nos ensinou que a corrupção de hoje não é um pecado contra a lei de Deus — é um sistema, uma ferramenta de trabalho. 

A crise nos mostra que não há mais inocentes em Brasília — todos são cúmplices. E aprendemos que mesmo com terríveis expectativas para 2015, as ruas provaram que a história é intempestiva (Nietzsche) e marcha no escuro, quando nós dormimos. 

A crise nos lembra a frase de Baudrillard tão citada por mim:
“O comunismo hoje desintegrado tornou-se viral, capaz de contaminar o mundo inteiro, não através da ideologia nem do seu modelo de funcionamento, mas através do seu modelo de disfuncionamento e de desestruturação da vida social”, vide o estrago do PT e o novo eixo do mal da América Latina. A crise está abrindo nossos olhos. 

Ouso dizer que por vielas escuras e mal frequentadas a crise fará bem ao Brasil. A crise também é útil porque nos dá uma porrada na cara para deixarmos de ser bestas.

Arnaldo Jabor
O lado bom da crise

março 21, 2015

Empreiteira fecha acordo e denuncia cartel de empresas ligadas à Petrobras.Foram 22 empreiteiras acusadas, entre elas as três maiores do setor de construção: Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade e Gutierrez. Ao contrário, 15 firmas não participavam do esquema, segundo a Setal

Veja a lista de 22 empresas denunciadas pela Setal Engenharia e Setal Óleo e Gás (SOG), além dos funcionários e executivos ligados a elas, como Augusto Mendonça. Eles fecharam nesta sexta-feira um acordo de leniência no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), indicando um cartel de empreiteiras que atuava na Petrobras. O cartel era formado por 23 empresas, incluindo o grupo Setal. Ao contrário, eram 15 firmas que não participavam do esquema, segundo o acordo firmado com o Cade.
 
1. Construtora Norberto Odebrecht
2. Construções e Comércio Camargo Corrêa
3. Construtora Andrade Gutierrez
4. Construtora OAS
5. Engevix Construções
6. Galvão Engenharia
7. GDK
8. Iesa Óleo e Gás
9. Mendes Júnior Trading Engenharia
10. MPE Montagens e Projetos Especiais
11. Promon
12. Queiroz Galvão Óleo e Gás
13. Skanska Brasil Ltda
14. Techint Engenharia Construção
15. UTC Engenharia
16. Alusa Engenharia (atual Almini Engenharia)
17. Carioca Christiani Nielsen
18. Construcap CCPS Engenharia e Comércio
19. Fidens Engenharia
20. Jaraguá Engenharia e Instalações Industriais
21. Schahin Engenharia
22. Tomé Engenharia

A Setal e seus funcionários disseram que outras firmas “não participaram do cartel”:
Empresas não denunciadas

1. Niplan Construções e Engenharia 2. Egesa Engenharia
3. Sinopec
4. Usimec
5. Tenace
6. Potencial Engenharia e Construções
7. Enesa Engenharia
8. Confab Industrial
9. Encalso Construções
10. Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo
11. Contreras Empreendimentos e Construções
12. MCE Engenharia
13. TKK Enegnharia
14. Serveng – Civilsan S/A Empresas Associada de Engenharia
15. Toyo Engeneering Co.


A Andrade Gutierrez negou participação no cartel da Petrobras.
Em nota enviada ao Correio na noite de hoje, a assessoria da empresa disse que as acusações da Setal perante o Cade são “ilações indevidas”. A Andrade Gutierrez repudia as ilações indevidas que vêm sendo feitas sobre a suposta participação em cartel e reitera, como tem feito desde o início da Operação Lava Jato, que não tem ou teve qualquer envolvimento com os fatos relacionados com as investigações em curso”, afirma a empreiteira.
 
É importante ressaltar que não há qualquer tipo de prova sobre a participação da AG nesse suposto cartel e que todas as acusações equivocadas vem sendo feitas em cima de ilações e especulações.” A Odebrecht veem negando “veementemente” qualquer participação em ilícitos. “A empresa reafirma que todos os contratos que mantém, há décadas, com a Petrobras, foram obtidos por meio de processos de seleção e concorrência que seguiram o estabelecido na legislação vigente”, afirmou em uma das ocasiões.

 “A Odebrecht não participa e nunca participou de nenhum tipo de cartel.” Dois executivos da Camargo Corrêa prestam delação premiada ao Ministério Público. Em nota, a empreiteira disse que irá colaborar com as investigações e “sanar eventuais irregularidades”.
Correio Braziliense

março 19, 2015

LATIFÚNDIO DE NULIDADES

Num ministério de 39 pastas, é significativo que um quarto delas possa ser objeto de mudança com menos de três meses de gestão.

 É um governo que só serve a si mesmo
A fugaz passagem de Cid Gomes pelo Ministério da Educação diz muito sobre a qualidade das escolhas e sobre os critérios que orientam a montagem da equipe de governo de Dilma Rousseff.

Na "pátria educadora", o ministro ontem demitido fez tudo menos o bem para a área que deveria comandar. Mas Gomes não destoa do resto do time. Sob o comando da presidente petista, a Esplanada é um latifúndio de nulidades.

