Onde A "GERENTONA" DE NADA E COISA NENHUMA DESAVERGONHADA põe a mão dá choque‏

Surpresa não é, mas agora é oficial: 

a lambança do governo no setor elétrico vai custar caro para o consumidor. 

Os aumentos das contas de luz começarão a chegar já neste ano, vão se acelerar em 2015 e praticamente reduzirão a pó a redução anunciada pela gestão Dilma no ano passado. A experiência de diminuir tarifas na base da boa vontade mostrou-se um fracasso retumbante.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou ontem que o empréstimo de R$ 8 bilhões para socorrer as concessionárias em dificuldades será custeado pelos consumidores. O repasse para as tarifas de energia começará em 2015 e pode chegar a dois dígitos – as estimativas variam de 8% a 10%.

Este percentual irá se somar aos reajustes anuais a que as empresas do setor têm direito por contrato. Em geral, estes aumentos repõem a inflação e repassam para o consumidor algum ganho de eficiência e produtividade. 

Na média, acompanham mais ou menos de perto o comportamento dos índices gerais de preços – isto quando não são manipulados pelo governo.

Segundo a Aneel, o aumento para cobrir o empréstimo será escalonado em dois anos. Isso significa que, já em 2015, os consumidores de energia devem ver suas faturas subirem algo em torno de 10%. No ano seguinte, de novo o mesmo tanto. Mas este é apenas um dos desequilíbrios a serem cobertos e somente uma parcela dos reajustes que deverão ter que ser feitos. 

Tem muito mais.

Já neste ano há um reajuste adicional de 4,6% previsto para as tarifas de energia. Mas não para aí. Como os R$ 8 bilhões são apenas parte dos desequilíbrios gerados pela truculenta intervenção patrocinada no setor elétrico pela presidente Dilma Rousseff, a conta será ainda mais salgada.

No ano passado, foram injetados quase R$ 14 bilhões nas distribuidoras de energia por meio do Tesouro, dos quais R$ 9,9 bilhões ainda deverão ser repassados às tarifas de luz e outros R$ 3,7 bilhões seriam a fundo perdido. Neste ano, o governo porá mais R$ 13 bilhões. 

Tudo considerado, até agora, o buraco nas contas do setor já ultrapassa R$ 30 bilhões.

Como, até agora, o governo só admitiu incorporar uma parte disso às tarifas é de se supor que ainda haja muito mais a onerar as contas dos consumidores no futuro próximo. O governo pode até não querer fazê-lo, mas terá que arcar com uma consequência nem um pouco desejável: 
vai faltar empresa para produzir energia no Brasil.

“Se todos os aportes já feitos e anunciados pelo governo fossem repassados para a tarifa, a conta de luz teria de subir entre 28% e 30%”, calculou o Valor Econômico em sua edição de ontem. Isto é bem mais que a redução média de 16% nas tarifas patrocinada no início do ano passado pelo governo federal, medida de pernas curtíssimas, como já se pôde constatar, e de consequências que poderão ser ainda mais danosas.

A gestão Dilma mostra-se absolutamente desnorteada em relação ao assunto. Apenas um dado já ilustra isso: 

no Orçamento de 2014, fechado há poucos meses, a equipe econômica estimou os custos extras com a geração de energia – seja em razão da escassez de água, seja por causa da desorganização que se abateu sobre o setor após a intervenção federal – em R$ 9 bilhões. Passados apenas três meses do ano, a conta já passou de R$ 10 bilhões.

Não é só o consumidor que pagará a fatura. 

Bancos públicos como a Caixa e o Banco do Brasil podem ser chamados a sustentar o empréstimo às concessionárias, uma vez que instituições privadas ainda manifestam receio de assumir o risco de não receber os R$ 8 bilhões que emprestarão. É, portanto, dinheiro do contribuinte bancando a lambança.

Sem falar nas estatais do setor de energia, que simplesmente foram para o vinagre com a mudança dos marcos regulatórios – estima-se que, em pouco mais de um ano, as concessionárias viram quase R$ 60 bilhões virarem fumaça. O exemplo mais ruinoso é o da Eletrobrás, que, no ano passado, colheu seu segundo prejuízo-monstro seguido, com perda de R$ 6,3 bilhões – em 2012, o rombo fora de R$ 6,9 bilhões.

Se não tivesse tido que engolir o pacote indigesto do governo Dilma e sido forçada a renovar contratos de concessão danosos na marra, a Eletrobrás poderia ter tido ganho extra de R$ 19 bilhões em 2013, segundo publica o Valor hoje. 

A consequência é direta: 
a empresa precisará de aporte de pelo menos R$ 12 bilhões para se manter ativa, segundo a Folha de S.Paulo. 

Mais uma conta que vai sobrar para o contribuinte...

Toda esta crise monumental no setor energético é de lavra exclusiva da presidente Dilma. Não apenas pela desastrada medida provisória n° 579, editada em setembro de 2012 sob viés eleitoral. Mas, principalmente, porque todo o modelo em vigor no país foi bolado e implantado sob a orientação dela, seja na condição de ministra de Minas e Energia, de ministra-chefe da Casa Civil ou de presidente da República. Onde Dilma Rousseff põe a mão dá choque.

