2014 0 AN0 DA "DESCAMUFLAGEM" DA TAL GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA DO CACHACEIRO PARLAPATÃO : IPCA pode superar teto nas eleições

As projeções mensais para o Índice Nacional de Preços ao Amplo (IPCA) ao longo de 2014, que constam da última pesquisa Focus, feita pelo Banco Central com analistas de mercado, indicam que a inflação vai continuar em alta e voltará a beirar o teto da margem de tolerância (6,5%) no segundo semestre.

No auge da disputa eleitoral, portanto, é possível que a economia viva momento semelhante ao de junho do ano passado, quando manifestações tomaram as ruas do País em meio ao reajuste das tarifas de transporte, mas com a inflação em 6,7% corroendo o poder de compra da população.

Se essas projeções se confirmarem, o pico do IPCA se daria em setembro, próximo de 6,4%. Vale ponderar, no entanto, que essas análises devem ser revisadas já na segunda-feira, dada a surpresa com o dado de dezembro, que veio acima do teto das estimativas coletadas pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado (entre 5,73% e 5,88%). Há possibilidade, portanto, de que a alta de preços volte até a superar o limite da banda de flutuação bem no meio das eleições - mesmo descartando novos choques de preços, como uma eventual quebra de safra pelo frio nos EUA.

Juros. O mercado até ensaiou uma alta mais forte da taxa de juros no mercado futuro nesta sexta-feira, após a surpresa da inflação de dezembro, com a maior variação mensal em dez anos. Mas a pressão durou pouco. Mais precisamente até que o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, soltasse seu tradicional comentário sobre a alta dos preços no ano, com um tom mais "dovish" (suave), segundo a reação imediata de desaceleração nas taxas futuras.

Use o mouse para explorar o gráfico

Create infographics

Para Tombini, a inflação ao consumidor mostrou resistência apenas "ligeiramente acima daquela que se antecipava". Além disso, o Banco Central continua colocando o câmbio e os choques de preços (gasolina pressionando o setor de transportes) como os principais responsáveis pela persistência do indicador - apesar de ter incluído o mercado de trabalho. "Essa resistência da inflação, em grande medida, se deveu à depreciação cambial ocorrida nos últimos semestres, a custos originados no mercado de trabalho, além de recentes pressões no setor de transportes."

Como o presidente do BC disse em diversas oportunidades, a expectativa era que o IPCA ficasse abaixo do nível do ano anterior (5,84%). O mercado enxergava isso como uma espécie de meta informal, uma vez que o compromisso oficial, de 4,5%, estava fora de alcance. O resultado, no entanto, de 5,91%, frustrou essa projeção e trouxe como agravantes uma piora dos núcleos inflacionários e da dispersão da alta dos preços.

 
Avaliação. 
A economista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria Integrada, classificou o IPCA em 2013, de 5,91%, como "desastroso", levando em conta as desonerações feitas pelo governo para controlar a alta de tarifas como da energia elétrica. "Não tem nada para comemorar. É muito ruim, em um ano no qual o governo fez de tudo e tomou medidas que custaram caro."

Segundo Alessandra, esse cenário reforça a expectativa de inflação alta no ano que se inicia, na casa dos 6%, com risco de estouro do teto de 6,5% da meta. "Nessa previsão de 6% existe pouco espaço para a acomodação de choques. Se o ano tiver qualquer choque de câmbio ou de alimentos, há risco de a inflação ficar muito próxima do teto ou passar do teto."

Para o estrategista-chefe do Banco Mizuho do Brasil, Luciano Rostagno, o governo está sem margem de manobra para segurar os preços administrados e a recomposição deles em 2014 se torna um grande desafio no controle da inflação.

Segundo ele, a questão dos preços controlados deixa o cenário igualmente desafiador para o BC. "O governo terá de proporcionar o reajuste dos administrados porque seu espaço fiscal está muito apertado."

