brasil maravilha DOS FARSANTES E EMBUSTEIRA 1,99 - "Os cinco frágeis" : Mundo decola, Brasil empaca

Até o estouro da crise global, em 2008, a bonança que sustentou o mundo levou junto o Brasil, que registrou, nos cinco anos anteriores, a maior média de crescimento em quase duas décadas — 4% anuais. O forte avanço do país provocou euforia entre os investidores, a ponto de eles alçarem-no à condição de futura potência. O estouro da bolha imobiliária nos Estados Unidos, porém, não só empurrou as nações ricas para uma gravíssima recessão, como desnudou os problemas brasileiros. 

Sustentado pela forte valorização das commodities e inflado por políticas de incentivo ao consumo no pós-crise, o Brasil se viu de calças curtas, com infraestrutura precária, uma máquina pública cara e ineficiente e um baixo nível de educação e de produtividade dos trabalhadores. Não sem razão, enquanto o mundo está saindo do atoleiro — inclusive, a cambaleante Europa —, as perspectivas em relação à economia brasileira só pioram. 

Mesmo que os ventos a favor que vêm de fora tragam alguns benefícios ao país, infelizmente, estaremos no fim da fila, tornando ainda mais difícil a missão do próximo presidente da República, que tomará posse quando 2015 chegar. "As notícias em relação à economia mundial são boas, mas os efeitos só serão sentidos pelo Brasil mais à frente, se fizermos o dever de casa direitinho", diz o economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal. "A concorrência global ficou maior", alerta o gerente executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria, Flávio Castelo Branco. 

Na avaliação da diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, o momento é de cautela. Mas, independentemente das incertezas que rondam a economia global e da forte desaceleração das nações emergentes, o organismo revisará, para cima, as perspectivas de crescimento do planeta em 2014, atualmente em 3,6%, com repercussões positivas para 2015. Poucos acreditam, contudo, que o Brasil será contemplado com alguma mudança. 

A projeção do FMI para a economia brasileira neste ano está em minguados 2,5%, número considerado otimista demais por grande parte dos analistas, dadas as fragilidades ostentadas até agora: inflação alta, juros apontando para cima, ajuste fiscal frágil, investimentos produtivos contidos e ameaça da rebaixamento pelas agências de riscos. "Para piorar, o atual governo não ajuda. Em vez de dar indicações consistentes ao capital, estimula a desconfiança e reduz o horizonte das empresas", destaca Cláudio Porto, presidente da Consultoria Macroplan.

Os cinco frágeis
O sinal de alerta está ligado entre os investidores. 

E o preço a ser pago por tantos problemas será alto. 

O Brasil faz parte do que o mercado batizou de grupo dos "cinco frágeis", na companhia de Índia, 

Indonésia, 

África do Sul e Turquia. 

Com suas moedas tomando uma sova, devido, principalmente, aos elevados rombos nas contas externas, que os tornam mais vulneráveis às mudanças na política monetária dos Estados Unidos, esses países passarão por processos eleitorais em 2014, período em que os governantes ficam tentados ao populismo em vez de adotarem medidas duras de ajuste.

A disputa nas urnas nos cinco grandes emergentes começará em abril, com a Indonésia, para a escolha de parlamentares. 

Entre abril e julho, os eleitores da África do Sul e Índia vão eleger o presidente. Em agosto, será a vez de a Turquia ir às urnas e, em outubro, o Brasil. 

No entender dos especialistas, se a desconfiança em relação a esses países já era latente, daqui por diante terão de lidar com mais turbulência, sobretudo se os candidatos à Presidência da República não apresentarem propostas efetivas para corrigir as distorções que empurraram as cinco economias para a fragilidade.
Para Cláudio Porto, independentemente de quem vença em outubro próximo, o futuro presidente do Brasil terá de lidar com uma herança pesada, que poderá ou não ser minimizada se o governo souber tirar proveito da retomada da economia global. O país precisa incrementar a produtividade. Obras de infraestrutura atualmente em curso apontam para avanços. Mas os investimentos privados precisam desempacar.

"Depende de nós termos competitividade. Ela é alta no agronegócio, mas baixa na indústria", afirma o presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal, Carlos Eduardo de Freitas. "O pênalti está marcado a nosso favor. Se vamos fazer gol, eu não sei", compara.

Ex-diretor do Banco Central, Freitas lembra que o Brasil perdeu alguns momentos de prosperidade mundial, caso dos anos 1990, quando ainda se esforçava para arrumar a casa após a crise da dívida.

 Apesar disso, ele é otimista, ao lembrar que houve mais coincidências do que descompassos ao longo da história: os momentos de maior crescimento do Brasil foram também de forte alta do PIB mundial. "Nunca vi o fim de uma crise ser ruim para o Brasil. Se o Peru, o México e a China crescerem mais, isso vai criar oportunidades aqui", avalia.

Endividamento
Os menos pessimistas acreditam que, com os Estados Unidos e a Europa recuperando o fôlego, o Brasil conseguirá exportar mais, graças à desvalorização do real ante o dólar. Os EUA, por exemplo, tendem a ampliar a demanda por minérios de ferro, devido ao processo de reindustrialização que se verá na maior economia do planeta. "Isso ajudará o Brasil a substituir a queda da demanda de commodities metálicas por parte da China, que vem crescendo menos", explica Freitas.

A recuperação da credibilidade do Brasil, porém, começará pelo combate efetivo à inflação e pelo ajuste das contas públicas, com o governo anunciando um superavit primário (economia para o pagamento de juros) para estancar o avanço da dívida pública, que já encosta no 60% do Produto Interno Bruto (PIB), pelas contas do Tesouro Nacional, e nos 70%, conforme o FMI. Portanto, avisa o economista-chefe do Banco Santander, Maurício Molan, quanto mais rápido o Brasil resolver seus problemas, mais bem posicionado ficará para tirar proveito da recuperação mundial. 

"O ambiente internacional continua apresentando desafios, embora os riscos de ruptura permaneçam limitados. O crescimento global vem mantendo um ritmo moderado, com disparidade entre as principais regiões", analisa Molan. "Evitamos uma segunda Grande Depressão, mas terminamos contagiados por um grande mal-estar", afirma o vencedor do Prêmio Nobel de economia Joseph Stiglitz, para quem o aumento da desigualdade nos EUA, a persistência do desemprego na Europa e a queda no crescimento dos emergentes são preocupantes.

Eliana Cardoso, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo e ex-economista chefe do departamento de China do Banco Mundial, em Washington, não vê motivo para inquietude. "A situação de 2008 foi muito séria, mas ficou para trás. A recuperação é lenta, mas está acontecendo", comenta. Os problemas, porém, aparecem na observação de períodos maiores. "A dúvida é o que acontecerá a longo prazo. 

É como se o mundo tivesse crescido mais rapidamente, nos últimos 200 anos, graças à revolução industrial (iniciada na Inglaterra, na virada do século 19 para o século 20), mas, agora, estivesse voltando para um patamar de avanço mais lento. É algo que levará muito tempo para ser demonstrado, pois, se o processo estiver ocorrendo, ainda estamos no meio dele", explica.

PAULO SILVA PINTO Correio Braziliense

E NO 'Washington Post'... Dura realidade do petróleo no Brasil

A economia do Brasil avaliada pelas perspectivas da indústria de petróleo é preocupante, após seis anos da descoberta dos campos previstos para produzir milhões de barris de petróleo na costa brasileira e que provocaram um frenesi no governo, que por sua vez pretendia transformar o país em uma potência no setor energético. O cenário é analisado pelo jornalista colombiano Juan Forero, em uma reportagem publicada nesta segunda (6/1), na edição eletrônica do Washington Post. Forero afirma que a produção de petróleo no Brasil está estagnada e as dívidas da Petrobras estão prejudicando os investimentos de empresas de petróleo estrangeiras, que têm receio de investir no país.

A reportagem dá destaque a um depoimento de Roger Tissot, consultor em energia na América Latina. Tissot diz que:

 "É engraçado, há alguns anos atrás, todo mundo amou o Brasil. 

E agora, parece que o amor se foi". 

Segundo Forero o Brasil chegou a considerar-se já uma potência petrolífera, que ajudaria a atender a demanda mundial. Porém, agora enfrenta uma dura realidade e pode desacelerar as suas expectativas. As afirmações de Forero são baseadas em entrevistas com funcionários da energia, executivos do petróleo e conselheiros.

O jornalista avalia que a produção petrolífera no país passou a ser menos atraente para as grandes e ricas empresas estrangeiras e outras fontes de energia promissoras estão emergindo no mundo, especialmente nos campos da África, as areias betuminosas do Canadá e dos depósitos de gás de xisto desbloqueado por tecnologia de fraturamento hidráulico, também chamado de fracking, nos Estados Unidos. 

Para o especialista em petróleo do Banco Interamericano de Desenvolvimento em Washington, Ramón Espinasa - "Essas empresas têm a força financeira e capacidade e tecnologias para mover ao redor do mundo a engenharia. Elas são capazes de escolher. E isso explica o motivo de não estarem no Brasil".

Juan Forero ouviu alguns especialistas e eles esclareceram que os planejadores de energia do petróleo brasileiro, quando comentaram sobre as reservas não provadas e que poderia rivalizar com alguns dos maiores poderes do petróleo, exageraram enormemente "as bênçãos do fundo do mar", que são os chamados "pré-sal".

 "Havia um monte de autoridades do governo dizendo que as reservas do Brasil eram de 50 bilhões de barris, 100 bilhões de barris, até 240 bilhões de barris, mais do que a Arábia Saudita", comentou ao WP Wagner Freire, geólogo de petróleo que trabalhou por 35 anos na Petrobras, supervisionando a exploração e produção. Segundo o geólogo, muitos poços foram perfurados na área do pré-sal e estavam seco.

As descobertas no ano de 2007 levaram ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer uma frase que ficou marcada no mercado, que 'Deus havia dado Brasil recompensas que iriam impulsionar a modernização do país'. A reportagem também ressalta que a Petrobras foi uma das 10 maiores empresas do mundo, admirada por investidores como George Soros, um dos mais conhecidos nomes de Wall Street. E novamente destaca uma frase de Lula - "O Brasil fez um bilhete de loteria premiado". 

O WP relembrou um depoimento do então presidente da Petrobras na época, José Sergio Gabrielli. Segundo Gabrielli, os funcionários da Petrobras imaginaram um plano para levar o Brasil ao status de elite entre os produtores de energia do mundo, com a produção passando de 2 milhões de barris por dia para 5,3 milhões em 2020. 

Juan Forero comenta que as projeções são mais limitadas atualmente, "mas eles ainda são ambiciosos: 4,7 milhões de barris por dia dentro de uma década, de acordo com o ministro da Energia, Edison Lobão". "Considerando que, naquela época o nosso consumo era de cerca de 3,1 milhões de barris por dia, nós estaremos exportando algo em torno de 1,6 milhões de barris de petróleo por dia", destaca o jornal do discurso de Lobão. E destaca que essa é a quantidade total de petróleo exportado pela Venezuela.

Segundo o WP, alguns especialistas dizem que em se tratando de petróleo a previsão é exageradamente otimista. Um funcionário de alto escalão de uma instituição financeira internacional disse para "esquecer os dados". Ele debateu a questão com as autoridades energéticas brasileiras e aconselhou as companhias de petróleo. 

Na condição de anonimato, esse funcionário disse ao jornal que devido à natureza delicada das relações com funcionários da energia, o país não encontrou novas bacias desde 2008 e enfrenta o esmagador desafio de desenvolver a área do pré-sal a um custo de 237 bilhões de dólares. "As pessoas estão nos dizendo a Petrobras não será capaz de lidar com isso", disse o funcionário ao WP.

O texto destaca que a Petrobras está sobrecarregada com mandatos e grandes interferência do governo, que podem ter prejudicado a empresa, segundo as avaliações dos especialistas. E explica que, para reviver a indústria da construção naval, por exemplo, a Petrobras e seus parceiros devem usar as plataformas de petróleo e outros equipamentos pesados ??construído no Brasil, o que levou a enormes derrapagens de custos e falta de equipamentos.

 "Petrobras é obrigada a ser a operadora líder e é obrigada a ter uma participação mínima de 30% em todos os novos campos do pré-sal, onerando a empresa com enormes responsabilidades financeiras, enquanto afasta potenciais parceiros estrangeiros", destaca o texto. Além disso, a empresa ainda é obrigada a importar e vender gasolina a preços abaixo do mercado, uma política controladora da inflação.

"Essa perda de receita que o governo impõe à Petrobras apenas obriga a Petrobras a assumir mais dívidas. O governo usa a Petrobras para os seus objetivos econômicos e eleitorais", disse Adriano Pires, ex-conselheiro da Agência Nacional do Petróleo. Segundo o WP, a empresa respondeu com a venda de ativos no Peru, Colômbia, África e Golfo do México. 

A Petrobras também está adiando o desenvolvimento de outros campos potencialmente lucrativo de petróleo no Brasil, como o depósito de Sergipe, no nordeste, projetada em 1 bilhão de barris.

A presidente-executiva da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, relatou que a situação financeira de curto prazo da empresa "é confortável", com US$ 58 bilhões em dinheiro garantido. A reportagem diz ainda que Foster também abordou sobre o conselho da estatal, que é presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega - "é manter um olhar atento sobre o nível de endividamento e estamos trabalhando para tornar a geração de caixa mais previsível e reduzir a alavancagem da empresa".

Por outro lado, o jornal afirma que os mercados financeiros observam cada vez mais uma empresa sobrecarregada. Ações da Petrobras caíram recentemente, parte de uma tendência de dois anos que viu a empresa perder um terço de seu valor. "Eles não perderam o grau de investimento, mas há algumas dúvidas sobre a capacidade de a Petrobras pagar sua dívida e ter dinheiro suficiente para investir", disse David Zylbersztajn, um especialista em economia de empresas de petróleo e um ex-diretor do National Agência do Petróleo.

A área do pré-sal está produzindo 300 mil barris de petróleo por dia, muito menos do que havia sido previsto, segundo as informações do WP. E em todo o país, a produção continua a ser estável. Em um episódio que abalou fortemente a confiança no setor de petróleo, a segunda mais importante companhia de petróleo do país, a OGX, que registrou a maior oferta pública inicial do Brasil em 2008, declarou falência em outubro. A maioria de seus poços secaram. 

"Apesar dos contratempos, Foster disse que a Petrobras terá em breve novas plataformas que operam na área do pré-sal, aumentando significativamente a produção no próximo ano e gerar receitas para financiar os investimentos. Em palestra no Rio, em outubro, ela disse que 144 poços exploratórios foram perfurados na área do pré-sal e que 82 por cento do petróleo encontrado", destaca o texto. 

E completa que no mesmo mês, o governo leiloou seu campo Libra, o primeiro leilão desde 2008. Um consórcio de empresas que inclui a Royal Dutch Shell, a francesa Total e dois gigantes chineses ganharam a licença com a parceria com a Petrobras para desenvolver Libra, que é pensado para conter até 12 bilhões de barris de petróleo.

O texto ressalta uma fala de Magda Chambriard, diretora da Agência Nacional do Petróleo, aos jornalistas - "É difícil imaginar um sucesso maior do que isso". Mas no trecho seguinte afirma que a própria Chambriard havia dito que esperava mais de 40 empresas participantes. Apenas 11 empresas participaram, e nem sequer metade das pessoas optaram por lance. 

"Talvez o mais surpreendente para os especialistas em energia aqui foram as empresas que não participaram: Exxon Mobil, Chevron e BP, as multinacionais com capital para desenvolver bacias petrolíferas complexas", destaca a matéria de Juan Forero. David Mares, um estudioso de energia que está escrevendo um livro sobre o nacionalismo de recursos na América Latina, disse que o Brasil pode ter que reescrever termos de atrair mais investidores para o próximo leilão.

Jornal do Brasil

COISAS DESSE brasil PETRALHA : Previdência e seguro-desemprego estouram previsão e lideram alta de gastos em 2013

Os encargos com previdência e amparo ao trabalhador superaram as previsões oficiais e lideraram a escalada dos gastos do governo federal no ano passado, segundo dados preliminares ainda em análise na área técnica.

O maior estouro nas estimativas aconteceu no seguro-desemprego, cujos benefícios estavam orçados em R$ 23,2 bilhões no início de 2013. Até 28 de dezembro, já haviam sido autorizados desembolsos de R$ 29,9 bilhões.
Somados aos gastos do abono salarial, os programas de proteção ao trabalhador chegaram aos R$ 48 bilhões, contra R$ 43,1 bilhões no ano anterior, em valores corrigidos pela inflação.

Os pagamentos de aposentadorias, pensões e auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são a maior despesa da União: 
saltaram de R$ 330,6 bilhões para R$ 346,9 bilhões 
para uma previsão de R$ 343,7 bilhões no Orçamento.

Os números finais serão ainda maiores, com a inclusão de pagamentos atrasados por ordem judicial.

Esses dados mostram que o governo Dilma Rousseff, além de sua propensão a elevar despesas, anda a reboque de gastos involuntários: não havia a intenção de aumentar tanto os gastos com aposentados e desempregados, os que mais subiram em valores absolutos.

O salário mínimo, que serve de base para os benefícios sociais, sofreu um reajuste moderado no ano passado, de 2,6% acima da inflação.

Já o desemprego se mantém nos menores patamares já medidos pela atual metodologia, iniciada em 2001.

O estouro das previsões mostra, além das deficiências de planejamento do Executivo, que o adiamento de reformas impopulares tem permitido abusos nos programas sociais.

No caso do seguro-desemprego, só no final do ano o governo decidiu procurar as centrais sindicais para discutir regras mais rígidas para a concessão do benefício. Não houve avanços visíveis desde então.

Na Previdência, o governo deixou de lado estudos para limitar as pensões por morte e fixar uma idade mínima para as aposentadorias.
Nos próximos dias, à medida que as contas de 2013 sejam atualizadas, o blog detalhará a evolução das despesas no governo Dilma.

POR Dinheiro Público & Cia  

FOLHA

POBRE BRASIL REAL II ! NO brasil maravilha ASSENHOREADO POR VELHACOS CANALHAS FARSANTES E EMBUSTEIRA 1,99... NA CASA DA FRUIÇÃO(BNDES) DOS "CUMPANHÊROS" : BNDES volta a favorecer o grupo frigorífico Marfrig

Em meio às celebrações da virada do ano, o BNDES selou um acordo para, mais uma vez, favorecer o grupo Marfrig, um dos "campeões nacionais" do governo Lula. 

Com uma dívida de quase R$ 6,7 bilhões e valendo
R$ 2,1 bilhões na Bolsa, o Marfrig está numa situação financeira muito delicada.
O banco estatal aceitou adiar em um ano e meio o vencimento de uma debênture (título de dívida) de R$ 2,15 bilhões do Marfrig -de junho de 2015 para janeiro de 2017.

O frigorífico também terá seis meses a mais para pagar R$ 130 milhões em juros dessa dívida, que venciam em junho deste ano.
O BNDES concordou ainda em manter um dos pontos mais polêmicos da operação: a conversão das debêntures em ações, a um preço muito acima do mercado.

O BNDESPar, braço de participação do BNDES em empresas, se comprometeu a pagar em 2017 a quantia de R$ 21,50 por ação do Marfrig.
O valor é um pouco inferior aos R$ 24,50 acertado no primeiro contrato dessas debêntures, selado em junho de 2010, mas está muito acima do preço em Bolsa. 

Na sexta-feira, as ações do Marfrig fecharam a R$ 3,96. 

O acordo deve garantir algum fôlego financeiro ao frigorífico, que cresceu com a ajuda estatal, comprando concorrentes no exterior, e hoje não consegue administrar suas dívidas e é castigado pelos investidores.

De acordo com comunicado divulgado na sexta-feira, a operação com o BNDES vai permitir ao Marfrig obter um caixa positivo de R$ 100 milhões neste ano. Sem essa ajuda, "queimaria" mais
R$ 150 milhões de caixa. 

  PÉSSIMO NEGÓCIO 

O BNDES, por sua vez, tenta postergar um péssimo negócio. 

Se as debêntures fossem convertidas hoje em ações, o banco pagaria R$ 2,15 bilhões por uma fatia do Marfrig que vale atualmente menos de R$ 400 milhões na Bolsa -um prejuízo de 81,4%.

No final de 2012, o BNDES teve a oportunidade de converter, a preços de mercado, todas as debêntures (que chegavam a R$ 2,5 bilhões) e se tornar dono do Marfrig. Na época, as ações valiam R$ 8. No contrato entre o frigorífico e o banco estatal, estava prevista essa prerrogativa se a empresa realizasse um aumento de capital. O BNDES, no entanto, optou por converter apenas R$ 350 milhões, o que gerou pesadas críticas.

O banco argumentou que foi uma exigência do Marfrig para fazer o aumento de capital. O frigorífico, que já enfrentava problemas, levantou R$ 2,3 bilhões no mercado e ganhou uma sobrevida.

Em meados de 2013, o grupo repassou a Seara ao concorrente JBS, que assumiu R$ 5,85 bilhões em dívidas. Por questões cambiais e outros débitos, o endividamento líquido da empresa, no entanto, caiu apenas R$ 3,168 bilhões e continua altíssimo. 

O Marfrig é um dos principais problemas da BNDESPar, que, entre compra direta de ações e debêntures, já investiu R$ 3,5 bilhões na empresa e é o segundo maior acionista, com 19,6%. O BNDES não comenta a operação, e o Marfrig afirmou que vai se pronunciar apenas amanhã. 

RAQUEL LANDIM
DE SÃO PAULO/FOLHA 

O passado condena : 
paraderoubarmarfrig.blogspot.com

POBRE BRASIL REAL ! NO brasil maravilha ASSENHOREADO POR VELHACOS CANALHAS FARSANTES E EMBUSTEIRA 1,99... Veto de EX DELINQUENTE DE RAPINA na LDO abre brecha para afrouxar controle de gastos de obras

Presidente tira artigos da lei que definiam tabelas do Dnit e da Caixa como referências de preços para projetos rodoviários e de construção civil; uso desses valores é fixado por decreto, que pode ser mudado a qualquer momento pelo governo

A presidente Dilma Rousseff abriu uma brecha para afrouxar o controle sobre custos de obras públicas em 2014, ano em que tenta um novo mandato, e pretende acelerar a entrega dos serviços antes de ser impedida pela lei eleitoral de participar de inaugurações. A medida preocupa órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) e também pode ser contestada no Legislativo.

Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no dia 24, Dilma vetou artigos que definiam tabelas oficiais, mantidas pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), como referências de preços para projetos de construção civil e rodoviários, respectivamente. Essas regras foram transpostas para um decreto presidencial editado em abril, que pode ser alterado pelo Planalto a seu critério, sem autorização do Legislativo, e que só vale para o Executivo. É a primeira vez em 14 anos que os parâmetros de precificação de obras públicas não constam da LDO.

Por se tratar de um veto, a medida pode ser derrubada pelo Congresso, em sessão conjunta após o recesso. Mas isso é considerado improvável: 
é preciso o apoio de 257 deputados e 41 senadores, em votação aberta, e o governo mantém ampla maioria na Câmara e no Senado.

Com o veto na LDO, a regra é mantida pelo decreto, que pode ser revogado a qualquer momento pelo Executivo. Assim, o Planalto poderia instituir outros parâmetros de custo, livrar determinadas obras das exigências ou mesmo fixar margens de tolerância para além do máximo previsto nas tabelas oficiais.

Desde 2000, a LDO prevê o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) - gerido pela Caixa, com base em preços pesquisados mensalmente pelo IBGE nas 27 unidades da Federação - como tabela oficial de obras desse tipo. Para as rodovias, o Dnit adota o Sistema de Custos Referenciais de Obras (Sicro), atualizado a cada dois meses, em 24 Estados.

O uso das duas bases de dados é regra, salvo em situações em que o gestor justifique o motivo de se abrir a exceção. É o caso de uma instalação nuclear, por exemplo. A flexibilização dos parâmetros de referência tradicionalmente previstos na LDO é um pleito antigo de grandes empreiteiras.

O veto preocupa os órgãos de controle, que se baseiam nos dois sistemas para apurar desvios e mau uso de dinheiro público. Em 2013, o Tribunal de Contas da União (TCU) achou sobrepreço e superfaturamento em 29% das obras com verba federal que auditou por meio de seu programa de fiscalização. Nos quatro anos anteriores, o porcentual variou de 34% a 56%. 
Para o presidente do TCU, Augusto Nardes, a decisão enfraquece os mecanismos de fiscalização e causa surpresa. "Surpreende, porque a presidente tem tido um discurso muito favorável a que aconteça um controle por parte do governo em relação a fraudes, desvios e irregularidades. Com somente o decreto, isso se fragiliza. É como uma portaria, que eu aprovo e, a qualquer momento, posso modificar", afirmou.

Nardes acredita que a presidente deve ter sido "mal orientada" por sua equipe ao vetar os artigos. "O que preocupa é que o poder central tem de dar exemplo aos Estados e municípios, portanto tem de ser firme nessa questão de mostrar o caminho", disse. Nardes vai conversar com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre as possibilidades de reverter o quadro. Para ele, manter a LDO como aprovada seria uma demonstração de "força" do Legislativo.

'Abuso de poder'. 
O governo enviou o projeto da LDO ao Legislativo sem as referências de preço. A alegação era de que o atual modelo representava um entrave à eficiência das obras.

O relator da LDO, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), retomou os parâmetros de custo em seu substitutivo, aprovado em plenário. Parecer das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado classifica a regulamentação por decreto de "abuso de poder" e sugere que o Congresso o "suste". Forte disse que o veto deve ser alvo de críticas e de disputa com o Planalto na volta do recesso. "Há algumas situações em que se pode usar a falta de parâmetro (na LDO) para viabilizar desvios de recursos."

Ao justificar o veto, Dilma afirmou que a LDO é revisada anualmente, mas os critérios para elaborar o orçamento de obras e serviços "transcendem" um exercício financeiro. Por isso, uma norma sem prazo de validade garantiria "a necessária segurança jurídica". O Planalto poderia ter enviado ao Congresso um projeto de lei, alheio à LDO, que tornasse as duas referências permanentes, mas alega que o decreto foi uma solução "mais rápida".

Como o decreto vale só para o Executivo, cabe aos demais poderes criarem suas regras - só o Judiciário, por meio de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), adota o Sicro e o Sinapi, mas agora tem liberdade para fazer alterações. 

Fábio Fabrini e Ricardo Della Coletta - O Estado de S.Paulo 

A EMBUSTEIRA 1,99 QUE DE GERENTONA NÃO TEM NADA SEGUE "MUDANDO" O brasil. Análise: Mundo está encolhendo para produtos fabricados no Brasil

A queda de 87% no saldo positivo do comércio brasileiro com o exterior não reflete apenas os problemas no câmbio e de competitividade do país, mas também é um sinal de como o mundo está cada vez menor para os produtos fabricados por aqui.

O superavit no ano passado de meros US$ 2,6 bilhões é um dos preços que se paga quando se tem a economia que menos celebra acordos de investimento entre os países do G20 (grupo das grandes potências globais).
O reflexo é que no ano passado o país perdeu espaço no comércio com grandes parceiros. Foi o caso dos EUA, por exemplo, onde nossa fatia caiu de 1,45% das importações americanas, em 2012, para 1,24%, em 2013.

O mesmo cenário se repetiu na Alemanha: 
0,58%, em 2012, para 0,39%, no ano passado. 
E mesmo na vizinha Argentina a participação ficou 0,1 ponto percentual menor em relação a 2012.

Mas não são apenas nos mercados que tradicionalmente compram os produtos industrializados brasileiros em que houve perda de espaço.
 O mesmo cenário se repetiu nos grandes compradores de matérias-primas.

Na China, principal mercado para nossas exportações, a participação do país nas compras da segunda maior economia global foi reduzida para 2,81%, 0,11 ponto percentual menos que em 2012.

No caso do Japão (segundo maior mercado para o minério de ferro brasileiro), a queda foi ainda mais forte: 
de 1,54% para 1,20% em 2013.

A perda percentual nesses mercados pode parecer pequena, mas representam muitas vezes centenas de milhões de dólares. E o mercado global deve ficar ainda menor nos próximos anos para o país, quando os EUA e a União Europeia devem fechar o seu tratado de livre-comércio.

Até por isso, o governo brasileiro agora tenta apressar um acordo comercial com os europeus, cujas negociações iniciaram em 1999 e estavam em banho-maria, mas que agora são vistas como tábua de salvação para evitar o isolamento comercial do país. 

ÁLVARO FAGUNDES
EDITOR-ADJUNTO DE "MERCADO"  
Folha

2014, TUDO COMO DANTES NO QUARTEL DE ABRANTES. OU : NO JEITO PETRALHA E EMBUSTEIRO DE "GUVERNÁ" ... Ministério nega uso de artifício para elevar balança comercial/Balança comercial brasileira fecha 2013 com pior resultado em 13 anos.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Daniel Godinho, defendeu nesta quinta-feira (2) as operações envolvendo plataformas de petróleo nas quais as unidades não deixam o país, mas que são computadas como exportações. Em 2013, a venda de sete plataformas somou US$ 7,7 bilhões, montante superior ao apurado com transações semelhantes em 2012, que foi US$ 1,5 bilhão. 

Segundo Godinho, o aumento das operações reflete o desenvolvimento da indústria naval brasileira e não constitui um artifício para elevar o saldo da balança comercial.

O secretário de Comércio Exterior reafirmou a legalidade do registro das operações como exportações. “Existem registros de exportações de plataformas desde 2004. Com exceção de 2006 e 2009, essas operações aconteceram todos os anos. É algo que faz parte do comércio exterior brasileiro. O nome dessa operação, de acordo com todos os critérios internacionais, é troca de titularidade entre vendedor nacional e comprador estrangeiros. Para todos os efeitos fiscais e contábeis é uma exportação”, declarou.

As operações envolvendo plataformas são exportações fictas, nome dado à prática comercial que produz os efeitos cambiais e fiscais de uma exportação, sem que o produto deixe o país. Na prática, as plataformas são repassadas a pessoas jurídicas domiciliadas no exterior e, posteriormente, alugadas para operar no Brasil sem jamais deixar o território nacional. Dessa forma, a empresa brasileira pode se beneficiar do Regime Aduaneiro de Exportação e Impostação de Bens Destinados à Produção e à Exploração de Petróleo e Gás (Repetro).

De acordo com Godinho, em alguns casos a aquisição no exterior se deu por subsidiárias da própria Petrobras e, em outros, por um comprador distinto. Segundo o secretário de Comércio Exterior, a entrada em operação das sete novas plataformas está entre os fatores que contribuirão para uma elevação na produção nacional de petróleo este ano.

Balança comercial brasileira fecha 2013 com pior resultado em 13 anos

O saldo da balança comercial brasileira (diferença entre exportações e importações) de 2013 ficou positivo em US$ 2,561 bilhões, uma queda de 86,8% em relação a 2012. O resultado é o pior desde 2000, quando a balança apresentou déficit de US$ 731 milhões. As informações foram divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Midc) neste primeiro dia útil do ano.

De janeiro a dezembro, o total de exportações foi de US$ 242 bilhões, uma redução de apenas 1% em relação ao ano anterior. As importações, no entanto, subiram 6,5%, para US$ 239 bilhões.

No mês de dezembro, as exportações alcançaram US$ 20,846 bilhões, a segunda melhor média diária para meses de dezembro de US$ 992,7 milhões, superada apenas por dezembro de 2011 (US$ 1,006 bilhão). Sobre dezembro de 2012, as exportações registraram crescimento de 0,5%, e retração de 4,8% em relação a novembro de 2013, pela média diária.

As importações totalizaram US$ 18,192 bilhões. Sobre igual período anterior, as importações registraram retração de 1,0%, e de 9,4% sobre novembro de 2013, pela média diária. No período, a corrente de comércio alcançou valor de US$ 39,038 bilhões. Sobre igual período do ano anterior apresentou queda de 0,2%, pela média diária.

O saldo comercial do mês registrou superávit de US$ 2,654 bilhões, valor 18,3% superior ao mesmo período de 2012, de US$ 2,243 bilhões.

No mês, as exportações de produtos manufaturados (US$ 8,889 bilhões) registraram cifra recorde para meses de dezembro; já os básicos e os semimanufaturados alcançaram valores de US$ 8,797 bilhões e US$ 2,741 bilhões, respectivamente.

Por outro lado, cresceram as importações de combustíveis e lubrificantes (+13,8%) e bens de capital (+2,7%), enquanto decresceram as compras de matérias-primas e intermediários (-6,2%) e bens de consumo (-5,0%).

AGÊNCIA BRASIL/JB

ASQUEROSO CACHACEIRO PARLAPATÃO O filho... do brasil "ENSAIANDO" PARA 2014 : O CACHAÇA diz que 2014 será o ano de ‘reconhecimento’ DA EMBUSTEIRA 1,99 A NADA E COISA NENHUMA.

A poucos dias do início do ano eleitoral, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em artigo publicado no jornal espanhol “El País”, que 2014 será o ano de “reconhecimento da seriedade e competência” da presidente Dilma Rousseff. O texto faz parte de uma fotorreportagem que lista as 11 personalidades ibero-americanas que mais marcaram 2013, na qual Dilma é um dos destaques.

No artigo, o ex-presidente lista os feitos de sua sucessora, destacando o início da carreira de Dilma como militante. Além disso, ressalta o fato de ela ser a primeira mulher presidente da república. Ambos os pontos importantes bandeiras da campanha eleitoral após a qual Dilma chegou à Presidência da República.
“Se tivesse que escolher uma palavra que definisse o caráter da presidente Dilma Rousseff, seria coragem. (...). Em uma sociedade acostumada a ver sempre homens em postos de comando, ela foi a primeira mulher secretária de Fazenda de sua região, a primeira ministra de Minas e Energia do Brasil, a primeira chefe da Casa Civil, a primeira presidente”, escreveu Lula, no texto traduzido para o espanhol pelo “El País”.
O ex-presidente destaca ainda os programas de inclusão social e o baixo índice de desemprego, atualmente em 5,2%. Citando a Copa do Mundo, que ocorre em julho do ano que vem, Lula é otimista em relação a 2014.
Para o presidente, o ano que vem deve ser o de “recolher frutos”, visão diferente da de analistas ouvidos pelo GLOBO, que temem que problemas como inflação elevada, baixo crescimento e dificuldades para alcançar metas fiscais persistam em 2014.

“(Em 2014) o país recolherá os frutos que a presidente Dilma semeou: exportação de petróleo do pré-sal; concessões de aeroportos, da rede ferroviária e dos portos; grandes investimentos em educação, saúde e saneamento. Será o ano de reconhecimento da seriedade e competência desta mulher brasileira de tanta coragem”, afirmou o ex-presidente.

A lista do jornal espanhol inclui ainda nomes como o Papa Francisco, a presidente do Chile, Michelle Bachelet, que voltou ao poder em 2013, e o presidente do Uruguai, José Mujica. 

 O Globo

Lula diz que 2014 será o ano de ‘reconhecimento’ de Dilma

ENQUANTO ISSO NA REPÚBLICA DOS VELHACOS... Jogo de empurra de Renan com a FAB

O jogo de empurra entre a Força Aérea Brasileira e o Senado poderá fazer com que o dinheiro público gasto com o voo da FAB usado pelo presidente do parlamento, Renan Calheiros (PMDB-AL), para se submeter a um procedimento de implante capilar no Recife, não seja devolvido. Enquanto Calheiros diz que espera uma resposta da Aeronáutica sobre qual deveria ser o valor ressarcido, a Força Aérea afirma nem sequer ter recebido a solicitação do senador.

Na última segunda-feira, a FAB respondeu ao presidente do Senado, que havia questionado se a viagem foi regular. O órgão disse apenas que “foge à alçada deste Comando julgar” o caso. A assessoria de imprensa do Senado divulgou que Renan Calheiros devolveria a verba gasta, mas não disse quanto nem quando seria. Ontem, informou que aguardava a resposta da Força Aérea com esses dados, questionados em ofício mandado pelo presidente. A assessoria da Aeronáutica, por sua vez, garante não haver qualquer pedido protocolado por Renan. Diante dessa informação, o Senado informou apenas que não há o que fazer.

Levantamento feito com base em informações divulgadas a partir de junho pela FAB aponta que os ministros do governo Dilma Rousseff realizaram 1.456 viagens a bordo de jatinhos comprados e mantidos com dinheiro público. O balanço indica um média de 240 voos por mês. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi o que mais viajou. Ele utilizou as aeronaves 76 vezes. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é o segundo da lista, com 74 viagens, seguido pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que embarcou em 66 oportunidades.

A sexta-feira é o dia preferido das autoridades. A média é de 20 voos. Em 29 de novembro, por exemplo, 29 ministros utilizaram os jatinhos. O levantamento mostra que 224 viagens foram realizadas durante fins de semana. Desse total, apenas 117 tiveram justificativas como retorno para a residência. Alegando motivo de segurança nacional, a FAB não divulga o custo de cada voo. 

Os dados passaram a ser divulgados após denúncia de uso irregular das aeronaves em junho por parte do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que depois devolveu R$ 9,7 mil aos cofres públicos, do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), que devolveu R$ 32 mil, e do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Cirurgia

A viagem de Renan ao Recife não chamou a atenção apenas pelo uso do avião da FAB. O caso trouxe à tona o nome do cirurgião Fernando Basto, que fez o procedimento e é conhecido de autoridades e famosos. Passaram pelas mãos do médico as cabeças do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, e o pastor Silas Malafaia, liderança da Igreja Assembleia de Deus.

Basto é considerado autoridade em implante capilar no país e realiza cirurgias periodicamente na Europa e nos Estados Unidos. O cirurgião conta que Renan já o tinha procurado há oito anos para fazer a operação, mas que só agora conseguiu realizá-la. Segundo ele, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, de quem é amigo, já falou que tem vontade de fazer, “um dia quem sabe”. O médico diz que é muito procurado por políticos no fim do ano, perto do recesso. Segundo ele, todo mês, pelo menos um político faz o implante.

(...)
O médico não revela o custo do procedimento, mas assegura ser “acessível às classes média e alta”. A estimativa no mercado é de que o gasto apenas com a equipe que participa da cirurgia é em torno de R$ 15 mil.

ADRIANA CAITANO » ALINE MOURA/Correio Braziliense

» Colaboraram João Valadares e Ana D’Angelo 

BRASIL REAL ! PRESIDENTA DE RABEIRA E RECORDES NEGATIVOS - DÍVIDA EXTERNA CRESCE 37% NO "GUVERNU" DA GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA E BATE RECORDE : US$ 482 BILHÕES

Somente no governo Dilma, débitos aumentam 37%. 
Analistas alertam para o fato de mais de um terço do endividamento vencer entre 2014 e 2015, período de mudança na política monetária dos Estados Unidos, que deve elevar o dólar e a aversão ao risco Brasil

O Brasil chega ao fim de 2013 colecionando indicadores preocupantes. Não bastassem o crescimento pífio e a inflação bem acima da meta estipulada pelo governo, de 4,5%, a dívida externa bruta atingiu, em novembro, o maior valor desde o início da série histórica do Banco Central, em 1971. São US$ 482 bilhões em débitos no exterior, incluindo as faturas do governo, dos bancos, de empresas e os empréstimos intercompanhias, ou seja, aquelas transações feitas geralmente entre as filiais de multinacionais no Brasil e suas sedes fora do país.

Somente na era Dilma Rousseff, iniciada em janeiro de 2011, a dívida externa brasileira registrou um salto de 37%. Em valores absolutos, cresceu US$ 130,2 bilhões, complicando um quadro que era considerado confortável até então. Mesmo os saldos do setor público, que vinham chamando a atenção por apresentar quedas expressivas ao longo do ano, terminarão 2013 em alta, retornando ao patamar de cinco anos atrás, com US$ 64,6 bilhões acumulados.

O recorde, por si só, já seria suficiente para acender de vez o alerta em relação à dívida do país no exterior. Mas o cronograma do vencimento desses débitos, detalhado pela autoridade monetária, torna a situação mais delicada. Um terço do saldo total — US$ 157,2 bilhões — vencerá nos próximos dois anos, período de mudanças na política monetária do Federal Reserve (Fed), nos Estados Unidos, e de desconfiança acerca do próximo governo por aqui.

A redução dos estímulos à economia norte-americana — a partir de janeiro próximo, conforme programação divulgada neste mês — tende a exercer forte influência no câmbio de países emergentes, como o Brasil e, consequentemente, na composição da dívida externa. A se confirmar a projeção mais conservadora do mercado para o ano que vem, o dólar subirá pelo menos 10%, para R$ 2,50. Com isso, o saldo devedor teria uma alta de US$ 50 bilhões, sem contabilizar prováveis novos empréstimos.

Bancos e empresas foram os principais responsáveis pelo aumento da dívida no governo Dilma. Os débitos de ambos tiveram crescimento de 29% nos últimos três anos, segundo dados do BC. Com dificuldades para refinanciar os débitos no exterior, com custos cada vez mais altos, as companhias perdem capacidade de investimento, justamente o que mais faz falta ao país em um momento em que o crescimento da atividade insiste em não deslanchar. Não à toa, a desconfiança em relação ao Brasil só faz aumentar, a ponto de o país correr o risco de ser rebaixado pelas agências de classificação de risco.

Fuga de capitais

Os números do BC revelam a deterioração do setor externo, no entender do economista e ex-diretor de Área Externa da autoridade monetária Carlos Eduardo de Freitas. Para ele, essa leitura pode ser feita por conta do conjunto de variáveis negativas. “O crescimento do país tem sido abaixo do medíocre, a poupança interna está caindo, e o deficit nas transações correntes aumentou. Tudo isso sugere a deterioração”, enumera.

Para evitar uma fuga de capitais muito grande e conter pressões do câmbio sobre a inflação em pleno ano eleitoral, acredita Freitas, o governo não economizará em medidas para segurar a alta do dólar em 2014, o que poderá acabar minimizando os impactos na dívida externa bruta. Também ajudaria a melhorar o cenário, completa o economista se o governo resolvesse, enfim, equilibrar as contas públicas e reduzir o protecionismo.

Ainda que haja um esforço concreto, o endividamento não deve diminuir, na avaliação do economista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) José Luis Oreiro. “É preocupante o fato de que a qualidade do financiamento externo piorou em função do aumento do deficit em conta corrente. Em vez de investimento estrangeiro direto (capital de longo prazo) financiando o rombo, o que vemos é uma dependência maior por capital especulativo”, justifica o especialista.

DIEGO AMORIM/Correio Braziliense