Nos 76 dias em que chefiou o MEC, Cid Gomes conseguiu instalar a balbúrdia no Fies, o programa que financia cursos universitários; paralisar o Pronatec, antes vitrine das propagandas dilmistas; e levar boa parte das universidades federais à penúria.

A pasta da Educação também perdeu R$ 7 bilhões no orçamento deste ano e tornou-se a mais prejudicada pela tesoura do ajuste fiscal. Não se ouviu de Dilma uma palavra de reprovação a estes descaminhos.

A presidente terá agora de escolher o quinto ministro da Educação a ocupar o cargo em pouco mais de quatro anos. Não há política educadora que resista. Não surpreende que a gestão de Cid "parecia uma transição que não terminava nunca", como resumiu O Globo.

A saída do ministro da Educação deve precipitar a reforma ministerial de um governo que sequer completou 80 dias. Se todas as peças que estão sendo cogitadas no xadrez político neste momento forem mexidas, nada menos que dez pastas mudarão de mãos.

Estão na dança desde nulidades absolutas, como a Secretaria da Pesca, até a mais importante pasta da Esplanada, a Casa Civil. Podem mudar também os titulares da Defesa, das Relações Institucionais, da Integração Nacional, do Turismo, da Comunicação Social, da Aviação Civil, da Ciência e Tecnologia e dos Portos.

Num ministério mastodôntico de 39 pastas, é muito significativo que um quarto delas já possa ser objeto de alteração decorridos menos de três meses de gestão. A constatação óbvia é: Afinal, para que servem tantos ministérios, tantos cargos, tantos partidos a compor a instável base de sustentação no Congresso? As possíveis respostas são as mais desabonadoras possíveis.

Mas uma delas pode ser encontrada nas pregações que Rui Falcão fez ontem em reunião fechada com a bancada de deputados petistas. O presidente do PT deu sua receita para aplacar a pressão sobre o governo: cortar as verbas publicitárias de veículos que "apoiaram" e "convocaram" as manifestações de domingo.

O "caos político" e a nulidade da equipe de governo são traduzidos à perfeição quando se vê o presidente do partido do governo sugerir que dinheiro público seja usado na mesma "guerrilha política" que a Secretaria de Comunicação defendera em documento vazado anteontem. Não restam dúvidas: estamos diante de um governo que só serve a si mesmo.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

“Fiz vários depósitos para Fernando Collor”, disse Youssef

Em delação premiada complementar, feita em fevereiro deste ano, o doleiro Alberto Youssef, personagem central da Lava Jato, afirmou ao Ministério Público Federal que entregou diversas vezes dinheiro para o senador e ex-presidente (1990/1992) Fernando Collor (PTB-AL). A delação, dividida em vários depoimentos, foi gravada em vídeo. O arquivo com as imagens de Youssef depondo foi incluído nos autos da Lava

O senador e ex-presidente Fernando Collor nega ‘qualquer relação’ com Youssef. O doleiro disse que funcionários seus entregaram quantias em espécie na casa do parlamentar em Alagoas e em um apartamento em São Paulo. Segundo Youssef, um emissário de Collor teria ido a seu escritório receber dinheiro. O ex-presidente é investigado pelo Supremo Tribunal Federal.

“Eu fiz vários depósitos para o Fernando Collor e isso já faz algum tempo. Creio que 2010, 2011, não me lembro. Não sei precisar a data”, disse Youssef. “Não sei especificar exatamente os valores. Mas teve vez que foi R$ 200 mil, R$ 300 mil. Sempre mais ou menos nesses valores.”
O procurador-geral da República Rodrigo Janot aponta “indícios veementes” de crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo Collor. Ele pediu que o senador seja ouvido para que “apresente sua versão sobre os fatos”.

Na petição encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede investigação sobre o envolvimento de Collor com o doleiro Alberto Youssef, o chefe do Ministério Público apontou a existência de comprovantes de depósitos bancários apreendidos com o doleiro.

Youssef afirmou que um emissário seu foi a Alagoas ‘umas 4 ou 5 vezes’ entregar dinheiro a Collor e que um emissário do senador foi a seu escritório buscar dinheiro ‘umas 4 ou 5 vezes ou mais’. O doleiro disse que nunca teve contato diretamente com o parlamentar, apenas com o funcionário dele.

Segundo ele, um ex-ministro de Collor, que chama de PP, pediu para que desse dinheiro ao senador. Youssef afirma que o ex-ministro foi seu cliente de 2008 até sua prisão (em março de 2014) e tinha uma conta com ele. O doleiro está preso na carceragem da PF em Curitiba, base das investigações da Lava Jato.

“O meu relacionamento com o Collor nessa questão de valores sempre foi por intermédio do PP. Nunca teve outra pessoa que tivesse pedido pra eu entregar alguma coisa ao Collor”, disse. “(PP) tinha conta corrente comigo e pediu que eu fizesse um depósito nessa conta, que era do Fernando Collor. Como também pediu que eu entregasse dinheiro em espécie na casa do Fernando Collor”, afirmou.

Youssef falou ainda que ‘neste meio de políticos que eu frequentava, se dizia que o Collor tinha uma diretoria na BR”. “Qual diretoria era e qual diretor indicado por ele eu não posso dizer, porque eu não sei.”

Blogs Fausto Macedo
Por Julia Affonso, Beatriz Bula e Talita Fernandes