"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

março 19, 2014

SÍNDROME DE IRLEN OU DISLEXIA ? PRA MIM É INCOMPETÊNCIA MESMO ! DESAVERGONHADA não lê o que assina


Dilma Rousseff presidiu, durante sete anos, o Conselho de Administração da Petrobras. Nesta função, chancelou estratégias ruinosas traçadas pela companhia que até hoje cobram seu preço. O que ainda não era sabido é que ela tomava decisões tão importantes e estratégicas sem pelo menos inteirar-se do que se tratava. Dilma é um caso clássico de quem não lê o que assina.

A revelação consta de reportagem publicada hoje em manchete por O Estado de S. Paulo. A hoje presidente da República votou a favor da aquisição de uma refinaria de petróleo em Pasadena (EUA), numa decisão que se mostrou um dos maiores micos da história da estatal. A ruína da transação pode ser assim sintetizada: a Petrobras pagou US$ 1,18 bilhão por algo que fora comprado por US$ 42,5 milhões apenas um ano antes da entrada dos brasileiros no negócio.

Vale transformar esta montanha de dinheiro em valores atualizados para que possamos avaliar melhor as apregoadas qualidades de Dilma como gerentona, dote então exercido por ela na presidência do conselho da estatal. Vamos lá. Em 2006, a Petrobras desembolsou o equivalente a R$ 850 milhões para comprar metade de uma indústria que fora adquirida por menos de R$ 100 milhões apenas um ano antes por empresas belgas.

Desde o início, a refinaria americana já era considerada uma planta obsoleta. Ainda assim, a transação foi adiante e, com seu desenrolar, a estatal acabou entrando em litígio com os sócios belgas. Mas cláusulas do draconiano contrato aprovado pelo conselho de administração, tendo Dilma na sua presidência, impuseram à Petrobras a compra de todo o negócio. 

Em 2012, como desfecho do imbróglio, a nossa estatal pagou mais uma bolada equivalente a R$ 1,93 bilhão para comprar os outros 50% de Pasadena e ficar com a refinaria todinha para si. Detalhe: em 2007, o conselho vetara tal aquisição. O que significa dizer que a estatal possivelmente acabou pagando bem mais caro pelo naco que se viu obrigada a adquirir cinco anos depois, por força de um contrato mal feito.

Resumo da ópera: a Petrobras gastou R$ 2,8 bilhões na compra de uma refinaria de petróleo que antes valia R$ 100 milhões. A assinatura de Dilma Vana Rousseff, na condição de presidente do principal órgão de governança da companhia, está em todos os papéis que deram origem a esta ruína disfarçada de negócio, quando a primeira metade de Pasadena foi comprada.

Além da participação direta e do aval de Dilma à transação na época, a reportagem do Estadãotraz como grande novidade a justificativa dada pela hoje presidente da República para ter aposto sua rubrica nos papéis que selaram a operação. Conforme sustenta em nota oficial, a então presidente do Conselho de Administração da Petrobras conduziu a aprovação do negócio com base num resumo “técnica e juridicamente falho” e em “informações incompletas”.

É difícil saber o que é pior: a emenda ou o soneto. Ou, quem sabe, todo o poema de rima pobre que Dilma Rousseff rabisca... Quantas outras tantas decisões equivocadas foram tomadas nos sete anos em que, como presidente de seu conselho de administração, ela deveria ter zelado pela saúde da Petrobras e pela preservação de um patrimônio de todos os brasileiros?

O tal resumo executivo no qual Dilma baseou-se sem ler para assinar a aprovação da compra de Pasadena foi preparado pela diretoria internacional da Petrobras. Mas o mau negócio não foi suficiente para desabonar o responsável pelo documento: Nelson Cerveró, que então respondia por aquela diretoria da estatal, hoje é diretor financeiro da BR Distribuidora. Belo prêmio de consolação e uma indicação de que o governo petista se lixou para a lambança.

Dilma não votou sozinha. Outros próceres do PT que ocupavam vagas no conselho, como Antonio Palocci, Jaques Wagner e Sergio Gabrielli, aprovaram por unanimidade a operação. Segundo o Relatório Anual da Petrobras de 2006, a intenção era aplicar mais US$ 2 bilhões em Pasadena, para dobrar sua capacidade de refino. Nada, porém, foi investido e o dinheiro acabou torrado na operação ruinosa.

Em seu balanço de 2012, a Petrobras reconheceu perda de US$ 465 milhões em função da má sucedida transação nos EUA. Esta maracutaia disfarçada de negócio já é alvo de investigações por parte da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público e do Congresso, provocadas por requerimentos apresentados pelo PSDB.

É de se imaginar quantos papéis Dilma continua firmando sem conhecer, quantas decisões continua tomando sem pensar. Até nisso, a atual presidente da República poderá sempre alegar que se inspirou em seu mentor: afinal, Luiz Inácio Lula da Silva sempre recorria ao “não sabia” quando se via em maus lençóis. Como é um pouco mais arrogante, Dilma poderá dizer que assina muita bobagem, mas não lê.

