"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 14, 2014

BURACO NEGRO ! Um trilhão em impostos

De 1.º de janeiro a 12 de agosto de 2014 - um período de 224 dias -, os brasileiros desembolsaram R$ 1 trilhão em impostos. O valor foi calculado pelo "Impostômetro", ferramenta da Associação Comercial de São Paulo (ASCP) que contabiliza diariamente o total dos impostos pagos no País.

A marca deste ano foi alcançada 15 dias antes do verificado em 2013. Em 2008, havia se chegado R$ 1 trilhão no dia 13 de dezembro. Dois anos depois, em 2010, ano de eleições, houve um enorme "avanço", quando se alcançou o valor de R$ 1.000.000.000.000 no dia 18 de outubro. Em 2014, foi em 12 de agosto. Quando será em 2015? E em 2020?

Lançado em 2005, o "Impostômetro" é uma ferramenta de conscientização tributária. O objetivo é apresentar ao cidadão o tamanho da carga tributária no País, incentivando-o a refletir e a cobrar do Estado serviços públicos de qualidade. Segundo Rogério Amato, presidente da ACSP, "a arrecadação cresce mais do que a economia brasileira. O contribuinte paga muito e não há um retorno compatível, pois os serviços públicos deixam a desejar".
O "Impostômetro" considera os valores arrecadados pelas três esferas de governo (União, Estados e municípios) a título de tributos: 
impostos, 
taxas e contribuições, 
incluindo as multas, 
juros e correção monetária. 
Para o levantamento das arrecadações federais, por exemplo, a base de dados utilizada é a Receita Federal do Brasil, a Secretaria do Tesouro Nacional, a Caixa Econômica Federal, o Tribunal de Contas da União e o IBGE.

Quando os valores não são divulgados pelos órgãos, faz-se uma estimativa a partir dos dados de arrecadação do igual período no ano anterior, atualizados pelo índice de crescimento médio de cada tributo dos três anos imediatamente anteriores.

Finalidade idêntica - a conscientização do tamanho da carga tributária paga pelo brasileiro - tem a Lei 12.741/12, que exige a discriminação dos impostos nas notas fiscais. A lei tornou obrigatório constar, nos documentos fiscais entregues ao consumidor por ocasião da venda de mercadorias e serviços, "o valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais". No entanto, a obrigatoriedade da menção aos impostos na nota fiscal vem sendo adiada. A última prorrogação, feita pela presidente Dilma Rousseff através da Medida Provisória (MP) 649, estendeu o prazo para janeiro de 2015.
Como se escreveu neste espaço, por ocasião da publicação da MP, "o governo federal está receoso de como o consumidor analisará essa informação, acessível de forma habitual, no momento da compra. Momento este repleto de intensidade política, pois é nessa hora que o cidadão tem contato direto com a economia do País, com o alto custo de vida e com o tamanho do Estado". Segundo o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, "ao saber que paga imposto em tudo, o cidadão vai ser muito mais exigente em relação aos serviços públicos".

Não é necessária uma apurada exigência para constatar um paradoxo cada vez mais presente na vida pública brasileira. Ao mesmo tempo que cada vez se gasta mais com a administração pública - não raramente se encara a responsabilidade fiscal como algo "optativo", como se estivesse dentro da margem de discricionariedade do administrador público a opção por infringi-la ou como se a irresponsabilidade fosse uma legítima opção ideológica -, pior se gasta.

Obras públicas mal-acabadas, atrasadas, não feitas ou refeitas três meses depois não são notícias esparsas. É a rotina de cada dia. E isso sem mencionar a baixa qualidade - ou a inexistência - de serviços públicos: educação, saúde, transporte, segurança. É preciso gastar menos e gastar melhor.
R$ 1 trilhão é um símbolo.
Símbolo do esforço crescente que o brasileiro tem de fazer para bancar o Estado, nas suas três esferas. Mas é também uma realidade sentida diariamente: em cada conta que se paga, em cada salário que se recebe, em cada negócio que se efetiva. Uma realidade que precisa ser enfrentada. Ao ritmo que vai avançando, o bolso do brasileiro não aguentará.

O Estado de S.Paulo

REPUBLIQUETA CACHACEIRA : "um verdadeiro estadista serve a seu país, e não a seu partido."

A extensão dos danos causados ao Brasil pela diplomacia partidária do lulopetismo ainda é desconhecida. Por muito tempo o mundo se deixou encantar pelo hiperativismo de Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto seu governo fazia opções que afrontavam a tradição do Itamaraty e o próprio interesse nacional. 