Onde Dilma põe a mão dá choque‏
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LITERALMENTE UMA "FOSSA" ! Tubo de aço de 2,3 quilômetros da Petrobras afunda no mar. Acidente ocorreu em março no campo de Roncador, mas só agora foi confirmado pela estatal. Equipamento custou US$ 2 milhões e ligaria plataforma a oleoduto

Um acidente com um tubo de aço de 2,3 quilômetros no campo de Roncador, no Oceano Atlântico, pode dificultar a capacidade da Petrobras de aumentar a produção de petróleo. No mês passado, o equipamento, operado pela companhia italiana Saipem SpA, contratada pela estatal, se desligou da estrutura que o ligava a uma plataforma flutuante e caiu no fundo do mar, ficando destruído, com perda total. O acidente ocorreu em 16 de março, mas só foi divulgado pela agência Reuters nesta quinta-feira.

Segundo fontes com conhecimento do assunto ouvidas pela agência de notícias, a falha pode retardar a expansão do campo de Roncador, custando dezenas de milhões de dólares, bem mais que os US$ 2 milhões pagos pelo tubo destruído, construído para ligar a plataforma a um oleoduto no fundo do mar.
A série de problemas de gestão e de engenharia que a empresa enfrenta é espantosa — disse o professor e pesquisador do Instituto Brasileiro do Petróleo na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Cleveland Jones. — Esse pode ter sido um acidente infeliz, mas ocorre quando os problemas organizacionais da empresa estão se tornando mais evidentes.

Em resposta à Reuters, a Petrobras afirmou que o acidente não vai afetar os esforços para aumentar a produção no campo de Roncador. A nova tubulação, do estoque atual da Petrobras, será entregue à Saipem, acrescentou a empresa. De outro modo, levaria cerca de seis meses para a encomenda e fabricação de uma peça substituta. A Saipem não quis comentar.retardará os trabalhos até o fim deste mês, no mínimo, enquanto a Petrobras e a Saipem elaboram um plano para remediar a situação.

Impacto nas contas

A produção de petróleo e gás da Petrobras voltou a subir em fevereiro, registrando alta de 0,7%, na comparação com janeiro. O desempenho, no entanto, poderia ter sido melhor, já que a produção do mês foi afetada pela parada de duas plataformas. A extração da estatal está estagnada há cinco anos.

Problemas técnicos como esses estão consumindo a receita da Petrobras e contribuindo para elevar sua dívida. Apesar de ter um plano de investimento de US$ 221 bilhões em cinco anos, a empresa tem tido pouco sucesso em fazer com que as novas descobertas marítimas gigantes resultem em aumento de produção.

A Petrobras informou em fevereiro que planeja aumentar a produção no Brasil entre 6,5% e 8,5%, para até 2,07 milhões de barris por dia (bpd), em 2014. Isso seria o seu primeiro ganho anual desde 2011. Com a produção dos campos mais antigos em queda, os atrasos com novos campos poderiam trazer risco a essa meta. Entre as grandes petroleiras, a empresa já é a mais endividada e menos rentável do mundo.

Sem melhorar o nível de produção, a Petrobras deve ter mais dificuldade para financiar seus planos de investimento e pagar os retornos aos investidores, sem um aumento da produção. O governo brasileiro, principal acionista da empresa, também precisa da produção para ajudar a custear um grande aumento de investimento em programas de educação e de saúde.

Atrasos em outras plataformas

A operação da plataforma P-55 “semisubmersível” em Roncador, projetada para produzir 180 mil bpd em um campo que produziu 255 mil barris por dia em fevereiro, já registrava atrasos de meses ​​quando o tubo foi perdido. A Petrobras esperava originalmente começar a produção no ano passado.

Se fosse Roncador um caso isolado, a Petrobras provavelmente seria capaz de lidar mais facilmente com a situação. Mas as plataformas P-58 e P-61 nos campos de Parque das Baleias e Papa Terra também estão atrasadas​.

No total, dois dos sete sistemas de produção previstos para começar no ano passado ainda estão desligados. 

A P-58 começou a produção em 17 de março. A P-62, que chegou a Roncador em janeiro, sofreu um incêndio em um gerador de eletricidade. O Ministério do Trabalho tem barrado a unidade de produção de petróleo até que as questões de segurança sejam resolvidas.

O gerador fornecia energia enquanto os trabalhadores instalavam sistemas elétricos, âncora e outros itens essenciais no mar.

Esses sistemas não estavam completos quando a unidade foi lançada com grande alarde em estaleiro brasileiro em 17 de dezembro pela presidente Dilma Rousseff, que está ansiosa para mostrar as proezas de engenharia da Petrobras em um ano eleitoral.

— Todas as grandes empresas têm seus problemas, mas a Petrobras tornou-se uma criatura de políticos — disse John Forman, por muito tempo um executivo da indústria brasileira de petróleo e mineração e geólogo da consultoria J. Forman.

