2012, risco Brasil : Travas existentes nas contas públicas

Confirmado o esfriamento da economia pelo PIB estagnado no terceiro trimestre, em comparação com os três meses anteriores, ganham força iniciativas anticíclicas.

Traduzindo, medidas no campo do crédito, na área tributária e fiscal para estimular o consumo e compensar a perda de velocidade da produção. Quanto mais gente no balcão do comércio, mais encomendas às fábricas, mais frete pago nos transportes etc.

No plano monetário (juros), a questão está em andamento, após novo corte na taxa básica (Selic), decidido pelo Banco Central.

Ao mesmo tempo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, como requer a conjuntura mundial, se compromete com uma política fiscal estreita, como deve ser, enquanto o BC afrouxa a política monetária.

Juros em queda combinados com gastança: fórmula infalível para mais inflação - que retrocedeu, mas ainda está acima do limite superior da meta (6,5%).

A crise europeia, que tem um dos estopins no estouro de dívidas públicas, serve de aula prática, em escala de vida real, sobre o que pode acontecer quando emprestadores desconfiam da capacidade de o devedor arcar com os compromissos. Recessão, desemprego, tensão social e política.

Estabelecida a rota certa para 2012, o desafio é ficar nela, considerando pelo menos um problema já colocado na agenda: o grande impacto nas contas públicas do reajuste de mais de 14% do salário mínimo, no mês que vem.

O governo calcula este impacto em pouco mais de R$23 bilhões.
Como se surgissem, de repente, pouco menos que dois novos programas Bolsa Família. Acomodar este choque é assunto que deveria perturbar o sono da equipe econômica.

Com um aspecto que será inédito para o grupo que se mantém no poder há nove anos: a facilidade de fechar as contas pelo aumento da arrecadação poderá não se repetir ano que vem.

Outra alternativa muito usada, o corte nos investimentos, tem como contrapartida a deterioração da infraestrutura, em marcha há algum tempo. Adicione-se ao quadro a propensão ao gasto em todo ano eleitoral.

Problema sério é a conformação dos gastos públicos da União. Estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é bem ilustrativo.

De 2001 a 2011, as chamadas transferências de renda para famílias cresceram o equivalente a 1,89% do PIB, enquanto os investimentos evoluíram minguado 0,34%.

É a crescente faceta assistencialista do Estado provedor brasileiro, esculpida na Era FH e radicalizada no ciclo Lula. Neste período de dez anos, essas transferências, em que se incluem os diversos benefícios previdenciários, foram o grupo de despesas que mais cresceu: de 8,64% do PIB para 10,53%.

Da elevação total dos gastos públicos no período, o assistencialismo se apropriou de 70%. Ele passou de 18,9% do PIB para 21,6%.

O outro lado desta moeda é o aumento sufocante da carga tributária, uma das mais elevadas do mundo (cerca de 35% do PIB), recorde entre as economias emergentes.

Mais um subproduto tóxico deste cenário é a rigidez do Orçamento, muito indexado - os gastos assistenciais crescem com o salário mínimo -, com pouco espaço para investimentos e outras despesas essenciais, como na Educação.

Será com estes travamentos que o Brasil entrará em 2012, mais um ano de baixo crescimento mundial e de risco de choques negativos sérios.

O Globo

PETROBRAS : PRODUÇÃO? NÃO, MAIS IMPORTAÇÃO! Etanol deixa de ser vantajoso no país.Abastecer com gasolina é mais vantajoso em todo o País.

Os preços da gasolina estão mais competitivos que os do etanol nos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE Taxas, da Agência Estado, referentes a esta semana.

Em Goiás, único Estado onde o uso de álcool ou combustível de petróleo ainda era indiferente nos motores flex fuel, a paridade entre os preços médios saltou de 70,01% para 70,14% entre a última semana e esta.

A vantagem do etanol é calculada considerando que o poder calorífico do motor a álcool é de 70% do poder nos motores a gasolina. O motorista tem vantagem econômica com o preço do combustível de cana até esse porcentual do valor cobrado nos postos pelo derivado de petróleo.

Os consumidores goianos pagaram R$ 2 pelo litro do álcool e R$ 2,853 pelo da gasolina, em média, esta semana. Em São Paulo, que concentra quase 60% do consumo de etanol, a proporção está em 72,50%, com o preço médio de R$ 1,925 para o combustível de cana-de-açúcar e de R$ 2,665 para o de petróleo.

Em Tocantins, a paridade atingiu 72,89%, com o etanol negociado, em média, a R$ 2,137 e a gasolina a R$ 2,932 o litro.