Mesmo com Dilma Rousseff, isto é, mesmo sem a megalomania de Lula, resta evidente que a agenda petista continua a prevalecer e a única estratégia do governo parece ser a de confrontar o "Norte", ou seja, os países ricos, sempre que a oportunidade aparece. 

Os resultados dessa política certamente se farão sentir por muitos anos, porque inúmeras oportunidades comerciais e de desenvolvimento vêm sendo perdidas em favor da aproximação com regimes autoritários que nada têm a oferecer ao Brasil senão afinidade ideológica com os governantes de turno.

Embora esses equívocos sejam claros como o dia, escassas são as vozes que ousam apontá-los, pois são logo classificadas como "lacaias do império" por uma formidável máquina de propaganda petista, em especial nos meios universitários, justamente onde deveria prevalecer o pensamento crítico e independente. Um dos poucos que decidiram enfrentar esse consenso artificial é o diplomata Paulo Roberto de Almeida.

Em seu novo livro, Nunca Antes na Diplomacia - A Política Externa Brasileira em Tempos Não Convencionais, Almeida propõe-se a fazer um raro balanço da política externa lulopetista, sempre tendo em vista seus equívocos basilares. 

Ainda que não seja possível dimensionar a amplitude total dos problemas levantados, pois não há distanciamento histórico suficiente, o fato é que o livro de Almeida é uma leitura genuinamente incômoda, pois revela como a política externa do Brasil está, neste momento, entregue a ideólogos de um partido que diz defender a soberania nacional enquanto a sacrifica no altar do altermundismo.

Almeida está na carreira diplomática desde 1977 e ocupou diversos cargos no Itamaraty. Com uma trajetória dessas, seria natural que mantivesse a discrição que marca o mundo da diplomacia. Mas Almeida é, no dizer do embaixador Rubens Barbosa, um "provocador" - a começar pela escolha do título do livro.

"Nunca antes" é a expressão de um tempo em que tudo o que diz respeito ao lulopetismo tem de ser considerado em termos superlativos, pois se trata, na visão de seus protagonistas, de uma "revolução". É a introdução obrigatória dos discursos não só de Lula, mas de todos aqueles empenhados em provar, a todo momento, que o ano de 2003, quando o PT chegou ao poder, marcou o início de fato da História do Brasil. 

Almeida dedica-se a desconstruir esse discurso, para provar que por trás da promessa de independência e altivez mal se esconde a submissão a interesses obscuros, articulados bem longe das fronteiras nacionais - o livro lembra diversas vezes a vinculação de petistas de alto coturno com Cuba e a ditadura dos irmãos Castro.

Um dos grandes problemas da diplomacia lulopetista, como mostra o livro, é o improviso, resultado direto da sujeição total da política externa aos desejos e impulsos de um chefe de Estado que imagina estar numa missão redentora. Com Lula, deixou-se de lado, por ociosa, qualquer forma de planejamento e de respeito aos limites da ação diplomática, razão pela qual muitas vezes se despendeu grande esforço para alcançar objetivos tão controversos quanto inúteis, apenas para satisfazer a sede presidencial pelos holofotes. 

Ainda que bem mais discreta que seu antecessor, Dilma manteve o desapreço pela diplomacia profissional. O lulopetismo transformou a diplomacia em panfleto político.  Com isso o País passou a classificar como "estratégica" qualquer parceria que cumprisse a função de reafirmar os propósitos anti-hegemônicos da cartilha do PT, sem considerar os interesses de longo prazo nem os recursos que devem ser gastos para manter essa fantasia.

Ao dar prioridade às relações com os países do "Sul", isto é, aqueles que não integram o mundo desenvolvido, Lula tinha em mente liderar uma revolução geopolítica - e, de lambujem, ganhar um Nobel da Paz. Pretendia colocar o Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. Queria que o País fosse reconhecido como o motor de um novo modelo de desenvolvimento, melhor e mais justo do que o capitalista ocidental. Mas, como mostra o livro de Almeida, faltou combinar com os russos.

As iniciativas petistas foram rechaçadas, em primeiro lugar, pela Argentina e pelo México, entre outros países da América Latina, que não estavam nem um pouco inclinados a aceitar a liderança brasileira. O Mercosul, que deveria servir de plataforma para esse salto diplomático, foi transformado num estorvo para o desenvolvimento brasileiro e todas as outras entidades criadas na América Latina para dar corpo à ideia de integração regional raras vezes se prestaram a outra coisa senão a servir de palanque para as diatribes bolivarianas.