Enquanto a Petrobras conseguiu completar um número recorde de embarcações de produção nos últimos meses, vários têm ido ao mar sem os sistemas “submarinos” que controlam o fluxo do poço e canalizam o óleo para as plataformas, um problema sério em um setor no qual o custo de locação de plataformas pode custar meio milhão de dólares por dia ou mais.

— A ironia é que esses custosos erros são o resultado de tentar reduzir os custos — disse um alto funcionário da indústria com conhecimento direto dos contratos da Petrobras. — Eles forçaram todos a licitar seus serviços a preços mais baixos, e quando os navios finalmente chegaram eles não tinham nada para conectá-los.

O GLOBO, COM REUTERS

As assombrações da Petrobrás

Há um senador, atual, mais conhecido como o "senador de todos", que é um político e um técnico experimentado. Sua especialidade é engenharia elétrica. Mas a sorte só começou a sorrir-lhe - reza o ditado que os que não a têm morrem pagãos - quando Lula chegou à Presidência da República. Ele, então, logrou indicar para diretor da BR Distribuidora o pivô do presente escândalo da Petrobrás, o qual permaneceu na empresa até meados de março, quando estourou a hecatombe. Habituado a ser cortejado por todos, esse ex-diretor da BR, de repente, se viu só.

O senador que o apadrinhava negou anteontem ter tido qualquer responsabilidade na indicação do acusado e até o presidente do Senado se apressou a seguir-lhe os passos. Enquanto o presidente do Senado troca acusações com o senador do povo sobre quem fez a tal indicação, o distinto público fica na dúvida sobre quem está com a razão:
 se ambos, um deles ou nenhum.

O cidadão ex-diretor da BR, homem de múltiplos padrinhos, de repente se viu órfão e, ainda por cima, desempregado. O máximo que a presidente Dilma Rousseff fez foi redigir um lacônico desagravo a ele, perdido em algum pé de página. Já o primeiro senador citado tem procurado de todas as maneiras possíveis se desvencilhar do suposto apadrinhamento de seu pupilo. 

Remando em sentido contrário, encontra-se o líder do partido no Senado. Ambas as cabeças estão a prêmio. Perderá a corrida aquele que for menos convincente.

Todo mundo tem ciência do que aconteceu. 
Mas não custa relembrar os fatos.

Albert Frère é um empresário belga que está acostumado a ganhar dinheiro e odeia perdê-lo. Entre outros negócios, era o proprietário da refinaria de Pasadena, no Texas, cujos primeiros 50% vendidos à Petrobrás foram avaliados por ele mesmo em US$ 360 milhões. Na verdade, o valor de mercado do total da usina não ultrapassava os US$ 42 milhões, uma vez que seus equipamentos já estavam sucateados e pouco restava de útil no local. 

De qualquer forma, a Petrobrás acabou se desentendendo com os belgas e foi obrigada a pagar na Justiça US$ 1,18 bilhão à ex-sócia para ficar com a usina. Como se percebe, um péssimo negócio.

Como é próprio da natureza humana, todos querem compartilhar o sucesso, já o fracasso é sempre órfão. O problema maior é que, desta vez, a propalada competência da presidente Dilma se encontra em jogo. 
Como os papéis referentes ao negócio passaram por suas mãos, de duas, uma:
 ou ela não entendeu o que leu ou não dedicou aos documentos a merecida atenção. Seja qual for o caso, a sua propalada competência fica posta em dúvida.

Esta talvez seja a pior crise por que passa o governo Dilma. 
Ao menos, é a mais grave. Ou ela encontra uma saída plausível, ou minimamente verossímil, ou sua propalada reputação despencará em queda livre. 
Com certeza, é a sua crise mais desgastante em termos de imagem. 
Isso sinalizou à Nação que ela não é tão infalível, como afirma ser.

Essa é também a grande chance que os oposicionistas sempre esperaram e agora lhes cai no colo, sem mais nem por quê. Quem souber se aproveitar disso acabará por herdar o Palácio do Planalto. Quanto aos outros, haverão de continuar pagando "placê".

Não é à toa que a presidente se mostra irascível e irritadiça. 
Ela cultuou pela vida toda a imagem de boa de tiro e agora, por um lapso de estratégia, assiste ao desmoronamento de toda a sua fama e reputação.
 Dona Dilma, que se manteve inabalável durante três anos e meio de mandato, sofre um desgaste que nunca lhe ocorreu que pudesse vir a enfrentar. 
Para reduzir os danos à sua imagem, terá de negociar muito com o Congresso Nacional e isso implica ouvir todo tipo de sugestões e propostas indecorosas. 

Tudo isso sem jamais perder a calma ou a paciência. 
Ela terá também de estar disposta a ceder cargos indispensáveis, negociar o inegociável e transigir com o intransigível. Há de ter em conta que tudo é necessário para se manter no cargo com um mínimo de dignidade.

A pergunta que não quer calar diz respeito à sua capacidade de resistir e virar o jogo. A palavra para isso é resiliência. E ninguém sabe se ela a tem, até que seja posta à prova.

Hércules, segundo a mitologia grega, também foi testado nesse quesito e conseguiu sagrar-se campeão. Por orientação do Oráculo de Delfos, precisou cumprir 12 tarefas praticamente impossíveis para se penitenciar por ter matado sua esposa e seus três filhos num acesso de loucura.