A gasolina segue mais vantajosa principalmente em Roraima, Estado no qual a paridade com o etanol chegou a 88,95%, com a gasolina, em média, a R$ 2,815 o litro e o etanol, R$ 2,504. Em Santa Catarina, a paridade atingiu 87,84% e no Piauí foi de 87,16%.

No cálculo, são utilizados valores médios coletados em postos em todos os estados e no Distrito Federal.

Preços subiram em 12 Estados

Os valores médios do etanol hidratado subiram em postos de 12 Estados brasileiros e no Distrito Federal esta semana. Houve ainda queda nos preços do álcool combustível em 11 Estados, nove deles no Norte e Nordeste, regiões abastecidas pelas destilarias nordestinas, onde a safra de cana-de-açúcar está em plena colheita e a oferta de etanol é maior.

No Acre, na Bahia e em Goiás os preços médios permaneceram estáveis nas últimas duas semanas. A alta média nos postos brasileiros avaliados pela ANP esta semana foi de 0,19% ante a passada, para R$ 2,052 o litro.

O aumento levou o etanol a 74,65% dos R$ 2,749 cobrados pelo litro da gasolina no País. Em um mês, a alta acumulada do etanol na média brasileira chega a 1,53%. No mesmo período de novembro, o etanol custava R$ 2,021 o litro, em média, no País.

A maior alta nos preços do etanol, de 4,86%, foi nos postos de Mato Grosso. De acordo com os dados apurados pela ANP, o preço médio do litro do etanol naquele Estado variou de R$ 2,121 para R$ 2,224 esta semana e chegou a 74,26% de paridade com a gasolina, que custa, em média, R$ 2,995.

Em São Paulo, maior produtor nacional do combustível, o preço aumentou 0,21% na semana e acumula alta de 2,07% no mês. O litro do hidratado nos postos paulistas ficou em R$ 1,925, em média, nesta última semana, ante R$ 1,921 na semana anterior.

Mesmo com nova a alta, o valor médio do etanol em São Paulo ainda permanece como o menor entre todas as unidades da federação. O maior preço médio foi de R$ 2,517 por litro, no Acre.

O menor preço em um posto também continua no Estado de São Paulo, de R$ 1,56 por litro e o maior está em um estabelecimento de Minas Gerais, de R$ 2,99 por litro.Gustavo Porto, da Agência Estado


Petrobras/"Pré-sal, biodiesel, auto-suficiência em petróleo, grande exportador de etanol?..":
Importação de gasolina da Petrobras sobe 400% em 2011 ...

brasil maravilha : Crise, improvisação e lobby

O crescimento zero no terceiro trimestre não deixa dúvida sobre a rapidez da desaceleração da economia.

A questão agora é se o governo saberá enfrentar a adversidade sem perder de vista objetivos de longo prazo, sem cair no ativismo improvisado e sem deixar que a reação da política econômica fique ao sabor de interesses especiais que, a cada dia, parecem ganhar mais força em Brasília.

Na discussão sobre as causas da rápida desaceleração do crescimento, muita atenção tem sido dada à queda do consumo. Mas é bom não esquecer a retração do investimento. Para justificar a guinada brusca da política monetária anunciada há alguns meses, o Banco Central teve de carregar nas cores do agravamento do quadro econômico mundial.

Especialmente no que diz respeito à rapidez da deterioração que deveria ser esperada. A insistência do BC no aviso de que, dessa vez, não se tratava de simples "marolinha", e, sim, de um maremoto, e de que o perigo era iminente, parece ter provocado parada súbita no investimento privado, além de forte desestímulo a decisões mais ousadas de consumo.

Não tivesse tal alarme sido acionado só no fim de agosto, os efeitos sobre o nível de atividade do terceiro trimestre teriam sido ainda mais fortes do que foram.

O impacto da retração do investimento privado foi agravado pela queda, em paralelo, do investimento público. Por razões completamente distintas.
O governo jamais teve intenção de cortar investimentos em 2011. Sempre deixou isso mais do que claro.

Mas, na esteira da interminável onda de escândalos dos últimos meses, viu-se obrigado a desmantelar as cadeias de comando que acionavam o investimento público em vários ministérios.

E, como até hoje não conseguiu remontá-las, vai investir este ano muito menos do que havia programado.
E bem menos do que foi investido no ano passado.

Na verdade, a gestão do investimento público na esfera federal é hoje um dos pontos mais vulneráveis do governo. Sobre isso, mais eficaz que 10 mil palavras é a foto do canal de transposição do Rio São Francisco, inacabado e já em ruínas, publicada no Estadão de domingo passado.

