Não é mais uma "marolinha"

Se a crise mundial piorar, não deve ser apenas uma "marolinha" que vai atingir o Brasil e os demais países emergentes.

Na opinião do presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, os emergentes estão hoje menos preparados para lidar com uma crise global do que estavam em 2008. "A política fiscal não é tão robusta que permita a saída da crise com aumento de gastos", disse.

Segundo ele, a alta dos spreads de títulos públicos e a queda dos mercados acionários já são sinais da chegada da crise nesses países. Zoellick fez recomendações para os emergentes atravessarem a turbulência:
"Não façam coisas estúpidas. Não permitam que os países naveguem pelo protecionismo", alertou.

Valor Econômico

Barbeiragens no dólar

O mundo vive novo capítulo da crise financeira. Como parte do enredo, o dólar está subindo em todos os cantos, mas no Brasil está em alucinada disparada. Barbeiragens da equipe econômica petista, com suas ações ziguezagueantes, ajudam a explicar por que a situação da moeda americana ficou tão dramática aqui.

A valorização do dólar era algo há muito tempo desejada pelo setor produtivo brasileiro, principalmente por indústrias e exportadores. Com o real tão apreciado como esteve nestes anos todos, ficou difícil competir com importados e também vender ao exterior. A alta da moeda americana seria, portanto, bem-vinda. Mas não no ritmo em que está se dando.

Em menos de dois meses, a cotação saiu do piso de R$ 1,55 para triscar a barreira dos R$ 2, como ocorreu ontem. Uma escalada tão acelerada implode qualquer planejamento e torna-se uma dor de cabeça até mesmo para quem sonhava com um dólar mais caro para tornar os produtos brasileiros mais competitivos no mercado externo.

A volatilidade do dólar afeta a economia mais do que a alta em si. Se houvesse uma desvalorização lenta do real, as empresas teriam tempo de contratar produtores locais, o que ajudaria a economia interna. Mas um salto de 20% em 15 dias pega empresas e pessoas no contrapé", comenta Miriam Leitão n'O Globo.

O mercado de câmbio no Brasil se desgarrou do resto do mundo. A situação aqui está muito mais aguda. Enquanto o real teve, nesses 22 dias de setembro, uma depreciação de 16,31%, a valorização do dólar perante uma cesta de moedas das principais economias globais foi bem menor, de 6,01%. É aí que entram as barbeiragens tupiniquins.

Há algumas semanas, o governo Dilma Rousseff puniu operações de câmbio com a imposição de um IOF de 6%. A intenção era forçar a alta do dólar. Poderia funcionar num ambiente de maior normalidade, mas tornou-se um veneno num momento em que todos correm para comprar a moeda

Com a nova rodada de turbulências globais, a oferta de dólar ficou limitada e a medida mostrou-se inoportuna. Com ela, o governo retirou do mercado justamente o agente que equilibra as cotações da moeda e que poderia fazer com que o dólar subisse menos agora.

"No momento de pânico que estamos vivendo, esse imposto funcionou como uma restrição importante nos negócios com o real, pois pune os que, sabendo que esse movimento de pânico em algum momento vai passar, poderiam estar comprando reais e amortecendo sua queda", comenta Luiz Carlos Mendonça de Barros na Folha de S.Paulo.

Outros fatores que introduziram alta tensão no mercado foram o corte abrupto da taxa básica de juros e o aumento de impostos para automóveis importados, vistos como sinal de que "não há mais regras estáveis nem previsibilidade no país", segundo Claudia Safatle, do Valor Econômico.

O calo do dólar vai apertar mesmo é quando a desvalorização atual do real começar a se refletir nos preços ao consumidor - metade deles é afetada pelo câmbio. Produtos manufaturados, industrializados em geral e importados demorarão um pouco mais para acusar o golpe, porque suas compras são fechadas com bastante antecedência - portanto, ainda àquelas cotações mais baixas.