Em nome de seus propósitos delirantes, o lulopetismo adotou a leniência como padrão de relacionamento com os sócios ideológicos:  aceitou afrontas da Bolívia à soberania nacional e da Argentina a acordos comerciais, ignorou violações de princípios democráticos, afagou ditadores. Tudo isso para provar que estava conferindo, pela primeira vez, verdadeira "independência" à política externa brasileira.

Após demonstrar que essa "independência" é uma ilusão e apontar os graves problemas que isso causa ao País, Almeida termina seu livro com um interessante exercício: ele especula o que o Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira, diria a Lula se fosse seu chanceler. 

Além de recomendar o fim da política "Sul-Sul", por reduzir demais as oportunidades para o Brasil, Rio Branco daria um conselho que, embora óbvio, é fundamental nestes "tempos não convencionais":
um verdadeiro estadista serve a seu país, e não a seu partido.

Marcos Guterman - O Estado de S.Paulo
O show de Lula

agosto 13, 2014

PARA REGISTRO ! Ô GENTE PRA GOSTAR DE "SIGILO" : EM 10/05/2014 Lei torna sigilosa a investigação de acidentes aéreos no país



Lei sancionada ontem pela presidente Dilma (PT) torna sigilosa a investigação feita pela Aeronáutica de acidentes aéreos no Brasil.

A partir de agora, por exemplo, a polícia e o Ministério Público, ao apurar um acidente aéreo, só terão acesso à caixa-preta de um avião —com as conversas da tripulação na cabine—mediante decisão judicial.

Ainda assim, a lei estabelece duas condições para liberar os dados: que o Cenipa, órgão da Aeronáutica responsável pela apuração de acidentes aéreos, seja consultado antes; e que essas informações sejam protegidas por segredo de Justiça, de modo a evitar a divulgação.

Elaborada pelo próprio Cenipa, o projeto de lei, de 2007, havia sido aprovado neste ano pelo Congresso. 
A intenção é blindar detalhes da investigação para que não sejam usados por polícia ou Ministério Público em inquéritos ou ações criminais contra suspeitos de causar determinado acidente aéreo.

Isso porque o interesse da investigação de um acidente aéreo conduzida pelo Cenipa é achar falhas que previnam novos desastres, e não procurar culpados, diz o órgão. 
Pela lei, o depoimento de alguém que tenha participado de um acidente não poderá ser usado no tribunal. Sem esse sigilo, entende o Cenipa, o colaborador pode se sentir ameaçado e não ajudar.

Aconteceu, por exemplo, na colisão entre o jato Legacy e o Boeing da Gol, em 2006, no qual 154 pessoas morreram. Na ocasião, controladores se recusaram a auxiliar a investigação por medo de punição.

O texto também proíbe que análises e conclusões do Cenipa sobre um acidente sejam utilizados como prova em inquéritos ou processos. Mas o órgão pode, a pedido da autoridade policial, ceder um técnico para ajudar.

NÃO PUNIR

A determinação de prevenir, em vez de punir, está em convenção da Organização Internacional de Aviação Civil, assinada pelo Brasil.

"O que nos queremos é que a investigação, feita com objetivo de prevenção de acidentes, não seja utilizada para outros propósitos", diz o coronel aviador Fernando Camargo, do Cenipa.

Mário Sarrubbo, procurador do Ministério Público Estadual, afirma que a lei dificulta a investigação da responsabilidade criminal. "Quando se afasta a sociedade, perde-se um pouco de transparência", diz ele, que acompanhou apuração de acidentes na década de 1990.

Já o procurador federal Anderson Vagner disse que a lei é positiva por estar alinhada às recomendações internacionais a respeito.

RICARDO GALLO/DE SÃO PAULO
Folha 

Houdini, Tesouro e Caixa Econômica Federal

Para a minha surpresa, os jornais de hoje trazem matérias sobre a “complicada” relação entre Tesouro Nacional e Caixa Econômica Federal referente aos pagamentos dos benefícios sociais. Esta matéria pelo que sei estava sendo apurada por uma revista semanal, que deve trazer mais detalhes sobre o assunto com números exclusivos e detalhes desse relacionamento Tesouro-Caixa.Mas os jornais corretamente pegaram a ponta do Iceberg. 