Dilma não lê o que assina
Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

COMO TUDO EM PETRALHA É POSTIÇO : "NARIZIM" bate-boca com líder do PSDB em comissão do Senado


Conhecida como "soldado" do governo federal no Senado, a ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR) bateu-boca nesta quarta-feira (19) com o líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), durante votação de uma matéria na Comissão de Constituição e Justiça.

Depois do tucano acusar o governo Dilma Rousseff de ter "destroçado" o setor elétrico, Gleisi reagiu classificando a afirmação do senador de "leviana".

Com o dedo em riste, Nunes disse que Gleisi não exerce o seu mandato para "policiar" seus discursos ou críticas. "A senhora, por favor, não queira me policiar. A senhora não tem nenhum tipo de autoridade para me policiar. Eu falo o que eu quiser. O que a presidente fez no setor elétrico, e a senhora participou como ministra, foi uma pauta bomba que o destroçou", afirmou.

O tucano disse ainda que a ex-ministra não é "superior" a nenhum outro senador para "ditar normas" sobre os seus pronunciamentos. "A senhora não está aqui para me policiar, para me ditar normas. Eu posso falar o que eu quiser." 

Gleisi reagiu dizendo que não reivindica "nenhuma superioridade" e pediu mais educação ao colega. "A educação faz parte do nosso debate. Tenho todo o direito de questionar declaração que considero leviana, que não tem base na realidade. Não tem números que comprovem que a presidente desestruturou o setor elétrico. Nós pegamos um setor desestruturado."

Ao final do bate-boca, Nunes ironizou a ex-ministra afirmando que retirava suas declarações sobre o setor elétrico porque está "tudo uma maravilha e ninguém vai pagar a mais por energia no ano que vem".

Não foi a primeira vez que os dois senadores trocaram farpas na CCJ. Gleisi tem como hábito, desde que reassumiu seu mandato no Senado, em fevereiro, de rebater todos os discursos de oposicionistas contrários ao governo federal. O bate-boca não teve nenhuma relação com o tema do projeto discutido pela comissão, que autoriza a transferência de posse de bancas de jornais para os herdeiros dos donos. 
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GABRIELA GUERREIRO/DE BRASÍLIA 
Folha

PADRÃO PETRALHA OU LITERALMENTE UMA ZONA! Copa: Preocupação não é só com manifestações


O risco de manifestações violentas durante a Copa do Mundo não é o único temor do governo Dilma Rousseff. Relatório da Secretaria Geral da Presidência, a que O GLOBO teve acesso, aponta problemas nas 12 cidades-sede que vão de impactos ambientais a prejuízo causado pelas obras e zonas de exclusão a moradores e comerciantes.

O modelo de remoções para as obras foi feito, segundo o relatório, sem ou com baixa indenização. O texto fala, inclusive, em “higienização” nos arredores dos estádios, o que, em cidades como Fortaleza, tem levado à favelização. O documento, batizado de Diagnóstico Preliminar da Copa, foi produzido a partir de relatórios regionais, elaborados por duplas enviadas às cidades-sede. 
Rio, 
São Paulo, 
Brasília, 
Porto Alegre, 
Fortaleza e Belo Horizonte são as capitais “mais críticas” em termos de segurança.

No Rio, há uma “dificuldade de relacionamento entre o poder público e a sociedade". 
Em São Paulo, o corte de R$ 60 milhões para a PM é “potencial problema”. 
Em Porto Alegre, uma greve de rodoviários pode aincitar movimentos da categoria país afora. 
Em Belo Horizonte, greves de servidores podem “engrossar manifestações”. 
Em Fortaleza, há uma divisão na PM. 
Em Brasília, “partidos adversários tentam desqualificar a imagem” do governador Agnelo Queiroz (PT).

Várias embaixadas, diz o texto, já se mostraram preocupadas com a segurança de delegações e visitantes. Ainda não foi definido se as Forças Armadas vão atuar na segurança. Preocupam a “despadronização de procedimentos e a falta de comando civil/institucional da PM”.

Na Bahia, em Buerarema, onde ficarão Alemanha e Suíça, há conflitos entre índios e produtores rurais. 
Na Mata de São João, sede dos croatas, quilombolas reivindicam 30 mil hectares. 
No Rio, a desapropriação de imóveis sem indenizações preocupa, como a interdição de trechos que causaram “prejuízos a comerciantes”. 
Outra preocupação no Rio é o BRT Transcarioca, que pode não ficar pronto até o Mundial.

Em Cuiabá, dez mil árvores centenárias tombaram nas obras. 
Em Recife, cem mil acampados podem ser mobilizados para manifestações. 
Em Natal, o alargamento da Av. Roberto Freire custou R$ 260 milhões, mas só abrangeu 4,5km da pista. 
Em Manaus, ambulantes foram removidos sem realocação.