No Peloponeso, teve de matar o leão de Nemeia. 

Após estrangulá-lo, arrancou-lhe a pele e passou a usá-la como indumentária. 

A seguir matou a hidra de Lerna, uma serpente com corpo de dragão, que tinha nove cabeças. 

Depois correu atrás da corça de Cerineia, o que lhe demandou um ano de trabalho. Mas suas tarefas não se resumiram a isso. 

Para purgar a loucura que cometera e novamente se credenciar perante a opinião pública, couberam ainda outros trabalhos, entre eles, capturar o touro de Creta, limpar os currais de Augias, capturar vivo Diomedes - que possuía éguas que cuspiam sangue - e capturar também vivos os javalis de Erimanto. 

Tudo isso para provar ao povo que era capaz de governá-lo.

Quanto a Dilma Rousseff, o maior problema agora é a exiguidade de tempo. 
Ela deve à Nação, no mínimo, US$ 1,18 bilhão. 
Se Dilma for capaz de vencer todas as barreiras, bem poderá ser ungida novamente. 

Se não for, é de prever a extinção do PT da face da Terra. 
Com tudo o que ele representa de ruim: 
fanatismo, 
radicalismo, 
tumultos, 
pancadaria e muito mais. 
Finalmente os mansos herdarão a Terra. 
E tudo será como deve ser. 
Ou, ao menos, como deveria ser. 
Que tal desarmarmos nossos espíritos e imaginar um Paraíso despojado dessa gente belicosa, onde haja paz e concórdia sem essas ideias de luta de classes e beligerância?

Pensando bem, até que não seria uma ideia de todo ruim... 

João Mellão Neto* - O Estado de S.Paulo 

*João Mellão Neto é jornalista, foi deputado, secretário e ministro de Estado.

Remédio amargo

Os preços no país estão pela hora da morte e o único remédio que o governo consegue ministrar para tentar contê-los é a alta dos juros. Trata-se de profilaxia danosa, reflexo de uma gestão que deixou a situação fugir do controle, desperdiçou oportunidades e hipotecou o futuro da nossa gente. Dilma Rousseff tem mais razões para chorar do que imagina.

Ontem o Banco Central elevou novamente a taxa básica de juros, agora para 11% ao ano. Foi a nona alta consecutiva, sempre motivada por uma inflação renitente. O processo foi iniciado em abril do ano passado e resultou, até agora, numa alta de 3,75 pontos percentuais. Ou seja, em apenas um ano a taxa brasileira aumentou mais de 50%, caso único no mundo.

Os preços, entretanto, não cederam. 

Quando o BC iniciou o atual ciclo de elevação da Selic, em abril de 2013, as previsões de mercado indicavam inflação de 5,7% neste ano. 

Agora, a despeito da expressiva escalada dos juros, os prognósticos são de uma inflação de 6,3% em 2014, conforme a mais recente edição do Boletim Focus. Cada vez mais amargo, o remédio não está, portanto, surtindo efeito. 

Desde 2010, a média anual da inflação brasileira é de 6,04%. 

Quando se olha por subgrupos, a média dos aumentos de preços é bem mais alta: no caso dos alimentos, por exemplo, chega a 9% ao ano. Isso mostra que o índice oficial só não está mais elevado por causa do represamento dos preços administrados, como os de combustíveis e os das tarifas de energia e transporte público.

Pode-se afirmar, com segurança, que a inflação real do país está hoje em torno de 7,5%. Isso só não se reflete nos índices gerais porque há uma manipulação de preços importantes por parte do governo. Significa dizer, ainda, que este é o nível para onde a inflação média deve convergir quando preços administrados tiverem que ser corrigidos – sob pena de, se isso não ocorrer, a Petrobras e todo o setor elétrico irem para o vinagre, deixando o país sem gasolina e sem luz.

Quem mais sofre com a carestia são os mais pobres. 

Até porque o atual movimento altista é liderado pelos alimentos, que pesam mais na cesta de consumo da população de baixa renda. Em resultado divulgado ontem, a Fipe constatou que os preços do grupo alimentação subiram 2% na cidade de São Paulo em março. É simplesmente a maior alta para o mês desde o Plano Real, ou seja, em 20 anos, anotou o Valor Econômico.

Com a alta anunciada ontem pelo BC, a Selic já voltou a percentual mais alto do que os 10,75% em que estava quando Dilma Rousseff assumiu a presidência da República. Uma de suas mais contundentes promessas era o corte na taxa de juros. Feito de maneira voluntarista, resultou em desastre: 
mostrou-se insustentável e deu asas à inflação.

“Começamos a ver a possibilidade de redução dos juros no Brasil”, disse Dilma em agosto de 2011. “Estamos modificando algumas condições no Brasil que geram entraves para o crescimento. A primeira mudança tem sido a redução de juros”, locupletou-se a presidente em julho de 2012. Mas o laboratório da gerentona falhou redondamente.