A matéria da Folha de São Paulo (aqui) fala que: 
“A Caixa Econômica Federal está travando uma disputa com o Tesouro Nacional porque está pagando benefícios sociais do governo, como o seguro-desemprego e o Bolsa Família, mas só recebe os repasses correspondentes com muitos meses de atraso.”

A matéria do Estado de São Paulo (clique aqui) mostra que: 
“A pedido da Caixa Econômica Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) criou uma câmara de conciliação para arbitrar um conflito interno no governo envolvendo atrasos nos repasses do Tesouro Nacional ao banco estatal para o pagamentos de despesas com programas sociais, como o Bolsa Família”.

Acho que não é questão de “meses de atrasos”, mas sim questão de dias de atraso, o que é suficiente, de qualquer maneira, para que na tabela da despesa primária do Tesouro o valor real dos benefícios publicados em alguns meses seja menor do que o valor real. Mas em outros meses a despesa será maior.

Assim, o problema é que fica mais difícil o acompanhamento mensal das contas públicas quando esse tipo de atraso de repasses passa a ocorrer com mais frequência, como parece ser o caso. Mas “alguns dias” de atraso não seria algo normal que sempre aconteceu?

Acho que matéria da revista semanal vai trazer tudo isso com mais detalhes. O que se sabe de forma muito clara para quem acompanha esse histórico da relação ente Tesouro e Caixa é que: 
(1) os atrasos dos repasses de recursos do Tesouro para a CEF passaram a ocorrer com mais frequência a partir de 2012, antes isso não ocorria; 
(2) se fosse algo normal, não teria levado à CEF a pedir à Advocacia Geral da União um parecer por meio da criação de uma câmara de conciliação. A CEF quer, corretamente, a segurança jurídica de que não está infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e financiando o seu controlador: o Tesouro Nacional. 

A nós pobres mortais que “precisamos acreditar” no que as notas oficiais nos dizem, só nos resta esperar com mais detalhes a cobertura dos jornais e da revista semanal que está investigando o assunto. A ponta do Iceberg começou a aparecer e sugere que a nossa contabilidade pública está cada dia mais complicada até para especialistas. Logo, olhar para dados mensais passou a ser cada vez mais incerto.

E o mais impressionante é que algumas pessoas no governo acham que não há problema algum, pois tudo está sendo feito de acordo com a Lei. Esse tipo de prática sem a devida explicação do Tesouro Nacional, que apenas reage de forma tímida a cada nova descoberta da imprensa, mina a credibilidade da real situação das contas fiscais. E aqui não dá para culpar o resto do mundo.

Do blog 

Governo de mentirinha


Dilma Rousseff tem dedicado parte considerável de seu tempo a fazer campanha, a forjar compromissos oficiais que, na verdade, são meras agendas eleitorais e a gravar cenas para exibir na TV. Tivesse usado melhor seu período de mandato como presidente, talvez hoje ela não estivesse se movimentando por cenários de mentirinha.

Nos últimos dias, a presidente intensificou sua agenda para preencher as janelas de oportunidade abertas à campanha eleitoral pelos principais telejornais do país. Tem se esmerado em ir a obras que, segundo ela, são “grandes feitos” de sua gestão.

Na realidade, estes “grandes feitos” são imensos e numerosos canteiros de obras inacabadas, festivais de desperdício de dinheiro público, promessas jamais cumpridas. Se Dilma acha que isso é o melhor que pôde fazer em quatro anos, estamos perdidos se ela ganhar mais quatro...

Comecemos pela ferrovia Norte-Sul, visitada já duas vezes pela presidente nos últimos dias. Em maio passado, Dilma “inaugurou” extensão de 780 km entre Palmas e Anápolis, mas o trecho permanece inativo. Pior: semiabandonado, ainda terá que passar por reparos antes de ser aberto ao tráfego até o fim do ano, como mostrou O Estado de S. Paulo ontem.
Em outra frente, Dilma promete ir nos próximos dias ao mesmo trecho da transposição do rio São Francisco que visitou também em maio. A repetição de cenários faz sentido: deve ser um dos poucos pontos isolados em que o empreendimento foi concluído.

Crucial para o semiárido nordestino, a transposição deveria ter ficado pronta em 2010, mas hoje tem só metade das obras terminadas. A promessa agora é finalizá-la em 2015 ou 2016, ao custo de R$ 8,2 bilhões, mais de 80% acima do preço inicial. Com isso, o sertanejo continua às voltas com a penúria causada por uma das maiores secas da história.

