No dia da posse de Graça Foster, Petrobras tem novo vazamento

Poucas horas depois da posse de Maria das Graças Foster na presidência da Petrobras - na qual destacou que a segurança será uma de suas prioridades - no último dia 13, ocorria um vazamento de petróleo em alto-mar na Bacia de Campos.

Segundo informou ontem a companhia, às 20h50m da última segunda-feira ocorreu o vazamento de uma tubulação em um equipamento na plataforma P-43, situada a cerca de 95 quilômetros da costa fluminense. Esse é o terceiro vazamento de petróleo nos últimos três meses.

Em novembro ocorreu o vazamento de 2.400 barris no Campo de Frade, na Bacia de Campos, operado pela Chevron. No último dia 31 de janeiro houve um vazamento no Campo Carioca Nordeste, da Petrobras, no pré-sal na Bacia de Santos, de 160 barris.

A produção do poço onde ocorreu o problema foi interrompida, e o vazamento, contido. A Petrobras informou que parte do óleo foi recolhido e que 30 barris vazaram no mar, o equivalente a cerca de 4.700 litros.

A Petrobras informou ter comunicado imediatamente o ocorrido à Marinha , ao Ibama e à Agência Nacional de Petróleo (ANP), além de ter acionado seu Plano de Resposta a Emergências. Foram enviadas para o local seis embarcações, sendo quatro de recolhimento de óleo e duas de apoio às operações.

A companhia fez um sobrevoo ontem pela manhã na região e tentou iniciar a operação de recolhimento do óleo. Mas, por ser um volume muito pequeno e uma camada muito fina de óleo, não foi possível recolher tudo, informou a estatal.
Em função disso, foi decidido usar dispersantes mecãnicos pelos barcos de apoio.

Não foi necessário interromper totalmente a produção da plataforma, mas foi reduzido o volume produzido, de 90 mil barris diários para 75 mil barris por dia.

A Petrobras informou, ainda, que já foi constituída uma comissão para investigar as causas do vazamento.

Ramona Ordoñez O Globo

INADIMPLÊNCIA : CAI O LUCRO DOS GRANDES BANCOS NO QUARTO TRIMESTRE

Os resultados dos cinco maiores bancos do país - Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander - mostram que o setor viveu um trimestre atípico, com queda de lucros, a primeira desde o início de 2009.

Os cinco maiores bancos do país - Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander - tiveram lucro líquido total de R$ 11,86 bilhões no quarto trimestre de 2011.

A queda em relação ao mesmo período de 2010 foi de 9,2%, a primeira nesse tipo de comparação desde o primeiro trimestre de 2009, logo após o estouro da crise financeira internacional.

Em relação ao terceiro trimestre, o recuo no lucro consolidado foi de 6,3%.

O aumento da inadimplência, especialmente das pessoa físicas, é um dos principais fatores que explica a piora nos resultados. Segundo dados do Banco Central sobre todo o sistema, os atrasos subiram de 5,7% em dezembro de 2010 para 7,3% no fim do ano passado.

Se entre outubro e dezembro de 2010 a despesa com provisão para devedores duvidosos consumiu 20,1% da margem financeira gerada pelos cinco bancos, no trimestre final de 2011 esse índice foi de 31,3%.

Considerando os créditos com atraso superior a 60 dias sobre o total da carteira de pessoas físicas e jurídicas, o Itaú foi o que registrou o maior indicador entre os cinco principais bancos.

O índice ficou em 5,9% no último trimestre, contra 5% no mesmo período de 2010. A segunda maior alta foi do Santander, de 4,7% para 5,5%.

A inadimplência já havia crescido nos trimestres anteriores, por causa do cenário de desaceleração da economia. E a expectativa dos bancos era que a escalada chegasse ao pico nos últimos três meses de 2011 e perdesse fôlego neste ano.

Entretanto, o que se desenhou nas divulgações de resultados é diferente. As provisões para devedores duvidosos, que visam proteger as carteiras de crédito de calotes futuros, continuam altas e os próprios bancos reconheceram que o aumento dos atrasos pode não estar no fim.

"As provisões adicionais dos bancos estão bem acima do total de créditos vencidos. Se por um lado isso mostra conservadorismo, por outro indica que as instituições estão prevendo um cenário ruim pela frente", diz Luís Miguel Santacreu, analista da Austin Rating.

O Itaú Unibanco estima que ao longo deste ano ainda vai ocorrer alguma deterioração nos empréstimos. "A inadimplência ainda deve escorregar um pouquinho (...) no primeiro semestre, mas deve recuar na segunda metade do ano", afirmou o presidente, Roberto Setubal, no anúncio dos dados.

Fora do grupo dos cinco maiores bancos, o PanAmericano também considera que a inadimplência será um desafio em 2012. "Janeiro é sazonalmente um mês difícil, em que as pessoas têm vários compromissos financeiros.

Ainda que o nível da inadimplência já tenha sido maior no passado, o atual não é bom, tem de baixar", disse José Luiz Acar Pedro, presidente do banco (ver mais na página C12).

A carteira de crédito dos cinco bancos avançou 21,3% na comparação com dezembro de 2010, movimento puxado pela Caixa, que elevou o saldo de empréstimos em 42%.

Sem o banco federal, a expansão dos demais teria sido de 17,9%, inferior à verificada pelo Banco Central no sistema financeiro todo, de 19%, como mostra da cautela em relação à economia e à deterioração da qualidade do crédito.

Para este ano, a expectativa de aumento das carteiras varia de 15% a 22%.

Mas não foi apenas a inadimplência que afetou os resultados no trimestre. Houve particularidades. No Bradesco, as despesas administrativas e de pessoal pesaram no resultado, em função da agressiva estratégia do banco de aberturas de agências, após a perda do contrato de administração do Banco Postal para o BB.

A banco abriu, de julho a dezembro, 1.009 agências. Foram contratados, ao longo de 2011, 9,5 mil funcionários. "Mas o maior impacto [dos gastos com expansão da rede de agências] já ocorreu", disse o vice-presidente, Domingos Abreu.

O BB sofreu impacto do prejuízo do Banco Votorantim, no qual possui participação de 50%, e do resultado do fundo de pensão dos funcionários, a Previ. A perda do Votorantim no trimestre foi de R$ 656 milhões (ver mais nesta página).

O Santander realizou provisões extraordinárias de quase R$ 1 bilhão para processos trabalhistas em decorrência de sua integração com o Real.

Já o Itaú teve um resultado mais forte no quarto trimestre de 2010, por causa de uma reversão de provisão para crédito, o que prejudicou a comparação.

Valor Econômico

SOB O JUGO DA TORPEZA E DUBIEDADE : O TOMBO DA PETROBRAS

O mercado reagiu aos resultados financeiros da Petrobrás, relativos ao quarto trimestre de 2011, derrubando, na sexta-feira, em 8,28% suas ações nominativas e em 7,84% as preferenciais.

O balanço foi muito aquém das expectativas mais pessimistas.

A queda do lucro decorreu da defasagem entre os preços dos derivados de petróleo praticados nos mercados externo e interno, afirmou, em entrevista ao Estado (12/2), José Sérgio Gabrielli, que presidiu a empresa até segunda-feira, quando transferiu o posto para Maria das Graças Foster, ex-diretora de Gás e Energia da estatal.

A política de preços da Petrobrás é determinada pelo acionista controlador - o governo federal -, já havia afirmado Gabrielli, em outra entrevista. E a preocupação do governo federal é segurar a inflação, ainda que à custa da Petrobrás e de seus acionistas minoritários.

O lucro da Petrobrás no último trimestre foi de R$ 5,049 bilhões, menos de metade dos R$ 10,602 bilhões do mesmo período de 2010. A maior parte da queda se deveu ao prejuízo de R$ 4,4 bilhões na área de abastecimento.

Em 2011, a defasagem de preços internos e externos foi estimada pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie) em 16%, no diesel, e em 15%, na gasolina. O prejuízo da empresa com derivados alcançou R$ 7,9 bilhões, calcula Adriano Pires, do Cbie.

Um conjunto de problemas afetou a Petrobrás, entre os quais a desvalorização do real, que aumentou as dívidas em dólar da empresa.

E cresceu a demanda de combustíveis, sem que houvesse oferta satisfatória de álcool, devido às quebras de safra da cana-de-açúcar, com as refinarias de petróleo produzindo no limite de sua capacidade.

Assim, as importações de gasolina, que foram de 9 mil barris/dia, em média, em 2010, passaram para 45 mil barris/dia, em 2011, e atingiram 80 mil barris/dia, neste início de ano.

Só em 2013 entrará em operação a Refinaria Abreu Lima. "Sem nova refinaria, nós sairíamos de uma situação em que importamos mais ou menos 10% a 15% das necessidades do mercado brasileiro, para importar 45%, daqui a dez anos", disse Gabrielli.

Segundo relatório do banco Credit Suisse, os prejuízos da Petrobrás crescem com o aumento das vendas da gasolina e do diesel. O aumento desses preços em 10% e 2%, respectivamente, em novembro de 2011, não foi suficiente para cobrir custos.

Para Gabrielli, "se a Petrobrás continuar com essa política de preços, e o preço internacional continuar nesse patamar atual, vai haver um processo completamente irracional e ilógico de alguns distribuidores comprarem derivados na Petrobrás para exportar".

Essa política de preços produz uma distorção mais grave ainda. Ela impede que a Petrobrás, que está comprometida com enormes investimentos para explorar, pesquisar e produzir petróleo nas áreas do pós-sal e do pré-sal, acumule capitais próprios.

E, sem eles, será difícil cumprir as metas fixadas por seu acionista majoritário - o governo central.

Antes de a defasagem de preços de derivados tornar-se aguda, a Petrobrás já mostrava dificuldades para cumprir suas metas - entre 2003 e 2011, os investimentos aumentaram 280% e a produção de óleo e gás natural no Brasil cresceu pouco mais de 30%, de 1,5 milhão de barris/dia para 2 milhões de barris/dia.

Só em 2011, os custos e despesas operacionais avançaram 27,1%.

Tudo isso leva a dúvidas sobre a capacidade da empresa de investir o necessário no pré-sal, participando de todos os consórcios de exploração. Tampouco a entrega das sondas necessárias para perfurar a profundidades superiores a 2,5 mil metros está assegurada.

A Petrobrás teve até de fazer, explicou Gabrielli, um programa de longo prazo para viabilizar a instalação de estaleiros no País, encomendando a eles 26 sondas para o pré-sal.

Em resumo, os prazos para extrair o óleo do pré-sal poderão ser bem maiores do que os imaginados.

Nos seis anos em que presidiu a Petrobrás, Gabrielli defendeu publicamente a política do governo para os derivados. Ao passar o cargo, mudou o tom. "Vai ter que haver um reajuste, em algum momento", disse ele.

Aliás, na entrevista ao Estado fez críticas mais duras que essa à interferência do governo na programação da empresa.

O Estado de S. Paulo

E NO brasil ASSENHOREADO POR CANALHAS: O "memorial" DA VAGABUNDAGEM, HIPOCRISIA, TORPEZA A MITIFICAÇÃO DE UM RELES ADORADOR DE BEBIDA FORTE, UM TRAPACEIRO.

(...)
Tenho algumas perguntas a fazer a Lula, a Kassab e aos vereadores que estão doidos para cair de joelhos.

1: Constituição -
A negativa dos petistas em participar da sessão homologatória da Constituição de 1988, uma das atitudes mais indignas tomadas até hoje por esse partido, fará parte do “Memorial da Democracia”, ou esse trecho será aspirado da historia, mais ou menos como a ministra da Mulher diz que aspirava úteros na Colômbia?

2: Expulsões -
A expulsão dos três deputados petistas que participaram do Colégio Eleitoral que elegeu Tancredo Neves, pondo fim à ditadura - Airton Soares, José Eudes e Bete Mendes - fará parte do “Memorial da Democracia”, ou isso também será aspirado da história, como a Universidade Federal de Santa Catarina aspirou a entrevista da agora ministra da Mulher? Em tempo: vi dia desses Soares negar na TV Cultura que tivesse sido expulso. Diga o que quiser, agora que fez as pazes com a legenda. Foi expulso, sim!

3: Governo Itamar -
A expulsão de Luíza Erundina do partido porque aceitou ser ministra da Administração do governo Itamar, cuja estabilidade era fundamental par a democracia brasileira, entra no Memorial da Democracia, ou esse fato será eliminado da história junto com os fatos, os fetos, as fotos e os homens que não são do agrado do petismo?

4: Voto contra o Real -
A mobilização do partido contra a aprovação do Plano Real integrará o acervo do Memorial da Democracia, ou os petistas farão de conta que sempre apostaram na estabilidade do país?

5: Guerra contra as privatizações -
As guerras bucéfalas contra as privatizações — o tema anda mais atual do que nunca — e todas as indignidades ditas contra a correta e necessária entrada do capital estrangeiro em setores ditos “estratégicos” merecerá uma leitura isenta, ou o Memorial da Democracia se atreverá a reunir como virtudes todas as imposturas do partido?

6: Luta contra a reestruturação dos bancos -
A guerra insana do petismo contra a reestruturação dos bancos públicos e privados ganhará uma área especial no Memorial da Democracia, ou os petistas farão de conta que aquilo nunca aconteceu? Terão a coragem, já que são quem são, de insistir na mentira e de tratar, de novo, um dos pilares da salvação do país como um malefício, a exemplo do que fizeram no passado?

7: Ataque à Lei de Responsabilidade Fiscal -
Os petistas exporão os documentos que evidenciam que o partido recorreu à Justiça contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, tornada depois cláusula pétrea da gestão de Antônio Palocci no Ministério da Fazenda?

8: Mensalão -
O Memorial da Democracia vai expor, enfim, a conspiração dos vigaristas, que tiveram a desplante de usar dinheiro sujo para tentar criar uma espécie de Congresso paralelo, alimentado por escroques de dentro e de fora do governo? O prédio vai reunir os documentos da movimentação ilegal de dinheiro?

9: Duda Mendonça na CPI -
Haverá no Memorial da Democracia o filme do depoimento de Duda Mendonça na CPI do Mensalão, quando confessou ter recebido numa empresa no exterior o pagamento da campanha eleitoral de Lula em 2002? O museu de Lula terá a coragem de evidenciar que ali estava motivo o bastante para o impeachment do presidente?

10: Dossiê dos aloprados -
O Memorial da Democracia que tanto entusiasma Lula e Kassab trará a foto da montanha de dinheiro flagrada com os ditos aloprados, que tentavam fraudar as eleições — para não variar —, buscando imputar a José Serra um crime que não cometera? Exibirá a foto do assessor de Aloizio Mercadante, que disputava com Serra, carregando a mala preta?

11: Dossiê da Casa Civil -
Esse magnífico Memorial da Democracia trará os documentos sobre o dossiê de indignidades elaborado na Casa Civil contra FHC e contra, pasmem!, Ruth Cardoso, quando a titular da pasta era ninguém menos do que Dilma Rousseff, e sua lugar-tenente, ninguém menos do que Erenice Guerra?

12: Censura à imprensa -
Kassab, que quer doar o terreno, se comprometeria a pedir a Lula que o Memorial da Democracia reunisse as evidências das muitas vezes em que o PT tentou censurar a imprensa, seja tentando criar o Conselho Federal de Jornalismo, seja introduzindo no Plano Nacional de Direitos Humanos mecanismos de censura prévia?

13: Imprensa comprada e vendida -
Teremos a chance de ver os contratos de publicidade do governo e das estatais com pistoleiros disfarçados de jornalistas, que usam o dinheiro público para atacar a imprensa séria e aqueles que o governo considera adversários nos governos dos Estados, no Legislativo e no Judiciário?

14 - Novo dossiê contra adversário -
O Museu da Democracia do Instituto Lula reunirá as evidências todas das novas conspiratas do petismo contra o candidato da oposição em 2010, com a criação de bunker para fazer dossiês com acusações falsas e a quebra do sigilo fiscal de familiares do candidato e de dirigentes tucanos?

15 - Uso da máquina contra governos de adversários -
A mobilização da máquina federal contra o governo de São Paulo em episódios como o da retomada da Cracolândia e da desocupação do Pinheirinho entrará ou não no Memorial da Democracia como ato indigno do governo federal?

16 - Apoio a ditaduras -
O sistemático apoio que os petistas empenham a ditaduras mundo afora estará devidamente retratado no Memorial da Democracia? Veremos Lula a comparar presos de consciência em Cuba a presos comuns no Brasil? Veremos Dilma Rousseff a comparar os dissidentes da ilha a terroristas de Guantánamo?

Fiz acima perguntas sobre 16 temas.
Poderia passar aqui a noite listando as vigarices, imposturas, falcatruas e tentativas de fraudar a democracia protagonizadas por petistas e por governos do PT. As que se lêem são apenas as mais notórias e conhecidas.

NÃO! ERRAM AQUELES QUE ACHAM QUE QUERO IMPEDIR LULA — E O PT — DE CONTAR A HISTÓRIA COMO LHE DER NA TELHA. QUEM GOSTA DE CENSURA SÃO OS PETISTAS, NÃO EU!

O Apedeuta que conte o mundo desde o fim e rivalize, se quiser, com Adão, Noé, Moisés ou o próprio Deus, para citar alguém que ele deve julgar quase à sua altura.

MAS NÃO HÁ DE SER COM O NOSSO DINHEIRO.

Original/Íntegra - Reinaldo Azevedo

CVM : Em 10 anos, 33 empresas refizeram dados de balanço

Nos últimos dez anos, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou que 33 empresas refizessem ou republicassem suas demonstrações financeiras.

Só em 2011 houve cinco casos, envolvendo grupos como Energisa, Hotéis Othon, Estrela e Inepar. As motivações são variadas.

O caso mais recente foi o da Energisa, que terá de republicar os balanços financeiros referentes ao primeiro, segundo e terceiro trimestres de 2011.

Segundo a CVM, a empresa errou ao registrar uma captação em notas perpétuas realizada em janeiro daquele ano no patrimônio líquido e não no passivo exigível do balanço.

Em 2009, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) recebeu ofício da Superintendência de Empresas para refazer algumas notas explicativas do balanço do terceiro trimestre de 2008.

As notas traziam explicações sobre a política de hedge da empresa e a contabilização de derivativos como contratos de swap. No mesmo ano, a Perdigão teve de reapresentar os dados do primeiro, segundo e terceiro trimestres de 2008 com ajustes referentes aos processos de incorporação e aquisição de companhias como Eleva e Batávia.

O ex-presidente da CVM, Luiz Leonardo Cantidiano, afirma que o órgão regulador é competente para questionar a omissão ou erro de publicação de uma despesa ou receita, mas deve levar em conta a relevância das informações e as implicações da incorreção no resultado trimestral.

A Petrobras poderia ser chamada a dar explicações, mas só seria punida se constatada má-fé da administração.

"Nesse caso a CVM pode abrir um processo e eventualmente aplicar alguma penalidade", diz Cantidiano.

MARIANA DURÃO/Estado

PETROBRAS : PERDE QUASE 5% E ARRASTA BOVESPA

As ações da Petrobrás intensificaram o movimento de baixa na reta final dos negócios, com perda de quase 5%, levando o Ibovespa a perder o nível dos 65 mil pontos no pior momento.

O mau humor com a petroleira cresceu nesta terça-feira após a teleconferência da empresa com analistas para tentar explicar o resultado decepcionante no quarto trimestre de 2011.

Segundo operadores, a diretoria da Petrobrás não foi convincente em suas explicações para o fraco resultado trimestral e revelou que está em andamento, neste momento, uma análise sobre os dados divulgados no ITR.

A companhia suspeita que possa ter havido uma inversão de números específicos relacionados a serviços e custos de formação de estoques. Petrobrás ON caiu 4,23% e a PN registrou baixa de 4,72%.

No final, o Ibovespa desacelerou um pouco a queda e fechou em 65.038,53 pontos (-0,99%). Na mínima, o Ibovespa atingiu 64.826 (-1,32%) e, na máxima 65.855 (+0,25%). No mês, o índice acumula alta de 3,12% e, no ano, +14,60%.

Além de Petrobrás, o tom externo negativo, dado pelo índice de vendas no varejo nos EUA em janeiro menor do que o estimado, conduziu a Bolsa paulista para o vermelho no fim da manhã.

No meio da tarde, a notícia de que o Eurogrupo não se reunirá amanhã e sim fará uma teleconferência azedou ainda mais o humor do mercado. Com isso, as bolsas de NY ampliaram as quedas, influenciando também a Bovespa.

As ações da Vale deram uma contribuição negativa para a Bolsa hoje. A mineradora, que divulga balanço amanhã, após o fechamento do mercado também, operou em baixa na esteira da queda dos metais em Londres. O papel PNA caiu 1,94% e o ON, -2,64%

Estadão

Máquina viciada ! Convênios para acelerar o PAC servem para contratar secretária e recepcionista

Em vez de se dedicar exclusivamente a fornecer técnicos para acompanhamento de obras, contratos da Fundação Ricardo Franco com Secretaria de Portos e Dnit são usados para empregar mão de obra terceirizada para serviços administrativos

Convênios contratados para melhorar a gestão e dar ritmo às obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão servindo de guarda-chuva para contratar funcionários administrativos terceirizados, como secretárias e recepcionistas, além de assessores para cuidar de pleitos de deputados e senadores em órgãos como a Secretaria de Portos da Presidência (SEP) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Pasta com 131 servidores públicos - a maioria comissionada -, a SEP mantém em Brasília uma lista de funcionários da Fundação Ricardo Franco (FRF), entidade sem fins lucrativos ligada ao Instituto Militar do Exército (IME), graças a um convênio de R$ 20 milhões, assinado em outubro.

O objetivo é monitorar ações do PAC e apoiar, na área de engenharia, a execução de programas.

Mas, além do pessoal técnico, funcionários trabalham no apoio administrativo em quase todos os setores do órgão, como a coordenação-geral, o protocolo e até o gabinete do secretário executivo, Mário Lima Júnior, signatário da parceria.

Embora se trate de um pacote de serviços técnicos a cargo da fundação, a entidade admite pessoal mediante indicação da Secretaria de Portos para cargos que pouco podem contribuir para a aceleração do PAC.

Entre eles, constam parentes de servidores da pasta.
O decreto 7.203/2010, da Presidência, proíbe a contratação, para um mesmo órgão, de familiares de funcionários públicos, mesmo quando terceirizados.


Na quarta-feira, o Estado telefonou para o escritório da fundação em Brasília como se fosse alguém procurando emprego e perguntou sobre a possibilidade de uma vaga de recepcionista, secretário ou auxiliar administrativo na SEP.

"Na verdade, é a própria secretaria que encaminha, direciona os funcionários. Não é a gente que contrata", disse o funcionário da fundação.

Na área responsável pelas contratações da SEP, é uma empregada da fundação, com função de secretária, quem avisa que fica mais fácil conseguir uma vaga se tiver algum conhecido já empregado.

"Traz o seu currículo.
Você é amigo de alguém aqui?"
No gabinete do secretário executivo, vários funcionários administrativos têm vínculo com a fundação.

Nos Recursos Humanos, Patrícia Ribeiro de Sousa - com cargo comissionado de assessora, segundo o Portal da Transparência - é irmã da secretária Alzenira Ribeiro de Sousa, que está na folha salarial da entidade.
As duas estão na lista telefônica da pasta.

Auditoria.
A Ricardo Franco também cedeu 77 funcionários ao Dnit, a título de lidar com projetos básicos e executivos de engenharia.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), concluída em janeiro, constatou que havia pessoal espalhado por inúmeros setores, como a Comissão de Licitação, a Auditoria Interna e até a Corregedoria.

"Os alocados na DG (Diretoria-Geral) realizam trabalhos de assessoria, respondendo aos órgãos de controle e filtrando pleitos parlamentares."

"É uma espécie de barriga de aluguel. Você usa para colocar quem quiser dentro", comparou o ministro José Jorge, do TCU, ao avaliar o caso da SEP. Segundo ele, parcerias como essa, de cooperação técnico-científica, devem ser voltadas para seus objetivos específicos.

Os auditores chamam os funcionários de "quarteirizados", por causa do atípico processo de contratação. Para a execução do projeto, o Dnit repassa recursos ao Departamento de Engenharia e Construção do Exército (DEC), que o transfere à fundação, a quem cabe fornecer o pessoal. Essa operação é que é chamada de quarteirização.

O procurador do Ministério Público no TCU, Marinus Marsico, diz que vai solicitar os documentos do convênio da SEP para eventual investigação. Ele explica que, para atividades típicas de Estado, o governo é obrigado a abrir concurso.

Para funções que não têm a ver com a finalidade do órgão público, como limpeza, segurança e algumas tarefas administrativas simples, admite-se a terceirização, mediante concorrência para contratação da empresa fornecedora dos serviços.

"O uso generalizado das fundações tem por objetivo contornar as imposições da Lei de Licitações", observa.

FÁBIO FABRINI O Estado de S. Paulo

COM A EX-GERENTONA FAJUTA HOJE PRESIDENTA MAMULENGA E O BUFÃO? G-ZUÍZ ! Perigo nas contas externas .

As contas externas vão piorar neste ano, segundo todas as previsões, e uma luz amarela já se acendeu em Brasília.

Mais uma vez a economia nacional vai ser puxada pelo mercado interno, isto é, pelos gastos do governo, pelo consumo das famílias e pelo investimento das empresas - se nenhum grande susto levar a um adiamento dos projetos.

Autoridades têm chamado a atenção para o mercado interno como uma das vantagens do Brasil em relação a muitos outros países. É esse o mais importante ativo econômico brasileiro, já disseram alguns ministros em momentos de grande entusiasmo.

Mas esse tipo de crescimento envolve riscos.
Quando a demanda avança bem mais velozmente que a oferta doméstica, é preciso importar mais para compensar a diferença.

Sem isso, o resultado é mais inflação. Mas há limites para a capacidade de importar e é preciso administrar com prudência as transações com o exterior.

O governo sabe disso, mas deu pouca importância - até agora, pelo menos - à expansão do déficit na conta corrente do balanço de pagamentos. As principais projeções para as contas externas variam amplamente, mas todas apontam para uma deterioração.

Segundo o Banco Central (BC), o superávit comercial vai diminuir este ano dos US$ 29,8 bilhões do ano passado para US$ 23 bilhões.
As exportações aumentarão apenas 4,3%, para US$ 267 bilhões, enquanto as importações crescerão 7,9%, para US$ 244 bilhões.

Como o déficit em serviços continuará em expansão e as transferências pouco deverão mudar, o buraco na conta corrente se ampliará de US$ 52,6 bilhões para US$ 65 bilhões - de 2,1% para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Economistas do mercado financeiro e de consultorias são um pouco mais pessimistas. Projetam um superávit comercial de US$ 19,5 bilhões neste ano e um déficit em conta corrente de US$ 67,9 bilhões.

Além disso, já arriscam projeções para 2013 - superávit de US$ 14,5 bilhões na conta de mercadorias e um rombo de US$ 70 bilhões nas transações correntes.

A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) tem previsões muito mais sombrias:
exportações de apenas US$ 236,6 bilhões - menores, portanto, que as do ano passado - e importações de US$ 233,5 bilhões, 3,2% maiores que as de 2011.

O saldo, pouco superior a US$ 3 bilhões, será o menor em dez anos.
Apesar da ampla diferença entre os números, todas as projeções são baseadas em pressupostos comuns:
a Europa continuará em grave crise, a situação pouco deverá melhorar nos Estados Unidos e o crescimento chinês, embora ainda exuberante, será menor do que foi nos últimos anos.

A estagnação geral, agravada com a perda de impulso da economia chinesa, resultará em preços menores para os produtos básicos, tanto agrícolas quanto minerais.

Como as commodities - matérias-primas e produtos com baixo grau de processamento - têm representado mais de 60% da receita comercial brasileira, o valor das exportações será muito afetado, se as previsões de baixa das cotações se confirmarem.

O temor de um desempenho comercial muito fraco neste ano já contamina os formuladores da política econômica.

No Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a projeção do superávit na conta de mercadorias está na faixa de US$ 10 bilhões a US$ 12 bilhões.

O cenário inclui tanto um aumento de importações causado pelo excesso da demanda interna quanto uma expansão medíocre das exportações, por causa do arrefecimento da economia chinesa e da queda de preços das commodities.

Todos os cenários apontam para um déficit maior na conta corrente. Quanto maior esse déficit, piores deverão ser as condições de seu financiamento, mais dependente de endividamento e de capitais especulativos.

O sinal ainda é de alerta e é bom agir antes de se acender alguma luz vermelha.

O governo dará um bom passo adiante se reconhecer, afinal, a insuficiência de seu Plano Brasil Maior e começar a pensar seriamente em como fortalecer a indústria para competir em todos os mercados.

Para isso, precisará confiar menos em remendos fiscais e em barreiras protecionistas e cuidar mais da produtividade e dos custos.

O Estado de São Paulo

COM O( P )artido (T )orpe NÃO É PRIVATIZAÇÃO OU "CONCESSÃO" E SIM, UM ANGU DE CAROÇO.

Mantega questiona fundos sobre leilão dos aeroportos
Ministro quer saber dos dirigentes da Previ e da Funcef se operação vai dar lucro

Surpreso com o apetite com que os fundos de pensão estatais participaram do leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chamou os dirigentes da Previ (fundo dos funcionários do Banco do Brasil) e da Funcef (fundo dos funcionários da Caixa) para ouvir explicações mais detalhadas sobre a decisão.

Depois da conversa, ele passou um relato à presidente Dilma Rousseff.

Assim como boa parte do mercado, que considerou os ágios pagos pelos aeroportos muito elevados e por isso tem dúvidas sobre a sustentabilidade do negócio, setores do governo também viram a operação com alguma reserva.

Se por um lado o valor polpudo arrecadado com a operação, R$ 24,5 bilhões, foi visto como um sucesso, por outro surgiram preocupações quanto à lucratividade do negócio e seus reflexos sobre a saúde dos fundos de pensão.

Mantega fez uma espécie de sabatina com os dirigentes dos fundos. Ouviu que as ofertas foram precedidas de estudos e cálculos e que se trata de um bom negócio. Os fundos contam principalmente com receitas hoje não exploradas, com a concessão de novas lojas e a construção de hotéis.

"Há uma imensa demanda reprimida", frisou um auxiliar da presidente Dilma Rousseff.

Uma fonte ligada aos fundos explicou que os investimentos em ampliação e melhoria na gestão deverão alavancar as receitas dos aeroportos e, num período de três ou quatro anos, deverão gerar o montante necessário ao pagamento da outorga.

Modernas. Por outro lado, há no Executivo quem lamente que os leilões de Guarulhos e Brasília tenham sido vencidos por operadores de médio porte de aeroportos internacionais, como a sul-africana Airport Companies South Africa (Acsa)e a argentina Corporación América.

A exigência da participação de operadores internacionais tinha como meta trazer para o País tecnologias mais modernas de gestão de aeroportos.

Previ e Funcef, além do Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás, fazem parte do consórcio Invepar, que aceitou pagar R$ 16,2 bilhões, um ágio de 373,5%, para explorar Guarulhos por 20 anos.

A versão que corre no governo é que os fundos não foram orientados a entrar pesadamente no leilão. Tanto é que Mantega estranhou o volume envolvido e a agressividade com que participaram do leilão.

"Se tivéssemos sido pautados pelo governo não haveria tanta surpresa", afirmou uma fonte ligada aos fundos de pensão. Segundo a fonte, o elevado ágio pago não vai atrapalhar a realização dos investimentos previstos no edital, que serão financiados.

Também será preservado o cumprimento das metas atuariais dos fundos no longo prazo (INPC mais 6% ao ano), mesmo que a taxa de retorno fique pouco abaixo do estimado nos estudos de viabilidade econômica.

"Teremos a rentabilidade adequada", destacou a fonte. Oficialmente, Funcef, Previ e Petros não falam sobre o assunto, que é de responsabilidade da Invepar.

A suspeita de que a atuação pudesse ter sido orquestrada foi baseada no ocorrido no setor elétrico. Em 2010, o governo recorreu aos fundos de pensão para salvar o leilão da hidrelétrica de Belo Monte.

Naquela ocasião, Odebrecht e Camargo Corrêa se retiraram da disputa, gerando a desconfiança no Executivo de que a manobra teria sido combinada para favorecer um único participante, que depois recompensaria os demais.

Diante desse quadro, os fundos foram chamados para entrar na disputa.

Por outro lado, os investimentos em infraestrutura são típicas aplicações dos fundos de pensão, que precisam de investimentos de longo prazo. Analistas dizem que não dá para apostar apenas em aumento das taxas de juros e em investimentos em ações para cumprir as metas de rentabilidade.

Dados preliminares dos fundos já mostravam que dificilmente eles conseguiriam atingir metas em 2011. Nesse cenário, investimentos em infraestrutura ganham atratividade.

Para o economista Mansueto Almeida, a participação dos fundos de pensão, por si só, é normal. "Eles também participaram das privatizações dos anos 1990", lembrou.

A diferença com relação à situação atual, observou, é que nos anos 1990 os sindicalistas que faziam parte dos conselhos de administração dos fundos eram de oposição. Hoje, eles apoiam o governo.

"O sistema de freios e balanços era melhor no passado", comentou o economista.

Lu Aiko Otta, de O Estado de S. Paulo

brasil maravilha ! RICOS CALOTEIROS JÁ DEVEM R$ 276 BILHÕES. Famílias endividadas passou de 48,9% para 53,4%.

Levantamento do Banco Central (BC) aponta que as dívidas acima de R$ 50 mil são as que mais crescem no país. O valor, que estava na casa dos R$ 203 bilhões para pessoas físicas, subiu 36% em 12 meses.

Segundo especialistas, os novos integrantes da classe A, que passaram recentemente em concursos e agora contam com altos salários, ajudaram a fazer com que o calote disparasse.

Dados da Pesquisa Nacional de Inadimplência revelam que, nos lares com rendimentos acima de 10 salários mínimos, o índice de famílias endividadas passou de 48,9% para 53,4%.

Passar em um concurso público mudou a vida de João Silva*. De um simples advogado, ganhou status de juiz federal e elevou a sua renda mensal de R$ 2 mil para R$ 24 mil.

Mais do que aumentar o saldo na conta-corrente, Silva passou a viver um estilo de vida insustentável.
Alugou um apartamento luxuoso no Sudoeste, região nobre do Distrito Federal, por R$ 3 mil mensais. Começou a frequentar e a realizar festas caras e comprou um carro, uma Mercedes Benz, por R$ 120 mil, financiada em 72 vezes.
Gastou o que podia e o que não podia por meio de cartões de crédito.

Durante pouco mais de um ano, o juiz ostentou uma vida de milionário. Mas a fatura começou a mostrar o seu peso. Para honrar todos os compromissos em dia, Silva tomou três empréstimos com desconto em folha de pagamento (consignado).

Recorreu ao limite de R$ 30 mil do cheque especial. Passou a sacar dinheiro no cartão de crédito a juros de quase 15% ao mês. Finalmente, chegou o momento em que não tinha mais de onde tirar dinheiro.

Começou, então, a atrasar o pagamento de dívidas. Até que a concessionária que lhe vendeu a Mercedes encaminhou o nome dele para o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Foi um transtorno danado. Por lei, um juiz não pode constar na lista de caloteiros.

Silva é um dos milhões de brasileiros de alta renda que se endividaram pesadamente e surfaram na onda do crédito farto dos últimos anos. Muitos, como ele, vieram de famílias humildes ou da tradicional classe média.

Por meio de um concurso público ou mesmo pela dedicação de anos e anos de estudo que permitiram a conquista de um posto de trabalho com alta remuneração na iniciativa privada, passaram a fazer parte do que se convencionou chamar de novos-ricos.

São eles, por sinal, os que comandam a escalada dos empréstimos e financiamentos no Brasil a um ritmo de 20% ao ano e os que mais impulsionam a inadimplência.

Dados da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), apontam que, nos 12 meses encerrados em janeiro, enquanto o índice de famílias endividadas com renda inferior a 10 salários mínimos (R$ 6.220) recuou de 61,3% para 59,5%, nos lares com rendimentos acima de 10 salários mínimos disparou de 48,9% para 53,4%.

Entre os mais abastados, as dívidas estão, em média, 63,1 dias atrasadas contra os 62,8 dias dos que têm ganhos menores.

"Temos um retrato muito interessante no país, hoje. A nova classe média, que se esbaldou com o crédito fácil, botou o pé no freio. Já os ricos estão gastando além da conta e criando uma bolha preocupante de inadimplência", diz Felipe Chad, sócio da Corretora DX Investimentos, especializada em finanças pessoais.

Levantamento do Banco Central reforça a percepção de Chad. As dívidas acima de R$ 50 mil são as que mais crescem no país. Em 12 meses até novembro do ano passado, tais operações avançaram 36%. Passaram de R$ 203,5 bilhões para R$ 276,7 bilhões.

"Parte desse público engrossa a nova classe A, que antes não tinha tantos recursos e agora tem um fluxo de caixa elevado para gastar. Em Brasília, tornou-se um quadro comum entre os recém-aprovados em concurso público ostentar dívidas que crescem como bola de neve", ressalta Chad.

*Nome fictício
Cristiane Bonfanti e Victor Martins Correio Braziliense