O relatório fala ainda de “exploração sexual de crianças e adolescentes e de tráfico humano”. Para tentar neutralizar atos contra a Copa, a Secretaria Geral estuda produzir uma cartilha sobre os legados. Em Brasília e Curitiba, movimentos sociais ouvidos sugeriram que o ex-presidente Lula “entre na Copa”.

atarina Alencastro (Email · Facebook · Twitter)
O Globo 

NAS "MÃO" DA FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA(SEGUNDO UM CACHACEIRO)DESAVERGONHADA 1,99 VAMOS DE MAU A PIOR : Contas públicas pioram e governo pode apresentar déficit em fevereiro


Em meio ao processo de avaliação da nota de crédito do Brasil pela agência de risco Standard & Poor's, o governo se prepara para anunciar mais um resultado desfavorável das contas públicas. O chamado Governo Central, que contabiliza o desempenho das contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central, deve registrar déficit no resultado de fevereiro por causa da frustração na arrecadação, segundo apurou o 'Broadcast', serviço em tempo real da 'Agência Estado'.

O número de fevereiro será o segundo resultado ruim divulgado depois do anúncio do bloqueio de R$ 44 bilhões nas despesas do Orçamento e do anúncio da meta fiscal de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), medidas tomadas para reforçar a credibilidade da política fiscal brasileira e evitar o risco de rebaixamento do rating do País.

As ações para garantir o superávit do ano foram inicialmente bem recebidas, mas o anúncio da queda de 50,7% no superávit das contas do Governo Central de janeiro, poucos dias depois de lançado o pacote fiscal, renovou as incertezas e provocou um estrago no mercado financeiro, com queda da bolsa e alta dos juros e do dólar.

O resultado de fevereiro não está fechado, mas os números, até agora, apontam um déficit, afirmam fontes do governo. Os dados consolidados das contas de fevereiro serão divulgados somente nos últimos dias de março.

"Nós vamos cumprir a meta. Está absolutamente claro e é isso que vamos verificar ao longo do ano", afirmou o secretário do Tesouro, Arno Augustin, em entrevista concedida na semana passada. Ele não quis comentar sobre a possibilidade de déficit nas contas de fevereiro, mas também não negou. E reafirmou que esse resultado será melhor do que o déficit de R$ 6,6 bilhões de fevereiro de 2013.

Frustração. 
Fonte da área econômica informou que no último dia útil do mês, quando se concentra o pagamento de boa parte dos tributos cobrados pela Receita Federal, a arrecadação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) decepcionou, atrapalhando o cronograma de execução fiscal do Tesouro traçado por Augustin.

"Foi um ponto fora da curva", disse a fonte, que espera uma melhora da arrecadação em março, quando termina o prazo de ajuste anual do Imposto de Renda. A expectativa é de que a arrecadação do IRPJ e da CSLL seja maior do que a verificada no primeiro trimestre do ano passado, impulsionando o resultado fiscal.

Apesar da frustração da arrecadação de fevereiro com o ajuste das empresas, a área técnica avalia que a arrecadação em geral continua melhorando e que, depois do resultado de março, ficará mais fácil tirar uma "fotografia" do desempenho das receitas do governo federal. A expectativa é de recuperação. Os técnicos investigam ainda o que aconteceu no último dia do mês de fevereiro.

Incertezas. 
 Para melhorar o humor dos investidores, que enxergam na política fiscal um dos maiores problemas da economia brasileira, o governo tinha prometido uma sequência de resultados favoráveis. Em janeiro, o superávit de R$ 12,95 bilhões do Governo Central, embora elevado, foi o mais baixo para o mês desde 2009 - em janeiro de 2013, havia sido de R$ 26,28 bilhões. As despesas do Tesouro começaram 2014 com forte aceleração e derrubaram o esforço fiscal. Para Augustin, as medidas de apoio ao setor elétrico, anunciadas na semana passada, deram clareza ao cenário fiscal para este ano.

Adriana Fernandes - O Estado de S.Paulo

NO COVIL DA REPÚBLICA : PAU QUE NASCE TORTO ... O CACHACEIRO NÃO VIA/VÊ/OUVIA/OUVE NADA A "MUIÉ" EX DELINQUENTE DE RAPINA FANTOCHE 1,99 ASSINA/ASSINOU/AUTORIZA/AUTORIZOU SEM "LÊ". OU SEJA, DOIS SALAFRÁRIOS.

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Documentos até agora inéditos revelam que a presidente Dilma Rousseff votou em 2006 favoravelmente à compra de 50% da polêmica refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). A petista era ministra da Casa Civil e comandava o Conselho de Administração da Petrobrás. Ontem, ao justificar a decisão ao Estado, ela disse que só apoiou a medida porque recebeu "informações incompletas" de um parecer "técnica e juridicamente falho". Foi sua primeira manifestação pública sobre o tema.

A aquisição da refinaria é investigada por Polícia Federal, Tribunal de Contas da União, Ministério Público e Congresso por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas.