Um número global dá a real dimensão de que os cenários de mentirinha são a tônica da gestão Dilma e as obras efetivamente entregues, exceção. Mais de três anos após o lançamento da segunda etapa do PAC, das quase 50 mil obras e empreendimentos previstos apenas 12%estavam “concluídas” ou “em operação” e 53% não haviam sequer saído do papel, segundo levantamento do Contas Abertas feito em março.

Dilma não apenas se movimenta em cenários de mentirinha, mas também parece candidata a ser uma presidente de mentirinha num eventual segundo mandato. Segundo o presidente do PT, o papel dela será esquentar a cadeira para que Lula volte ao posto em 2018.

Rui Falcão não deixa margem a dúvidas:
 num eventual segundo mandato, a presidente da República será mero fantoche nas mãos de seu mentor. 
Tudo parece muito coerente:
 uma presidente de mentirinha, passeando por cenários de mentirinha e fazendo um governo de mentirinha. 
Mas o Brasil precisa mesmo é de um líder de verdade. 
Ela não serve.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

VÍDEO PARA REGISTRO E Imprensa internacional repercute morte de Eduardo Campos

Menos de uma hora após a confirmação da morte do candidato à Presidência pelo PSB, Eduardo Campos, a imprensa internacional já repercutia a notícia. Na manchete de seu site, o jornal “Financial Times” destacava:
“morte de Eduardo Campos em acidente de avião muda a eleição”. 

O diário britânico ressaltou que a tragédia terá consequências “nas eleições mais disputadas do país em mais de uma década”. 

O espanhol “El País”, também na primeira página do site, estampava que “o avião caiu sobre uma casa em Santos, São Paulo”. Já o site do argentino, “La Nación”, destacou o desempenho de Campos, citando seu respaldo de 10% das intenções de voto nas eleições presidenciais de outubro.

No site do francês “Le Monde”, era a segunda principal notícia em destaque: “Eduardo Campos era um dos principais adversários da presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro”. 

A morte também foi destacada no site da BBC. O portal da emissora britânica citou informações de Rodrigo Rollemberg, membro do PBS. 

Por volta das 14h30, no Twitter, a hashtag #RIPEduardoCampos estava no topo dos trend topics global, sendo o termo mais utilizado e comentado no período em todo o mundo.

NO JEITO 1,99 DA GERENTONA DE "GUVERNÁ"... CAIXA DE PANDORA : Governo 'sangra' a Caixa e poupa o Tesouro para pagar benefício social


A Caixa Econômica Federal está travando uma disputa com o Tesouro Nacional porque está pagando benefícios sociais do governo, como o seguro-desemprego e o Bolsa Família, mas só recebe os repasses correspondentes com muitos meses de atraso. O caso já está sendo analisado pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, da Advocacia-Geral da União (AGU), onde tramita desde maio. 

No centro dessa discussão, está um valor superior a R$ 1 bilhão que ficou contingenciado nos cofres do Tesouro em abril, em vez de ser repassado à Caixa para o pagamento de benefícios sociais. Ainda segundo apurou a reportagem, o maior problema estaria no pagamento do seguro-desemprego. Entre julho de 2013 e julho deste ano, o benefício já teria tomado R$ 2 bilhões da Caixa. O banco não confirma, nem nega os números. 

O CONTRATO 
Cada ministério assina um contrato com a Caixa, que passa a ser o agente financeiro do pagamento dos benefícios. No início do governo de Dilma Rousseff, os ministérios pagavam à Caixa diretamente, após receber os repasses do Tesouro. m 2013, o Tesouro passou a intermediar e centralizar os pagamentos à Caixa. Os saques dos benefícios ocorrem diariamente, mas os aportes do Tesouro não. Por isso, há meses em que o fluxo mensal ficou positivo e outros em que ficou negativo.

Essa situação está prevista nos contratos, mas não há uma cláusula que estipule um limite de tempo ou valor em que a Caixa pode ficar no negativo. Também não está previsto o pagamento de juros para esses casos.

Na prática, portanto, funciona como se a Caixa estivesse financiando o Tesouro. 
Desde julho de 2013, a Caixa considera que está sendo prejudicada, já que, desde então, a conta mensal dos repasses do Tesouro fica mais negativa que positiva. Neste ano, a situação se agravou, chegando ao pico em abril, com a conta a descoberto em mais de R$ 1 bilhão. Se estivesse no caixa do banco, esse dinheiro poderia girar o motor do crédito, que já responde pela metade das receitas da instituição.

