O dia D do mensalão

O mais longo julgamento da história do país pode acabar hoje e os condenados pelo maior escândalo de corrupção que se tem notícia no Brasil, entre eles os principais próceres do PT, podem ter sua prisão decretada imediatamente. Aproxima-se, enfim, o desfecho do mensalão. Mas todo cuidado é pouco nesta reta final.

Hoje o Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir a apreciação dos chamados embargos de declaração, destinados a solucionar omissões, obscuridades ou contradições eventualmente presentes no acórdão com a sentença que foi publicado em abril. Até ontem, apenas um dos 25 recursos desta natureza foi aceito; os dois últimos serão analisados hoje.

Superada esta fase, faltará apenas apreciar o cabimento ou não dos ditos embargos infringentes. Se aceitos, eles abrirão a possibilidade de o Supremo reavaliar os casos dos réus cujas condenações tiveram pelo menos quatro votos a favor de sua absolvição. Seria, na prática, permitir um novo julgamento para 12 dos 25 condenados.

Mas, se rejeitados os embargos infringentes, como é mais provável, já não caberão mais recursos aos réus e o processo do mensalão terá suas sentenças condenatórias transitadas em julgado. Terá, portanto, chegado ao fim. Tudo isso pode acontecer ainda nesta quinta-feira.

Na hipótese de os ministros não aceitarem os embargos infringentes, já será possível ver os mensaleiros que tenham penas a ser cumpridas em regime fechado ter sua prisão decretada imediatamente, como afirmou ontem a procuradora-geral interina da República, Helenita Acioli. 

Onze dos 25 condenados estão nesta iminência por terem sido condenados a oito anos ou mais de reclusão.

No caso dos petistas que estão no exercício do mandato, os deputados João Paulo Cunha e José Genoino, além da prisão decretada também terão que amargar a cassação imediata pelo Supremo, cabendo à Câmara apenas homologar a decisão, conforme entendimento sacramentado pelos ministros na sessão de ontem.

Há, porém, todo um cipoal que ainda pode livrar os mensaleiros do esperado acerto de contas com a Justiça.

Como o STF ontem aceitou rever a pena de um dos condenados (um dos sócios de uma das corretoras usadas para desviar o dinheiro do mensalão), um dos ministros, Teori Zavascki, acha que o tamanho de outras penas aplicadas por formação de quadrilha também pode ser rediscutido. Tal entendimento abre brecha para mensaleiros como José Dirceu, Marcos Valério, Delúbio Soares e Genoino.

Se a tese do ministro novato prevalecer, Dirceu pode até se livrar do xilindró. Seu regime de prisão passaria de fechado para semiaberto. 
 O ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula foi condenado a dez anos e dez meses de detenção e já até faz planos de lavar e cozinhar na cadeia para se livrar mais cedo das grades, como mostrou ontem O Estado de S.Paulo.

Os mensaleiros já deram mostra de que não vão aceitar pacificamente a condenação definitiva e a prisão de suas mais proeminentes figuras. 

O PT articula atos de desagravo a esta turma, como informa Rogério Gentile na Folha de S.Paulo. 

Dirceu e seus liderados também ensaiam o discurso de vítimas de perseguição política. 

É do jogo:

 choro de perdedor.

Tudo isto reforça a necessidade de vigilância da sociedade em relação ao necessário desfecho do julgamento, impondo a justiça a quem tanto mal impôs ao país. O mensalão é, para todo o sempre, uma marca indelével do PT. O partido de Dilma, Dirceu e Lula tornou a prática de comprar votos tão corriqueira na sua dinâmica que agora mercadeja até o apoio da companheirada em eleição interna...

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brasil maravilha DOS FARSANTES : País tem em agosto maior saída de dólares para o mês em 15 anos

O Brasil registrou saída líquida de US$ 5,850 bilhões em agosto, o maior déficit para o mês em 15 anos, resultado do forte saída de recursos da conta financeira para o pagamento de empréstimos contratados por bancos no exterior em meados de 2011 que venceram no mês passado.

A conta financeira - por onde passam os investimentos estrangeiros em portfólio, diretos, entre outros - registrou saída líquida de US$ 3,992 bilhões em agosto, enquanto a saída líquida pela conta comercial foi de US$ 1,858 bilhão, informou o Banco Central nesta quarta-feira.

O resultado do mês é o pior para meses de agosto desde 1998, quando saíram do país US$ 11,786 bilhões, num momento em que o país passava por forte turbulência diante da crise da Rússia que acabou levando à desvalorização do real seis meses mais tarde. É também a maior saída líquida desde dezembro do ano passado, quando o Brasil teve déficit de US$ 6,755 bilhões.

"Ainda é cedo para dizer se a tendência persiste nos próximos meses. Esse foi um mês atípico", afirmou o economista da Rosenberg Associados, Rafael Bistafa. "A tendência é de saída leve a moderada com alguma volatilidade dependendo operações pontuais", emendou Bistafa.

Em janeiro de 2011, o Banco Central fixou em US$ 3 bilhões o limite da posição vendida dos bancos. Em julho, o limite caiu para US$ 1 bilhão. Para se ajustarem, na época, os bancos tomaram empréstimos, em geral de dois anos e um dia, para fugir do IOF de 6% que vigorava na época para captações externas de até dois anos.

O "grosso" dessas captações venceu na última semana de agosto e foi liquidado, com envio de dinheiro para fora do País, o que impactou o fluxo financeiro. Portanto, segundo o governo, não houve fuga de capital no período.

Reuters
(Com Agência Estado)

Um déficit de competência

O buraco de US$ 3,76 bilhões na balança comercial de janeiro a agosto é sintoma de um grave desarranjo no sistema produtivo brasileiro.

Não é apenas um problema conjuntural nem resulta somente do aumento das importações de petróleo e derivados, ao contrário da tese otimista apresentada pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Daniel Godinho. Enquanto as exportações, no valor de US$ 156,65 bilhões, diminuíram 1,3% na conta oficial, as compras totais no exterior, de US$ 160,60 bilhões, cresceram 10,1%, com aumento de US$ 12,97 bilhões.

É necessário examinar os dois lados da balança para decifrar o problema. Para começar, basta decompor o aumento do valor importado. A maior parcela, de US$ 4,87 bilhões, corresponde a matérias-primas e bens intermediários. Combustíveis e lubrificantes aparecem no segundo lugar, com US$ 4,75 bilhões. A lista se completa com bens de capital ("US$ 2,25 bilhões) e bens de consumo (US$ 1,1 bilhão). A expansão das compras de matérias-primas e bens intermediários dá uma primeira pista: para atender à demanda crescente do mercado interno as empresas precisaram importar insumos.

A indústria brasileira foi incapaz de responder à procura, embora dispusesse de alguma ociosidade.
 
 Não dispunha de preço adequado, no entanto, para ocupar ou mesmo para manter sua parcela de mercado, como já haviam indicado pesquisas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre a participação estrangeira no atendimento ao consumo de bens industriais.

O problema poderá ser atenuado pela desvalorização cambial, dizem empresários e também o secretário de Comércio Exterior, mas o câmbio, como já foi demonstrado, é só parte do problema.

Quanto às compras de combustíveis e lubrificantes, é preciso ressalvar, mais uma vez, a forma peculiar de contabilização:
parte das importações realizadas em 2012 pela Petrobrás só foi registrada este ano.

Mas, se tivesse entrado nas contas no momento certo, o saldo comercial do ano passado teria sido melhor. O atraso pode ter atrapalhado o balanço de 2013, mas os dados, de toda forma, indicam operações realizadas.

Mas, para maior realismo, seria preciso eliminar também as exportações, meramente contábeis, de plataformas de extração de petróleo, outra bizarrice brasileira. De fato, nenhuma dessas plataformas foi embarcada e a sua inclusão entre as exportações serve apenas para justificar um benefício tributário à Petrobrás.

Mas o valor, de US$ 2,81 bilhões entre janeiro e agosto, foi o segundo mais alto no período, abaixo somente da receita (real) das vendas de automóveis de passageiros (US$ 3,54 bilhões). Sem o valor das plataformas, o déficit comercial chegaria a US$ 6,57 bilhões, ou pouco menos, se fosse descontada parte das compras de combustíveis e lubrificantes.

Como as exportações fictícias de plataformas totalizaram US$ 405 milhões em 2012, um rearranjo da receita dos dois anos resultaria nos valores de US$ 160,19 bilhões para 2012 e US$ 153,84 bilhões para 2013. A redução, nesse caso, chegaria a 3,96%, o triplo da registrada oficialmente.

A bagunça implantada nas contas pelas estranhas práticas do governo pode complicar a análise dos números, mas, ainda assim, é possível resumir em termos simples e claros a situação: o comércio exterior brasileiro continua sendo afetado - e isso ocorre há pelo menos seis anos pela dificuldade crescente de concorrer no mercado internacional.

A crise global pode ter ocasionado problemas adicionais, por causa da recessão no mundo avançado e, depois, da perda de impulso da China. Mas o Brasil foi apenas um dos países afetados pelo menor dinamismo dos mercados. Outros foram prejudicados, mas conseguiram desempenho melhor que o brasileiro.

A principal resposta do governo à crise global foi o aumento das barreiras comerciais. Mas os resultados da proteção foram tão pífios quanto os das outras ações anunciadas, a começar pelos atrasadíssimos investimentos em infraestrutura e logística.

O Estado de S. Paulo

O Brasil enferruja

Qualquer cidadão comum deve estar percebendo que o Brasil está ficando cada vez mais para trás em relação ao resto do mundo. Pagamos preços caros demais aqui dentro e não conseguimos vender nossos bens e serviços lá fora. Deixamos de produzir mais e de gerar melhores empregos no país. Em uma frase, estamos perdendo competitividade.

Uma das melhores maneiras de aferir isso é o ranking global que o Fórum Econômico Mundial divulga anualmente. Ontem foi publicada a edição de 2013 e o Brasil apareceu muito mal na foto: caímos oito posições e passamos a ocupar apenas o 56° lugar numa lista composta por 148 países.

Nesta corrida por um lugar melhor ao sol, fomos ultrapassados por nações como México, Costa Rica e África do Sul e até o Portugal atolado em crise brava na União Europeia caiu menos que nós em relação a 2012. Apenas 15 países, tais como Gâmbia, Honduras e Líbano, despencaram mais que o Brasil em termos de competitividade em 2013. Não é nestas companhias que esperamos ver nosso país – não quando se trata de assuntos econômicos...

O levantamento é composto de estatísticas e pesquisas de opinião realizadas junto a líderes empresariais e políticos de todo o mundo. Neste público estrelado, entre 12 tópicos analisados o Brasil perdeu posições em 11 – só não caiu no item "tamanho de mercado”. "Daqui para frente, Brasil não deve atrasar as reformas necessárias para aumentar a sua competitividade”, recomenda o pessoal do fórum.

Entre as razões para o mau desempenho brasileiros estão o inadequado funcionamento das instituições (80ª posição no ranking), 

a ineficiência do governo (124ª) 

e a corrupção (114ª). 

Além disso, vamos muito mal na qualidade da nossa infraestrutura geral (114ª, caindo 30 posições desde 2010) e da nossa educação (121ª).

É no peso do governo sobre a atividade produtiva que está o maior fardo da nossa economia. Temos a segunda pior estrutura no quesito regulação; os efeitos da tributação sobre os investimentos e sobre o trabalho estão entre os dez mais danosos do mundo, sempre segundo o levantamento Fórum Econômico Mundial.

Em alguns aspectos, como a situação macroeconômica, o Brasil caiu agora para uma das piores posições desde o início do século, influenciado pela ascensão da inflação e pelo comportamento ruim das variáveis fiscais, ou seja, pela explosão dos gastos públicos verificada nos últimos anos. Tudo por obra e graça do PT.

Este é o segundo resultado negativo do Brasil em rankings mundiais de competitividade divulgados neste ano. No levantamento feito pelo IMD (International Institute for Management Development) publicado em maio passado, ficamos em 51° lugar entre 60 países. Ainda pior que agora, como se isso fosse possível.

À luz destes rankings não fica muito difícil entender por que a economia brasileira entrou num lodaçal do qual não consegue sair, como ficou mais uma vez patente com a divulgação, também ontem, dos resultados da indústria em julho: 

a queda foi de 2% sobre o mês anterior. 

Trata-se de uma trajetória errática que vem desde janeiro de 2011, com 16 altas e 15 quedas mensais.

A indústria brasileira opera hoje no mesmíssimo patamar do início de 2010, isto é, lá se vão mais de três anos patinando. Até o fim do ano o setor deve conseguir apenas zerar a retração de 2012, ou seja, crescerá para não sair do lugar. O desempenho industrial em julho reforça a constatação de que o PIB robusto do segundo trimestre foi sonho de uma noite de verão.

Nas condições atuais, a sina da economia nacional está dada: é produzir um nível de desenvolvimento muito abaixo do que merecem os brasileiros. Enquanto não for adotada uma agenda voltada a recuperar a nossa competitividade, não conseguiremos avançar. Tais providências poderiam começar por tornar o Estado mais eficiente e menos intervencionista, abrindo espaço para que a força empreendedora do brasileiro decole.

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Constituição aos pedaços?

Os últimos acontecimentos exigem uma reflexão sobre as consequências da condenação penal transitada em julgado. A Constituição federal possui dois dispositivos que tratam do assunto e necessitam ser interpretados e aplicados ao mesmo tempo.

O artigo 15, inciso III, vai dispor que os direitos políticos são suspensos, enquanto durarem os efeitos de uma condenação criminal transitada em julgado. 

Por outro lado, o artigo 55, § 2?, afirma que a perda de um mandado eletivo é competência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que devem deliberar sobre a matéria, com voto secreto e maioria absoluta.

Como então aplicar ao mesmo tempo os dois dispositivos constitucionais, uma vez que essa é uma necessidade imperiosa da interpretação e aplicação da Constituição?

Não é possível tecnicamente fazer uma interpretação por tiras, ou em pedaços do texto constitucional. Não é possível também aplicar o artigo 15 desprezando a existência do artigo 55, e vice-versa.

O Congresso Nacional possui a competência para declarar a perda de mandato, mas, quando se trata de condenação penal transitada em julgado, não cabe ao congresso fazer um novo julgamento da causa, mas tão apenas efetuar o controle extrínseco do julgamento, e não o intrínseco.

A ele cabe verificar se o julgamento respeitou o devido processo legal e se esse foi efetuado por um Tribunal constitucional, ou seja, se trata de uma garantia do Parlamento de não cumprir uma ordem judicial passada por um tribunal de exceção, ou adotada sem respeitar as garantias processuais do cidadão.

Este é o controle que compete ao Congresso.

Nesse caso ele sequer necessita deliberar sobre a cassação do mandato, mas tão apenas reconhecer que o mandato já está cassado por conta de uma decisão transitada em julgado.

Exatamente por isso o mais adequado é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013, que tramita no Congresso Nacional, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, relatada pelo deputado Eduardo Braga (PMDB-AM), no sentido de que ocorra a cassação automática do mandato parlamentar nos casos de condenação penal transitada em julgado.

Esta é uma decisão que põe termo ao impasse jurídico que ora se verifica. Importante registrar que no sistema republicano não há espaço para o segredo, e se trata de uma importante medida do Congresso Nacional o voto aberto para todas as suas deliberações, de tal modo que o cidadão tenha o direito de controlar os atos de seus representantes.

Esta é a pedra de toque da democracia.
É a transparência que possibilita o controle.
Com essas duas medidas legislativas o Congresso Nacional estará não apenas suprimindo esta aparente contradição do texto constitucional, como também acolhendo as manifestações da população, ocorridas recentemente em nosso País.

Não é possível que se faça pouco caso da opinião da sociedade, especialmente por parte daqueles que têm função de expressar as legitimas aspirações do povo.

Marcus Vinicius Furtado Coelho é presidente do Conselho Federal da OAB

brasil maravilha E A DEPENDÊNCIA DA EXPECTATIVA X REALIDADE E A INSUSTENTÁVEL NÃO LEVEZA DO CRESCIMENTO ! Com produção fraca em julho, mercado passa a prever queda no PIB do 3º tri

Estoques elevados e confiança dos empresários em baixa somados ao temor de mais custo, mais inflação e menos consumo provocados pela alta do dólar levaram a produção da indústria a cair mais que o previsto em julho.

O setor industrial recuou 2% em relação a junho, e a expectativa de um novo recuo em agosto são o prenúncio de que o PIB favorável do segundo trimestre ficou para trás.

Com pátios lotados, as montadoras, por exemplo, produziram 5,4% menos de junho para julho. Foi o setor que mais contribui para a queda da indústria.

O resultado fez consultorias e bancos revisaram suas projeções para o terceiro trimestre. Relatório de Octávio de Barros, economista-chefe do Bradesco, diz que a produção industrial em julho reforça expectativa de retração do PIB. O banco prevê queda de 0,5% de junho a agosto.

O Itaú também passou a estimar um recuo de 0,5% antes, a projeção era de estabilidade. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, porém, afirma que é precipitado falar em retração no terceiro trimestre.

O ministro Guido Mantega (Fazenda) havia chegado a declarar que "o fundo do poço foi superado", ao comemorar a alta de 1,5% do PIB no segundo trimestre. "Daqui para frente é expansão."

Esse "efeito gangorra" da indústria é explicado, em parte, pelo fato de que no primeiro semestre ela ficou muito dependente de setores estimulados pelo governo.

É o caso de veículos (IPI reduzido) e máquinas e equipamentos (com juros do BNDES abaixo da inflação).

Tal ação do Estado, diz Aurélio Bicalho, economista do Itaú, explica que a produção suba muito num mês e recue no outro: 

consumidores e empresários antecipam suas compras para não
perder o benefício. O efeito negativo é que se formam estoques, já que é difícil prever como o consumo vai se comportar.

"É um ano de uma volatilidade muito grande, como não se via nos últimos dez anos", disse André Macedo, economista do IBGE.

Macedo cita como causas da piora da indústria o consumo mais fraco (pela desaceleração da renda e do emprego e pela inflação) e o crédito mais escasso e caro.

O dólar valorizado, diz, não mostrou ainda seu potencial de melhorar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. 

Bicalho prevê tal efeito só em 2014.

Um possível primeiro sinal negativo da alta do dólar, porém, pode ser a queda de 10,7% da indústria farmacêutica, segundo Macedo. 

Trata-se de um ramo que depende muito de matérias-primas e insumos importados, cujos custos subiram. 

Editoria de arte/Folhapress  

COM O JEITO DE "GUVERNÁ" DOS FARSANTES : País perde oito posições no ranking de competitividade

O Brasil perdeu oito posições no ranking de competitividade, segundo o Relatório Global de Competitividade do Fórum Econômico Mundial. Ele saiu da já vergonhosa 48ª posição, e passou para a 56ª posição, entre 148 nações. Até a África do Sul e Portugal nos passaram na lista:

De acordo com o documento, o Brasil precisa melhorar a qualidade das instituições, quesito em que está em 80º lugar, uma posição atrás do resultado do ano passado. Entre os principais desafios do Brasil nessa área, o relatório cita a queda na eficiência do governo, cujo indicador caiu da 111ª para a 124ª posição, o combate à corrupção (114ª posição) e a baixa confiança nos políticos, que passou do 121º para o 136º lugar de um ano para outro.

Além do ambiente institucional, o Brasil precisa avançar nos principais gargalos econômicos. O documento cita a baixa qualidade da infraestrutura, em cujo ranking o país caiu da 107ª para a 114ª posição, e da educação, que passou do 116º para o 121º lugar. O relatório também considera o país fechado à competição estrangeira, atribuindo a 144ª posição na abertura de mercado ao exterior.

Em relação ao ambiente macroeconômico, o Brasil caiu da 62ª para a 75ª posição. Entre os fatores que puxaram o indicador para baixo, o relatório cita o aumento do déficit nominal de 2,6% para 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), o que fez o país descer do 64º para o 72º lugar nesse quesito. O déficit nominal representa o rombo nas contas do governo após o pagamento dos juros da dívida pública e aumentou, de um ano para outro, porque o Executivo reduziu o superávit primário.

O estudo também menciona a queda na taxa nacional de poupança, de 18,4% para 15,4% do PIB. Nesse item, o país caiu da 78ª para a 93ª posição. Apesar de a inflação oficial ter caído de 6,5% em 2011 para 5,4% em 2012, o país caiu uma posição nesse quesito, de 97º para 98º lugar.
Na América Latina, os resultados mostram uma estagnação geral no desempenho da competitividade. O Chile (34ª) continua na liderança do ranking regional à frente do Panamá (40ª), Costa Rica (54ª) e México (55ª) – esses países permaneceram relativamente estáveis em relação à edição de 2012. A Argentina foi o país do hemisfério sul que teve a maior queda, 10 posições, ocupando a 104ª colocação; a Venezuela caiu para a posição 134.

Esse é o resultado concreto de anos de incompetência do governo, que vem insistindo em um modelo equivocado. Seguimos com péssima infraestrutura e o governo foi incapaz de realizar leilões de concessão para atrair o capital privado ao setor.

A fotografia macroeconômica mudou completamente, e hoje temos um quadro preocupante, com a queda do superávit fiscal primário, a elevada inflação e os “malabarismos contábeis” tentando esconder a realidade. Nenhuma reforma estrutural foi feita pelo governo! Não tivemos, como resultado, ganho algum de eficiência na economia. Ao contrário: como podemos ver, tivemos decréscimo em nossa competitividade vis-à-vis os pares internacionais.

Se o Brasil insistir nessa toada, o destino da Argentina será também o nosso. Ou mudamos o rumo da economia e da política, ou veremos o país perder cada vez mais espaço no mundo globalizado e competitivo. O PT e sua péssima gestão econômica têm custado muito caro ao país. Eis o resultado concreto do acúmulo de erros. Até quando seremos apenas o “país do futuro”?

 

Rodrigo Constantino

PARA REGISTRO(VÍDEO) EXCELENTE . UMA AULA ! Entrevista do economista Samuel Pessoa (FGV-IBRE)

Sempre que assistir alguma entrevista interessante, vou passar a indicar aqui. Confesso que, apesar de conversar com ele com frequência, não sabia dessa entrevista do economista Samuel Pessoa à jornalista Mônica Teixeira ao programa Complicações da UNIVESP TV. Não a conheço, mas ela faz boas perguntas e deixa o entrevistado à vontade para desenvolver os argumentos. Já havia indicado aqui neste blog uma entrevista que ela fez com o economista Edmar Bacha.

Nessa entrevista com o Samuel, em fevereiro deste ano, ele faz um bom diagnóstico da transição demográfica no Brasil, o efeito das reformas no crescimento econômico, como o excesso de intervenção do Estado na economia atrapalha o crescimento e ainda o por que da nossa elevada carga tributária. E ao longo da entrevista Samuel fala coisas interessantes como, por exemplo, o fato de os EUA terem se tornado uma economia rica por cresceram por vários anos de forma consistente e não porque tiveram um período de “milagre econômico” ou vários milagres. 

Sobre esse assunto, vale a pena comparar os gráficos abaixo – a renda per capita real dos EUA cresce quase continuamente desde a década de 1960, a renda per capita do Brasil passa duas décadas (décadas de 1980 e de 1990) oscilando entre US$ 6.000 e US$ 7.000, volta a crescer de forma consistente no sec. XXI, mas apenas recentemente (a partir de 2005) consegue aumentar novamente em relação à renda per capita dos EUA. Essa relação já foi perto de 30% e, em 2010, havia recuado para 21%.

PIB per capita dos EUA – 1960-2012 – US$ 1.000

PIB per capita dos Brasil – 1950-2010 – US$ 1.000

Relação entre PIB per capita do Brasil e PIB per capita dos EUA – 1950-2010

De quem foi a culpa do nosso baixo crescimento entre 1980 e 2000? De nós mesmos. Como lembra Samuel, enquanto 7 de cada 10 crianças estavam nas ruas e sem acesso à educação estávamos construindo Brasília. O ruim de decisões erradas que afetam o crescimento do longo prazo é justamente isso, a conta, muitas vezes, chega muito depois.

A decisão de crescer a qualquer custo, abertura da conta capital com controle do comércio, e ainda proteger nossa indústria na década de 1970 nos levou a duas décadas de baixo crescimento. Vamos ver se agora não repetimos o mesmo erro lá de trás. Tenho medo quando Samuel começa a fazer comparações do Brasil de hoje com aquele da década de 1970. Assistam a entrevista do Samuel porque é uma boa aula de economia brasileira e, mesmo que você não concorde com o diagnóstico dele, é um bom “food for thought”.

Via :
Mansueto Almeida

SEM "MARQUETINGUE" BUFÃO/GERENTONA 1,99/"FINANCIADOS" E CRÉDULO ÚTEIS. BRASIL REAL : Queda de 2% na produção industrial em julho joga água fria no esforço DOS FARSANTES para parecer otimista

A produção industrial brasileira registrou queda de 2% em julho na comparação ao mês anterior, informou nesta terça-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado praticamente elimina a expansão de 2,1% registrada em junho. Em relação ao mesmo período do ano passado, porém, houve alta de 2% – o quarto resultado positivo nessa base de comparação.

No acumulado do ano, o setor industrial também avançou 2% frente a igual período do ano anterior. Já a taxa anualizada, que contabiliza o acumulado dos últimos doze meses, avançou 0,6% em julho. Segundo o IBGE, a redução no ritmo da atividade industrial em julho se deu de forma generalizada – em quinze dos 27 ramos analisados.

A queda foi puxada principalmente pelo segmento de veículos automotores, que apresentou retração de 5,4% na comparação com junho, quando subiu 1,8%. Em segundo lugar entre os destaques de queda na produção aparece o setor farmacêutico, com retração de 10,7%, ante alta de 10% em junho. O setor de refino de petróleo e álcool foi o que apresentou maior alta entre os onze indicadores que registraram produção industrial maior – 3,3% ante queda de 4,1% em junho. Em seguida, o setor de bebidas teve alta de 2,3%.

Crescimento

O recuo da indústria em julho é mais um indicativo que de o Produto Interno Bruto (PIB) deve desacelerar no terceiro trimestre. A indústria de bens de capital, especialmente a produção de caminhões, foi um dos itens que alavancou o crescimento no primeiro e no segundo trimestre deste ano. De acordo com o dado divulgado na última sexta-feira pelo IBGE, a indústria cresceu 2% e foi a segunda maior contribuição para o PIB entre os três setores produtivos, atrás apenas da agricultura, que registrou expansão de 3,9% no período. 

A indústria tem reduzido sua participação na composição do PIB. Estudo recente mostra que a participação da indústria de transformação foi de 13,3% em 2012, retrocedendo ao nível que o setor tinha na economia em 1955, antes da implantação do Plano de Metas de Juscelino Kubitschek. O estudo indica ainda que, se forem mantidas as condições atuais de crescimento, essa participação deverá cair para 9,3% em 2029.

VEJA.com

Oportunidade para se redimir

A Câmara dos Deputados ganhou ontem de presente uma oportunidade para se redimir de um dos piores momentos da sua história: a votação que livrou o deputado-presidiário Natan Donadon da cassação. Como cavalo arreado não passa duas vezes, nosso Parlamento não pode se dar ao luxo de continuar errando tantas vezes.

A oportunidade nasceu de iniciativa capitaneada pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP). Na semana passada, ele protocolou mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da vergonhosa sessão que manteve o detento Donadon no cargo.

Ontem, o ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, não apenas deferiu a liminar, como também manifestou que a Mesa Diretora da Câmara deveria ter simplesmente declarado a perda imediata do mandato do deputado-presidiário.

Isto porque o tempo mínimo que Donadon tem a cumprir atrás das grades (26 meses) supera o que ele ainda tem de mandato (17 meses). Nestas condições, entende Barroso, o Congresso tem poder de encerrar automaticamente o mandato do parlamentar condenado em definitivo, sem consulta ao plenário.

Há dois meses, Natan Donadon está encarcerado no presídio da Papuda em Brasília, onde cumpre pena de 13 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. É o primeiro parlamentar da história nestas condições. Ele e um irmão desviaram R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia nos anos 90.

Na quarta-feira passada, a cassação de Donadon foi à votação em plenário e obteve apenas 233 dos 257 votos necessários para aprovação. Dos 405 deputados presentes, 131 foram contra cassá-lo e 41 simplesmente se abstiveram. Não dá, porém, para saber quem são eles e elas, pois o voto neste tipo de votação continua secreto no Parlamento. Mas isso está prestes a mudar.

Além do presente que ganhou com a aprovação da liminar movida pelo líder tucano, o Congresso terá nos próximos dias mais duas oportunidades para desentortar suas práticas. Há duas propostas de emenda constitucional (PEC) tramitando no Parlamento que podem servir para dar um basta a episódios deploráveis como o que ocorreu na semana passada.

Na Câmara está em discussão a PEC 196/2012, de autoria do senador tucano Alvaro Dias (PR), que acaba com o voto secreto em sessões que decidem perda de mandato de deputados. A proposta tramita em comissão especial e hoje será debatida com a presença de ministros do STF, a pedido do relator, o deputado Vanderlei Macris, também do PSDB de São Paulo.

Já o Senado discute a PEC 18/2013, de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). A proposta determina a perda imediata do mandato de congressistas condenados em definitivo por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública.

Tanto uma quanto a outra devem estar prontas para votação nas próximas três semanas, constituindo-se numa real "pauta positiva” que deputados e senadores podem aprovar em consonância com os valores que a sociedade brasileira exige. Não será, porém, tão fácil e tão natural quanto pode parecer à primeira vista para os cidadãos de bem.

Ontem mesmo, o PT – que, junto com partidos da base, já havia dado uma forcinha para livrar Donadon na semana passada – demonstrou desconforto e protestou contra a decisão do ministro Barroso. Ao contrário do PSDB, que defende a perda imediata do mandato do deputado-presidiário, os petistas querem que a Câmara ainda espere o STF julgar o mérito da matéria.

Com um olho no peixe, outro no gato, os petistas visam mesmo é uma maneira de mudar o destino de seus deputados mensaleiros, condenados pelo STF a gramar alguns anos na cadeia. Mas não se pode aceitar que o PT e sua base de apoio continuem a conspirar para tragar ainda mais a imagem do Parlamento para um poço que, sem iniciativas como as de Carlos Sampaio, Alvaro Dias e Jarbas Vasconcelos, parece sem fundo.

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