Mas as matérias-primas e os alimentos já passarão a incorporar rapidamente a alta. É o que deve acontecer, por exemplo, com pães, massas e cereais em geral. No início de outubro, o pãozinho francês do café da manhã já deverá estar até 10% mais caro e os macarrões, 5%.

Assustada, a equipe econômica de Dilma já admite voltar atrás em algumas medidas, como a contraproducente taxação das operações cambiais no mercado futuro e a dos empréstimos tomados no exterior, além da revogação de limites a negócios de bancos com dólares, informa a Folha.

Mais uma vez, o que transparece é que as ações de política econômica do governo petista são erráticas e inconsequentes. Os acertos resultam muito mais de lances de sorte do que de acuradas medidas. Desta vez, parece difícil que não dê tudo errado.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

ATÉ QUEIJO TEM IMÓVEL FUNCIONAL EM BRASÍLIA : SQS 203, A SUPERQUEIJO SUL

Encravada no coração da capital, praticamente colada ao Banco Central e à Esplanada dos Ministérios, a SQS 203 é um dos endereços mais nobres do Plano Piloto.

Seu metro quadrado é orçado no mercado imobiliário em torno de R$ 8 mil. E é ali, no Bloco H, precisamente no apartamento 303, que mais um desrespeito no uso de imóveis funcionais ocorre diariamente, sob a inusitada forma de queijos, especificamente da marca Tirolez.

O apartamento de 160m² e três quartos é avaliado em cerca de R$ 1,3 milhão. Há mais de uma década, a proprietária, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tenta, em vão, reaver o bem público.

A Portaria n° 1.324, publicada no Diário Oficial de 3 de setembro de 1999, determinou "rescindir o termo de ocupação do imóvel residencial funcional situado na SQS 203, Bl. H, aptº 303, em nome de Clineo Monteiro França Netto".

Clineo é um dos 498 inquilinos envolvidos atualmente em casos de ocupação irregular de imóveis da União no Distrito Federal (leia para saber mais). O Ministério do Planejamento gasta, por ano, cerca de R$ 5,15 milhões apenas com a manutenção de residências funcionais na capital.

Clineo se mudou para o apartamento em 29 de fevereiro de 1980, após ter sido nomeado para cargo DAS no Ministério do Trabalho, onde ficou de 1980 a 1985, ano em que deixou a pasta — e o cargo que lhe dava direito à moradia especial. Mas ele nunca desocupou o imóvel.

O caso de Clineo extrapola os limites da ocupação irregular de uma propriedade do governo. O apartamento em questão não serve apenas de moradia para ele e sua esposa, Maria Isabel França.

Ali funciona uma espécie de centro de estoque de queijos da CF Comércio de Alimentos Ltda., distribuidora no Distrito Federal da empresa Tirolez, que tem um quadro de 780 funcionários espalhados por cinco fábricas — nas cidades mineiras de Tiros, Arapuá e Carmo do Paranaíba; em Monte Aprazível (SP); e em Caxambu do Sul (SC).

No cardápio da empresa, estão queijos especiais, defumados, light e frescos, entre outros derivados que, todos os dias, estão no centro de uma movimentação repetida há pelo menos seis anos, segundo vizinhos, na 203 Sul.

Sempre pela manhã, logo cedo, antes das 8h, funcionários aparecem no Bloco H e dão início à tarefa de carregar uma das duas vans da empresa com os produtos que serão distribuídos pela cidade.

Fundada em 16 de novembro de 2000, a CF Comércio de Alimentos Ltda. tem como sede uma chácara em Santa Maria, usada para estocar parte dos laticínios.

Duas vezes por semana, o local é abastecido com os queijos, que depois são enviados à 203 Sul e, de lá, despachados para padarias e supermercados de Brasília. Entre os sócios da empresa estão, além de Maria Isabel, os filhos Clécio, Cláudio e Clovis França. O último aparece no site da Tirolez como o representante da empresa no DF.

Dilapidação de patrimônio

Clineo Monteiro França Netto, 73 anos, alega que não foi informado oficialmente da possibilidade de comprar o imóvel e a União argumenta que ele não tinha cargo com vínculo empregatício, por isso não teria a opção de adquiri-lo.