Rostagno prevê ainda uma alta da Selic na semana que vem. "Essa alta do IPCA em 2013 acima da inflação de 2012 aumenta a chance de elevação de 0,50 ponto porcentual do juro", completou.

Fernando Travaglini - O Estado de S. Paulo 
/ COLABORARAM GABRIELA LARA E RENATA PEDINI 

2014 ANO DOS VELHACOS?. "PREPARANDO" : NO brasil ASSENHOREADO TSE tira poder do MP sobre crime eleitoral

 
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tirou do Ministério Público (MP) o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigação de crimes nas eleições deste ano. A partir de agora, promotores e procuradores terão de pedir autorização à Justiça Eleitoral para abrir uma apuração de suspeita de caixa dois, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação e várias outras práticas. 

Até a eleição de 2012, o TSE tinha entendimento diferente.
As resoluções anteriores que regulavam as eleições diziam:
"o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do Ministério Público ou da Justiça Eleitoral". Para o pleito de 2014, os ministros mudaram o texto: "O inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral". 

Ou seja, o Ministério Público foi excluído.

O relator da nova norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, que irá assumir o comando da Corte em maio, afirma que o tribunal mudou o entendimento histórico por duas razões: 
processos que não tinham o aval inicial da Justiça estavam sendo anulados; outra razão, garantir maior transparência. 
"O Ministério Público terá que requerer à Justiça. O que não pode haver é uma investigação de gaveta, que ninguém sabe se existe ou não existe. Qualquer investigação, para se iniciar, tem que ter autorização da Justiça", diz.

"A polícia e o Ministério Público não podem agir de ofício."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

E NO EMBUSTE 1,99... IGUAL À "TITICA", OU SEJA, QUANTO MAIS MEXE MAIS FEDE : Atraso de três dias em pagamento ajudou governo a engordar poupança pública

Um atraso de apenas três dias em um pagamento ajudou a engordar em R$ 1,5 bilhão a poupança do governo federal no ano passado.
No último dia 3, essa quantia foi paga pelo Tesouro Nacional à Caixa Econômica Federal como parte dos subsídios do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
O dinheiro estava reservado no Orçamento do ano passado e o processo de liberação estava em andamento desde julho, quando foi feito o empenho, a primeira etapa do gasto público.

Mas a despesa uma simples transferência de recursos para um banco estatal- ficou para a contabilidade de janeiro de 2014.

O Tesouro afirma que as despesas do programa estão condicionadas à medição física da obra, e não a eventual empenho de recursos.
O episódio serve como demonstração dos mecanismos à disposição do governo para represar gastos e exibir, nas estatísticas oficiais, resultados mais favoráveis para as contas públicas.

Na semana passada, Guido Mantega (Fazenda) antecipou a divulgação do resultado fiscal de dezembro para anunciar que havia sido cumprida, com folga de R$ 2 bilhões, a meta de poupar R$ 73 bilhões para o abatimento da dívida pública. Foi uma tentativa de rebater o descrédito de analistas e investidores na política de controle de gastos da administração petista.

No entanto, há sinais de que boa parte das despesas foi só adiada.

Os exemplos mais frequentes são os subsídios que o Tesouro paga a bancos oficiais, para cobrir as perdas com financiamentos a juros baixos.
A própria Fazenda divulgou ontem que R$ 33,5 bilhões em despesas do Orçamento do ano passado foram transferidos para este ano; na virada de 2012 para 2013, o volume foi de R$ 26,2 bilhões.
O ministério nega, porém, que a intenção tenha sido engordar o saldo fiscal.

APOSENTADOS
Intencional ou não, até o atraso em pagamentos de dívidas de pequeno valor a beneficiários do INSS contribuiu para o cumprimento da meta.

Segundo o Conselho da Justiça Federal, os recursos que deveriam ter sido repassados pela União em dezembro para o pagamento de benefícios obtidos por meio de decisões judiciais de novembro não chegaram ainda.

O Tesouro argumenta que pagou tudo o que estava orçado para 2013. 