O conselho da Petrobrás autorizou, com apoio de Dilma, a compra de 50% da refinaria por US$ 360 milhões. Posteriormente, por causa de cláusulas do contrato, a estatal foi obrigada a ficar com 100% da unidade, antes compartilhada com uma empresa belga. Acabou desembolsando US$ 1,18 bilhão - cerca R$ 2,76 bilhões.

A presidente diz que o material que embasou sua decisão em 2006 não trazia justamente a cláusula que obrigaria a Petrobrás a ficar com toda a refinaria. Trata-se da cláusula Put Option, que manda uma das partes da sociedade a comprar a outra em caso de desacordo entre os sócios. A Petrobrás se desentendeu sobre investimentos com a belga Astra Oil, sua sócia. Por isso, acabou ficando com toda a refinaria.

Dilma disse ainda, por meio da nota, que também não teve acesso à cláusula Marlim, que garantia à sócia da Petrobrás um lucro de 6,9% ao ano mesmo que as condições de mercado fossem adversas. Essas cláusulas "seguramente não seriam aprovadas pelo conselho" se fossem conhecidas, informou a nota da Presidência.

Ainda segundo a nota oficial, após tomar conhecimento das cláusulas, em 2008, o conselho passou a questionar o grupo Astra Oil para apurar prejuízos e responsabilidades. Mas a Petrobrás perdeu o litígio em 2012 e foi obrigada a cumprir o contrato - o caso foi revelado naquele ano pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

Reunião. 
A ata da reunião do Conselho de Administração da Petrobrás de número 1.268, datada de 3 de fevereiro de 2006, mostra a posição unânime do conselho favorável à compra dos primeiros 50% da refinaria, mesmo já havendo, à época, questionamentos sobre a planta, considerada obsoleta.

Os então ministros Antonio Palocci (Fazenda), atual consultor de empresas, e Jaques Wagner (Relações Institucionais), hoje governador da Bahia pelo PT, integravam o Conselho de Administração da Petrobrás. Eles seguiram Dilma dando voto favorável. A posição deles sobre o negócio também era desconhecida até hoje. Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobrás na época, é secretário de Planejamento de Jaques Wagner na Bahia. Ele ainda defende a compra da refinaria nos EUA.

O "resumo executivo" sobre o negócio Pasadena foi elaborado em 2006 pela diretoria internacional da Petrobrás, comandada por Nestor Cerveró, que defendia a compra da refinaria como medida para expandir a capacidade de refino no exterior e melhorar a qualidade dos derivados de petróleo brasileiros. Indicado para o cargo pelo ex-ministro José Dirceu, na época já apeado do governo federal por causa do mensalão, Cerveró é hoje diretor financeiro de serviços da BR-Distribuidora.

Desde 2006 não houve nenhum investimento da estatal na refinaria de Pasadena para expansão da capacidade de refino ou qualquer tipo de adaptação para o aumento da conversão da planta de refino - essencial para adaptar a refinaria ao óleo pesado extraído pela estatal brasileira. A justificativa da Petrobrás para órgãos de controle é que isso se deve a dois motivos: disputa arbitral e judicial em torno do negócio e alteração do plano estratégico da Petrobrás. A empresa reconhece, ainda, uma perda por recuperabilidade de US$ 221 milhões.
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Antes de virar chefe da Casa Civil, Dilma havia sido ministra das Minas e Energia. Enquanto atuou como presidente do conselho nenhuma decisão importante foi tomada sem que tivesse sido tratada com ela antes.

Dilma não comentou o fato de ter aprovado a compra por US$ 360 milhões - sendo que, um ano antes, a refinaria havia sido adquirida inteira pela Astra Oil por US$ 42,5 milhões.
 
Dilma apoiou compra de refinaria em 2006; agora culpa 'documentos falhos'
Andreza Matais e Fábio Fabrini - O Estado de S.Paulo

março 18, 2014

A Petrobras passada a limpo


Finalmente, a folha corrida de malfeitos da Petrobras em anos recentes está começando a ser passada a limpo. A principal estatal brasileira está sob investigação por suspeita de corrupção, tem parte de sua política de compras contestada pela sua própria presidente e vê escancarada sua dependência em relação ao petróleo importado. A hora da verdade parece ter chegado para a petroleira.

Dois casos suspeitos envolvendo a Petrobras estarão agora sob escrutínio do Ministério Público e da Polícia Federal. Uma das investigações foi aberta ontem pela Promotoria do Rio e envolve denúncia de suborno a funcionários da estatal para contratação de plataformas junto à empresa holandesa SBM.
No alvo, estão possíveis crimes de peculato, concussão e gestão fraudulenta ou temerária, e atos de improbidade administrativa que possam ter gerado enriquecimento ilícito e dano ao erário, além de ilícitos contra acionistas que possam ter sido cometidos por empregados da Petrobras ou agentes públicos, conforme informa hoje o Valor Econômico.