Apesar de declarar não ter sido avisado, ele ofereceu 11.773 cruzeiros pelo apartamento, em valores de 1992.

Corrigida pelo IPCA, o índice oficial de inflação, a quantia equivaleria, hoje, a cerca de R$ 45. Se for atualizado pelo índice da poupança, o número sobe para R$ 107. A Advogacia-Geral da União (AGU) respondeu à oferta dizendo que "realizar tal negócio é dilapidar o patrimônio da União".

Consta no parecer da AGU:
"É patente que o réu ocupou o imóvel funcional em decorrência de sua investidura na função de confiança. Com a dispensa da referida função, cessou o direito de permanência, caracterizando, assim, esbulho possessório".

Síndico procurou a SPU
O síndico do Bloco H da 203 Sul, Charles Ramon Vieira, relatou que encaminhou ofício à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, questionando se o governo tinha conhecimento da utilização comercial do imóvel.

"Eles disseram que não sabiam de nada sobre isso e me informaram apenas que a União estava tentando reaver o apartamento. E o caso ficou por aí mesmo", explicou.

Síndico do edifício desde 2005, Vieira não soube precisar o ano em que o ofício foi enviado.

Graças a Deus, perdemos

Se não me falha a memória, o ano era 1981.
Eu tinha, então,18 anos.

Em ato público na Universidade Católica, no Recife, dom Hélder Câmara discursava sobre o iminente fim da ditadura no Brasil.

E alertava os jovens estudantes para os riscos de ações extremistas que levassem a um possível retrocesso político. Recém-chegado do interior de Pernambuco, eu fazia jornalismo e já havia lido e ouvido muito sobre o então arcebispo.

Principalmente de sua luta destemida ao lado dos que defendiam a volta da democracia. Mas, naquela noite, ao vê-lo e ouvi-lo pela primeira vez ao vivo, eu me decepcionara.

É que eu ainda não havia entendido o verdadeiro sentido da coragem de um Hélder, de um Gandhi, de um Martin Luther King.
Essa gente que ousou desafiar o status quo de peito aberto.
Cuja única arma eram o verbo, as ideias (e não a verba surrupiada dos cofres públicos). Que apostava no senso de justiça dos homens.

Que fazia intransigente defesa da paz.
Não importava quantos tanques e soldados os poderosos pusessem nas ruas.
Eles os enfrentavam desarmados.

Na linha de frente.
Não se escondiam em esgotos nem encarregavam fanáticos de explodir aviões e carros-bombas para matar inocentes.
Nunca pregaram o extermínio ou tentaram calar a voz de ninguém.

Quer fosse rico,
pobre,
branco,
preto,
amarelo,
mulher,
homem,
gay.
Opunham-se à opressão, às desigualdades
sociais, à discriminação. Pregavam direitos e oportunidades iguais para todos. Vou reforçar: para todos.

Eu, então, um jovem imbecil de galocha, achava que a verdadeira revolução seria feita pela classe operária. Com o extermínio da burguesia e o controle dos meios de produção pelo Estado socialista, libertário, que enfim instalaria uma sociedade mais justa e igualitária na Terra. Como era tolo, meu Deus!

Quando muito mais tarde comecei a descobrir a verdadeira natureza dos revolucionários que eu admirava, veio a decepção.
Eram tão tiranos quanto qualquer ditador de direita.

Liberdade?
Só a de pensar igual a eles.
Pensou diferente?
Paredão.
Prisão.
Tortura.
Campos de concentração.
Com muita sorte, exílio.

Desolado, penso no que a presidente Dilma falou ontem na ONU sobre direitos humanos, sobre como a tortura a fez valorizar a democracia.

Lembro-me de Churchill, Orwell e então chego à inevitável conclusão:
se meus antigos heróis tivessem triunfado, a vida hoje, para mim, pelo menos, certamente seria um inferno.

Para começar, minha profissão nem existiria, pois não há imprensa sem liberdade de opinião e expressão. Haveria internet em um planeta comandado por burocratas e funcionários públicos? Duvido.

Muito menos Facebook e Twitter.
Aliás, nada que permitisse alguém pensar com o próprio cérebro.

Graças a Deus que não triunfamos.

Plácido Fernandes Vieira Correio Braziliense

ALTA DO DÓLAR : FIQUE DE OLHO.

Entenda a escalada da divisa dos Estados Unidos e os efeitos sobre a economia brasileira

Porque o dólar sobe?

» O mundo vive uma séria crise e a falta de liderança nos Estados Unidos e na Europa no sentido de reativar a economia está aprofundando os problemas;

» O cenário de incerteza está levando investidores a procurar ativos mais seguros, a exemplo do dólar e dos títulos do Tesouro norte-americano com vencimento em 10 anos. Com a corrida por investimentos seguros, as bolsas de valores estão derretendo em todo o globo;

» Os investidores estrangeiros no Brasil, que, há pouco mais de duas semanas, apostavam contra o dólar, mudaram de estratégia e, agora, se posicionam contra o real;

» As empresas brasileiras endividadas em capital externo passaram a buscar proteção financeira (hedge) para amenizar perdas e aumentaram as compras da moeda;

Os impactos da alta

» A subida do dólar eleva os preços de produtos importados, como os do bacalhau e de frutas, e de produtos básicos, como milho e soja, além dos insumos usados pela indústria;

» A valorização desses produtos é captada pelos Índices Gerais de Preços (IGPs), que corrigem vários contratos. Quanto mais alto forem esses indicadores, maiores serão os reajustes nos aluguéis e nas tarifas públicas;

» A alta dos preços dos produtos básicos encarece toda uma cadeia de alimentação. Se a cotação da soja dispara, a ração para o gado também passa a custar mais, assim como as carnes de boi e de franco;

» As empresas brasileiras têm dívidas em moeda estrangeira. Como consequência, os débitos vão aumentar, exigindo mais capital para o pagamento de juros, o que reduz os lucros.

As armas do governo

» O Banco Central tem reservas internacionais de US$ 352 bilhões. Parte dos recursos pode ser usada para aumentar a oferta da moeda norte-americana no mercado;

» A autoridade monetária pode fazer intervenções nos mercados futuros, nos quais os investidores fazem as apostas contra e a favor do dólar. O BC pode aumentar o volume de moeda no sistema por meio das operações chamadas de swap;

» O Ministério da Fazenda pode desmontar o arsenal de medidas que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IPO) nas operações nos mercados futuros e nos cartões de crédito.

Correio
Fonte: Mercado.

Desde junho, alta do dólar elevou dívidas de empresas em R$21,96 bi

Câmbio corroeu 57,6% do lucro bruto de 242 companhias, aponta Economatica

Estudo da Economatica com um grupo de 242 empresas de capital aberto mostra que, de 30 de junho até a última terça-feira, o endividamento em moeda estrangeira dessas companhias aumentou o equivalente a R$21,96 bilhões com a alta do dólar no período, passando de R$151,8 bilhões a R$173,7 bilhões.

Isso significa que a valorização cambial no período, de 14,4%, corroeu mais da metade - 57,6% - do lucro antes de impostos e despesas financeiras (Ebit) que essas empresas registraram, juntas, no segundo trimestre.

Se for excluída a Petrobras, cuja dívida em dólar saltou do equivalente a R$73,1 bilhões para R$83,7 bilhões, o aumento do endividamento das outras 241 companhias foi de R$11,3 bilhões.

Esse valor pode ser ainda maior, pois outras 76 empresas listadas na Bolsa de Valores ficaram fora da compilação da Economatica por não terem publicado o valor de suas dívidas em moeda estrangeira nos balanços enviados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Entre as excluídas estão gigantes como Vale, Gerdau, CSN e Usiminas.

