FRUIÇÃO/CAVILAÇÃO NO DNA : Fundo para fiscalizar teles é usado para pagar INSS e Bolsa Família

Um fundo destinado a custear a fiscalização do setor de telecomunicações tem sido utilizado pelo governo para despesas tão diversas como salários, aposentadorias e até Bolsa Família.

Alimentado por taxas cobradas das empresas do setor, o Fistel arrecadou R$ 4,8 bilhões em 2013. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), no entanto, utilizou pouco menos de R$ 400 milhões do fundo, segundo os registros da execução orçamentária atualizados até 28 de dezembro.

No mesmo período, R$ 849 milhões foram gastos no pagamento de benefícios previdenciários urbanos, e R$ 531 milhões, no Bolsa Família.
Mais recentemente, um decreto de dezembro separou R$ 220 milhões do Fistel para reforçar as verbas para o pagamento de dívidas de pequeno valor com beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O uso heterodoxo dos recursos do Fistel não é uma inovação do governo Dilma. O fundo existe desde 1966, mas, ao menos desde o governo Fernando Henrique (1995-2002), sua receita nunca foi inteiramente empregada na fiscalização do setor, que inclui telefonia, internet e TV por assinatura.
Boa parte do dinheiro era e continua sendo usada para o abatimento da dívida pública. Com os atuais mecanismos de pesquisa nas contas públicas, pode-se detalhar as demais aplicações.

A brecha foi oficializada por uma modificação na lei em 1997, quando, na definição das ações a serem financiadas pelo fundo, foi acrescentado: "além das transferências para o Tesouro".

DISTORÇÕES
Os dados evidenciam distorções do Orçamento federal, tanto do lado das receitas como das despesas.

No primeiro caso, taxas são tributos cobrados para a prestação de um serviço público específico. Se os recursos são utilizados para múltiplas finalidades, trata-se, na prática, de um imposto.
No segundo, vários setores da máquina pública sofrem com falta de verbas em uma administração cujas despesas totais estão em expansão contínua desde os anos 1990.

A prioridade evidente, por decisão política, é a área social, especialmente os programas de transferência de renda. Como o governo precisa poupar para pagar uma dívida ainda elevada, o ajuste recai sobre outros gastos.
Em documento interno de outubro, por exemplo, a Anatel dizia que corte de R$ 48 milhões imposto pelo governo em 2013 poderia paralisar a fiscalização em 17 Estados.

Segundo Eduardo Tude, da empresa de consultoria Teleco, a Anatel é obrigada a passar parte das tarefas de fiscalização para as próprias empresas do setor.
"Muitas atividades de fiscalização não são feitas por falta de recursos, seja falta de pessoal, seja de equipamentos", afirma. " O que a agência faz hoje são apenas checagens pontuais."

Procurado pela reportagem, o Ministério do Planejamento disse que o uso da verba do Fistel em outras atividades não é ilegal. "Tais recursos são de livre aplicação pelo governo federal, podendo financiar diversas políticas públicas." 

GUSTAVO PATU/JULIA BORBA DE BRASÍLIA

Folha

INFLAÇÃO - SAIU A "OFICIAL" MAS... E A REAL? Inflação oficial fecha 2013 em 5,91%, diz IBGE

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a "inflação oficial" do país, por ser usado como base para as metas do governo, passou de 0,54% em novembro para 0,92% em dezembro, fechando 2013 em 5,91%, conforme divulgou, nesta sexta-feira (10), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2012, o índice havia acumulado alta de 5,84%. Apesar de o índice ter avançado em 2013, ainda ficou dentro do teto da meta de inflação do Banco Central, de 6,5%.

A estimativa do mercado financeiro era que o IPCA de 2013 fecharia em 5,74%. Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, previa que a inflação ficaria próxima da registrada em 2012.
 
De acordo com a pesquisa, a variação do índice em dezembro é a maior desde abril de 2003, quando ficara em 0,97%. Considerando apenas os meses de dezembro, é o avanço mais intenso desde 2002, que chegara a 2,10%.

Entre os nove grupos de gastos analisados pelo IBGE para calcular o IPCA, o de transportes registrou a maior variação, de 1,85%, contra a de 0,36% no mês anterior, e exerceu o maior impacto na taxa de dezembro.

O que mais puxou o preço dos transportes para cima - influenciando fortemente o avanço do IPCA - foram os aumentos de preços da gasolina, reajustados em 30 de novembro pelo governo, e de passagens aéreas, que ficaram 4,04% e 20,13% mais caras, respectivamente.

Com segunda maior variação entre os grupos analisados, o de despesas pessoais subiu 1%, após ter registrado aumento de preços de 0,87% em novembro.

Exerceram as principais influências os preços relativos a empregados domésticos, que tiveram alta de 0,86%, e de excurões, que subiram mais ainda, 8,89%. Na sequência, estão as elevações de preços de cabeleireiro, que avançaram 1,99%, e de manicure, 1,55%.

E AINDA SOBRE A FÓRMULA/CONTABILIDADE 1,99 DOS CANALHAS E GERENTONA FARSANTE - "ESCURREGA" 30A "SOBI" 34F>{666(13d)-[78g]} = 171 : Especialistas condenam mecanismo para melhorar superávit

A “manobra orçamentária” que o governo federal realizou para alcançar a meta do superávit primário, divulgada ontem (8) pelo Contas Abertas, gerou críticas de especialistas da área. Os restos a pagar processados e não processados inscritos pelo governo no Orçamento de 2014 alcançam R$ 218,3 bilhões, alta nominal de 23,6% em relação ao ano anterior. Entre janeiro e novembro de 2013, a despesa primária do governo avançou em ritmo menor, de 14%.

Conforme publicação do jornal Valor Econômico, que participou da apuração dos números com o Contas Abertas, para economistas e especialistas em contas públicas, a continuidade do crescimento dos restos a pagar, que formam uma espécie de orçamento paralelo, é mais um elemento que tira transparência da política fiscal e que tende a resultar em pressões sobre o orçamento de 2014.

Apesar de representar compromissos futuros do governo, o montante de restos a pagar não é considerado no cálculo da Dívida Líquida do Setor Público, feito pelo Banco Central. É o que afirma José Roberto Afonso, especialista em contas públicas e pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Para Afonso, os restos a pagar, em si, não são um problema, por se tratarem de um mecanismo legal. “O problema é usar e abusar desse expediente. Restos a pagar de R$ 200 bilhões são qualquer coisa, menos restos. É um atentado à língua portuguesa”, brinca.

Afonso afirma ainda que apesar de a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) mandar contabilizar os restos a pagar como dívida, como faz o Tesouro Nacional, o cálculo da dívida líquida feito pelo BC, e monitorado por economistas, não toma como base a contabilidade pública, e por isso ignora o volume e o aumento dos restos a pagar. “Esse cálculo considera apenas a dívida bancária e a mobiliária – ou seja, é baseado apenas no que se sabe no sistema financeiro.”

Quando a conta começou a ser divulgada, nos anos 80, os restos a pagar eram irrisórios, mas desde então a rubrica virou uma “distorção”. Mesmo assim o procedimento não mudou. “É contraditório que, no caso das empresas estatais, sejam computadas dívidas junto a fornecedores – o BC pede isso ao Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), até porque não é uma informação bancária – mas não pede o mesmo ao Tesouro, embora o dado exista e seja público”, afirma.

Mansueto Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), também critica o volume alcançado pelos restos a pagar, que ajudam a elevar o resultado primário do governo, mas têm impactos sobre os anos posteriores. Em sua avaliação, é possível que atrasos em obras gerem restos a pagar em investimentos, por exemplo, mas outras despesas correntes também estão sendo postergadas.

Em um ano de aumento da taxa básica de juros e crescimento do crédito direcionado, as despesas do governo federal com subsídios e subvenções econômicas tiveram queda de 8% de janeiro a novembro de 2013. “É claro que esses subsídios não estavam sendo pagos. O governo tem flexibilidade, porque o credor são os bancos públicos”, afirma. Para Mansueto, se esses subsídios estivessem sendo pagos, o superávit primário seria menor do que o divulgado

A professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Margarida Gutierrez, também destacou que o uso de restos a pagar, que hoje formam quase um orçamento paralelo, “são táticas para engordar o superávit primário”.

Os restos a pagar processados (quando o gestor já verificou a execução do serviço e liquidou a despesa, faltando apenas o pagamento) inscritos para 2014 são da ordem de R$ 33,5 bilhões, um aumento de 27% em termos nominais, o que para o governo está “dentro da normalidade observada em outros anos”. O crescimento, no entanto, ficou bem acima da variação observada entre 2011 e 2013, quando essa conta aumentou, em média, 5%.

Para Margarida, o problema do grande volume de restos a pagar deixados para 2014 é o efeito sobre o Orçamento deste ano. Como essa postergação de despesa entrou no cálculo do superávit primário do governo central do ano passado, de R$ 75 bilhões, o governo precisará usar receitas de 2014 para cobrir os pagamentos devidos. “Neste ano, o governo terá que tirar receitas novas de algum lugar para honrar compromissos”, diz. Para a professora, esse tipo de medida tira credibilidade da política fiscal, que atualmente é a principal fragilidade da economia brasileira. De acordo com Flavio Serrano, economista-sênior do BES Investimento, o governo tem se prendido a números, mas deixa de lado a qualidade da política fiscal.

