"Alerta à Nação - eles que venham, por aqui não passarão" VIII E UMA BOA "SAIDA"

Dilma mandou punir aqueles 98 que inicialmente haviam, DE ACORDO COM A LEI, assinado um protesto. Havia apenas 13 generais da lista. A tarefa está se agigantando.

Quatro dias depois do faniquito comandado por Tersites, segundo a última atualização, já são 609 — 77 deles generais (mais 338 coronéis, 67 tenentes-coronéis, 13 majores, 29 capitães, 36 tenentes, 23 subtenentes, 21 sargentos, 5 cabos e soldados). Endossam ainda o texto 1 desembargador do TJ-RJ e 298 civis.

ÍNTEGRA : REINALDO AZEVEDO

Brasil Real: A maldição do petróleo

As expectativas criadas em torno da descoberta do pré-sal ainda não se confirmaram, passados mais de quatro anos desde que as novas reservas tornaram-se conhecidas.

As políticas impostas pelo governo petista ao setor resultaram em maiores gastos com combustíveis importados, menor ritmo de expansão da produção interna de petróleo e dificuldades crescentes para o desempenho da Petrobras, usada como instrumento de controle de preços.

O investimento privado em exploração patina, à espera de novas rodadas de licitação pela ANP, e a expansão do setor sucroalcooleiro também se vê prejudicada pelo congelamento imposto aos combustíveis fósseis.

Leia aqui a íntegra (arquivo em PDF).

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

"brasil maravilha" -"para o brasil seguir mudando" : Número de falências aumenta em fevereiro. Inadimplência aumenta e motiva pedidos de credores

O número mensal de pedidos de falência no Brasil registrou em fevereiro a segunda alta consecutiva, somando 152 requerimentos no mês, ante 124 de janeiro e 120 em dezembro de 2011.

Segundo dados divulgados pela agência Serasa Experian nesta segunda-feira, as micro e pequenas empresas foram o maior alvo das falências, somando 79 dos pedidos do último mês, seguidas de 46 pedidos das médias e 27 das grandes empresas.

Segundo os especialistas da agência, a inadimplência das empresas vem subindo em razão da menor capacidade de gerar receitas para pagar as dívidas assumidas, consequência clara da baixa atividade econômica e dos juros ainda elevados.

Além disso, a inadimplência do consumidor também influencia diretamente no caixa dos negócios.

Ainda de acordo com os economistas da Serasa Experian, o aumento da inadimplência das empresas, sobretudo via protestos, indica que o requerimento de falências vem sendo utilizado como forma de cobrança.

Esta prática foi comum antes da Nova Lei de Falências, em vigor desde 2005, a qual estabelece que apenas dívidas superiores a 40 salários mínimos podem fundamentar pedidos de falência de um negócio.

O Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações é construído a partir do levantamento mensal das estatísticas de falências e das recuperações judiciais e extrajudiciais provenientes dos fóruns, varas de falências e dos Diários Oficiais e da Justiça dos estados.

O Globo

E NA "maior copa de todos os tempos" PONTAPÉ NO TRASEIRO, VAGABUNDO, BOQUIRROTO...

Marco Aurélio Garcia chama Jérôme Valcke de vagabundo e diz que ele não arrumou problema para o governo, e sim para a entidade

O assessor especial para assuntos internacionais da presidência, Marco Aurélio Garcia, chamou ontem Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa, de vagabundo, por ter dito que Brasil não estava organizando a Copa do Mundo como deveria e, por isso, seus dirigentes mereciam um pontapé no traseiro.

- O interlocutor (da Fifa) já está riscado. Esse cara é um vagabundo! - reagiu, pouco depois de chegar a Hannover, Alemanha, na comitiva da presidente Dilma Rousseff.

Garcia disse que a presidente não discutiu o assunto na viagem para Alemanha.

- Imagina! A presidente tem coisas melhores para se irritar do que com os comentários de um boquirroto...

Obras no ritmo brasileiro

Assim como Aldo Rebelo, ministro do Esporte, que em resposta a Valcke anunciou que a Fifa terá de substituir seu interlocutor porque o governo não o reconhece mais como alguém capaz de conduzir as relações entre a entidade e as autoridades brasileiras, Garcia se mostrou particularmente irritado com a linguagem do secretário-geral.

Segundo o assessor de Dilma Rousseff, ele não acredita que Jérôme Valcke estivesse falando em nome da Fifa:
- Não me parece que bunda seja uma palavra para ser usada no âmbito diplomático, mesmo se traduzida como traseiro - disse Garcia.

O assessor especial da presidência também afirmou que Jérôme Valcke mordeu a língua porque acabou criando um problema para a entidade e para ele mesmo:
- É um boquirroto. Ele não criou um problema para nós:
criou um problema para a Fifa - resumiu.

Quanto ao mérito da crítica do secretário-geral da Fifa, de que o país está atrasado em vários aspectos em relação à Copa de 2014, em especial quanto a aprovação da Lei Geral e melhorias de aeroportos e transportes terrestres, o assessor especial da presidência disse que o Brasil não tem o mesmo ritmo dos europeus e que as obras necessárias "serão feitas do nosso jeito".

Aproveitando o incidente diplomático, Marco Aurélio Garcia alfinetou Valcke, de cidadania francesa:
- Os franceses nunca se deram bem mesmo com o colonialismo no Brasil.

Deborah Berlinck O Globo

ORÇAMENTO : FISIOLOGISMO E CLIENTELISMO

As discussões no Congresso para a formulação do Orçamento e, depois, o acompanhamento da execução orçamentária são ritos essenciais nos regimes democráticos. Na ditadura, metas de receitas, gastos e prioridades de despesas são baixadas, sem debate, pelo Executivo.

Já foi assim no Brasil do Estado Novo e do regime militar. Nesse período, houve o problema adicional da superinflação, para tornar ainda mais fantasiosos os números.

As distorções causadas pela inflação na contabilidade pública chegaram ao ponto de, estabilizados os preços com o Plano Real, só então se saber ao certo quanto de fato era arrecadado e se havia superávit ou déficit nas contas.

O controle da inflação e a redemocratização mudaram bastante este cenário, mas o Brasil ainda está longe de ter um Orçamento e uma administração de receitas e despesas transparentes.

Arraigada cultura de centralização do poder no Executivo ainda reserva ao Congresso, aos representantes do povo, papel secundário na elaboração da política de gastos, algo essencial, pois ela deveria refletir consensos em torno de prioridades estabelecidas na mediação política dos parlamentares com a sociedade.

A própria qualidade da representação política não ajuda (a Ficha Limpa ainda levará algum tempo para depurar os quadros partidários).

Soma-se a isso a tradição patrimonialista e clientelista da prática política brasileira, pela qual o Orçamento é grande oportunidade, todo ano, para a barganha por recursos, sem qualquer preocupação com a viabilidade e alcance dos projetos de gastos apresentados. Para muitos, só importa conseguir dinheiro do contribuinte para alimentar currais eleitorais.

Como as negociações de parlamentares com o Executivo passaram a obedecer aos manuais do fisiologismo, degradou-se, ou desapareceu de vez, a função estratégica do Orçamento.

Para piorar, há um grande engessamento nas contas, dado o peso de gastos polpudos e inamovíveis, caso da Previdência, folha de salários do funcionalismo e de todo o conjunto de despesas assistencialistas. Assim, restam menos de 10% do Orçamento para a União executar de fato "políticas públicas".

Tudo o mais é dinheiro com destino pré-definido.

Sobra, então, um espaço estreito para o Congresso atuar. E, quando ele atua, debruça-se no balcão de barganhas de baixa política com o Executivo, em torno das emendas parlamentares. Tem sido assim há muito tempo.

Há todo um jogo de faz de conta, no qual as estimativas de receitas e despesas enviadas previamente pelo Executivo são alteradas, remanejadas para serem encaixadas demandas parlamentares. Deputados e senadores devem mesmo defender suas regiões. É assim em qualquer democracia.

Mas no Brasil todo esse processo foi distorcido pelo fisiologismo e clientelismo.

Receitas são artificialmente infladas, para viabilizar a apresentação de emendas parlamentares. Depois, o governo "contingencia" - ou corta - a projeção de despesas, as quais todos sabem não serem realistas. E, a depender do comportamento das receitas, se abrirão ou não os cofres para atender às emendas. Os aliados, claro, recebem tratamento prioritário.

A segunda etapa é conseguir "empenhar" a emenda em algum ministério. Se o ministro for do mesmo partido do político, tudo bem, em princípio. Caso contrário, algum pedágio poderá ser exigido (vide escândalo no Transporte do PR de Alfredo Nascimento). O Orçamento virou um grande palco para exibições de clientelismo e fisiologismo.

O Globo

Casa, carro, gasolina, comida, roupa lavada, viagens de avião...FAÇA UM POLÍTICO TRABALHAR NÃO VOTE MAIS NELE.

A farra das remunerações extras para deputados e senadores com dinheiro do contribuinte, mostrada pelo Correio, ganhou um novo capítulo ontem. Os 81 senadores, que recebem os chamados 14º e 15º salários todos os anos, não sofrem qualquer desconto no Imposto de Renda.

A regalia faz com que a Receita Federal deixe de arrecadar R$ 8,4 milhões, considerando os oito anos de mandato de cada político. Com a verba, o governo federal, por exemplo, poderia construir 105 casas populares pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

Por ano, cada senador deixa de pagar ao Fisco R$ 12,94 mil. No fim do mandato, ele embolsa R$ 103,58 mil. A informação foi confirmada oficialmente, no fim da tarde de ontem, pela assessoria de imprensa do Senado.

Em nota, a assessoria alegou que os rendimentos extras não são tributados por se tratarem de uma "ajuda de custo". A justificativa oficial, com base no artigo 3º do Ato Conjunto de 30 de janeiro de 2003, é de que os recursos possuem natureza indenizatória.

Durante o dia de ontem, o Correio ouviu 15 senadores de vários partidos. Quase todos silenciaram sobre o assunto. Alegaram que não se pronunciariam por não saberem sequer se as remunerações extras eram descontadas ou não no Imposto de Renda.

O senador Ivo Cassol (PP-RO), um dos poucos que aceitou falar, defendeu o benefício e afirmou que os senadores ganham muito pouco. De acordo com o político, grande parte do rendimento é gasto com medidas assistencialistas.

"A mania é colocar tudo o que acontece de ruim nas nossas costas. Somos bastante criticados, mas ganhamos pouco no final. A gente pega o salário para pagar remédios, tratamento e um monte de coisa para as pessoas pobres. Vocês fazem um barulho danado, mas a verdade é essa. Se é nosso, não vejo problema."

Além dos rendimentos extras, os senadores que não ocupam apartamentos funcionais podem optar por um auxílio-moradia no valor mensal de R$ 3,8 mil. De acordo com o regimento interno, o benefício visa cobrir despesas com aluguel ou diária de hotel.

Os gastos precisam ser declarados e comprovados formalmente. Ontem, a Receita Federal, mais uma vez, preferiu não se pronunciar sobre a questão.

A prática do recebimento de dois salários extras ocorre também na Câmara dos Deputados. No entanto, de acordo com a assessoria de imprensa, são descontados 27,5% a título de Imposto de Renda nas duas parcelas da "ajuda de custo" repassadas aos parlamentares.

Na esfera federal, apenas três deputados dispensaram o recebimento: Antônio Reguffe (PDT-DF), Severino Ninho (PSB-CE) e Carlos Sampaio (PSDB-SP). Na quarta-feira, diante da repercussão do caso na Câmara Legislativa, a deputada Érika Kokay (PT-DF) resolveu abrir mão do benefício.

Na última terça-feira, depois de reportagens do Correio, a Câmara Legislativa derrubou a benesse para os deputados distritais. Outras sete assembleias legislativas pelo país continuam pagando as duas remunerações a mais.

O benefício é concedido em Minas Gerais,
Pará,
Pernambuco,
Rio Grande do Sul,
Amazonas,
Bahia e Goiás (suspenso por força de uma liminar).

Em Minas Gerais, além do pagamento de 14º e 15º salários, os parlamentares mineiros ainda recebem verba mensal indenizatória no valor de R$ 20 mil, auxílio-moradia e uma parcela correspondente ao valor do subsídio proporcional ao comparecimento do político nas sessões legislativas. Lá, o rendimento extra é tributado.

Isenção polêmica
Quanto o Leão deixa de abocanhar dos senadores relativo ao 14º e 15º salários

R$ 26.723,12 é o salário pago aos 81 senadores do Senado Federal

Cada senador recebe mais dois salários no mesmo valor, inseridos como ajuda de custo, no início (fevereiro) e no fim (dezembro) do ano

R$ 12.948 é o valor que cada senador deixa de contribuir, por ano, em razão da não tributação dos dois salários extras

R$ 103.584 é a quantia que um senador, durante o mandato, deixa de contribuir com a Receita Federal

R$ 8,4 milhões é o valor total que a Receita Federal deixa de arrecadar durante oito anos de mandato, considerando que o Senado Federal é composto por 81 senadores

JOÃO VALADARES » JÚNIA GAMA Correio Braziliense

EM REPÚBLICA DE TORPES OS CANALHAS PRIMAM : Quando corromper compensa. Tentativa de suborno acaba em punição leve.

O empresário Osvaldo Gonçalves de Oliveira, dono da Encomendas e Transportes Pontual, foi flagrado pela Polícia Federal tentando subornar a chefe da equipe de pregoeiros do Ministério da Saúde, Marilusa Cunha da Silveira, para ganhar um contrato que, ao final de cinco anos, poderia render R$ 75 milhões.

O caso, batizado de Operação Carga Bruta, ocorreu em 2008, e, em dezembro passado, num prazo recorde para os padrões da Justiça brasileira, a juíza Pollyanna Kelly, da 12 Vara Federal, condenou Oliveira e Nilson Veira Lima, cúmplice do empresário na negociata.

O caso poderia se tornar um emblema de investigação séria, de denúncia consistente e, claro, da quebra do tabu da impunidade se não fosse um pequeno detalhe: Oliveira e Lima foram condenados a dois anos de prisão e, como se não bastasse, tiveram a pena de privação de liberdade convertida em pena de restrição de direito. Oliveira foi condenado a pagar uma multa de R$ 1.660 e cesta básica mensal no valor de R$ 500, por um ano, a uma instituição de caridade.

Lima foi multado em R$ 7,6 mil e pagamento de cesta básica.
Surpreso com a suavidade da sentença, o procurador Gustavo Pessanha Velloso recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1 Região contra a decisão.

Para o procurador, pena desse tipo só se justificaria em casos menos impactantes de tentativa de suborno, como oferecer alguma vantagem financeira para guarda de trânsito ou para fiscal ambiental com o objetivo de escapar de multa.

O caso não se aplicaria à tentativa de corrupção em altas esferas do Ministério da Saúde. A Pontual é uma das maiores transportadoras do país e mantém contratos com diversas áreas do governo federal.

Só em 2011, a empresa recebeu R$ 6,6 milhões dos ministérios da Saúde e da Justiça. No início de 2008, Marilusa procurou a Polícia Federal para denunciar que tinha recebido uma proposta de suborno de Vieira Lima para fraudar uma licitação do Ministério da Saúde.

A servidora foi orientada a fingir interesse na negociata.

Em menos de dois meses, a partir de um inquérito para apurar o caso, a PF gravou uma coleção de espantosas conversas sobre mais um ataque aos cofres públicos. No mais incisivo dos diálogos, gravado em 28 de março, Oliveira oferece 10% do valor do contrato a Marilusa e, em tom didático, explica como se daria o suborno.

O desembolso ocorreria imediatamente após o pagamento de cada parcela do contrato. O negócio seria de aproximadamente R$ 15 milhões por ano e poderia ser prorrogado por mais quatro anos.

Ou seja, seria um montanha de R$ 75 milhões.
- Então o que eu acerto com você é o seguinte :
10% do que cair no banco.
Que eu vou te mandar a fatura lá de 2 milhões.

Você vai pagar menos INSS, que é de 5%, menos Lei Kandir, que é 4,85 ou 5%, mais o desconto de 10% - diz o empresário, com toda simplicidade, à servidora.

Advertência sobre vigilância do Coaf
Num outro trecho da conversa, numa aparente demonstração de experiência no negócio, Oliveira alerta para o risco de se fazer altos saques em espécie. Movimentações financeiras expressivas despertam a atenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pode resultar em investigações criminais.

Para Oliveira, só pessoas sem inteligência cometem erros dessa natureza.

Ele, não.
- Tem que ser bom para mim, para você, para ele, para o outro que tiver no meio. Agora, aquilo que eu tô falando com você, eu acerto com você. Quem vai aqui no final do mês e pagou e tal...e nunca de uma vez.

Sabe que é a maior burrice chegar em um banco e tirar R$ 300 mil. Coisa de bobo - ensina. Ainda à vontade na longa negociação, o empresário insinua que até 17% de propina é possível pagar.
Com mais que isso, o negócio se tornaria inviável.

A partir daí, ele lança a sombra da dúvida sobre outras áreas do governo.

- Lá na Funasa o desconto é 10% - diz.
O encontro entre Oliveira e Marilusa começou a ser preparado por Vieira com muita antecedência. Em 7 de fevereiro, depois de outras conversas iniciais, Vieira disse que estava falando em nome de Oliveira, dono da maior empresa de transporte de carga aérea de Brasília.

Pela promessa do lobista, Marilusa receberia R$ 100 mil de entrada para direcionar uma licitação do Ministério da Saúde para a Pontual. Vieira confidencia à interlocutora a conversa que teria tido com o chefe.

- Ele (Oliveira) disse :
"Eu quero saber quanto ela quer e quero saber se ela consegue derrubar esse contrato da Voetur para fazer outro, que tá ilegal, tem mais de seis anos".

Eu disse:
"eu sei que tá ilegal, que tem mais de seis anos. Agora depende de vocês para derrubar. Não é ela". Foi o que eu falei pra ele - conta Vieira.
Marilusa pondera que o trabalho é delicado e pede para falar com Oliveira.

Depois de analisar o conteúdo das conversas e outros indícios obtidos pela polícia, a juíza Pollyana Kelly não teve dúvidas.

"Com efeito, no dia 28/03/2008, o réu Osvaldo Gonçalves de Oliveira ofertou, de modo firme, consistente e direto, vantagem indevida, traduzida em percentual sobre o valor a ser auferido em razão da possível celebração de contrato de licitação com o Ministério da Saúde, à servidora pública Marilusa", conclui a juíza.

Mas, apesar de considerar os réus culpados, Pollyana Kelly fixou pena de dois anos de reclusão e, logo em seguida, converteu a pena em multa, pagamento de cesta básica e prestação de serviços.

O procurador Gustavo Velloso considerou a pena leve demais e recorreu ao TRF1. O delegado Wesley Almeida, coordenador da Operação Carga Bruta, disse que o resultado do caso até o momento é frustrante.
- Até parece que neste país não vale a pena ser honesto - disse o delegado.

Procurado pelo GLOBO, Oliveira negou que tenha cometido qualquer crime. Disse que só fez a oferta para Marilusa porque queria denunciar fraude no ministério.

- A gente tinha montado um caso de gravação para poder pegar a Marilusa, que ela estava andando atrás da gente querendo dinheiro. Com a ajuda de um delegado amigo nosso, nós montamos isso. Infelizmente, ela só veio numa data, mas não veio depois - disse.

O Ministério da Saúde disse que ainda não recebeu qualquer comunicado da Justiça sobre a sentença. Marilusa não foi localizada.

Condenação não impede novos contratos

Mesmo depois da denúncia de corrupção contra o empresário Osvaldo Gonçalves de Oliveira, os negócios da Encomendas e Transportes Pontual continuaram a prosperar no governo federal.

Só de 2007 a 2011, a empresa recebeu aproximadamente R$ 60 milhões de diversos órgãos. Os mais expressivos contratos da empresa são com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), mencionada por Oliveira nas conversas gravadas durante a Operação Carga Bruta, da Polícia Federal.

No ano passado, a instituição desembolsou R$ 6,6 milhões para a empresa de Oliveira. Nos últimos cinco anos, essa cifra bate a casa dos R$ 39,2 milhões, conforme dados registrados no Portal da Transparência.

A Pontual assinou contratos e recebeu dinheiro ainda de Ministério do Esporte, Casa da Moeda, Polícia Rodoviária Federal, Fundação Universidade de Brasília e Ibama, entre outros órgãos.

Segundo Oliveira, os grandes contratos da Pontual são mesmo com o governo federal. A empresa é considerada uma das maiores do país no setor e, nos últimos anos, estava em guerra contra a concorrente Voetur, dona de cobiçados contratos na área federal.

Procurada pelo GLOBO na sexta-feira, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde não explicou porque os contratos da Pontual foram mantidos, mesmo depois das investigações da polícia e de uma denúncia formal do Ministério Público Federal.

O ministério também não respondeu se foi aberta investigação para apurar supostas ligações suspeitas de Oliveira com servidores da Funasa.

Segundo a assessoria, o ministério não recebeu comunicado da Justiça Federal sobre a sentença de condenação de Oliveira e do cúmplice dele no negócio, Nilson Vieira.

Para policiais que atuaram na Operação Carga Bruta, esse é mais um indicativo das dificuldades de punir irregularidades na administração pública.

"Alerta à Nação - eles que venham, por aqui não passarão" VII . "SEM MARQUETINGUE" : Manifesto já conta com 455 militares, 62 deles oficiais-generais

No início havia apenas 98 militares, 13 deles generais. Às 18h30 de ontem, o protesto já reunia 647 adesões. Ao todo, são 455 militares — 61 deles oficiais-generais —, 1 desembargador do TJ-RJ e 191 civis.

Atualizando : Total 647 adesões

Acesse :

03/03 - ALERTA À NACÃO - Lista atualizada às 18:20

PTBRAS : Furo em tubulação provoca vazamento de gás na P-51

Um furo na tubulação que leva gás natural até um queimador (flare) para ser descartado provocou um vazamento da plataforma P-51, na Bacia de Campos, na madrugada de quinta-feira.

O acidente ocorreu durante uma parada programada na produção, para manutenção do sistema. A Petrobras não revelou o volume que vazou, mas garantiu que não houve vítimas, nem danos ambientais ou às instalações.

O processo de manutenção começou à 0h, com a despressurização do sistema. De acordo com o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) vazamento teria começado às 2h30, quando um ponto da tubulação junto à estrutura que sustenta a linha cedeu, abrindo um orifício de 6 milímetros.

Os poços foram fechados pela equipe de operação, ainda segundo o Sindipetro-NF, que realizou a parada total da plataforma.

"O reparo será feito antes do retorno à produção. A P-51 prossegue sua programação de parada, sem qualquer alteração em relação ao anteriormente planejado. A unidade deve voltar à operação em quatro dias", informou a Petrobras, em nota.

É o quarto vazamento registrado pela Petrobras este ano.
O primeiro, de 26 mil litros de óleo, na Bacia de Santos, foi no dia 31 de janeiro; no dia 13 de fevereiro, 4,7 mil litros de óleo foram derramados na Bacia de Campos, e no dia 18 de fevereiro, 70 litros de água com óleo vazaram na Bacia de Santos.

O Globo

QUASE 10 ANOS DE MUITA CACHAÇA E "MENSALÕES" COM GERENTONA/FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA DE NADA E COISA NENHUMA NA "construção" DE UM "brasil maravilha" : JOGAR A CULPA NOS OUTROS É FÁCIL

A presidente Dilma se diz revoltada com a política monetária adotada pelos países desenvolvidos, que estaria levando à desindustrialização da economia brasileira.

Repete-se aqui a velha tática dos petistas de se vangloriar, atribuindo a méritos próprios o crescimento do país quando beneficiado por conjunturas econômicas internacionais muito favoráveis, e de se apressar em jogar nas costas de outras nações o desempenho econômico pífio do Brasil.

A economia brasileira cresceu muito pouco no ano passado — menos do que 3% —, abaixo de outros países emergentes.

A taxa de desemprego nas regiões metropolitanas se aproxima de 10%, segundo o Dieese, a inflação continua alta e pressionando os custos na economia, e a taxa de investimentos brasileira é bem menor do que a dos países emergentes.

O país se desindustrializa rapidamente, transformando-se num exportador de commodities agrícolas e minerais. Há três anos a indústria de transformação não cresce e a produtividade do setor está caindo.

Essa situação é inversa à que ocorreu durante os governos FHC, quando se observava o crescimento sistemático da produtividade do setor.

O pequeno ímpeto da atividade econômica depende bastante do crescimento interno da demanda de bens de consumo, favorecida pelo crédito e por medidas pontuais de redução desse ou daquele tributo, o que estimula certo sentimento de conforto de parte da população.

Por seu lado, crescem os níveis de inadimplência dos consumidores, o que reduz o dinamismo da demanda.

O governo adota apenas medidas pontuais. Pouco ou nada faz para a conquista de condições estruturais e sustentáveis de competitividade, a chamada competitividade autêntica, baseada em um sistema tributário simplificado, infraestrutura econômica e social moderna, sistema educacional de qualidade, sistema de inovação tecnológica dinâmico etc.

Decorridos quase 10 anos de governos petistas, o custo Brasil só aumentou. O governo paralisou o movimento de reformas estruturais que marcava o país até o início dos anos 2000. Pouco foi feito na área tributária e não se avançou na reforma trabalhista.

Só agora o governo se empenhou para a aprovação do projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar do Funcionalismo Público, idealizado ainda na Reforma Previdenciária do governo FHC (Emenda Constitucional 20, de 1998).

Não houve nenhum avanço significativo na melhoria da qualidade do sistema educacional e, na área de ciência e tecnologia, o país continua investindo muito pouco. Muito provavelmente por falhas de gestão e insuficiência de investimentos, deixam de ser evitados acidentes como o que comprometeu o programa antártico brasileiro.

A estrutura administrativa do setor público federal, hoje com 38 ministérios, se tornou crescentemente dispendiosa e ineficiente. O governo gasta muito e mal e, em decorrência disso, investe pouco. Nos últimos anos, a máquina pública permaneceu praticamente paralisada pelas denúncias de corrupção.

A execução do PAC é muito deficiente e o programa só serviu como propaganda oficial. Por viés ideológico ou pura ineficiência, o governo tem dificuldade em viabilizar parcerias com a iniciativa privada.

Demorou 10 anos para iniciar o processo de privatização dos aeroportos brasileiros, apesar das claras evidências de deterioração da infraestrutura no setor e da incapacidade do setor público de realizar os investimentos necessários para sua modernização.

Igualmente graves foram a fragilização e aparelhamento das agências reguladoras.

Áreas estratégicas, como o setor petrolífero, foram muito modernizadas nos governos FHC, que teve coragem para promover a quebra do monopólio, o que viabilizou o fortalecimento da Petrobras e a própria descoberta do pré-sal.

Já nos governos do PT, o modelo de exploração foi alterado, prejudicando os investimentos no setor, a Petrobras foi "aparelhada" e é, entre as petrolíferas, a que perdeu mais valor de mercado nos últimos anos.

Em vez de tentar colocar a culpa nos outros, seria muito mais produtivo que o PT fizesse o diagnóstico correto e reconhecesse que grande parte dos problemas do país tem origem interna e foram provocados pela letargia dos governos Lula/Dilma em dar continuidade aos avanços e reformas feitos nas gestões anteriores.

Para recuperar esses atrasos, serão necessários vários anos. E a conta será paga por todos os brasileiros, principalmente pelos mais pobres e trabalhadores.

Bruno Araújo Correio Braziliense