Embora a valorização do dólar tenha elevado sua dívida em um valor equivalente a 86,7% do Ebit do segundo trimestre, a Petrobras não vê ameaça a sua contabilidade e se considera protegida do câmbio. Segundo o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, o fato de o preço do petróleo ser cotado em dólar dá à empresa um hedge (proteção) natural, mesmo que o maior volume de suas receitas venha das vendas de derivados no mercado interno.

- O que acontece com essas flutuações são mais efeitos contábeis do que reais - disse Barbassa, para quem o dólar está próximo de seu pico, devendo recuar para um patamar entre R$1,65 e R$1,70 mais adiante.

A JBS, maior exportadora mundial de carne bovina, acumulava dívidas de US$3,8 bilhões no fim de junho e viu essa conta aumentar em quase R$600 milhões até esta semana. Mas também não se considera ameaçada. Segundo seu diretor de Relações com Investidores, Jeremiah O"Callaghan, boa parte desses débitos foi contraída nos Estados Unidos pela JBS USA, e a dívida contraída no Brasil está protegida.

- A geração da dívida e seu custo foi feita nos EUA. Para fins de contabilidade, essa dívida vai aumentar no balanço deste trimestre, mas essa variação é mais contábil - afirmou ele, lembrando que o faturamento da JBS, por ser grande exportadora, também vai aumentar com a alta da moeda americana. - Vamos receber mais reais, que compensam boa parte do aumento da dívida em dólar.

O estudo da Economatica não considera as estratégias de hedge cambial eventualmente adotadas pelas empresas.

- Essa é uma análise seca, em cima de valores do balanço do segundo trimestre - diz Einar Rivero, da Economatica.

A despeito do efeito contábil do câmbio nos balanços das empresas no trimestre corrente, a maior parte dos analistas trabalha com a perspectiva de uma acomodação do dólar à frente. Para Sidney Nehme, diretor da NGO Corretora, essa elevação das dívidas é passageira. Ele projeta o dólar a R$1,70 em dezembro:

- Há uma série de movimentos no mercado que apontam que o real voltará a se valorizar ainda este ano.

Ronaldo D"Ercole O Globo

Alta do dólar afeta outros preços e pressiona inflação.

Com o dólar em alta e mais pressão sobre os preços, a inflação deve subir mais. O gráfico abaixo fala por si: a moeda americana subiu 17% em 14 dias; ontem, mais de 4%. Em julho, estava em R$ 1,50; e agora, em R$ 1,86.

Ontem, bancos e consultorias começaram a enviar para seus clientes uma revisão total das previsões de inflação.

Acham que, se continuar nesse nível, a inflação realmente estoura a meta este ano e está comprometida para 2012.

O dólar bate em vários preços, como por exemplo, nos alimentos, mesmo aqueles que são produzidos no Brasil, como o café, porque são cotados em dólar. O país importa metade do trigo que consome - mais uma razão para subir.

O dólar afeta também outros preços: o petróleo e seus derivados ficam mais caros.

A Petrobras venderia nafta com preço mais elevado para empresas que produzem resinas plásticas. A embalagem, com isso, ficaria mais cara. Quando o petróleo sobe, sobe também o detergente, por exemplo.

A alta das matérias-primas afeta todos os outros produtos e também os alimentos, que mais sobem nos últimos tempos. O Banco Central não está atento a isso.

O Globo

Ana Arraes: roubem e depois a gente analisa

Do blog :
http://maisseriedade.blogspot.com/
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Ministro rebate acusação de uso da máquina em favor de Ana Arraes

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, rebateu as acusações de deputados de que usou a máquina do ministério e a promessa de liberação de emendas para conseguir votos para a eleição da deputada Ana Arraes (PSB-PE) para ministra do Tribunal de Contas da União.

- Minha agenda é pública. De forma alguma houve promessa de verba em troca de voto para Ana Arraes. Além disso, o orçamento do ministério é baixo e não tenho como comprometer nada - reagiu o ministro Fernando Bezerra.