INVISÍVEL

Essa realidade "dia a dia" não aparece na contabilidade da Caixa, porque o Tesouro zera a conta antes do fechamento dos balanços. O presidente da Caixa, Jorge Hereda, já vinha mantendo conversas com o Tesouro desde o ano passado para tentar resolver a situação.

Sem sucesso, a discussão foi parar na AGU. A Folha apurou que o banco tenta rever os contratos ou obter compensação por antecipar os pagamentos do Tesouro. Por meio de sua assessoria, a Caixa admite que está discutindo o caso na AGU, mas, oficialmente, nega pedir a revisão dos contratos. Afirma que a conciliação é só para "dirimir dúvidas".

Ao represar os recursos destinados aos programas sociais, o Tesouro entra em uma espécie de "cheque especial" na Caixa. Ou seja, cumpre os pagamentos obrigatórios e atrasa os desembolsos, ganhando tempo para chegar à meta de superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida). O governo se comprometeu em economizar o equivalente a 1,9% do PIB neste ano.

OUTRO LADO

Por meio de sua assessoria, a Secretaria do Tesouro Nacional disse à Folha que "desconhece", até o momento, qualquer proposta da Caixa Econômica Federal para mudança na remuneração dos contratos para pagamentos de benefícios.

O Tesouro informou ainda que uma discussão sobre os termos desses contratos só pode ser feita entre a Caixa e os respectivos ministérios. Ainda por meio de sua assessoria, o Tesouro afirmou que os repasses para pagamento dos benefícios sociais seguem a "programação financeira". Mas não forneceu, como pediu a reportagem, detalhamento desse cronograma.


"Conforme dados da própria Caixa Econômica Federal, responsável por esses pagamentos em nome do governo, o saldo nas contas dos programas sociais fechou a última semana positivo em mais de R$ 300 milhões", diz o Tesouro em nota. A reportagem pediu dados mais completos ao Tesouro, que é parte principal no processo de conciliação na AGU. 

Não houve resposta até o fechamento desta edição. O Tesouro também não respondeu aos pedidos de esclarecimentos sobre o deficit no fluxo mensal de repasses do governo para o banco e a relação desse contingenciamento à economia que o país precisa fazer para cumprir a meta de superavit primário.

O Ministério do Trabalho, que gere o seguro-desemprego, informou, por meio de sua assessoria, que cabe ao Tesouro Nacional responder pelos repasses de recursos destinados ao pagamento do benefício.

JULIO WIZIACK MARIANA CARNEIRO DE SÃO PAULO

Folha

O BRASIL PRECISA SER LEVADO A SÉRIO ! BALAIO DE GATO OU GAMBÁ CHEIRA GAMBÁ : COMPRE A NADA E COISA NENHUMA E LEVE UM CACHACEIRO VELHACO O FILHO... do brasil


 
O presidente do PT, Rui Falcão, avisou: quem votar em Dilma Rousseff estará votando, na verdade, em Lula - aquele que, segundo suas próprias palavras, não consegue "desencarnar" da Presidência.

A "promoção casada" foi explicitada em entrevista de Falcão ao jornal Valor. Respondendo a uma questão sobre se Lula terá "maior participação" em um eventual segundo mandato da presidente, o petista disse que "sim" e explicou, praticamente sem rodeios, que a passagem de Dilma pelo Planalto serviu apenas para guardar lugar para seu chefe.

"Precisamos eleger a Dilma, para o Lula voltar em 2018", disse Falcão. "Isso significa que, ela reeleita, começa o ciclo de debate, de planejamento, para que o nosso projeto tenha continuidade, com o retorno do Lula, em 2018, que é a maior segurança eleitoral de que o projeto pode continuar."

A preocupação de Falcão e da militância petista é compreensível. Embora a propaganda oficial martele que o PT está fazendo um governo revolucionário, que tirou milhões de pessoas da miséria e as levou ao paraíso do consumo, os eleitores em geral parecem cada vez mais descontentes. Com crescimento econômico pífio, inflação alta e perspectivas sombrias para o emprego, é natural que o tal "projeto" petista esteja sendo questionado, conforme mostram todas as pesquisas de opinião e de intenção de voto.

Para Falcão, porém, a chamada "nova classe média" tem reclamado do governo porque não foi devidamente instruída sobre os benefícios que a administração petista lhe deu. Faltou que Dilma lembrasse a essa gente que sua ascensão social se realizou não graças a seus méritos pessoais, mas pelas magnânimas políticas do governo. É a tese da ingratidão, levantada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e corroborada por Lula. "Essa ideia do mérito próprio estimula a fragmentação, o individualismo, afasta as pessoas de coisas mais sociais, coletivas", disse Falcão. Para ele, Dilma errou ao não "dialogar" com essa classe média "individualista".

O recado de Falcão é que, se Dilma conseguir se manter no cargo - graças à imensa exposição que ela terá na campanha na TV e aos programas sociais que sustentam uma formidável base de clientes do PT -, a presidente não terá mais autonomia para imprimir o seu estilo de governar. A mensagem da cúpula do partido serve tanto para Dilma quanto para o eleitorado, ressabiado com a possibilidade de que a presidente, uma vez reeleita, imponha de vez uma agenda vinculada às suas convicções ideológicas, que hostilizam o capital e desconfiam da democracia representativa.
O dirigente petista afirmou que, até agora, Lula procurou não se intrometer, para que Dilma "se afirmasse". Foi, segundo suas palavras, um "distanciamento planejado e deliberado". Não que Lula tenha deixado de se imiscuir em assuntos que diziam respeito apenas à sua sucessora ao longo do primeiro mandato. Ele teve de aparecer várias vezes para apagar incêndios políticos diante do notório alheamento da pupila em relação ao Legislativo, incluída aí a própria bancada do PT.

Lula também deu pitacos sobre a política econômica. Em algumas oportunidades chegou a ser absolutamente direto: "Nós poderíamos estar melhor, e a Dilma vai ter que dizer isso na campanha claramente: como é que a gente vai melhorar a economia". Além disso, Lula incluiu no governo de Dilma olheiros de sua estrita confiança, como Gilberto Carvalho e Ricardo Berzoini, ministro de Relações Institucionais.

Agora, porém, a intenção, a julgar pelo que declarou Falcão, é ir além. Lula e a cúpula do PT farão de tudo para limitar o raio de atuação de Dilma e, portanto, tentar reduzir os danos eleitorais causados pelo desgoverno de sua administração, que criou um fosso entre a Presidência e o Congresso, os empresários e a classe média.
Como se Dilma fosse uma "trainee" no Planalto, Falcão disse que ela fará um segundo mandato melhor do que o primeiro porque "aprendeu muitas lições". A principal delas talvez tenha sido a de que, como criatura de Lula, não é possível se libertar dele.

O Estado de São Paulo
Compre Dilma, leve Lula

agosto 12, 2014

HERANÇA MALDITA ! Razões para o Pessimismo

Tornou-se um mantra da candidata-presidente afirmar que quem está preocupado com o futuro e com os problemas que se avolumam no país, em especial na economia, é “pessimista” e torce contra o Brasil. 
É possível que nem ela acredite no que diz.

Há razões de sobra para desconfiar das possibilidades de êxito do país caso o atual projeto de poder se mantenha por mais quatro anos. Os desafios são imensos na economia, mas vão muito além, abarcando, principalmente, a falta de segurança pública e a saúde precária.

Dilma Rousseff e seus porta-vozes tentam colar no “mercado” a pecha do mau agouro. Acusam analistas de torcer contra, mas vão além e publicamente constrangem quem se aventura a dizer o óbvio: com o PT no comando, as perspectivas do país são cadentes.
As projeções para a economia seguem declinantes.
 Em menos de três meses, os prognósticos para o PIB deste ano caíram pela metade e agora chegam a 0,81% – no início do ano, estavam em 1,95%. Há 11 semanas tem sido assim, na mais longa série de revisões consecutivas para baixo destas estimativas desde 2008, segundo o Valor Econômico.

O desalento não se limita ao presente. 
Dilma irá legar a seu sucessor um fardo para lá de pesado. 
A Folha de S.Paulo analisou os prognósticos de mercado para os próximos quatro anos e verificou que a projeção dos analistas é de inflação ainda alta e crescimento fraco até 2018, com perspectiva de forte aumento das tarifas públicas já em 2015.

O “tarifaço”, aliás, já é praticado pelo governo Dilma na energia elétrica e, no caso dos preços dos combustíveis, largamente defendido por integrantes do próprio governo petista, seja na Petrobras, seja na equipe econômica. 
Não é anseio, portanto, da oposição.

Mas o desalento vai muito além do mundo da economia e das finanças. 
Está nas ruas e na boca dos brasileiros que enfrentam um dia a dia cada vez mais difícil. Isso não é peça de retórica; é fato, comprovado também por pesquisas.
A mais expressiva delas foi feita em junho pelo Ibope.
A informação mais relevante é que em rigorosamente todas as nove áreas pesquisadas pelo instituto, os brasileiros que desaprovam as políticas adotadas pela presidente Dilma são larga maioria.
É assim na saúde (78 a 19%), 
nos impostos (77 a 15%), 
na segurança pública (75 a 21%), 
no combate à inflação (71 a 21%), 
na política de juros (70 a 21%), 
na educação (67 a 30%), 
no combate ao desemprego (57 a 37%), 
no combate à fome e à pobreza (53 a 41%) e no meio ambiente (52 a 37%).

A preocupação com o futuro do país é de milhões de brasileiros. 
As condições de vida estão mais difíceis e até conseguir bons empregos está complicado. Quem produz, investe e trabalha torce para que o Brasil consiga virar o jogo. Mas não há como ser otimista com a herança realmente maldita que Dilma Rousseff deixará de presente para seu sucessor.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

ENQUANTO ISSO... Cresce o escândalo de corrupção na PETEBRAS

Enquanto o escândalo do mensalão estourou de uma vez, na denúncia feita pelo mensaleiro acuado Roberto Jefferson, do PTB , à “Folha”, o caso da montagem de um o esquema de corrupção dentro da Petrobras tem emergido aos poucos. Na última edição de “Veja”, contornos desse esquema ficaram mais nítidos, com a entrevista de Meire Poza, contadora do doleiro Alberto Youssef, cumprindo prisão preventiva em Curitiba.

Youssef, acusa a Polícia Federal, é o principal gerente de uma bilionária lavanderia de dinheiro sujo remetido por empreiteiras, tendo como beneficiários finais políticos do “PT, PMDB e PP”, revela a contadora. Também como o doleiro, cumpre prisão preventiva em Curitiba, base de operação de Youssef, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa — tudo indica, o primeiro elo do sistema de bombeamento de cifras incalculáveis neste propinoduto. Os dois, apanhados na Operação Lava-Jato, da PF.

Paulo Roberto, mostram investigações e Meire Poza, fazia o clássico papel de criador de dificuldades para vender facilidades. Podia-se deduzir que o ex-diretor da estatal havia sido peça-chave na quadrilha, no tempo em que presidiu o conselho de administração da obra da refinaria Abreu e Lima, um monumento ao desvio de dinheiro público, como já atestam auditorias do TCU. Não é sempre que um projeto orçado em US$ 2 bilhões custa, ao final da obra, US$ 20 bilhões.

Com a decisão de Meire Poza de contribuir para as investigações da PF, as evidências de roubalheira na Petrobras e suposições de drenagem de dinheiro da estatal para financiar políticos do PT e aliados do governo passam a ter a sustentação de documentos e do testemunho de alguém que trabalhou nas armações. Pode-se dizer que o escândalo começa a ganhar dimensões de outro mensalão de petistas, este em sociedade com aliados próximos. 

É exemplar o pagamento de empreiteiras a empresas fantasmas de Youssef e a pelo menos uma “consultoria” de Paulo Roberto Costa. Ciosas, revelou O GLOBO, empreiteiras declararam à Receita Federal o que pagaram ao esquema de Youssef e Costa. Ou, pelo menos, parte.

ntadora pode contribuir para jogar luz na outra ponta desta lavanderia, a dos políticos. Até agora, haviam sido citados o Deputado André Vargas, sem partido, fora do PT devido às ligações com Youssef, e Luiz Argôlo (SDD-BA). Meire confirma um depósito para o senador Collor, já noticiado. O petista Cândido Vaccarezza, de São Paulo, também foi ajudado, para saldar dívida de campanha. E ela colocou na lista dos beneficiários Mário Negromonte (PP), ex-ministro das Cidades.


É certo que a contadora sabe mais, a considerar as “malas e malas” de dinheiro que ela diz ter visto passar à sua frente. A presidente Dilma diz que a Petrobras é alvo de “factoides políticos”. Não parece. 

Alvo ela foi de um aparelhamento que resultou em um escândalo formado por dois negócios desastrosos:
as refinarias de Pasadena e Abreu e Lima.
E ele começa a crescer.

Editorial/O Globo
 Cresce o escândalo de corrupção na Petrobras