A força das oposições

Falta um ano para as eleições presidenciais e, nesta altura dos acontecimentos, a única coisa que se pode afirmar, sem medo de errar, é que nunca foram tão fortes as manifestações contrárias à perpetuação do PT no poder. 

O ciclo do partido de Lula, Dilma e José Dirceu parece fadado a terminar no ano que vem.

A presidente Dilma Rousseff terá que enfrentar duas candidaturas potentes em outubro de 2014: a do PSDB e a das forças que agora reúnem Marina Silva e Eduardo Campos. Embora antagonistas do petismo, tais grupos se distinguem pelo fato de o PSDB ser uma oposição sem adjetivos e a união Rede-PSB ter sua gênese em dois ex-ministros de governos do PT.

A decisão de Marina de manter-se no jogo político, filiando-se ao PSB, reforça a tendência de uma eleição a ser definida em dois turnos. 

É bom para o país que assim seja. 

Desta forma, o eleitor terá condições de avaliar diferentes propostas alternativas ao que está aí e, numa segunda rodada, escolher a que melhor se contrapõe ao que o PT representa.

O que o novo quadro traz de bom é o repúdio de um amplo espectro partidário e da cidadania ao vale-tudo que o PT quis tornar natural na política brasileira. Até poucos dias atrás, os petistas, tendo Lula à frente, pareciam prontos a querer zombar dos adversários, na ânsia de reduzir a eleição do ano que vem a um passeio que, de resto, já está claro que não existirá.

Neste aspecto, foram significativas as declarações do ex-presidente da República adiantando que será uma espécie de "candidato-dublê" de Dilma, transformando-se em sua "metamorfose ambulante", conforme entrevista concedida na semana passada ao Correio Braziliense. 

É como se, na visão de Lula, o eleitorado fosse um joguete a ser embalado pelas vontades do PT.

Na mesma linha vão as declarações do marqueteiro João Santana publicadas na edição da revista Época desta semana. Para ele, os adversário de Dilma irão protagonizar uma "antropofagia de anões", levando a presidente a uma fácil vitória em primeiro turno. Não é mera coincidência que a soberba de Santana e a empáfia de Lula tenham se manifestado na mesma semana.

Também não é simples coincidência que a própria presidente, agora sem disfarces no seu figurino de candidata full time, tenha intensificado sua agenda de viagens pelo país e, mais ainda, aumentado seu tempo disponível para conceder à imprensa entrevistas que passou anos evitando.

N'O Estado de S.Paulo de hoje, José Roberto de Toledo contabiliza o tamanho do maquinário que a presidente transformou em moeda para angariar a simpatia de políticos em viagens pelo país afora: 

7.326 máquinas pesadas doadas a quatro em cada cinco prefeituras do país, das quais mais de 6 mil entregues neste ano, e outras 11 mil a entregar até a eleição. Que nome pode se dar a isso senão vale-tudo?

Nesta estratégia, voltada a sufocar a oposição, o governo jogou seus maiores esforços na tentativa de barrar a criação de novos partidos. 

Conseguiu impedir, por ora, o nascimento da Rede Sustentabilidade, mas não aplacou o desejo de mudança que subjaz tanto nos partidários de Marina, quanto nos de Eduardo Campos, quanto nos do PSDB.

Aproxima-se a eleição da mudança. 

Caberá aos contendedores mostrar aos brasileiros que podem levar o país a um caminho mais venturoso, livre das manipulações que se tornaram corriqueiras no atual governo, dos atentados à ética e dos retrocessos que vêm nos fazendo perder anos preciosos para a construção de um novo Brasil. 

Quanto mais alternativas, melhor para a nossa democracia.

ITV

10 ANOS... DE OBSCURIDADE/FARRA/ESBÓRNIA/MARACUTAIA/CORRUPÇÃO/MENTIRA E ATRASO : Política do BNDES para criar os campeões nacionais naufraga . Banco fez investimentos bilionários e agora carrega as dívidas

Em sua coluna deste domingo (6/10), publicada na Folha de São Paulo e em O Globo, o jornalista Elio Gaspari afirma que em 2007 o BNDES ressuscitou o “zumbi da anabolização de empresários amigos” e anunciou que o governo pretendia um núcleo de campeões nacionais, inserindo-o no mundo das grandes empresas multinacionais. Para isso, disse ele, colocou perto de R$ 20 bilhões em empresas companheiras. Para o jornalista, numa mesma semana, dois fatos demonstraram o fracasso dessa política.