Ele ressaltou ainda que todas as liberações de emendas são feitas em sintonia com a Secretaria de Relações Institucionais, ligada diretamente ao Palácio do Planalto. Nos últimos dias, houve uma campanha intensa dos grupos políticos dos principais candidatos.

Na quarta, vários deputados e candidatos derrotados acusaram o ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, de ter prometido liberação de emendas ao mesmo tempo em que fazia campanha para Ana Arraes.

- O jogo é pesado. O Ministério da Integração (Nacional) ofereceu verba para deputados do PMDB. É preciso apurar isso - reagiu o deputado Átila Lins (PMDB-AM), que ficou em terceiro lugar com 47 votos.

Gerson Camarotti (gcamarotti@bsb.oglobo.com.br)

Recuo de moedas emergentes indica fuga de capitais

A forte queda de moedas de economias emergentes em relação ao dólar reflete mais a demanda pela moeda americana como refúgio seguro, em meio à desaceleração das economias desenvolvidas e redução do apetite causado pela crise da zona do euro, do que mudanças importantes na política cambial dos emergentes.

A avaliação é de analistas europeus, prevendo que desvalorização das divisas emergentes poderá continuar pelo resto do ano e que as moedas asiáticas tendem a ser as primeiras a se recuperar.

O que parecia uma onda de valorização persistente das moedas de emergentes acabou sofrendo uma reversão.

O real brasileiro caiu mais de 7% desde segunda-feira.

O won da Coreia do Sul perdeu 2,4% apenas na segunda-feira e a rupia da Indonésia declinou 1%.

O rublo da Rússia perdeu 11% nos últimos dois meses. O forint da Hungria e o zloty da Polônia declinaram mais de 13% contra o dólar.

A moeda americana recuperou parte de seu tradicional status de refúgio seguro. Primeiro, expectativas de mais afrouxamento monetário (QE3) pelo Federal Reserve diminuíram Segundo, isso permitiu ao dólar se beneficiar mais do menor apetite global ao risco.

E terceiro, a desaceleração da economia mundial e queda nos preços de commodities diminuíram a pressão por aperto monetário que antes causara também valorização de moedas dos emergentes.

"Não vemos nenhum desses fatores se inverter tão cedo, de forma que a pressão de baixa das moedas de emergentes pode persistir por mais algum tempo", diz Julian Jessop, chefe de economia global da consultoria Capital Economics.

No caso do real brasileiro, analistas do Barclays, de Londres, veem mais causas de preocupação. Se o mundo desenvolvido cair na recessão, os preços de commodities podem sofrer mais e o real seria afetado.

Outro ponto é sobre o montante de remessas de lucros e dividendos. Conforme o Barclays, desde 2003 o estoque de Investimentos Diretos Estrangeiros (IED) e fluxos de portfólio para o Brasil alcançaram US$ 614 bilhões em meados deste ano.

Mas, em período de estresse, as companhias estrangeiras são pressionadas a enviar mais dinheiro para as matrizes.

O banco nota que foi o que ocorreu em 2008, quando as remessas aumentaram 51% comparadas a 2007. Este ano a saída por essa conta já atingiu US$ 37 bilhões, ante com US$ 30,4 bilhões de 2010.

Para o Barclays, se a situação econômica global deteriorar, o risco é claro de o real sofrer mais pressão de baixa.

Assis Moreira Valor Econômico

AS TAXAS DO P artido T orpe.

A recriação da CPMF foi ferida de morte ontem com a votação da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 pela Câmara.

Mas ainda não foi a bala de prata. O PT votou a favor da ressurreição do tributo e vai insistir em avançar no bolso do contribuinte. É o partido das taxas em ação.

A proposta de criação do novo tributo chegou ao Congresso em 2008, enviada pelo governo Lula. Um destaque apresentado pelo DEM inviabilizou-o:
o texto aprovado ontem retira a base de cálculo sobre a qual incidiria a Contribuição Social para a Saúde, a reencarnação da CPMF.
Sem ela, não há imposto novo.

Dos deputados, 355 votaram contra o novo tributo e 76 a favor - quase todos do PT. Derrotados na Câmara, os petistas vão tentar emplacar a nova CPMF no Senado, justamente onde o "imposto do cheque" foi derrubado pela oposição em dezembro de 2007. Não agem isoladamente; têm o aval do governo para isso.

A presidente da República não quer se expor ao desgaste da criação de um imposto, ainda mais um tão famigerado quanto a CPMF. Ao longo das últimas semanas, ela protagonizou um jogo de idas e vindas para despistar seu desejo de contar com mais recursos em caixa. Mas as reais intenções são cristalinas: impor nova carga ao contribuinte.

"Nesta novela, Dilma Rousseff tenta ficar apenas com um papel coadjuvante, de quem faz o diagnóstico sobre a situação da saúde brasileira e suas necessidades de mais recursos para se tornar um serviço de ponta. O fato é que Dilma quer novas fontes de recursos para a saúde", analisa Valdo Cruz na Folha de S.Paulo. Não restam dúvidas quanto a estas pretensões.

Nos últimos dias, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ocupou-se em divulgar seguidos "estudos" indicando a necessidade de mais recursos para financiar a saúde. Num deles, mostrava que a regulamentação da EC 29, tal como estava o texto, retira R$ 6 bilhões do setor, por excluir o Fundeb dos cálculos. O Senado deve corrigir isso.

Noutro, acusou parte dos estados de não cumprir o que estabelece a emenda, ou seja, a aplicação de 12% de suas receitas em saúde. E, anteontem, trouxe a público levantamento que sugere que o Brasil precisaria gastar mais R$ 45 bilhões - quase exatamente o que se arrecadava com a CPMF em 2007 - para equiparar-se aos investimentos de vizinhos como Chile e Argentina no setor.

Ou seja, o governo tenta disseminar na opinião pública a impressão de que não se melhora a saúde sem arrancar mais dinheiro dos cidadãos. Mas não mostra a menor disposição para fechar os ralos da corrupção, que drenaram pelo menos R$ 2,3 bilhões do setor nos últimos nove anos, nem para melhorar a eficiência dos gastos.

Dinheiro de impostos, convenhamos, há, e muito. Aumentos nas alíquotas de tributos como CSLL e IOF mais que compensaram a perda de arrecadação da CPMF desde 2007, mostrou a (Folha de S.Paulo) na segunda-feira. Pelas estimativas oficiais, a receita total da União deverá chegar perto de 20% do PIB até dezembro, já descontados repasses obrigatórios para estados e municípios. Um recorde absoluto.

A previsão de receita do governo federal para este ano é de R$ 997 bilhões. O valor da nova estimativa foi divulgado pelo Tesouro nesta semana e confirma todos os prognósticos de que o governo do PT, o partido das taxas, arrecada como nunca. Só em relação ao bimestre anterior (o terceiro), o aumento foi de R$ 25 bilhões.

Vejamos qual foi o comportamento da arrecadação ao longo da gestão petista. Ela só caiu em 2003 e 2009.

Nos demais exercícios, houve seguidos aumentos reais, ou seja, sempre acima da inflação:
10,6% em 2004;
5,65% em 2005;
4,48% em 2006;
11,09% em 2007;
7,68% em 2008;
e 9,85% em 2010.

Continua assim neste ano.
Entre janeiro e julho últimos, foram arrecadados R$ 67 bilhões a mais do que nos sete primeiros meses de 2010, já descontada a inflação do período.
O aumento real é de 14%. Vale lembrar que apenas cerca de 7% deste bolo vai para a saúde...

A despeito de tudo isso, a regulamentação da EC 29 é uma vitória da saúde pública. A proposta chegou ao Congresso em 2000, no bojo de uma mobilização suprapartidária liderada pelo então ministro da Saúde, José Serra.

Resta agora ao governo do PT, o partido das taxas, cumprir o que diz a lei, sem assaltar, mais uma vez, o bolso do contribuinte.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela