A INADIMPLÊNCIA E OS ABUTRES DO brasil maravilha : BC corta juros, mas bancos aumentam taxas

Além de não repassar o ganho que tiveram com a queda do custo do dinheiro no Brasil, os bancos aumentaram os juros ao consumidor no mês passado, mesmo com a inadimplência estável, embora alta.

Há um ano, as instituições financeiras não captavam recursos com taxas tão baixas, cerca de 9,7% ao ano.

Porém, em fevereiro, as famílias pagaram uma taxa média de 45,4% ao ano pelos seus empréstimos, a maior desde outubro, de acordo com o Banco Central (BC). Já os juros do crédito pessoal chegaram a 50,6% ao ano, também os maiores desde aquele mês.

Em fevereiro, o spread bancário - diferença entre o custo do dinheiro para a instituição financeira e o custo para o cliente - cresceu 0,9 ponto percentual para as pessoas físicas, chegando ao maior nível em cinco meses.
É nessa parcela dos juros que os bancos embutem seus lucros.

Para o BC, o comportamento do bancos se deve ao alto nível de calote no país. A taxa da pessoa física, por exemplo, está estável no maior nível desde 2009, auge da crise financeira mundial por aqui. Mas a autarquia garante que a tendência é de queda no fim do ano.

- Há uma certa resistência da inadimplência em recuar - disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel.

Ele ressaltou que o atraso de mais de 90 dias nos financiamentos de automóveis quebrou todos os recordes históricos no mês passado, mas considerou que o BC agiu bem em dezembro quando retirou todas as medidas que travavam os bancos na hora de conceder esse tipo de crédito por prazo mais longo.

- Ela (a inadimplência em financiamento de veículos) está associada à expansão do crédito mais intensa em 2010.

Governo prepara ação para baratear financiamento

O movimento dos bancos de elevação dos juros e do spread para pessoas físicas e empresas está na contramão do pretendido pelo governo, que finaliza um pacote de medidas para a redução do custo dos financiamentos no Brasil.

As medidas deveriam ter sido anunciadas na semana passada, mas, segundo fontes, foram travadas pelo lobby dos bancos, que temem perder lucro se forem forçados a cortar os juros a consumidores e empresas para fazer frente à concorrência com instituições públicas como o Banco do Brasil e a Caixa.

- Os bancos estão na contramão do que quer o governo, por isso é discutível a eficácia de medidas assim - disse o economista do Banco Espírito Santo (BES) Flávio Serrano.

Em fevereiro, o volume de crédito no Brasil cresceu 0,4%, para R$ 2,03 trilhões. O BC quer que esse volume tenha um crescimento de 15% neste ano. Nos últimos 12 meses, esse ritmo está em 17,3%.

Gabriela Valente O Globo

CHORADEIRA NO " SUJO E MISERÁVEL" : Comissão aprova fim de 14º e 15º salários para parlamentares. Sem senador que reclamou ganhar pouco, outros senadores reclamam de baixos salários

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, relatório de projeto de decreto legislativo do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que acaba com a farra dos salários extras, os 14º e 15º salários para parlamentares.

Mas a aprovação ocorreu com alguns senadores tecendo ironias e reclamando que senador ganha muito pouco. O projeto agora segue para a Mesa Diretora do Senado e, em seguida, para o plenário da Casa. Depois ainda precisa tramitar na Câmara.

Para não pagar o preço da execração pública, alguns votaram à força e não esconderam a revolta com o fim do privilégio de R$ 26,7 mil no inicio e fim de cada ano, além do 13º salário.

Agora, com o fim da "ajuda de custo", os parlamentares voltam a ter apenas um salário extra no inicio e no fim dos mandatos, para fazer sua mudança para Brasília e de volta para o estado de origem.

A revolta maior manifestada pelo senador Ciro Miranda (PMDB-GO). Em sua justificativa, disse que um senador ganhar líquido R$ 19 mil não é condizente com suas atividades.

Mas ele esqueceu de dizer que somando tudo, salário, verba indenizatória e todos os recursos de suporte a um senador, esse valor chega a R$ 170 mil por mês.

- Esse valor está há oito anos sem correção! E quando tem correção, a sociedade grita! Eu não vivo de salário de senador, tenho outras atividades, mas tenho pena daqueles que são obrigados a viver com R$ 19 mil líquidos com a estrutura que temos aqui - reclamou Ciro Miranda, rendendo-se, entretanto, ao voto sim. O patrimônio declarado em 2006 do senador é de R$ 3 milhões.

O senador Benedito de Lira (PP-AL) recorreu a ironia para demonstrar seu incômodo em votar sim. Pediu a Lindbergh que incluísse em seu relatório também o fim do 13º salário de parlamentar. Ao dizer que o senador deveria também abdicar do 13º salário, ele ironizou:

- O senador Lindbergh poderia até talvez instituir a honorabilidade para o cargo de senador, já que já seria um grande honra ser senador e servir ao seu país.

A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) sugeriu ao relator Lindbergh Farias que incluísse uma emenda para estender que ministros e servidores do segundo escalão engordassem seus salários com jetons de conselhos de estatais.

Mas como é um projeto de decreto legislativo, com efeito apenas interno das duas Casas, ela foi orientada a apresentar um projeto específico sobre o assunto.

- Seria uma forma de levar disciplina aos gastos públicos. Vou apresentar projeto próprio para que ministros e assessores não usem os jetons das estatais para engordar seus vencimentos. Isso desvirtua o processo de formação dos salários - disse Ana Amélia Lemos.

O beneficio do salário extra foi introduzido no parlamento pela primeira vez em 1948 e vem sendo mudado desde então, com a inclusão de novos privilégios.

- Fui atrás da história.

O procedimento naquela época se justificava porque os parlamentares se mudavam para o Rio com suas f

amílias e passavam todo o ano no Rio. Hoje, sabemos que a coisa não acontece dessa forma, voltamos todas as semanas para os estados - disse Lindbergh, para justificar o fim dos salários extras a cada inicio e fim de ano.

O Globo

Mais :
Saudáveis senadores

Como deve ser remunerado o exercício de um mandato legislativo? A resposta óbvia deveria caber num único advérbio: adequadamente. Ou seja, o suficiente para garantir um razoável padrão de vida e — o que é indispensável — manter à distância feias tentações.

Mandato — é quase absurdo ter de lembrá-lo — não é emprego. Senadores, deputados e vereadores não são convocados para a vida pública. Dela participam por iniciativa própria. Pelo menos em tese, porque têm a vocação de servir ao país e à sociedade.

É natural e óbvio que devem ser pagos pelo seu trabalho. Na verdade, pode-se dizer que é indispensável que isso aconteça. Representantes do povo sem remuneração adequada correm o risco de ceder à tentação de buscarem fontes ilícitas de renda. Na verdade, esse risco existe de qualquer maneira — pelo menos em países onde o regime democrático não tem a sofisticação e a solidez que, graças a Deus, existe por aqui. Ninguém ria, por favor. Inclusive porque temos mesmo uma democraciazinha bem razoável.

Mas, por isso mesmo, é motivo de decepção e tristeza a gente ver no jornal a revelação de que o Senado trata seus membros com uma generosidade de pai rico. Cada senador — isso já se sabia — recebe uma verba indenizatória (sem explicação da necessidade de indenização) de R$ 15 mil.

Tem mais:
os senadores podem contratar até 72 funcionários para seus gabinetes — e ninguém imagina que esse batalhão seja usado exclusivamente para permitir o exercício adequado do mandato legislativo. E mais ainda: eles têm direito à assistência médica pelo resto da vida. Como se fossem senadores perpétuos. Em alguns casos, como ficou apurado, isso chega a mais de R$ 100 mil por ano. Trata-se de uma mordomia exclusiva do Senado. Nem ex-presidentes da República têm essa vida boa.

Há poucos dias, o presidente do Senado, José Sarney, disse num discurso que a universalização da saúde pública ainda é um desafio para o Brasil. Esqueceu-se de acrescentar que os senadores da República já venceram esse desafio. Com o nosso dinheiro.

Publicado no Globo de hoje.
Radio do Moreno

'São uns revanchistas que não absorveram ainda a derrota'

O delegado aposentado David Araújo, de 75 anos, disse ontem ao Estado que vai dar queixa à polícia contra os manifestantes por danos morais e materiais e apologia ao crime.

O que o sr. pretende fazer diante desse protesto?

Em primeiro lugar, meu advogado vai entrar com uma denúncia, no 27.º DP, por denúncia caluniosa, perdas e danos materiais e morais e pela apologia ao crime. Também estou pedindo à Secretaria de Segurança Pública e à Auditoria Militar do Exército certidões para demonstrar se, em algum momento da minha vida, eu fui processado por homicídio. Em 44 anos de atividade policial eu não recebi nenhuma punição. Nenhuma. Sequer uma advertência, admoestação, suspensão. Eu fotografei, peguei o nome do advogado que estava com os manifestantes e a chapa do carro de som. Nós, da polícia, já sabemos mais ou menos quem contratou o carro, mas ainda não posso dizer.

A que atribui esse protesto, nesse momento?

À esquerda, aos perdedores de 1970, uns revanchistas que não absorveram ainda a derrota e querem nos colocar no banco dos réus sem ter nada para provar. Estão falando de fatos que ocorreram há mais de 40 anos. Eu já fui processado na 7.ª Vara Federal, em 2010, e absolvido. O juiz julgou improcedentes todas as acusações feitas pelo Ministério Público Federal. Os seis procuradores que assinaram a procuração nem tinham nascido em 1970, quando trabalhei no DOI-Codi.

Os manifestantes disseram que o sr. está sendo investigado pelo desvio de armas de uso restrito das Forças Armadas.

Não mereço isso.
Fui assistente do delegado Romeu Tuma, na Polícia Federal, durante dez anos, entre 1973 e 1983. A Dacala é idônea. Todas as empresas de segurança são obrigadas a renovar anualmente o seu alvará de funcionamento. Imagine se a Polícia Federal iria me autorizar a continuar funcionando se eu tivesse algum dia desviado uma arma.

Como o sr. vê esse tipo de escracho público?

Uma barbaridade.
Imagine se você, jornalista, comete alguma barbaridade e o pessoal põe o teu jornal no meio. Você tem um CPF e o jornal, um CNPJ. Não poderiam nunca ter misturado a pessoa jurídica, a Dacala, com a pessoa física, o David Araújo. Nunca cometi um ato que me envergonhasse dos meus bisnetos, netos, filhos e amigos.

O Estado de S. Paulo

SUJO E MISERÁVEL ! AGORA VAI? DIA DE DAR UM BASTA NOS SALÁRIOS EXTRAS. SENADO VOTA O FIM DO 14º E 15º SALÁRIOS.

Depois de uma semana de adiamento em razão de um pedido de vista coletivo, os 27 integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) têm, hoje, a responsabilidade de aprovar o fim do pagamento aos parlamentares de 14º e 15º salários.

Nos bastidores, a tendência é de que o projeto, de autoria da então senadora e atual chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), finalmente seja votado. Parlamentares comentaram reservadamente que é difícil adiar mais uma vez a decisão devido à crescente pressão da opinião pública em relação ao assunto.

Se os senadores mantiverem o posicionamento comunicado ao Correio, o projeto será aprovado e deverá seguir ainda hoje para a Comissão da Mesa Diretora. Só depois chegará ao plenário. Novo levantamento aponta que 13 senadores prometeram votar pelo fim do benefício. Outros 12 preferiram não se manifestar.

Como o presidente da CAE, senador Delcídio Amaral (PT-MS), só vota em caso de empate e o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) continua se recuperando de uma cirurgia e não deve comparecer à sessão, os 13 votos seriam suficientes para derrubar a benesse.

Se nenhum senador solicitar inversão de pauta, a extinção da regalia será o primeiro ponto a ser debatido e votado na CAE conforme a página da comissão na internet. Por não ser um projeto terminativo, aquele que dispensa a votação em plenário, a votação não é nominal.

Após leitura do relatório do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o presidente da comissão pede para permanecerem sentados aqueles que são favoráveis ao relatório. Se algum senador requerer, a votação pode ser nominal.

Na sessão de hoje, não cabe mais pedido de vista.
No entanto, a reunião deliberativa pode ser adiada se o relator mudar o parecer, o que, neste caso, é praticamente impossível. A votação ainda pode ser empurrada para a frente se o presidente da CAE solicitar retirada de pauta ou algum integrante pedir para fazer uma emenda ao relatório.

Na semana passada, após manobra para evitar a votação, apenas nove dos 27 integrantes estavam presentes no momento em que a proposta seria votada.

Por solicitação do senador Ivo Cassol (PP-RO), que pediu vista e alegou que os políticos eram mal remunerados, a votação foi adiada. Na sexta-feira, o parlamentar encaminhou nota alegando que votaria pelo fim da regalia.

Após declarar que os políticos fazem discurso para a plateia por terem medo da imprensa, comunicou que o fim dos extras "representará grande economia para os cofres públicos e respeitará o princípio da isonomia".

Votos anunciados
Ontem, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), um dos 12 que ainda não haviam se posicionado, declarou que defenderá a extinção dos salários extras. "Não acho justo o tratamento diferenciado com o recebimento de remunerações adicionais. Nós, senadores, já contamos com os nossos salários normais. Por isso, vou me posicionar pela aprovação da proposta."

Na Comissão da Mesa Diretora, responsável por assuntos administrativos da Casa, o projeto é tratado internamente. Não há reunião pública para decidir se a matéria vai ou não ao plenário.

O projeto prevê que os deputados e senadores recebam apenas duas ajudas de custo durante todo o mandato, uma no início e outra no fim. Hoje, os dois salários extras são pagos anualmente.

Nos oito anos de mandato, o custo com o pagamento dos extras no Senado é de R$ 34,6 milhões.

A Câmara dos Deputados gasta, em quatro anos, R$ 109,6 milhões. No caso específico dos senadores, além de receberem os extras, eles não pagam Imposto de Renda.

Caso o Senado protele a decisão novamente, o fim do 14º e do 15º salários dos parlamentares pode ser decidido pela Justiça. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto analisa um pedido de liminar da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) que pede a suspensão imediata da regalia.

Até o fechamento da edição, o magistrado não havia tomado uma decisão. Para a ASMPF, a benesse concedida a deputados e senadores fere a Constituição e atenta contra o princípio da isonomia, sendo inconstitucional.

JOÃO VALADARES Correio Braziliense

"petismus e marquetingue" : A INCOMPETÊNCIA VIROU ELOGIO.

O governo Dilma Rousseff lembra o petroleiro João Cândido.

Foi inaugurado com festa, mas não pôde navegar.
De longe, até que tem um bom aspecto.
Mas não resiste ao teste.
Se for lançado ao mar, afunda.

Não há discurso, por mais empolgante que seja, que consiga impedir o naufrágio. A presidente apresenta um ar de uma política bem-intencionada, de uma tia severa e até parece acreditar no que diz.

Imagina que seu governo vai bem, que as metas estão cumpridas, que formou uma boa equipe de auxiliares e que sua relação com a base de sustentação política é estritamente republicana.

Contudo, os seus primeiros 15 meses de governo foram marcados por escândalos de corrupção, pela subserviência aos tradicionais oligarcas que controlam o Legislativo em Brasília e por uma irritante paralisia administrativa.

Inicialmente, a presidente vendeu a ideia que o Ministério não era dela, mas de Lula. E que era o preço que teria pagado por ser uma neófita na política nacional. Alguns chegaram até a acreditar que ela estaria se afastando do seu tutor político, o que demonstra como é amplo o campo do engodo no Brasil.

Foi passando o tempo e nada mudou. Se ocorreram algumas mudanças no Ministério, nenhuma foi por sua iniciativa. Além do que, foi mantida a mesma lógica na designação dos novos ministros.

Confundindo cara feia com energia, a presidente continuou representando o papel de hábil executiva e que via a política com certo desprezo, como se os seus ideais de juventude não estivessem superados. Como sua base não é flor que se cheire, acabou até ganhando a simpatia popular.

Contudo, não se afastou deste jardim, numa curiosa relação de amor e ódio. Manteve o método herdado do seu padrinho político, de transformar a ocupação do Estado em instrumento permanente de negociação política. E ainda diz, sem ficar ruborizada, que não é partidária do toma lá dá cá. Dá para acreditar?

O Ministério é notabilizado pela inoperância administrativa. Bom ministro é aquele que não aparece nos jornais com alguma acusação de corrupção. Para este governo, isto basta. Sem ser enfadonho, basta destacar dois casos. Aloizio Mercadante teve passagem pífia pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

Se fosse demitido na reforma ministerial - aquela que a presidente anunciou no último trimestre do ano passado e até hoje não realizou -, poucos reclamariam, pois nada fez durante mais de um ano na função. Porém, como um bom exemplo do tempo em que vivemos, acabou promovido para o Ministério da Educação.

Ou seja, a incapacidade foi premiada.
O mesmo, parece, ocorrerá com Edison Lobão, que deve sair do Ministério de Minas e Energia para a presidência do Senado, com o beneplácito da presidente. O que fez de positivo no seu ministério?

Numa caricata representação de participação política, Dilma patrocinou uma reunião com o empresariado nacional para ouvir o já sabido. Todas as reclamações ou concordâncias já eram conhecidas antes do encontro. Então, para que a reunião? Para manter a aura da Presidência-espetáculo?

Para garantir uma fugaz manchete no dia seguinte? Será que ela não sabe que não tem o poder de comunicação do seu tutor político e que tudo será esquecido rapidamente?

Uma das maiores obras da atualidade serve como referência para analisar como o governo trata a coisa pública. Desde quando foi anunciada a transposição de parte das águas do Rio São Francisco, inúmeras vozes sensatas se levantaram para demonstrar o absurdo da proposta.

Nada demoveu o governo. Além do que estava próxima a eleição presidencial de 2010. Dilma ganhou de goleada na região por onde a obra passaria - em algumas cidades teve 92% dos votos.

Passaria porque, apesar dos bilhões gastos, os canteiros estão abandonados e o pouco que foi realizado está sendo destruído pela falta de conservação. Enquanto isso, estados como a Bahia estão sofrendo com a maior seca dos últimos 30 anos.

E, em vez de incentivar a agricultura seca, a formação de cooperativas, a construção de estradas vicinais e os projetos de conservação da água desenvolvidos por diversas entidades, a presidente optou por derramar bilhões de reais nos cofres das grandes empreiteiras.

A falta de uma boa equipe ministerial, a ausência de projetos e o descompromisso com o futuro do país são evidentes. O pouco - muito pouco - que funciona na máquina estatal é produto de mudanças que tiveram início no final do século XX. A ausência de novas iniciativas é patente.

Sem condições de pensar o novo, resta ao governo maldizer os países que estão dando certo em vez de aprender as razões do êxito, reforçando um certo amargor nacional com o sucesso alheio. No passado a culpa era imputada aos Estados Unidos; hoje este papel está reservado à China.

Como em um conto de fadas, a presidente acredita que tudo terá um final feliz. Mas, até agora, o lobo mau está reinando absoluto na floresta. Basta observar os péssimos resultados econômicos do ano passado quando o Brasil foi o país que menos cresceu na América do Sul.

E a comparação é com o Paraguai e o Equador e não com a Índia e a China.

Não é descabido imaginar que a presidente foi contaminada pelo "virus brasilienses". Esta "espécie", que prolifera com muita facilidade em Brasília, tem uma variante mais perigosa, o "petismus".

A vacina é a democracia combinada com outra forma de governar, buscando a competência, os melhores quadros e alianças programáticas. Mas em um país marcado pela subserviência, a incompetência governamental se transformou em elogio.

Marco Antonio Villa
A incompetência virou elogio

Amigos do rei; inimigos do povo

O Orçamento Geral da União (OGU) permite aferir, a qualquer tempo, como um governo está empregando o dinheiro do contribuinte.

Mas possibilita mais:
a partir de sua análise, também se pode verificar o equilíbrio no repasse de verbas aos entes federados. Neste quesito, a prática petista tem revelado que o que conta é ser amigo do rei.

A execução orçamentária do ano passado e o planejamento para este ano mostram como o PT distorce o uso dos recursos públicos. Seja em termos de transferências às prefeituras, seja no reparte entre ministérios, aos petistas se reserva tudo e mais um pouco. Ao resto, sobram migalhas.

Em duas reportagens neste fim de semana, a Folha de S.Paulo dissecou o desequilíbrio. O mais gritante é o que acontece na divisão de verbas federais do OGU entre prefeituras. O privilégio a governantes petistas é evidente.

Ontem, o jornal examinou os repasses aos 81 maiores municípios do país - com mais de 200 mil eleitores. Entre os dez que mais receberam dinheiro da União desde o início do governo Dilma Rousseff, nada menos de seis são governados pelo PT e, claro, nenhum pela oposição.

A melhor forma de medir o desequilíbrio é ponderar o valor repassado pelo número de eleitores - que, por sua vez, guarda correlação estreita com o da população total. Nesta conta, São Bernardo do Campo (surpresa!) aparece no topo da lista, com R$ 93 per capita, junto com Porto Velho (RO). Ambas são governadas por petistas.

Cidades administradas pela oposição predominam no grupo das que foram mais mal tratadas pela gestão Dilma. Sorocaba, um reduto tucano, e Barueri não viram um centavo do OGU desde janeiro de 2011. Neste período, cada eleitor de São Paulo recebeu mero R$ 0,62 do governo de Dilma.

Será que a capital não tem problemas tão ou mais graves e prementes que os da vizinha do ABC? Em números absolutos, os 8,5 milhões de eleitores de São Paulo receberam um décimo (R$ 5,1 milhões) do que foi enviado aos 564 mil de São Bernardo (R$ 52,5 milhões). Por que tamanha diferença de tratamento?

A distribuição dos recursos entre os partidos confirma as distorções. Municípios governados pelo PT ficaram com 41% de tudo o que foi repassado por meio de convênios diretos da União às prefeituras das 81 maiores cidades. O segundo da lista é o PMDB, com praticamente metade disso (22%). O PSDB teve 4,5%.

Numa outra análise, os petistas também despontam como os queridinhos dos gestores do OGU. No sábado, a Folha examinou como o corte orçamentário de R$ 55 bilhões anunciado em fevereiro atingiu as pastas da Esplanada.

A conclusão (surpresa!) é que os ministérios petistas quase não foram atingidos.

As 14 pastas ocupadas por petistas ou por gente classificada como sendo da "cota pessoal" da presidente perderam apenas 10% da verba inicialmente prevista para ser gasta neste ano. Na ponta de cima, ministérios como Esporte (ocupado pelo PCdoB) e Turismo (do PMDB) deram adeus a 70% dos recursos do OGU para 2011.

Na média, as pastas entregues por Dilma a PMDB, PSB, PR, PP, PDT, PC do B e PRB tiveram cortada 24% da verba prevista para este ano. Outra evidência do desequilíbrio de tratamento:
enquanto os ministérios petistas terão R$ 162 bilhões à disposição (78% do total), aos demais foram destinados R$ 45,6 bilhões.

Diante de indícios tão contundentes, não espanta que a base parlamentar esteja em estado de conflagração. O PT ressuscitou com ímpeto a nefasta prática do "toma lá, dá cá", mas na hora de dar deixou seus aliados à míngua.

O partido de Dilma, Lula e José Dirceu governa na base da compra de apoio, mas na hora de pagar dá cano.

Mas o pior mesmo é tratar o dinheiro do contribuinte como se fosse um recurso privado. Prioridades orçamentárias deveriam se basear nas necessidades da população e não na coloração partidária de quem é amigo do rei.

Da forma como governam, os administradores petistas agem como inimigos do povo.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Amigos do rei; inimigos do povo

05 LITROS? Statoil derrama óleo diesel na Bacia de Campos

Campo de Peregrino, bacia de Campos (RJ), maior operação da Statoil fora da Noruega

A operadora norueguesa Statoil, que opera blocos no campo de Peregrino em parceria com a chinesa Sinochem, indicou ao Ibama que, na sexta-feira, houve um vazamento de óleo diesel, estimado em cinco litros, no mar da Bacia de Campos durante uma operação de abastecimento.

A empresa afirma que não houve dano relevante ao meio ambiente marinho, pois o tipo de óleo que vazou é leve. A petroleira afirma que ações de contenção do acidente já foram tomadas.

Segue a nota enviada pela empresa ao Ibama, que veio a público nesta segunda-feira:

Na qualidade de operadora do campo de Peregrino, localizado na Bacia de Campos, a Statoil Brasil Óleo & Gás Ltda. informa um incidente ocorrido na Plataforma Peregrino B. Durante uma operação de abastecimento de óleo diesel na referida plataforma, houve um derrame estimado de 5 litros de óleo diesel para o mar. Não foi constatado dano relevante sobre o ambiente marinho, tendo em vista as características da substância derramada (substância leve) e o pequeno volume vazado. Foram tomadas todas as medidas de contenção, e estão sendo adotadas medidas imediatas para evitar a repetição do evento.

O Globo

"PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO" COM A MAMULENGA E O BUFÃO : Economia brasileira começa 2012 em marcha à ré, estima BC

A economia brasileira começou o ano em marcha à ré, menor do que em dezembro, segundo estimativas divulgadas na manhã desta segunda-feira pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado uma prévia mensal do Produto Interno Bruto (PIB), apresentou recuo de 0,13% em relação ao resultado de
dezembro.

Com esse desempenho de desaceleração, a estimativa agora é que a economia brasileira cresceu 2,44% nos últimos 12 meses até janeiro, depois de encerrar o ano passado com crescimento no ano de 2,79% pelo IBC-Br. O governo já admite internamente que não conseguirá fazer o país crescer os 4% desejados pela presidente Dilma Rousseff para 2012.

Em 2011, o IBC-Br ficou bem próximo ao PIB real. Pela estimativa de expansão econômica do índice, o Brasil tinha crescido 2,79% em 2011. O PIB, calculado pelo IBGE, aumentou 2,73% no ano passado. O Brasil cresceu menos do que as expectativas tanto do governo como dos analistas de mercado.

No mercado financeiro, as apostas eram de que o país cresceria 2,84%. O BC esperava um pouco mais: 3%. Os analistas justificam que a crise financeira internacional freou demais a economia e isso pesou nas contas

O dado negativo de janeiro avaliza a posição do Comitê de Política Monetária (Copom) de ter aumentado o ritmo de cortes de juros de 0,5 ponto percentual para 0,75 ponto percentual feito na última reunião do colegiado há pouco mais de duas semanas. Com isso, a taxa básica de juros (Selic) chegou a um dígito. Está em 9,75% ao ano. O IBC-Br foi criado justamente para balizar as decisões do comitê.

O Globo

ESSE LEÃO É DE MORTE ! MESMO EXTINTA, CPMF RENDE R$ 1,7 BILHÃO AO GOVERNO

Mais de quatro anos após a decisão do Congresso Nacional de acabar com a CPMF - o famoso imposto do cheque - o governo continua reforçando seu caixa com este tributo.

Dados da Receita Federal mostram que, desde janeiro de 2008, quando a contribuição deixou de ser cobrada, a arrecadação federal conta praticamente todos os meses com recursos da CPMF, cobrada de empresas ou pessoas físicas.

Dessa forma, a equipe econômica já conseguiu reforçar o caixa do Tesouro com nada menos que R$1,750 bilhão entre janeiro de 2008 e fevereiro de 2012.

Esse valor é suficiente, por exemplo, para o governo arcar com um ano da desoneração da folha de pagamento dos setores que já foram beneficiados pela medida (confecções, calçados, software e call centers), cujo custo estimado é de R$1,5 bilhão por ano.

A arrecadação residual da CPMF equivale, em outro exemplo, ao que o governo deixará de arrecadar com a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 3% para 2,5% para o crédito das pessoas físicas, cujo custo anual foi estimado em R$1,6 bilhão.

Segundo técnicos da Receita, a arrecadação desse residual da CPMF ocorre devido a ações administrativas e judiciais que foram sendo encerradas ao longo dos últimos cinco anos. Os valores que vêm sendo arrecadados incluem não apenas o tributo devido e não pago à época, mas também acréscimos de juros e multas.

Para o especialista em contas públicas Raul Velloso, esse comportamento mostra o excesso e o tamanho da burocracia que ainda existe no país:
- Disputa judicial no Brasil é algo demorado e causa essas distorções. Isso se chama morosidade brasileira. Do total recolhido entre 2008 e 2012, R$408 milhões, por exemplo, foram decorrentes de multas e juros acumulados sobre o não recolhimento da CPMF.

Outros R$97 milhões vieram de contribuintes que aderiram a parcelamentos tributários especiais e que estão pagando a dívida por etapas. Além disso, R$38 milhões vieram de valores que já estavam inscritos na dívida ativa da União.

Imposto extinto se mantém por 5 anos

De acordo com o Fisco, a extinção total de um tributo costuma levar, em média, cinco anos. Isso significa que o recolhimento residual da CPMF tende a ficar cada vez menor e desaparecer da lista das contribuições que são arrecadadas em breve. Mas isso não ocorrerá ainda em 2012.

Para se ter uma ideia do ritmo dessa arrecadação, em janeiro último, R$8 milhões da extinta CPMF ingressaram nos cofres do governo.

O economista Felipe Salto, da consultoria Tendências, destaca que, mesmo com o fim da contribuição - criada com o argumento de que financiaria a Saúde Pública - o governo não teve qualquer problema em fechar suas contas nesses cinco anos.

Quando estava no meio da disputa com os parlamentares para evitar a extinção da CPMF - cuja arrecadação anual beirava R$40 bilhões em 2007 - a equipe econômica alegava que o fim do tributo seria um golpe para a Saúde e também prejudicaria a política fiscal. A alíquota do tributo era de 0,38%, que incidia sobre qualquer operação financeira realizada.

Quando a CPMF acabou, a Receita decidiu fazer uma série de ajustes tributários para compensar as perdas. O IOF, por exemplo, foi elevado para o crédito e passou a ser cobrado sobre novas movimentações.

Isso fez com que o recolhimento desse imposto saltasse de R$7,8 bilhões em 2007 para R$20,3 bilhões em 2008. Já a arrecadação total do governo subiu, em 2008, nada menos que R$82,9 bilhões e vem batendo recordes desde então.

- O diagnóstico de que o governo precisava da CPMF para fazer o superávit primário e fechar suas contas estava errado - diz Salto. - A contribuição não era crucial para as contas públicas.

O mesmo governo que lucra até hoje com a cobrança da CPMF também continuou pagando o tributo mesmo depois de sua extinção. Reportagem do GLOBO publicada em julho de 2009 mostrou que, um ano e meio depois de ser extinta, a contribuição continuava sendo incorporada aos custos de contratos do governo com a iniciativa privada.

Em pelo menos 20 auditorias realizadas em 2008 e 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que empresas e órgãos do governo repassavam o valor do tributo para os fornecedores, que o embolsavam como lucro.

Em apenas um dos contratos auditados em 2008, o TCU constatou o pagamento indevido, por empresa do governo, de R$3,38 milhões relativos ao tributo.

Volta de tributo é considerada

O TCU determinou o expurgo dos valores cobrados indevidamente, o que foi feito de imediato por algumas empresas.

Outras ainda tentaram negociar prazos para corrigir a situação. Na ocasião, a Controladoria Geral da União (CGU) reafirmou que é responsabilidade dos gestores dos contratos revisar os pagamentos em caso de criação, alteração ou extinção de tributos, conforme o artigo 65 da Lei de Licitações (8.666).

Para a CGU, os gestores dos órgãos contratantes têm base legal suficiente para obter a revisão dos contratos, e deveriam fazer isso em todos os casos suspeitos.

Quase cinco depois de extinto, a volta do tributo sobre movimentações financeiras é sempre lembrada pelo governo federal e governadores como a saída mais fácil para aumentar os recursos públicos para a Saúde.

No início do atual governo, a presidente Dilma Rousseff chegou a incentivar governadores aliados a defenderem a volta da CPMF no Congresso, mas a negativa reação dos próprios políticos e, principalmente, da opinião pública inibe a formalização de proposta nesse sentido.

Martha Beck O Globo

SISTEMA FINANCEIRO À SOMBRA ENTRA NA MIRA DO BC

O Banco Central (BC) começou a rastrear as operações de crédito que os bancos mantêm fora de seus balanços a partir deste ano.

A constatação da autoridade foi que os empréstimos vinham sendo tratados de forma menos rigorosa quanto ao risco de inadimplência quando estavam fora dos livros, o que implica risco para o sistema financeiro.

Eram bilhões que escapavam da supervisão.
No Banco Morada, a venda de créditos podres para uma empresa não financeira controlada pelos mesmos donos do banco foi um dos fatores que levaram à liquidação da instituição.

Alguns bancos carregam parcelas significativas de suas carteiras de crédito em fundos de investimento ou vendem empréstimos para companhias que não têm obrigação de prestar informações ao BC. O Cruzeiro do Sul, especializado em crédito consignado, por exemplo, carrega quase 100% da sua carteira em fundos de direitos creditórios - cerca de R$ 8 bilhões.

A partir deste ano, quando o Banco Central for avaliar o risco de crédito do sistema financeiro, pouco importará se um crédito está no balanço dos bancos ou em fundos de investimento. Em ambos os casos, a autoridade estará com a lupa a postos para analisar o risco de inadimplência dos tomadores de empréstimos e, consequentemente, a saúde das instituições financeiras.

A constatação da autoridade foi que os empréstimos vinham sendo tratados de forma menos rigorosa quando estavam fora dos livros dos bancos, o que embutia um potencial de trazer problemas para o sistema. Eram bilhões que estavam fugindo da central de risco do Banco Central.

É o que a autoridade chama de "sistema financeiro à sombra" - veículos e empresas com atividade semelhante à de um banco, a exemplo dos fundos de investimento e securitizadoras. "Essa é uma das maiores preocupações hoje do BC", disse Carlos Donizeti Macedo Maia, chefe do departamento de supervisão do BC, durante evento na semana passada.

No Morada, a venda de créditos podres para uma empresa não-financeira controlada pelos mesmos donos do banco foi um dos fatores que levaram à liquidação.

O recado já foi dado pelo BC às instituições em 2011. A partir deste ano, a autoridade exige mensalmente um detalhamento das operações que estão fora do balanço, como nome do tomador do empréstimo, risco atribuído a ele, parcelas não pagas e taxas cobradas.

De posse disso, o BC vai conseguir cruzar o risco entre os créditos acima de R$ 1 mil que estão dentro e fora de balanço, exigindo de bancos e fundos o mesmo tratamento em termos de provisão.

É um trabalho feito a quatro mãos, unindo Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários. A partir de 2013, o Banco Central também vai exigir que os bancos reservem capital para as atividades que envolvam crédito fora de balanço.

Alguns bancos carregam parcelas significativas dos créditos em fundos ou vendem empréstimos para companhias que não têm obrigação de prestar informações ao BC. O Cruzeiro do Sul, especializado em crédito consignado, por exemplo, carrega quase 100% da sua carteira em fundos de direitos creditórios. São cerca de R$ 8 bilhões.

Diante da fiscalização mais rigorosa do Banco Central já no ano passado, bancos como Cruzeiro do Sul, Votorantim e Bicbanco informaram nos balanço do fim de 2011 que tornaram as provisões para créditos cedidos mais rigorosas. O resultado foi um salto nas despesas para créditos duvidosos.

No caso do Cruzeiro, essas provisões para fundos de direitos creditórios somaram R$ 136 milhões, sendo que no ano anterior o balanço não registrava nenhum gasto para esse tipo de operação. No caso do Bic, foram cerca de R$ 100 milhões.

O Valor apurou que era bastante comum os bancos atribuírem nota de risco de crédito diferente para as operações que estavam dentro e fora de seus balanços. Um cliente que era tido como mais arriscado dentro da instituição financeira podia receber uma classificação bem mais amena do fundo. A partir de agora, porém, essas informações serão cruzadas pelo Banco Central.

Outro recurso usado era postergar a constituição de reservas para calotes. Se uma parcela de uma operação de crédito vencesse dentro de um fundo, só se fazia a provisão daquela parcela vencida e não do que ainda estava por vencer. Dentro de um banco, isso enseja a necessidade de uma provisão sobre o valor total do empréstimo.

Além disso, em geral, as provisões em fundos de direitos creditórios só ocorriam no momento em que um calote era registrado. Em instituições financeiras, dependendo do risco do tomador do empréstimo, as reservas são adotadas mesmo quando a operação está sendo paga em dia.

Além de cruzar as informações dos créditos que estão dentro e fora do balanço, o Banco Central também mudou a partir deste ano a forma como os bancos registram o lucro com a venda de créditos. O resultado não poderá ser reconhecido no ato da venda se a instituição continuar carregando o risco das operações. Isso porque o banco continuará responsável por uma eventual inadimplência.

"A retenção do risco que antes não estava no balanço [dos bancos] é o grande mote dessa norma", disse Maia. "É fundamental trazer esses dados para dentro de um ambiente de maior controle e transparência", acrescentou.

Os bancos que costumam originar novos créditos a partir do ganho obtido com as cessões de carteiras - movimento conhecido no jargão de mercado como "pedalada" - terão o desafio de rever esse modelo de atuação.

O técnico do BC admite também a possibilidade de instituições pequenas e médias passarem po fusões e aquisições a partir da implementação das novas regras de contabilização das cessões de crédito. "É preciso ter resultado saudável para enfrentar os ajustes", diz.

Carolina Mandl e Aline Lima | De São Paulo Valor Econômico