O superávit primário do ano passado teve forte contribuição de receitas extraordinárias, mas o esforço fiscal recorrente foi pequeno e a despesa continuar a avançar mais que o PIB, pressionando a demanda.

De acordo com o economista Gil Castello Branco, a maquiagem que tem sido feita nas contas públicas pelo governo federal por meio dos restos a pagar deve ser motivo de preocupação dos órgãos de controle. “A Controladoria-Geral da União, o Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, e até mesmo o Conselho Federal de Contabilidade, devem estar atentos e tomar providências em relação às manobras que inflam artificialmente o superávit primário, mascarando o resultado do exercício e prejudicando o subsequente”, conclui.

Contas Abertas

Com informações do jornal Valor Econômico

E NO brasil maravilha DA GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA : Preço da cesta básica aumenta em 18 capitais do país

 
O valor da cesta básica aumentou, em 2013, nas 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada mensalmente, nove localidades tiveram oscilação acima de 10%, com as maiores elevações registradas em Salvador (16,74%), 
Natal (14,07%) 
e Campo Grande (12,38%). 
As menores variações ocorreram em Goiânia (4,37%) 
e Brasília (4,99%).

De acordo com a pesquisa, no mês de dezembro, a cesta básica aumentou em 15 cidades, sendo que as maiores altas foram registradas em Goiânia (7,95%),
Florianópolis (7,86%),
no Recife (2,37%),
em Salvador (2%)
e Campo Grande (1,84%). 

No sentido contrário, aparecem Aracaju (-0,88%) e Rio de Janeiro (-0,43%), as duas únicas cidades onde foi registrada variação negativa.

Porto Alegre foi a cidade que apresentou o maior valor para a cesta básica (R$ 329,18), mesmo sendo a terceira menor variação positiva (0,14%). 
Na sequência, estão São Paulo (R$ 327,24) 
e Vitória (R$ 321,39). 
Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 216,78), 
João Pessoa (R$ 258,81) e Salvador (R$ 265,13).

No acumulado do ano, o leite, 
a farinha de trigo, 
a banana, 
o pão francês 
e a batata tiveram aumento em todas as regiões em que foram pesquisados. 
O leite mostrou variações entre 6,18% (Manaus) e 28,24% (Belém). 
Em todas as localidades as taxas foram maiores do que 13%, menos no Amazonas. Em dezembro, a maior parte das cidades teve redução nos preços, com os aumentos ocorrendo em Florianópolis (6,96%), 
Natal (3,82%), 
Aracaju (3,09%) 
e Brasília (2,02%).

Em 2013, a farinha de trigo teve variações que chegaram a 67,06% em Florianópolis, 
55,56% em Campo Grande, 
46,24% em Goiânia, 
37,96% em Porto Alegre, 
33,47% em Curitiba,
 31,25% em Brasília 
e 30,72% em São Paulo. 
Em dezembro, Florianópolis registrou variação de (20,68%), 
Campo Grande (6,87%), 
Goiânia (3,03%) 
e Belo Horizonte (1,66%).
 A principal queda ocorreu em Brasília (-5,57%).

Já o pão francês subiu, em 2013, em todas as regiões pesquisadas, com variações que oscilaram entre 2,13% em Aracaju e 24,17% em Campo Grande. 
Já no mês de dezembro houve estabilidade em Brasília e aumento em 
Campo Grande (6,08%), 
Florianópolis (5,48%), 
Goiânia (3,58%), 
João Pessoa (1,73%), 
Salvador (1,20%), 
Vitória (0,60%), 
Belo Horizonte (0,35%), 
São Paulo (0,32%), 
Belém (0,25%) e Porto Alegre (0,14%).

Em 2013, o preço da batata subiu nas dez localidades do Centro-Sul, onde é pesquisada. As taxas variaram entre 4,41% no Rio de Janeiro e 45,60% em Porto Alegre. Em dezembro de 2013, foram registrados aumentos em 
Goiânia (34,59%), 
em Brasília (14,36%) e
Curitiba (7,66%). 
Em Florianópolis houve diminuição (-0,44%).
A banana apresentou altas acumuladas em todas as cidades em 2013, com taxas que variaram de 73,89% em Natal a 4,46% em Brasília. Em dezembro de 2013, a elevação do preço apareceu em dez cidades, com destaque para Goiânia (11,16%). Houve estabilidade em João Pessoa e diminuição em sete localidades. Em Aracaju a redução foi de 17,44%.

Já o óleo de soja foi o único produto da cesta que teve seus preços reduzidos em todas as cidades, com taxas que variaram entre -27,10%, em Curitiba, e -13,66% em Natal. Em dezembro, houve aumento em 12 cidades, com variações de 0,31% em Campo Grande a 2,39% em Goiânia.

Agência Brasil

Flávia Albuquerque Repórter da Agência Brasil

ONDE TEM P artido T orpe... BNDES reinaugura o ‘hospital’ de empresas

É trivial a ideia de que se aprende com o erro. 

Mas não no campo das políticas econômicas, em que há muita interferência de pendores políticos e ideológicos. Se assim não fosse, inexistiriam casos como alguns em andamento na América Latina nos quais a inflação e o baixo crescimento retornam devido aos mesmos equívocos cometidos no passado.

Um exemplo oposto, positivo, ocorre nos EUA, no combate à Grande Recessão, deflagrada pelo estouro da bolha imobiliária em 2008. Ben Bernanke, então presidente do Fed (Banco Central americano), estudioso da Grande Depressão (década de 30 do século passado), foi liderança-chave para evitar que se cometesse outra vez o erro de se praticar políticas monetárias (juros) e fiscais (gastos) apertadas. Os Estados Unidos fizeram o contrário, foram seguidos com diversas nuances pelos demais países, e a tragédia não ocorreu novamente.

O Brasil, infelizmente, nivela-se por baixo ao voltar a erros do passado. Em especial, no dirigismo estatal por meio do BNDES, na vã tentativa de criar “campeões nacionais”, da mesma forma que fez a ditadura militar no governo Geisel, também sem êxito. A política dos “campeões”, foi dito, está revogada.

Mas não seus custos, pagos por toda a sociedade, porque o banco é público, inclusive, diretamente pelo trabalhador (FAT). Há pouco, o BNDES teve de mais uma vez socorrer o grupo Marfrig, de frigoríficos, segundo a “Folha de S.Paulo”.

Postergou a cobrança de uma conta de juros de R$ 130 milhões do grupo, e se comprometeu a pagar, em 2017, R$ 21,50 por ação da empresa, sendo que, no momento, ela se encontra na faixa dos R$ 4. Pode-se ter a dimensão do prejuízo em potencial embutido nesta operação. O BNDES volta no tempo, neste socorro. Afinal, no banco também já funcionou um “hospital” para reanimar empresas. E esta função de “enfermaria” costuma se seguir aos surtos de dirigismo.
Como restou demonstrado pelo programa de substituição de importações, com reserva de mercado para “campeões nacionais”, na Era Geisel, o dedo do Estado na unção de empresários supostamente vencedores bem mais erra do que acerta.

Além do Marfrig, há outros casos emblemáticos. 

Um deles, a tentativa de constituir um grupo forte no setor de laticínios, o LBR-Lácteo. Fusões de empresas financiadas com dinheiro público, e tudo terminou em concordata. No ano passado, o braço de participações do banco (BNDESPar) teve de fazer uma baixa contábil de R$ 3,3 bilhões. Por essas e outras.

Desde 2009, estima-se que o Tesouro, em nome do contribuinte, se endividou em R$ 300 bilhões para abastecer o caixa do banco. Caberia ao TCU, em nome do Congresso, portanto da sociedade, seguir a rota deste dinheiro. 

Pelo jeito, parte deve ir para o reinaugurado “hospital” de projetos fracassados de campeões. Tudo contabilizado na dívida pública bruta, já em 60% do PIB, nas nuvens.

O Globo

PETEBRAS : Refinarias no limite

Parece ser mais do que simples coincidência o registro de cinco acidentes em refinarias da Petrobrás em pouco mais de um mês - o último dos quais ocorreu sábado (4/1) na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro - num período em que a empresa bate sucessivos recordes de produção de derivados de petróleo.

Mesmo sem ter ampliado a capacidade física de refino desde 2000, pois não investiu a tempo em novas unidades para atender à demanda, a Petrobrás tem conseguido processar volumes recordes de óleo em suas refinarias. O último recorde foi anunciado em novembro, quando a empresa processou num só dia 2,225 milhões de barris, 25 mil mais do que o recorde diário anterior, de junho. As unidades em operação são as mesmas que já funcionavam em 2000, quando o volume processado por elas era de aproximadamente 1,9 milhão de barris por dia. No ano passado, a produção de derivados nas refinarias da Petrobrás foi 5% superior à de 2012, que já havia sido 6% maior do que a do ano anterior.

A empresa tem atribuído esses resultados ao aumento da eficiência operacional das refinarias, como parte de um programa de otimização da utilização das instalações e de redução de custos. O fato é que, sem o aumento de sua capacidade, as unidades passaram a ser utilizadas em níveis que se aproximam dos limites de segurança, podendo até tê-los superado em alguns momentos, como denunciam dirigentes sindicais da categoria dos petroleiros.

O incêndio na Reduc, responsável por cerca de 10% da produção nacional, paralisou sua unidade de coque, que deve voltar a operar nesta sexta-feira. Foi a segunda ocorrência nessa refinaria em cerca de um mês. Desde o fim de novembro, foram registrados também acidentes nas Refinarias Getúlio Vargas, em Araucária, no Paraná, que provocou sua paralisação por cerca de duas semanas; Landulfo Alves, na Bahia; e Isaac Sabbá, em Manaus.

Esses acidentes são uma espécie de tragédia anunciada. Submetida há anos pelo governo do PT a uma política que lhe impõe perdas - pois o preço do combustível vendido no varejo não é suficiente para cobrir seus custos -, a Petrobrás vem acumulando prejuízos em sua área de refino e abastecimento. Além disso, o preço do combustível artificialmente contido e os incentivos para a venda de carros novos estimularam o consumo, o que levou a Petrobrás a importar volumes crescentes de derivados. Isso aumentou ainda mais suas perdas, pois o que ela paga pelo combustível importado é mais do que recebe pela venda no mercado interno. 

Assim, em dois anos, suas perdas com essa política chegaram a R$ 30 bilhões. Para tentar reduzir as perdas, por meio da redução das importações, a empresa acelerou o ritmo de atividade de suas refinarias, alcançado recordes, mas também registrando número crescente de incidentes, que as paralisaram total ou parcialmente. Aumento da capacidade instalada de refino só deve ocorrer em meados deste ano, quando, de acordo com o cronograma mais recente, deverá ser concluída a Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. 

Por causa da série de acidentes, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) deve acelerar os estudos para a implementação de regras mais rigorosas para a manutenção das refinarias, semelhantes às que já são aplicadas às áreas de exploração e produção de petróleo. O conjunto de novas regras vem sendo discutido pela ANP desde 2012 e uma minuta da nova regulamentação pode ser publicada nas próximas semanas. O objetivo é evitar que ocorra na área de refino o que já ocorreu nas de exploração e produção, onde, por falta de manutenção, várias unidades dão sinais de obsolescência precoce, com perda acelerada de sua capacidade.

A agência já multou a Petrobrás por operar a Refinaria de Paulínia - a maior do País, responsável por cerca de 20% da produção nacional - acima da capacidade autorizada, segundo o jornal Valor. A multa é simbólica (R$ 151,5 mil) se comparada com o faturamento da estatal, mas pode indicar uma nova atitude da ANP. 

O Estado de São Paulo

brasil maravilha DOS FARSANTES E EMBUSTEIRA 1,99 SEM "MARQUETINGUE" II : Produção cai em 14 dos 27 ramos da indústria

O resultado negativo da produção industrial de novembro sobre outubro foi acompanhado por 14 dos 27 ramos pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (8) a Pesquisa Industrial Mensal. O levantamento destaca a queda da indústria de veículos automotores, de 3,2%, como uma das que mais influenciaram a retração mensal de 0,2%.

A indústria de veículos automotores teve em novembro o segundo resultado negativo seguido e, em apenas dois meses, acumula queda de 6,6%. Na soma de agosto e setembro, o setor cresceu 9,1%.

Outros setores que pesaram para a queda mensal sobre outubro foram máquinas e equipamentos (-3%), 

edição, impressão e reprodução de gravações (-5,3%), 

equipamentos de instrumentação médico-hospitalar, ópticos e outros (-16,0%), indústrias extrativas (-3,1%) e produtos de metal (-3,4%).
Em sentido inverso, a indústria farmacêutica foi a que mais freou a queda, com alta de 9,6%. A indústria de refino de petróleo e produção de álcool subiu 4% e também teve papel positivo, assim como a de outros produtos químicos (3,3%) e a de metalurgia básica (3,1%). A de alimentos, com alta de 0,5%, também está nesse grupo.

Na comparação com o mês de novembro de 2012, 15 dos 27 ramos tiveram aumento da produção, assim como a taxa geral, que subiu 0,4%. Com a expansão na produção de gasolina automotiva, óleo diesel e outros óleos combustíveis, a atividade com a mais forte influência positiva foi a de refino de petróleo e produção de álcool, com 10,8%.

Os ramos de outros produtos químicos (alta de 5,3%), máquinas e equipamentos (elevação de 4,7%) e material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações (crescimento de 15,8%) também se destacaram. Entre os produtos que mais contribuíram com a demanda estão os ligados à atividade agrícola: herbicidas, inseticidas para uso agrícola e máquinas para colheita.

A atividade que mais influenciou negativamente a comparação interanual foi a de bebidas, com queda de 11,2% constatada na redução de refrigerantes, cerveja, chopes e xaropes para refresco. A indústria de edição, impressão e reprodução de gravações caiu 10,2%, com recuo em livros, jornais, revistas e CDs, e a de alimentos, 2,9%, com menos sucos concentrados de laranja, açúcar cristal, sorvetes e picolés.

Em 2013, a indústria de veículos automotores acumula a maior das altas, de 9%, enquanto a de edição, impressão e reprodução de gravações teve a maior queda, de 10,2%.

Agência Brasil

brasil maravilha DOS FARSANTES E EMBUSTEIRA 1,99 SEM "MARQUETINGUE" : Saída de dólares supera entrada pela primeira vez em cinco anos. É o pior resultado desde 2002

O Brasil registrou uma saída de dólares de US$ 12,7 bilhões no ano passado, já descontado o ingresso de recursos, segundo o Banco Central. Trata-se da maior saída de moeda americana desde 2002, quando o fluxo cambial ficou negativo em US$ 13 bilhões, num ano marcado por turbulência no mercado financeiro durante a campanha do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo analistas, a saída de dólares torna o dólar mais caro para os brasileiros e deve aumentar neste ano.

Sem a entrada de dólares por causa do comércio exterior, o rombo poderia ter sido maior. O investidor internacional tirou US$ 23,4 bilhões do mercado financeiro em 2013. Com a saída de recursos, o fluxo cambial em dezembro ficou negativo em US$ 8,8 bilhões, o terceiro pior resultado mensal já registrado no país. O montante supera a fuga de capitais de janeiro de 1999, mês da maxidesvalorização do real, quando saíram US$ 8,6 bilhões. Ainda assim, fica atrás dos valores registrados em agosto e setembro de 1998, quando deixaram o país US$ 11,8 bilhões e US$ 18,9 bilhões, respectivamente.

O desempenho negativo no fim do ano era esperado pelos economistas depois que o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) anunciou o início do corte de estímulos à economia, o que deve limitar ainda mais o fluxo de recursos para o Brasil. Para Ítalo Abucater, economista da corretora Icap, o cenário deve piorar mesmo com as captações de empresas. Ele destaca também o risco de rebaixamento da nota de crédito do país.

Em outro sinal de piora da avaliação de investidores, clientes de grandes fundos de investimento que aplicam em ações do Brasil sacaram US$ 5,892 bilhões em 2013. Foi um recorde e o montante foi superado apenas pelos saques de aplicações similares que investem na China (US$ 5,9 bilhões). Os dados são da consultoria EPFR Global, que rastreia o comportamento de fundos globais com US$ 20 trilhões em ativos. Brandt Cameron, economista da consultoria, escreveu em relatório que a piora do sentimento sobre a China e a desaceleração da economia brasileira explicam os resultados.

No mercado de câmbio, com novos dados sobre o mercado de trabalho nos EUA — que gerou 238 mil postos no setor privado em dezembro, o melhor ritmo em 13 meses — o dólar fechou em alta pelo terceiro dia, cotado a R$ 2,39, valorização de 0,5%. Nesta quarta-feira, o Fed divulgou a ata de sua última reunião, revelando que os membros da autoridade monetária defenderam postura cautelosa quando decidiram iniciar o corte de estímulos.
 
O Globo

FÓRMULA/CONTABILIDADE 1,99 DOS CANALHAS E GERENTONA FARSANTE - "ESCURREGA" 30A "SOBI" 34F>{666(13d)-[78g]} = 171. OU SEJA: " GUVERNU" adia pagamento a programas sociais para garantir resultado fiscal, diz ONG

O governo represou pagamentos destinados a programas como o Minha Casa Minha Vida (MCMV) e o Pronaf, voltado para agricultura familiar, para garantir a realização do superávit primário - economia para o pagamento de juros da dívida pública - de 2013. Isso é o que mostra levantamento feito pela ONG Contas Abertas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). 

Segundo a pesquisa, os restos a pagar processados - gastos que foram reconhecidos em 2013, mas cujo pagamento foi postergado para 2014 - subiram fortemente e somaram R$ 51,3 bilhões. 

Em 2012, esse valor foi de R$ 26,3 bilhões.

Segundo o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, tradicionalmente, os restos a pagar processados ficam em torno de R$ 20 bilhões, mas quase dobraram no fim do ano. Para ele, a alta indica que a equipe econômica deixou para 2014 o pagamento de despesas que ocorreram em 2013 para ajudar no esforço fiscal. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o superávit primário realizado pelo governo central (que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) foi de R$ 75 bilhões, acima do compromisso de R$ 73 bilhões.

- Isso é uma maquiagem contábil que faz parte da família da contabilidade criativa - afirmou Castello Branco. 

De acordo com levantamento no Siafi, as ações mais impactadas pelo adiamento de gastos foram equalizações de juros ao setor agrícola e subsídios para a compra de imóveis do Minha Casa Minha Vida. Do total de R$ 51,3 bilhões de restos a pagar processados, mais de R$ 10 bilhões se referem ao Ministério da Fazenda. Deste total, cerca de R$ 7 bilhões são recursos que deveriam ter sido usados pelo Tesouro para equalizar taxas de juros no crédito rural no ano passado.

Efeito para empresas e bancos

A segunda pasta mais impactada foi o Ministério das Cidades, com restos a pagar processados no valor de quase R$ 5 bilhões. Neste caso, a maior parte da contenção dos desembolsos ocorreu no Minha Casa Minha Vida.

Segundo Castello Branco, é natural que exista uma conta de restos a pagar processados todo ano. Ela reflete atrasos que possam ter ocorrido na fiscalização de um programa ou obra pública que precisa ser feita antes do pagamento. Mas chamou a atenção o aumento de R$ 25 bilhões de um ano para outro justamente no momento em que o governo encontrava dificuldades para cumprir o superávit primário.

Ele lembrou que a manobra é ruim porque atrasa o repasse de recursos para empresas privadas que executaram obras e para bancos públicos, como a Caixa, responsável pelo MCMV, e o Banco do Brasil, maior operador do crédito rural no país. Além disso, o governo acabou comprometendo o orçamento de 2014 com despesas passadas. 

O total dos restos a pagar - considerando processados e não processados - ficou em R$ 232 bilhões, segundo a ONG. No exercício anterior, o número era de R$ 176,6 bilhões.

Procurado, o Tesouro informou que não houve atraso no pagamento de equalizações de juros da agricultura familiar ou para subsídios ao MCMV. “Para todas as despesas do governo federal, as liberações de recursos obedecem ao cronograma da programação financeira estabelecido no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira”, informou a secretaria.  

Os técnicos, porém, não deram explicação para o aumento na conta de restos a pagar processados. 

O Globo

Governo adia pagamento a programas sociais para garantir resultado fiscal, diz ONG

brasil maravilha DOS FARSANTES E EMBUSTEIRA 1,99 - "Os cinco frágeis" : Mundo decola, Brasil empaca

Até o estouro da crise global, em 2008, a bonança que sustentou o mundo levou junto o Brasil, que registrou, nos cinco anos anteriores, a maior média de crescimento em quase duas décadas — 4% anuais. O forte avanço do país provocou euforia entre os investidores, a ponto de eles alçarem-no à condição de futura potência. O estouro da bolha imobiliária nos Estados Unidos, porém, não só empurrou as nações ricas para uma gravíssima recessão, como desnudou os problemas brasileiros. 

Sustentado pela forte valorização das commodities e inflado por políticas de incentivo ao consumo no pós-crise, o Brasil se viu de calças curtas, com infraestrutura precária, uma máquina pública cara e ineficiente e um baixo nível de educação e de produtividade dos trabalhadores. Não sem razão, enquanto o mundo está saindo do atoleiro — inclusive, a cambaleante Europa —, as perspectivas em relação à economia brasileira só pioram. 

Mesmo que os ventos a favor que vêm de fora tragam alguns benefícios ao país, infelizmente, estaremos no fim da fila, tornando ainda mais difícil a missão do próximo presidente da República, que tomará posse quando 2015 chegar. "As notícias em relação à economia mundial são boas, mas os efeitos só serão sentidos pelo Brasil mais à frente, se fizermos o dever de casa direitinho", diz o economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal. "A concorrência global ficou maior", alerta o gerente executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria, Flávio Castelo Branco. 

Na avaliação da diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, o momento é de cautela. Mas, independentemente das incertezas que rondam a economia global e da forte desaceleração das nações emergentes, o organismo revisará, para cima, as perspectivas de crescimento do planeta em 2014, atualmente em 3,6%, com repercussões positivas para 2015. Poucos acreditam, contudo, que o Brasil será contemplado com alguma mudança. 

A projeção do FMI para a economia brasileira neste ano está em minguados 2,5%, número considerado otimista demais por grande parte dos analistas, dadas as fragilidades ostentadas até agora: inflação alta, juros apontando para cima, ajuste fiscal frágil, investimentos produtivos contidos e ameaça da rebaixamento pelas agências de riscos. "Para piorar, o atual governo não ajuda. Em vez de dar indicações consistentes ao capital, estimula a desconfiança e reduz o horizonte das empresas", destaca Cláudio Porto, presidente da Consultoria Macroplan.

Os cinco frágeis
O sinal de alerta está ligado entre os investidores. 

E o preço a ser pago por tantos problemas será alto. 

O Brasil faz parte do que o mercado batizou de grupo dos "cinco frágeis", na companhia de Índia, 

Indonésia, 

África do Sul e Turquia. 

Com suas moedas tomando uma sova, devido, principalmente, aos elevados rombos nas contas externas, que os tornam mais vulneráveis às mudanças na política monetária dos Estados Unidos, esses países passarão por processos eleitorais em 2014, período em que os governantes ficam tentados ao populismo em vez de adotarem medidas duras de ajuste.

A disputa nas urnas nos cinco grandes emergentes começará em abril, com a Indonésia, para a escolha de parlamentares. 

Entre abril e julho, os eleitores da África do Sul e Índia vão eleger o presidente. Em agosto, será a vez de a Turquia ir às urnas e, em outubro, o Brasil. 

No entender dos especialistas, se a desconfiança em relação a esses países já era latente, daqui por diante terão de lidar com mais turbulência, sobretudo se os candidatos à Presidência da República não apresentarem propostas efetivas para corrigir as distorções que empurraram as cinco economias para a fragilidade.
Para Cláudio Porto, independentemente de quem vença em outubro próximo, o futuro presidente do Brasil terá de lidar com uma herança pesada, que poderá ou não ser minimizada se o governo souber tirar proveito da retomada da economia global. O país precisa incrementar a produtividade. Obras de infraestrutura atualmente em curso apontam para avanços. Mas os investimentos privados precisam desempacar.

"Depende de nós termos competitividade. Ela é alta no agronegócio, mas baixa na indústria", afirma o presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal, Carlos Eduardo de Freitas. "O pênalti está marcado a nosso favor. Se vamos fazer gol, eu não sei", compara.

Ex-diretor do Banco Central, Freitas lembra que o Brasil perdeu alguns momentos de prosperidade mundial, caso dos anos 1990, quando ainda se esforçava para arrumar a casa após a crise da dívida.

 Apesar disso, ele é otimista, ao lembrar que houve mais coincidências do que descompassos ao longo da história: os momentos de maior crescimento do Brasil foram também de forte alta do PIB mundial. "Nunca vi o fim de uma crise ser ruim para o Brasil. Se o Peru, o México e a China crescerem mais, isso vai criar oportunidades aqui", avalia.

Endividamento
Os menos pessimistas acreditam que, com os Estados Unidos e a Europa recuperando o fôlego, o Brasil conseguirá exportar mais, graças à desvalorização do real ante o dólar. Os EUA, por exemplo, tendem a ampliar a demanda por minérios de ferro, devido ao processo de reindustrialização que se verá na maior economia do planeta. "Isso ajudará o Brasil a substituir a queda da demanda de commodities metálicas por parte da China, que vem crescendo menos", explica Freitas.

A recuperação da credibilidade do Brasil, porém, começará pelo combate efetivo à inflação e pelo ajuste das contas públicas, com o governo anunciando um superavit primário (economia para o pagamento de juros) para estancar o avanço da dívida pública, que já encosta no 60% do Produto Interno Bruto (PIB), pelas contas do Tesouro Nacional, e nos 70%, conforme o FMI. Portanto, avisa o economista-chefe do Banco Santander, Maurício Molan, quanto mais rápido o Brasil resolver seus problemas, mais bem posicionado ficará para tirar proveito da recuperação mundial. 

"O ambiente internacional continua apresentando desafios, embora os riscos de ruptura permaneçam limitados. O crescimento global vem mantendo um ritmo moderado, com disparidade entre as principais regiões", analisa Molan. "Evitamos uma segunda Grande Depressão, mas terminamos contagiados por um grande mal-estar", afirma o vencedor do Prêmio Nobel de economia Joseph Stiglitz, para quem o aumento da desigualdade nos EUA, a persistência do desemprego na Europa e a queda no crescimento dos emergentes são preocupantes.

Eliana Cardoso, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo e ex-economista chefe do departamento de China do Banco Mundial, em Washington, não vê motivo para inquietude. "A situação de 2008 foi muito séria, mas ficou para trás. A recuperação é lenta, mas está acontecendo", comenta. Os problemas, porém, aparecem na observação de períodos maiores. "A dúvida é o que acontecerá a longo prazo. 

É como se o mundo tivesse crescido mais rapidamente, nos últimos 200 anos, graças à revolução industrial (iniciada na Inglaterra, na virada do século 19 para o século 20), mas, agora, estivesse voltando para um patamar de avanço mais lento. É algo que levará muito tempo para ser demonstrado, pois, se o processo estiver ocorrendo, ainda estamos no meio dele", explica.

PAULO SILVA PINTO Correio Braziliense