É difícil imaginar retrato mais contundente do desleixo e do desperdício que têm marcado a gestão de programas de investimento público no país. Quem não viu a foto, pode vê-la em www.estadao.com.br/e/transposicao

Para enfrentar a desaceleração do crescimento, o melhor que o governo poderia fazer seria restaurar tão rapidamente quanto possível sua capacidade de investimento e, ao mesmo tempo, criar condições propícias para a recuperação do investimento privado.

O problema é que o governo poderá ficar tentado a simplesmente insistir em novas medidas específicas de incentivo ao consumo.

É preciso ter em mente que o cálculo político do Planalto se tornou bem mais adverso. O horizonte encurtou. Lá se foi o primeiro ano do mandato. E, com ele, a expectativa de que, em alguma medida, a prosperidade de 2010 poderia ser reproduzida em 2011.

Tudo indica que o crescimento do PIB mal chegará a 3%. A inflação permanece bem acima da meta. E no mês que vem uma economia estagnada terá de absorver um reajuste do salário mínimo de mais de 14%.

As perspectivas da economia mundial não são nada promissoras. E a complexa coalizão governista já começa a reposicionar forças para, em menos de dez meses, disputar eleições municipais.

Não será surpreendente se, nesse quadro, a reação da política econômica à crise for marcada pelo ativismo improvisado e imediatista, ao sabor de lobbies de todo tipo.

É o mínimo que se pode concluir quando se vê que, em vez de privilegiar medidas horizontais e bem concebidas de estímulo à demanda, o governo se permitiu incluir no pacote anunciado na semana passada algo tão particularista como, por exemplo, a desoneração de eletrodomésticos da linha branca.

É por isso que, dia a dia, cresce o número de empresas que constatam que o melhor uso que seus executivos podem dar ao tempo é tomar um avião para Brasília, e tentar extrair favores especiais do governo.

Rogerio Furquim Werneck O Globo

SPC : Inadimplência em novembro cresce pelo 10º mês consecutivo

A inadimplência do consumidor brasileiro cresceu pelo décimo mês consecutivo, ao registrar alta de 9,46 por cento em novembro na comparação anual, informou o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), nesta sexta-feira.

Segundo a instituição, o período de instabilidade econômica devido à crise financeira internacional, a redução do nível de confiança de consumidores e empresários e o crédito mais caro contribuíram para o endividamento e a elevação do número de registros.

O SPC afirma que no acumulado deste ano a inadimplência cresceu 5,69 por cento e em comparação com outubro, o mês de novembro teve queda de 12,11 por cento no indicador. Além da incidência do 13o salário no passado, "a redução reflete maior preocupação dos consumidores de não se endividarem em função das comemorações de final de ano".

Apesar disso, a instituição afirmou que a elevação ininterrupta da inadimplência na comparação anual consolida um quadro de endividamento maior em 2011. Em 2009 e 2010, o SPC Brasil verificou queda na inadimplência.

Em novembro, a instituição apurou também alta de 4,32 por cento no volume de consultas à instituição, ante o mesmo mês em 2010.

O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, Roque Pellizaro Junior, avalia que a alta na inadimplência em novembro, frente um ano antes, não deve interferir nas compras de Natal. "O volume de cancelamento de registros foi muito bom", disse Pellizaro.

A instituição reviu projeção de crescimento de vendas para o Natal de 6,5 por cento para 8,5 por cento. O cancelamento de registros - que mede o nível de recuperação de crédito, teve elevação de 6,51 por cento em novembro, em relação ao mesmo período do ano passado.

(Por Fábio Couto)Estadão

Um governo de consultores

Fernando Pimentel até tem tentado, mas está difícil demonstrar, sem deixar muitas dúvidas pelo caminho, como e por que faturou milhões como consultor desde que deixou a prefeitura de Belo Horizonte.

O ministro do Desenvolvimento repete um padrão comum a autoridades petistas:
o de confundir a esfera dos interesses públicos com a dos ganhos privadas.

Em tese, não haveria nada de errado em o ex-prefeito atuar como consultor para "ganhar a vida", como disse Pimentel numa de suas primeiras tentativas de explicar-se.

O diabo aparece quando se examina como esta doce vida foi, digamos, ganha. Até agora, o ministro só conseguiu mostrar que recebeu, mas não apresentou nada que tenha dado em troca.

As principais suspeitas são de que Pimentel traficou interesses de seus clientes dentro do governo, tanto o de Belo Horizonte quanto o federal.

Enquanto se apresentou como consultor, ele ainda tinha pleno domínio sobre a máquina da capital mineira e, em 2010, já despontava como possível homem forte da gestão Dilma Rousseff - o que se confirmaria ao longo deste ano.

Em situação assim, sua "consultoria" passou a valer milhões.
Dinheiro grosso que entidades como a Fiemg, de onde saiu o hoje presidente da CNI, e algumas empresas se dispuseram a pagar de bom grado.

Em atitude distinta da de Antonio Palocci, Pimentel revelou quem foram seus clientes. Só não conseguiu mostrar - por um papelucho que seja - a troco de que foi tão bem pago.

O caso começou com a divulgação, no início da semana, por O Globo, de que Pimentel embolsara R$ 2 milhões nos dois anos entre a saída da prefeitura e a posse no Ministério do Desenvolvimento.

Entre os clientes estavam, além da Fiemg, a Convap Engenharia, que tem contratos polpudos com a prefeitura de BH firmados pela gestão Márcio Lacerda, sucessor de Pimentel.

Soube-se depois que outra empresa, a QA Consulting, também "contratara" a P-21, a consultoria de Pimentel.

Coincidentemente, dois dias depois de pagar o trabalho do ex-prefeito, a QA fechou um contrato com a HAP Engenharia, que tem negócios milionários com a prefeitura de Belo Horizonte, é acusada de superfaturar obras e desviar recursos para a campanha do petista em 2004.

Para completar o novelo, uma empresinha que vendia guaraná no Nordeste surgiu ontem na lista de "clientes" de Pimentel. Sem, porém, que nenhum de seus atuais sócios fizesse ideia do que se tratava.

Hoje, a Folha de S.Paulo revela que, no mesmo mês em que a ETA Bebidas do Nordeste pagou pela consultoria da P-21, o governo de Pernambuco - governado por um aliado de primeira hora de Pimentel - concedeu-lhe incentivo fiscal.

Já O Estado de S.Paulo, em sua edição desta sexta-feira, levanta suspeita sobre a relação entre a principal financiadora de Pimentel na campanha ao Senado no ano passado, a Camargo Correa, e robustos contratos firmados pela empresa com a prefeitura da capital mineira na gestão do petista.

A construtora doou R$ 2 milhões dos R$ 8,7 milhões declarados à Justiça Eleitoral pelo candidato do PT a senador por Minas.

O Ministério Público investiga a empresa por causa de um contrato de R$ 166 milhões para construir moradias populares e urbanizar uma favela em Belo Horizonte.

Apresentado como um dos mais vistosos cartões de visita da gestão Pimentel na prefeitura, o programa Vila Viva teria resultado em apartamentos com custo unitário de até R$ 200 mil.

O inquérito civil que apura o caso foi aberto em novembro de 2010 após denúncia levada aos promotores pelo ex-vereador tucano Antônio Pinheiro.

Fernando Pimentel repete Antonio Palocci.
Mas os dois não os únicos consultores em atividade na equipe de Dilma.
Em maio, O Estado de S.Paulo revelara que "pelo menos" cinco ministros tinham empresas de consultoria que "continuam ativas em pleno exercício do cargo".

Além do ministro do Desenvolvimento, os demais eram:
José Eduardo Martins Cardozo (Justiça),
Moreira Franco (Assuntos Estratégicos),
Leônidas Cristino (Portos) e Fernando Bezerra Coelho (Integração).

Desde que chegou ao poder, há quase nove anos, o PT especializou-se em turvar os limites entre o público e o privado. Foi nesta zona cinzenta que o mensalão encontrou condições ideais para vicejar.

A cada novo episódio de corrupção revelado, o padrão se repete:
o partido que sempre disse ter nascido para defender os interesses do povo avança, sem limites, sobre as delícias do poder.

Pode não haver nada ilegal na atuação da consultoria de Fernando Pimentel, mas nada sobre suas realizações que vieram a público até agora parece moralmente defensável.

Há um claro conflito de interesses entre a atividade do consultor e a função que exerce o homem público.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

NO REINO DA PIRATARIA : "É fácil ser Bill Gates ou Steve Jobs nos Estados Unidos; duro é ser Nélio Nicolai no Brasil."

O que brota da criação de um ou mais indivíduos serve a toda a humanidade, abre caminho a novos inventos e contribui para elevar o padrão de vida no planeta.

Mais que isso, a proteção a patentes expressa a autoestima de um país, premissa para que se afirme perante os demais.

Consideremos, pois, o Brasil nesse setor.
Figuramos como país consumidor de inventos alheios, pelos quais pagamos royalties elevadíssimos.

Respondemos por apenas 0,1% da produção mundial de patentes.

E isso ainda se deve, segundo o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Jacob Palis, a "alguns raros heróis que se aventuram por aí, sem contar com infraestrutura nem estímulos concretos".

