"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

maio 02, 2013

Fazer oposição corajosa é preciso.

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Ontem Dilma bradou os velhos números mentirosos do PT.

Falta à oposição confrontar estes números com eles mesmos, não contra o passado, contra aquele tal legado que só serve para bajular o FHC.

Por exemplo:

Dilma afirma que o PT gerou 19,3 milhões de empregos em 10 anos. Ora, a população aumentou em 18 milhões de habitantes neste período.
Fazendo uma conta que o povo entende - e tucano tem que aprender a falar com o povo - , o saldo do PT é de 1,3 milhão de empregos acima do crescimento populacional, em uma década.
Ou seja:
o saldo positivo é de 130 mil empregos por ano, o que é uma miséria.

Por falar em miséria, Dilma subiu a voz para dizer que o PT tirou 36 milhões de brasileiros da miséria. Engraçado que este número é praticamente o de beneficiados da Bolsa Família.
Pouco menos, pouco mais.

Sabem qual é o benefício médio da Bolsa? 
R$ 96 mensais.

Somando-se a isso os R$ 140 que é o máximo de renda familiar que a casa pode ter para ser aceita no programa, não dá para comprar uma cesta básica por mês, pois o menor custo de cesta básica do país, o de Aracaju, é de R$ 245.

Conclusão: 

na média, o beneficiário da Bolsa Família tem renda apenas para, mal e porcamente, comer. Dilma tem toda a razão em dizer que dá para fazer mais. Ela e o PT fizeram muito pouco, quando se olha os números com lupa.

Por fim, se para receber o Bolsa Família, a família não pode ter uma renda maior do que R$ 140, obviamente que nem marido e nem mulher tem emprego, na casa beneficiada. Nem formal, nem informal.

Como existem cerca de 15 milhões de famílias beneficiadas pelo programa, podemos considerar que, tirando-se um enorme número de viúvas e viúvos, separados, divorciados e desquitados, no mínimo 25 milhões de adultos estão desempregados no país, vivendo exclusivamente da Bolsa Família e de pequenos bicos. 

Na verdade, a Dilma pode dizer, também, que tirou destas pessoas a oportunidade de ter um emprego. O que é, para ela, um lucro e tanto, pois pode ostentar números baixíssimos de desemprego.

Está na hora da oposição levar o país a sério e fazer uma auditoria nos números do PT.

Nós estamos vivendo num Brasil de mentira, onde ela é repetida tantas vezes, sem contraditório, que fica parecendo verdade. Vejam, por exemplo, que com tudo o que o PT diz que fez, a posição do país só piora nos rankings internacionais.

É a prova cabal de que algo de muito podre existe na numerologia do PT. A oposição precisa trabalhar mais. Precisa ser proativa e ter mais coragem para debater. Usem as prefeituras tucanas e façam um censo nos programas sociais. Comprem pesquisas sérias.

Botem aquele instituto que leva 20% do dinheiro do partido a trabalhar. Usem o dinheiro do fundo partidário a favor do país. Aprendam a fazer oposição. 

Transcrito/editado do original em :
 Coroneleaks

maio 01, 2013

ANP/OGX ! NA REPÚBLICA TORPE E DO "RALA E ROLE" O QUERIDINHO DA CANALHA, AQUELE QUE LÊ JORNAL DE 2015 HOJE, "PODE" : Outro servidor que autuou empresa de Eike é afastado da ANP

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A ANP (Agência Nacional de Petróleo) afastou mais um servidor que defendeu que a OGX, empresa de Eike Batista, fosse multada.

Além de Pietro Mendes, afastado após aplicar auto de infração contra a OGX sob a alegação de que multar a empresa não era sua atribuição, o funcionário Kerick Robery também foi trocado de setor após apoiar publicamente Mendes durante reunião com o superintendente da área de operação e meio ambiente da agência, Rafael Moura.

Mendes foi colocado à disposição do departamento de Recursos Humanos e Robery foi transferido para o setor de abastecimento.

O auto de infração anulado poderia gerar multa de até R$ 15 milhões à empresa de Eike. Foi cancelado pelo superintendente de operação com o argumento de que o técnico não estava designado para essa fiscalização.

Mendes afirma, no entanto, que partiu da superintendência o pedido para que ele analisasse o caso da OGX que deixou de instalar uma válvula de segurança em uma plataforma.

A válvula serve para evitar vazamentos em caso de acidentes e, por isso, o técnico considerou que a empresa não poderia ter deixado de fazer sua instalação.

A ANP informou que as investigações sobre a válvula de segurança continuam, mas não comentou o afastamento dos dois técnicos. 

"Tenho estabilidade para resistir às pressões políticas. Ninguém pode interferir no trabalho técnico. Eu estou aqui para fiscalizar. Se não puder fazer isso é melhor ficar em casa", afirmou Mendes, 30, que é doutor em tecnologia em processos químicos e bioquímicos. 

 
Entre as atribuições de Mendes, previstas em lei, está a de instaurar autos de infração. Ele disse que, desde 2006, quando ingressou na ANP, foi a primeira vez que teve um auto anulado. O regimento interno da ANP diz que só a diretoria colegiada pode derrubar um auto de infração. 

 
Robery disse à Folha que foi constrangido pela própria diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, após defender o colega em uma reunião convocada pelo superintendente Rafael Moura.

"Eu vi que ele [Pietro] estava sendo pressionado e não apenas eu, toda a nossa área considerou que a autuação de Pietro estava correta", disse Robery, há três anos na ANP. 

 
Mendes, doutor em processos químicos e bioquímicos pela UFRJ e pós graduado em petróleo e gás pela Coppe/UFRJ está desde 27 de março na área de recursos humanos da ANP, afastado de qualquer atividade. 

 
Ele informou que recebeu o pedido de análise sobre a OGX em 12 de novembro de 2012 e que avaliou que a empresa deveria instalar a válvula DHSV (Downhole Safety Valve), que serve para aumentar a segurança durante a fase de produção.

Em caso de falha no equipamento de extração, a DHSV fecha a saída de petróleo do poço. 

 
A autuação foi cancelada em 15 de março e o processo foi encaminhado para outro técnico. 

 
Segundo Mendes, outro processo relativo à questões de segurança da plataforma da OGX, aberto em 30 de maio do ano passado, encontra-se parado desde 8 de junho. 

 
DENISE LUNA/DO RIO/ANDREZA MATAIS/DE BRASÍLIA  
Folha

DE(s)CÊNCIO DOS FARSANTES E FALSÁRIA 1,99 : Inflação em alta diminui ganho salarial dos trabalhadores. Trabalhadores obtêm reajustes salariais menores do que em 2012


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A inflação reduziu os ganhos dos trabalhadores no primeiro trimestre. A média de aumento real de categorias com data-base no período foi de 1,4%. Embora seja uma prévia, o dado indica ganho menor que o obtido em todo o ano de 2012, de 1,96%.

O porcentual de categorias que conseguiram negociar reajustes acima da inflação também caiu para 87%, ante 94,6%.

Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que não tem comparativos com o primeiro trimestre de 2012, pois só consolida resultados semestrais. Mostram, porém, que a perda já vinha ocorrendo desde o segundo semestre de 2012.

Na primeira metade do ano, 96% das categorias conseguiram aumento real, com ganho médio de 2,23%.

O coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre, acredita em reversão dos dados principalmente a partir do segundo semestre. "A inflação já começa a cair, há um cenário mais positivo para o PIB e para a produção industrial."

Em sua opinião, os ganhos dos trabalhadores em 2013 deverão ficar muito próximos aos de 2012.

Segundo Silvestre, ocorreram cerca de 90 negociações de janeiro a março. Entre as categorias com data-base no período estão os frentistas de São Paulo e trabalhadores da construção civil do Rio de Janeiro.

Mais greves. Especialistas ouvidos pela Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, apostam que a inflação alta vai dificultar as negociações de reajuste salarial, o que pode resultar em aumento de greves.

"Com inflação em alta e crescimento da produtividade em ritmo menor, a tendência é de que as discussões sobre salários entre empresas e sindicatos sejam mais acaloradas", diz o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale.

"Com isso, a gente pode ver mais greves em 2013."

O quadro pode se agravar porque não há perspectiva de que a pressão inflacionária decorrente do mercado de trabalho aquecido vá desacelerar, segundo o economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central (BC).

Para ele, reduzir as pressões inflacionárias advindas do aumento do rendimento dos trabalhadores passaria por convencer as pessoas de que o BC vai buscar trazer a inflação para o centro da meta (4,5%) ou provocar uma desaceleração econômica que leve a um aumento do desemprego.

"Nenhuma dessas alternativas está sendo buscada", ressalta.

"É provável que as empresas voltem a negociar índices abaixo da inflação", diz o gerente sênior da área de Gestão de Capital Humano da Deloitte, Fábio Mandarano. 
Para ele, as empresas vão buscar compensar um reajuste menor com aumento, por exemplo, na Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
Cleide Silva e Renan Carreira, de O Estado de S. Paulo
/ COLABOROU CARLA ARAÚJO

abril 30, 2013

P artido T orpe QUER CRISE OU GOLPE

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Líderes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal agiram ontem para jogar água na fervura do conflito que se instalou entre os dois poderes desde a semana passada.

Mas, deixando claro a quem interessa suscitar a crise, o PT dedicou-se a dobrar a aposta no confronto com o Judiciário.
O partido dos mensaleiros mantém seu flerte golpista com a instabilidade.

Apresentada pelo petista Nazareno Fonteles, a iniciativa de tentar mudar a Constituição e sujeitar decisões do STF à aprovação do Congresso não é ato isolado. Embora, à primeira vista, pudesse parecer algo extravagante, a proposta de emenda constitucional de autoria do deputado pelo Piauí coaduna-se com a filosofia e os sonhos que movem boa parte dos petistas.

Turvar o equilíbrio entre os poderes, retirar a força das instituições, cercear as liberdades, minar órgãos de controle e fiscalização e impor as vontades do governo de turno também são objetivos de outras iniciativas apresentadas em âmbito parlamentar ou defendidas pelo PT em cima de palanques.

É o caso de outra proposta de emenda constitucional a ser apresentada por um petista, desta vez de primeiríssimo escalão.

No mesmo dia em que o ministro Gilmar Mendes, do STF, e os presidentes da Câmara e do Senado atuavam para apaziguar ânimos, Marco Maia, petista que comandou a Câmara até o início do ano, foi à tribuna propor nova medida para arrostar a Justiça.

Sua proposta de emenda à Constituição tenta restringir decisões do Supremo, vedando a suspensão de proposições em tramitação no Congresso, leis ou emendas constitucionais que decorra de decisão monocrática (isto é, tomada por um só ministro do STF) referente a mandados de segurança, ações diretas de inconstitucionalidade ou ações declaratórias de constitucionalidade.

Mas Maia não está sozinho.

A investida mais robusta e, digamos, orgânica dos petistas origina-se em uma comissão especial instalada na Câmara em novembro do ano passado. A Comissão Especial de Aprimoramento das Instituições Brasileiras foi gestada pela cúpula petista, criada por requerimento de um petista, aprovada pelo então presidente petista da Câmara e é relatada por um petista.

Seus objetivos mais evidentes são tentar impor limites e competências aos poderes, em especial à atuação do Judiciário e do Ministério Público (alvo também da chamada "PEC da Impunidade"), como mostrou ontem a
Folha de S.Paulo.

Mas seu sonho de consumo é criar mecanismos para que se instaure a chamada "democracia participativa", velha utopia dos petistas mais radicais. O que é isso?

Trata-se de modelo que leva ao extremo as possibilidades de interferência dos cidadãos no processo político do país. No limite, as decisões ficam sempre sujeitas ao crivo direto e permanente dos eleitores, a despeito de terem sido tomadas por seus representantes eleitos no Parlamento ou no Executivo.

Ao fim e ao cabo, o sonho petista - que para a democracia é o pior dos pesadelos - é instituir, sob verniz democrático e constitucional, a velha ditadura do proletariado.

Funcionaria mais ou menos como funcionava na Venezuela e como funciona agora na Bolívia:
toda vez que o governo se visse constrangido por alguma manifestação ou decisão contrária a seus interesses, as massas seriam mobilizadas e chamadas a opinar.

A este respeito, basta ler o que pensa o relator da tal comissão especial, o deputado Rogério Carvalho (PT-SE):
"O governo é a materialização da vontade popular num determinado momento histórico. Este governo está conseguindo valer a vontade popular, ou está sufocado pelas instituições de Estado? (...) São questões que precisamos aprofundar e identificar como solucionar e superar isso. Caso o entendimento seja de que sim, a gente tem que encontrar caminhos para fortalecer os governos", explicou, em entrevista recente ao
site do PT.

Em seus dez anos de governo, o PT não topou levar adiante, dentro dos princípios legais e constitucionais, nenhuma reforma estrutural de que o país precisa.

Entretanto, à sorrelfa, em surdina, na base da guerrilha, seus comandados tentam diuturnamente dinamitar o arcabouço constitucional brasileiro, sempre em prejuízo da democracia, sempre no sentido de limitar liberdades ou a atuação dos órgãos e instituições que não dizem amém ao governo.

Não há nada de insignificante, fortuito ou errático nestes movimentos:
o objetivo dos petistas é alcançar a dominação total do poder.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
PT QUER CRISE, OU GOLPE

E NO RITMO DA "CAXIROLA" DA FALSÁRIA 1,99... Declarada a gandaia fiscal


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A farra fiscal está mais aberta do que nunca e já se pode considerá-la oficializada, depois da entrevista do secretário do Tesouro, Arno Augustin, ao jornal Valor. Em nome do formalismo, alguns poderão exigir, talvez, um carimbo presidencial sobre a palavra adequada - algo como farra, gandaia ou esbórnia.

Mas os fatos e as palavras são claros.

O tratamento cada vez mais irresponsável das contas públicas é um dado bem conhecido. E a entrevista é mais que suficiente para eliminar qualquer ilusão de seriedade no manejo das finanças de governo, se ainda houver por aí alguma velhinha de Taubaté. 

 
Deste ano em diante, o superávit primário, o dinheiro posto de lado para o serviço da dívida pública, "será sempre uma variável da economia", disse o secretário. Não será mais, acrescentou, uma variável ligada à própria dívida. Isso se estenderá, acrescentou, até 2016, se for reeleita a presidente Dilma Rousseff.

Faltou esclarecer por que só até 2016, mas esse tipo de restrição é um pouco significativo no caso da gestão petista.
Em outras palavras, abram alas porque mais gastança vem aí.


A irresponsabilidade, praticada há vários anos e agora exibida como : bandeira de governo, vem travestida de política contracíclica. Essa conversa é velha e é parte do repertório do ministro da Fazenda, Guido Mantega. 

 
Mas há uma novidade importante.
O secretário Arno Augustin, conhecido por sua proximidade com a presidente Dilma Rousseff, apresentou esse estilo de ação como estratégia permanente.

Sem abandonar o cuidado fiscal, disse ele, o governo deverá adequar a ação fiscal aos ciclos econômicos, elevando o gasto em tempos difíceis e contraindo a despesa em fases de prosperidade.


Gomo prova de sua boa-fé, mencionou os resultados fiscais a partir de 2008. Ninguém pode levar a sério essa argumentação, exceto por ingenuidade.

É bem conhecida a arrumação dos resultados fiscais com despesas classificadas como investimentos e com truques cada vez mais escandalosos, como os tirados da cartola no fim do ano passado.


As declarações realmente significativas são outras. 
A administração federal, disse o secretário, continuará abatendo investimentos e desonerações da meta de superávit primário e ainda autorizará maior investimento de Estados e municípios quando o crescimento econômico for muito lento.

Não se trata só de rever as condições impostas a governos estaduais e municipais quando suas dívidas foram refinanciadas. Isso seria razoável, mas a conversa é outra.

A ordem é generalizar a esbórnia fiscal Tudo pela reeleição?


Política anticíclica é um nome bonito para a gastança - uma farra inútil, como têm sido as desonerações mal planejadas. Tanto nos anos bons quanto nos difíceis, a inclinação do governo petista foi sempre pela gastança.

Há pelo menos seis anos, essa tendência foi reforçada com a política de favores a grupos escolhidos como favoritos.

O Tesouro vem aumentando seu endividamento para reforçar o caixa dos bancos federais, especialmente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e facilitar o fornecimento de recursos a empresas "campeãs"

Ao contrário do afirmado pelo secretário, o endividamento tem crescido. A dívida bruta do governo geral (administrações federal, estaduais e municipais e INSS) passou de 54,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro de 2011 para 58,7% em dezembro de 2012.

Subiu para 59,2% em janeiro deste ano e ficou praticamente estável em fevereiro, na marca de 59,1%. A dívida líquida é mascarada por créditos muito discutíveis, como aqueles correspondentes a empréstimos fornecidos aos bancos da União. 


 
O secretário prometeu mais ênfase ao investimento que ao gasto corrente. Mas o governo tem sido incapaz de realizar tanto os investimentos orçamentários quanto aqueles dependentes das estatais; Não por falta de dinheiro, mas de competência.

Em 2012, a União só investiu 40% do total previsto no Orçamento.
Mais de metade do desembolso foi de restos a pagar. 

 
Por que isso mudaria?

 
O Estado de S. Paulo 

BRASIL REAL ! Artifícios encobrem deterioração fiscal

Análise: 

O diagnóstico que parceiros e eu temos trazido ao Fórum Nacional INAE/ BNDES é que na raiz dos problemas e 3tá o forte crescimento dos gastos públicos correntes, puxados pelas transferências a pessoas e pelo gasto de pessoal.

Hoje, o gasto anual de investimento não chega a 6% do total federal.
Não é outro o motivo que explica a situação de terra arrasada da infraestrutura brasileira e tudo de desfavorável que isso implica.

A manutenção das regras atuais de concessão de benefícios e o envelhecimento rápido da população projetam uma situação fiscal complicadíssima nos próximos quarenta anos. 

Em poucos dias, alertaremos as autoridades para a imperiosa necessidade de reformas estruturais.
 
O forte crescimento da arrecadação nos anos recentes e o destravamento da economia que se deu após 2003, sendo este fruto do cenário hiperfavorável em vigor até 2008, têm permitido ao País empurrar os _ problemas fundamentalmente com a barriga.

Só que mesmo esse drible nos descaminhos está agora perdendo sua força motriz.
 
Basicamente - não sou o primeiro a dizer -, trata-se do enfraquecimento do tripé de políticas macro de curto prazo:
metas de inflação/câmbio flutuante/superávits primários altos e críveis, que se manteve intocado por um tempo, mas depois desandou e que, do ponto de vista fiscal, vamos alardear em maio.
 
Sem disposição política para enfrentar os problemas reais do gasto excessivo e motivadas pelo uso generalizado da política fiscal ativa como instrumento anticíclico frente à crise, as autoridades têm usado e abusado de artifícios para encobrir uma expressiva deterioração das contas públicas, a ponto de se ter hoje uma enorme dispersão nas expectativas sobre resultados fiscais, Como na Argentina com a inflação, cada analista tem um número diferente na cabeça.
 
São pelo menos cinco os artifícios cujo uso abusivo se tem destacado nos últimos tempos:

(a) enorme volume"de “restos a pagar”, ou verbas não liberadas que se transformam em dívida de curto prazo fora das estatísticas;

(b) empréstimos extraordinários via BNDES, em vez de capitalização pura, com pouco clara explicitação de ativos, passivos e subsídios;

(c) crescimento atípico de receitas de dividendos de estatais, inclusive por antecipação de ingressos futuros, associadas em boa medida a esses empréstimos;

(d) práticas pouco defensáveis tecnicamente de abatimento de certas itens dos gastos que entram nos cálculos oficiais de resultado primário, e, por último, até a exclusão de desonerações tributárias (?!) dessa mesma apuração;

(e) desobrigação de a União compensar resultados fiscais menos favoráveis dos entes subnacionais.
 

Olhemos o trágico exemplo da inflação argentina!

  Raul Velloso O Estado de S. Paulo
Artifícios encobrem deterioração fiscal

E A GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA 1,99 DO CACHACEIRO PARLAPATÃO CONTINUA "MUDANDO" O BRASIL : Resultado fiscal: Superávit fica 96% menor

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Com um crescimento das despesas bem superior ao aumento da arrecadação, o governo central - que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC) - registrou superávit primário de R$ 285,7 milhões no mês passado.

O resultado representa uma queda de 96,3%, na comparação com a economia realizada para o pagamento de juros da dívida pública em março do ano passado, quando o superávit foi de R$ 7,6 bilhões.

É o pior resultado para o mês de março desde 2010.

No trimestre, as contas do governo registraram um superávit de R$ 19,9 bilhões - queda de 41,3% em relação ao mesmo período do ano passado - informou ontem o Tesouro Nacional.

Ao mesmo tempo, a arrecadação de impostos e contribuições federais no primeiro trimestre foi duramente afetada pela menor lucratividade das empresas e as desonerações feitas pelo governo para estimular o crescimento da economia, segundo a Receita Federal.

A sociedade brasileira recolheu R$ 271,731 bilhões em tributos nos três primeiros meses do ano, o que representa uma queda de 0,48% em relação a 2012. Só em março, a arrecadação ficou em R$ 79,613 bilhões, caindo 9,32% sobre o mesmo mês no ano passado.

Os números do superávit primário refletem o crescimento das despesas em patamar bem mais elevado do que o das receitas.

No primeiro trimestre, os gastos do governo central subiram 11,5% na comparação com os três primeiros meses de 2012, puxados principalmente pelo aumento nas despesas de custeio e capital - aquelas voltadas para a manutenção da administração pública e para os investimentos no país, respectivamente - e da Previdência Social.

As receitas avançaram 3,9% ante o primeiro trimestre de 2012. Se, por um lado, houve aumento na arrecadação de impostos e contribuições, entre elas de PIS e Cofins, por outro, houve redução de R$ 1,2 bilhão apenas na arrecadação da Cide para combustíveis, zerada no ano passado para compensar aumento no preço da gasolina.

No acumulado até março, os investimentos, inclusive os pagamentos do programa Minha Casa, Minha Vida, também desaceleraram. Caíram de uma expansão de 28,7% nos dois primeiros meses, ante o primeiro bimestre de 2012, para um crescimento acumulado de 7,4% até março em relação aos três primeiros meses do ano passado.

Tesouro prevê melhora em abril

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que a base de comparação é alta, devido aos investimentos realizados pelo governo no ano passado, e considerou que não há uma tendência de desaceleração.

Ele disse esperar uma melhora nas contas públicas em abril. E afirmou que a expectativa é de um resultado melhor na arrecadação de impostos e contribuições federais no segundo semestre.

- O resultado que esperamos para abril é melhor porque tem a ver com o tipo de tributação que temos em abril, imposto de renda da pessoa física. É um mês tradicionalmente melhor do que março.

Embora reconheça que as desonerações do governo para estimular a atividade produtiva podem se refletir nos resultados das contas públicas, o secretário espera uma retomada mais forte da atividade econômica no segundo semestre:

- As desonerações foram feitas com o objetivo de melhorar a capacidade da economia. Mas é óbvio que, havendo desonerações, há arrecadação menor.

Este ano, o governo central precisa realizar uma economia de R$ 108,1 bilhões para alcançar a chamada meta cheia de superávit primário, sem abatimento dos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou dos recursos destinados a desonerações.

O governo poderá descontar até R$ 45,2 bilhões de investimentos no PAC e pediu autorização para abater outros R$ 20 bilhões referentes a desonerações realizadas no ano.

Já segundo o Fisco, as receitas com tributos vêm perdendo fôlego em 2013.

Em janeiro deste ano, apresentaram crescimento 6,59% e, no acumulado até fevereiro, alta de 3,67%, chegando a uma queda em março. O secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, explicou que os resultados de janeiro a março refletem principalmente a queda na lucratividade das empresas em 2012, uma vez que as pessoas jurídicas pagam o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) relativos ao final de um ano no primeiro trimestre do ano seguinte.

Entre janeiro e março de 2013, a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da CSLL relativa aos lucros do final de 2012 caiu R$ 5,784 bilhões.

Cristiane Bonfanti O Globo

DE(s)CÊNIO DOS FARSANTES E FALSÁRIA 1,99 : Petrobras ainda no fundo do poço


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A Petrobras completa seis décadas de fundação neste ano. Infelizmente, sua trajetória recente fornece poucos motivos para comemoração. Nunca antes na sua história, a companhia viu a produção de seus poços caírem tanto quanto agora.

É um contrassenso sem tamanho para a maior empresa do país do pré-sal. Onde está o fundo do poço?

No primeiro trimestre do ano, a Petrobras
produziu 5% menos petróleo e gás natural. Repete-se uma sina que só encontrou similares com Fernando Collor de Mello e Luiz Inácio Lula da Silva.

Junto com Dilma Rousseff, foram os únicos presidentes da República a conseguir a proeza de fazer a produção da nossa maior companhia andar para trás.

A produção de petróleo no país caiu a 1,910 milhão de barris diários até março. A média do trimestre é a mais baixa para o período desde 2008, ou seja, em cinco anos.

Não há perspectiva de que se recupere antes de 2015, devido a uma série de gargalos, paradas na operação de suas plataformas e declínio "natural" de alguns campos.

Tudo isso está acontecendo a despeito de o volume de petróleo extraído do pré-sal estar subindo, chegando a 300 mil barris/dia. Ou seja, os poços da companhia situados em áreas tradicionais e mais antigas operam hoje num nível bem mais baixo que o de pouco tempo atrás.

A situação poderia, portanto, estar bem pior.

Não cumprir metas de produção tornou-se uma constante na Petrobras na era petista. Desde 2003, a estatal divulgou dez planos de negócio. Em todos eles, sistematicamente, as metas de produção de petróleo foram sempre revistas, sempre para baixo.

E jamais foram alcançadas.
O atual nível de produção deveria ter sido atingido em 2006.

Uma empresa que consome tanto investimento - seu plano atual prevê US$ 236,7 bilhões até 2017 - para produzir menos não pode estar sendo bem gerida. É certo que a situação na Petrobras já foi bem pior do que antes da gestão Graça Foster, quando a companhia tinha Dilma Rousseff na presidência do Conselho de Administração.

Mas nem por isso seus resultados tornam-se menos ruins.

A Petrobras lucrou 17% menos no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Analistas de mercado esperavam coisa pior, o que, felizmente, não aconteceu. Mas nunca é demais lembrar que o ganho mais baixo de agora veio depois de um tombo de 36% registrado no exercício de 2012, quando a rentabilidade foi a menor em oito anos.
 
 Mesmo com dois reajustes obtidos no trimestre, a Petrobras continua a registrar pesadas perdas contábeis em razão da defasagem entre os preços dos combustíveis que vende e o dos que importa - estimada em 16%. Sua área de abastecimento teve prejuízo de R$ 6,5 bilhões no trimestre.

É difícil gerar ganhos quando o acionista majoritário, o governo federal, lhe impõe tão pesado cabresto.
 
 Boa parte destas perdas se deve ao monumental volume de derivados que a Petrobras tem sido obrigada a importar em razão da insuficiente capacidade de refino de que hoje dispõe. Só em 2012, foram desembarcados 3,8 bilhões de litros no país, que nos custaram US$ 3 bilhões, com alta de 82% no ano.

A tão propalada autossuficiência evaporou e só deve ocorrer, se ocorrer, em 2020.
 
 A espiral descendente da Petrobras coincide com os anos de comando petista, mas acentua-se depois que mudou o marco regulatório do setor, torna-se mais aguda com os altos custos que a política de conteúdo nacional impõe à companhia e agrava-se à medida que a estatal se vê compelida a responder pelos pesados investimentos do pré-sal.

Está difícil enxergar onde, de fato, está o fundo do poço.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Petrobras ainda no fundo do poço

abril 29, 2013

JÁ CHEGA NÉ?... PAC 3 chega em setembro


A presidente Dilma Rousseff vai deflagrar em setembro, pouco antes do período de um ano até as eleições, uma série de anúncios de concessões que integram a expectativa de R$ 500 bilhões em investimentos na infraestrutura ao longo de três décadas. 

Os destaques do esforço para lançar editais e fazer leilões deverão ser contemplados pela propaganda oficial como a terceira versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

Entre eles, estão as licitações de dois grandes aeroportos, de rodovias federais e do Trem de Alta Velocidade (TAV), carro-chefe dos PACs 1 e 2, que ainda não saiu do papel.

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  Lançado em janeiro de 2007, o ousado portfólio de obras da União ganhou a marca PAC 2 em março de 2010, começo do último ano da Era Lula, como relançamento e sinal de continuidade. Em seis anos, o programa do qual Dilma foi denominada “mãe”, tem avançado com dificuldades, mas ganha mais fôlego nos anos eleitorais — 2008, 2010 e 2012. 

Em 2014 não deverá ser diferente.

Quando setembro vier, o Planalto espera deixar o terreno pronto para, em 2014, acelerar projetos de ampliação e modernização de rodovias, portos, ferrovias e aeroportos. A chefe do Executivo ainda vai se dedicar a uma maratona de inaugurações até 7 de julho do próximo ano, dentro do prazo autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de três meses antes das urnas.

Após conseguir avanços no seu relacionamento com o Tribunal de Contas da União (TCU), o governo deverá tentar vencer outras barreiras burocráticas para viabilizar seu plano de obras, a mais eficaz política para animar a economia.

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wellington Moreira Franco, confirmou ao Correio que recebeu a missão de promover o leilão dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG) em setembro. 

 O governo anunciou, no fim de 2012, que os editais deverão ser publicados em agosto e estima investimentos de R$ 11,4 bilhões das futuras concessionárias. 

A exemplo do modelo adotado nas disputas pelos terminais de Brasília, Guarulhos (SP) e Campinas (SP), participarão consórcios formados por grupos privados com grandes operadores internacionais.

Retomada

O primeiro contrato de concessão rodoviária da gestão Dilma foi assinado no último dia 17 com quase um ano de atraso em razão de impasses na Justiça. O vencedor do leilão do trecho da BR 101, que percorre todo o Espírito Santo, vai investir R$ 2,7 bilhões em 25 anos de concessão. 

Durante a assinatura do contrato, o ministro dos Transportes, César Borges, evitou chamar o anúncio de “símbolo da retomada” do Programa de Investimentos em Logística (PIL), dentro da terceira etapa das concessões rodoviárias federais, que prevê 6 mil quilômetros em sete trechos. 

“Só cumprimos uma etapa”, afirmou.
O PIL prevê R$ 42 bilhões em três fases, sendo R$ 23,5 bilhões nos primeiros cinco anos.

Os leilões de concessão dos novos segmentos ferroviários estão agendados para o segundo semestre de 2013. O planejamento de expansão da malha ferroviária é tocado pela estatal federal Valec. As concessões levarão ao acréscimo de 15 mil quilômetros, mais da metade da malha atual, de 28,7 mil. 

O governo também corre contra o tempo para transformar em editais a medida provisória dos portos, que tem de ser votada em definitivo até 16 de maio nos plenários da Câmara e do Senado. O pacote de concessões e arrendamentos de terminais estima investimentos de R$ 54,2 bilhões até 2017.

De olho no pré-sal

Vai entrar de forma antecipada na contabilidade do virtual PAC 3 a retomada dos leilões para exploração de petróleo, adiados desde 2008 em razão da longa negociação para mudar as regras gerais do setor.

A décima primeira rodada de áreas está prevista para 14 e 15 de maio, e já atraiu o interesse de mais de 70 empresas, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). De olho nas oportunidades do pré-sal, 19 companhias nacionais já manifestaram interesse em participar.

A rodada vai licitar 289 blocos em 11 bacias sedimentares. 

Mesmo antes dessa nova etapa, a Petrobras e as suas parceiras responderam por cerca de metade dos recursos efetivamente investidos no PAC desde o seu lançamento.
 
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Obras para pavimentar
o caminho à reeleição


Rodovias
A segunda etapa das concessões rodoviárias do governo Dilma Rousseff — que engloba 6 mil quilômetros em sete trechos — deverá ser anunciada em até seis meses, com projetos do Programa de Investimentos em Logística (PIL). O desembolso previsto é de R$ 23,5 bilhões nos primeiros cinco anos.
 

Aeroportos
A Secretaria de Aviação Civil (SAC) quer publicar os editais da nova etapa de concessões de aeroportos até agosto e realizar os leilões do Galeão (RJ) e de Confins (MG) um mês depois. Os investimentos somados das concessionárias são estimados em R$ 11,4 bilhões.
 

Ferrovias
Os leilões dos novos segmentos ferroviários estão previstos para meados do segundo semestre de 2013. O governo promete acrescentar 15 mil quilômetros de trilhos, mais da metade da malha atual, de 28,7 mil.
 
Trem-bala
Depois de anos de adiamento, o leilão do trem-bala, que vai ligar as cidades de Campinas (SP), São Paulo e Rio de Janeiro, está previsto para 19 de setembro. A assinatura do contrato deverá ocorrer em 27 de fevereiro de 2014. O custo total do projeto é de R$ 33,5 bilhões.
 

Portos
O governo corre contra o tempo para efetivar, no segundo semestre, mudanças regulatórias dos portos, que serão votadas até 16 de maio no Congresso Nacional. O pacote para o setor estima investimentos de R$ 54,2 bilhões até 2017, a partir de concessões e arrendamentos.
 
Fontes: Ministério do Planejamento e analistas

SÍLVIO RIBAS Correio Braziliense 

DE(s)CÊNIO DOS FARSANTES E FALSÁRIA 1,99 : O Brasil e seu labirinto

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De forma pouco cerimoniosa, o retorno da inflação ao centro das preocupações mostra que alguma coisa deu errado nos planos do governo.

Não faz muito tempo, em julho de 2011, o dólar estava em R$ 1,56 - a mais baixa média mensal desde janeiro de 1999 enquanto a taxa Selic passava para 12,5% ao ano, o nível mais elevado desde fevereiro de 2009.

A economia brasileira já desacelerava rapidamente, logo após o excepcional crescimento de 2010, quando alguém deve ter tido uma ideia que parecia brilhante:
por que não cortar os juros e promover uma desvalorização cambial?

Juros baixos estimulariam os investimentos, já que os empresários não teriam onde rentabilizar o capital, e o dólar mais caro protegeria a indústria da concorrência dos produtos importados, induzindo também, por esta via, a retomada do crescimento.

Não foi exatamente dessa maneira que aconteceu.

A taxa anualizada de investimento despencou de 11,4%, em junho de 2011, para -4%, no final do ano passado.
E mais:
a desvalorização de 33% entre julho de 2011 e dezembro de 2012 atrapalhou o combate à inflação.
Pior ainda, em 2012, o Produto Interno Bruto (PIB) registrou o segundo pior desempenho dos últimos 13 anos.

Ao ser acompanhada por uma política fiscal expansionista e pela insistência em medidas pontuais e erráticas de estímulo ao consumo, a manobra reduziu sensivelmente o raio de ação da política econômica.

O Brasil está entalado.

A economia gira em duas velocidades, como duas rodas dentadas de tamanhos distintos. Medida pelo PIB, a economia gira lentamente e faz as manchetes dos jornais. Mas o governo parece preferir olhar para a massa salarial disponível, calculada pelo Banco Central, que acumulou uma fantástica elevação real de 11,3% em 2011-2012.

É este último indicador que ajuda a entender a popularidade da presidente Dilma Rousseff.
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Mas qual é o problema se, ao contrário do que dizia o general Medici, a economia vai mal e o povo vai bem?

 O problema é que esse descolamento é temporário. Sem aumento da produtividade do trabalho, o crescimento real da massa de salários acaba por elevar os preços e empurrar a inflação, o que, mais adiante, pode erodir o entusiasmo dos eleitores.

Nas atuais circunstâncias, há muito que fazer, mas é prudente esperar pouco. Seria proveitosa, por exemplo, uma política fiscal menos perdulária que pudesse dividir com os juros o ônus de atacar a inflação.

Isso não acontecerá, seja pela falta de convicção do governo, que considera esse ingrediente um item do receituário "neoliberal", seja pelas dificuldades práticas de acomodar interesses patrimonialistas e corporativistas aninhados na vasta coalização de partidos que sustentam o governo federal.

Uma elevação de juros que enfrente de maneira incisiva a inflação também é improvável, haja vista a relutância de utilizar esse instrumento até mesmo quando a inflação estourou o teto da margem de tolerância. O governo teme que juros mais altos afetem o nível de emprego e reduzam a massa salarial.

Abrir a economia às importações seria algo benfazejo no longo prazo. 
Mas teme-se o impacto disso sobre o emprego industrial em plena campanha eleitoral Proteger a indústria com a indexação do câmbio, por outro lado, poderia ser um retrocesso tentador, mas mesmo o governo percebe que isso apenas fomentaria a inflação.

A distribuição arbitrária de benesses na forma de desonerações tributárias não combate a inflação e não estimula o investimento. 
Não combate a inflação porque confunde nível de preços com o seu crescimento, toma alfa por beta.

Também não combate a inflação, mesmo temporariamente, porque nada garante que a menor carga tributária não seja transformada em recuperação de margens, em vez de preços menores. Não estimula os investimentos porque não desanuvia o horizonte a ponto de aumentar a disposição dos empresários tomarem risco.

As bênçãos tributárias apenas provocam romarias a Brasília. 
Os setores apaniguados poderão até mesmo organizar uma sala de ex-votos como sinal de gratidão pelas graças alcançadas, porém não ampliarão a aposta em novos empreendimentos enquanto não tiverem a percepção de que o crescimento dos seus custos está em linha com o dos seus concorrentes internacionais.

O combate à inflação é importante não só para proteger os salários dos eleitores, mas também para assegurar condições de competitividade com os produtos importados, sem o que os investimentos não decolarão e o nível de emprego será afetado. 

Enquanto os custos internos subirem mais do que no resto do mundo, o câmbio semifixo que temos hoje desestimulará o aumento da capacidade produtiva.

Resta, claro, o recurso a um aumento nos investimentos em infraestrutura. Aqui, no entanto, a dificuldade é dupla. Não só o governo, refém de preconceitos ideológicos, lida mal com o fato de que a iniciativa privada é movida pela maximização de lucros, como não consegue abrir mão do centralismo nas decisões de minúcias, o que o condena ao imobilismo.

Jorge Luís Borges, numa de suas alegorias preferidas, lembrava que o labirinto é o símbolo mais evidente de estar perdido. Mais do que isso, dizia, todas as construções humanas têm uma finalidade explícita.

O refeitório serve para comer; a sala de espera, para esperar; o dormitório, para dormir, Mas o labirinto é construído com o único intuito de nele se perder. Ao desprezar o longo prazo, o governo urdiu, laboriosamente, uma situação na qual hoje se vê impotente.

Que daí não se depreenda que estamos à beira de uma hecatombe.

Nem a inflação escapará do controle nem cairemos numa recessão.
Mas tudo sugere um crescimento medíocre.
Os historiadores do futuro terão dificuldade em entender a nossa opção pela pequenez.

Luís Eduardo Assis O Estado de S. Paulo
Economista, foi diretor de política monetária do Banco Central do Brasil e professor da PUC-SP e da FGV-SP