O leilão de Libra

 

O gigantesco campo de Libra vai hoje a leilão envolto num poço de incertezas. A primeira experiência no novo sistema de partilha pode ser também a última com as regras atuais. Há muitas dúvidas quanto ao real interesse dos competidores inscritos e uma tremenda incógnita em relação a uma reserva cujo tamanho corresponde a quase todo o petróleo de que o Brasil comprovadamente dispõe.

A expectativa é de que, das 11 empresas inscritas, acabe restando apenas um consórcio participando do leilão - um fiasco e tanto para quem inicialmente esperava ver até 40 empresas concorrendo... Assim, é grande a chance de que o certame não supere o preço mínimo exigido, estabelecido na forma de percentual de "óleo-lucro" a ser entregue à União - fixado em 41,65% do volume produzido.

Pelo que vem sendo publicado na imprensa, tudo indica que sairá vencedor o grupo formado pela Petrobras e duas estatais chinesas, a CNPC e a CNOOC - que, mesmo assim, só entraram porque o governo ofereceu um pacote que também inclui a construção de refinarias no Nordeste. A companhia brasileira terá, no mínimo, 30% de participação no consórcio, mas será a operadora do campo, cujas reservas são estimadas em entre 8 e 12 bilhões de barris.

Hoje, o leilão tem importância muito mais fiscal do que propriamente para a expansão da produção nacional de petróleo. É um tremendo contrassenso, que ajudou a reduzir o interesse na disputa e, consequentemente, os ganhos para o país. O governo Dilma precisa dos R$ 15 bilhões que serão arrecadados a título de bônus de assinatura para fechar suas contas e produzir um superávit menos feio neste ano.

O leilão também pega a Petrobras em maus lençóis. As regras adotadas pelo governo petista transformaram o que seria um bônus - poder explorar reservas com o potencial que Libra tem - em ônus. Desde que as primeiras confirmações das descobertas do pré-sal vieram a público, em 2007, a empresa só declinou.

Seu valor de mercado caiu 34% e seu endividamento deu um salto triplo, passando de R$ 49 bilhões para R$ 176 bilhões. Nos últimos anos, suas metas de produção nunca foram atingidas e um aumento só deve acontecer no ano que vem, na melhor das hipóteses.

Fragilizada pela política de controle de preços dos combustíveis que a gestão do PT lhe impôs a fim de segurar a inflação, a Petrobras tornou-se hoje a empresa mais endividada do mundo, de acordo com relatório do Bank of America Merril Lynch divulgado no sábado por O Estado de S.Paulo.

Além das fragilidades da Petrobras, há dúvidas também sobre como irão se comportar os novos sócios numa parceria feita para durar décadas. Há, ainda, interrogações quanto à capacidade de os fornecedores locais conseguirem honrar o percentual de conteúdo nacional previsto nas regras do pré-sal. Nem portos ou plataformas suficientes temos. Há, em suma, incertezas demais num negócio que deveria ser, desde já, um sucesso.

Um complicador especial refere-se ao papel a ser desempenhado pela PPSA, a estatal criada para ser uma espécie de bedel nomeado pela União na exploração do petróleo extraído da camada pré-sal. No comitê operacional que fiscalizará a atividade, a PPSA terá peso de voto de 50% e poder de veto; a Petrobras terá 15% e os sócios privados, 35%.

O nível de ingerência da PPSA nas atividades é tanta que caberá à estatal definir "a profundidade do poço, a rotação/minuto da sonda que for contratada ou, ainda, se a broca será de diamante ou de aço", conforme relata um ex-dirigente da Petrobras ouvido pelo Valor Econômico.

Só depois de cumpridas suas determinações é que a nova estatal autorizará ou não a contabilização do custo incorrido nos cálculos da despesa para definição do óleo- lucro. As confusões não param aí. "Técnicos oficiais que participaram da elaboração da lei anteveem, ainda, um 'bate cabeças' entre a Petrobras, a Agência Nacional do Petróleo e a PPSA, pela sobreposição das funções atribuídas a cada uma", antevê o Valor.

Felizmente, a pedido, inclusive, da própria Petrobras, o modelo que governará o leilão desta tarde deve ter vida curta. Nas próximas rodadas, que só devem acontecer depois de 2015, a petroleira brasileira já não deverá ter participação obrigatória e, possivelmente, os campos ofertados não serão mais tão gigantescos quanto Libra - algo que tende a aumentar a disputa e beneficiar a geração de riquezas para o país.

Diante de tantos pontos negativos, resta torcer para que, mesmo com tantas incógnitas, improvisos e opções equivocadas, o leilão desta tarde dê certo e a aventura patrocinada pelo PT, que jogou no lixo o bem sucedido modelo de concessões, não traga - pelo menos neste caso - mais prejuízos ao país.

ITV 

Seus lances, senhores

É o primeiro do pré-sal, no regime de partilha. Será realizado nesta segunda-feira, no Rio, e envolverá jazida, equivalente à metade das reservas comprovadas do País, de 15,3 bilhões de barris. Dos 11 interessados, 9 fizeram os depósitos previstos no edital, incluída aí a Petrobrás que, obrigatoriamente, participará com pelo menos 30% e será a única operadora. O bônus de assinatura está fixado em R$ 15 bilhões, o equivalente a 60% da arrecadação do Imposto de Renda em 2012. Leva o leilão o consórcio que oferecer ao Tesouro o maior volume de petróleo a ser produzido, estabelecido aí o mínimo de 41,65%. Com exceção da Shell, nenhuma das megaempresas do setor se inscreveram.

O investimento pode elevar-se a R$ 500 bilhões, como avalia a consultoria IHS citada sexta-feira pelo jornal Valor Econômico. No seu nível máximo, Libra sozinha poderá trazer do subsolo 1,4 milhão de barris por dia, mais da metade da atual produção. É alta a probabilidade de que o consórcio vencedor seja liderado por uma estatal chinesa. A presidente Dilma havia anunciado sua presença no evento, mas repentinamente a cancelou, seja porque, ainda traumatizada pelas vaias que em junho recebeu no Estádio Nacional de Brasília, quer evitar manifestações hostis, seja porque não quer reforçar acusações de entreguismo aos chineses, assacadas por parte de suas bases de apoio, que são os sindicatos.

Essa crítica está acachapantemente equivocada. Se o Brasil decidiu ser potência exportadora de petróleo, pouco importa se o comprador seja chinês, malaio, americano ou sul-africano.

Também não faz sentido a argumentação de que o petróleo é só “nosso”. O Brasil foi um quase permanente comprador e não se importou com a procedência do petróleo aqui consumido: se dos árabes, dos russos ou dos nigerianos. Aqueles que defendem a intocabilidade das riquezas nacionais deveriam levar em conta que, mais cedo ou mais tarde, o petróleo deixará de ser a principal fonte de energia e de combustíveis no mundo, como já aconteceu com o carvão. O risco é o de que o “nosso” permaneça deitado eternamente em berço esplêndido. 

As principais críticas, não ao leilão, mas às novas regras do pré-sal, não foram feitas por quem protesta agora nem pela oposição, que foi omissa. Foram feitas por técnicos e economistas. 

É improvável que o regime de partilha traga mais benefícios para o Brasil do que o regime anterior, de concessão. E é grave erro exigir que a Petrobrás, que já não dá conta do que vem fazendo, participe de toda a exploração do pré-sal em pelo menos 30% e seja a única operadora. 

Também não faz sentido tocar o leilão de qualquer jeito apenas porque o ministro Guido Mantega conta com os R$ 15 bilhões do bônus de assinatura para fechar as contas públicas deste ano.

CONFIRA:

Os números. 

O Campo de Libra (denominação provisória) situa-se na Bacia de Santos, a 170 km da costa, a cerca de 7 mil metros abaixo do nível do mar. Compreende área de 1.548 km², equivalente a 1,3 vezes a do município do Rio de Janeiro. A estimativa de óleo recuperável (de 8 bilhões a 12 bilhões de barris de 159 litros) foi calculada a partir da vazão de um único poço.

Concessão. 

O regime de concessão foi o que prevaleceu até agora e continua válido em áreas fora do pré-sal. Os riscos de exploração e produção são do consórcio que levou a concessão, que, em contrapartida, passa a ser o proprietário dos hidrocarbonetos. O poder público fica com a arrecadação de impostos, participações especiais (em caso de grande produção) e royalties.
Partilha. 

No regime de partilha, risco e produção são divididos entre Tesouro e consórcio produtor, nas proporções previamente pactuadas. Cabem impostos e royalties, mas não participações especiais.

Greves, protestos e declarações tardias contra o leilão das reservas de petróleo de Libra estão fora de foco. Os problemas são outros.

 Celso Ming 

O BUFÃO DA CORTE. OU : Por que não te calas, Mantega?

Guido Mantega tornou-se celebridade mundial no campo das finanças por causa de suas profecias que nunca se confirmam. Mas o ministro da Fazenda de Dilma parece não estar satisfeito com o lugar que já conquistou no anedotário econômico. Ele agora quer dar aula de economia e reescrever a história. Deveria se calar.

O Estado de S.Paulo publica em sua edição de hoje declarações de Mantega que seriam risíveis se não fossem trágicas e graves. O ministro convocou repórteres para reagir a uma entrevista dada por Armínio Fraga e publicada ontem no mesmo jornal. Nela, o ex-presidente do Banco Central fez as críticas que todos vêm fazendo à política errática e equivocada de Mantega.

Segundo Armínio, o governo petista intervém em excesso na economia, comete barbeiragens na condução da política econômica, isola o Brasil do resto do mundo e, principalmente, tem sido responsável por produzir um ambiente de instabilidade, com juros altos, inflação renitentemente elevada e frouxidão fiscal.

"O governo continua, até prova do contrário, com uma postura geral muito fechada, antiquada. Repetindo muita coisa que a gente já viveu, principalmente nos anos 70, no governo Geisel. Um modelo com foco nas estatais, e com a economia bastante fechada. Não levo fé nesse governo como fórmula para o nosso sucesso a longo prazo. Ao contrário, acho que, se não for modificado, vai nos dar dor de cabeça", afirmou o ex-presidente do BC, com polidez até demais para o alto nível de mediocridade que grassa na gestão federal. 

Alguém há de discordar do que disse Armínio? Apenas Mantega. O homem da bola de cristal que nunca consegue prever o futuro com acuidade agora prefere usar suas ferramentas para rever o passado com maldade, ou, mais provavelmente, com má-fé mesmo.

Num rosário de críticas infames ao governo do PSDB ("se os tucanos estivessem à frente da economia brasileira durante a explosão da crise mundial, em 2008, o Brasil teria quebrado"), o ministro afirma que, na gestão do presidente Fernando Henrique, os juros eram mais altos e a inflação também. Esquece-se, porém, de mencionar que as condições de ontem e de agora são muito, muito distintas.

Naquela época, os juros estavam altos não apenas no Brasil, mas no mundo todo, em meio a turbulências que produziram quatro crises globais em série no curto período de oito anos.

Situação bem diferente da atual, em que o ambiente econômico foi, durante anos, de céu de brigadeiro e em que bastou uma crise se instalar para o país, sob a gestão petista, perder completamente o rumo. Hoje, enquanto as principais economias praticam juros negativos, o Brasil de Mantega exibe a mais alta taxa de todo o mundo.

Mas o ministro vai mais longe e posa de paladino do combate à inflação. 

É tudo o que Mantega não deveria fazer. Ou melhor, não pode fazer.

Talvez ele se esqueça de que - como "assessor econômico" de Lula entre 1993 e 2002, conforme expõe em seu currículo oficial - tenha sido um dos artífices da raivosa oposição que o PT empreendeu contra o Plano Real, a iniciativa vitoriosa que extirpou a hiperinflação que por anos manietou o país e massacrou os brasileiros, principalmente os mais pobres.

Mantega também talvez prefira que ninguém se lembre de que o principal motivo para o estouro da inflação no fim do governo Fernando Henrique foi o temor diante das propostas que o PT acalentou durante anos para a economia e que tinham nele seu principal formulador - foi preciso Antonio Palocci escanteá-lo na função para que o receio se dissipasse e o partido chegasse à vitória.

Voltando ao presente, Mantega talvez pudesse olhar para o próprio umbigo para reconhecer que a situação não anda bem. Ou poderia simplesmente ter lido a ata que o Comitê de Política Monetária divulgou ontem, preparando o país para novas elevações da taxa básica de juros a fim de conter uma inflação que "ainda mostra resistência" - mesmo após cinco altas seguidas da Selic, agora campeã mundial. O céu é o limite.

Quando teve início a gestão Dilma, Mantega encheu-se de planilhas e powerpoints para prever que o governo da presidente legaria ao país um crescimento médio do PIB de 5,5% ao ano até 2014. Mas mal passaremos de 2%. Com seus prognósticos fantasiosos, o ministro da Fazenda do Brasil tornou-se motivo de chacota em todo o mundo. 

Com o fim desta deplorável experiência pela qual o Brasil passa aproximando-se, o governo no qual Guido Mantega pontifica produzirá o pior desempenho desde Fernando Collor e o terceiro menor crescimento em mais de 100 anos de República. Com este currículo, o ministro da Fazenda deveria se dar por satisfeito por ainda não ter sido aposentado. Motivos para isso há de sobra.

ITV

Por que não te calas, Mantega?

SERÁ ? Chegou a vez do avesso. OU DE PREMIAR CULPADOS?

Em relação ao Brasil, alguém já constatou que somos um povo em nada original. A cada 15 ou 20 anos - 30, no máximo - estamos condenados a repetir os mesmos erros da etapa anterior, sempre convictos de que a mudança da ocasião é ímpar e, portanto, única em nossa História.

Isso se deve, em grande parte, ao cristianismo e ao seu conceito de "flecha do tempo". Para a maioria das civilizações, o tempo é cíclico, para não dizer "circular". Para nós, não. Se, ao contrário, pensássemos como os outros, certamente nos teríamos poupado de um sem-número de dissabores. Mas o que há de se fazer?

Sou adepto da tese de que a História se repete, sim. E ai daqueles que não se acautelam contra isso. Como os raios, que caem frequentemente nos mesmos lugares, as enchentes e as secas se alternam com a mesma frequência e, no que tange à política nacional, ditaduras e democracias sempre se alternam no poder. E sempre haverá salvadores da Pátria, mesmo que pouco lhes importe saber se a Pátria deseja realmente ser salva.

Para comprovar esse raciocínio basta lembrarmos o que era e almejava o Brasil de 36 anos atrás. O ano de 1977 foi marcante para mim, pois foi quando entrei na faculdade. Com a abertura política durante o governo Ernesto Geisel, já se prenunciava o ocaso da ditadura militar, enfim consumado em 15 de março de 1985, com a saída do Planalto do general João Figueiredo.

As vésperas da transição para a chamada Nova República, o clima era de fim de festa. Os militares, ao menos os mais sinceros e idealistas, queriam realmente deixar o poder. O que temiam eram represálias. Todavia o presidente eleito, Tancredo de Almeida Neves, com sua experiência e sua autoridade moral, garantiu-lhes que nada disso aconteceria. Tancredo já havia dialogado com todas as lideranças representativas da Nação e arrancara de cada uma delas o compromisso de manter a paz, custasse o que custasse.

Assim sendo, nada impedia uma transição pacífica. 

Quer dizer, nada a não ser a saúde do próprio Tancredo Neves. 

Os fados do tempo sempre nos pregaram peças... 

E foi justamente no dia anterior à posse que eles ressurgiram e terminaram por nos infligir a morte do futuro presidente da República, depois de longa agonia, em 21 de abril de 1985.

Na manhã de 15 de março o Congresso Nacional empossara o vice interinamente. E logo surgiu uma suposta lista de ministros escolhidos por Tancredo, cuja autenticidade, se ninguém podia comprovar, tampouco se atreveria a contestar publicamente. O documento, divulgado postumamente, deu força de lei ao que hipoteticamente seria a vontade de Tancredo Neves. Assim, José Sarney assumiu a Presidência com um Ministério que estava longe de ser o de sua escolha pessoal.

Tudo isso custaria muito caro à Nação. A torrente de "gastos sociais" aprovados por muito pouco não levou o País à bancarrota. Mas levou ao FMI, o que, na prática, dava na mesma. O Brasil tomara-se um pária do mercado internacional.

Esses fatos, somados a outros tantos, começaram a abrir caminho para a hipótese PT. E esta acabou por se tomar viável nas eleições de 2002.

O Partido dos Trabalhadores funcionava como uma verdadeira orquestra. Cada um de seus membros - foi provado depois - sabia exatamente como agir ou deixar de fazê-lo. No comando de todos estava José Dirceu -personagem singular e fascinante, que sempre traiu, mas nunca fora traído, foi mais esperto que os irmãos Fidel e Raúl Castro e virou herói de guerra sem nunca ter entrado em combate. Também fez fortuna sem jamais ter trabalhado.

Segundo a acusação na Ação Penal 470 (mensalão), Dirceu era nada menos que o cérebro de uma "organização criminosa". Ele foi o guardião das moçoilas do interior, bem como objeto de desejo das balzaquianas das capitais. Por sinal, uma delas frequenta as páginas das revistas e consta que ganha muito dinheiro traficando influência e "facilitando" negócios espúrios.

Mas agora, completando mais um ciclo, o pêndulo da História dá evidentes demonstrações de que caminha para o lado oposto. Eis que surge uma chapa para concorrer à próxima eleição presidencial que se lastreia na ética como o seu principal trunfo. Aliás, se não fosse assim, nem sequer teria razão de existir. O voto em Marina Silva brota do descontentamento das ruas. E as ruas, como está patente desde junho, não estão dispostas a tolerar o menor deslize que seja.

Como eu defendia no início deste artigo, o tempo é cíclico. E com a mesma certeza com que esperamos pelo verão após a primavera e pelo dia após a noite, sabemos que depois da tempestade sempre vem a bonança - ou a enchente, segundo os mais pessimistas...

O PT abusou do "direito" de delinquir. Enquanto a economia parecia ir bem, o povo tolerou os seus desmandos. Não é mais o caso. A economia estagnou, a inflação ameaça disparar e nós descobrimos que o sonho do Brasil potência que acalentávamos não passou disso mesmo: 

foi apenas um sonho, mais um em nossa atribulada vida.

Agora, depois de todas essas barbaridades, um novo ciclo, que é a antítese do atual, se apresenta no horizonte, com Eduardo Campos, moralmente avalizado por Marina Silva. E o avesso do que temos visto, ao menos nos últimos dez anos

Por menos que se queira, Eduardo e Marina representam, sim, um alento de renovação na política brasileira. Ela é evangélica e intransigente defensora da preservação das matas e do "povo dos bosques", de acordo com suas próprias palavras. Seu modo de se exprimir traZ uma espécie de ingenuidade rara de se ver. E indica também as suas convicções. Ele, por sua vez, traz a fama de excelente administrador.

Falta-nos saber se Eduardo Campos é, como Bayard, un chevalier sans penr et sans reproche (um cavaleiro sem medo e sem jaça, em tradução livre). Mas agora não nos cabe sequer desistir. A pior da renúncias, sem dúvida, é a renúncia à esperança.

O novo ciclo que se apresenta no horizonte, com Marina e Eduardo, é a antítese do atual. 

João Mellão Neto

Jornalista. foi deputado. secretário e ministro de estado
Chegou a vez do avesso 

O desencontro entre voto e ideologia

A classificação de ideologias pelos termos "direita" e "esquerda" inspirados na localização física dos blocos conservador e revolucionário na Assembleia Nacional durante a Revolução Francesa, no fim do século XVIII, nem sempre consegue ser fiel à realidade.
E cada vez menos.

O fim do "socialismo real" com a implosão da União Soviética, provocada por suas próprias contradições — como explicaria um marxista — embaralhou ainda mais as coisas. O populismo cha-vista é de direita ou de esquerda? Vargas, saudado pela esquerda, namorou o Terceiro Reich nazista e o fascismo de Mussolini. Alista de aparentes paradoxos é extensa.

A situação fica também confusa quando se pergunta, hoje, ao eleitor brasileiro em que ponto cardeal ele se situa no mapa da ideologia, e se cruza a informação com a intenção de voto de cada um.

É o que o Datafolha fez na última pesquisa eleitoral, segundo a "Folha de S.PauIo" Há um enorme desencontro entre a autode-clarada posição ideológica e a opção de voto. Um exemplo é a presidente Dilma Rousseff, do PT, símbolo da esquerda, receber 39% dos votos dos que se dizem de direita, mais que o tucano Aécio Neves (24%), considerado candidato direitista pela militância do PT.

Se houvesse uma correlação lógica entre ideologia autodeclarada e eleição, os partidos e candidatos ditos de esquerda não teriam vez. Afinal, 49% do eleitorado brasileiro se consideram de "centro-direita e direita, contra apenas 30% de "esquerda" e "centro-esquerda"

Há várias possibilidades de análise, como a que questiona a capacidade de a grande massa da população se qualificar entre direita e esquerda. Mais ainda nestes tempos de geleia geral ideológica. Pode ser, ainda, que, dada a baixa qualidade da educação política em geral, o voto seja, na sua essência, destinado a quem, em troca, concede ao eleitorado melhorias de qualidade de vida — emprego, aumentos salariais, inflação baixa. Independentemente do posicionamento ideológico do governante.

Por trás de tudo, há, ainda, uma estrutura partidária distorcida, sem legitimidade e, portanto, de baixa qualidade de representação. Dos 32 partidos, dos quais 24 com bancadas no Congresso, poucos têm uma postura ideológica com alguma definição clara.

A grande maioria é de legendas nanicas, usadas no balcão de negociatas político-eleitorais. Como a legislação é leniente, há uma excessiva pulverização de partidos, especializados em negociar, literalmente, a cessão de tempo na propaganda gratuita em TV e rádio, a moeda de troca do baixo clero.

Os partidos políticos brasileiros não contribuem para o aprimoramento político-ideológico do eleitorado, por não formularem propostas de governo e poder.

São apenas meio de vida, às vezes escuso. 

Um dos reflexos deste quadro de mediocridade está nesta pesquisa do Datafolha.

O Globo

E NO brasil maravilha dos FARSANTES SOB "CONTROLE" : Prévia da inflação oficial avança 0,48% em outubro

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15), considerada uma prévia do IPCA cheio, registrou alta de 0,48% em outubro, após subir 0,27% em setembro.

O resultado, divulgado nesta sexta-feira, 18, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou acima do teto das estimativas dos analistas do mercado financeiro consultados pelo AE Projeções, que esperavam inflação entre 0,36% e 0,46%, com mediana de 0,42%.

Com o resultado, o IPCA-15 acumula altas de 4,46% no ano e de 5,75% em 12 meses até outubro.

Alimentos e habitação
A aceleração observada no IPCA-15 de outubro foi impulsionada pelas altas nos grupos de alimentação e habitação. Juntos, eles formaram 56% do índice do mês, com impactos de 0,17 ponto porcentual e de 0,10 ponto porcentual, respectivamente. Na taxa 12 meses até outubro, contudo, o IPCA-15 desacelerou para 5,75%, ante 5,93% até setembro. A alta nos preços em alimentação foi de 0,70%, contra apenas 0,04% no IPCA-15 de setembro.

Na região metropolitana de São Paulo, o grupo chegou a registrar alta de 1,22%. O item carnes, que subiu 2,36%, ficou à frente nos principais impactos individuais, com 0,06 ponto porcentual. Além dele, alimentos importantes no consumo das famílias passaram a custar mais, especialmente o frango (4,87%), as frutas (3,32%) e o pão francês (2,62%). Já o grupo habitação acelerou para alta de 0,67% em outubro, contra 0,53% em setembro.

Os destaques ficaram com gás de botijão (2,36%), aluguel residencial (1,02%) e condomínio (0,90%), enquanto as contas de energia elétrica ficaram 0,14% mais baratas. Apesar da pressão exercida por alimentos e habitação, os grupos com resultados mais elevados foram artigos de residência (0,97%, ante 0,52% em setembro) e vestuário (0,88%, ante 0,37%).

Os eletrodomésticos, cujos preços subiram 1,54%, e os artigos de mobiliário, com alta de 1,11%, exerceram pressão sobre os Artigos de Residência. Em Vestuário os destaques ficaram com calçados (1,38%) e roupas femininas (1,26%). Já os grupos saúde e cuidados pessoais (0,35%, ante 0,56% em setembro) e transportes (0,08%, ante 0,30%) mostraram reduções nas taxas na passagem do mês.

Em transportes, o destaque ficou com as passagens aéreas, com queda de 1,99%, e para a gasolina, com recuo de 0,37%.

O período de coleta do IPCA-15 é de 13 de setembro a 11 de outubro, e a comparação dos preços é feita com o período de 14 de agosto a 12 de setembro. O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia.

Idiana Tomazelli, da Agência Estado

Governo repete modelo de Geisel, diz Arminio

Arminio Fraga, sócio fundador da Gávea Investimentos e ex-presidente do Banco Central, vê uma "certa tensão no ar" causada pelo modelo de flexibilização da política eco-nômiça que vem sendo segui; do desde o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para Arminio, o governo deu recentemente sinais tímidos de reversão pardal desse modelo, especialmente na política do Banco Central, mas que ainda estão longe de apontar para um caminho mais seguro para a economia brasileira.

Em entrevista exclusiva ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estadao ele lembra que ajustes geralmente não ocorrem em anos de eleição, mas o próprio temor do custo eleitoral da inflação, por parte do governo, "alinha os incentivos políticos e econômicos".

Em contato constante com o presidenciável tucano Aécio Neves, Arminio não descarta participar do governo, embora ressalve que esse é um assunto a ser tratado com o candidato, e não com ele, O ex-presidente do BC também manifestou simpatia pelas ideias da dupla Eduardo Campos e Marina Silva.
Arminio acha que o adiamento do "tapering" (a redução graduai do programa de compra de títulos de longo prazo pelo Federal Reserve, o banco americano) foi uma "postergação do encontro com a realidade", e alerta que a expectativa sobre a normalização da política monetária é de que "não ocorra de forma totalmente suave". Ele lembra que o Brasil, com  déficit em conta corrente, alta inflação e questionamentos sobre a condução fiscal, está particularmente vulnerável,

* A situação brasileira ficou mais tranquila com a decisão do Fed demão começar o "tapering" em setembro?

Isso só vai adiar o momento em que a política monetária americana e em vários outros países vai voltar à normalidade. São anos de juro zero, com os bancos centrais comprando títulos e, de certa maneira, avançando num território muito desconhecido, de políticas não convencionais. Esse ambiente de alta liquidez, os bancos centrais com essa posição muito assimétrica, sempre com viés de injetar liquidez, o quanto for necessário - tudo isso vai ficar para trás. A expectativa é de que isso não ocorra de forma totalmente suave, e essa expectativa continua. Houve uma postergação desse encontro com a realidade.

* Por que o Fed adiou o "tapering"?

Foi motivado pelos próprios dados, a inflação americana continua muito baixa. Nos últimos três anos, o Fed projetou um crescimento do PIB mais alto do que acabou acontecendo. Eles estão de fato querendo sair dessa política de juro zero com muito cuidado. Mas não significa que não vão, em algum momento, mudar.

* Mas a conjuntura brasileira parece melhor do que em meados do ano?

Aqui no Brasil, a sensação de frustração com crescimento baixo e inflação alta é grande, e também não desapareceu. Há alguns sinais aqui e ali, mas nada que represente uma mudança mais radical na direção de um crescimento mais alto e de uma inflação mais baixa.

* Como o sr. avalia a atuação recente do Banco Central?

O Banco Central vem cumprindo o seu papel de apertar a política monetária, após um período longo de inflação acima da meta. Não só acima da meta, como também uma inflação que vem se beneficiando" de controles de preços, como os combustíveis e as tarifas de transporte urbano - e também de subsídios. A inflação subjacente deve ter andado por um tempo acima de 7%. É bom que o Banco Central tenha vol; tado para as suas raízes, de:. pois de um período difícil para a instituição.

* O sr. acha que esse retorno do BC a uma posição mais ortodoxa indica uma mudança mais geral da orientação da política econômica?

Ao longo desses meses, até antes das manifestações, o governo anunciou que voltaria a leiloar aeroportos e áreas de petróleo. E reconheceu também que precisava revisar os termos das concessões rodoviárias e ferroviárias, contribuiu para a aprovação de unia nova Lei dos Portos, e assim por diante. Então o governo sinalizou mudança de posição nessas áreas. Mas são sinais ainda preliminares, e há muitos desafios, tanto de formulação quanto de execução. Eu não diria que foram sinais fortes. E vem misturado com muito do modelo que já vem desde o segundo mandato do presidente Lula. Já são vários anos desse modelo.

* Quais os problemas desse modelo?

O governo continua, até prova do contrário, com uma postura geral muito fechada, antiquada. Repetindo muita coisa que a gente já viveu, principalmente nos anos 70, no governo GeiseL Um modelo com foco nas estatais, e com a economia bastante fechada. Não levo fé nesse governo como fórmula para o nosso sucesso a longo prazo. Ao contrário, acho que, se não for modificado, vai nos dar dor de cabeça.

* O sr. poderia dar exemplos concretos de como esse modelo se aplica hoje no Brasil?

Há uma ênfase muito grande no papel dos bancos públicos, E também muita ênfase na Petrobrás - curiosamente, no mesmo momento em que a Petrobrás tem de assumir uma responsabilidade muito grande no setor, asfixiou o seu caixa. O crescimento do crédito, tanto público quanto privado, traz problemas, aqui, na China, nos Estados Unidos. Pode dar alguma ressaca mais na frente. Eu não discrimino entre público e privado, o setor privado também fez as maiores loucuras e bobagens em termos de crédito nos últimos anos. Qualquer movimento de crescimento de crédito muito acelerado tem de ser encarado com bastante receio. É o caso aqui.

* Como o sr. vê a posição externa do Brasil?

Caminhamos para um déficit em conta corrente de quase 4% do PIB num momento em que o financiamento pode ficar mais escasso. É um quadro ainda bastante delicado. O Bernanke (Ben Bernanke, presidente do Fed) tirou o time do campo em setembro, mas os fatos mais adiante vão exigir a normalização da política monetária americana. Nesse momento, os países que dependem mais de financiamento, que têm déficit em conta corrente e inflação alta, vão sentir. A gente está exatamente nessa situação, e, inclusive, com nossa situação fiscal sendo questionada.

* Qual a sua opinião sobre a política fiscal hoje?

Acredito que a meta de superávit primário deveria ser superior a 2% do PIB. O Brasil tem uma dívida bruta de 60% do PIB, até mais, dependendo do critério que se usa. Nossa dívida é alta, nosso juro real é alto, nossa dívida de longo prazo paga um juro real de 5,8%, as NTN-B de prazo mais longo. É muito alto. Temos de ter um modelo macro que crie condições para que essa taxa de juros possa cair, de forma sustentável. Não é um ato de volunta-rismo que vai gerar isso. É uma sequência de resultados, reforçados por defesas instituI cionais, que vai nos levar a um juro real normal, de 2%, 3% ao ano de longo prazo.

* Recentemente, Nelson Barbosas ex-secretário executivo da Fazenda, sugeriu um intervalo de meta de superávit primário. O que o sr. acha da proposta?

Há muitos anos defendo que se mantenha um superávit primário relativamente elevado para padrões globais, talvez algo em torno de 3% do PIB, mas que haja algum espaço para acomodar o ciclo, não tanto do lado da despesa - embora isso também possa ser usado em momentos mais extremos, até deva—, mas sim pelo lado da receita, os chamados estabilizadores automáticos. Então, você fez uma projeção bem feita para ter um primário de 3% do PIB com a economia crescendo 3%. Se ela crescer 5%, seu primário vai ser maior, e você não gasta de maneira pró-cíclica. E o mesmo, claro, ocorre na outra direção. Mas acho que o governo deveria ter uma meta, um número fixo, com flexibiiidade para ficar acima ou abaixo de acordo com a realidade do ciclo econômico.

* E a proposta de reduzir o custo da dívida dos Estados?

É bastante controversa num momento como este. Na minha leitura, pode ser uma chance perdida de se reformar para valer o ICMS. Isso seria uma ficha de barganha muito boa, que dá uma ceita margem para acomodar perdas e pressões e viabilizar a reforma. Temos de deixar de ter uma enciclopédia de IGMvS por Estado para ter um livrinho para o País todo.

* O sr. acha que o Brasil pode enfrentar turbulências à frente? 2014 é um ano eleitoral...

Há uma certa tensão no ar. O spread da dívida aumentou. Há um receio de que esse processo continue se não houver uma reversão nessa trajetória de flexibilização da política macro. Isso, historicamente, não só no Brasil, mas em toda a parte, não tende a ocorrer em ano de eleição. A reversão dessa flexibilização pode ficar prejudicada por um ano de eleição. Por outro lado, é claro que o governo entende que, se for chegando perto da data das eleições, e a inflação estiver incomodando, ele vai pagar um preço. Nesse sentido, os incentivos políticos estão alinhados com os econômicos. Quer dizer, não é um terreno muito ra-cil para populismo. Outro aspecto é que, curiosamente, e ao contrário de 2002, ha uma expectativa de que, se a oposição ganhar, a política econômica melhore.

Por falar nisso, o sr. tem estreitos contatos com o candidato tucano, Aécio Neves.

Tenho conversado bastante com o Aécio. Não vejo o meu papel como de campanha, mas se puder ajudar, eu pretendo fazê-lo.

* As ideias dele convergem com as que o sr. expos nesta entrevista?

Acho que sim, mas não tenho procuração para falar pelo Aécio. Mais do que essas ideias, ele tem experiência de governo extraordinária em Minas, de acreditar em boa gestão, em meritocracia, na eficiência do Estado. Isso é fundamental, porque mostra que não só faz pane da maneira como ele pensa, mas é a maneira como agiu.

* O sr. cogitaria uma participação no governo caso Aécio ganhasse?

Não está na hora de se ter esse tipo de discussão. Eu já participei duas vezes de governo, não posso descartar, de jeito nenhum. Mas é um tema que tem de ser discutido com o Aécio, não comigo.

* O que o sr. acha da união da candidatura de Eduardo Campos e Marina Silva?

Estou começando a acompanhar mais de perto as declarações do governador Eduardo Campos. Ele tem o crédito de ter feito um bom governo em Pernambuco, embora eu não conheca os detalhes. O caso da Marina é interessante. Está se assessorando com economistas como Eduardo Gianetti e André Lara Resende, o que, a meu ver, dá um sinal muito positivo.

O Estado de São Paulo

A FARSANTE 1,99 E SEU TRIPÉ DE FANTASIA

Contra todos os fatos e evidências bem conhecidos no Brasil e no exterior, a presidente Dilma Rousseff negou haver abandonado o tripé da estabilidade econômica - as metas de inflação, a busca do equilíbrio das contas públicas e o regime de câmbio flutuante. Talvez a declaração, embora obviamente falsa, tenha sido feita de boa-fé, por desconhecimento do sentido próprio das palavras e dos fatos.

Segundo a presidente, a inflação tem ficado na meta e está sob controle, assim como as contas públicas. Só pessoas extremamente desinformadas poderiam levar a sério esse discurso.

A presidente abusa das palavras -talvez por inocência, convém admitir - ao falar sobre a inflação sob controle e "dentro da meta". A meta é obviamente 4,5% e é esse o conceito usado pelo Banco Central (BC). A margem de dois pontos para mais ou para menos é apenas um espaço de tolerância, para ser usado em circunstâncias excepcionais. A inflação nunca esteve na meta, na gestão da presidente Dilma Rousseff, e ficará longe desse ponto ainda por uns dois anos segundo projeções dás autoridades monetárias.

Classificar como "sob controle" uma inflação anual na faixa de 5,8% a 6% ou é um sinal de absoluta desinformação ou configura uma tentativa bisonha de enfeitar um cenário muito feio. Não é fácil de escolher uma das duas possíveis explicações.

A defesa da política fiscal é igualmente inepta e chega a ser quase cômica. Os resultados fiscais, muito magros e cada vez piores, só têm sido alcançados com a participação crescente de dividendos pagos por estatais e com o recurso a truques contábeis conhecidos no Brasil e no exterior. Neste ano, prêmios pagos por empresas interessadas na exploração do pré-sal devem fortalecer o caixa do governo. Há meses a equipe econômica vem listando essa receita em suas projeções, numa demonstração de quase desespero diante da piora constante das contas públicas.

Além disso, mesmo os pífios resultados fiscais só têm sido apresentados, nos relatórios do governo, graças à famigerada contabilidade criativa, conhecida e tratada como tema de piada dentro e fora do País. Talvez a presidente seja pouco informada sobre esses detalhes. Ou talvez considere os comentários sobre o assunto meras demonstrações de ma vontade e de pessimismo "adversativo". Expressões como essa indicam 1 formas peculiares de perceber e de avaliar o mundo.

A dívida bruta do setor público é também um claro indicador de uma política fiscal perigosa. Pelos cálculos do Fundo Monetário Internacional, a dívida pública brasileira está na faixa de 68% do Produto Interno Bruto (PIB), quase o dobro da média dos emergentes, em torno de 35%. Pelas contas oficiais brasileiras, a proporção é da ordem de 58% do PIB. Por qualquer critério, a situação é menos segura que a dos países da mesma categoria econômica.

Somados os principais componentes do quadro, o Brasil apresenta inflação mais alta, endividamento público maior e crescimento econômico menor que aqueles apresentados por muitos países emergentes e em desenvolvimento.

Mas o Brasil será em 2013 um dos poucos países com crescimento maior que o do ano anterior, disse ontem o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland. Com essa contribuição, o discurso oficial fica ainda mais engraçado. O secretário parece haver esquecido de um detalhe: no ano passado o PIB brasileiro cresceu 0,9%, depois de ter aumentado apenas 2,7% em 2011.

A presidente mencionou também as reservas internacionais, superiores a US$ 270 bilhões. Esqueceu de citar a deterioração das contas externas, com o saldo comercial próximo de zero e o déficit em conta corrente a caminho de US$ 75 bilhões - efeitos de um acúmulo de erros econômicos e diplomáticos.

Na terça-feira, a presidente declarou-se pouco interessada em eleições e dedicada só a governar. Mas suas atividades na terça e na quarta-feira, incluída a entrega de casas populares sem luz e sem água, são explicáveis só como esforços eleitoreiros. Em campanha constante, ela converteu o marketing político em plano de governo.

O Estado de São Paulo
Dilma e seu tripé de fantasia

Minha casa, minha vida, meu tablet... Por eleição, governo subsidia até tablet

Com a campanha para as eleições de 2014 na rua, o governo federal deu um presente para o eleitorado. Na reunião extraordinária de ontem, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou a lista de produtos que podem ser comprados pelo programa Minha Casa Melhor, com juros subsidiados pelo Tesouro Nacional. A partir de hoje, os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida têm a opção de adquirir também tablets, forno de micro-ondas, móveis para cozinha e estante ou rack.

Os quatro itens se somam a geladeiras, fogões, lavadoras de roupas, computadores, TV digital, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro (com ou sem colchão), mesa com cadeiras e sofá. A linha de crédito do Minha Casa Melhor — operada pela Caixa Econômica Federal —, no entanto, continua sendo de R$ 5 mil. O preço máximo definido para o tablet é de R$ 800; o do micro-ondas, deR$ 350; o dos móveis para cozinha, de R$ 600; e o da estante ou do rack, de R$ 350.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a extensão do benefício atende à demanda dos beneficiários do programa por novos produtos. Esse público, porém, faz parte do principal grupo eleitoral de Dilma Rousseff, no qual ela está se fiando para garantir a reeleição. Também ontem, com o intuito de viabilizar o financiamento a juro abaixo do mercado, o Tesouro emitiu R$ 8 bilhões em títulos para capitalizar a Caixa.

Novos limites
O CMN também aprovou a alteração nos valores máximos para a aquisição dos produtos que já estavam na lista do Minha Casa Melhor . A mudança objetiva "ampliar as opções disponíveis, especialmente em termos de qualidade, para os beneficiários e também para aumentar a competição entre os fabricantes", disse a Fazenda, por meio de nota.

Os juros fixados no Minha Casa Melhor — lançado na primeiro quinzena de junho — são de 5% ao ano, e prazo de pagamento é de 48 meses. A condição para ter acesso à iniciativa é estar em dia com as prestações do imóvel adquirido por meio do Minha Casa, Minha Vida.

 Correio

NO EMBALO DA "ENGANAÇÃO" 2014 II : Obras de mentirinha

Em mais um ato de sua caravana eleitoral em tempo integral, Dilma Rousseff passou ontem pela Bahia. Lá inaugurou mais um empreendimento carimbado com as marcas típicas do PT: o improviso e a empulhação. A presidente entregou a famílias baianas mais um conjunto habitacional inacabado. Nada muito diferente das obras de mentirinha que seu governo tem feito por aí.

Dilma foi a Vitória da Conquista entregar 1.740 moradias do Minha Casa, Minha Vida. Mas a maior parte delas não tem luz, nem água ou rede de esgoto. "Beneficiários passam as noites a luz de velas, usam baldes com água trazida de outros locais e contam com ajuda de vizinhos que já têm água ou energia em casa", descreve a Folha de S.Paulo. Será esta a condição de vida que a petista defende para os brasileiros?

O padrão meia-boca é encontrado em quase tudo o que as gestões petistas fazem. Há muita energia e oba-oba dedicados a propagandear e macaquear as supostas realizações, mas pouca dedicação em fazer bem feito as obras, os programas e as ações necessários para melhorar as condições em que os cidadãos brasileiros vivem.

É extenso o rol de obras inacabadas que o governo petista teima em inaugurar, iludindo a população. Só a ferrovia Norte-Sul já teve fita cortada oito vezes, sem ver, porém, nenhum trem cortar toda a sua extensão. Falar das delongas na transposição das águas do rio São Francisco e seus canais de concreto esturricados pelo sol ou na construção da ferrovia Transnordestina já virou até covardia...

A própria agenda de eventos que preenchem o dia a dia de Dilma revela a timidez de suas realizações. Sem ter obras ou projeto de maior vulto para apresentar à população, a presidente fica pulando de estado em estado entregando retroescavadeiras e máquinas para prefeitos ou diplomando alunos de cursos técnicos. Oferece no varejo o que não tem em estoque no atacado. Em sua edição desta semana, a revista Exame mostra que o padrão meia-boca é 
a norma e não a exceção no governo do PT.

Em 2012, cita a reportagem, o TCU fiscalizou 200 obras federais e, entre elas, identificou apenas nove que não mereceram nenhuma ressalva. Em todas as demais, os técnicos encontraram mais de 700 tipos de irregularidades, sendo as mais comuns o sobrepreço ou superfaturamento e os erros de projetos.

Na mesma cerimônia de ontem no interior da Bahia, Dilma comparou o Minha Casa, Minha Vida ao programa Mais Médicos, outro dos ilusionismos do PT. "A ideia é a mesma do Minha Casa, Minha Vida. (...) O povo precisa de moradia, então tem de ter mora­dia.O povo precisa de médico, então tem de ter médico", disse ela, segundo O Estado de S.Paulo.

Mesmo sem querer, Dilma acabou mostrando que o programa destinado a levar médicos - principalmente estrangeiros - a rincões e periferias dos grandes centros também traz a marca do improviso, com pouca preocupação em resolver, de fato, os problemas de atendimento de saúde deficiente que os brasileiros enfrentam no seu dia a dia.

Da mesma forma que beneficiários do Minha Casa acabam tendo que morar em casas no escuro, sem água e seu ligação a redes de esgotos, pacientes do Mais Médicos têm de se virar com profissionais placebo, que até criam um efeito psicológico positivo e aliviam o desespero de quem precisa da medicina, mas não curam...

Com a viagem de ontem à Bahia, a presidente completou 51 dos 288 dias transcorridos no ano até agora consumidos em deslocamentos pelo país, segundo cálculos da Folha. Somadas as muitas viagens dela ao exterior no período, conclui-se com facilidade que governar não é bem o ponto forte de Dilma. Por que, diabos, ela quer ficar mais quatro anos no Palácio do Planalto? Pelo padrão das obras e realizações que tem entregado aos brasileiros até agora é que não pode ser.

ITV