A suspeita é de que a SBM, que tem participação majoritária em nove plataformas atualmente alugadas pela Petrobras, tenha pago pelo menos US$ 139 milhões em propina para funcionários da estatal brasileira. A investigação aberta pelo MP responde a representação protocolada pelo deputado Antonio Imbassahy (BA), líder do PSDB na Câmara.

As investigações dos procuradores do Rio irão se somar às da Polícia Federal. O episódio também já é apurado na Holanda e nos Estados Unidos, com consequências que poderão ser graves para a Petrobras – casos de corrupção são punidos com cada vez mais rigor pelas leis que regulamentam o funcionamento do mercado financeiro em todo o mundo.

Além do caso SBM, a Petrobras também está sob investigação em razão do nebuloso negócio envolvendo a compra de uma refinaria em Pasadena, nos EUA. Há uma semana, também em resposta a requerimento do deputado tucano, a PF abriu inquérito para apurar a operação, realizada em 2007 junto à trading belga Astra/Transcor.
A refinaria foi comprada pelos belgas em 2006 por US$ 42,5 milhões e revendida à estatal, um ano depois, por quase 30 vezes mais (US$ 1,18 bilhão). No fim da aquisição, em 2012, a unidade valia um décimo do que fora pago pela Petrobras. Pela operação, a companhia brasileira reconheceu perda de US$ 465 milhões em seu balanço de 2012, conforme revelou O Estado de S. Paulo à época.

Enquanto seus negócios suspeitos vão sendo escrutinados, a Petrobras também vai tendo práticas de gestão postas sob revisão. É o caso, agora, de sua política de compras. Imposta a fórceps pelo governo Lula, determina à estatal a aquisição de 50% a 60% de seus bens e serviços “made in Brazil”. Junto com a política de participação obrigatória na exploração dos campos de pré-sal, este é um dos fardos que a companhia tem tido que suportar.

O problema é que, muitas vezes, os preços nacionais acabam sendo muito mais altos e os fornecedores locais não conseguem cumprir os cronogramas, avariando ainda mais as finanças da Petrobras e retardando a recuperação da sua produção. Para se ter ideia, de 146 embarcações previstas no programa de renovação da frota marítima, que ontem teve lançada sua quinta etapa, apenas 87 foram encomendadas até agora, informa O Globo.

 
O reflexo destes equívocos aparece na forma de seguidas frustrações nas metas de produção de petróleo no país. Em janeiro, o volume voltou a cair: 2,2% em relação a dezembro, agora para 2,3 milhões de barris diários. Outra consequência visível é a dependência brasileira em relação a combustíveis importados, cujo déficit neste ano deverá atingir US$ 11,5 bilhões, segundo a ANP – a despeito da tão alardeada quanto farsesca “autossuficiência” badalada pelo PT em 2006.
A Petrobras não merece as agruras e as frustrações por que tem passado em razão da má gestão que os governos de Lula e Dilma lhe impuseram. Seu corpo funcional altamente qualificado sofre nas mãos da deslavada exploração política que o PT vem fazendo da estatal ao longo destes últimos 12 anos. Investigar a fundo e a sério tudo o que de errado pode ter ocorrido na companhia será salutar para recuperar a Petrobras para quem são seus verdadeiros donos: o povo brasileiro.

 Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

E NO DE(s)CÊNIO DOS PETRALHAS... MODUS OPERANDI NO brasil maravilha DOS VELHACOS E EMBUSTEIRA 1,99 DESAVERGONHADA : TRAPAÇA/GATO POR LEBRE/ME ENGANA QUE EU GOSTO/PASTEL DE VENTO/QUEM NÃO TE CONHECE QUE TE COMPRE ETC.



As autoridades da área econômica juraram que não apelariam mais para contabilidades criativas com a finalidade de fechar as contas públicas e manter as aparências. No entanto, já há mais do que indícios de que as manipulações continuam. São da mesma natureza das que foram feitas nos anos anteriores e foram denunciadas.

Nesta segunda-feira, o jornal Valor avisou que, para efeito de definição do superávit primário de 1,9% do PIB, ou seja, para cálculo da poupança do governo para abater a dívida pública, o Ministério da Fazenda subestimou propositalmente em pelo menos R$ 10 bilhões (pode ser mais) o rombo da Previdência Social deste ano.

Quem está dizendo isso não é um desses cricas que estão sempre à procura de pelo em ovo. Quem está dizendo que o governo Dilma está subestimando em tais proporções o déficit da Previdência e, com isso, se dedicando a “corte de vento” é ninguém menos do que o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.

Este não é o único dado que reforça a impressão de que o governo segue enganando brasileiras e brasileiros a respeito da administração das contas públicas. O anúncio da obtenção do superávit primário de 1,9%, feito no dia 20 de fevereiro, também superestimou a arrecadação do Tesouro. Colocou no cálculo um avanço do PIB de 2,5%, quando o Brasil inteiro não conta (em média) com mais de 1,7%, como a Pesquisa Focus, do Banco Central, vem revelando todas as semanas.

Na semana passada, o banco Morgan Stanley avisou que apenas a possibilidade de racionamento de energia elétrica já derrubou para 1,5% as expectativas de avanço do PIB do Brasil neste ano. Ora, crescimento mais baixo da atividade econômica implica arrecadação também mais baixa, portanto, é fator de encolhimento do resultado das contas públicas. Insistir em arrecadação inconsistente com o tamanho do PIB é insistir no jogo manipulatório.

E por falar em energia elétrica, há evidências de que também está subestimado o aumento de R$ 21 bilhões na conta de luz, que fez parte do pacote de socorro para as distribuidoras de energia elétrica anunciado na semana passada. Se isso se confirmar, serão inevitáveis ainda maiores transferências do Tesouro para o setor.

Esta Coluna também já vinha chamando a atenção para o estrago sobre a arrecadação dos Estados que tem sido provocado pelo achatamento de preços e tarifas comandado pelo governo. O ICMS sobre combustíveis e energia elétrica é importante fonte de arrecadação dos Estados. Se mantém represados esses preços, a decisão populista do governo Dilma concorre ainda para que o restante do setor público também deixe de cumprir suas metais fiscais.
 
É frágil o atual arranjo em que se baseia a sustentação das contas públicas. O governo sabe disso e mal consegue disfarçar as contradições em que se enreda. A estratégia está clara. Consiste em tentar aguentar como der, empilhar esqueletos para dentro de um armário qualquer, esperar pelo resultado das eleições e depois ver como se consertam os estragos.

A principal consequência dessa postura é o aumento das incertezas. Hoje, qualquer empresário sabe que, em sua empresa, as decisões que podem esperar devem ser adiadas até que haja mais clareza.

Celso Ming/Estadão
Corte de vento 

março 17, 2014

DESAVERGONHADA, discurse na Copa!


Será uma pena se Dilma Rousseff não fizer, como é habitual, o discurso de abertura da Copa do Mundo de Futebol, que começa daqui a 87 dias. A presidente teria muito a explicar a respeito da enorme frustração que o evento deixará entre os brasileiros em termos de benefícios duradouros que, esperava-se, fossem gerados. O governo petista transformou o que era sonho em pesadelo.

O Brasil foi escolhido para sediar a Copa em outubro de 2007. Lá se vão, portanto, seis anos e meio, período mais que suficiente para construir o que quer que fosse. Mas não para o PT. Nunca antes na história, um país-sede indicado pela Fifa tivera tanto tempo para se preparar. Nunca antes na história, um país-sede chegou às vésperas do torneio tão despreparado.

Quando o Brasil foi escolhido, criou-se em torno da realização da Copa do Mundo no país a fantasia de que o torneio traria uma miríade de benefícios para a população, ajudaria a impulsionar a economia, a modernizar nossa infraestrutura e, sobretudo, a melhorar a vida de quem mora nas nossas metrópoles. Basta olhar em volta para perceber que tudo não passou de devaneio.


A infraestrutura continua tão em frangalhos quanto estava em 2007, sendo os aeroportos por onde transitarão os torcedores a melhor imagem do caos que cerca a véspera do evento futebolístico. Neste caso, o atraso médio é de seis meses, com metade das obras ainda pendentes – nos terminais de Fortaleza, Salvador, Confins e Galeão, elas não ficarão prontas a tempo do torneio. 
Não é só:
 portos, sistemas para fornecimento de energia e infraestrutura para comunicações também estão fora do cronograma.

A Copa é um dos eventos economicamente mais excitantes do planeta, mas encontra no Brasil a sua antítese. Chegamos ao torneio com a economia em debandada – apenas para ilustrar, no início do ano passado, as previsões dominantes davam conta de que o PIB brasileiro se expandiria à taxa de 3,5% em 2014, prognóstico que hoje está em menos da metade (1,7%). Ou seja, desperdiçamos a oportunidade de gerar emprego e renda para os brasileiros.


O mais grave, contudo, é o que aconteceu com a preparação das cidades-sede com vistas à Copa. A expectativa de transformação dos grandes centros com importantes obras de mobilidade passou longe de se efetivar. Metade das obras inicialmente previstas foi deixada de fora. Mas, ainda assim, uma de cada quatro intervenções de mobilidade programadas não serão entregues a tempo do torneio.

O custo com a Copa já bateu em R$ 26 bilhões e pode chegar a R$ 33 bilhões, quase 40% acima do inicialmente previsto. Cerca de um terço disso será torrado com reforma e construção de estádios, cujo orçamento triplicou desde o início da preparação até agora.

Os estádios do Mundial de 2014 serão os mais caros da história no quesito custo por assento: R$ 13,1 mil. Para se ter ideia da fortuna despendida, Alemanha e África do Sul gastaram R$ 5,5 mil por assento nas Copas de 2006 e 2010, respectivamente, segundo o Sinaenco. E, ao contrário do que costuma dizer o governo federal, quase todo o dinheiro gasto nos campos de futebol é oriundo de cofres públicos.

A má preparação do Brasil para a Copa virou até motivo de chacota ao redor do mundo, como foi o caso da revista francesa So Foot, que alertou aqueles que se dispõem a vir assistir o torneio in loco a se preparar para encontrar um “bordel”, palavra que em francês pode designar tanto casas de prostituição quanto bagunça.
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkKkNzwI1ylqXsvx7hmoRjUDqOnwIJbH94WHjJ5-q_cYd9KUkEZlhF1oqjnQqDKwQQfkaSg_qg9FaMYmBKvShFZw2efJfsNyv1JKXX7Otqn3cqdWFe_e2QaNfJNHj7VN7ZrVbSTqElvaaW/s1600/1001057_383555761748707_2095756294_n.jpg Na semana passada, ficamos sabendo que, infelizmente, Dilma Rousseff, que tanto gosta de exercitar sua capacidade oratória, será poupada de falar aos brasileiros e ao mundo na abertura da Copa. A versão oficial é de que a decisão foi da Fifa, ciosa de que se repetisse em junho próximo o vexame de um ano antes, quando nossa presidente foi fragorosamente vaiada em Brasília. Mais certo é que se trate de jogo jogado, a pedido do Planalto.

Mas seria muito interessante ver Dilma dar sua versão desta triste história, da qual participou desde o início – primeiro como ministra-chefe da Casa Civil, depois como “mãe do PAC” e, finalmente, como presidente da República. No mínimo, ouviríamos mais um de seus rompantes, como o que protagonizou na sexta-feira, ao ser vaiada em Tocantins. 

Ou o mais provável é que escutaríamos a torcida canarinho cantando em uníssono, a plenos pulmões: 
“Êh, ôh, a Dilma é um horror”.

Dilma, discurse na Copa!
Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

A HORA E A VEZ DE RECUPERAR O BRASIL DECENTE OU : Chega de cinismo

Recentemente, depois de uma conversa com estudantes em São Paulo, fui abordado por um universitário. Leitor voraz, inteligente e apaixonado, seus olhos emitiam um sinal de desalento. "Deixei de ler jornais", disse de supetão. "Não adianta o trabalho da imprensa. A impunidade venceu." Referia-se à vitória dos mensaleiros no Supremo Tribunal Federal (STF). Confesso, caro leitor, que meu otimismo natural estremeceu. Não se tratava do comentário de alguém situado no lusco-fusco da existência. Não. Era o diagnóstico de quem está nascendo para a vida.

Por uns momentos, talvez excessivamente longos, uma pesada cortina toldou meu espírito. Acabei reagindo, pois acredito na imensa capacidade humana de reconstruir a ordem social. Estou convencido de que os países construídos sobre os valores da verdade e da liberdade têm demonstrado maior capacidade de superação.

E o Brasil, não obstante os reiterados esforços de implosão da verdade (a mentira e o cinismo tomaram conta da vida pública) e de destruição da liberdade (a desmoralização programada das instituições democráticas e a transformação das imensas massas de excluídos em instrumentos do marketing populista), ainda conserva importantes reservas éticas. Escrevo, por isso, aos homens de bem. Eles existem. E são mais numerosos do que podem imaginar os voluptuosos detentores do poder.

Escrevo aos políticos que ainda acreditam que a razão de ser do seu mandato é um genuíno serviço à sociedade. Escrevo aos magistrados, aos membros do Ministério Público, aos policiais, aos servidores do Estado. Escrevo aos educadores, aos estudantes, às instituições representativas dos diversos setores da sociedade. Escrevo aos meus colegas da imprensa, depositários da esperança de uma sociedade traída por suas autoridades. Escrevo aos pais de família. Escrevo, enfim, ao meu jovem interlocutor. Quero justificar as razões do meu otimismo. Faço-o agora.

O Brasil está, de fato, passando por uma profunda crise ética. 
A corrupção, infelizmente, sempre existirá. Ela é a confirmação cotidiana da existência do pecado original. Mas uma coisa é a miséria do homem e outra, totalmente diferente, é a indústria da corrupção. Esta, sem dúvida, deve e pode ser combatida com os instrumentos de uma sociedade democrática. 
A simples leitura dos jornais oferece um quadro assustador do cinismo que se instalou nas entranhas do poder. Os criminosos, confiados nos precedentes da impunidade, já nem se preocupam em apagar suas impressões digitais. 
Tudo é feito às escâncaras, num processo programado de corrosão da democracia. Valores e princípios são mandados para o espaço. 
O que importa é não soltar o poder.
Os lulopetistas sempre menosprezaram os prejuízos eleitorais decorrentes do mensalão. Dizem que, mesmo depois de descoberto o esquema, Lula conquistou duas vezes a Presidência da República e elegeu Dilma Rousseff sua sucessora. O mesmo discurso foi entoado pelos advogados dos mensaleiros. Dilma, aparentemente, é mais recatada. Todavia as ações concretas da presidente mostram que sua visão ética da vida pública é a mesma de Lula: 
pragmatismo absoluto, vale-tudo, ausência de qualquer vestígio de estadista.

Mas não é só a impunidade que conspira contra os valores democráticos. 
Um dos últimos capítulos da novela de desestabilização das instituições foi o espetáculo de vandalismo em Brasília patrocinado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que transformou a Praça dos Três Poderes num campo de batalha. Tudo começou com uma passeata de protesto contra o governo e a prisão dos mensaleiros.

Mas não demorou para o MST mostrar sua verdadeira cara:
15 mil militantes marcharam até a sede do STF, tentaram invadir o Palácio do Planalto e atacaram policiais militares (PMs), num confronto que resultou em 42 feridos, entre PMs e manifestantes. 

A reação do governo indica o apreço das autoridades pelas instituições democráticas:
os militantes foram recebidos pela presidente da República como se nada tivesse acontecido. Faz-se, de fato, o diabo para conquistar votos.

O respeito à democracia é detalhe menor.
Mas a coisa foi mais longe:
Gilberto Carvalho, braço de Lula no Ministério de Dilma, afirmou que o governo continuará a financiar o MST.
Resumo da ópera:
recursos públicos - o seu dinheiro, amigo leitor - devem ser usados para financiar entidades que caminham na contramão dos valores democráticos.

A ação do MST não foi uma explosão irresponsável de vandalismo. Foi uma estratégia de desmoralização da democracia. E o que fez a presidente? Acariciou os baderneiros e abriu o caixa para financiar a bagunça.
O comportamento de Dilma é muito parecido com o de Lula:
corrige em público, mas afaga e patrocina em privado. Assim foi com os protagonistas do maior espetáculo de corrupção da História deste país. E assim será com seus bibelôs radicais. Todos, afinal, estão a serviço da consolidação do projeto autoritário de poder.

O que espanta, caro leitor, é a covardia e ausência de propostas de amplos setores da oposição. Como cães sem raça, ladram, mas não mordem. Transmitem a sensação de que há muito rabo preso nos bastidores da Ilha da Fantasia.

A sociedade está cansada de tanta inconsistência, de tanto jogo de faz de conta, de tanto cinismo. Quer mudança. Quer um projeto verdadeiramente transformador. Os protestos da cidadania não foram decodificados com profundidade. A opção consumista é página virada. O povo quer educação, saúde, transporte. A classe emergente vai mostrar sua cara e sua força.

As eleições estão aí.
É preciso votar bem. 
Renovar, profundamente, o cenário nacional.
Não devemos votar em candidatos sob suspeição, em políticos indiciados, em oportunistas ou covardes. Verdade, liberdade e cidadania podem fazer do Brasil um grande país. Só depende de cada um de nós.
*Carlos Alberto Di Franco é doutor em comunicação pela Universidade de Navarra, é diretor do departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciências Sociais. E-mail: difranco@iics.org.br.

março 16, 2014

ENQUANTO ISSO NO BRASIL(REAL) ASSENHOREADO PELOS VELHACOS... O QUE VOCÊ NÃO VÊ NA TV : Conselho Fiscal da Petrobras faz alerta sobre dívida e rating de crédito. Com US$ 114,3 bilhões em dívida no fim de 2013, a Petrobras é a petroleira mais endividada do mundo

A Petrobras precisa se esforçar para reduzir sua dívida, caso não queira correr o risco de ter sua nota de crédito rebaixada, disse o Conselho Fiscal da estatal. O corte da nota poderia prejudicar os planos de investimento ao aumentar seus custos.

A dívida líquida da petroleira subiu para mais de 3,5 vezes o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (o chamado Ebitda) em 2013, um nível mais de 40% acima da meta da empresa de 2,5 vezes o Ebitda.

Os comentários do Conselho foram feitos em uma reunião no dia 25 de fevereiro, cuja ata foi publicada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na sexta-feira. 
Com US$ 114,3 bilhões em dívida no fim de 2013, a Petrobras é a petroleira mais endividada do mundo, segundo dados da Thomson Reuters.

O aumento na dívida da Petrobras, provocada pelo controle do governo nos preços de combustível e perdas com as importações crescentes de gasolina e diesel, aumentou a preocupação de que a empresa pode ter problemas para pagar seu plano de investimentos de cinco anos de US$ 221 bilhões.
“Os membros recomendam à administração da companhia que envide esforços para reduzir a alavancagem da Petrobras tendo em vista que a deterioração deste múltiplo põe em risco o atual rating de crédito, podendo afetar tanto os volumes como os custos de futuras captações para financiamento do plano de investimentos da companhia”, disse o Conselho Fiscal na ata.

Em outubro, a agência de classificação de riscos Moody's cortou o rating de longo prazo da Petrobras de A3 para Baa1, por preocupações com a alta alavancagem financeira e o fluxo de caixa negativo da estatal brasileira.
No início desta semana, a Petrobras vendeu US$ 8,5 bilhões em bônus para ajudar a financiar seu plano de investimento.

REUTERS (EMAIL)
O Globo