A OGX, produção megalomaníaca de Eike Batista na qual o BNDES financiou R$ 10,4 bilhões, diz ele, está no chão. A supertele Oi, segundo Elio “produto da fusão pra lá de esquisita e paternal da Telemar com a Brasil Telecom”, tornou-se uma campeã nacional portuguesa, fundindo-se com a Portugal Telecom. Em 2010, continua ele, o BNDES e os fundos de pensão tinham 49% da empresa. A nova "supertele" nasce com uma dívida de R$ 45,6 bilhões. E novamente receberá recursos do BNDES e dos fundos companheiros.

O ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, afirma Gaspari, garante que essa fusão é uma estratégia. “Vá lá, desde que ele acredite que o Unibanco fundiu-se com o Itaú”, afirmou. A carteira de ações do BNDESPar caiu de R$ 89,7 bilhões em 2011 para R$ 72,8 bilhões em 2012. A campeã do ramo de laticínios chamava-se LBR e quebrou. A Fibria, resultante da fusão da Aracruz (chumbada) com a Votorantim, atolou, lembra o jornalista.

O frigorifico Marfrig, continua Gaspari, tomou R$ 3,6 bilhões no banco e acabou comido pela JBS, cujos controladores movem-se num perigoso mundo onde convivem a finança internacional e a política goiana. Já o Bertin, afirma ainda o jornalista, teve que ser vendido logo depois de o BNDES entrar na empresa. (Até 2013, esse setor recebeu a maior parte dos investimentos do BNDES.)

O BNDES, segundo Elio Gaspari, anunciou há meses que abandonou a estratégia da criação dos campeões nacionais. “Falta só explicar quanto custou, quanto custará e que forças alavancaram os afortunados”, afirma ele. Essa tarefa, finaliza Gaspari, será fácil para alguns petistas e para o doutor Luciano Coutinho. “Eles conhecem a história do banco”, diz ele.

Jornal do Brasil

O BRASIL ASSENHOREADO QUE ENOJA E ENVERGONHA ! Suíça ameaça devolver US$ 28 mi a grupo condenado

A lentidão da Justiça brasileira pode fazer com que cerca US$ 28 milhões que estão bloqueados na Suíça acabem retornando aos bolsos de condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e quadrilha no caso que ficou conhecido como "propinoduto", que envolvia fiscais das receitas federal e estadual do Rio de Janeiro, entre eles Rodrigo Silveirinha - ligado aos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho.

As autoridades suíças enviaram um ofício ao governo brasileiro, datado de 17 de maio deste ano, cobrando uma definição do caso, que já dura uma década. Alertaram que, pela lei suíça, esse é o prazo limite para reter o dinheiro no país e que sem uma decisão final da Justiça terão de liberar os recursos para saque dos donos originais das contas bancárias.

O Ministério da Justiça repassou o alerta ao Ministério Público Federal que, na semana passada, ingressou com um pedido de "prioridade de julgamento" do recurso. Há quatro anos, o processo vai de um gabinete a outro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem que seja apreciado. Já passou pela mão de cinco diferentes relatores, sendo que o último, a ministra Assusete Magalhães, está com o caso há apenas dois meses. Mesmo que seja julgado imediatamente pela turma da qual faz parte a ministra relatora, os quase 70 volumes terão ainda de passar pela análise dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Em Berna, fontes no governo suíço admitem que não entendem a demora da Justiça brasileira. Em Brasília, os procuradores se sentem frustrados, mas não falam oficialmente do caso. O Ministério da Justiça não deu qualquer posicionamento à reportagem. Já o STJ, questionado institucionalmente sobre a demora dos processos que chegam à casa, não fez qualquer comentário.

Condenações. O caso é emblemático pois todos os acusados foram condenados em apenas seis meses pela Justiça Federal do Rio, ainda em 2003, quando a denúncia foi apresentada à Justiça. Quatro anos depois, mesmo com todo o questionamento em torno da legalidade do julgamento da primeira instância (por ter sido tão rápido), todos os acusados foram novamente condenados no Tribunal Regional Federal da 2.ª Região. Boa parte deles com penas ainda maiores do que as originais.

Os recursos aos tribunais levaram quase dois anos para serem admitidos, mas em 2009 chegaram ao STJ. Foi nesta época que o então ministro da Justiça, Tarso Genro, chegou a comemorar o sinal verde dos suíços e emitiu um comunicado de imprensa para anunciar que os recursos seriam devolvidos.

Contudo, meses depois, nenhum centavo entrou nas contas brasileiras porque a sinalização da Suíça era na expectativa de que o caso fosse julgado rapidamente no Superior Tribunal de Justiça. Em 2010, mais uma ação do governo foi conduzida. Mas sem resultado.

Prisão. A ironia, segundo o Departamento da Justiça suíço, é que o caso ganhou contornos impensáveis e levou a prisões também naquele país. Cinco banqueiros foram condenados por lavagem de dinheiro, numa ação contra os bancos que há décadas não se via na Suíça.

O processo ainda confirmou o envolvimento de um banco suíço diretamente com esquemas de corrupção no Brasil, uma alegação que os tradicionais estabelecimentos suíços sempre se negaram a confirmar. Os banqueiros pegaram entre 405 e 486 dias de prisão, além de multas que variam entre US$ 12 mil e US$ 59 mil.

Todos, porém, já cumpriram suas penas e, nem assim, o processo acabou no Brasil. Essa não é a primeira vez que a demora da Justiça brasileira ameaça derrubar todo um processo de investigação e bloqueio de recursos.

A família do deputado Paulo Maluf também teve contas bloqueadas, em 2001. Dez anos depois, por falta de julgamento, a Suíça ameaçou liberar os recursos. O Brasil conseguiu manter o dinheiro congelado, demonstrando que as investigações ainda estavam em curso.

JOSETTE GOULARTJAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA -

 O Estado de S.Paulo

Viés de baixa

O mundo está percebendo, dia após dia, o que os brasileiros já constataram há bastante tempo:
a situação econômica do país vai de mal a pior, as condições de vida estão ficando cada vez mais difíceis e, mais grave, não se vêem iniciativas do governo para reverter a situação.

Até quando a gestão petista vai continuar ignorando os sinais e irá, enfim, fazer algo certo?

A temporada de más notícias sobre a saúde da economia brasileira vindas do exterior continuou ontem com o rebaixamento da nota de crédito da Petrobras, também pela agência de classificação Moody's. Este pode até parecer um assunto de interesse só de investidores, iniciados ou aficionados do mercado financeiro, mas, na prática, diz muito sobre o que está acontecendo no mundo real.

As avaliações de risco servem para que grandes investidores definam onde irão aplicar seu dinheiro. Também determinam as condições de crédito que esta ou aquela empresa ou país disporão no mercado.
Quanto mais baixo o rating, menor a confiança e mais caro o dinheiro.
Trata-se, portanto, de um indicativo considerável da solidez de companhias e governos.

Segundo a Moody's, a Petrobras está em situação difícil porque assumiu responsabilidades que estão se mostrando bem maiores do que a capacidade da empresa para gerar lucros. Vale dizer: a estatal carrega um fardo de investimentos pesado demais para as condições que o governo lhe impôs, seja para a exploração da camada pré-sal, seja, principalmente, por ter se tornado um dos esteios da política oficial de controle da inflação.

Junto com nossa maior companhia, ainda de acordo com a Moody's, ontem também adernaram as classificações de risco de dez bancos brasileiros.
Informa a agência que a principal razão para rebaixar o rating das instituições financeiras é sua reavaliação quanto ao "nível da capacidade do governo brasileiro para fornecer suporte sistêmico a estes bancos em caso de necessidade". Anteontem, a perspectiva para o rating dos títulos do governo brasileiro já havia sido rebaixada.

Se repararmos bem, há uma piora generalizada no ambiente econômico e esta deterioração vai agora ficando mais evidente aos olhos do mundo.
Em sua edição da semana passada, a revista The Economist tratou de sintetizar com realismo este estado geral das coisas no Brasil.
Não é simples coincidência que a Moody's tenha agido em seguida, derrubando a perspectiva dos títulos brasileiros e as notas da Petrobras e dos bancos.

Também cresce a sensação de que, mantidas as atuais circunstâncias, será questão de tempo para a avaliação de risco do Brasil pelas agências de classificação ser rebaixada - a Standard & Poor's foi a primeira a alterar a perspectiva, ainda em junho.

Isso significa que, pouco tempo depois de termos ascendido à condição de "grau de investimento", corremos o risco de voltar ao status de economia classificada como "especulativa", ou seja, de onde os bons investidores preferem manter profilática distância.

Gustavo Franco resume bem o sentimento reinante, em entrevista publicada hoje n'O Globo:
"É um retrocesso amplo, que sanciona o que o mercado já enxerga: mais risco soberano, mais inflação, mais controle de preços, mais intervencionismo messiânico, mais tensão com o mundo empresarial e menos crescimento. É fundamentalmente tempo perdido."