 GUSTAVO PATU/MARIANA SCHREIBER  DE BRASÍLIA 

fOLHA

ENQUANTO ISSO NO brasil maravilha DOS FARSANTES E EMBUSTEIRA 1,99... 62,5% das famílias estão endividadas

No maior patamar em quatro anos, o índice de famílias endividadas atingiu, em 2013, média de 62,5%. São 9,1 milhões de lares endividados, um crescimento de 7,5% em relação ao ano anterior, segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC). A alta acompanhou o aumento do custo do crédito, explicou Marianne Hanson, economista da CNC. De abril a novembro, o Banco Central subiu a taxa básica de juros (Selic) de 7,25% para 10%.

 "Hoje, os bancos estão mais criteriosos nas concessões de crédito às pessoas físicas. Esse fator deixou o consumidor em condições menos favoráveis para arcar com os compromissos", afirmou. 

Apesar dos números não serem favoráveis, a CNC avalia como positiva a redução do percentual de famílias sem condições de pagar as dívidas em atraso. Em 2013, o índice de inadimplentes foi de 6,9%, contra 8,8% registrado no início da série dos indicadores, em 2010. Os dados acompanham a elevação do prazo médio de comprometimento com a dívida, que subiu de 6,53 meses para 6,74 meses.

Dessa forma, a parcela média da renda comprometida com dívidas caiu de 30% para 29,4%. "Os prazos mais longos de crédito permitiram ao consumidor acomodar os débitos no orçamento, sem necessariamente sacrificar ainda mais a renda", explicou Marianne. No entanto, ela fez um alerta: "Mesmo as famílias que não se sentem muito endividadas devem manter a cautela".

Acima da meta
Na avaliação do diretor executivo de Estudos Financeiros da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, o cenário vai piorar em 2014. Na próxima semana, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, deve anunciar mais uma alta da Selic. "Mesmo com os juros elevados, fechamos 2013 com a inflação bem acima da meta, de 4,5%. Não há dúvida de que os bancos vão repassar esse aumento", analisou.

A instabilidade do câmbio deve pesar no crescimento da inflação, afirmou Oliveira. "Os produtos importados ficarão mais caros", disse. "São fatores que apontam para uma alta da inadimplência no primeiro trimestre", acrescentou Marianne Hanson. "Os reajustes que a economia deve sofrer nos próximos meses vão ter impacto. Além disso, esse é um período do ano em que as famílias têm gastos com IPVA, IPTU e matrículas escolares dos filhos", lembrou.

RODOLFO COSTA Correio Braziliense 

FRUIÇÃO/CAVILAÇÃO NO DNA : Fundo para fiscalizar teles é usado para pagar INSS e Bolsa Família

Um fundo destinado a custear a fiscalização do setor de telecomunicações tem sido utilizado pelo governo para despesas tão diversas como salários, aposentadorias e até Bolsa Família.

Alimentado por taxas cobradas das empresas do setor, o Fistel arrecadou R$ 4,8 bilhões em 2013. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), no entanto, utilizou pouco menos de R$ 400 milhões do fundo, segundo os registros da execução orçamentária atualizados até 28 de dezembro.

No mesmo período, R$ 849 milhões foram gastos no pagamento de benefícios previdenciários urbanos, e R$ 531 milhões, no Bolsa Família.
Mais recentemente, um decreto de dezembro separou R$ 220 milhões do Fistel para reforçar as verbas para o pagamento de dívidas de pequeno valor com beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O uso heterodoxo dos recursos do Fistel não é uma inovação do governo Dilma. O fundo existe desde 1966, mas, ao menos desde o governo Fernando Henrique (1995-2002), sua receita nunca foi inteiramente empregada na fiscalização do setor, que inclui telefonia, internet e TV por assinatura.
Boa parte do dinheiro era e continua sendo usada para o abatimento da dívida pública. Com os atuais mecanismos de pesquisa nas contas públicas, pode-se detalhar as demais aplicações.

A brecha foi oficializada por uma modificação na lei em 1997, quando, na definição das ações a serem financiadas pelo fundo, foi acrescentado: "além das transferências para o Tesouro".

DISTORÇÕES
Os dados evidenciam distorções do Orçamento federal, tanto do lado das receitas como das despesas.

No primeiro caso, taxas são tributos cobrados para a prestação de um serviço público específico. Se os recursos são utilizados para múltiplas finalidades, trata-se, na prática, de um imposto.
No segundo, vários setores da máquina pública sofrem com falta de verbas em uma administração cujas despesas totais estão em expansão contínua desde os anos 1990.

A prioridade evidente, por decisão política, é a área social, especialmente os programas de transferência de renda. Como o governo precisa poupar para pagar uma dívida ainda elevada, o ajuste recai sobre outros gastos.
Em documento interno de outubro, por exemplo, a Anatel dizia que corte de R$ 48 milhões imposto pelo governo em 2013 poderia paralisar a fiscalização em 17 Estados.

Segundo Eduardo Tude, da empresa de consultoria Teleco, a Anatel é obrigada a passar parte das tarefas de fiscalização para as próprias empresas do setor.
"Muitas atividades de fiscalização não são feitas por falta de recursos, seja falta de pessoal, seja de equipamentos", afirma. " O que a agência faz hoje são apenas checagens pontuais."

Procurado pela reportagem, o Ministério do Planejamento disse que o uso da verba do Fistel em outras atividades não é ilegal. "Tais recursos são de livre aplicação pelo governo federal, podendo financiar diversas políticas públicas." 

GUSTAVO PATU/JULIA BORBA DE BRASÍLIA

Folha

INFLAÇÃO - SAIU A "OFICIAL" MAS... E A REAL? Inflação oficial fecha 2013 em 5,91%, diz IBGE

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a "inflação oficial" do país, por ser usado como base para as metas do governo, passou de 0,54% em novembro para 0,92% em dezembro, fechando 2013 em 5,91%, conforme divulgou, nesta sexta-feira (10), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2012, o índice havia acumulado alta de 5,84%. Apesar de o índice ter avançado em 2013, ainda ficou dentro do teto da meta de inflação do Banco Central, de 6,5%.

A estimativa do mercado financeiro era que o IPCA de 2013 fecharia em 5,74%. Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, previa que a inflação ficaria próxima da registrada em 2012.
 
De acordo com a pesquisa, a variação do índice em dezembro é a maior desde abril de 2003, quando ficara em 0,97%. Considerando apenas os meses de dezembro, é o avanço mais intenso desde 2002, que chegara a 2,10%.

Entre os nove grupos de gastos analisados pelo IBGE para calcular o IPCA, o de transportes registrou a maior variação, de 1,85%, contra a de 0,36% no mês anterior, e exerceu o maior impacto na taxa de dezembro.

O que mais puxou o preço dos transportes para cima - influenciando fortemente o avanço do IPCA - foram os aumentos de preços da gasolina, reajustados em 30 de novembro pelo governo, e de passagens aéreas, que ficaram 4,04% e 20,13% mais caras, respectivamente.

Com segunda maior variação entre os grupos analisados, o de despesas pessoais subiu 1%, após ter registrado aumento de preços de 0,87% em novembro.

Exerceram as principais influências os preços relativos a empregados domésticos, que tiveram alta de 0,86%, e de excurões, que subiram mais ainda, 8,89%. Na sequência, estão as elevações de preços de cabeleireiro, que avançaram 1,99%, e de manicure, 1,55%.

E AINDA SOBRE A FÓRMULA/CONTABILIDADE 1,99 DOS CANALHAS E GERENTONA FARSANTE - "ESCURREGA" 30A "SOBI" 34F>{666(13d)-[78g]} = 171 : Especialistas condenam mecanismo para melhorar superávit

A “manobra orçamentária” que o governo federal realizou para alcançar a meta do superávit primário, divulgada ontem (8) pelo Contas Abertas, gerou críticas de especialistas da área. Os restos a pagar processados e não processados inscritos pelo governo no Orçamento de 2014 alcançam R$ 218,3 bilhões, alta nominal de 23,6% em relação ao ano anterior. Entre janeiro e novembro de 2013, a despesa primária do governo avançou em ritmo menor, de 14%.

Conforme publicação do jornal Valor Econômico, que participou da apuração dos números com o Contas Abertas, para economistas e especialistas em contas públicas, a continuidade do crescimento dos restos a pagar, que formam uma espécie de orçamento paralelo, é mais um elemento que tira transparência da política fiscal e que tende a resultar em pressões sobre o orçamento de 2014.

Apesar de representar compromissos futuros do governo, o montante de restos a pagar não é considerado no cálculo da Dívida Líquida do Setor Público, feito pelo Banco Central. É o que afirma José Roberto Afonso, especialista em contas públicas e pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Para Afonso, os restos a pagar, em si, não são um problema, por se tratarem de um mecanismo legal. “O problema é usar e abusar desse expediente. Restos a pagar de R$ 200 bilhões são qualquer coisa, menos restos. É um atentado à língua portuguesa”, brinca.

Afonso afirma ainda que apesar de a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) mandar contabilizar os restos a pagar como dívida, como faz o Tesouro Nacional, o cálculo da dívida líquida feito pelo BC, e monitorado por economistas, não toma como base a contabilidade pública, e por isso ignora o volume e o aumento dos restos a pagar. “Esse cálculo considera apenas a dívida bancária e a mobiliária – ou seja, é baseado apenas no que se sabe no sistema financeiro.”

Quando a conta começou a ser divulgada, nos anos 80, os restos a pagar eram irrisórios, mas desde então a rubrica virou uma “distorção”. Mesmo assim o procedimento não mudou. “É contraditório que, no caso das empresas estatais, sejam computadas dívidas junto a fornecedores – o BC pede isso ao Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), até porque não é uma informação bancária – mas não pede o mesmo ao Tesouro, embora o dado exista e seja público”, afirma.

Mansueto Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), também critica o volume alcançado pelos restos a pagar, que ajudam a elevar o resultado primário do governo, mas têm impactos sobre os anos posteriores. Em sua avaliação, é possível que atrasos em obras gerem restos a pagar em investimentos, por exemplo, mas outras despesas correntes também estão sendo postergadas.

Em um ano de aumento da taxa básica de juros e crescimento do crédito direcionado, as despesas do governo federal com subsídios e subvenções econômicas tiveram queda de 8% de janeiro a novembro de 2013. “É claro que esses subsídios não estavam sendo pagos. O governo tem flexibilidade, porque o credor são os bancos públicos”, afirma. Para Mansueto, se esses subsídios estivessem sendo pagos, o superávit primário seria menor do que o divulgado

A professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Margarida Gutierrez, também destacou que o uso de restos a pagar, que hoje formam quase um orçamento paralelo, “são táticas para engordar o superávit primário”.

Os restos a pagar processados (quando o gestor já verificou a execução do serviço e liquidou a despesa, faltando apenas o pagamento) inscritos para 2014 são da ordem de R$ 33,5 bilhões, um aumento de 27% em termos nominais, o que para o governo está “dentro da normalidade observada em outros anos”. O crescimento, no entanto, ficou bem acima da variação observada entre 2011 e 2013, quando essa conta aumentou, em média, 5%.

Para Margarida, o problema do grande volume de restos a pagar deixados para 2014 é o efeito sobre o Orçamento deste ano. Como essa postergação de despesa entrou no cálculo do superávit primário do governo central do ano passado, de R$ 75 bilhões, o governo precisará usar receitas de 2014 para cobrir os pagamentos devidos. “Neste ano, o governo terá que tirar receitas novas de algum lugar para honrar compromissos”, diz. Para a professora, esse tipo de medida tira credibilidade da política fiscal, que atualmente é a principal fragilidade da economia brasileira. De acordo com Flavio Serrano, economista-sênior do BES Investimento, o governo tem se prendido a números, mas deixa de lado a qualidade da política fiscal.

O superávit primário do ano passado teve forte contribuição de receitas extraordinárias, mas o esforço fiscal recorrente foi pequeno e a despesa continuar a avançar mais que o PIB, pressionando a demanda.

De acordo com o economista Gil Castello Branco, a maquiagem que tem sido feita nas contas públicas pelo governo federal por meio dos restos a pagar deve ser motivo de preocupação dos órgãos de controle. “A Controladoria-Geral da União, o Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, e até mesmo o Conselho Federal de Contabilidade, devem estar atentos e tomar providências em relação às manobras que inflam artificialmente o superávit primário, mascarando o resultado do exercício e prejudicando o subsequente”, conclui.

Contas Abertas

Com informações do jornal Valor Econômico

E NO brasil maravilha DA GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA : Preço da cesta básica aumenta em 18 capitais do país

 
O valor da cesta básica aumentou, em 2013, nas 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada mensalmente, nove localidades tiveram oscilação acima de 10%, com as maiores elevações registradas em Salvador (16,74%), 
Natal (14,07%) 
e Campo Grande (12,38%). 
As menores variações ocorreram em Goiânia (4,37%) 
e Brasília (4,99%).

De acordo com a pesquisa, no mês de dezembro, a cesta básica aumentou em 15 cidades, sendo que as maiores altas foram registradas em Goiânia (7,95%),
Florianópolis (7,86%),
no Recife (2,37%),
em Salvador (2%)
e Campo Grande (1,84%). 

No sentido contrário, aparecem Aracaju (-0,88%) e Rio de Janeiro (-0,43%), as duas únicas cidades onde foi registrada variação negativa.

Porto Alegre foi a cidade que apresentou o maior valor para a cesta básica (R$ 329,18), mesmo sendo a terceira menor variação positiva (0,14%). 
Na sequência, estão São Paulo (R$ 327,24) 
e Vitória (R$ 321,39). 
Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 216,78), 
João Pessoa (R$ 258,81) e Salvador (R$ 265,13).

No acumulado do ano, o leite, 
a farinha de trigo, 
a banana, 
o pão francês 
e a batata tiveram aumento em todas as regiões em que foram pesquisados. 
O leite mostrou variações entre 6,18% (Manaus) e 28,24% (Belém). 
Em todas as localidades as taxas foram maiores do que 13%, menos no Amazonas. Em dezembro, a maior parte das cidades teve redução nos preços, com os aumentos ocorrendo em Florianópolis (6,96%), 
Natal (3,82%), 
Aracaju (3,09%) 
e Brasília (2,02%).

Em 2013, a farinha de trigo teve variações que chegaram a 67,06% em Florianópolis, 
55,56% em Campo Grande, 
46,24% em Goiânia, 
37,96% em Porto Alegre, 
33,47% em Curitiba,
 31,25% em Brasília 
e 30,72% em São Paulo. 
Em dezembro, Florianópolis registrou variação de (20,68%), 
Campo Grande (6,87%), 
Goiânia (3,03%) 
e Belo Horizonte (1,66%).
 A principal queda ocorreu em Brasília (-5,57%).

Já o pão francês subiu, em 2013, em todas as regiões pesquisadas, com variações que oscilaram entre 2,13% em Aracaju e 24,17% em Campo Grande. 
Já no mês de dezembro houve estabilidade em Brasília e aumento em 
Campo Grande (6,08%), 
Florianópolis (5,48%), 
Goiânia (3,58%), 
João Pessoa (1,73%), 
Salvador (1,20%), 
Vitória (0,60%), 
Belo Horizonte (0,35%), 
São Paulo (0,32%), 
Belém (0,25%) e Porto Alegre (0,14%).

Em 2013, o preço da batata subiu nas dez localidades do Centro-Sul, onde é pesquisada. As taxas variaram entre 4,41% no Rio de Janeiro e 45,60% em Porto Alegre. Em dezembro de 2013, foram registrados aumentos em 
Goiânia (34,59%), 
em Brasília (14,36%) e
Curitiba (7,66%). 
Em Florianópolis houve diminuição (-0,44%).
A banana apresentou altas acumuladas em todas as cidades em 2013, com taxas que variaram de 73,89% em Natal a 4,46% em Brasília. Em dezembro de 2013, a elevação do preço apareceu em dez cidades, com destaque para Goiânia (11,16%). Houve estabilidade em João Pessoa e diminuição em sete localidades. Em Aracaju a redução foi de 17,44%.

Já o óleo de soja foi o único produto da cesta que teve seus preços reduzidos em todas as cidades, com taxas que variaram entre -27,10%, em Curitiba, e -13,66% em Natal. Em dezembro, houve aumento em 12 cidades, com variações de 0,31% em Campo Grande a 2,39% em Goiânia.

Agência Brasil

Flávia Albuquerque Repórter da Agência Brasil

ONDE TEM P artido T orpe... BNDES reinaugura o ‘hospital’ de empresas

É trivial a ideia de que se aprende com o erro. 

Mas não no campo das políticas econômicas, em que há muita interferência de pendores políticos e ideológicos. Se assim não fosse, inexistiriam casos como alguns em andamento na América Latina nos quais a inflação e o baixo crescimento retornam devido aos mesmos equívocos cometidos no passado.

Um exemplo oposto, positivo, ocorre nos EUA, no combate à Grande Recessão, deflagrada pelo estouro da bolha imobiliária em 2008. Ben Bernanke, então presidente do Fed (Banco Central americano), estudioso da Grande Depressão (década de 30 do século passado), foi liderança-chave para evitar que se cometesse outra vez o erro de se praticar políticas monetárias (juros) e fiscais (gastos) apertadas. Os Estados Unidos fizeram o contrário, foram seguidos com diversas nuances pelos demais países, e a tragédia não ocorreu novamente.

O Brasil, infelizmente, nivela-se por baixo ao voltar a erros do passado. Em especial, no dirigismo estatal por meio do BNDES, na vã tentativa de criar “campeões nacionais”, da mesma forma que fez a ditadura militar no governo Geisel, também sem êxito. A política dos “campeões”, foi dito, está revogada.

Mas não seus custos, pagos por toda a sociedade, porque o banco é público, inclusive, diretamente pelo trabalhador (FAT). Há pouco, o BNDES teve de mais uma vez socorrer o grupo Marfrig, de frigoríficos, segundo a “Folha de S.Paulo”.

Postergou a cobrança de uma conta de juros de R$ 130 milhões do grupo, e se comprometeu a pagar, em 2017, R$ 21,50 por ação da empresa, sendo que, no momento, ela se encontra na faixa dos R$ 4. Pode-se ter a dimensão do prejuízo em potencial embutido nesta operação. O BNDES volta no tempo, neste socorro. Afinal, no banco também já funcionou um “hospital” para reanimar empresas. E esta função de “enfermaria” costuma se seguir aos surtos de dirigismo.
Como restou demonstrado pelo programa de substituição de importações, com reserva de mercado para “campeões nacionais”, na Era Geisel, o dedo do Estado na unção de empresários supostamente vencedores bem mais erra do que acerta.

Além do Marfrig, há outros casos emblemáticos. 

Um deles, a tentativa de constituir um grupo forte no setor de laticínios, o LBR-Lácteo. Fusões de empresas financiadas com dinheiro público, e tudo terminou em concordata. No ano passado, o braço de participações do banco (BNDESPar) teve de fazer uma baixa contábil de R$ 3,3 bilhões. Por essas e outras.

Desde 2009, estima-se que o Tesouro, em nome do contribuinte, se endividou em R$ 300 bilhões para abastecer o caixa do banco. Caberia ao TCU, em nome do Congresso, portanto da sociedade, seguir a rota deste dinheiro. 

Pelo jeito, parte deve ir para o reinaugurado “hospital” de projetos fracassados de campeões. Tudo contabilizado na dívida pública bruta, já em 60% do PIB, nas nuvens.

O Globo

PETEBRAS : Refinarias no limite

Parece ser mais do que simples coincidência o registro de cinco acidentes em refinarias da Petrobrás em pouco mais de um mês - o último dos quais ocorreu sábado (4/1) na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro - num período em que a empresa bate sucessivos recordes de produção de derivados de petróleo.

Mesmo sem ter ampliado a capacidade física de refino desde 2000, pois não investiu a tempo em novas unidades para atender à demanda, a Petrobrás tem conseguido processar volumes recordes de óleo em suas refinarias. O último recorde foi anunciado em novembro, quando a empresa processou num só dia 2,225 milhões de barris, 25 mil mais do que o recorde diário anterior, de junho. As unidades em operação são as mesmas que já funcionavam em 2000, quando o volume processado por elas era de aproximadamente 1,9 milhão de barris por dia. No ano passado, a produção de derivados nas refinarias da Petrobrás foi 5% superior à de 2012, que já havia sido 6% maior do que a do ano anterior.

A empresa tem atribuído esses resultados ao aumento da eficiência operacional das refinarias, como parte de um programa de otimização da utilização das instalações e de redução de custos. O fato é que, sem o aumento de sua capacidade, as unidades passaram a ser utilizadas em níveis que se aproximam dos limites de segurança, podendo até tê-los superado em alguns momentos, como denunciam dirigentes sindicais da categoria dos petroleiros.

O incêndio na Reduc, responsável por cerca de 10% da produção nacional, paralisou sua unidade de coque, que deve voltar a operar nesta sexta-feira. Foi a segunda ocorrência nessa refinaria em cerca de um mês. Desde o fim de novembro, foram registrados também acidentes nas Refinarias Getúlio Vargas, em Araucária, no Paraná, que provocou sua paralisação por cerca de duas semanas; Landulfo Alves, na Bahia; e Isaac Sabbá, em Manaus.

Esses acidentes são uma espécie de tragédia anunciada. Submetida há anos pelo governo do PT a uma política que lhe impõe perdas - pois o preço do combustível vendido no varejo não é suficiente para cobrir seus custos -, a Petrobrás vem acumulando prejuízos em sua área de refino e abastecimento. Além disso, o preço do combustível artificialmente contido e os incentivos para a venda de carros novos estimularam o consumo, o que levou a Petrobrás a importar volumes crescentes de derivados. Isso aumentou ainda mais suas perdas, pois o que ela paga pelo combustível importado é mais do que recebe pela venda no mercado interno. 

Assim, em dois anos, suas perdas com essa política chegaram a R$ 30 bilhões. Para tentar reduzir as perdas, por meio da redução das importações, a empresa acelerou o ritmo de atividade de suas refinarias, alcançado recordes, mas também registrando número crescente de incidentes, que as paralisaram total ou parcialmente. Aumento da capacidade instalada de refino só deve ocorrer em meados deste ano, quando, de acordo com o cronograma mais recente, deverá ser concluída a Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. 

Por causa da série de acidentes, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) deve acelerar os estudos para a implementação de regras mais rigorosas para a manutenção das refinarias, semelhantes às que já são aplicadas às áreas de exploração e produção de petróleo. O conjunto de novas regras vem sendo discutido pela ANP desde 2012 e uma minuta da nova regulamentação pode ser publicada nas próximas semanas. O objetivo é evitar que ocorra na área de refino o que já ocorreu nas de exploração e produção, onde, por falta de manutenção, várias unidades dão sinais de obsolescência precoce, com perda acelerada de sua capacidade.

A agência já multou a Petrobrás por operar a Refinaria de Paulínia - a maior do País, responsável por cerca de 20% da produção nacional - acima da capacidade autorizada, segundo o jornal Valor. A multa é simbólica (R$ 151,5 mil) se comparada com o faturamento da estatal, mas pode indicar uma nova atitude da ANP. 

O Estado de São Paulo