Sem pretender a comenda de herói, incluo-me nessa galeria. Sou autor, entre outros, de três inventos adotados em todo o mundo:
o Bina (sinalizador de chamadas telefônicas),
o Salto (sinalização sonora que indica, durante uma ligação,
que outra chamada está na linha), e o sistema de Mensagens de Instituições Financeiras para Celular.

Esses serviços são cobrados por operadoras e bancos em todo o mundo. O Bina está hoje em 5 bilhões e 500 milhões de celulares. No Brasil, custa mensalmente a cada assinante R$ 10 ou US$ 6.

E são 240 milhões de celulares com esse serviço, o que produz faturamento mensal de R$ 2,4 bilhões. Isso sem contar com os royalties externos.

Embora as patentes estejam registradas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) desde 1980, renovadas em 1992 e em 2002, cumprindo todos os requisitos legais, jamais recebi um centavo — nem eu, nem o Brasil, nem o povo brasileiro — pelos direitos das três invenções.

Os apelos feitos a sucessivos governos para que exigissem o cumprimento da Lei de Patentes, da qual o Brasil é signatário, resultaram inúteis. E o caso está na Justiça há 13 anos.

Inventei a primeira tecnologia Bina em 1977, quando trabalhava na Telebrasília. Fui inicialmente parabenizado, mas a seguir hostilizado. O departamento jurídico da empresa recusou-se a me auxiliar no registro da patente, o que providenciei em 1980.

Acabei demitido em 1984, por insistir na adoção do Bina e do Salto. Depois que saí, ambas as invenções passaram a ser comercializadas pela quantia mensal que, em reais, correspondiam respectivamente a R$ 10 e a R$ 2,90.

Inventei a segunda tecnologia Bina em 1992. A Telebrás emitiu em 1993 a Pratica 220-250-713, que padronizou o seu uso. Procurado por várias empresas, em 1997, optei por assinar contrato de transferência de tecnologia, em parceria com a Ericsson, à Intelbras e à Telemar.

Em 1997, porém, o sistema Bina foi mundialmente implantado, sem respeito à patente.

Em 1998, cansado das ironias dos advogados das multinacionais ("procure a Justiça, quem sabe seus bisnetos recebam algo"), não tive outro recurso senão ir ao Judiciário. Acionei primeiramente a Americel, em Brasília, em março de 1998.

Fui vitorioso em primeira e segunda instâncias. Em 2002, foi proferida a sentença confirmatória, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF).

Começa então o pesadelo kafkiano:
as multinacionais se unem para anular a
patente brasileira. Cobram, em 2003, da Ericsson, responsável pela maioria das centrais eletrônicas no mundo, a venda de uma tecnologia que não lhe pertencia (seus editais especificavam Bina=220-250-713).

E a Ericsson, mesmo tendo contrato assinado comigo, foi ao Tribunal Federal de Justiça, da 2ª Região, no Rio de Janeiro, pedir a nulidade da patente brasileira.

De vítima, passei a réu.

O advogado da Ericsson, que, paradoxalmente, é também presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e integra o Conselho Antipirataria do Ministério da Justiça, conseguiu "suspender" os meus direitos relativos ao meu próprio invento, até a decisão final da Justiça.

A restrição coube apenas a mim:
não recebo, nem posso dispor do que me pertence.
A outra parte pode.

Faz oito anos que aguardo a sentença, protelada por inúmeros recursos da autora.
A alegação é de que tem de haver amplo direito de defesa, pela presumida suspeição da inocência, mesmo dispondo de documento com fé pública:
a carta patente ratificada nos autos pelo INPI e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Nesse ínterim, foram-me concedidas duas comendas que, em qualquer parte do mundo, poriam ponto final à contenda: um certificado e uma medalha de ouro do World Intellectual Property Organization (Wipo), reconhecendo e recomendando a patente do Bina.

De quebra, a Empresa Brasileira de Correios concedeu ao meu invento selo comemorativo, na série Invenções Brasileiras. Mesmo assim, nada.

É o que costumo repetir:
é fácil ser Bill Gates ou Steve Jobs nos Estados Unidos; duro é ser Nélio Nicolai no Brasil.

Nélio José Nicolai / Técnico em eletrônica e inventor

CORREIO BRAZILIENSE

POBRE PETROBRAS ASSENHOREADA POR TORPES : EXPROPIAÇÃO, ESTROPIAÇÃO...

Historicamente, o preço dos combustíveis no Brasil sempre foi usado como instrumento de política econômica, tanto com o objetivo de incentivar o desenvolvimento quanto para controlar a inflação.

No entanto, em nenhum momento a Petrobras foi tão penalizada como nos últimos oito anos.

Neste período, as perdas da estatal podem chegar a R$12 bilhões, resultado da diferença entre o preço que a empresa cobra pelos derivados de petróleo no mercado interno e o preço internacional desses produtos.

Essa questão tem se agravado com a necessidade crescente de importação de combustíveis, uma vez que, ao efetivamente comprar gasolina e diesel a um preço mais alto no mercado externo, o prejuízo virtual se materializa.

A história do subsídio aos combustíveis no Brasil remonta à década de 60 com a criação da Conta Petróleo. O objetivo inicial da Conta Petróleo foi equalizar os preços dos derivados de petróleo no território nacional.

A conta recebia os créditos de alíquotas estabelecidas pelo Ministério da Fazenda sobre o preço dos combustíveis, e com os recursos pagava ressarcimentos de fretes de derivados e subsídios diversos. Os recursos eram da União e a Petrobras atuava como agente financeiro.

Posteriormente, a Conta Petróleo passou a servir a outros fins, com o principal deles sendo o tabelamento ou subsídio ao preço dos combustíveis no mercado doméstico, com o objetivo de não gerar impacto sobre a inflação.

A Lei no 9.478/1997, conhecida como Lei do Petróleo definiu que após um período de transição os preços dos combustíveis passariam a ser livres em toda a cadeia e isso significaria o fim dos subsídios.

Como parte da transição, em 1998 foi criada a PPE (Parcela de Preço Específica), que gerava créditos para a Conta Petróleo e que serviu para diversos fins, como o financiamento dos subsídios cruzados (entre derivados do petróleo), os subsídios do álcool e os subsídios ao transporte em regiões remotas.

Além disso, a parcela passou a ser como "amortecedor" das eventuais flutuações no mercado internacional de petróleo.

Em dezembro de 2001, ocorreu a liberação total dos preços dos combustíveis. Entretanto, permaneceu o controle dos preços dos derivados nas refinarias da Petrobras.

A prática de subsidiar o consumo de combustíveis no Brasil é antiga, mas esta sempre foi contabilizada através de contas gráficas como a Conta Petróleo, na qual se tinha alguma clareza em relação ao montante do subsídio e ao agente concedente, no caso o Tesouro Nacional.

Hoje, temos uma situação na qual o preço dos combustíveis é teoricamente livre e a Petrobras alega que possui uma regra de reajuste, que não é transparente e serve de veículo do Governo para a concessão de subsídios aos preços dos combustíveis no mercado de doméstico.

Portanto, este processo de "expropriação" da Petrobras exacerbou-se nos últimos anos, pois não se tem de forma clara a quantificação das perdas que são impostas à empresa e, quiçá, uma perspectiva de ressarcimento.

O governo, que diz defender a Petrobras mais do que os governos anteriores, na verdade concede subsídios com o dinheiro da empresa, ou seja, de seus acionistas, diminuindo o seu valor de mercado.

Adriano Pires O Globo

IPCA : Inflação oficial derruba previsão do Banco Central e sobe

Ao contrário do que esperava o Banco Central, a inflação não deu trégua em novembro. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acelerou com alta de 0,52% em novembro, bem acima da taxa de 0,43% de outubro. A prévia do IPCA, divulgada há duas semanas, apontava para uma alta parcial de 0,46%.

Com o resultado do IPCA de novembro, a expansão acumulada no ano ficou em 5,97%, bem acima da taxa de 5,25% registrada no mesmo período de 2010. Considerando os últimos 12 meses até novembro, o índice caiu para 6,64%, recuando em relação à taxa de outubro (6,97%), mas ainda permaneceu acima do teto da meta de inflação perseguido pelo Banco Central (6,5%).

Segundo o IBGE, a inflação mais alta no mês passado veio sobretudo do grupo que reúne produtos de Alimentação e Bebidas, com alta de 1,08%, quase o dobro da variação vista em outubro, de 0,56%. O item Carnes foi o que mais impactou o índice no período, com alta de 2,63%. O grupo Alimentação representou 48% do IPCA de novembro.

Contribuiu também para o IPCA mais forte o grupo Despesas Pessoais, que havia registrado alta de 0,22% em outubro e, no mês passado, acelerou a 0,88%, a segunda maior variação de grupo no mês, superada apenas pelos alimentos.

O aumento da renda do brasileiro e a demanda gerada pelo fim de ano sustentaram as altas de preços dos grupos alimentação e bebidas e serviços em novembro, avalia a coordenadora de índices de preços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eulina Nunes dos Santos. Nesse contexto, ela destaca a elevação de preços verificados em cabeleireiro e carnes, que subiram entre outubro e novembro 1,19% e 2,63%, respectivamente.

Enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,52% em novembro na comparação com outubro, conforme divulgou nesta quinta-feira o IBGE, o grupo alimentos e bebidas registrou alta de 1,08%, ao passo que serviços cresceu 0,61%. O grupo alimentos e bebidas tem um peso de 23% no IPCA.

- Comer está cada vez mais caro e o brasileiro, com o aumento da renda, está comendo mais e consumindo alimentos que antes não podia, disse Eulina. - A carne liderou os principais impactos devido à chegada das festas de fim de ano e isso levou a reboque os preços dos suínos e do frango - completou.

Corroboram as palavras de Eulina a alta de 3,13% nos preços de frango inteiro entre outubro e novembro. Nesse mesmo período, o frango em pedaços ficou 1,08% mais caro; a salsicha e o salsichão subiram 2,06%; a linguiça encareceu 0,94%. Em 12 meses até novembro, alimentos e bebidas subiram 7,28%.

A respeito dos serviços, a especialista do IBGE nota que o crescimento dos preços desse segmento ocorre acima do IPCA ao longo do ano.

Enquanto o índice tem alta de 5,97% no acumulado de 2011 até novembro, serviços sobe 8,75%. Eulina afirma que a elevação de preços desse segmento, catalisada pelo avanço da renda, é característica de economia mais forte.

- Quando a renda aumenta, as pessoas tendem a consumir mais serviços. Os serviços de cabeleireiros, em geral, são únicos. A pessoa tem um cabeleireiro fixo, que vem aumentando seus preços por causa da renda, mas também pelo avanço nos preços de seus custos, como aluguel - diz.

Em novembro, o aluguel subiu 0,81% ante outubro, contribuindo para a formação de uma taxa de 11,32% em 12 meses. No acumulado do ano até o mês passado, os preços dos aluguéis têm crescimento de 8,47%.

O Globo

Quem não te conhece, que te compre : Crack que desnorteia

O governo federal não parece saber ao certo o que fazer para enfrentar o grave problema do consumo de crack no país.

Ontem, lançou mais um plano de combate à devastadora droga, envolvendo uma montanha de dinheiro. É a terceira iniciativa em menos de dois anos, sem que nenhum resultado tenha sido obtido.

A gestão petista está tão desnorteada quanto os usuários.

O plano lançado ontem prevê gastos de R$ 4 bilhões para atacar o crack, cujo uso se dissemina hoje por todo o país - dos maiores centros às áreas rurais e pequenas cidades do interior.

Com base na experiência pregressa do governo do PT, é difícil acreditar que as medidas saltarão agora do papel para a realidade.

Em 20 de maio de 2010, o então presidente Lula lançou, com estardalhaço, o "Plano de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas".

A motivação era puramente eleitoral:
sua pupila Dilma Rousseff debutava na campanha e se via sem discurso - e, obviamente, sem ação alguma para mostrar - sobre o grave problema que aflige milhões de famílias brasileiras.

Na ocasião foram destinados R$ 410 milhões para o tal plano, apelidado de "PAC do Crack". Mostrou-se tão vazio quanto o PAC-pai:
2010 acabou sem que sequer um terço do valor tivesse sido investido.

E hoje, 19 meses depois, boa parte do dinheiro continua sem ter sido usada:
27% dos recursos direcionados ao combate ao crack por Lula não foram aplicados.

O Orçamento da União para 2011 previa outros R$ 33,5 milhões para ações relacionadas à política antidrogas. Destes, apenas R$ 5 milhões foram executados até ontem, de acordo com dados extraídos do Siafi.

Dá 15% do total autorizado.
Diante destes números, como acreditar que o bilionário programa anunciado ontem por Dilma decolará?

Em fevereiro passado, já como presidente da República, ela requentou as medidas de Lula e prometeu uma "luta sem quartel" contra o crack.

Esqueceu, porém, de pôr a tropa na rua. Na ocasião, foi anunciada a instalação de 49 Centros de Referência em Crack e Outras Drogas, cujo objetivo seria capacitar 14 mil profissionais de saúde e dar assistência social para lidar com viciados e familiares.

Até hoje, no entanto, ninguém sabe, ninguém viu quantos foram treinados - se é que foram.

O plano também previa implantar 2,5 mil novos leitos exclusivos para tratamento de dependentes - o que, ainda assim, equivaleria a menos de meia vaga por município do país.

O mesmo número voltou a ser anunciado agora, com requinte de precisão:
2.462. Continua tão insuficiente quanto antes.

Vale dizer que, até junho passado, o governo não conseguira abrir sequer 300 leitos para tratamento dos drogados dentro do plano de combate lançado por Lula e continuado por Dilma.

Com a inação oficial, hoje já há um déficit de 7,5 mil leitos para atendimento de pacientes em fase de desintoxicação. Em contrapartida, desde 2003 o número de dependentes químicos que procuraram atendimento no SUS multiplicou-se por dez.

O país vê batalhões de zumbis vagando nas ruas das cidades depauperados pelo uso do crack. Mas o poder público sequer consegue estimar o tamanho do problema, muito menos quantos são os dependentes que precisam de tratamento.

Estimativas da Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados e da Polícia Federal falam em algo como 1,2 milhão de usuários de crack no Brasil.

O governo encomendou a um grupo de cientistas da Fiocruz uma pesquisa para mapear a situação, mas só deverá ter os resultados no fim de 2012.

Enquete divulgada pela Confederação Nacional de Municípios em novembro revelou que 90,7% de um total de 4.430 municípios consultados registram consumo de crack. Em pelo menos mil cidades, o uso foi classificado como "alto".

Mais:
64% das prefeituras que responderam o questionário disseram que enfrentam problemas na área da saúde em decorrência do consumo de crack e 58% informaram que se veem diante de ameaças sérias à segurança.

Um dado positivo é que agora pelo menos o ministro da Saúde admite que a situação é grave e assemelha-se à que o país enfrentou nos anos 1980 com o surgimento da aids:
"No conceito técnico, estamos diante de uma epidemia de crack no país", disse Alexandre Padilha ontem.

Até então, a única posição oficial publicamente conhecida era a da secretária nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, para quem ver o crack como epidemia era rotunda "bobagem".

Espera-se que o governo petista tenha mais clareza sobre o que fazer agora para enfrentar a praga em que o crack se transformou nos últimos anos no país.

Até agora, a atitude federal foi absolutamente complacente, agravada pelo deszelo com que as fronteiras - por onde a droga inunda o Brasil - são tratadas.

Repetir promessas vãs e planos mirabolantes não vai ajudar nada.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

7 x + que em outubro : SEGUNDO MÊS SEGUIDO. Saída de dólares volta a ganhar força

A saída de dólares ganhou força em novembro.
Dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram que US$ 942 milhões deixaram o Brasil no mês passado, valor sete vezes maior que o registrado em outubro.

Um dos motores desse movimento é a remessa de lucros e dividendos realizada por empresas estrangeiras. Nos 22 primeiros dias do mês, multinacionais transferiram US$ 3,3 bilhões às sedes, mais que o dobro de outubro.

Novembro foi o segundo mês seguido em que a saída de dólares superou a entrada. Essa é a primeira vez desde janeiro de 2009 - no meio da crise passada - em que a saída de recursos persiste por dois meses consecutivos.

Nas últimas semanas, essas transferências têm acontecido exclusivamente no chamado segmento financeiro, que foi responsável por US$ 3,47 bilhões terem deixado o Brasil em novembro.

Nesse valor, estão incluídas operações relativas ao investimento em ações e renda fixa, empréstimos e remessa de lucros, entre outras.

Economistas e os próprios números do BC indicam que parte dessas transferências é resultado da indefinição do cenário externo, o que provoca estratégias conservadoras nas empresas e maior aversão ao risco entre investidores.

"Com o aumento das incertezas, empresas e instituições financeiras aumentaram as remessas de lucros para reforçar o caixa das matrizes, especialmente as europeias", diz o economista da LCA Consultores, Flávio Samara.

Em boa parte das economias maduras, companhias têm vendido menos e, algumas vezes, precisam da ajuda de filiais lucrativas para fechar o balanço. O economista comenta também que alguns bancos têm liquidado antecipadamente algumas operações e investimentos com o mesmo objetivo.

Samara acredita que as remessas devem continuar elevadas nos próximos meses porque não há solução para a Europa no curto prazo e, ao mesmo tempo, as medidas de incentivo à economia brasileira podem manter os ganhos das empresas no Brasil. "Portanto, tendem a continuar a necessidade de lucro externo nas sedes e os resultados positivos no País."

Commodities.
O BC também divulgou ontem que o preço dos produtos básicos - as chamadas commodities - voltou a cair em novembro. Segundo o Índice de Commodities do Banco Central (IC-Br), o preço médio desses produtos recuou 1,70% ante outubro, a segunda queda seguida. No ano, os preços acumulam aumento de 6,14%.

A retração de preços de novembro foi liderada pelos itens metálicos - como alumínio e minério de ferro - cujo preço caiu 3,80%. Entre os produtos agropecuários - carne de boi e porco, óleo de soja, milho e café, entre outros - houve queda de 1,46%.

FERNANDO NAKAGAWA O Estado de S. Paulo