Um dos pontos centrais desta desconfiança é a escalada nos gastos do governo e o aumento brutal da dívida pública, que a equipe econômica tenta escamotear, mas não consegue. Conforme os parâmetros do FMI (que o governo brasileiro contesta), nossa dívida situa-se perto de 67% do PIB. Nesse quesito, entre os emergentes só estamos melhor que Egito (85%), Jordânia (84%) e Hungria (80%).

Só um esforço fiscal inédito no atual governo poderia reverter este processo de deterioração a olhos vistos. Mas não se enxerga nenhuma disposição para tanto em Brasília. Ao mesmo tempo, a indesejada intervenção estatal em todos os poros da economia brasileira ainda demandará mais injeção de dinheiro em bancos públicos, como BNDES e Caixa, exigindo mais emissão de dívida por parte do Tesouro. É um saco sem fundo.

A presidente Dilma Rousseff gosta de dizer que adotou uma "nova matriz econômica", jogando no lixo o arcabouço exitoso herdado da gestão tucana. Se o regime de responsabilidade fiscal, câmbio flutuante e metas de inflação rendeu frutos que impulsionaram o país por anos e anos, a experiência baseada em superintervenção estatal, controle de preços e incentivo desproporcional ao consumo teve fôlego curtíssimo e naufragou em pouco tempo.
O viés é de baixa.

ITV

TIC TAC TIC TAC ! "GUVERNU" emite mais R$ 2,3 bi para conta de luz

Para bancar o desconto na conta de luz, o governo autorizou ontem uma emissão de títulos públicos de R$ 2,349 bilhões. Com valor recorde, a operação foi a quinta desdejulho, quando os fundos do setor elétrico ficaram esvaziados e o Tesouro passou a abastecê-los. As emissões aumentam o endividamento do setor público federal.

Ao todo, o gasto já chegou a R$ 6,35 bilhões e deve chegar a. pelo menos, R$ 8,5 bilhões até o fim deste ano, segundo estimativa da equipe econômica.

Os recursos obtidos por essas operações formam a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que sustenta, por meio de uma triangulação revelada nelo Estado em julho, uma das medidas mais importantes da gestão Dilma Rousseff - ocorre da tarifa de energia elétrica.

A emissão feita ontem vai bancar integralmente, pela primeira vez, as indenizações que o governo deve às empresas do setor que aderiram ao pacote de renovação antecipada das concessões. Segundo fontes, cerca de R$ 600 milhões desse montante serão transferidos à outro fundo setorial, a Reserva Global de Reversão (RGR).

No fim de agosto, a RGR, que banca as indenizações às empresas do setor que aderiram ao pacote de Dilma, tinha apenas R$ 13,8 milhões em caixa, sendo que apenas essa despesa chega a uma média mensal de R$ 495 milhões. No início do ano, esse fundo dispunha de R$ 15,2 bilhões.

Quando retirou os encargos setoriais da conta de luz, de forma a reduzi-la em 20%, em média, para os consumidores, o governo diminuiu as receitas que abasteciam os fundos, roas não extinguiu os programas que eles bancavam e inclusive elevou suas responsabilidades.

A GDE é usada para pagar os programas sociais, como o Luz Para Todos. Desde o início do ano, ela paga o custo da energia das usinas termoelétricas, acionadas quando há escassez de chuvas e o nível dos reservatórios das hidrelétricas cai. O saldo da GDE em agosto era de R$ 82,2 milhões, para uma despesa média mensal de R$ 1,5 bilhão. No inicio do ano, o saldo era de R$ 2,4 bilhões.

Por causa das mudanças, a GDE ficou sem recursos para bancar as obrigações em maio e foi "salva" por uma operação descoberta pelo Estado em julho - o governo transferiu recursos da RGR para a GDE. Resultado: dois meses depois, os dois fundos estavam sem recursos.
Com o novo buraco aberto na RGR, o governo passou a fazer uma segunda triangulação, a partir de agosto. Agora, a operação consiste em injetar, na GDE, recursos obtidos com os títulos públicos e, de lá, transferir uma parte para a RGR.

João Villaverde Anne Warth O Estado de S. Paulo

TÁ FEIA A COISA? ENTONCES ... AOS CRÉDULOS ÚTEIS E RESSUSCITANDO O MARQUETINGUE : VEM AÍ O brasil maravilha DE "PUTÊNCIA" E "ALTOSUFISIÊNCIA" 2 - Brasil deve anunciar grande descoberta de petróleo em Sergipe .

Autoridades brasileiras pretendem anunciar a descoberta de uma gigantesca reserva de petróleo no mar, situada perto do Estado de Sergipe, nas próximas semanas, no que poderia ser a maior do país fora da grande região do "pré-sal", informou o governo estadual.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, vai "anunciar oficialmente a descoberta" durante uma visita à capital do Estado, Aracaju, disse à Reuters um porta-voz do governador em exercício, Jackson Barreto, nesta quinta-feira.

Uma campanha exploratória na costa de Sergipe mostra que uma área controlada pela Petrobrás e um parceiro indiano possivelmente possui mais de 1 bilhão de barris de petróleo, disseram à Reuters fontes do governo e da indústria, em reportagem publicada no dia 26 de setembro.

Esse volume é mais do que suficiente para suprir todas as necessidades de petróleo dos Estados Unidos, o maior consumidor de petróleo do mundo, por quase dois meses.
 
"Lobão aceitou o convite do governador para viajar para Aracaju no dia 23 de outubro" disse o governo de Sergipe em um comunicado. "Naquele dia, de acordo com o governador, a maior descoberta de petróleo em 2013 será anunciada oficialmente."

O Ministério de Minas e Energia do Brasil confirmou que Lobão está com viagem programada para ir para Aracaju em 23 de outubro. A pasta se recusou a informar a razão para a sua viagem.

A Petrobrás se recusou a confirmar o tamanho da descoberta. Mas a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, chamou de "uma bela descoberta" em uma entrevista coletiva em 27 de setembro.

Ela disse que a empresa planeja produzir pelo menos 100 mil barris por dia a partir de campos offshore de águas profundas em Sergipe, a partir de 2018.

A Petrobrás, operadora do SEAL-11, é dona de 60% do bloco, e a indiana IBV detém o restante.

Fontes da indústria e do governo disseram anteriormente à Reuters que o bloco SEAL-11 e as áreas adjacentes podem conter mais de 3 bilhões de barris de petróleo in situ, um termo que inclui recursos irrecuperáveis, bem como o petróleo que pode ser economicamente produzido.

Essa quantidade pode ser suficiente para permitir a produção de cerca de 1 bilhão de barris, de acordo com fontes da indústria brasileira, com base em taxas de recuperação da indústria local.

Barreto está substituindo o governador em Sergipe, Marcelo Deda, que está em licença médica.

Reuters

"ELES" PROMETERAM E ESTÃO CUMPRINDO : Brasil rebaixado, de novo

Quando a notícia é boa, o governo petista se encarrega de insuflá-la. 

Quando é ruim, culpa o mensageiro. 

Este deverá ser o comportamento oficial diante do anúncio, feito pela agência de classificação de riscos Moody's na noite de ontem, do rebaixamento da perspectiva para o rating dos títulos do governo brasileiro.

A perspectiva para os títulos negociados pelo Brasil passou de "positiva" para "estável". O rating dos papéis, porém, não foi alterado, por ora. 

A Moody's revê agora a expectativa positiva que há apenas um ano - em novembro passado - enxergara para a economia brasileira. 

Tem motivos de sobra para isso.

Esta é a segunda agência a rebaixar suas expectativas para os títulos do Brasil. Em junho, a Standard & Poor's já havia colocado os papéis do país em perspectiva "negativa". De lá para cá, as coisas não melhoraram nada. 

Pelo contrário.

No comunicado emitido ontem (que, embora em inglês, vale ser lido na íntegra), a Moody's diz que alguns dos principais fatores que haviam levado a agência a enxergar uma perspectiva positiva para o Brasil "não estão mais presentes".

Cita a piora de indicadores como a relação dívida pública/PIB e investimento/PIB, a deterioração da contabilidade fiscal, o uso de recursos do Tesouro para empréstimos a bancos públicos - que já ultrapassa 9% do PIB - e a "evidência" de que o Brasil esteja atravessando um longo período de baixo crescimento.

Diz a Moody's que a situação brasileira é bem pior que a de países que desfrutam do mesmo rating concedido pela agência. Nossa taxa de investimento está em 17,6% do PIB e não deve superar 20% neste e no próximo ano, enquanto a média de economias classificadas como Baa (a nota de risco dada pela agência ao Brasil) é de 23,8% do PIB.

O tamanho da nossa dívida também destoa dos países de classificação similar à nossa. A Moody's a vê em ascensão, ao redor de 60% do PIB, enquanto a média das demais nações com mesmo rating situa-se em 45%.

A agência é incisiva quando analisa as perspectivas para o crescimento futuro do PIB do país:

 "continuam fracas" e dificilmente a taxa irá ultrapassar 2% neste e no próximo ano, "levando a economia brasileira a apresentar crescimento abaixo da tendência por quatro anos consecutivos".

O Brasil patina nos últimos anos porque temos desafios estruturais que, além de não estarem sendo enfrentados, estão se agigantando.

 Para começar, nossa produtividade é baixa: 

enquanto cresceu 1,8% anual em média no Brasil nas duas últimas décadas, na Coreia aumentou 5%; na Turquia, 4% e no Chile, 3,8%, segundo o professor Dani Rodrik, de Princeton.

Outra das nossas pragas é a má regulação e o intervencionismo excessivo do governo nos negócios privados. O melhor exemplo é o que está acontecendo no setor de infraestrutura, em que leilões que, aparentemente, tinham tudo para atrair o interesse de investidores naufragam por falta de clareza de regras.

 O superendividamento da "supertele" criada sob as bênçãos do governo do PT - e que agora naufraga - é outra evidência deste mesmo mal...

O alto custo de mão de obra também está entre nossas deficiências crônicas e se faz notar, principalmente, na indústria. A fraqueza do setor ficou mais uma vez confirmada com o crescimento zero anotado em agosto, conforme divulgado pelo IBGE ontem. Reforça-se, assim, a perspectiva de expansão nula ou mesmo negativa para o nosso PIB no terceiro trimestre.

A avaliação da Moody's apenas corrobora um sentimento que já tem se mostrado bastante latente entre investidores e analistas: 

a perda de confiança no Brasil. Nossos problemas não são conjunturais, nem cíclicos. Tampouco apenas refletem dificuldades enfrentadas no mundo como um todo, como quer fazer crer o governo petista. 

Nosso inferno está aqui dentro mesmo.

Brasil rebaixado, de novo

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

annus mirabilis/annus horrribilis ! UM MÊS PARA ESQUECER? TUDO BEM. O QUE NÃO DÁ É IGNORAR A INCOMPETÊNCIA E IRRESPONSABILIDADE. OU : (P) ARTRIDO (T) ORPE NUNCA MAIS

A monarquia britânica reserva a expressão annus mirabilis para assinalar os anos de fartura e sucesso, em contraposição ao annus horrribilis, no qual prevalecem as desventuras. Para a economia brasileira, setembro de 2013 pode ser tido como o mensis horribilisy pela impressionante conjunção de notícias ruins, desbancando a tradição de agosto.

Abalança comercial, no período de janeiro a setembro, registrou o maior déficit desde 1998 (US$ 1,62 bilhão).

Há muito tempo o Brasil não conhecia déficit primário nas contas do setor público. Agosto nos brindou com um déficit de R$ 432 milhões, a despeito das recorrentes tentativas das autoridades fiscais de escamotear a clara tendência de deterioração das contas, desde a crise financeira de 2008, mediante discursos que pretendem desqualificar a geração de superávit primário ou práticas ridículas de "contabilidade criativa".

A pesquisa Focus, do Banco Central, que captura previsões do mercado financeiro, elevou a projeção de inflação para 2013 de 5,81% para 5,82%, bem próximo do teto da meta inflacionária. Mais grave, para 2014 se espera uma inflação ainda maior (5,84%). Não se pode, além disso, desconhecer o represamento de vários preços de combustíveis, energia elétrica e transportes públicos. Restou evidente que o controle dos preços dos combustíveis e da energia elétrica conseguiu, tão somente, produzir danos seriíssimos à saúde financeira da Petrobrás e da Eletrobrás.

A ambígua e mal elaborada política de concessões produziu, em setembro, fracassos memoráveis: ninguém se habilitou à. licitação da Rodovia BR-262, que liga Minas Gerais ao Espírito Santo; as grandes empresas norte-americanas e britânicas (Chevron, Exxon Mobil, BPe BG) não se animaram a apresentar propostas para o Campo de Libra, joia do pré-sal e primeira área a ser explorada no regime de partilha.

O Relatório de Competitividade Global do Fórum Econômico Mundial, divulgado naquele fatídico mês, mostrava que o Brasil no cômputo geral de competitividade, caiu da 48ª para a 56ª posição, e, em relação à eficiência do governo, desabou da 111ª a posição para a desastrada 124ª posição. De igual forma, a pesquisa anual do Banco Mundial sobre a facilidade para fazer negócios (Doing Business 2013) registrou que o País caiu da 128ª para a 130ª posição e, especificamente em relação ao pagamento de tributos, da 154ª para uma impressionante 156ª posição, num universo de 185 países.

O Banco Central reduziu de 2,7% para 2,5% a projeção de crescimento do PIB para 2013, mesmo considerando o pífio desempenho de 2012 (0,9%). Essa projeção é inferior à prevista para América Latina e Caribe (3%), segundo a Cepal, e somente stuperior à da Venezuela (1%).

Até no campo social setembro trouxe má notícia. O índice de analfabetismo, apurado em 2012 e em queda desde 1999, voltou a crescer, representando 8,7% (13,2 milhões de pessoas) da população maior de 15 anos. Ainda que esse índice tenha suscitado algumas controvérsias estatísticas, sua apuração decorre da mesma metodologia utilizada em toda a série histórica.

Tudo isso pode ser agravado com os ventos que sopram do norte. É muito provável que a política de expansão monetária dos EUA esteja chegando ao fim, implicando valorização dos juros básicos e do dólar. Para enfrentar a inflação decorrente da desvalorização do real, só restará a elevação dos juros, com repercussões na economia doméstica. Assim, o mensis horribilis pode ser o prenúncio de um annus horribilis.

E indispensável uma correção de rumos na política econômica. Sem preconizar saídas, um bom começo seria abandonar a arrogância, o voluntarismo e a fixação em surradas teses.

Um mês para esquecer

Martin Wolf, um dos mais abalizados economistas contemporâneos, em entrevista a O Estado de S. Paulo em 15/9/2013, observou que "expansão fiscal em países com problemas estruturais só gera inflação". E, quanto ao Brasil, sentenciou: "O Estado brasileiro é ineficiente e corrupto".

Everardo Maciel

CONSULTOR TRIBUTÁRIO, FOI SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL 

(1995-2002)

E A INCOMPETENTA 1,99 A FRAUDE CRIADA PELO CACHACEIRO PARLAPATÃO FAZ "ISTÓRIA" : Incerteza em relação à economia do país bate recorde

As apostas dos analistas para o crescimento da economia brasileira em 2015, quando terá início um novo mandato presidencial, variam atualmente de 0,5% a 4,5%.

Os quatro pontos percentuais que separam os extremos de otimismo e pessimismo do mercado revelam um nível recorde de incerteza em relação ao rumo do país em um horizonte de dois anos.Já as previsões para 2014 oscilam entre 0,5% e 3,7%. 

Considerando as projeções feitas sempre no fim de setembro para o ano seguinte, a divergência atual entre os analistas só perde para a registrada em 2002, ant"Essa distância grande entre as projeções máximas e mínimas indica que o mercado está muito inseguro sobre o futuro da economia", afirma Marcelo Fernandes, professor da FGV-SP e da Queen Mary University of London.

EFEITO DA INCERTEZA

As projeções feitas por economistas para o comportamento de indicadores como PIB, inflação e câmbio nem sempre são certeiras. Quanto mais distante o período analisado, maior se torna o risco de erro.

Apesar disso, as previsões são referências acompanhadas por governo, empresários e investidores. Apostas muito divergentes podem contribuir para o aumento de incerteza em relação ao desempenho da economia e a redução da confiança em uma possível recuperação.

"Essa incerteza refletida na grande dispersão das projeções é ruim porque afeta decisões de investimento", diz Bráulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores.

Com isso, segundo Borges e Fernandes, a insegurança em relação ao futuro acaba afetando o comportamento presente da economia.

"Em um ambiente incerto, a reação natural é reduzir riscos. As empresas cortam investimentos e isso dificulta o crescimento da economia", diz Fernandes.

CAUSAS

A lista de fatores que têm contribuído para a grande divergência nas expectativas sobre o desempenho da economia brasileira é longa.

Aurélio Bicalho, economista do Itaú Unibanco, cita, entre outras causas, as recorrentes surpresas negativas em relação à recuperação da economia brasileira desde 2011.

A frustração em relação ao desempenho da economia global, a eleição presidencial de 2014 e a atitude mais intervencionista do governo nos últimos anos também são citadas por especialistas como motivos de insegurança.

Por outro lado, existe a possibilidade de que os grandes eventos esportivos que o Brasil sediará e as concessões de infraestrutura ao setor privado tenham forte impacto positivo sobre a recuperação.

Borges, da LCA, destaca que, dependendo do peso que atribuem a cada um desses fatores, os analistas chegam a uma conta diferente em relação ao potencial de crescimento da economia sem pressões inflacionárias.

O risco do atual cenário de forte divergência é que contribua para adiar ainda mais a recuperação econômicas da eleição de Lula.

Editoria de Arte/Folhapress

ÉRICA FRAGA/DE SÃO PAULO

O CACHACEIRO PARLAPATÃO E : Mais um mea-culpa do ( P )ARTIDO DE ( T )ORPES

Lula deu ontem nova contribuição à adequada compreensão dos brasileiros sobre a participação do PT na construção da nação que somos hoje. O ex-presidente disse que, se 25 anos atrás tivesse prevalecido a proposta de seu partido para a Constituição, o país seria "ingovernável". Melhor seria ele admitir que, na oposição, o PT fez tudo para boicotar o Brasil e, no governo, atua comprometendo o presente e ameaçando o nosso futuro.

Aos poucos, o partido hoje no poder vai revelando quão deletéria e desconstrutiva foi sua ação na luta para conquistar o poder. Foram várias as ocasiões ao longo dos anos, que já ensejaram alguns mea-culpa dos petistas. Vale a máxima: Sempre que o PT teve que escolher entre seus interesses e os interesses do Brasil, o PT ficou com o PT.

Eis a íntegra da declaração de Lula, dada ontem em evento patrocinado pela OAB: "Só tínhamos 16 deputados, mas éramos desaforados como se fôssemos 500. Se nossa Constituição fosse aprovada, certamente seria ingovernável, porque éramos muito duros na queda". Para o Instituto Lula, o ex-presidente teria "brincado" ao fazer o comentário. Que nada; a coisa é séria.

Em 1988, o PT votou contra a Constituição que fixou as bases para os enormes avanços sociais que o país conquistaria nas décadas seguintes. Foi apenas a primeira vez, mas não a única, em que o partido de Lula, Dilma e José Dirceu postou-se sem dó nem piedade contra os interesses do Brasil.

Logo depois, em 1992, o PT recusou-se a participar do governo de reconstrução nacional empreendido pelo presidente Itamar Franco, que herdara um país destroçado pela gestão do defenestrado Fernando Collor de Mello. Os petistas chegaram a expulsar Luiza Erundina por ela ter cometido o pecado de aceitar participar do ministério.

Mas teve mais, muito mais. Em 1994, o PT simplesmente bombardeou o plano que, após várias tentativas fracassadas, estabilizaria a economia brasileira, venceria a hiperinflação e lançaria as bases para que o país começasse a superar o enorme abismo social então existente.

Para os petistas, o Plano Real não passava de "estelionato eleitoral" - talvez eles preferissem continuar com um país em que a inflação chegara a quase 2.500% ao ano... A resposta veio nas urnas, com duas eleições em primeiro turno de Fernando Henrique Cardoso.

Mas, para o PT, a guerrilha política está acima de tudo. Chegou 2001 e o partido também fuzilou a Lei de Responsabilidade Fiscal, tratada por eles como "imposição do FMI". Os petistas não se furtaram a contestar no STF o arcabouço que se tornaria o esteio de todas as administrações públicas no país dali em diante.

Anos depois, já no governo, o mea-culpa veio do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Disse ele, em maio de 2005: "Quero fazer uma autocrítica. Naquele momento, a minha bancada [do PT] falhou. Naqueles idos de 2000, nós não demos apoio ali, e essa foi uma falha da bancada, e eu me incluo nessa falha, eu fazia parte dessa bancada. Esse registro deve ser feito de forma honesta".

Logo que Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência, e o PT teve que começar a fazer muito do que antes contestava, os petistas se apressaram a dizer que sua atuação na oposição não passara de "bravatas". Deixavam claro, desta maneira, que o que sempre interessou ao petismo foi tomar o poder - e até hoje, cotidianamente, dão mostra de que são capazes de tudo para nunca mais sair de lá...

Nestes últimos anos, o PT foi aos poucos admitindo quão nefasta foi sua prática oposicionista, enfeixada na máxima do "quanto pior, melhor", para o país. A dúvida que fica é: será que chegará o dia em que o PT também irá reconhecer o mal que vem fazendo ao Brasil nestes mais de dez anos de (des)governo em que simplesmente dinamitou nossas melhores possibilidades de desenvolvimento?

Mais um mea-culpa do PT

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Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela