OS BONS DE BOCA

Festa que não tem penetra é ruim, reza o dito popular. Logo, podemos supor que os rega-bofes da Câmara Legislativa são péssimos. Entra mandato e sai mandato, o cidadão continua a olhar pelo buraco da fechadura a farra dos distritais, apesar de ser ele, o cidadão, quem paga do próprio bolso a festança deles.

O eleitor mesmo só seria convidado ou só conseguiria entrar se fosse para fazer o papel de bobo da corte, que tem lhe caído tão bem há algumas décadas — pelo menos, é com isso que os nobres deputados contam.

Não há nenhuma justificativa convincente, ou ao menos decente, para o pagamento de 14 ou 15 salários para os parlamentares – convém deixar claro que 16 dos 24 distritais em exercício aceitaram a benesse. A deputada Celina Leão diz que não é hipócrita e que o dinheiro serve muito bem ao seu mandato. Não duvido.

O dinheiro pode servir a interesses diversos, mas quando ele é público, deveria servir somente ao interesse público, coisa aliás que a deputada Celina e os outros que embolsaram a grana extra parecem não ter a mínima ideia do que seja.

Até porque a Câmara já provém os mandatos com altos salários, inúmeras verbas destinadas a gabinete, a pessoal, material e tudo o mais que o deputados sonhar.

Na falta de ideia melhor do que rechear o próprio bolso, os distritais poderiam olhar para o outro, o próximo, o cidadão, o seu eleitor, a sua cidade e – por que não? – para a sua própria consciência.

O lógico e o justo seria investir esses R$ 961 mil anuais, gastos com o benefício de salários extras a deputados distritais, em obras, serviços e projetos prioritários para a população e para Brasília, capital tão maltratada por políticos que, quando não pecam pela corrupção, lesam a capital pela omissão e pela ganância.

Soa como deboche, um verdadeiro escárnio, a maneira como protelam a votação do projeto, engavetado desde 2009, que acaba com esses pagamentos esdrúxulos.

É esse tipo de atitude que faz o cidadão brasiliense por em xeque a autonomia política do Distrito Federal, conquista que não deve nem pode nunca ser questionada.

O que sinceramente espero é que tenhamos memória pródiga o suficiente para fixar nomes, sobrenomes, números e caras daqueles que só se lembram da população na hora de pedir votos.

Ana Dubeux Correio Braziliense

PETROBRAS : Em 19 dias, o terceiro vazamento.

A Petrobras confirmou nesta sexta-feira que no último dia 18 de fevereiro (sábado) houve um derrame de aproximadamente 70 litros de água oleosa do convés de um navio FPSO, que opera no campo de Uruguá, no pós-sal da Bacia de Santos. O navio é operado pela empresa Modec.

Reportagem do GLOBO desta sexta mostra que o Plano Nacional de Contingência (PNC), que prevê as medidas a serem tomadas pelo governo diante de grandes vazamentos de petróleo no mar, já está finalizado e terá um orçamento anual estimado em R$ 1 bilhão.

No dia 13 de fevereiro, houve vazamento de cerca de 30 barris (4.700 litros) no campo de Barracuda, na Bacia de Campos. O óleo vazou de uma tubulação da plataforma P-43. Já no dia 31 de janeiro, o rompimento de uma coluna de produção em um poço operado pela Petrobras no campo de Carioca Nordeste, na Bacia de Santos, causou o primeiro vazamento de petróleo no pré-sal. Na ocasião, houve derrame de 26 mil litros de óleo.

Em relação ao vazamento do dia 18 de fevereiro, a Petrobras informou que o incidente ocorreu logo após uma paralisação programada das atividades da plataforma, para manutenção de equipamentos. A estatal informou que mobilizou dois barcos especializados e uma aeronave, e notificou o fato aos órgãos responsáveis, como a Agência Nacional do Petróleo, IBAMA e Marinha. A Petrobras diz que no mesmo dia do vazamento já não restava vestígio de água oleosa no mar.

Segundo o diretor de Tecnologia e Inovação do Instituto de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe), Segen Estefen, com o aumento do número de operações no pré-sal brasileiro cresce também os riscos de acidentes com petróleo no país.

O Brasil hoje tem que buscar excelência na proteção ambiental. Da mesma forma que desenvolvemos tecnologia de ponta [na exploração e produção de petróleo], temos que mirar nossos esforços na proteção ambiental, de uma forma mais ampla, disse.

Para Estefen, é preciso aumentar a confiabilidade dos equipamentos e dos procedimentos. Ele defende que seja criado um centro de monitoramento e de prevenção de acidentes, a ser composto por universidades de todo o país.

O Globo

EM REPÚBLICA DE CANALHAS... Internet vende kit para candidatos : Projeto Pronto.

O candidato a vereador nas eleições de outubro em qualquer um dos 5.565 municípios brasileiros poderá dispensar o preparo técnico, político ou administrativo.

Se eleito, poderá deixar-se tomar pela preguiça.
Bastará dispor de R$ 19,90 para comprar pacotes de projetos de lei pela internet e os apresentar nos Legislativos municipais como sendo seus.

Pelo menos três endereços virtuais da rede mundial de computadores oferecem para as próximas eleições serviços especiais aos candidatos, com promessas de trabalho personalizado e até discursos exclusivos.

Os temas em pauta vão do esporte à educação, do meio ambiente ao lazer, da proteção ao idoso à proteção à mulher. O serviço a R$ 19,90 é de propriedade do mineiro Manoel Amaral, no endereço http://www.casadosmunicipios.com.br.

Nos sites também são oferecidas fórmulas para projetos que visam a criar casas de cultura, turismo, ouvidoria do povo, normas urbanísticas, ocupação e parcelamento do solo, editais de contratação de servidores por tempo determinado, regulamentos do INSS, etc.

Há ainda mais opções disponíveis. Pela internet, o candidato poderá receber um curso sobre lei orçamentária, autorização para a instalação de postos de combustíveis, plano de carreira de servidores, curso para dar estabilidade a servidores.

Enfim, temas do cotidiano das pessoas que vivem nos municípios e que vão votar nos vereadores que ocuparão as Câmaras Municipais nos próximos quatro anos.

Outro dono dos serviços oferecidos aos candidatos a vereador é o ex-vereador José Gilberto de Souza, de Campo Mourão, no Paraná.

Os preços são mais salgados.
Ele oferece pacotes com cerca de 1,5 mil projetos de lei.
O menor, com dez projetos, custa R$ 200.
O maior, com 100, sai por R$ 1,2 mil.

"Cada um escolhe o projeto conforme o seu perfil. Eu faço as adaptações de acordo com o tamanho da cidade e região", disse Souza ao Estado.

O jornalista Roberto Rech, dono do portal www.assessoriapolitica.com, do Rio Grande do Sul, oferece aos candidatos kits de atuação política, cursos para falar bem diante do público, discursos prontos e até assessoria de imprensa. Mas se recusa a vender projetos. "Isso é picaretagem", acusa. "Eu não faço projetos. Se alguém me procura, o oriento sobre o que deve fazer."

Rech se gaba de transformar os que assessora em campeões de aprovação de projetos.

Um deles é o atual deputado federal Giovani Cherini (PDT-RS). Ele afirmou ainda que propostas das quais teve participação, como as que determinaram a montagem de bibliotecas nas cidades, vêm sendo copiados pelos Estados e até no plano federal.

"Eu vendo boas ideias. Não projetos."

JOÃO DOMINGOS O Estado de S. Paulo

Facciosismo e maniqueísmo." Comissão da Verdade? Que coisa mais incompatível com um governo recheado de mentirosos públicos."

Os presidentes dos Clubes Militares foram obrigados ontem a publicar uma nota desautorizando o texto do "manifesto interclubes" que criticava a presidente Dilma Rousseff por não censurar duas de suas ministras que defenderam a revogação da Lei da Anistia.

Logo depois, porém, tanto o comunicado original como o desmentido foram retirados do site em que foram divulgados.

Dilma não gostou do teor da nota por não aceitar, segundo assessores do Planalto, qualquer tipo de desaprovação às atitudes da comandante suprema das Forças Armadas.

A presidente convocou o ministro Celso Amorim (Defesa) para pedir explicações. Ele se reuniu com os comandantes das três Forças, que negociaram com os presidentes dos clubes da Marinha, Exército e Aeronáutica a "desautorização" da publicação do documento, divulgado no site do Clube Militar no dia 16, como revelou o Estado na terça-feira.

No dia seguinte, houve a reunião de Amorim com os comandantes das três Forças e uma conversa com a presidente. Paralelamente a essa movimentação, os comandantes telefonaram aos presidentes dos três clubes a fim de que a nota crítica a Dilma fosse suprimida.

Ontem, o "comunicado interclubes" foi retirado do site no início da tarde. Por volta das 16 horas, foi divulgado um outro texto, em que os presidentes desautorizavam o comunicado anterior.

Esse desmentido, porém, não chegou a ficar meia hora no ar.

O Clube do Exército, para tentar encerrar a polêmica, retirou a nota e o desmentido, mas a celeuma já estava criada.
Acesse : www.clubemilitar.com.br (Vejam a semana da verdade)

Críticas.
Apesar de terem sido obrigados a recuar e, com isso, não criar uma crise militar, os presidentes dos clubes não se conformam com as críticas que têm recebido e temem que a Comissão da Verdade só ouça um dos lados na hora de trabalhar.

Os presidentes dos clubes da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista, e da Marinha, almirante Ricardo da Veiga Cabral, disseram que em momento algum quiseram criticar a presidente.

Para eles, a nota foi uma "precipitação", no momento em que os principais assuntos para a categoria são a defasagem salarial e a necessidade de reaparelhamento das Forças.

O almirante Veiga Cabral, no entanto, classificou como "provocação" as falas das ministras das Mulheres, Eleonora Menicucci, e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Eleonora, em seu discurso de posse no início do mês, teria tecido "críticas exacerbadas aos governos militares".

Já Maria do Rosário teria incentivado, mais de uma vez, que pessoas que se considerassem atingidas por fatos ocorridos durante a ditadura poderiam ingressar com ações na Justiça.

"Não podemos ficar parados. É natural que haja uma reação porque não é possível ficarmos sendo desafiados de um lado e engolirmos sapo de outro. A vida é assim, a cada ação tem uma reação", comentou.

O almirante ressalvou que embora os militares, mesmo na reserva, estejam sujeitos ao Estatuto dos Militares, "os clubes não estão subordinados ao Poder Executivo".

Depois de ressaltar também a "independência" dos Clubes Militares, lembrando que "não é o governo nem os comandos" que mandam na instituição, o brigadeiro Baptista endossou as palavras do almirante que "estranhou" as declarações das duas ministras.

"Não quero tocar fogo, mas não podemos admitir que queiram amordaçar os clubes. Não podem e não vão conseguir fazer isso", disse.

TÂNIA MONTEIRO / O Estado de S. Paulo
Dilma intervém em crítica de militares

brasil maravilha - Dinheiro do FGTS para fazer o superávit

O governo decidiu não transferir à Caixa Econômica Federal, neste ano, receita de R$ 2,96 bilhões relativa à multa adicional paga por empresas que demitem trabalhadores sem justa causa.

A lei em vigor diz que esses recursos devem ser incorporados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

O governo comunicou ao Congresso, por meio do relatório de avaliação de receitas e despesas de fevereiro, que não vai transferir para a Caixa Econômica Federal (CEF), neste ano, uma receita de R$ 2,96 bilhões relativa à multa adicional paga pelas empresas que demitem trabalhadores sem justa causa. Pela legislação em vigor, depois de repassados à CEF, esses recursos devem ser incorporados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

No relatório, o governo alega que "não há exigência legal do repasse imediato desses valores ao Fundo". A decisão de não transferir os recursos neste ano faz parte do ajuste fiscal anunciado na semana passada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, que prevê corte de R$ 55 bilhões das dotações orçamentárias para o cumprimento da meta de superávit primário de 2012.

Em 2000, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o governo deveria pagar os expurgos feitos na correção monetária dos saldos do FGTS pelos planos econômicos Verão (janeiro de 1989) e Collor I (somente quanto ao mês de abril de 1990). A lei complementar 110, de 2001, criou duas contribuições para ajudar o governo a pagar essa conta.

Governo decide não repassar recursos para a Caixa

Uma das contribuições, que já foi extinta, previa um adicional de 0,5% sobre a remuneração devida a cada trabalhador, a ser paga pelos empregadores. A alíquota do FGTS passou, portanto, de 8% para 8,5% sobre o salário. Esse adicional de 0,5% valeu por 60 meses.

Outra contribuição, ainda em vigor, prevê uma multa adicional de 10% sobre o montante de todos os depósitos devidos do FGTS, durante a vigência do contrato, a ser paga pela empresa que demitir trabalhador sem justa causa. A lei complementar 110 determinou que as duas contribuições fossem recolhidas na rede arrecadadora e transferidas à Caixa Econômica Federal, sendo as respectivas receitas incorporadas ao FGTS.

Os depósitos normais do FGTS e as multas por demissão sem justa causa não passam pelo Orçamento da União. Os recursos arrecadados vão direto para as contas individuais dos trabalhadores inscritos no FGTS. Mas como tinham uma destinação específica, ou seja, cobrir a correção dos expurgos dos planos econômicos Verão e Collor I, o Congresso Nacional decidiu que as receitas das duas contribuições criadas deveriam passar pelo Orçamento.

Apenas para cumprir essa determinação legal, os recursos passaram a ser registrados no Orçamento na rubrica "complemento do FGTS". O valor da receita era igual ao da despesa, representada pelo repasse à CEF. Assim, o efeito fiscal é nulo.

Quem tiver a curiosidade de acessar a página da Secretaria do Tesouro Nacional na internet (www.tesouro.gov.br), terá uma surpresa. A primeira tabela do relatório sobre o resultado do Tesouro (pode-se pegar o relatório de qualquer mês) informa, em nota de rodapé, que a metodologia utilizada "não inclui receitas de contribuição do FGTS e despesas com o complemento da atualização monetária, conforme previsto na Lei Complementar nº 110/2001".

Do corte de R$ 55 bilhões nas dotações orçamentárias deste ano, R$ 35 bilhões foram feitos nas chamadas despesas discricionárias, aquelas que o governo pode gastar livremente, e R$ 20,5 bilhões resultaram de reestimativas das despesas obrigatórias. Nesse último caso, está a "despesa" com o repasse de R$ 2,96 bilhões das multas do FGTS para a CEF. Ou seja, o governo ficou com a receita e cancelou a despesa.

No relatório de avaliação, encaminhado na sexta-feira ao Congresso, o governo informa que "o desembolso do valor equivalente à arrecadação da contribuição devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa está sendo adiado, já que não há exigência legal do repasse imediato desses valores ao Fundo". Essa frase está no item 26 do relatório. O governo não informou o prazo do adiamento.

A lei complementar 110/2001 estabelece, em seu artigo 3º, prazo de recolhimento das contribuições adicionais ao FGTS pelas empresas e multa pelo não cumprimento do prazo. E diz que a receita recolhida deve ser transferida à CEF, embora o termo "transferência imediata" não conste do texto da lei.

Esse episódio, de uso dos recursos do FGTS para fazer superávit primário, coloca outra questão que merece ser discutida pela sociedade. Há um consenso no Brasil de que é importante desonerar a folha de pagamento das empresas, como maneira de aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Essa questão já foi discutida até mesmo no âmbito da reforma tributária.

Uma medida fácil de ser adotada seria acabar com o adicional de 10% criado pela lei complementar 110/2001. Afinal, o governo já pagou aos trabalhadores toda a correção devida pelo expurgo dos planos econômicos Verão e Collor I e não consta que o Tesouro tenha ficado com qualquer parcela dessa conta. Se o objetivo de criação das contribuições já não mais existe, não faz sentido que uma delas permaneça.

Ribamar Oliveira Valor Econômico

De volta o trem-fantasma

A gestão petista não desiste:
está pronta mais uma proposta para ressuscitar a licitação do trem-bala. Uma montanha de recursos públicos e garantias de toda n fazem parte das novas regras sugeridas pelo governo para pôr o bilionário negócio de pé.

Nesta viagem de trem-fantasma, o risco será todo do contribuinte.

Segundo o Valor Econômico, o novo edital já foi finalizado e espera agora aval de Dilma Rousseff. A licitação deve ocorrer em novembro.
Será a quarta vez que o governo tentará colocar a obra em marcha. Nas anteriores, o interesse privado foi pouco.

Agora, para viabilizar o empreendimento, o governo petista está matando os riscos no peito.

"Para viabilizar definitivamente o trem-bala, projeto que Dilma considera prioridade absoluta do governo, a União decidiu bancar - pelo menos parcialmente - os principais riscos associados à demanda, construção e operação", informa o jornal, na manchete de sua edição de hoje.

A União ficará com o risco cambial, o risco de construção e o risco de demanda. No primeiro caso, o BNDES concederá financiamento de até R$ 22 bilhões, em moeda nacional, que poderá ser, inclusive, usado para compra de equipamentos importados.

Com isso, o tomador do empréstimo não se sujeitará a possíveis variações do dólar.

Embora seja uma obra privada, a participação do governo federal no trem-bala será acelerada. Caberá à estatal Etav, já criada com aporte de R$ 3,4 bilhões por parte da União, também contratar o projeto executivo do empreendimento.

Com ele, espera-se ter uma base mais sólida para os custos, que hoje vão de R$ 34 bilhões a cerca de R$ 60 bilhões.

Mas, mesmo depois de a obra pronta, o investidor privado que se dispuser a ingressar no trem-bala ainda contará com o conforto do anteparo público.
Vencerá a disputa quem pagar a maior outorga pela concessão, e não mais quem cobrar a menor tarifa do usuário.

Entretanto, o valor a ser desembolsado corresponderá ao número de passageiros efetivamente transportados no sistema ao longo do contrato.

"Se a demanda ficar abaixo dos 46 milhões de passageiros estimados para 2024, ou dos 69 milhões que se espera em 2034, por exemplo, a concessionária pagará ao governo apenas pelo volume realmente verificado", explica o Valor.

É uma forma de minimizar as incertezas em torno da demanda futura, "evitando que operadoras estrangeiras deixem de participar do leilão por receio de um volume de passageiros aquém do projetado nos estudos".

As regras fixadas pelo governo para o leilão do trem-bala são rocambolescas. A concorrência será feita em duas etapas: na primeira, serão escolhidos o operador e a tecnologia do trem; na segunda, o grupo responsável pelas obras civis.

Os construtores arrendarão a estrutura para os operadores.
Deu para entender?
Claro que não:
o objetivo é que ninguém entenda mesmo.

Se o trem de alta velocidade (TAV) fosse mesmo viável por si só, não seria necessário tanto contorcionismo e tamanha participação estatal. No início, a justificativa oficial era que o país necessitava de um meio de transporte desta natureza para fazer frente à movimentação de turistas na Copa e nas Olimpíadas.

Pelo cronograma atual, a obra só ficará pronta em 2019, quando os dois eventos esportivos serão mera lembrança.

Quando a ideia do trem-bala foi lançada, a obra estava orçada em R$ 19 bilhões. Na melhor das hipóteses, já dobrará de preço; na pior, triplicará.

O Ipea mostrou, em 2010, que esta montanha de dinheiro poderia ser muito melhor empregada: daria para expandir em um terço a malha ferroviária brasileira ou para construir 300 km de metrôs, beneficiando 15 milhões de pessoas por dia - ou praticamente o que o TAV deve transportar, num ano...

Nada indica, porém, que o governo petista - seja antes com Lula, seja agora com Dilma Rousseff - esteja buscando formas mais eficientes de investir o dinheiro arrecadado do contribuinte.

Pelo contrário.
A cada nova proposta, mais recurso público é despejado no projeto e mais riscos são assumidos pelo contribuinte. Parece que o que interessa mesmo é ter nas mãos um contrato bilionário, atalho ideal para engordar cofres partidários.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
De volta o trem-fantasma

COM A "GERENTONA" : "a ração vai diminuindo e, em vez de se acostumar com redução da comida, o burro vai morrendo de fome." Falta de competitividade.

Anos e anos de trocas mútuas de favor entre governo e setor produtivo esconderam dos brasileiros a dura verdade de que a indústria brasileira não é competitiva.

No passado, sempre que foi preciso dar um empurrão, o governo tratou de prover "mais câmbio" (aumentava as cotações do dólar ou de desvalorizar o real), para que o produto nacional ficasse mais barato em dólares.

E, ao longo dos anos, inúmeros casos de perda de força foram tratados com medidas protecionistas convenientemente rotuladas de "política industrial".
E isso foi tudo ou quase tudo.

A queda acentuada na participação da indústria no PIB (de 30%, em 1980; para perto de 17%, em 2011);
a derrubada das exportações de manufaturados (de 57%, em 1998; para 36%, em 2011);
mais do que isso, a redução de volume (quantum) de manufaturados exportados e a perda de espaço nesse quesito em âmbito mundial;
e a forte entrada de produtos industrializados demonstram sobejamente que a indústria brasileira não é competitiva.

O governo brasileiro ainda reage ao que entende como processo de desindustrialização com medidas cosméticas.

Dá certa isenção tributária a alguns setores (como está fazendo agora com a linha branca); reforça o protecionismo na indústria de veículos, no setor têxtil e nos brinquedos; providencia certa reserva de mercado, como também acontece com o setor de veículos; engana com tentativas de acirramento da defesa comercial; e, naturalmente, tenta provocar desvalorização cambial, nem sempre com sucesso.

Medidas protecionistas e mobilizações de defesa comercial, mesmo quando competentemente conduzidas, podem, no máximo, elevar em alguma coisa as vendas internas, mas não revertem a situação perdedora no mercado externo.

Ainda se veem reações irrealistas no governo e em dirigentes da indústria. São segmentos que ainda adotam o diagnóstico equivocado de que a "má fase" ou, mesmo, a "perda de competitividade" se deve unicamente à forte valorização do real, que encarece também excessivamente o produto brasileiro em dólares.

Essa gente ainda insiste em remédios que atacam os sintomas, não as causas do problema.

Primeiramente, é preciso reconhecer com todas as letras que, com raras exceções, a indústria brasileira não tem competitividade. Ou, nos termos do Ipea, "enfrenta sérios problemas sistêmicos de competitividade".

Insistir em jogar a culpa no jogo desleal dos chineses, na guerra cambial provocada pelos países ricos ou nas políticas protecionistas de algumas dezenas de países é tapar o sol com a peneira e ignorar a natureza dessa encrenca.

O problema tampouco se encontra na má qualidade do gerenciamento nem no câmbio insuficiente – embora sejam fatores que também concorrem para isso em alguma proporção. As razões da baixa competitividade da indústria se concentram no altíssimo custo Brasil.

E isso – nunca é demais repetir – tem a ver com impostos demais; juros extorsivos; infraestrutura cara e ruim; altíssima tarifa de energia elétrica (a quarta mais alta do mundo); custo de mão de obra elevado demais em consequência do excesso de encargos; Justiça lenta e ineficiente; excesso de burocracia...

Uma das instituições que lideram a Indústria e que vem dando o nome certo à doença e defendendo a terapia adequada é a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Infelizmente, essa recomendação (necessidade de atacar corajosamente o custo Brasil) parece ter sido prejudicada depois que se soube que dirigentes da CNI pagaram consultorias esquisitas ao atual ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.

Durante mais algum tempo, o governo Dilma vai tentar cuidar do problema com remédios caseiros de sempre, especialmente com distribuição de um chamego aqui, um "cala-boca" ali e novas exigências de conteúdo local acolá. Difícil saber até quando será possível prosseguir com esse jogo.

Como na história infantil, a ração vai diminuindo e, em vez de se acostumar com redução da comida, o burro vai morrendo de fome.

Celso Ming O Estado de S. Paulo

"Assassinos, terroristas e sequestradores". Caserna reage a fala de ministra .

Representantes das Forças Armadas reagiram às declarações da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, de que a Comissão da Verdade poderá dar origem a um processo de condenações semelhante ao de outros países na América Latina.

Em entrevista ao Correio, a ministra alterou o discurso suave em relação aos efeitos da comissão e defendeu a possibilidade de punição àqueles que tenham cometido crimes durante a ditadura militar.

Militares criticaram o que chamaram de "postura revanchista" de Maria do Rosário e afirmaram que, dificilmente, o prognóstico da ministra será cumprido devido a empecilhos jurídicos.

Generais da ativa ouvidos pelo Correio acreditam que a confirmação da Lei de Anistia, pela Justiça, é uma barreira jurídica intransponível a processos que objetivem punir crimes cometidos no período.

"O Brasil não é revanchista", afirmou um general. Mesmo assim, eles consideraram a declaração "preocupante".

Se os oficiais da ativa preferiram contemporizar, os da reserva reagiram duramente às palavras de Maria do Rosário. O general Luiz Eduardo Rocha Paiva externou a apreensão da classe com as declarações:
"O poder modifica o direito e a verdade. É aí que os revanchistas estão investindo".

O general defende que a Comissão da Verdade deveria investigar também crimes cometidos por guerrilheiros.

"A investigação unilateral pela comissão vai satanizar os agentes do Estado, tenham ou não violado direitos humanos, e endeusar os assassinos, terroristas e sequestradores", aponta.

Na semana passada, a Presidência do Clube Militar, que reúne os oficiais da reserva, enviou um manifesto aos membros da entidade.

O texto, assinado pelos presidentes dos clubes Naval, Militar e da Aeronáutica, cita a reportagem do Correio, a nomeação de Eleonora Menicucci para a Secretaria de Políticas para as Mulheres e uma das resoluções políticas do PT em seu aniversário de 32 anos, sobre o empenho no resgate da memória da luta pela democracia durante o período da ditadura militar.

JÚNIA GAMA Correio Braziliense

HORA DA QUARESMA E Governo enfrenta ressaca .

Inflação em alta, crescimento em baixa, pressão de servidores por aumentos e contra fundo de aposentadoria darão o tom da quaresma

A quarta-feira de cinzas é quando, diz a tradição popular, o ano realmente começa. Para a presidente Dilma Rousseff, este 2012 iniciado ao meio-dia de hoje traz a ressaca da inflação persistente, da indústria fragilizada e das importações em alta.

Para completar, ela ainda sofre as dores de cabeça de votações paradas no Congresso e das ameaças de greve do funcionalismo.

Será uma quaresma intraquila para o governo. A equipe econômica já se sente frustrada pelo crescimento minguado de 2011, em torno de 2,7%.

Quando miram o futuro, os economistas do governo ainda veem o fantasma da crise europeia assombrar investidores e a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país em determinado período).

O carnaval, encerrado ontem, foi a trégua de todos esses males. Hoje, porém, a realidade bate à porta novamente.

A inflação, apesar de ter desacelerado no acumulado de 12 meses, continua alta:
na prévia da carestia oficial de fevereiro, a taxa acumulada está em 5,98%, longe do centro da meta, definida em 4,5%.

Apesar da política monetária e da crise que derruba preços das commodities (produtos básicos com cotação internacional), os serviços não cederam e continuam apertando o bolso do consumidor.

Só em janeiro, as matérias-primas encareceram 1,05% — o dobro do registrado em dezembro. Nos últimos 12 meses, a alta no setor de serviços foi de 9,2%.

"Esse grupo não deu trégua, mas veio dentro do esperado. Essa parte demora mais para ceder e será a última a cair", diz Carlos Thadeu de Freitas, economista da gestora de recursos Franklin Templeton.

Tiago Curado, da Tendências Consultoria, explica que o governo está disposto a bancar um pouco mais de inflação em troca de um empurrãozinho no PIB.

Segundo ele, o Banco Central (BC) aproveita a crise internacional e seus efeitos sobre os preços dos alimentos para cortar juros. Porém, na avaliação do economista, essa é uma estratégia perigosa.

"A redução no índice cheio do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) não tem relação com política monetária. Então, cabe ao governo controlar preços e demanda doméstica", alerta.

Disparidade
Especialistas ouvidos pelo Correio garantem que a disparidade entre o que o país fabrica e o que consome vai afetar ainda a taxa de crescimento em 2012. Com estoques elevados e sem capacidade de competir com os importados, os industriais continuarão estagnados no primeiro semestre.

"A indústria terá um início de ano ruim. Ela estreou 2012 muito estocada e, por isso, deve reduzir o ritmo", explica Luís Otávio de Souza Leal, economista-chefe do Arab Banking Corporation (ABC Brasil).

Nos cálculos dele, o país vai se expandir 3,7% este ano.
O crescimento inócuo de 2011 também atrapalha 2012. "A expansão do ano vai ser pequena porque o país carrega o pesado fardo de 2011", diz.

Inês Filipa, economista-chefe da corretora Icap Brasil, lembra também que o governo está amarrado.

O Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda estão comprometidos em reduzir gastos públicos e, para não gerar mais desequilíbrios, as estratégias do governo se resumem a uma política monetária mais frouxa.

"Mesmo as medidas de incentivo ao consumo estão limitadas. Se alguém comprou geladeira com tributos menores, não vai comprar outra este ano só porque o imposto está reduzido", argumenta.

O crescimento do PIB neste ano só não ficará mais próximo do de 2011 em função do novo salário mínimo, que foi reajustado em 14,1% ao passar de R$ 545 para R$ 622 — o que representa uma injeção de R$ 47 bilhões na economia brasileira.

Pelos cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com esse incremento, o governo irá arrecadar R$ 22,9 bilhões a mais devido o aumento de consumo.

Essa elevação, contudo, deverá ser a única liberada por Dilma, mesmo diante das pressões do funcionalismo.

VICTOR MARTINS KARLA CORREIA Correio Braziliense

BRASIL SEXTA POTÊNCIA MUNDIAL? COM "MARQUETINGUE" É A POTÊNCIA IMPOTENTE .

O conceito de desenvolvimento econômico pressupõe a justa distribuição do enriquecimento à coletividade, sob amplo arco de adequada qualidade de vida da população.

Se lhe faltam tais atributos, diz-se que a maior expansão na apropriação da riqueza não vai além de crescimento econômico.

O Brasil se enquadra na segunda hipótese, notórios como são os baixos padrões sociais da maioria dos brasileiros. Aí está o retrato que precede a promoção do Brasil ao patamar de sexta economia mundial, até então ocupado pela Inglaterra.

A ascensão surpreendente estriba-se em estudo da consultoria londrina Economist Intelligense Unit (UIA, na sigla em ingês). Validou a mudança de posição no ranking o fato de o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil (US$2,44 trilhões) haver superado o da Vellha Albion (US$2,41 trilhões).

Ganha a economia brasileira referência internacional sobre sua pujança, capacidade para avançar e reafirmar-se como dos mais atrativos canteiros para investimentos.

Não há, contudo, motivos para exaltações aquém da verdadeira paisagem em que se movimenta a economia brasileira e se abriga bolsões de miséria. A principal atividade industrial, a produção de veículos automotores, é exclusividade de empresas estrangeiras. Não há marca nacional.

A maior fatia dos lucros aqui alcançados é repatriada para as matrizes no exterior. Em 2011, as remessas representaram nada menos de US$ 5,5 bilhões. São extensos os setores produtivos sob domínio da iniciativa internacional.

Se, de um lado, os investimentos externos — devido à escassez de poupança e tecnologias internas — ajudam na criação de empregos e produzem expressiva renda fiscal, por outro mostram a face de uma economia colonizada.

O Reino Unido abastece os consumidores mundiais mais sofisticados com marcas próprias de carros de luxo, portadores de elevadíssima tecnologia, sem descartar a fabricação de modelos populares.

Com foguetes e equipamentos tecnológicos de alta precisão maid in England despacha ao espaço exterior satélites de comunicação e para investigação científica.

Sua indústria aeronáutica, além de motores utilizados em escala mundial como propulsores da aviação civil (os Rolls Royce, por exemplo), manufatura eficientes aeronaves de ataque militar.Uma delas, o Harriet, é hoje uma das estrelas fulgurantes da constelação de caças-bombardeiros da Força Aérea Norte-Americana (Usaf).

Salvo a fabricação de aparelhos para o segundo nível da aviação civil, o Brasil passa longe do poderio tecnológico dos britânicos.
Para reaparalhar a Força Aérea, o governo brasileiro comprará caças-bombadeiros a um dos três licitantes habilitados:
Estados Unidos,
França e Suécia.

Conforme classificação das Nações Unidas, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede a qualidade da saúde pública, o nível de renda, a educação e as disparidades sociais e regionais, situa o Brasil no 73º lugar entre 129 países pesquisados. Os ingleses ocupam a 18ª posição.

A renda per capita no Brasil é de US$12,9 mil.
Na Inglaterra, US$40 mil;
na Noruega, US$59,3 mil;
na França, US$33,1 mil.
Na América Latina, vale citar o Chile e o México, US$ 20 mil..

Brasil sexta potência mundial?

Josemar Dantas Correio Braziliense