A realidade é que, nos últimos meses, o Brasil voltou a ser o país que pratica as mais altas taxas de juros reais do mundo. Segundo levantamento da consultoria Moneyou, o juro brasileiro chegou a 4,42% acima da inflação projetada para os próximos 12 meses. É mais que o dobro do que Dilma prometera aos brasileiros. É também uma excrescência: 
entre as 40 principais economias, apenas 15 praticam taxas positivas hoje no mundo e, mesmo entre estas, a média é de apenas 1,34%.

A tendência é a taxa de juros brasileira ter novos aumentos ainda neste ano. 

Se já na próxima reunião do Copom, a ocorrer em fins de maio, ou mais adiante, não se sabe ainda. Mas uma coisa já é dada como certa: 

Dilma será a primeira presidente desde a adoção do regime de metas no país, em 1999, a legar a seu sucessor juros maiores do que recebeu.

Também entregará a seu sucessor inflação mais alta do que a que herdou, conforme registra O Estado de S. Paulo. Segundo o próprio BC, a taxa de 2014 será de 6,1%, enquanto a de 2010 foi de 5,91%. Dilma fechará seu mandato sem cumprir uma vezinha sequer a meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional. E em alta pelo terceiro ano consecutivo. 

Difícil imaginar quem pudesse fazer tanto estrago em tão pouco tempo. 

Chora, presidente!

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COMBATE AOS IGNÓBEIS ! ENFIM, BRISA OU VENTANIA DE NACIONALISMO ? DEM ameaça obstruir votações na Câmara por instalação de CPI da Petrobrás

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), afirmou nesta quinta-feira, 3, que seu partido vai obstruir as votações na Casa em defesa da instalação de uma CPI para investigar as denúncias contra a Petrobrás. O alvo da iniciativa é impedir a aprovação de Medidas Provisórias que trancam a pauta, entre elas a que estende o Regime Diferenciado de Contratações para obras de construção de presídios.

"Vou consultar os outros partidos da oposição, mas já temos o aval da bancada para fazer uma obstrução. O governo está usando de artifícios antirregimentais e inconstitucionais para impedir o direito da minoria de investigar", diz Mendonça Filho.

A posição do DEM pode comprometer o esforço concentrado que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou para a próxima semana com a intenção de votar dezenas de projetos de interesses dos deputados. Mendonça Filho minimiza esse efeito colateral. "Nada é mais importante que os valores democráticos", afirma.

A oposição prepara também uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a instalação imediata da CPI do Senado e derrubando a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de encaminhar o tema à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A medida em análise é de um mandado de segurança para garantir o funcionamento da investigação.

Eduardo Bresciani

BRASIL REAL SEM O MARQUETINGUE DOS CANALHAS E GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA presidenta DA RABEIRA : Brasil é o pior em retorno de imposto à população.

Pela quinta vez consecutiva, o Brasil é o país que proporciona o pior retorno de valores arrecadados com tributos em qualidade de vida para a sua população.

A conclusão consta de estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) que compara 30 países com maior carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) e verifica se o que é arrecadado por essas nações volta aos contribuintes em serviços de qualidade.

Estados Unidos, 

Austrália e Coreia do Sul ocupam respectivamente as primeiras posições do ranking. 

O Brasil está em 30º lugar, atrás da Argentina (24º) e do Uruguai (13º), quando se analisa o retorno de tributos em qualidade de vida para medir esse retorno, o instituto criou em 2009 o Irbes (Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade). No Brasil, ele é de 135,34 pontos; nos EUA, 165,78.

O indicador de retorno é resultado da soma de dois outros parâmetros usados pelo IBPT: a carga tributária em relação ao PIB (soma das riquezas de um país), com ponderação de 15% na composição do índice, e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), calculado com base em dados sobre educação, renda e saúde e que serve para medir o grau de desenvolvimento econômico. 

Esse indicador tem peso de 85% na composição do Irbes.

Para a carga tributária, o estudo considera as informações da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Os dados de IDH usados são da ONU (Organização das Nações Unidas). Ambos são de 2012, último dado disponível.

No Brasil, a carga fiscal em 2012 foi de 36,27%, segundo mostra o levantamento do instituto, que atua no setor.

FISCO

A Receita Federal informou que não comentaria o assunto. 

Para o Fisco, a carga tributária do Brasil em 2012 foi de 35,85%. 

O resultado de 2013 ainda não foi divulgado. 

Os percentuais do IBPT e da Receita são diferentes porque o instituto considera no cálculo os valores pagos com multas, 

juros e correção, 

contribuições e custas judiciais.

Para o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, o estudo reforça e mostra a necessidade de cobrar dos governos de todas as esferas -federal, estadual e municipal- a melhor aplicação dos recursos pagos pelos contribuintes.

"Os brasileiros foram às ruas recentemente em protestos em que as faixas também mostravam a insatisfação com a elevada carga tributária e o pouco retorno em qualidade de vida", diz.

RANKING

Na edição anterior do levantamento, o Japão ocupava a quarta posição. 

Neste ano, passou para sexta. 

Já a Bélgica estava em 25º lugar e passou para a 8ª colocação. 

CLAUDIA ROLLI/DE SÃO PAULO

Folha

Minoria ameaçada ! BRASIL REAL ASSENHOREADO POR VELHACOS/EMBUSTEIROS DESAVERGONHADOS E IGNÓBEIS II. OU : PAU QUE NASCE TORTO...

A oposição levará ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, de, na prática, acatar a manobra situacionista e aceitar a realização de uma CPI da Petrobrás enxertada de questões regionais que procuram atingir os dois principais candidatos oposicionistas à presidência da República: uma investigação sobre o porto de Suape, em Pernambuco, e as denúncias de cartelização no metrô paulista nos governos tucanos desde Mario Covas. 

Ao enviar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o assunto, admitindo que uma CPI possa ser ampliada antes mesmo de ser instalada, Renan Calheiros está dando uma interpretação bizarra, que ele chamou de “singela”, à jurisprudência do STF, que já decidiu pela possibilidade de ampliação do temário de comissões parlamentares, mas dentro do mesmo escopo.

Como disse o senador Aécio Neves no debate de ontem do Senado, a partir dessa interpretação não haverá nunca mais CPIs em funcionamento, pois toda maioria poderá enxertar temas desconexos com o objetivo de inviabilizar a investigação do tema central.

O que está em discussão é a possibilidade de uma minoria parlamentar atuar na fiscalização dos governos. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, chamou a atenção para o perigo de o Congresso ser manipulado pela maioria a ponto de inviabilizar a atuação da oposição, mas mantendo a aparência de uma instituição democrática.

Ela se referiu ao depoimento da deputada venezuelana cassada Maria Corina, que deu um depoimento no Senado sobre a opressão que a oposição sofre na Venezuela por parte da maioria chavista, retirando a capacidade de ação da minoria. 

A CPI como instrumento da minoria e, portanto, fundamental para a democracia, tem sido ressaltado em diversos momentos no Supremo Tribunal Federal. O ministro Celso de Mello, em determinado voto disse que “a prerrogativa de investigar da minoria, já deferida, não poderia ser comprometida pelo bloco majoritário. Não se pode deslocar para o Plenário a decisão final da instalação da CPI, já que é poder constitucional das minorias o de fiscalizar, investigar e responsabilizar, a quem quer que seja, por atos administrativos”.

Também o ex-procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, definiu a intenção do legislador com relação às CPIs: "(...) tenta-se impedir que investigações parlamentares fiquem sujeitas aos caprichos da maioria, geralmente desinteressada em apurar certos fatos que possam colocar em risco a reputação e os interesses que representa”.

O consultor legislativo do Senado, Marcos Santi, afirma:

 “No ato de criação de CPI, com a leitura e a publicação do requerimento, ou mesmo após a consumação dessas fases, as correntes parlamentares que a ela se opõem muitas vezes tentam inviabilizar o inquérito parlamentar”. Ele diz que entre as diversas maneiras de se tentar inviabilizar uma CPI, a análise da constitucionalidade do requerimento é das mais comuns e se caracteriza “como um obstáculo adicional a ser superado para se viabilizar o inquérito parlamentar”.

Esse confronto expõe, segundo ele, o que é denominado ‘tensão entre o direito das minorias’, que em tese deveria estar assegurado com o preenchimento dos requisitos de criação da CPI, ‘e os interesses da maioria’. O Ministro Celso de Mello se refere com freqüência em seus votos ao direito das minorias parlamentares “de fiscalizar, de investigar e de promover o pertinente inquérito parlamentar”, norma de garantia instituída pelo § 3º do art. 58 da Constituição da República.

A oposição, apoiada por senadores e deputados da base aliada, conseguiu também a formação de uma CPI Mista para investigar a Petrobrás, o que obrigará os governistas a novas manobras regimentais, com o auxílio da presidência do Senado, para barrar a investigação.

Provavelmente a batalha regimental está perdida para a oposição devido à adesão de parcela ponderável do PMDB às manobras comandadas pelo Palácio do Planalto para impedir a investigação da Petrobrás. Mas a luta política dará munição à oposição na campanha eleitoral.

Merval Pereira/ O Globo

Nada de mais ! BRASIL REAL ASSENHOREADO POR VELHACOS/EMBUSTEIROS DESAVERGONHADOS E IGNÓBEIS :

Pasadena acabou saindo por US$ 1,3 bilhão, e parece que só a presidente Dilma, no governo, diz que foi um mau negócio

Churchill, quando primeiro-ministro na época da guerra, dizia que era mais fácil comprar um submarino do que um pacote de chá para o lanche do gabinete. Claro, ninguém sabe quanto custa um navio, muito menos um de guerra. 

Se o almirante diz... 

Mas se lhe apresentam um orçamento de 300 reais por uma caixa de café, você desconfia: 

é de ouro essa embalagem?

Bom, quanto custa uma refinaria de petróleo em Pasadena, nos Estados Unidos? Assim, na lata, ninguém sabe, nem mesmo a presidente Dilma, uma especialista em energia. Logo, quando decidiram pela compra, em 2006, os conselheiros da Petrobras só poderiam se fiar no relatório dos técnicos e consultores.

Mas, convenhamos, dá para desconfiar na base do puro bom senso. 

Esqueça a refinaria. 

Pense assim: 

se alguém lhe oferece por 300 milhões metade de uma coisa que acabou de comprar por 40, você tem que achar estranho, muito estranho. E, logo, exigir muito mais argumentos — documentos da própria companhia e mais estudos de terceiros.

A presidente Dilma pode dizer que concordou com a compra da Pasadena, quando presidia o conselho da Petrobras, com base em estudos apresentados pela diretoria. E também pode reclamar porque, diz ela, não lhe mostraram todas as cláusulas do negócio.

Mas parece que ela e outros conselheiros caíram na história de Churchill. Trezentos e tantos milhões de dólares por meia refinaria, mas prontinha, nos EUA? É parece bom, vamos lá.

Os diretores executivos da Petrobras contestam a presidente Dilma e dizem que todos os documentos estavam à disposição do Conselho de Administração — ou seja, só não viu quem não quis.

Faz sentido, a menos que se prove que os então diretores deliberadamente esconderam dados. Mas aí, uma vez descoberto isso, era o caso de se fazer um escândalo, demitir todo mundo.

 O que não aconteceu.

Mas a Pasadena acabou saindo por US$ 1,3 bilhão — e parece que só a presidente Dilma, no governo, diz que foi um mau negócio. 

Quase todos os demais membros da administração e do PT não estranharam nada, continuam dizendo que foi um bom acerto e que estava tudo bem explicadinho na hora da compra.

Não tem nada demais, só ficou mais cara, acontece.

Dizem que a presidente é autoritária. 

Mandona, contam alguns assessores. 

Mas neste caso, está todo mundo contradizendo o que ela diz. 

E fica por isso mesmo.

Parece que esse pessoal não é de estranhar. 

Por exemplo; quando a diretoria da Petrobras, a mando de Lula, anunciou a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, acharam normal o custo previsto de US$ 2 bilhões, e em associação com a PDVSA de Chávez, que já estava mal das pernas.

Reparem: 

a Abreu e Lima foi anunciada em 2005. 

A meia-Pasadena foi comprada em 2006, devendo estar sendo negociada antes disso. De todo modo, pelo menos em 2006, era possível estranhar: 

como uma refinaria pode custar mais de US$ 2 bilhões no Brasil , se tinha uma nos EUA por 40 milhões, no negócio original?

Ok, são refinarias diferentes, uma velha, outra nova, mas, gente, convenhamos: um dos dois preços tem de estar errado. 

E a Pasadena foi comprada e vendida no mercado livre.

Depois, na construção, a Abreu e Lima foi atrasando e ficando mais cara. 

Já está em US$ 18 bilhões. 

Nove vezes! 

O máximo de estranhamento, dentro do governo, foi o comentário da presidente atual da Petrobras, Graça Foster: 

foi um erro a não ser repetido.

E toca a obra. 

Acontece, não tem nada de mais.

Também parece normal o que acontece com as outras três refinarias:

 a Comperj, em construção no Rio e também atrasada e muito mais cara do que o projetado; 

a do Maranhão, que já teve obras de terraplenagem por mais de R$ 1 bilhão e ainda não tem projeto final detalhado; 

e a do Ceará, no papel e com uma planta inicial considerada inviável pela atual diretoria da Petrobras.

Qual o problema? 

São obras difíceis, não é como construir, digamos, uma transposição do Rio São Francisco? Nada de mais, pessoal.

Vá de jatinho

Você quer passar férias de verão em João Pessoa. 

Bobeou, não comprou as passagens e, quando vai ver, estão muito caras. 

Então, você pensa: 

vou alugar um jatinho.

Passa um e-mail para um amigo que é do ramo e ele arranja um avião na hora.

Se o solicitante é um deputado federal do PT, André Vargas, vice-presidente da Câmara, e se o amigo é um doleiro que, agora, está preso, qual o problema?

Uma agência de turismo diz que pagou R$ 100 mil pelo aluguel do jatinho. O deputado diz que pagou a gasolina.

Ficou baratinho, não é mesmo?

Carlos Alberto Sardenberg

Nada de mais

SAMBA DO AVIÃO ? NÃO! É "SAMBA" DE UM CÉREBRO ESTRAGADO E IGNORÂNCIA DE UMA presidenta DESAVERGONHADA .

Dilma Rousseff cometeu uma gafe, mais uma, hoje durante a cerimônia de transferência do Galeão para a iniciativa privada. Lá pelas tantas, emocionada, declamou o belíssimo Samba do Avião, de Tom Jobim. E disse:

- Esse Samba do Avião faz uma ligação entre o Brasil de hoje e o Brasil de ontem, porque o Samba do Avião descreve a chegada no Brasil, e em especial no Galeão, dos brasileiros que voltavam ao Brasil após a Anistia, alguns após 21 anos de exílio, outros menos do que isso, mas essa é a realidade, o Samba do Avião é isso. É de fato, e nessa semana é um momento especial, uma homenagem aos exilados…

Dilma embargou a voz, encheu os olhos de lágrimas com justa emoção. Só que o Samba do Avião foi lançado em 1962, dois anos antes do golpe – nada tem a ver com exilados.

A canção de Tom que remete aos exilados é Sabiá, parceria dele com Chico Buarque, de 1967. Diz a letra: “”Vou voltar/Sei que ainda vou voltar/Para o meu lugar”.

Além disso, os exilados não voltaram ao “Brasil após 21 anos de exílio”. Negativo. A Anistia é de 1979, quando a quase totalidade dos exilados retornou – ou seja, quinze anos após o golpe.

Nos discursos de improviso o risco de gafe é enorme. Mas não custava a assessoria de Dilma tê-la preparado melhor.

Por Lauro Jardim

O Brasil como uma ilha

Depois de dois déficits gigantescos nos primeiros meses do ano, a balança comercial brasileira teve um tímido, quase invisível, superávit em março. 

Trata-se de comportamento condizente com uma política de comércio exterior que vem isolando o país do resto do mundo e afetando as perspectivas de desenvolvimento da nossa economia. O Brasil não pode ser uma ilha.

Em março, o saldo comercial foi de US$ 112 milhões. 

É o menor resultado para o mês desde 2001, quando o superávit foi de US$ 276 milhões. Com este desempenho, o comércio exterior brasileiro acumulou déficit de US$ 6,07 bilhões no trimestre, o pior número de toda a série histórica, iniciada há 20 anos.

“O rombo acumulado neste ano supera em 17% o verificado nos três primeiros meses do ano passado, quando o saldo negativo de US$ 5,2 bilhões já fora recorde”, registra a Folha de S.Paulo. No total, as exportações caíram 4% no ano até agora. Pesaram bastante para o mau resultado a queda nas vendas para a Argentina, que diminuíram 14,4% no trimestre, e para a União Europeia, com recuo de 13,5%.

Algum alento deve vir a partir deste mês, com o início da safra agrícola. Tal janela favorável deve estender-se até julho. E só. Com isso, a balança comercial brasileira pode caminhar para seu primeiro déficit em 14 anos, conforme projeções feitas com base nos fracos resultados deste início de ano. 

“Estamos claramente com viés de déficit comercial para este ano”, disse José Augusto de Castro, principal especialista do país na área, ao Valor Econômico.

Vale lembrar que em 2013 o país já registrara seu pior resultado comercial desde 2000, com superávit de US$ 2,5 bilhões. O saldo só não foi negativo, contudo, por causa de manobras contábeis envolvendo a exportação fictícia de plataformas de petróleo. Nos 12 meses terminados em março, o superávit baixou mais ainda, para apenas US$ 1,6 bilhão – 86% menor que o apurado no mesmo período em 2013 (US$ 11,8 bilhões).

Produtos básicos, as chamadas commodities, representaram 47% das vendas ao exterior no trimestre. Com a Petrobras adernando, o principal item desta categoria, as exportações de petróleo, continua caindo na comparação com o mesmo mês do ano passado, frustrando as róseas expectativas oficiais. 

Só em março, a queda, a segunda consecutiva, foi de 20,4%. 

Com isso, a chamada conta-petróleo acumula déficit de US$ 4,5 bilhões no trimestre.

A atrofia do comércio exterior brasileiro diz muito das escolhas de política econômica deliberadas por Brasília nos últimos anos. Optou-se por fechar o mercado nacional à concorrência externa, diminuir a aproximação do Brasil das nações mais dinâmicas e aproximá-lo de hermanos sul-americanos que hoje estão naufragando. O resultado não poderia ser mais danoso.

Numa lista divulgada no início do ano passado, o Brasil aparece como o país mais fechado entre 179 nações, segundo o Banco Mundial. Somos apenas o 25° maior exportador do mundo. Nossas exportações equivalem a 1,3% do total mundial, muito pouco para a sétima maior economia global. Nossa participação no comércio mundial é cadente.

O Brasil precisa é de mais e não menos comércio internacional. 

Mas a gestão petista tem se especializado justamente no oposto: 

em 2013, o Brasil foi, pelo segundo ano consecutivo, o país que mais adotou medidas protecionistas no mundo, de acordo com levantamento da Organização Mundial de Comércio.

O país necessita de políticas que promovam a integração de nossas empresas nas cadeias globais de produção. Isso vai gerar mais possibilidades de negócios, ao mesmo tempo em que abrirá acesso a tecnologias mais avançadas, promovendo a modernização do parque produtivo local, a redução de custos e a recuperação da nossa combalida competitividade.

O que assistimos hoje é o contrário do que o país precisa. 

As medidas tomadas por Brasília mantêm claro viés antimercado, são refratárias ao lucro e cerceadoras da iniciativa privada. Tome-se o exemplo da medida provisória que aumenta a tributação sobre o lucro de empresas brasileiras no exterior, que está gerando ameaça de transferência das sedes das nossas poucas multinacionais para fora do país, como informa a Folha em sua edição de hoje.

O destino do Brasil não é ser uma nação apequenada, isolada e hostil ao resto do mundo. As opções equivocadas dos últimos anos estão mostrando-se prejudiciais às perspectivas de futuro do país. Não merecemos ser tratados como uma ilha, como muitos petistas sonham que fôssemos – embora até Cuba esteja agora se vendo forçada a se abrir ao exterior para não sucumbir.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela